domingo, 27 de dezembro de 2009

Próspero Ano Novo

Mais um ano prestes a terminar, para que outro lhe suceda.

Ao ano que agora termina, cada um de nós terá dele as recordações de como o mesmo influenciou positiva ou negativamente as suas vidas. Ao que está prestes a “nascer” é a esperança de tempos melhores que nos faz ansiar por ele.

Caso os 5 dias que faltam para o seu “fim” não sejam muito diferentes do que os que os precederam, recordarei o ano de 2009 como tendo sido o ano da conclusão do curso da minha filha. Outras coisas boas me aconteceram como tendo tido o privilégio de ter podido trabalhar, ter tido saúde e ter sido feliz entre as pessoas de quem gosto e que gostam de mim. Diante de tanta “fortuna”, alguns “pequenos percalços” menos bons que tive de viver já foram atirados para o poço do esquecimento. Deles apenas guardo a sua experiência.

O que me reservará o próximo ano?

Todos os anos, por esta altura, formulo sempre a mesma questão, porém não me recordo de uma só vez em que me tenha sentido tão angustiado como agora.

É cada vez mais nebuloso o futuro da minha comunidade e do meu País.

Os “sinais” que temos vindo a receber ano após ano, e em particular durante o ano que agora termina, são claros e inequívocos: aqueles que nós incumbimos de nos mostrarem o caminho que deveremos trilhar têm-nos conduzido para um precipício impossível de evitar. Esta “condução” é de tal forma brutal e ultrajante que nos enfeitiça quais cordeiros a caminho do matadouro. Todos o sabemos, incluindo eles próprios, e nada fazemos para evitar este “suicídio colectivo”:

- Eles são… alguns autarcas a governarem as suas Autarquias sem o mínimo de respeito pelos seus Munícipes, como se de coisa própria se tratasse, malbaratando verbas confiadas à sua guarda. Tudo serve para alimentar o seu poder, orgulho e vaidade pessoal.

- Eles são… os profissionais da política que nada sabendo fazer para “ganhar” a vida de outra forma, mesmo não recebendo a confiança dos eleitores (sabe-se lá porquê!) são “premiados” pelos seus “compadres” para nos governarem à mesma só que em lugares de nomeação.

- Eles são… os labirintos da justiça onde os ricos e poderosos se perdem, em contraste com os pobres onde ela faz por se revelar eficiente.

- Eles são… os nossos capitães que “anestesiados” para não voltarem a ter “tentações” vêem-se agora despojados da força que outrora possuíam.

- Eles são… os governantes da nossa Nação que mesmo sabendo estarem errados em algumas decisões que adoptam são capazes de faltar à verdade apenas e só para que o poder não lhes escape das mãos.

- Eles são… os políticos sem poder que à força de o quererem tudo fazem para não o merecerem.

- Eles são, (por fim)… todos nós, a quem já vai faltando forças para dizer basta, porque as que restam já mal chegam para nos defenderem das agruras que a vida nos concede, ao mesmo tempo que esperamos que alguém, por nós, pegue numa vassoura e "limpe a casa".


Neste cenário, o que poderei desejar para 2010?

Para além de saúde, paz, amor, dinheiro e sucesso profissional, que são da praxe, para o ano de 2010 eu já me satisfazia caso percebesse que o nosso caminho em direcção ao abismo já havia sido interrompido, mesmo sem que ainda não se tivesse iniciado o seu retrocesso.

- Que por vontade própria e imperativos de consciência todos os que se sintam a mais no processo governativo local ou nacional passem o testemunho a outros mais capazes;

- Que cessem as experiências dos aeroportos e dos TGV´s sem que se percebam muito bem as suas reais valias face aos nossos parcos recursos financeiros;

- Que a justiça corte, de uma vez por todas, o cordão umbilical que a liga ao poder político e que seja cega na hora de utilizar os pratos da sua balança;

- Que a responsabilidade não seja para os outros, mas para nós também;

- Por fim, que cessem os jogos de guerra do poder nos quais por vezes uns ganham enquanto que outros são sempre os mesmos a perder. NÓS.


