domingo, 30 de maio de 2010

Casa Sem Pão

Aí estão as manifestações de descontentamento populares!

Este fim-de-semana foi a CGTP, a seguir vêm os camionistas… e outros virão.


Não me custa admitir que todas as contestações darão em... NADA. Porquê?

1º Porque as medidas de austeridade impostas pelo Governo são necessárias e não pecam por excesso, antes por defeito.

2º Porque em tempos de crise a contestação é uma faca de dois gumes. Mesmo que ela seja justa (e neste caso é, pela indignação que a todos nos invade por seremos sempre os mesmos a pagar erros e caprichos de outros) a corda esticada rompe sempre no seu ponto mais frágil. Quando um trabalhador já não consegue sobreviver com o seu salário e exige da sua entidade patronal uma reparação financeira, a esta só lhe resta duas hipóteses: ou recusa ou concede. O problema é quando a crise invade a empresa e a sociedade onde esse trabalhador se insere. A empresa apresentando dificuldades financeiras não pode satisfazer o pedido do seu trabalhador e este extremando a sua posição só lhe resta uma saída: despedir-se. Não havendo alternativas de emprego o que lhe resta depois?

- Será que não é preferível o pouco diante do nada?

Todos os dias vão-nos chegando informações que vão avolumando a nossa indignação e/ou tristeza. E elas são tanto maior quando percebemos da nossa total incapacidade e impotência para agir. Das informações e factos que esta semana “chegaram” até mim elejo dois:

- A requisição e designação de mais 13 (treze) motoristas ao serviço do Gabinete do PM;
- Angústia diante do dever cumprido.

MOTORISTAS PARA O GABINETE DO P.M.

Os Despachos n.º 8346 a n.º 8358, publicados no Diário da República n.º 96, Série II de 2010-05-18 tratam de uma forma sintética a requisição e a designação de 13 novos motoristas ao serviço do Gabinete do Primeiro-Ministro. Sintetizando os Despachos publicados, temos:

- Despacho n.º 8346
Requisita à empresa Deloitte & Touche, Lda., A. J. O. F., para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
- Despacho n.º 8347
Requisita à Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares R. M. A. P., para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
- Despacho n.º 8348
Requisita ao Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços V. M. G. M. M. F., para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
- Despacho n.º 8349
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública A. L. A. para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
- Despacho n.º 8350
Requisita à empresa Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A., A. O. F., para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
- Despacho n.º 8351
Designa o assistente operacional J. M. M. da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
- Despacho n.º 8352
Designa o assistente operacional J. O. D. V. do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
- Despacho n.º 8353
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública J. H. S. T. C. para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
- Despacho n.º 8354
Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública L. B. para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro
- Despacho n.º 8355
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública J. D. B. D. para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
- Despacho n.º 8356
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública M. B. P. M. para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
- Despacho n.º 8357
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública H. P. P. F. para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
- Despacho n.º 8358
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública C. B. P. para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro.


São várias as interrogações que estes Despachos me suscitam:

1º Se o Primeiro-Ministro é o mesmo desde 2005, porque é que num momento em que o Governo pede contenção aos Portugueses são necessários, de um momento para o outro, TREZE (!!!) novos motoristas ao serviço do Gabinete do Primeiro-ministro?

2º Será que os Despachos visam “legalizar” o vínculo laboral de treze motoristas já ao Serviço? Se assim é, porque que é que na requisição ou designação não é referido o período a que os mesmos ficarão vinculados? Ou será que estamos diante de situações de reformas? Ou será que os substituídos não eram “boys no verdadeiro sentido”?

3º Sabendo-se que muitos serviços do Estado apresentam excesso de funcionários que implicam na sua mobilidade, possivelmente alguns deles com a categoria de motoristas, porque é que o Gabinete do Primeiro-Ministro não recorre aos seus serviços?

4º Porque será que o Gabinete do PM precisou de recrutar, de uma só vez, para os seus serviços, e enquanto motoristas: dois funcionários de empresas privadas (Deloitte & Touche e Carris), um elemento de uma Corporação de Bombeiros Voluntários; um funcionário de um Sindicato e sete agentes principais da Polícia de Segurança Pública?

Porque será que os Portugueses não conseguem conter a sua indignação?

Porque será...?


ANGÚSTIA

A minha breve passagem pela política activa, enquanto Vereador do meu Concelho, ficou marcada por um comportamento, do qual não me arrependo, mas que, de alguma forma, deixou marcas ou resquícios em outros e em mim mesmo.

A minha atitude diante dos factos que me eram apresentados e que sobre os quais tinha o dever de responder foi sempre a mesma: colocar os interesses do meu Concelho acima dos interesses dos demais, incluindo os meus. Será que na condução dessa atitude também não cometi os meus erros? Acredito que sim, porém nunca os mesmos foram o resultado de qualquer premeditação irresponsável.

