sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Os Moinhos de Entrevinhas

A Rota do Pão

Corria o segundo mandato do actual Presidente da Câmara (1997-2001) quando este decidiu, uma vez mais, sonhar. Sonhou, e muito bem, em colocar o Município do Sardoal num circuito turístico Nacional. Vai daí, “arregaçou mangas” e dá início ao projecto denominado “Rota do Pão”.

O projecto era constituído por duas fases:
- A Fase 1 passava pela recuperação total de dois dos moinhos de vento existentes no alto de Entrevinhas (dos quatros ali existentes), com a criação de uma zona de lazer na área envolvente, aproveitando-se os outros dois moinhos para a instalação de algum equipamento de apoio.
- A Fase 2, concluída a Fase 1, passaria pela criação de um circuito turístico em torno do que se poderia chamar de “Rota do Pão” que incluiria, também, as azenhas ainda em funcionamento ou que poderiam ser facilmente recuperadas na Ribeira das Sarnadas (Vale do Cabril), para onde estava prevista a construção de uma praia fluvial e na Ribeira do Vale Formoso que confluía próximo da Lapa, constituindo a partir daí a Ribeira da Arcez, uma zona que ficaria submersa pela Albufeira da Lapa.

Com um orçamento a rondar os 29 mil contos dá-se início à Fase 1 depois de ter sido assegurado, para o efeito, um co-financiamento através do Programa de Iniciativa Comunitária Leader II, no âmbito da Tagus.

A apresentação do projecto ao público e à comunicação social, com demonstração do funcionamento de um moinho (a recuperação dos outros ficaria para outra altura) foi efectuada em 6 de Fevereiro de 1999 com a pompa e circunstância que o acto merecia.

De acordo com o espírito do presidente da Câmara “… o roteiro dos Moinhos de Vento abrangeria em princípio dois tipos diferentes de destinatários: as visitas organizadas e guiadas, para um público escolar no âmbito de programas escolares e para um público mais vasto através de circuitos pedestres e de circuitos automóvel com origem em qualquer ponto do País e não só” (Como todos poderemos perceber o sonho da “Rota do Pão” não era um simples sonho. A sua dimensão era tal que se assumia poder ser integrado em circuitos automóveis com origem em qualquer ponto do País e não só. Alguém me consegue traduzir este “…e não só”.).

E era ainda referido em Fevereiro de 2000 que “… A animação decorrente destes equipamentos pretende constituir-se como factor de promoção de paisagem rural do Concelho com objectivos de defesa do Ambiente e de preservação das Aldeias e aglomerados populacionais. È um museu vivo que tem sido objecto de muita visita e alvo de grande interesse.”
A Fase 1 mesmo não tendo sido concluída na sua totalidade, não deixava de merecer todos os elogios acreditando-se que era tudo uma questão de tempo para que tal fosse possível e a Rota do Pão seria uma realidade.

O tempo foi passando e nem a Fase 1 foi concluída nem a Fase 2 passou do papel. A “Rota do Pão” passou a ser um tema incomodativo para os responsáveis Autárquicos sempre que alguém tocava no tema.

Algum tempo depois, é votado ao abandono, puro e simples, o único Moinho de Vento recuperado. A madeira da sua cobertura começou a apodrecer, as águas da chuva começaram a "visitar" os engenhos localizados no seu interior, as velas romperam-se, o veio da vela começou a apodrecer e a sua degradação passou a ser uma realidade.

Os Moinhos de Entrevinhas passaram a ser então um espaço de visita de alguns naturais e/ou residentes de Entrevinhas (tentando recordar a actividade daquele espaço num tempo já longínquo) e por alguns visitantes mais curiosos.

Tentando esconder o Sol com uma peneira, durante o ano de 2007, o Portal InSitu edita um texto publicitário da responsabilidade da Autarquia Sardoalense sobre os Moinhos de Vento de Entrevinhas, convidando à sua visita. Eis o texto: “A aproximadamente três quilómetros do Sardoal, no alto do outeiro sobranceiro à povoação de Entrevinhas, situam-se os Moinhos de Vento. Detentores de características únicas no país, estes moinhos marcaram a vida de muitas gerações no Sardoal. A sua reabilitação representa uma mais valia para esta região em termos arqueológicos, culturais, pedagógicos, ambientais e turísticos. Se desejar visitar o interior destes moinhos deve contactar, previamente os Serviços de Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Sardoal.”