PARA TODOS UM FELIZ ANO DE 2010


O MEU APLAUSO e A MINHA VAIA DA SEMANA vão para as Autarquias que nesta época, através dos seus sítios na Internet, enviaram, ou não, aos seus Munícipes, votos de Boas Festas. Após uma breve busca pelos Municípios que se localizam á nossa volta, pude verificar que se alguns foram capazes de lembrar esta época, outros nem uma só palavra escreveram sobre o assunto. De entre eles figura, infelizmente, o meu. Não só não o fez através daquele meio ou de qualquer outro que eu saiba (Porquê? Será que o ano passado não o fez? Não me recordo se o fez através do seu sítio da Internet, mas fê-lo através da distribuição do seu Boletim Municipal, uns dias antes do Natal. Nele pôde ler-se a mensagem de Boas Festas que o Presidente da Autarquia endereçava a todos os Sardoalenses? E este ano, porquê o silêncio?).

Em contraponto ao silêncio de muitos, julgo dever aplaudir o gesto promovido por outros que nesta época não se esqueceram dos Munícipes que os acabaram de eleger para um mandato de quatro anos (2009-2013). De uma forma simples, endereçaram votos de BOAS FESTAS.

Permitam-me que, por nesta época se terem lembrado dos seus Municípes endereçando-lhes votos de Boas Festas, destaque o Município de Constância de maioria CDU, o Município de Mação de maioria PSD e o Município de Ourém de maioria PS. (Como se pode constatar, uma vez mais, o problema na jaz na génese dos partidos, mas sim de quem dirige.)

domingo, 20 de dezembro de 2009

FELIZ NATAL

A poucos dias de passarmos mais um Natal, sinto-me invadido pelo espírito que esta quadra normalmente nos concede.

Este é o tempo da introspecção e da avaliação de quanto afortunados somos por termos nascido e termos partilhado o nosso mundo com outros, dando destaque àqueles que mais convivem connosco, em especial a nossa família e amigos mais próximos. É neste clima de paz e bem-estar que não nos cansamos de desejarmos um Feliz Natal a todos aqueles que estimamos, ao mesmo tempo que parecemos esquecer alguns problemas que normalmente nos acompanham e preocupam.

O “TRÊS BICAS” não foge à regra e, por isso, DESEJA A TODOS OS SARDOALENSES E AMIGOS UM FELIZ NATAL e que a saúde e boa disposição imperem.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Revolução na Construção (6)

A Segurança Contra Incêndios em Edifícios foi no passado um parente pobre na hora de se projectar uma obra nova: era ela que tinha de se adaptar à arquitectura e não o contrário.

Os nossos métodos construtivos tradicionais nunca foram muito pródigos em promoverem e desenvolverem incêndios. Os elementos construtivos utilizados, com uma elevada resistência ao fogo, sempre impediram que, mesmo que um foco de incêndio eclodisse, a sua propagação apenas dependeria do “combustível depositado” no interior dos edifícios, nomeadamente, mobiliário, materiais, equipamentos e outros.

Ao longo dos anos, com excepção do incêndio do Chiado, em Lisboa, em 1988 (?), Portugal quando comparado com outros Países, onde os rigores do frio obrigam a um outro método construtivo assente numa inércia térmica mais fraca, em condições normais, não é muito dado à eclosão de incêndios em edifícios. Quando se fala em condições normais não se incluem todas as situações que envolvem edifícios devolutos, deficiente uso na utilização dos edifício e negligência por acumulação desordenada de matéria combustível. Têm sido estas situações que, na maioria dos casos, têm contribuído para os casos que vamos tendo conhecimento.

Por isso estabelecia-se que, na hora de se projectar a construção de um edifício o mais importante era a sua concepção arquitectónica. Só após a execução do projecto de arquitectura é que se pensava nos projectos de especialidades que o complementariam e, de entre eles, lá estava a Segurança Contra Incêndios, caso a legislação assim o obrigasse.

