Pensamentos

(Sardoal - Fonte das Três Bicas (30-01-2010))

GHANDI

- O Futuro dependerá daquilo que fazemos no Presente.

- Um erro não se converte em verdade pelo facto de todo o mundo acreditar nele.

- Divergência de opinião nunca deve ser motivo para hostilidade.

- A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade.

- O mais atroz das coisas más das pessoas más é o silêncio das pessoas boas.

- Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então, a injustiça é minha.

- Um NÃO dito com convicção é melhor e mais importante que um SIM dito meramente para agradar, ou, pior ainda, para evitar complicações.

- É injusto e imoral tentar fugir às consequências dos próprios actos. A natureza é inexorável e vingar-se-á completamente de uma tal violação das leis.

- O fraco nunca perdoa. O perdão é característico do forte.

- Olho por Olho e o mundo acabará cego.

(Mohandas Karamchand “Mahatma” Ghandi, 1869-1948)

Jogos de Poder (4)

Escrevi no meu último artigo que a análise aos Documentos Previsionais de qualquer Autarquia deste País deve passar por dois níveis de discussão: vitalidade financeira e estratégia política. Em presença destes dois planos de discussão, entendi opinar no meu último artigo sobre a vitalidade financeira da nossa Autarquia, a qual é de tal forma débil que não me coibi de afirmar que: “os ovos não chegam para tantas omeletas. Por muito que seja a vontade do “cozinheiro”, com a despensa vazia, não há como cozinhar”.

Mais referi que, na sua génese, os Documentos Previsionais encerram um sonho lindo que todos gostaríamos de poder ver concretizado, mas que ninguém, em consciência, acredita. E não acredita porque o mesmo é uma reedição do passado, onde não falta a ambição, mas falta a energia que transforma o sonho em realidade: o dinheiro.

A presença de uma nova variável neste “jogo” (Águas do Centro), mais do que poder contribuir para a solução do problema revela sinais que indiciam o agravamento desse mesmo problema. Os sinais são de tal modo evidentes que só não vê, quem efectivamente não quer ver. Se o negócio tinha como princípio o aliviar da carga financeira que a Autarquia tinha com os custos resultantes com a captação, tratamento e armazenamento de água potável e com o tratamento dos esgotos domésticos do Concelho, são os próprios Documentos Previsionais que demonstram o contrário e confirmam, infelizmente, o que sempre pensei sobre o assunto.

Reafirmo o que disse quanto à discussão de um valor previsto numa receita ou numa despesa nos Documentos Previsionais poder ser uma pura perda de tempo, quer para quem argumenta, quer para quem tem de “gramar” com tal argumento. E se esse valor carregar consigo algum suporte lógico? Bom, nesse caso talvez mereça um olhar mais atento. Naqueles que apresentam algum suporte lógico existe um que me merece uma atenção especial e tem a ver com a relação contratual com a Águas do Centro.

Se… Na página 6 dos Documentos Previsionais é referido: “ Venda de Bens e Serviços – Esta rubrica tem um peso de 13% do total das receitas correntes. Regista uma diminuição de 53% em relação a 2009. Os valores apresentados tiveram como base a média dos últimos 3 anos, excepto na componente Produtos Acabados e Intermédios (água, saneamento e resíduos sólidos) em que os valores calculados foram em função do produto dos consumos de 2009 com os preços da nova tabela de preços e tarifas, aprovada em reunião de Câmara a 17 de Novembro de 2009. As principais componentes são a Venda de Água e o Saneamento com o peso de 33% e 31%, respectivamente”…

Se… Na página 15 dos Documentos Previsionais para o ano de 2010 é referido que a Receita Prevista na venda de Produtos Acabados e Intermédios será de 238.918€…

Se… Conjugando-se toda a informação atrás expressa poderá concluir-se que a previsão da Receita da Autarquia, para o ano de 2010, pelo fornecimento de água à população será de 80.000 € (33% × 238.918€) enquanto que pelo tratamento de esgotos será de 74.000 € (31% × 238.918€) …

Se… De acordo com o estabelecido no contrato entre a Autarquia do Sardoal e a Águas do Centro existe uma cláusula que obriga a Autarquia do Sardoal a pagar anualmente caudais mínimos estabelecidos e que, de acordo com o indicado no meu artigo anterior (Jogos de Poder 2), podem atingir claramente os 300.000 €…

Se… com base no atrás apresentado, a Autarquia para cumprir com o disposto no contrato “arrisca-se” a ter de recorrer a significativas verbas próprias para “cobrir” o valor em falta pago pela população e que pelas previsões que os Documentos sugerem, as receitas obtidas apenas poderão cobrir 50% dos encargos anuais previstos no contrato…


E se… No capítulo da distribuição de água à população e tratamento dos esgotos, a Câmara Municipal do Sardoal, tiver de assumir, AINDA, todos os encargos financeiros resultantes de: Captação, Tratamento e Armazenamento de água dos sistemas públicos de São Simão, Entrevinhas, Codes e Tojeira; Manutenção de toda a rede de distribuição de água ao Concelho incluindo Substituição e Ampliação das redes de distribuição domiciliária de água; Manutenção e Ampliação das Estações de Tratamento de Esgotos de Cabeça das Mós (2), Panascos e Vale das Onegas; Manutenção e Ampliação de toda a rede de colectores de esgotos domésticos do Concelho…

Não é difícil prever a dimensão do desequilíbrio financeiro que a Adesão do Município do Sardoal ao Sistema Multimunicipal das Águas do Centro pode originar. E o tempo de eficácia do contrato não é, infelizmente, para um só ano. São 30 ou 35 anos?