Nas últimas semanas visitei por três vezes aquele espaço. Aqui vos faço um convite. Deixem o carro no largo das Festas de Entrevinhas e subam duzentos metros de um caminho adequado a um circuito de moto-cross ou todo-o-terreno. Chegando ao parque, desfrutam a paisagem que é deslumbrante e sentem-se num dos muitos bancos que por ali existem. Tentem imaginar o que era aquele espaço no início do século XX. Se tiverem sede não vale a pena pressionarem a torneira ali existente, porque não deita água. Se tiverem lixo tragam-no convosco não vá dar-se o caso do mesmo ter de permanecer, no caixote do lixo ali existente, por tempo indeterminado. Se passarem junto ao único moinho recuperado cuidado com os cabos de aço pendurados do veio em madeira já podre. Se, por fim, ao saírem do parque, virarem à esquerda aconselho-os a virarem sempre à esquerda não vá dar-se o caso de se perderem, é que sinalização, simplesmente não há.

Porque será que, ás vezes, a força de um certo líquido que armazenámos dentro do nosso corpo, durante o dia, nos interrompe alguns sonhos lindos que durante algum tempo experimentámos no vale dos lençóis e embalados nos braços de Morfeu, durante a noite?

É bonito sonhar. Tal como dizia o poeta, “… é o sonho que comanda a vida e sempre que o homem sonha o mundo pula e avança…”. Só que há sonhos possíveis e há sonhos impossíveis.

É imprescindível que os Autarcas tenham sonhos. Só que quando esses sonhos ultrapassam a razão e roçam a irresponsabilidade são as populações que herdam o fardo do pesadelo.

Assim, após 9 anos e depois de um investimento de 30 mil contos termina mais um sonho do Presidente da Autarquia Sardoalense. Hoje, não é difícil perceber que o Sonho da ROTA DO PÃO se transformou, na realidade, num ARROTA A NADA.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

O Jogo das "Escondidas" (2)

ERA UMA VEZ …

No dia 06 de Junho de 2007 o Semanário Regional “Expresso do Pinhal”, com sede em Sertã, publicava na sua edição nº 238 (página 21) um anúncio da responsabilidade da Autarquia Sardoalense, ao qual foi atribuído o número 1768. O anúncio tratava de um aviso, através do qual a Câmara Municipal de Sardoal informava que se encontrava aberto, pelo prazo de 5 dias úteis, um concurso para a admissão de um lugar de Nadador Salvador, do Grupo de Pessoal Auxiliar, em regime de contrato de trabalho a termo certo, pelo prazo de um ano, eventualmente renovável nos termos da lei.

A publicação do citado aviso não teria merecido a minha especial atenção caso o Semanário fosse comercializado no Município do Sardoal. Mas não era. De contactos que então estabeleci, fiquei a saber, ainda, que não era comercializado também nos Municípios confinantes com o Município do Sardoal, embora pudesse ser encontrado em algumas Bibliotecas Municipais. Isto é, o princípio que norteia a obrigatoriedade da Administração Pública publicitar a abertura de concursos para a admissão de pessoal era colocada em causa dado o público-alvo principal (os Sardoalenses) ficarem privados da notícia.

Para os menos atentos passo a transcrever um excerto da nossa Constituição: “… a Administração Pública, enquanto entidade empregadora promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.”

Diante deste conhecimento a pergunta lógica que qualquer um faria era saber se haveria alternativas àquele Jornal Semanário. E havia. Por exemplo, o Jornal “Primeira Linha”, com sede em Abrantes, é um Semanário Regional que há muito é comercializado no Município do Sardoal, sendo regularmente utilizado pela Autarquia Sardoalense para publicitar outro tipo de avisos ou comunicados, que não a abertura de concursos. Mais… Sempre que os responsáveis pela Autarquia entendiam (e entendem) efectuar um comunicado político à população, o Jornal Regional eleito é o “Primeira Linha”, por saberem que este é capaz de difundir melhor a mensagem.

Então se havia alternativa, o que levava os responsáveis pela Autarquia Sardoalense a publicarem a abertura de um Concurso para a Admissão de Pessoal num Semanário Regional que não garantia a difusão da notícia junto dos eventuais interessados?

Um elemento adicional que o Semanário Regional “Expresso do Pinhal”, publicava na sua edição nº 238, mais precisamente na sua página 4, era que, na lista de colaboradores daquele jornal, figurava um nome que me chamou a atenção: “Mário Jorge Sousa”. E chamou-me a atenção porque tal nome correspondia ao nome pelo qual é tratado o Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sardoal.

