sexta-feira, 26 de junho de 2009

Os Cruzamentos da Morte

Passados que são dois meses após o fatídico acidente no cruzamento da variante EN2 com o Pisco/Cabeça das Mós que ceifou a vida a um casal de Sardoalenses, julgo ter chegado a minha vez de, também, tecer alguns comentários sobre o assunto.

Porque “choveram” de todo o lado, e muito bem, críticas sobre a ineficiência da sinalização quer nesse cruzamento, quer nos outros dois inseridos no Concelho do Sardoal (EN2 – Zona Industria/Sardoal/Valhascos e EN2 – Sardoal/Andreus/Valongo), entendi que deveria acompanhar tudo o que se ia dizendo e escrevendo e esperar que o “tempo arrefecesse” toda a revolta que o caso, justificadamente, provocou.

Num País onde a responsabilidade salta de mão em mão, qual pedaço de carvão incandescente, não foi preciso esperar muito para se perceber que quem detém a responsabilidade pela gestão e manutenção da EN2 (o Instituto de Estradas de Portugal) na hora de receber “a brasa incandescente”, a atiraria para o chão. Na sua defesa, alegou que o problema, que estava na origem dos sistemas semafóricos se encontrarem inoperacionais, se devia a quebras de tensão de energia eléctrica e que a solução passaria por contratar uma empresa especializada para corrigir tais deficiências.

Hoje, porque tudo se encontra na mesma, podemos concluir que nada valeram as notícias publicadas nos jornais, os ofícios da Câmara Municipal do Sardoal ao IEP, as cartas ao Primeiro-Ministro, as intervenções dos nossos Autarcas nas rádios, os artigos de opinião em alguns blogues, etc. Os semáforos no cruzamento EN2 - Zona Industrial/Valhascos/Sardoal continuam apagados e os semáforos no cruzamento EN2 – Pisco/Cabeça das Mós/Venda Nova continuam a apresentar a luz amarela intermitente.

Quanto às notícias, houve para todos os gostos: desde a indignação pela irresponsabilidade e insensibilidade do IEP até ao aproveitamento político de quem, querendo ser poder, usou a situação para tentar fragilizar o seu adversário, procurando responsabilizá-lo por actos que a outros dizem respeito. E se já foi grotesca a inquisição pública sobre como, quando e a quem foram dirigidas as informações sobre o estado dos semáforos nos cruzamentos da morte (como se fosse dever de um Presidente de Câmara, na eventualidade de uns semáforos não funcionarem devidamente no seu Concelho, ter de redigir um ofício a quem tem a responsabilidade pela sua manutenção, não devendo sequer usar um meio mais expedito e mais rápido, telefonando ou mandando telefonar, a quem de direito) o modo como a seguir se condena politicamente alguém que não tem responsabilidade directa sobre o assunto e olvida, por completo, quem efectivamente possui tal responsabilidade é, no mínimo, surrealista.

Quando se afirma que “… Em 16 anos de responsável máximo pela política executada no Concelho, designadamente, a da Segurança Rodoviária na área do Município (o Presidente da Câmara) não teve a iniciativa, a perseverança, ou o “engenho e a arte” para demonstrar aos governos a necessidade premente de implementar, em concreto, no terreno, de uma solução técnica que impedisse ou diminuísse o risco de ocorrência de acidentes fatais naqueles locais…”

Quando se afirma ainda que “… De 1996 até ao final de 2008 faleceram entre os Km 375,570 e 386,800 da EN2, na área do Concelho de Sardoal, infelizmente, vários sardoalenses e outros ficaram feridos decorrentes dos respectivos acidentes. Ocorreram de 1996 até 2008, nesse troço da EN2, mais de 85 acidentes que se traduziram em 8 mortes e mais de 120 feridos ligeiros…”

E quando, esse mesmo alguém que detém toda esta informação de sinistralidade rodoviária é capaz de a ignorar durante 3 anos em que foi Deputado Municipal e é capaz de a ignorar, ainda, no passado dia 13 de Março ao divulgar o seu plano de acção caso seja eleito Presidente de Câmara, nas próximas eleições autárquicas, não merece que o tomem a sério.

Por outro lado, não consegui vislumbrar em tudo o que disse e escreveu sobre como poderia ser contornado todo este impasse. Dizer que se está do lado da solução e não do problema e ser-se incapaz de propor uma única solução não significará incompetência e irresponsabilidade?

Olhando agora para o problema que o Sardoal tem em mãos: Três cruzamentos que já podem ser baptizados de, CRUZAMENTOS DA MORTE, e sobre os quais tarda a sua correcção.