Hoje tudo é diferente. Já não existe arquitecto algum que se feche dentro de si na hora de projectar um edifício. A sua componente criativa é limitada de tal forma por uma série de condicionantes que, caso as mesmas sejam alheadas, poderão comprometer seriamente a exequibilidade do projecto. De entre elas destaca-se a Segurança Contra Incêndios em Edifícios que o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008, veio estabelecer o seu regime jurídico.

Do novo regime jurídico do SCIE é possível extraírem-se algumas exigências que pelas suas singularidades merecem de mim uma atenção especial: a implantação de guardas junto aos beirados dos edifícios e a instalação de bocas-de-incêndio.

Os números 4 e 5 do artigo 10.º da Portaria nº 1532/2008 determinam: “ Em edifícios com altura não superior a 28 m, as coberturas devem ter uma guarda exterior em toda a sua periferia, com as alturas acima delas iguais às definidas para as paredes de empena no nº 2 do artigo anterior (0,60 m), independentemente da existência ou não dos “guarda-fogos”. No caso das guardas previstas possuírem elementos de fixação metálicos ou de outro tipo, o espaçamento das aberturas deve ser igual ou inferior a 0,12 m”.

(Comentário: A traça arquitectónica das habitações com coberturas com vertentes inclinadas vai sofrer uma alteração de fundo. Todos aqueles que enveredem pela opção de construírem edifícios com coberturas tradicionais onde ressaltam as telhas cerâmicas de aba e canudo com beirados simples ou à “antiga portuguesa” não se poderão esquecer que ao longo de toda a periferia da cobertura, incluindo beirado, vão ter que elevar uma guarda de protecção com 0,6 m de altura mínima. Alternativa? Cobertura horizontal com terraço acessível e uma parede periférica (platibanda) com uma altura mínima de 1,20 m.)

Os números 4 e 5 do artigo 12.º da Portaria nº 1532/2008 determinam: “ As bocas-de-incêndio devem ser instaladas, embutidas em caixa própria e devidamente protegidas e sinalizadas, nas paredes exteriores do edifício ou nos muros exteriores delimitadores do lote ou ainda sob passeios, junto aos lancis. Nas paredes exteriores do edifício ou nos muros exteriores delimitadores do lote, as bocas-de-incêndio devem ser instaladas a uma cota de nível entre 0,6 e 1,0 m acima do pavimento, devendo prever-se uma por cada 15 m de comprimento de parede, ou fracção, quando esta exceder os 7,5 m”.

(Comentário: Sabendo que o Decreto Lei entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2009, que a instalação das bocas-de-incêndio na esmagadora maioria dos casos tem de ser feita pela entidade gestora da rede pública de abastecimento de água, quais são os Municípios deste País que já possuem uma tabela de taxas para o efeito? Olhando para o cenário de muitos espaços urbanos já poderemos imaginar a forma como a lei nesta matéria vai poder ser implementada. Simplesmente… não vai. E não vai porque se o diâmetro da boca de saída é de 50 mm, se a conduta da sua “alimentação” não poderá apresentar um diâmetro inferior àquele e a conduta da rede pública deverá apresentar, para a optimização da boca-de-incêndio um diâmetro mínimo de 75 a 90 mm, já dá para perceber o meu pensamento quando são inúmeras as condutas de distribuição de águas públicas existentes que não apresentam tal diâmetro. Pelo menos, no meu Concelho a “moda” é de 63 mm. É a oportunidade para muitos Concelhos criarem uma rede de bocas-de-incêndio sem que para tal tenham que despender um único cêntimo e, porque não dizê-lo, terem oportunidade de verem emergir uma nova fonte de receitas por via das taxas que terão de cobrar para o efeito. No caso particular do Sardoal é a possibilidade de se corrigir o cenário dramático de tal rede no Centro Histórico da Vila, que denunciei enquanto Vereador e que aqui, neste meu cantinho, também já dei conta em 9 de Maio deste ano).