Na reunião do Executivo Municipal, realizada no dia 04 de Julho de 2007, entendi questionar o Presidente da Câmara Municipal de Sardoal no sentido de perceber as razões que pudessem estar na opção de se publicar no Expresso do Pinhal a abertura do Concurso para admissão de pessoal. Perguntei assim quantos haviam sido os candidatos ao lugar de Nadador Salvador ao mesmo tempo que questionei se a publicação advinha da necessidade de não ser comprometida a “lei da pescada” (se o lugar já estava destinado a alguém, para quê arriscar que o aparecimento de outro alguém pudesse “beliscar” a selecção já feita) ou por o Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara poder ser um colaborador desse jornal?

Em resposta o Presidente da Câmara referiu que apenas um candidato se apresentara ao lugar vago (alguém seria capaz de imaginar outro número?); que a publicação da abertura do Concurso de Admissão de Pessoal no “Expresso do Pinhal” resultava do facto do Semanário ser igual a qualquer outro, ser tão lido como a “Primeira Linha” (não especificou se em Vila Real de Santo António ou em Ponte da Barca) ou qualquer outro, para além de praticar preços inferiores; e que o seu Chefe de Gabinete escreve para este ou para qualquer jornal, mas na qualidade de Mário Jorge de Sousa.

Sabem o que aconteceu a seguir?

O Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, cargo de nomeação política, entendeu desvirtuar a minha pergunta sobre a sua pessoa (enquanto político que o é) e munindo-se de um verdadeiro “arsenal de palavras bélicas”, “bombardeou” o meu bom-nome e a minha honra. Os “ferimentos” que me infligiu foram de tal modo sérios, que não tive alternativa senão mover-lhe uma acção judicial (já não posso dizer que nunca movi um processo judicial contra quem quer que seja, é a minha estreia) que se encontra a decorrer e que o segredo de justiça me obriga a ser comedido.

Quanto à publicação no Expresso do Pinhal de anúncios da abertura de concursos para admissão de pessoal, está claro que o Presidente da Câmara fez tábua rasa da minha intervenção e a Autarquia Sardoalense lá continuou a publicar tais avisos naquele Semanários Regional. No dia 21 de Novembro de 2007, na página 6, lá figurava o aviso que dava conta da abertura de um Concurso para admissão de 1 Engenheiro Técnico Civil e 1 Fiscal do Serviço de Águas ou Saneamento. No dia 7 de Maio de 2008, na sua edição nº 259, o Expresso do Pinhal publicava na sua página 19, que o Município do Sardoal tornava público que se encontravam abertos pelo prazo de 5 dias úteis, a partir do dia seguinte à publicação do aviso, os seguintes concursos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, eventualmente renováveis de: 1 lugar de Auxiliar Administrativo; 4 Cantoneiros e 1 Técnico Superior de Desporto.

Na sequência da última publicação, a minha paciência voltou a esgotar-se e na reunião do Executivo Municipal no dia 21 de Maio de 2008, lá voltei eu “à carga”. E lá voltou o Presidente da Câmara a afirmar que “… não interfere no assunto, desde que se cumpra a Lei. Os serviços colocam o anúncio, tendo em atenção o cumprimento da Lei e também os custos.” Depois de tanto argumentar só me restava uma saída para perceber qual o valor dos custos que estavam em jogo. Solicitei então que o Presidente da Câmara providenciasse no sentido de, quer eu quer o meu colega Pedro Duque, sermos informados do custo real da publicação do último aviso no “Expresso do Pinhal” e qual o valor previsível que o “Primeira Linha” cobraria por semelhante aviso.

Algum tempo depois recebemos a informação que solicitáramos.

- Caros amigos. Se não estão sentados, por favor sentem-se!

A publicação do aviso da abertura de concurso para admissão de pessoal publicado no Expresso do Pinhal, no dia 7 de Maio de 2008 custou aos cofres da Autarquia (isto é, a todos nós) 164,60 € + IVA. O mesmo aviso caso tivesse sido publicado no Jornal “Primeira Linha” custaria 77,76 € + (IVA?).

Na reunião do Executivo Municipal, realizada no dia 6 de Agosto de 2008, confrontei o Presidente da Câmara com estes números. Conseguem adivinhar a sua reacção quando percebeu que chegara ao fim a longa mentira que arquitectara e que sempre defendera para justificar a publicação da abertura de concursos para admissão de pessoal num Jornal Regional que não é comercializado no Município do Sardoal?