- O que é que se passa nos outros Concelhos?

- Em Vila de Rei, por exemplo, construíram-se rotundas.
(Dirá alguém.)

- Qual o custo de uma rotunda quando comparado com uma vida humana? Será que as duas passagens superiores particulares que o IEP foi obrigado a construir não ficaram mais caros do que o necessário para a construção de rotundas nos Cruzamentos atrás citados?

- Quem nos garante que mesmo com o sistema semafórico a funcionar em pleno, o traçado rectilíneo da EN2 nas aproximações aos referidos arruamentos, desafiante para alguém menos responsável pressionar o pedal do acelerador, não ocorrerão novas mortes nesses cruzamentos?

São várias as vantagens que as rotundas promoveriam, desde logo, dispensa da rede eléctrica e maiores cuidados por parte dos automobilistas aquando da sua aproximação a essas rotundas.

Será que não é chegada a hora de sermos mais pragmáticos e menos utópicos?

sábado, 20 de junho de 2009

Os Canarinhos

Em Maio de 2008, o Sardoal foi escolhido pela Autoridade Nacional de Protecção Civil para “dar guarida” permanente a uma Força Especial de Bombeiros composta de 40 elementos. Sabendo-se que esta Força Especial de Bombeiros se assume como unidade profissional de bombeiros apta a intervir em qualquer cenário no domínio da protecção civil e do socorro, quer em território nacional, quer através da participação em missões internacionais de protecção civil, o facto de “alguém” se ter lembrado deste “pequeno pedaço de terra” era motivo bastante para a todos nos orgulhar.

Recordo, contudo, as minhas preocupações enquanto Vereador, após ter lido o Projecto de Protocolo apresentado à Câmara Municipal de Sardoal e sobre o qual o Executivo Municipal, reunido no dia 18 de Junho de 2008, se debruçou. E as minhas preocupações estenderam-se aos restantes membros do Executivo ao percebermos que a instalação dos “canarinhos” tinham um preço para o Município: O Município do Sardoal era obrigado a assumir todos os encargos necessários à adaptação de uma antiga escola primária em quartel dos Canarinhos. Quanto? Não se sabia. Mas sabendo-se que a Escola Primária de Andreus, já ao tempo, apresentava profundas patologias construtivas, transformá-la em quartel para 40 pessoas, de ambos os sexos, que iriam usar tal espaço 24 horas por dia, 365 dias por ano, não seria por certo pouco. Se mesmo o muito pouco já é muito para quem nada tem, o facto do projecto de protocolo prever que qualquer das partes poderia denunciá-lo num prazo de 120 dias sem haver lugar à obrigatoriedade de ressarcimento de qualquer espécie, a preocupação ainda era mais evidente.

Foi por isso que na Acta nº12/2008 que descreve a reunião do Executivo Municipal do Sardoal, no dia 18 de Junho de 2008, se pode ler:

“… Os Vereadores Fernando Morais e Pedro Duque tomando por base unicamente os possíveis custos que poderão ser assumidos pela Autarquia na adaptabilidade de todo o espaço da antiga escola e em resposta às exigências da Autoridade Nacional de Protecção Civil, manifestam algumas reservas quanto às vantagens e desvantagens que este Projecto de Protocolo poderá trazer ao Município do Sardoal. No entanto, acreditando na boa fé de todos os intervenientes directos neste Projecto de Protocolo está subjacente o princípio de que os interesses do Município do Sardoal se encontram devidamente salvaguardadas, concedem o benefício da dúvida e votam favoravelmente o Projecto de Protocolo.”

Desde então os “Canarinhos” encontram-se instalados provisoriamente nas antigas instalações do Centro de Saúde do Sardoal aguardando que o seu “quartel” fique concluído. De acordo com o que me foi possível ler na acta da reunião de Câmara de 20 de Maio passado, as obras ainda não se iniciaram, estando o Gabinete Técnico da Autarquia a ultimar o Caderno de Encargos.

Eu, que não percebo nada em muita coisa e também em matéria de Protecção Civil, pergunto:

- Que características funcionais e logísticas tem a Escola de Andreus que, com “uns pequenos arranjos”, está apta a transformar-se numa base operacional para tão distinta Força Especial de Bombeiros? As instalações são exíguas para dar guarida a 40 homens e mulheres, quanto mais para ali se instalaram salas de reunião e de trabalho de apoio. As viaturas vão ter que ficar ao ar livre e aos “canarinhos” nem o recreio da escola é suficiente para se manterem fisicamente em forma. O acesso às grandes vias nacionais é sempre condicionado pelos naturais “estrangulamentos” que qualquer aldeia encerra e Andreus não foge à regra. Não possui Heliporto para a eventualidade da força ter de usar o Helicóptero. Etc...