Muito mais poderia aqui referir sobre a revolução que está em marcha na forma como as novas construções estão a ser orientadas, contudo cada caso é um caso e a matéria apenas interessará por certo a quem pretenda trilhar tal caminho. Para esses o conselho é só um: não decidam nada sem antes se informarem junto de quem possua o conhecimento necessário à decisão, que são os técnicos devidamente habilitados e credenciados para o efeito.


Post Script um: Hoje não me apetece aplaudir ao vaiar quem quer que seja. E não me apetece porque na sequência de uma informação dando-me conta que as Águas do Centro já haviam assumido em pleno o sistema em alta do abastecimento de água e tratamento dos esgotos do Concelho do Sardoal, umas breves pesquisas na Internet, conduziram-me a um estado de tristeza que tem sido difícil de debelar.

Desde que em Junho de 2006 decidi encetar uma “luta” no sentido de poder ver corrigidas os erros e lacunas que o contrato de Adesão do Município do Sardoal à Águas do Centro enfermava, para que esta última assumisse por um prazo de 30 anos a responsabilidade pelo sistema em alta das Águas e Esgotos do Concelho, tinha uma leve esperança que, passados estes anos, tais erros e lacunas fossem corrigidas no tempo.

Hoje lembro-me:
- Das muitas horas que passei a analisar o contrato e procurar juntar informação que permitisse elucidar todos aqueles que tinham a responsabilidade de aprovar tal contrato;
- Do tempo que levei a transcrever o contrato, palavra por palavra, para que ele fosse dado a conhecer aos Sardoalenses, ainda que através do blog do Partido a que estava associado;
- Da forma como fui ignorado e incompreendido na hora do mesmo ser aprovado pela Assembleia Municipal;
- Do modo como alguém que aprovou tal Adesão, vir mais tarde a público, confirmar todos os meus receios de como tal Adesão poderá penalizar fortemente o Concelho do Sardoal caso não haja lugar à correcção dos erros e lacunas que o mesmo enfermava
.

Perante tal informação decidi efectuar hoje uma pesquisa sobre o assunto através da Internet. O que pude ler?

- No site da Águas de Portugal que, no dia 27 de Outubro de 2009, os Concelhos de Entroncamento, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha aprovaram finalmente o contrato de Adesão. Mais é referido que o investimento nesses Concelhos será de 14,2 M€ para as Águas e 14,5 M€ para o Saneamento (se inicialmente o investimento previsto à data da aprovação da Adesão em Junho de 2006, quando estudei o dossier, era de 19,104 M€ para as Águas e 12,02 M€ para o Saneamento, o que terá mudado sabendo que o Concelho de Alcanena agora já não figura e a previsão de investimento para o seu saneamento era de 2,75 M€?);

- No site da Câmara Municipal do Sardoal, a acta da reunião do Executivo Municipal no dia 3 de Novembro revela: “… O Presidente da Câmara deu a conhecer, em suporte de papel, o contrato de fornecimento de água, assinado em 27 de Outubro do corrente ano com a empresa Águas do Centro. A Câmara Municipal tomou conhecimento.” A acta da reunião do Executivo Municipal no dia 17 de Outubro revela: “… O Senhor Vereador Fernando Vasco referiu que no seu entendimento, da análise que fez ao contrato assinado com a Águas do Centro entende que existem premissas que irão prejudicar os Sardoalenses. O preço da água vai ser aumentado, não por culpa da Câmara mas por causa das Águas do Centro e que tem a ver também com as infraestruturas e a qualidade da água…O Senhor Presidente da Câmara referiu que temos que viver com as realidades e melhorá-las. A adesão às Águas do Centro foi uma boa decisão, considerando não só o que se paga mas também o que se deixa de gastar em termos de funcionários e equipamentos…”. Posso não ter visto bem, mas sobre o contrato, que terá uma durabilidade de quase duas gerações, nada mais vi.