A Conclusão Final a que se poderá chegar sobre a vitalidade financeira da Autarquia Sardoalense é a de que ela é de tal forma débil que não permite qualquer tipo de aventuras e experiências por parte de quem tem a responsabilidade de a gerir.


Objectivos Estratégicos

Não havendo já areia na qual possamos esconder a nossa cabeça a pergunta que se impõe é questionarmo-nos sobre: O que fazer?

Julgo que é chegada a hora de todos (digo TODOS) pararmos para pensar.

Não é difícil percebermos que existem dois objectivos estratégicos muito bem identificados. Por parte de quem se encontra no poder é esperar que o tempo passe e que um milagre aconteça. Até lá vão-se gerindo as parcas migalhas disponíveis privilegiando-se a criação dos postos de trabalho de que o Concelho muito padece. Por parte de quem se encontra na oposição a estratégia é vir a deter o poder. E depois? Bem… depois é esperar que o tempo passe, um milagre aconteça e distribuir as parcas migalhas disponíveis com a criação de mais alguns empregos.

O futuro do Concelho do Sardoal depende em exclusivo da força motora da sua Autarquia. Não é com “pensos avulsos” e “sonhos miríficos” que poderemos tratar o gigante com pés de barro.

Se a Autarquia Sardoalense não tem meios financeiros que consigam satisfazer os encargos normais que possui, que o impedem de satisfazer alguns compromissos financeiros, endividando-se de uma forma contínua, ao mesmo tempo que se vão adiando outros compromissos que não consegue satisfazer, o que se poderá pensar sobre o volume de projectos previstos nos Documentos Previsionais? A este propósito, julgo pertinente abordar um deles: Ampliação da Zona Industrial do Sardoal.

É do domínio de todos que a Zona Industrial do Sardoal nasceu torta e, como tal, torta morrerá. A uma deficiente localização e concepção, seguiu-se uma deficiente gestão dos espaços criados. Passados que são mais de 19 anos desde que foi iniciada, ainda hoje não está concluída. E a sua não conclusão não é fruto de uma “teimosia” ou “má vontade” por parte de quem a “herdou”. Simplesmente não há dinheiro e as torneiras dos financiamentos nacionais e comunitários para a criação das Zonas Industriais, há muito se encontram fechadas.

Quantos dos eleitos que constituem o Executivo Municipal e Assembleia Municipal já alguma vez fizeram um passeio a pé ao longo de todos os arruamentos inseridos no perímetro da Zona Industrial do Sardoal? Caso o fizessem e soubessem que os investimentos globais ali realizados pela Autarquia nos últimos seis anos foram de tal forma residuais, compreenderiam que a abordagem à sua ampliação merece alguma ponderação. E se essa ponderação passasse pela curiosidade em conhecerem no terreno o espaço previsto para essa ampliação que possivelmente apenas conhecerão do papel, sentiriam um desconforto ainda maior ao perceberem a inutilidade do investimento. Quanto custará à Autarquia adaptar aquele terreno, com cerca de 400 metros de comprimento, cerca de 100 metros de largura e 38 metros (!!!) de desnível, a espaço industrial? Uma das causas do fracasso da actual Zona Industrial prendeu-se com a topografia do terreno original ter sido muito desnivelado o que obrigou a investimentos significativos em movimento de terras (escavação e aterros). Será que o terreno, no qual se pretende ampliar a Zona Industrial, não apresenta características topográficas piores que as outras. Será que nem com os erros da história aprendemos? Será que eu não tinha razão quando aqui escrevi há algum tempo atrás, que aquele espaço tinha todas as condições para ser transformado numa pista de motocross ou numa caçada radical ao javali (que por ali existem), mas nunca em espaço para instalação de indústrias?

Sou daqueles que pensam que o sucesso económico de um Concelho não tem de passar obrigatoriamente por possuir uma Zona Industrial. Contudo, se quem dirige os destinos deste Concelho entende dever ser esse um dos caminhos a trilhar, nada tenho a obstar. Parecendo ser pacífica tal ideia, por parte de quem governa e de quem é oposição, a todos peço que façam o seguinte exercício de pensamento:
- Quais serão os locais do Concelho que logísticamente poderão responder melhor às expectativas dos empresários aliciando-os a virem instalar as suas industrias no Sardoal?
- Quanto custa adaptar esses locais aos fins pretendidos e quais as verbas disponíveis para o efeito?
- Concluído o espaço, que condições o Concelho do Sardoal passa a oferecer aos potenciais investidores e promotores de postos de trabalho que outros Concelhos nossos vizinhos não oferecem já?

Não tenho qualquer problema em partilhar o meu pensamento sobre estas questões: As Zonas Industriais teriam de se localizar num ponto tal que facilitasse o escoamento dos produtos fabricados (junto à EN2, entre a actual Zona Industrial e o extremo Norte do Concelho); as verbas disponíveis para o investimento sendo próprias e sendo escassas não deveriam envolver significativos custos, obrigando que os terrenos sejam o mais nivelado possível (só vislumbro dois: um localizado do lado esquerdo da via que liga Andreus à EN2 e o outro entre o cruzamento da EN2 e a Venda) e o seu sucesso dependeria da lotação da Zona Industrial de Abrantes, cujos lotes, devidamente urbanizados apresentam-se logísticamente melhor localizados e, por conseguinte, mais apetecíveis aos investidores. Como se poderá concluir são várias as variáveis que poderão influenciar tal decisão. Depois de tudo isto bem estudado ainda há uma barreira a transpor: Plano Director Municipal. A este propósito: Será que já foram dadas directrizes aos técnicos que procedem de momento à revisão do PDM para atribuirem à tal parcela de terreno de que se fala, para a Ampliação da Zona Industrial, a categoria de Espaço Industrial?