Não resisto à tentação de aqui transcrever o que consta da acta nº 15/2008, sobre o assunto, mais precisamente nas suas páginas 3 e 4:

“… O Senhor Vereador Fernando Morais, sobre o assunto e na sequência da Reunião de Câmara de 4 de Junho, referiu que o Senhor Presidente, lhe tinha fornecido e ao Senhor Vereador Pedro Duque, os elementos solicitados para comparação dos custos de uma publicação de um anúncio no Jornal Regional “Expresso do Pinhal”, e de outro jornal da região.

Os elementos fornecidos aos Senhores Vereadores provam que caso o anúncio que foi publicado no referido Jornal “Expresso do Pinhal”, no dia 7 de Maio de 2008 (abertura de concurso para admissão de 1 Auxiliar Administrativo, 4 Cantoneiros e 1 Técnico Superior de Desporto de 2ª Classe, para o qual o Município pagou 199,16€ tivesse sido publicado no Jornal “Primeira Linha”, o Município poderia ter poupado cerca de 50% do valor pago.

O Senhor Vereador Fernando Morais Acrescentou ainda que, perante este conhecimento, ele e o Senhor Vereador Pedro Duque interpretam a opção de se publicar anúncios num Jornal Regional que não se encontra à venda ao público no Concelho, em vez de os publicar em Jornais Regionais comercializados no Sardoal, mesmo pagando o dobro do que poderiam pagar. Referiu ainda, que se trata de uma irresponsabilidade dos Serviços ou de instruções dadas para o efeito, para que a “Lei da pescada” possa imperar na selecção dos candidatos. O Senhor Vereador Fernando Morais terminou a sua intervenção referindo que apenas lhe resta e ao Senhor Vereador Pedro Duque, condenar tais opções e esperar que as mesmas possam ser corrigidas.

O Senhor Presidente interveio respondendo que, em relação aos custos de publicação de anúncios em jornais regionais estava convencido que era o mais barato. Referiu ainda que lhe é indiferente que seja publicado no jornal A, ou no jornal B. O Senhor Presidente acrescentou que vai perguntar aos Serviços o porquê de tal situação e ordenar que de futuro os anúncios sejam publicados em Jornais Regionais e que seja tido em conta o valor da publicação dos mesmos.”


-Que pensam sobre tudo isto?

Recordam-se de eu há algum tempo aqui escrever que o Presidente da Câmara de Sardoal comportava-se, por vezes, como aquele mau chefe de família que quando percebia que um erro por si cometido lhe poderia causar alguns dissabores era capaz de se esconder atrás da inocência de um dos seus filhos para que não fosse beliscada a sua imagem de bom chefe de família?

Digam-me lá, ainda, se este comportamento de “desculpa esfarrapada” (se pensava que era mais barata a publicação no Expresso do Pinhal porque diabo é que a informação política da Câmara é normalmente publicada no “Primeira Linha”? Não se vislumbra desde logo que aqui existe algo que não bate certo? Porquê pagar mais se, de acordo com o seu pensamento, um é tão lido como o outro?) não configura o comportamento do tal Professor Primário do Estado Novo que tudo fazia para proteger o …inho e a …inha no “Jogo das Escondidas” durante o intervalo das aulas? Naquele tempo que remédio tínhamos nós se não acreditarmos que nas costas do professor não se escondia nenhum …inho. E quando percebíamos que o professor nos mentia, a “raiva” que nos invadia não poderia de modo algum ser exteriorizada, senão…

Há 34 anos que o Estado Novo deu lugar à Democracia. Todos nós deveremos pugnar por vivermos numa sociedade mais justa e solidária onde todos os seus membros deverão ter os mesmos deveres e os mesmos direitos. Pela minha parte tudo farei para que a Democracia na sociedade à qual pertenço não seja uma farsa em que uns são mais iguais que outros.

Eu faço a minha parte! Quando está certo aplaudo. Quando está errado denuncio.

Neste caso particular a MENTIRA chegou ao fim. Assim o espero.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

O Jogo das "Escondidas" (1)

Quem não se lembra das actividades desportivas e lúdicas que os nossos professores nos proporcionavam nos intervalos dos tempos lectivos quando frequentávamos a Escola Primária?

Viajando no tempo até aos longínquos anos de 1961 a 1965 relembro as “peladinhas de futebol”, o jogo da “Cabra cega” e o jogo das “Escondidas”. Debaixo de uma inocência do tamanho do mundo, não percebia certas coisas.