Para que em consciência pudesse reduzir a dimensão do erro “queimei muitas pestanas”. Foram horas a estudar ciências que me eram estranhas, horas que retirava ao pouco tempo de lazer que a minha actividade profissional me deixava.

Na hora de apresentar os meus argumentos, a minha maior angústia e frustração sempre foi perceber o quanto era ignorado diante da lógica que apresentava. E essa lógica não tinha a ver com o peso qualitativo de um qualquer acontecimento mas tão só o peso quantitativo da força dos números. No superior interesse do meu Concelho, o cargo que detinha “obrigou-me” a apelar a organismos superiores, detentores de um poder superior que não tinha, para que mandassem corrigir o que estava errado, uma vez que quem detinha um outro poder revelava indisponibilidade pela sua correcção.

Deixei a política activa (já lá vão quase dois anos!) e o meu novo caminho foi-me afastando gradualmente dos actos políticos em que me envolvi entre Novembro de 2005 e Outubro de 2008. O facto de sermos poucos (infelizmente cada vez menos) faz com que não consiga esquecer definitivamente os pensamentos sobre tais actos. Parece que existe sempre algo que surge para os acordar.

Esta semana, oficialmente, foi-me reconhecida razão por um erro que denunciei em 2007 e depois de tudo ter feito para que o mesmo tivesse sido corrigido. A minha angústia é tanto maior porque não só desconheço os seus efeitos práticos, mas também porque existem outras de igual dimensão por apurar.

- Será que esse não era o meu dever?

domingo, 23 de maio de 2010

A Força dos Números

A força e o poder de qualquer político depende do pacto que ele estabelece com quem o apoia e elege.

A Democracia, que “invadiu” Portugal em Abril de 1974, trouxe consigo uma “Lei” que confere a todos os Portugueses a possibilidade de atingirem o mais alto degrau do poder, bastando para tanto ter engenho e arte para captar o voto dos demais.

Á medida que os anos foram passando essa “Lei” foi sendo permanentemente corrigida nos artigos que tratavam os direitos dos eleitos até que… os deveres que lhes estavam consagrados foram por completo abolidos. E porque o padrão de vida que o poder lhes conferia (e confere) era de tal forma elevado, TUDO faziam (e continuam a fazer) para o deterem. Daí, a tornarem-se vendedores da “banha da cobra” foi um pequeno passo.

A força do poder de qualquer político dependia (e depende) da sua capacidade de reunir uma corte pessoal que o apoia e do voto do Povo que o elege. Aos primeiros oferecem-se mordomias (pagas com o dinheiro de outros) enquanto que aos outros promete-se tudo aquilo que os poderão “entusiasmar” na hora de desenharem uma simples cruz. O sucesso é obra sua, enquanto que o insucesso é obra de outros.

Porque a esmagadora maioria dos nossos governantes nunca conheceu o real valor do dinheiro, na hora de utilizar o dinheiro dos outros (de todos nós) apenas se preocupou em como o gastar delegando nos que viriam depois deles a responsabilidade em corrigirem os “desarranjos financeiros” por si promovidos. As “necessidades do Povo” a isso os “obrigavam” e quem viesse atrás que “apagasse a luz”. Os anos foram passando… o apetite voraz dos governantes aumentando… a corte que vive dos “expedientes políticos” engrossando… até que um “espirro” dos americanos em 2007 nos “pregou” uma brutal pneumonia. Ao princípio, alguém ainda tentou colocar o lixo e o pó debaixo da carpete, mas cedo se provou que era lixo demais para tão pouca carpete.

Os números que os nossos governantes sempre quiseram esconder e que os políticos da nossa praça tanto gostam de evitar, são agora um machado sobre as nossas cabeças.

O “Expresso” esta semana dava conta de alguns desses números. De acordo com o estudo publicado, os números da dívida pública são de tal modo assustadores que: “as Medidas de austeridade só cortam pequena parcela do endividamento previsto até 2013. VAMOS PAGAR IMENSO ATÉ 2013… E DEPOIS AINDA MAIS”

E o que fazemos diante tudo isto? Olhamos para esses números, ouvimos as justificações dos nossos governantes que os refutam, ouvimos as justificações de economistas habilitados que os avalisam e ficamos sem saber em quem acreditar. Os primeiros evitam criar o pânico diante de tão negro cenário, nem que para isso se desdigam permanentemente de hora a hora. Os segundos não o escondem.

Os portugueses nunca foram muito bons em matemática, por isso, a sua apetência pelos números sempre foi muito baixa. E quando a maioria dos políticos nunca a desenvolveu devidamente (por exemplo: quantos políticos que estão no Parlamento tiveram tal disciplina a partir do 9º ano?) o resultado só pode ser o desastre a que todos assistimos.