Muito poderia continuar a escrever sobre o que penso sobre a prestação de todos aqueles que tiveram o dever de discutir e aprovar os Documentos Previsionais para o ano de 2010 e o seu contributo para o sucesso do seu (e meu) Concelho. Numa apreciação global foram mais os contributos nos clichés já gastos por uns e o “empatar” do tempo por outros, do que os contributos pró activos que o momento impunha.

Não pretendo com este meu pensamento dizer que tudo foi mau. De ambos os lados até houve intervenções que as actas registarão como tendo sido interessantes, só que foram tão breves e tão focadas nos erros ou omissões dos números, que se perderam no meio das demais.

- Com excepção da intervenção de um Deputado Municipal da oposição que questionou a razão porque os Documentos previam a execução de trabalhos de ampliação da ETAR do Sardoal, quando tal competência é exclusiva das Águas do Centro (ainda hoje não consegui perceber a resposta dada pelo Presidente da Câmara), nada foi referido sobre aquela que poderá ser a expectativa do exercício do primeiro ano do contrato com a Águas do Centro. Consultando a acta da reunião do Executivo Municipal não encontrei um único sinal em como tal tema tenha sido também ali abordado.

- O impacto da Adesão vai ter resultados inesperados e desagradáveis. As tarifas de água e esgotos já subiram e não tardará muito a que se perceba a necessidade do seu aumento ser equacionado de novo. Não só a Autarquia não tem condições para fazer face aos compromissos financeiros que o contrato lhe exige, como nunca se preparou para o enfrentar (Quantas são as tomadas de água da rede pública sem qualquer controle e sem contadores? Que garantias existem que inviabilizam que em tempo de chuva a Autarquia não tenha de pagar à Águas do Centro milhares de metros cúbicos de águas pluviais que ao entrarem nas redes públicas de esgotos domésticos vão passar pelos contadores localizados às entradas das ETAR’s e, por isso, assumidos como se de esgotos normais se tratassem?).

- Porque é que ninguém questionou onde a Autarquia pretende investir a receita extraordinária de 1,098 milhões de euros de compartida pela Adesão à Águas do Centro? Nos próximos 30 ou 35 anos do contrato tal receita não se voltará a repetir, dado este ser um acto único. Onde fará mais falta a sua aplicação? Nos projectos co-financiados ao abrigo do QREN? Nos sistemas em alta de águas e esgotos que a Águas do Centro recusou assumir por não lhe serem rentáveis e que a Câmara Municipal tem o dever de continuar a cuidar? Na regularização de dívidas pendentes? Onde?

- Porque é que ninguém abordou o desequilíbrio pronunciado entre as Receitas Normais e as Despesas normais e propôs saídas para contornar o problema ou com o recurso à redução das Despesas, ou com o recurso ao aumento das Receitas, ou com o recurso a ambas? É verdade que alguns dos eleitos começam agora a dar os primeiros passos e ainda não tiveram tempo de se “adaptar” à realidade da Autarquia. E os outros, já com mais de quatro anos de “experiência autárquica”, porque se remeteram ao silêncio neste assunto? Será que algum deles acredita na tese segunda a qual, durante o ano de 2010 a Autarquia Sardoalense terá mais Receitas Correntes do que Despesas Correntes?

- De que vale discutir-se se uma obra já possui projecto concluído e faz parte ou não de um processo de candidatura a financiamento Nacional ou Comunitário se todos sabemos que por muito pouca que possa ser a contribuição própria da Autarquia ela não existe e, por isso, a execução da obra não passará de uma mera vontade ou sonho pessoal? Não será pura perda de tempo analisar e discutir-se o impossível?

- Porque é ninguém é capaz de assumir que é chegada a hora da Autarquia assumir a sua total impotência para ultrapassar o profundo problema financeiro que a atinge e solicitar ajuda aos privados? Será que não se conseguiriam promover alguns projectos conjuntos interessantes (exemplo: uma grande urbanização de qualidade que pudesse aliciar outros a virem fixar residência no nosso Concelho contribuindo com isso para o aumento da sua população e das receitas fiscais da próprias Autarquia)?

- Será que não tarda a realização de debates sérios e construtivos, no qual participem os eleitos locais e os seus eleitores, no sentido de se encontrarem caminhos de saída para esta crise que todos atravessamos?

- Será que a Autarquia por forma a ultrapassar o profundo défice de desemprego no Concelho ao "esticar" ao limite das suas possibilidades a promoção de postos de trabalho não está ela própria a criar um problema estrutural a esses mesmos postos de trabalho? Será que a estratégia adoptada (que não tenho problema algum em saudar) não deveria ser acompanhada por uma outra estratégia paralela que a pudesse equilibrar? Porque é que se teima em esperar pelo milagre em vez de se ir ao seu encontro?

- Será?...

-Será que tudo está bem, que os Documentos Previsionais para o ano de 2010 são excelentes (como alguém, com formação própria na área da economia, defendeu), que todos estão certos e que no fundo eu é que estou errado? Que bom que seria poder perceber quão errado me encontro.

Daqui a um ano veremos de que lado se encontra a razão. Caso esteja errado, não imaginam o gosto que terei em “morder a língua” e penitenciar-me sobre o que pensei da abordagem que os nossos eleitos fizeram aos Documentos Previsionais para o ano de 2010. Sabem porquê? Porque era sinal que o meu património estava mais valorizado do que actualmente se encontra.

Termino este já longo artigo que intitulei de Jogos de Poder com um pedido aos eleitos do meu Concelho: questionem-se, sejam pró activos nas suas críticas e elogiem quando o acto merecer aplauso. Gostaria que entendessem que tudo o que escrevi ao longo destas quatro semanas teve um único propósito: partilhar o meu conhecimento. E fi-lo porque sou parte interessada neste processo enquanto alguém que reside e trabalha no Concelho do Sardoal.