Não percebia
porque é que a dado passo da peladinha de futebol, o dono da bola entendia terminar o jogo, depois de ter esgotado a sua capacidade inventiva na criação das leis do jogo e não ser capaz de vencer, enquanto o professor diante daquele comportamento reprovável nada fazia para o corrigir.
Não percebia porque é que alguns precisavam do apoio constante do professor para poderem “brilhar” nos jogos ou nas brincadeiras. Alguns deles chegavam mesmo a esconder-se nas “costas” do professor e era ver a forma ardilosa que este usava garantindo-nos que eles se tinham escondido nos mais diversos locais, excepto nas suas “costas”.

Não percebia porque é que o professor só protegia alguns nem que para isso nos tivesse de mentir. Eu e outros sempre que buscávamos o seu apoio, a resposta era sempre a mesma: “desenrasca-te rapaz!”. Nem no dia em que marquei um golo fabuloso (sem saber como) mereci a atenção do professor que, por muito menos, costumava dar a outros.

Até que percebi que os protegidos do professor eram tratados pelo diminutivo do seu nome próprio. Era o Betinho, era a Luisinha, era o …inho, era a …inha. O dono da bola era o Toninho e aqueles que usavam o professor como escudo no “Jogo das Escondidas” era a Bélinha e o Pedrinho. Percebi, então, que se queria ter, também, a atenção e protecção do professor, não poderia ser tratado por Fernando, mas sim por Fernandinho. É que os protegidos tinham a sua atenção não só no recreio, mas também na sala de aulas. Para eles não havia a régua dos cinco olhos, não havia a vara de bambu, não havia puxões de orelhas, não havia o castigo físico. Quando muito, o castigo máximo não passava de se postarem de pé a olhar fixamente para uma parede localizada a meio metro deles. Eu não era diferente. Também eu queria ter a protecção e atenção do professor.

Usando toda a minha criatividade, tudo fiz para que tal sucedesse. Eu bem dizia para me tratarem por Fernandinho, mas ninguém me dava ouvidos. Cansado de tanto lutar questionei-me porque é que eu não tinha sucesso. Percebi então que os …inhos e as …inhas eram filhos do Senhor Doutor, do Senhor Professor, do Senhor Engenheiro, do Senhor … e o meu pai era um simples fotógrafo. Era preferível manter as coisas tal qual estavam. Os que eram tratados por alcunhas depreciativas estavam numa situação pior que a minha. Por outro lado ainda havia aqueles sobre os quais recaía a “ira” do professor. Acumulando as funções de juiz e carrasco, alguns professores primários do Estado Novo, eram o terror, em figura de gente, de alguma “cachopada”. Os que mais “sofriam” eram geralmente aqueles cujos pais, analfabetos ou com fracos estudos, esperavam que os filhos atingem-se um nível escolar que as contingências da vida lhes negaram. “Apanhavam” porque não sabiam, “apanhavam porque se riam”, “apanhavam por tudo e por nada”. Plagiando alguém, “dia que não apanhassem, não era dia”. Só que pior que a dor que sentiam era ouvirem os pedidos que os seus pais faziam ao seu professor: “Chegue-lhe, Senhor Professor, não tenha medo. Nós até agradecemos!”. Para os pais a palavra do professor era sagrada. Eram poucos os pais que acreditavam na palavra dos seus filhos após ouvirem destes a sua versão sobre o que estivera na origem da punição do professor. Se a versão dada pelo professor não era coincidente com a do seu filho, o mentiroso nunca era o professor. Casos haviam que a segunda parte da tareia tinha lugar em casa.

Quantos de nós não temos histórias para contar sobre o que era a vida de um estudante do ensino primário antes da Revolução dos Cravos? Uma das muitas que ouvi e que jamais esquecerei prendia-se com uma situação de um casal de professores leccionando na mesma escola. Como ela não gostava de punir fisicamente os alunos que, segundo ela, mereciam ser castigados, mandava-os para a porta da sala do marido. A espera que esses alunos faziam à porta da sala do professor era angustiante. Sabiam que logo que a porta se abrisse e o professor os visse, não havia lugar a diálogo. O professor não precisava de saber a razão porque ali estavam. Quando o professor assomava à porta e via os alunos da sua esposa postados junto a ela dava-se início à distribuição da “fruta” com o recurso a mão aberta e ginástica de pés. Coincidência (ou talvez não), nenhum dos que eram alvo da fúria (?) do professor era tratado por …inho ou …inha. Façam um exercício: vistam a pele desse professor e vejam-se a abrir uma porta. Deparam com um grupo de 3 ou 4 crianças do lado de fora da porta e entram em acção começando a distribuir uns “caldinhos” e uns pontapés nos fundilhos de algumas calcitas pequeninas e inocentes. Dá para arrepiar.