- Nos sites da Câmara Municipal de Mação e Vila Nova da Barquinha a não ser que tenha visto mal, nada vi referido sobre a Adesão. Possivelmente quando forem publicadas as Actas das últimas reuniões acredito que algo se poderá ler.

- No site da Câmara Municipal do Entroncamento e na acta reunião do Executivo Municipal realizado no dia 16 de Novembro (folhas 5 a folhas 7) pude saber mais qualquer coisa sobre a Adesão conjunta dos quatro Concelhos e a forma como a Autarquia do Entroncamento abordou tal assunto comparativamente com a do Sardoal (uma entendeu ratificar o acordo e a outra, positivamente, ignorou tal procedimento). Também pude ver como algumas preocupações que então manifestei em Junho de 2006, relativamente a eventual falta de pagamentos por parte da Autarquia que poderiam implicar no corte de abastecimento de água à população, foram agora de novo abordadas.

Para terminar este assunto entendo revelar o porquê da minha tristeza. Ela não tem a ver como eu, directamente, posso ser prejudicado com este “negócio”. A tarifa da água não me deverá penalizar grandemente (a preços de 2006, a Águas do Centro já previa cobrar em 2008, por cada metro cúbico de água tratada à saída dos reservatórios 0,5199 € e por cada metro cúbico de esgoto à entrada das Estações de Tratamento de Esgotos 0,5314 €) mesmo que a Câmara entenda cobrar 1,50 € ou mesmo 2,00 € por cada metro cúbico de água (este mês por 7 metros cúbicos paguei 3,95 €!!!). No dia em que tal suceda, eu e todos aqueles que possuímos furos (atenção! O meu encontra-se devidamente legalizado) passaremos a racionar mais a água da rede pública. E os que não têm tal alternativa? A minha tristeza é para os meus conterrâneos que não têm tal alternativa e para quem no futuro no governo desta Autarquia tenha de recorrer a fundos extraordinários para efectuar os pagamentos devidos à Concessionária (as receitas dos seus Munícipes serão claramente insuficientes) sob pena desta poder cortar o abastecimento de água à população. E quando as receitas são exíguas... (nem quero pensar!)

Além do mais... daqui a 30 anos já terei 85, se ainda por cá andar.

Como é que uma Autarquia é capaz de celebrar um contrato desta dimensão e com esta duração (30 ou 35 anos?) e é capaz de não a revelar aos seus Munícipes? Será que eticamente não o deveria fazer? O que se esconde por detrás de tal contrato para que nenhum dos quatro Concelhos o tenha feito, até ao momento, através dos seus sites da Internet? Ou será que vi mal?

BOAS FESTAS

domingo, 6 de dezembro de 2009

Revolução na construção (5)

Muito se poderia ainda dizer sobre as exigências regulamentares no capítulo das envolventes das nossas casas (paredes, pavimentos, tectos, portas e janelas), todavia estando tais exigências reservadas às novas construções, não faz qualquer sentido aqui descrevê-las, tanto mais que estes meus artigos se destinam essencialmente a todos aqueles que já possuem casa própria construída há alguns anos.

Antes de aprofundar os meus conhecimentos na temática da eficiência térmica dos edifícios, na hora de comprar um equipamento assentava sempre a minha escolha em duas premissas base: o seu preço e a “fama” da marca. Quanto mais barato, melhor. Se ao preço ainda se pudesse aliar a fama positiva que o equipamento tinha no mercado, convenhamos que era ouro sobre azul.

Hoje o meu comportamento é diferente. Na hora de comprar um equipamento já não basta termos em consideração o seu preço, a garantia e a sua marca. Hoje há uma nova informação que deve ser tida em consideração: o seu rendimento energético (eficiência). Quanto maior for a sua eficiência menor serão as perdas de energia utilizadas e consequentemente mais económico será o seu uso.