Jogos de Poder (3)

Dando sequência à minha tese sobre o que penso quanto ao conhecimento que os nossos Deputados Municipais detinham aquando da discussão e aprovação dos Documentos Previsionais para o ano de 2010, deposito hoje o meu olhar sobre os próprios documentos.

Para que a minha abordagem ao tema seja o mais responsável possível convido-o(a) a fazer, comigo, um pequeno “aquecimento” consultando a acta da reunião do Executivo Municipal realizada no dia 18 de Dezembro de 2009 (através do sítio do Município www.cm-sardoal.pt), na qual se pode perceber o pensamento de quem foi eleito para governar (autor dos Documentos) e de quem foi eleito para fiscalizar e colaborar com quem governa.

Concluída a primeira “etapa”, convido-o(a) a fazer um novo exercício: façam uma leitura aos próprios Documentos (uma vez mais através do sítio do Município www.cm-sardoal.pt).

Para os menos entendidos nesta matéria de orçamentos e previsões, julgo ser pertinente referir que o facto de uma despesa ou receita apresentar uma determinada previsão, não se pode acusar de má gestão, quem tem o dever de a gerir, se a sua execução não for atingida. Uma previsão de 50 € pode ser transformada numa execução de 5 € ou numa execução de 50.000 €. Assim sendo, toda a argumentação que possa girar em torno de valores previstos para a execução desta ou daquela despesa e desta ou daquela receita, à partida, não tem qualquer sentido lógico. A argumentação política que se possa efectuar sobre tais valores, quer a favor, quer contra, é pura perda de tempo não só para quem argumenta, mas também para todos aqueles que têm de “gramar” com tais argumentos.

Os Documentos Previsionais que todos os anos os governantes das nossas Autarquias apresentam, servem para mostrar a sua vitalidade financeira diante de todos os compromissos que assumiram ou venham a assumir, mas também servem para revelar os objectivos estratégicos gizados para o futuro desse Município.

Assim, trazendo esta perspectiva para o nosso caso em particular (Autarquia do Sardoal), a análise dos Documentos Previsionais para o ano de 2010 deve cingir-se a dois níveis: previsão da vitalidade financeira para o ano de 2010 e objectivos estratégicos.

Vitalidade Financeira

Conforme descrevi no meu ultimo artigo, a vitalidade financeira da Autarquia do Sardoal é muito débil: “os ovos não chegam para tantas omeletas. Por muito que seja a vontade do “cozinheiro”, com a despensa vazia, não há como cozinhar”. Não tenho qualquer espécie de dúvidas quanto à boa vontade e aos sonhos do “cozinheiro”, mas a realidade é muito dura e, na história da humanidade, só houve um HOMEM que conseguiu o milagre da multiplicação e já lá vão dois mil anos.

- Será que é por “capricho” ou “má vontade” de quem dirige, que as entidades a quem a Autarquia do Sardoal há muito deve (Associações, Juntas de Freguesias, fornecedores e outros) vêem não se concretizar todas as promessas que lhes são feitas no que concerne à rápida regularização da dívida?

- Será que é por “capricho” ou “má vontade” de quem dirige que vão sendo adiadas, ano após ano, toda uma panóplia de necessidades, desde a recuperação do edifício da Câmara Municipal até à conclusão de obras há muito dadas como concluídas, passando pela renovação do parque auto da autarquia (possivelmente um dos mais obsoletos de todas as autarquias do País), melhoria das condições de trabalho dos funcionários, implementação de projectos estratégicos essenciais ao reforço da qualidade de vida dos Sardoalenses, etc?

Se formos isentos na nossa apreciação, facilmente concluiremos que é o dinheiro quem dita as regras. Ou se tem, ou não se tem. A autarquia do Sardoal simplesmente… não tem. Perante este facto indesmentível não é o capricho ou a má vontade de alguém que têm ditado certas regras.

Porque a Autarquia do Sardoal não tem dinheiro que lhe permita fazer face às obrigações mínimas a que se encontra comprometida (Compromissos bancários, encargos com pessoal, custos de operação e manutenção de serviços e investimentos) ano após ano, a elaboração dos Documentos Previsionais funcionam como a formulação de um sonho daquilo que se gostaria que acontececesse, mesmo sabendo-se que são infinitamente baixas as probabilidades de poderem vir a acontecer.

Para que se perceba a dimensão do sonho gostaria de transcrever o que se encontra escrito na Prestação de Constas de 2008 e o agora previsto nos Documentos Previsionais para 2010.

Na Prestação de Contas de 2008 (Relatório de Gestão, pág. 22) pode ler-se: “ …as Despesas Correntes embora tenham diminuído, estão demasiadamente altas para a estrutura desta Autarquia, ou seja, continuam cerca de 16% mais elevadas que as receitas correntes violando o princípio do equilíbrio imposto pelo POCAL de forma evidente. Isto implica que as Receitas de Capital financiem as Despesas Correntes. Assim as Despesas em investimento são cada vez mais pequenas…”

Nos Documentos Previsionais para 2010 pode ler-se na página 8: “…As Despesas Correntes são suportadas na sua globalidade pelas Receitas Correntes, permitindo ainda uma libertação de verba para financiamento das Despesas de Capital, assegurando desta forma os princípios clássicos do Equilíbrio Orçamental…”

Era óptimo que isto pudesse acontecer, contudo, isto não passa do tal sonho lindo!
Quando em tempos menos conturbados tal não foi possível, não é em tempos difíceis que atravessamos que tal será atingido. Julgo mesmo que tal a acontecer seria inédito neste Concelho. Com base nos dados que possuo, desde 1995 que as Despesas Correntes sempre foram superiores às Receitas Correntes, tendo havido sempre a necessidade de se utilizarem Receitas de Capital para fazer face à diferença registada entre as Receitas e as Despesas Correntes. (1995 = +40%; 1996 = +23%; 1997 = +26%; 1998 = +37%; 1999 = +19%; 2000 = +24%; 2001 = +14%; 2002 = +18%; 2003 = +21%; 2004 = +22%; 2005 = +20%; 2006 = +32%; 2007 = +16%; 2008 = +16%; 2009 = +? %).