Mesmo sendo um tempo diferente dos de hoje em dia, nem todos os professores primários respiravam violência. Muitos deles com um sentido pedagógico apurado jamais recorreram a um acto físico para punirem um erro dos seus alunos.

Viajando no tempo e regressando aos nossos dias, tudo isto vale por dizer que a nossa sociedade, 34 anos depois do 25 de Abril de 1974, ainda apresenta grandes arestas à espera de serem limadas. A discriminação de alguns indivíduos ou grupos que compõem a nossa sociedade deixou de ser pública para passar a ser refinada e silenciosa. Questiono-me ainda hoje se essa discriminação não chega a ser mais dolorosa que no passado.

Os legados que a vida já me deu obrigam-me a traçar um objectivo: Enquanto membro de uma sociedade que se quer justa, tenho o dever de participar na erradicação de tudo aquilo que limita a igualdade entre os seus membros. O cargo político pelo qual estou investido permite-me, de alguma forma, ser activo no objectivo que tracei.


(No próximo artigo abordarei a estratégia do Presidente da Câmara do Sardoal que sendo obrigado a publicar um anúncio sobre concursos para admissão de pessoal, se tem comportado como aquele professor primário do Estado Novo quando interferia directamente no “Jogo das Escondidas” dos seus alunos. Para que o lugar seja para um …inho, por ventura seu protegido, é capaz de pagar o dobro do que pagaria caso publicasse tais anúncios no jornal que normalmente usa para outros fins que não aqueles e fazer letra morta da Constituição quando esta refere que: “… a Administração Pública, enquanto entidade empregadora promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.”Na última publicação em Maio deste ano, esse dobro equivaleu a, aproximadamente, 100 Euros. Com 100 Euros o que não se poderia fazer? Por exemplo, reparar ou substituir a válvula-bóia do Reservatório de Valhascos que continua avariada. Ainda no passado Domingo, dia 9 de Agosto, tive a oportunidade de observar os desperdícios de água tratada a fluírem ao longo da estrada, mesmo depois de ter alertado para o problema e contrariando a tese do Presidente da Câmara que durante anos vinha referindo que o desperdício de água tinha origem na lavagem de filtros, que hoje se sabe que, a existirem, são invisíveis.)

sábado, 9 de agosto de 2008

O alcatruz da nora

Depois de vivermos alguns anos e percebermos a vivência de outros, não temos dúvidas ao afirmarmos que tudo é efémero e que cada um de nós já experimentou, ou vai experimentar, os diferentes locais por onde passa o alcatruz de uma qualquer nora.

Olhando para trás, julgo já ter experimentado algumas das posições do alcatruz. E a posição que mais recordo foi quando ele mergulhou na água do poço e se deslocava no sentido descendente. Como era angustiante não saber quando iria ocorrer a mudança do sentido do alcatruz! Recordo…

O início do meu sonho canadiano começou precisamente por um pesadelo: trabalhar nas obras. Tinha 32 anos. Durante alguns meses vi-me mergulhado a executar trabalhos de servente de pedreiro e de pedreiro, que nunca tinha experimentado na vida. Sabendo que era a única alternativa que tinha para sustentar a minha família não hesitei. A dureza dos trabalhos era tanta, que a única forma que encontrei para a poder minimizar foi lembrar-me da dor que Jesus Cristo (meu Pai) padeceu quando foi crucificado. Os pedidos contínuos de 3 pedreiros (“massa”, “água”, “bricks”), misturados com o dicionário dos palavrões e das asneiras complementavam um esforço físico brutal a que me sujeitava 10 horas por dia.

Ao fim do dia e depois de um banho revigorante que bom era deitar-me no chão da minha sala e descansar!


É certo que ao fim de alguns meses o alcatruz inverteu o seu sentido descendente e consegui trocar os baldes de massa pelas carteiras da Universidade.

Dessa passagem pelo mundo das obras ficou o respeito por todos aqueles que trilham tais caminhos. Hoje quando visito as minhas obras, na qualidade de projectista e director de obras, revejo-me no lugar daqueles que as executam, independentemente da categoria profissional que possuam. Os muitos empreiteiros que comigo têm trabalhado sabem da minha persistência no que respeita à implementação da Segurança e Higiene de todos os que percorrem os caminhos do estaleiro. Sabendo dos riscos que qualquer obra encerra, a minha persistência é como se estivesse a garantir a minha própria segurança.