- Será que as antigas instalações da Sarplás não reuniriam todas as condições para acolher com toda a dignidade e funcionalidade operacional tal Força Especial de Bombeiros, justificando-se o envolvimento directo do Governo e deixando de lado a pobre Câmara Municipal do Sardoal poupando a esta dinheiros que não tem?

- Porque será que foi escolhida a Escola Primária de Andreus, a Câmara Municipal de Sardoal ter de assumir com todas as despesas de reabilitação do edifício e 120 dias ser o prazo para qualquer das partes denunciar o protocolo sem direito a qualquer indemnização das partes envolvidas?

Decididamente, eu não percebo nada de Protecção Civil.

sábado, 13 de junho de 2009

Eleições Europeias 2009 (2)

Muito já se disse e se escreveu como a derrota do PS "compensou" não só o PSD, como partido mais votado, mas também os outros três maiores partidos, para além daqueles (BE, CDU e CDS-PP).

Muito já se disse e escreveu que a maledicência já não conquista votos, que a humildade esmaga arrogâncias parolas e que o povo já presta mais atenção ao conteúdo das palavras.

Será que no ar já se começa a instalar um cheirinho de mudança no cenário político nacional actual?

Tenho para mim que, sendo certo que as próximas eleições legislativas não vão parir outra maioria absoluta por parte de um só partido, a mudança de protagonistas na cadeira do poder depende exclusivamente do que pretende o maior partido da oposição.

Está nas mãos do PSD a possibilidade de ser invertida a face da moeda. Se for capaz de “espantar” muitos dos falcões que ornamentam os seus corredores e que já provaram serem uns óptimos garfos na hora da refeição e uns medíocres pensadores na hora da tomada das decisões e ao mesmo tempo ser capaz de se entregar nas mãos de quem revela qualidades intrínsecas para o exercício da política responsável, não tenho dúvidas que tal possa vir a acontecer já em Setembro. Será que Paulo Rangel não é a demonstração de tal tese? E foi vê-los como antes “afiavam as suas facas para melhor o poderem trinchar” caso fracassasse, e vê-los depois a disputar um lugar a seu lado na hora da sua consagração, quais cromos de uma caderneta para troca.

Quanto ao PS, que agora vai “lambendo as feridas” da derrota, só lhe resta um caminho: ser capaz de ouvir as reclamações do povo, pondo de lado os galões do quero, posso e mando que a maioria dos deputados da Assembleia lhe confere. Uma pergunta apenas: -Será que ainda vai a tempo de salvar a face, perdendo apenas nas próximas eleições legislativas a maioria absoluta, mas mantendo-se como partido mais votado?

Retenho agora o olhar nos resultados eleitorais do meu Concelho. O meu primeiro comentário tem a forma de um convite:

- Alô empresas de sondagens!
- Sabem onde fica o Sardoal?
- Poupem nos vossos estudos e venham ouvir o que pensamos na hora de emitirmos o nosso voto! É certo que votamos sempre mais que a média Nacional, mas os resultados finais têm sido como o teste do algodão: não enganam!


Analisemos os resultados das Eleições Europeias em 2004 e agora, em 2009.

Em 2004,
- Eleitores Inscritos = 3.724
- Votantes = 1.927
- Votos Nulos e Brancos = 133
- PS = 844
- PSD.CDS/PP = 723
- B.E. = 76
- CDU = 47
- Outros (8 partidos) = 81

- Em termos Nacionais o PS teve uma vitória esmagadora elegendo 12 (!!!) deputados, cabendo aos restantes Partidos; 9 para a Coligação PSD/CDS-PP; 2 para a CDU (2) e 1 para o Bloco de Esquerda.

Agora em 2009, os resultados foram os seguintes:

- Eleitores Inscritos = 3.709
- Votantes = 1.955
- Votos Nulos e Brancos = 206
- PSD = 727
- PS = 456
- B.E. = 188
- CDS-PP = 132
- CDU = 101
- Outros (8 partidos) = 167

- Em termos Nacionais o PSD elegeu 8 deputados, cabendo 7 para o PS, 3 para o Bloco de Esquerda, 2 para a CDU e 2 para o CDS-PP. Existem comentários para todos estilos, todavia um merece reparo: Os Sardoalenses que há 5 anos haviam escolhido o PS, ainda que por uma margem pequena relativamente à coligação PSD/CDS-PP, escolheram agora, claramente, o PSD.