Tal como eu dizia no artigo anterior, não existe nada de novo nesta Previsão, com excepção da variável Águas do Centro, que os outros anteriores não apresentavam. E a inclusão desta nova variável não trará as vantagens financeiras que muitos defenderam e possivelmente ainda defendem. Segundo o meu pensamento podem agravar ainda mais a já frágil estrutura financeira da Autarquia.

Avaliando finalmente os dados que permitem aferir da vitalidade financeira do Município do Sardoal para o ano de 2010, depois de analisar mais detalhadamente as propostas apresentadas, e colocando de parte alguns erros e omissões (alguns de palmatória), não tenho dúvidas ao afirmar estar diante de um sonho lindo. Sonhar é importante, todavia, mais do que sonhar, é preciso saber sonhar. Infelizmente, para todos nós, a vitalidade financeira da Autarquia Sardoalense é de tal modo débil que só nos resta sonhar, para podermos fugir do pesadelo da falta de dinheiro, essencial às nossas reais necessidades. Nem a receita extraordinária expectável de 1,098 M€, para o ano de 2010, proveniente da Águas do Centro, como compensação pelo investimento próprio realizado pela Autarquia na Construção da Barragem da Lapa, poderá significar a “tal viragem” para que os sonhos se transformem em realidade. Moral da História: o ano de 2010 será igual a todos aqueles que o precederam. E isso é mau?

Dissecar individualmente as propostas de investimento preconizadas está fora do âmbito deste artigo. A sua concretização é de tal modo remota que muito dificilmente poderão ser concretizadas. A prioridade de outros compromissos mais relevantes, por falta do “vil metal”, impedirá a sua realização. Porém, porque julgo pertinente, não compreendo porque foram previstas obras que a outros compete (Exemplo: remodelação e ampliação da ETAR do Sardoal da competência exclusiva das Águas do Centro) e não foram previstas outras (Exemplo: Se as ETAR´s de Cabeça das Mós, Panascos e Vale das Onegas não fazem parte do acordo com as Águas do Centro, não deveria ser previsto as suas reabilitações dadas as más condições de funcionamento em que se encontram? Se é propósito criarem-se Zonas Industriais nas Freguesias, será que não se deveria prever a aquisição de terrenos para esses fins?).

(No próximo artigo abordarei a minha visão sobre os objectivos estratégicos que posso extrair de todo o conteúdo dos Documentos Previsionais e alguns comentários de quem tinha o dever de os analisar e aprovar. De entre eles permitam-me destacar a Declaração de Voto dos Vereadores do PS que votaram contra os Documentos Previsionais. Depois de tecerem várias críticas sobre a necessidade do Orçamento dever ser mais realista (que concordo), de manifestar preocupação com as despesas previstas com o Pessoal (que discordo. O que seria do Concelho do Sardoal se a Câmara Municipal não fosse responsável por mais de 200 salários, quando tirando a Santa Casa da Misericórdia com cerca de 100, o que resta é residual?), de manifestar preocupação pelo facto da Câmara prever investir apenas 50.000 € na ampliação da Zona Industrial (que discordo. Um euro na ampliação da actual Zona Industrial já é demasiado para as posses da Autarquia), é referido a dado passo: “…os Sardoalenses têm hoje maior consciência desse facto e a resposta de esperança e mudança já começou a ser dada designadamente através do resultado obtido pelo PS Sardoal nas últimas eleições…”. Simplesmente lapidar!!! Mantendo-se o ritmo de recuperação de 116 votos de quatro em quatro anos, 2025 é já aí!)

...

A MINHA VAIA DA SEMANA vai para as estações de televisão pública e privadas que não se cansam de passar, a toda a hora, peças “macabras de desgraça e dor” do povo Haitiano. É importante que todos nós possamos ter consciência da dimensão da desgraça, mas será que não se está a abusar com a filmagem macabras dos corpos e do sangue das vítimas? Quantos de nós, durante esta semana, não sentimos um enorme desconforto, durante a refeição do almoço ou do jantar, olhar para o ecran da sua televisão e assistir a tais cenas macabras? Basta!

...

O MEU APLAUSO DA SEMANA vai para a Comunidade Internacional que se uniu em torno de um objectivo comum: ajudar um País pobre, sem pensar nas contrapartidas do seu meneio. É fantástico ver Países que de há muito se encontram de costas voltadas darem as mãos em torno de uma causa verdadeiramente humanitária! A humanidade agradece.

Até para a semana!

Jogos de Poder (2)

No meu último artigo, a dado passo referi:

“…Quantos dos 19 elementos que compreendem a Assembleia Municipal do Sardoal, aquando da discussão e aprovação dos Documentos Previsionais para o ano de 2010 conheciam o suficiente para poderem emitir uma opinião avalizada sobe os mesmos? As intervenções de ambas as partes foram esclarecedoras quanto a esta questão. Poucos. Muito poucos…

…Comprometo-me a revelar a minha visão sobre os Documentos Previsionais para o ano de 2010, logo que os conheça (espero pela sua publicação no site da Câmara Municipal) e a forma como os mesmos foram tratados por quem tinha o dever de os analisar e aprovar…”

Quando em Junho de 2004 aceitei o convite para me candidatar à Presidência da Câmara Municipal de Sardoal, desde logo percebi que a responsabilidade dos meus actos políticos deveriam passar, obrigatoriamente, por um conhecimento, tão profundo quanto possível, da saúde financeira do Município. Sem mais elementos que os disponibilizados através dos Documentos Previsionais e Prestação de Contas desde 2003, deitei mãos à obra.