Logo após ter sido eleito Vereador e saber das deficientes condições de segurança e higiene dos trabalhadores da Autarquia Sardoalense, em articulação com o meu colega Pedro Duque, não hesitámos em as denunciar nas reuniões do executivo municipal na expectativa das mesmas poderem ser corrigidas.

Passados que são quase três anos de intervenções e pedidos, quase tudo está na mesma. Os Equipamentos de Protecção Individual e Colectiva dos funcionários da Autarquia Sardoalense e adstritos ao Saneamento, Limpeza dos Espaços Públicos e Obras Municipais são dos mais primários que se possa imaginar. Os riscos a que os mesmos estão sujeitos pela não existência de tais equipamentos são reais.

- E se um dia alguém se “aleijar”?
- Quem será o último a segurar a “batata quente”?


O primeiro a segurar nela, todos nós sabemos quem é. Também sabemos que logo que ele sinta o calor da batata na sua mão, será lesto em atirá-la para quem não lha possa devolver. Não consigo ficar indiferente diante tamanha irresponsabilidade!

E porque as férias convidam a exercícios de leitura, aproveito a oportunidade e faço um convite aos meus leitores.

O convite resume-se a darem 7 passos:

Passo 1 – Acedam ao site da Câmara Municipal de Sardoal www.cm-sardoal.pt
Passo 2 – “Cliquem“ em Informação Institucional
Passo 3 - “Cliquem“ em Câmara Municipal
Passo 4 - “Cliquem“ em Actas das Reuniões de Câmara
Passo 5 - “Cliquem“ em Acta da Reunião de 2008-07-16
Passo 6 - “Cliquem“ em Documento Anexos Acta 14 2008-07-16 pdf
Passo 7 - “Reclinem-se“ numa cadeira e leiam o que se encontra escrito entre as páginas 4 e 12 da Acta sobre “Segurança e Saúde dos Trabalhadores da Autarquia” e “Visita às Estações de Tratamento de Águas de Abastecimento à população e respectivos Reservatórios”

Depois de lerem o excerto da acta, digam-me se o Mágico Luís de Matos não coraria de inveja por não ser capaz de realizar alguns truques de magia e ilusionismo nela descritos?

Pondo de lado o humor do parágrafo anterior, digam-me, ainda, se não tenho razões para me insurgir com tanta mentira e me preocupar com tanta asneira?

domingo, 3 de agosto de 2008

Agonia Financeira de um Município

Uma pausa para Intervalo

Após algumas semanas em que venho descrevendo a existência de uma Agonia Financeira do meu Município e as razões que se encontram subjacentes à mesma, julgo ser chegada a hora de fazer uma pausa.

Contudo, antes de ir para intervalo, julgo pertinente efectuar um resumo muito breve do que foi aquilo que posso classificar de uma 1ª parte em que procurei provar a existência de uma profunda debilidade financeira da Autarquia Sardoalense, ao mesmo tempo que procurei identificar a forma menos acertada como o seu responsável máximo tem lidado com a mesma.

Recuando ao dia 25 de Junho passado, em que iniciei a publicação do 1º artigo sobre o assunto e recordando os outros 9 artigos posteriores que escrevi sobre o tema “Agonia Financeira de um Município”, recordo…

Nos artigos 1 e 2 escrevi como “ …Um fortíssimo endividamento a terceiros e de Curto Prazo e uma ténue liquidez financeira que se torna impotente para o solucionar, conduz o Município do Sardoal para uma asfixia financeira brutal que tudo condiciona.” Para o efeito mostrei como a Dívida a Terceiros e de Curto Prazo registada na Prestação de Contas de 2007 mostrava como em 31 de Dezembro de 2007 tal dívida era igual à do Município de Abrantes e 13 vezes superior à registada pelo Município de Constância, também naquela data. Da comparação entre os Municípios de Constância e Sardoal era possível perceber que após cumpridos os Compromissos Principais com as Entidades Bancárias e com o Pessoal, das verbas restantes, no Município de Constância 4% destinava-se a pagamento a Dívidas de Curto Prazo e a Terceiros, enquanto tal percentagem no Município de Sardoal atingia o valor de 137%.
Diante do estudo apresentado, concluí: “…A conclusão óbvia que se tira da minha Prova 1 é que, afinal, é FALSO quando alguém para justificar a profunda debilidade financeira da Autarquia Sardoalense, ousa invocar a dimensão do Município, a sua interioridade e a conjuntura Nacional e Internacional como as razões que jazem por detrás dessa debilidade.”