Exemplo 1: Imaginando que necessito de comprar um esquentador com uma capacidade de 14 litros, deverei perceber qual a sua eficiência a carga nominal e a sua eficiência a 30% da carga nominal. Quanto maiores os valores, mais económico se torna o seu uso e maior será o seu contributo na hora de se determinar a classe energética da fracção. Por vezes 1% de diferença pode ser o suficiente para que uma fracção não apresente uma classe energética superior.

Exemplo 2: Na hora de se escolher um aparelho de ar condicionado, mais do que o seu preço ou marca é importantíssimo que se perceba o seu consumo e eficiências (COP para o aquecimento do ar e EER para o seu arrefecimento).

Para concluir a vertente energética das nossas habitações, julgo de toda a pertinência que aqui deixe um conselho muito útil: É muito importante que guardemos todas as especificações técnicas dos equipamentos que adquirirmos (esquentadores, caldeiras, painéis solares e aparelhos de produção de ar quente e frio, etc).

Tendo em conta que todo o acto de aluguer ou venda de qualquer fracção habitacional ou de serviços existente tem de passar obrigatoriamente pela emissão de um Certificado Energético, a entrega de tal informação ao perito qualificado encarregue da elaboração de tal certificado é imprescindível para a determinação rigorosa da Classe Energética da Fracção. Na sua ausência, o perito é obrigado a adoptar valores alternativos e definidos em Notas Técnicas os quais são, geralmente, penalizadores. Isto é, por ausência de informação precisa, a uma Fracção pode ser atribuída uma classe energética inferior à real. Sabendo-se que uma Fracção habitacional ou de serviços poderá apresentar as seguintes classes energéticas (da menor, à maior); G; F; E; D; C; B-; B; A e A+, poderá fazer toda a diferença a sua classe na hora de se proceder ao seu aluguer ou alienação. De momento não existe qualquer penalização à classe energética de uma fracção existente (as fracções novas já não podem apresentar uma classe energética inferior a B-), mas quem nos garante que num futuro próximo tal não venha a acontecer por força das quotas de emissão de CO2 a que Portugal possa vir a estar sujeito e resultantes de um eventual tratado que venha a “nascer” na Cimeira de Copenhaga?

(No próximo artigo, Revolução na Construção (6): Segurança contra incêndio).


O MEU APLAUSO DA SEMANA: Para as manifestações populares que vi acontecerem em muitos locais do Mundo chamando a atenção dos governantes mundiais que se irão reunir na Cimeira de Copenhaga para os efeitos devastadores que o aquecimento global tem trazido a um ponto do universo chamado Terra. O futuro das nossas gerações está nas nossas mãos e depende em grande medida na preservação do nosso planeta.

A MINHA VAIA DA SEMANA: vai por inteiro para todos os políticos que são incapazes de pedir desculpa diante de um erro por si cometido. Não deve haver português algum que não perceba que o Ministro Vieira da Silva cometeu um erro muito grave ao afirmar que as escutas em que se envolveu o nosso P.M. foi um caso de espionagem política. E a gravidade da afirmação é de tal modo enorme que, a confirmar-se, era um sinal que a nossa sociedade já não possuía lei nem ordem. Isto é, sem um sistema judicial independente e acima de quaisquer interesses estavam abertas as portas ao caos social e ao regresso ao “farwest” americano do século XIX. Se já foi grave o autor de tais palavras não apresentar desculpas pelo facto (nem que para tal apresentasse uma justificação difícil de convencer), antes pelo contrário, no Parlamento voltou a reforçar tal afirmação, julgo que o nosso P.M. ao não se demarcar de tal afirmação teve uma prestação pior que o seu Ministro. Pergunto:

- Que diabo, custava alguma coisa pedir-se desculpa? Será que os deputados da oposição não eram obrigados a “meter a viola no saco”?
- Porque será que um político nunca erra e o erro é sempre do outro político?
- Alguém duvida que é por atitudes destas que os políticos vão perdendo toda a credibilidade?


Ainda falamos nós dos políticos da nossa praça! Livra! Ao pé de outros não passam de verdadeiros santinhos!