Aquando da campanha eleitoral que decorreu em Outubro de 2005, entendi revelar algumas conclusões dos meus estudos. Essa revelação tinha um triplo propósito: dar a saber a debilidade financeira da Autarquia, puxar para mim a atenção do eleitorado e justificar a razão das minhas propostas eleitorais não serem ambiciosas. Dizia eu, na altura, que: como as transferências da administração central eram quase totalmente absorvidas pelas despesas obrigatórias, às quais não havia fuga possível (compromissos bancários e despesas com o pessoal) e as receitas da autarquia serem muito débeis, sem o recurso ao crédito, a gestão dos restantes compromissos era tarefa de Hércules.

Durante os três anos que fui Vereador, então com mais elementos do que os que anteriormente dispunha, pude confirmar quão certo eu estava no formular da minha tese.

Após me ter retirado, em Outubro de 2008, entendi que era tempo de “encerrar os estudos”, fechar os livros e dar espaço a outros. E assim fiz. Até que…

No passado dia 28 de Dezembro, durante a reunião da Assembleia Municipal, à medida que ia ouvindo as intervenções dos Deputados eleitos aquando da discussão e aprovação dos Documentos Previsionais e Orçamento para o ano de 2010, percebi que era chegada a hora de intervir, “oferecer” os meus conhecimentos e apelar à responsabilidade de quem zela pelos meus interesses, enquanto Sardoalense.

Decido intervir porque é perceptível que de entre os 19 Deputados Municipais existe quem ser capaz de não se “deixar levar” pela “religião do grupo onde se insere”, ser capaz de colocar os interesses do Concelho à frente dos interesses do seu grupo e ser, ainda, capaz de influenciar outros.

Começo então:

- Na análise de qualquer Orçamento ou Documentos Previsionais de qualquer Autarquia, mais do que a existência dos erros e omissões que os mesmos podem conter, é o sentido que os mesmos apontam que deverá orientar muita da discussão que os mesmos poderão gerar.

- Porque a discussão sobre o sentido estratégico da acção governativa local exige mais esforço que a identificação dos erros e omissões que os Documentos encerram, ano após ano, temos assistido a debates políticos inócuos que se centraram numa primeira fase nos valores das grandeza dos números (enquanto uns desvalorizavam, outros valorizavam) e nos últimos anos pela argumentação política ambígua onde a crispação por vezes impera e o mais importante é que o meu grupo se evidencie perante o outro.

- Após ter lido os Documentos Previsionais e o Orçamento para o ano de 2010, sinto-me à vontade para afirmar que, muito dificilmente, haverá alguém capaz de identificar o verdadeiro sentido estratégico que revelam. Lá diz o ditado: “Sem ovos, e sem galinhas que os possam pôr, não se podem fazer omeletas, por mais vontade que possamos ter". A vontade é muita, o pior é que os ovos são poucos.

Para que se perceba a leitura que eu faço dos documentos e o seu sentido estratégico, segundo a minha óptica, torna-se imperativo que previamente partilhe alguns conhecimentos que possuo.

- Sabiam que… se nos cofres da Autarquia apenas “entrarem” as transferências previstas e acordadas da Administração Central (Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Participação Fixa no IRS) e não “entrarem” fundos provenientes de empréstimos bancários e de projectos co-financiados, o Município do Sardoal só consegue gerar em receitas próprias e outros subsídios ou transferências pontuais, pouco mais de um milhão de euros?! Se pegarmos nas Prestações de Contas de 2007 e 2008 (publicadas no site da Câmara Municipal) e fizermos uma simples conta de merceeiro facilmente concluímos que em 2007 esse valor foi de 1,4 Milhões de Euros e em 2008 foi de 1,3 Milhões de Euros.

- Estes resultados não são muito diferentes dos que identifiquei nas Prestações de Contas dos anos anteriores, pelo que, não tendo havido qualquer alteração estrutural que pudesse derivar no acréscimo das receitas sobrantes, é expectável que os resultados dos anos de 2009 que agora terminou e o ano de 2010 que agora começa, revelem valores semelhantes ou mesmo inferiores dada a conjuntura económica em que todos temos estado “mergulhados”.

- Sabiam que … a Autarquia após cumprir com os encargos financeiros prioritários (compromissos bancários e despesas de pessoal) caso não proceda a empréstimos apenas possui cerca de um milhão de euros para fazer face aos outros compromissos, desde a aquisição de um simples lápis até à comparticipação própria que lhe cabe na execução de um qualquer investimento, passando pelo combustível, pagamento de dívidas pendentes, etc, etc?! Uma vez mais, pegando nas Prestações de Contas de 2007 e 2008 e efectuando outra simples conta de merceeiro concluiremos que as Transferências dos Fundos certos e provenientes da Administração Central já não chegam para fazer face às tais Despesas ditas prioritárias.

- A confirmação desta tese está nos próprios Documentos Previsionais para o ano de 2010 que agora se discutiu e aprovou. A previsão dessas Transferências certas são de 3,9 M€, a previsão com as Despesas com o Pessoal são de 3,6 M€ e os Compromissos Bancários são de 0,9 M€. Será que é assim muito difícil de perceber que o tal milhão de euros é cada vez mais curto para os compromissos obrigatórios?