Nos artigos 3 e 4 escrevi como “…É real a impossibilidade de, nos próximos 6 a 8 anos, e de uma forma natural, o Município do Sardoal poder controlar as suas Dívidas de Curto Prazo sem que estas comprometam toda a sua actividade.” A redução da dívida de Curto Prazo é conseguida à custa do acréscimo da dívida de Longo Prazo (como exemplo, mostrei como para pagar dívidas de Curto Prazo que se tornavam incómodas o Município Sardoalense contraiu um empréstimo de Longo Prazo no montante de 0,6 M€). Algumas receitas correntes extraordinárias, recebidas ao longo dos últimos anos, para fins previamente definidos, são utilizadas para outros fins (como exemplo, mostrei como os membros da CPCJ do Sardoal são obrigados a pagar do seu próprio bolsos para cumprirem a nobre tarefa para a qual foram convidados. O Município não assume tais despesas embora receba anualmente verbas para esses fins. No ano de 2007 as verbas transferidas foram de 11.285€ e desde 2003 o montante total transferido ronda os 50.000€).

Nos artigos 5, 6 e 7 escrevi como “Algumas dívidas, assumidas pelo Município perante terceiros, são atiradas para o campo do esquecimento por força da “ligação afectiva” que os mesmos têm à Autarquia ou ao Executivo Autárquico em funções.” (Como exemplo revelei como, tendo sido aprovado no ano de 2004 um subsídio à Comissão de Desenvolvimento Cultural e Recreativo de Venda Nova, no valor de 10.000 € para a construção da Capela de Venda Nova, um ano após a inauguração da Capela que teve lugar no dia 16 de Setembro de 2007, tal subsídio ainda não foi entregue àquela Associação. Outro exemplo revelado foi como ao longo dos últimos anos a Câmara Municipal do Sardoal vem recompensando (?) as Associações existentes no Município. No que concerne aos Protocolos que estabeleceu com elas, tem feito tábua rasa dos compromissos que assumiu ao não pagar o que se comprometeu, ao mesmo tempo que assume que embora nada tenha pago, nada tem a dever. Diante destas acrobacias que tem vindo a fazer com as Associações levaram a concluir que: “Diante dos 26 casos identificados claramente se constata que no Universo das Associações do Município do Sardoal há quem seja filho e há quem seja enteado. Quando a fartura não abunda são muito poucos os filhos e bastantes os enteados.”).

No artigo 8 apresentei o terceiro exemplo que revela a existência da Agonia Financeira. Tal deve-se ao “…espírito financeiro instituído: O fornecedor não apresenta mais disponibilidades para fiar? Procura-se outro. Os credores querem falar com os responsáveis da Autarquia? Os responsáveis não estão.”

Nos artigos 9 e “os Filtros Invisíveis” escrevi que “a agonia financeira” do Município do Sardoal deve-se em grande medida ao seu responsável máximo, em virtude do mesmo ser portador do “espírito da cigarra: diante de um cenário de crise financeira, tem um comportamento de um qualquer mau chefe de família. A sua preocupação incide no cultivar da sua imagem no dia de hoje. O dia de amanhã ainda vem muito longe…”. Não existem verbas para nada, mas para festas e passeios que permitam ao Senhor Presidente alimentar o seu ego populista e com isso tirar dividendos políticos, aí entra o espírito da cigarra e nada falta. (Como exemplo revelei como por não haver 30 ou 40 euros para arranjar a bóia reguladora de entrada de água nos reservatórios de Valhascos, desde há 2 anos que são desperdiçados milhares de metros cúbicos de água tratada pronta a abastecer a população. Em contrapartida, para a viagem (dita) de estudo a França, arranja-se, com alguma ligeireza, uma verba mil vezes superior às verbas necessárias para arranjar a bóia do reservatório.)

Se dúvidas houvessem quanto ao resultado do que demonstrei nesta 1ª parte, julgo que todos me acompanharão no meu pensamento se disser que não será necessário conhecer-se o resultado de uma 2ª parte para se prognosticar que ela não alterará o resultado obtido no fim desta 1ª parte.

A 2ª parte surgirá brevemente e acreditem que há muito mais para ser revelado, mas por agora vamos para intervalo que o tempo assim o convida.