Sabendo que os Sardoalenses votaram por aquilo que perceberam através dos meios de comunicação social e não por interferência directa dos representantes desses partidos cá pelo nosso meio, permito-me pensar que somos mesmo uma amostra perfeita no cenário político nacional. A este propósito, julgo pertinente formular algumas questões:

- Qual deverá ser o papel dos militantes locais e respectivas concelhias políticas quando os seus partidos vão a votos? Será que apenas servem para, de 4 em 4 anos, promoverem localmente a eleição de alguns camaradas ou companheiros para a Câmara Municipal, para a Assembleia Municipal e para as Assembleias de Freguesia porque são uns “gajos porreiros”?

- Olhando cá para o nosso umbigo, sabendo que existem militantes partidários activos no Concelho do Sardoal, conforme atesta o facto de até haver duas sedes partidárias que acolhem as respectivas comissões políticas concelhias, porque será que nada fizeram para promoverem as ideias dos seus partidos nesta campanha eleitoral? Uma delas, que até usa um veículo de comunicação próprio e permanente (blog) que é capaz de “gerar” críticas contínuas ao poder local instalado ao mesmo tempo que promove o culto da personalidade, foi incapaz de escrever uma só linha apelando ao voto no seu partido. Porque será? Descrença? Ou “estratégia envergonhada” para não comprometer um possível voto futuro nas eleições autárquicas que se aproximam?

A democracia à medida que vai envelhecendo vai curando os Portugueses do efeito de Alzheimer político: Vão-se esquecendo menos de quem os ludibriou com promessas estéreis e de quem para querer ter poder foi (ou é) capaz de tudo, até de atirar a ética e a honra para um campo de ortigas.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Eleições Europeias 2009

No próximo domingo, uma vez mais, somos convidados a exercer os direitos que a nossa Constituição nos confere elegendo os 22 portugueses que irão representar Portugal no Parlamento Europeu, durante os próximos 5 anos.

No meu último artigo referi que, segundo o meu pensamento, quatro dos cinco maiores partidos apresentavam bons candidatos. Mais referi na altura que o meu sentido de voto já estava traçado e que ele seria atribuído ao PSD.

Uma semana depois de ter proferido tal pensamento e de ter assistido a uma semana que de campanha eleitoral pouco teve e que de autênticas “peixeiradas” tudo teve, entendo rever o meu pensamento quanto aos tais quatro bons candidatos, mas manter o meu sentido de voto. Paulo Rangel, Miguel Portas e Nuno Melo “passaram” no meu exame. Quanto aos outros, pese o voluntarismo que alguns deles até chegaram a manifestar, “chumbaram” no meu teste.

Para alguém que tivesse chegado a Portugal durante esta semana e desconhecesse o objectivo da campanha eleitoral em curso, dificilmente perceberia que ela tratava a eleição dos 22 portugueses que irão representar o seu País, no Parlamente Europeu, durante os próximos 5 anos. De tudo se falou, menos do que se deveria ter falado.

Em vez de se traçarem ideias de como Portugal deveria defender os seus interesses na distribuição dos fundos comunitários para o período de 2014-2020, como se poderia ultrapassar o desemprego no espaço europeu ou como se poderia ultrapassar a profunda crise financeira que invadiu não só Portugal, mas também toda a Europa, defendeu-se o culto do “narcisismo”:
- “Vejam como bem pareço na fotografia!” (Diziam uns tentando cativar um voto numa qualquer esquina deste País.)
- “O Partido mais sério é o nosso!” (Diziam outros.)
-“Nós tentamos puxar o País para cima, enquanto outros o puxam para baixo!” (Diziam uns e outros.)

Até para quem duvidava que os Portugueses haviam perdido os seus “ovos” depois de 25 de Abril de 1974, eis que um “grito de guerra” vem desmentir tais cépticos. No peito dos descendentes de Viriato e Afonso Henriques volta a instalar-se o orgulho do que é ser-se Português. Em algumas reuniões partidárias os participantes vibram, quando diante do desafio do seu candidato sobre: “A EUROPA…”, respondem: “… É NOSSA!”. (- Onde é que eu já ouvi isto? Ah! Já me lembro. Andava eu na Escola Primária, só que em vez de “Europa” dizíamos “Angola”.)

Agora mais a sério:

– Alguém é capaz de me convencer sobre o real “poder” dos 22 eleitos sabendo-se que, para além deles, existirão mais 714(!!) eurodeputados no Parlamento Europeu dispostos a defenderem os interesses dos Países que os elegeram?