- Se o cenário já não era muito agradável, passou a constar do “cardápio” dos compromissos obrigatórios uma variável nova: os pagamentos à Águas do Centro pelo tratamento das águas e dos esgotos. Alguém conhece a sua dimensão?

- Recorrendo-me dos meus apontamentos de 2006, quando estudei o processo de adesão, consigo ler que, de acordo com o contrato que a Autarquia aprovou, no 1º ano de exercício do contrato, a Câmara Municipal de Sardoal compromete-se a pagar à Águas do Centro, no mínimo, 373.000 m³ de água tratada e 116.000 m³ de esgotos tratados. Se utilizar as tarifas adoptadas pelas Águas do Centro e após intervenção do IRAR, para o ano de 2009 para o Município de Pampilhosa da Serra (0,5631 € por metro cúbico para o tratamento da água e 0,5756 € por metro cúbico para o tratamento das águas residuais), não será muito difícil perceber que o pagamento dos tais caudais mínimos (pelos quais sempre me bati pela sua anulação) poderá representar cerca de 0,3 M€. É fácil perceber que diante deste novo compromisso o “tal” milhão encolhe ainda mais.

- Seria com estes conhecimentos que se deveria ter partido para o debate dos Documentos Previsionais para o ano de 2010.

(Continuo para a semana então já com os olhos postos nos Documentos Previsionais e na leitura que eu faço do seu sentido estratégico. Desde já deixo em suspenso uma pergunta que ninguém abordou: Se do programa eleitoral do Partido que governa a Autarquia (PSD) consta a criação de Zonas Industriais nas Freguesias do Concelho, onde é que elas irão ser criadas? Se nos Documentos não existe qualquer previsão para a aquisição de terrenos para tais fins (só existe previsão de aquisição de terrenos para o saneamento, conservação da natureza, pavilhão multiusos e vias de transporte), que terrenos a Autarquia já possui para o efeito?)

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O meu arrepio da semana.
Esta semana todos tivemos conhecimento que a cidade de Évora ficou privada de água durante, aproximadamente, dois dias, por se ter verificado que a água apresentava elevada concentração de alumínio. Não dei muita importância ao caso até à passada 6ª feira quando ao ler o edital nº1 de 20101 (publicado no site da Câmara Municipal de Sardoal) e respeitante às análises realizadas à qualidade da água para consumo humano, durante o 4º trimestre de 2009, pude constatar que das 4 análises efectuadas à concentração de alumínio se verificou que para uma concentração máxima de 200 microgramas por litro se tinham obtido resultados entre 190 e 430 microgramas por litro. De acordo com o relatório técnico tinha havido problemas na remoção do alumínio da água e que a sua correcção passava pela regulação das bombas doseadoras.

A curiosidade impeliu-me para uma busca na Internet para perceber qual havia sido a concentração de alumínio na água que originara a suspensão no abastecimento de água à população de Évora. Não foi difícil encontrar esse número: 350 microgramas por litro. De acordo com a Empresa responsável pela distribuição da água tal valor tinha sido apurado na água bruta e que à saída das torneiras os valores já poderiam apresentar-se inferior aos máximos admissíveis, mas por precaução entendeu-se suspender o abastecimento de água à população até à sua normalização.

Perceberam? 350 Microgramas por litro fizeram suspender o abastecimento de água à população de Évora e por cá só agora sei que no trimestre passado uma análise à nossa água revelou 430 (!!!) microgramas por litro e, que eu saiba, durante aquele período só a localidade de São Simão esteve uns dias privada de água por causa de uns problemas no seu reservatório (página 3 da acta da reunião de Câmara de 23/2009).

Entendi ir um pouco mais longe e fui à procura dos editais da Autarquia referentes às análises de água nos outros trimestres do ano de 2009 e disponíveis no site da Câmara. O que descobri? Que no primeiro trimestre de 2009 das 3 análises realizadas, o valor máximo de concentração de alumínio na água foi de 71 microgramas por litro (muito bom), que no segundo trimestre das duas análises realizadas uma revelou 380 (!!!) microgramas por litro e que no terceiro trimestre das duas análises efectuadas uma indicou 300 (!!!) microgramas por litro.

É por estas e por outras que desde que vim para o Sardoal em 1991 me recuso a beber água da rede pública!

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O meu agradecimento da semana vai para o “Getas”.
Obrigado pela vossa visita e pelos votos de um bom ano que me desejaram a mim e à Gina. Os intrépidos “Cantadores dos Reis” daquela noite gelada são o testemunho vivo de uma Associação activa, merecedora de todos os elogios e encómios. Bem hajam e obrigado.



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E hoje nevou!!!

Jogos de Poder

No artigo que aqui publiquei no dia 6 de Outubro de 2009, e quando fazia uma antevisão do que poderia ser o advir das eleições autárquicas que se iriam realizar no dia 11, a dado passo escrevi: “…Para os lugares elegíveis (Assembleia Municipal do Sardoal) existem novos protagonistas em cena. Qualquer deles poderá trazer às próximas reuniões da Assembleia Municipal um novo espírito que não aquele que agora terminou, com menos crispação, mais racionalidade e responsabilidade…”

Sabendo, por alguém, que no dia 28 de Dezembro se realizaria uma reunião da Assembleia Municipal que, de entre outros pontos, abordaria a aprovação do Orçamento da Autarquia para o Ano de 2010, entendi assistir aos seus trabalhos. (Porque é que a página da Autarquia Sardoalense na Internet continua a não estar devidamente actualizada? Porque é que não foi feito qualquer registo relativamente à realização da reunião da Assembleia e o último edital publicado, até hoje, foi o número 37, de 15 de Dezembro, não considerando o aviso sobre a qualidade da água publicado em 30 de Dezembro, sabendo-se que houve outros editais emitidos após 15 de Dezembro, um dos quais, o número 38, publicado no Jornal de Abrantes que dava conta da subdelegação de todas as competências atribuídas ao Presidente da Câmara a favor do Vereador Joaquim Serras?).

Após ter assistido com muita atenção ao dirimir das partes em confronto, sobre os diferentes assuntos tratados, não me custa admitir que não gostei. De uma forma geral, não consegui perceber qual o verdadeiro contributo que emergiu daquela reunião no que concerne ao futuro do meu Concelho. Senão vejamos:

- Sobre a ausência do Presidente da Câmara aquando da instalação da Assembleia no dia da tomada de posse dos órgãos eleitos, a oposição quis saber as razões que a justificaram. Assistia-lhes tal direito. Depois do Presidente da Câmara se justificar (não interessa se bem, se mal) porquê insistir no tema mesmo depois do Presidente da Assembleia ter declarado que o Presidente da Câmara lhe tinha justificado a falta e ele a tinha compreendido e aceite? Será que a insistência no tema não evidenciava um menor respeito pela figura que presidia ao órgão? Será que de, ora avante, sempre que algum membro falte a uma reunião deve de justificar publicamente a sua falta? Eu penso que não.

- Após ter explicado à Assembleia, e quando instado pela oposição, sobre o “papel” de uma funcionária da Autarquia que se havia aposentado e que continuava a frequentar as instalações da Autarquia, o Presidente da Câmara cometeu um “deslize” ao afirmar que, a pessoa em questão tinha toda liberdade para frequentar as instalações porque tem a sua autorização e que, quem manda é ele. Será que existe alguém que duvida da autoridade do Presidente da Câmara? Se não existe, qual a razão para o próprio a evidenciar? Mesmo que se pense, há coisas que não se dizem.

- Quais os ganhos políticos da bancada da oposição quando questiona o Presidente da Câmara sobre se confirma que os únicos processos judiciais que a Autarquia tem em curso nos tribunais são aqueles que ele descreve na informação que lhes apresenta? Das duas uma: ou alguém tem conhecimento que outros processos existem e julga pertinente questionar as razões que suportam a sua não presença na lista apresentada e questiona explicitamente o Presidente da Câmara nesse sentido ou se cala. Que interesses objectivos me poderão trazer, enquanto Munícipe, se a Autarquia tem 2, 5 ou 20 processos judiciais em curso, a não ser, eventualmente, os seus resultados finais?

- De que forma poderão contribuir para o debate construtivo as estratégias dos grupos opositores em que são raras as intervenções em que um não continue a abusar do cliché do “mais do mesmo” enquanto o outro procura identificar bodes expiatórios para justificar os insucessos locais. A mim já cansa!

- A estratégia gizada pelos grupos do PSD e do PS para que sejam os últimos a intervir em cada assunto em discussão já atinge as raias do ridículo. De uma vez por todas que se defina a prioridade das intervenções. Será que é por eu falar por último que a minha voz será mais ouvida? Será que, um grupo, que detém a maioria no interior de outro grupo, não tem o privilégio de chamar a si certos direitos? E em democracia, será que os direitos dos vencidos não são devidamente salvaguardados? Se a última intervenção "fere a honra" dos adversários, para que servem as intervenções na defesa da honra?

- A discussão de qualquer tema deve passar, obrigatoriamente, pelo seu conhecimento através de um estudo prévio. Quantos dos 19 elementos que compreendem a Assembleia Municipal do Sardoal, aquando da discussão e aprovação dos Documentos Previsionais para o ano de 2010 conheciam o suficiente para poderem emitir uma opinião avalizada sobe os mesmos? As intervenções de ambas as partes foram esclarecedoras quanto a esta questão. Poucos. Muito poucos.

Não me custa admitir que o novo Presidente da Assembleia eleito superou as minhas melhores expectativas quanto ao que dele esperava, mas naquela reunião não foi devidamente acompanhado pelos demais. Possivelmente até foi, e nesse caso, eu estou errado.

Comprometo-me a revelar a minha visão sobre os Documentos Previsionais para o ano de 2010, logo que os conheça (espero pela sua publicação no site da Câmara Municipal) e a forma como os mesmos foram tratados por quem tinha o dever de os analisar e aprovar.

A MINHA VAIA DA SEMANA vai para a tensão institucional que está instalada entre o Governo e a Presidência da República. Cá para mim há ali algo que não “bate bem”. Serão resquícios de mau perder? Enquanto isso a caravana do desemprego e do pessimismo vai engrossando e o País começa a dividir-se em dois: o Estado e aqueles que dele dependem e os outros que para além de terem de se sustentar a si próprios têm de sustentar o Estado e, implicitamente, todos aqueles que directamente deles dependem. Convenhamos que é obra!

O MEU APLAUSO DA SEMANA vai para o Presidente da Assembleia Municipal do Sardoal. Quem conseguiu resistir firme, sem manifestar qualquer vontade em interromper, a dissertação da declaração de voto apresentada pela bancada do PS é digno de todos os elogios. É certo que no fim justificou que é sua intenção cultivar o debate responsável (que já tardava) e onde o tempo não será elemento condicionador, porém convenhamos que é preciso ter muita paciência para ouvir intervenções daquele tipo. Perdoe-me o seu autor e amigo, mas dos longos minutos que durou a sua intervenção apenas percebi “mais do mesmo… mais do mesmo… mais do mesmo…”. Uma vez mais deve ser por eu ser duro de ouvido e não perceber nada do assunto que me faz emitir semelhante juízo. Será?

Até para a semana!