- Será que nós não somos um parente pobre em todo este sistema?

Se são muitas as dúvidas que tenho sobre a possível força negocial que os nossos eurodeputados poderão vir a ter na hora de defenderem os nossos interesses, não tenho quaisquer dúvidas que os candidatos não vêem a hora da campanha eleitoral terminar. (Na primeira semana ainda se ouviram algumas ideias. Nesta segunda semana, esgotadas as ideias, optaram por diminuir os seus adversários. Se mais tempo tivessem sobre que falariam? Sobre Europa não seria por certo).

- Que se baixe a cortina da campanha eleitoral!
- Que no próximo domingo cada um expresse livremente o seu voto!
- Que os eleitos sejam dignos da nossa confiança e coloquem os interesses Nacionais à frente dos interesses dos partidos (pelos quais foram eleitos) e dos interesses comunitários!


Quanto aos outros, aos não eleitos e nos quais eu me incluo, só resta lutarmos denodadamente para tirarmos o nosso Portugal do "atoleiro" onde se encontra mergulhado. Cada um dirá que não foi ele o responsável por tal destino, por isso outros que o tirem das areias movediças em que se debate.

- Será que não somos todos responsáveis?

- Será que todo aquele que não vota, que permanentemente culpa os partidos e os políticos, que se acolhem à sua sombra, de serem os únicos responsáveis pelo estado em que o nosso País se encontra e nada faz para mudar o curso da história, também não é responsável?

Que cada um contribua com o que de melhor tem e sabe para poder erguer Portugal e colocá-lo num patamar que a todos nos honre sem esperar que outros primeiro o façam!

(“Post Script um”: Não concluirei o meu artigo semanal sem que antes aborde ainda dois temas que julgo pertinentes: Patrícia Belém e o Mistério de uma Carta.

Assunto Um: Patrícia Belém

Pese a “nossa” Patrícia Belém não ter ganho a final do Concurso da TVI (porque será que durante o concurso não consegui validar um só voto a seu favor?) a sua prestação merece todos os nossos elogios. Portou-se como uma autêntica vencedora que o é. PARABENS PATRICIA!
No próximo domingo, voltará de novo a pisar o palco juntamente com outros 3 vencedores (que também o são) para mais um concurso cujo vencedor final será apurado com o recurso ao número de votos obtidos através de um número de telefone ou on-line através do site www.tvi.iol.pt.

Porque estamos em tempo de contenção, recomendo que votem na Patrícia através do site atrás indicado. Alguns números descritos por extenso são mais legíveis que outros, porém quando indicamos os números e recebemos a informação que o voto já conta, a satisfação é grande.

Continuemos a votar na Patrícia!!!

Assunto Dois: Mistérios de uma carta

Parece que uma carta aberta publicada num jornal da nossa região veio provocar um pequeno terramoto político cá para as nossas bandas. Tentei não dar importância ao facto, mas diante de alguns pedidos no sentido de não me remeter ao silêncio e emitir uma opinião sobre o assunto, aqui vai:

- SEM PALAVRAS!!!

E não tenho palavras porque não consigo encontrar uma resposta para a seguinte pergunta:

- O que poderá ter levado alguém a denunciar publicamente outro alguém com quem manteve uma cumplicidade durante 15 anos, suportando a sua decisão num deficiente relacionamento que se desenrolou durante os últimos 3 anos? Sabendo-se que em “jogo” estava o Presidente e o Vice-Presidente de uma Autarquia, como foi possível que durante todo aquele tempo, ninguém tenha percebido tamanho antagonismo, nem mesmo eu que fiz parte do Executivo Municipal durante o período do “confronto” (entre Novembro de 2005 e Outubro de 2008)? Será que as actas das reuniões do Executivo Municipal durante aquele período não revelam, que o Presidente e o Vice-Presidente da Câmara Municipal do Sardoal se encontravam em sintonia perfeita com a esmagadora maioria dos assuntos tratados, incluindo os agora denunciados?

- Porque é que a denúncia tomou forma de uma carta aberta ao director de um Jornal Regional?

A estima que tenho pela pessoa em causa aconselha-me a não aprofundar ainda mais as minhas dúvidas, contudo não posso deixar de pensar que tudo isto poderia ser evitado, para bem dos intervenientes e para bem do Concelho que juraram defender no longínquo ano de 1993 e que de 4 em 4 anos juntos vinham renovando.

- SEM PALAVRAS!!!