A este propósito lembro o tempo em que decidi aceitar o repto de me candidatar à Presidência da Câmara Municipal do Sardoal em 2005. Utilizei os números para provar que o caminho que então o meu Concelho trilhava tinha escolhos que não profetizavam um bom futuro. Lembro-me do que publiquei no meu manifesto, justificando o meu raciocínio nos resultados financeiros do Município desde 2002. Até para o Partido que me apoiava o gesto surpreendeu. Diante dos números apenas prometi o que eles deixavam adivinhar. E como as promessas não iam ao encontro daquilo que os Sardoalenses gostavam, entenderam não conceder-me o seu voto.

Durante o tempo que exerci o cargo de Vereador, foram os números que guiaram a minha conduta, até que… esses números depois de muito incomodarem quem estava no poder, passaram a incomodar quem estava comigo.

Recordo os números das Prestações de Contas, dos Orçamentos Previsionais, do Contrato com a Águas do Centro, da Tabela de Taxas e de Estratégias para inverter alguns desses números.

Dada a lógica dos Números percebia que estava certo nos meus pensamentos, ainda que sentisse a minha impotência face à lógica da Democracia.

Será que a nossa cegueira ainda é tanta que ainda não percebemos a dimensão do “tsunami” que está prestes a atingir-nos? Já está em marcha a luta pela nossa própria sobrevivência e nela os fracos serão literalmente dizimados. O que confrange é que são os fracos que teimam em não a abrir os olhos.


Post Scriptum:
- Na semana em que o Presidente da República promulgou o casamento de gays e lésbicas, uma professora, por mostrar a sua nudez foi impedida de dar aulas de música e relegada para um canto de um Arquivo Municipal lá para as bandas de Mirandela.
Há aqui qualquer coisa que não bate certo!
Foi o puritanismo(?) saloio de um povo que a condenou ou a inveja alheia face à beleza do que é natural?

- Porque é que o Presidente da República não manda às urtigas o “status quo” de candidato a novo mandato e demite a incompetência?
“Cada tiro, cada melro!”
Alguém ainda tem dúvidas quanto ao facto de já ter expirado o Prazo de validade de José Sócrates?

domingo, 16 de maio de 2010

Prazo de Validade

Quem ao longo dos últimos meses tem aqui lido os meus pensamentos, no que concerne à prestação do nosso Governo, e em particular do seu líder, percebe que, se por um lado ele não tem merecido o meu apoio, tenho sido capaz de lhe conceder o benefício da dúvida em matéria que verse o futuro. Mesmo quando todos os dados conhecidos revelam a desadequação de algumas medidas tomadas, o desconhecimento do futuro recomenda que lhe concedamos o benefício da dúvida.

Durante meses aqui escrevi o que todos vínhamos ouvindo dos grandes economistas deste País, “desalinhados politicamente”, quanto ao estado lastimoso das nossas Finanças Públicas. Para o Governo, e em particular para o seu PM, tais vozes não passavam de meros ecos de mensageiros da desgraça.

Associando-me aos seus pensamentos entendi que era importante que todos percebêssemos que o Rei ia nu e denunciássemos a sua nudez.

Quando o PM apresentou o Plano de Estabilidade e Crescimento escrevi que as medidas que o mesmo encerrava eram de tal forma insuficientes que as comparei a uma cura de uma qualquer pneumonia aguda com recurso a caldos de galinha e xarope de cenoura. Esse PEC foi aprovado há cerca de um mês na Assembleia da República. Lembram-se? Hoje é lixo!

Há meses que escrevi que, diante das debilidades profundas das finanças públicas, era impossível que escapássemos ao aumento dos impostos e em particular do IVA. Há pouco mais de uma semana o PM na Assembleia da República jurava a pés juntos que não iria haver aumento de impostos. Lembram-se? Hoje é uma dura realidade.

Os impostos agora propostos (e acordados) conseguem superar tudo aquilo que muitos economistas projectavam. A não ser pela tese de que “em altura de crise quem paga as favas é o povo” é que consigo perceber a “monstruosidade” de se aumentar o IVA em 20% (de 5% para 6%) para os bens de primeira necessidade. O caricato da sua justificação deu-a o nosso PM quando questionado pelos jornalistas sobre se seria justo aumentar o valor do IVA de produtos considerados indispensáveis como o pão, o leite ou a água, José Sócrates sublinhou que "estamos a falar de pão, leite, água, Coca-cola, Pepsi-cola e outras coisas que não costumam ser referidas", e chegando a defender, ainda, que "há famílias, como é o meu caso, que compram esses produtos a uma taxa reduzida de 5% - como uma Coca-cola o que, verdadeiramente, temos que reconhecer, também não é muito justo". Admirável pensamento de um Primeiro-ministro!!! Apenas se esqueceu que os medicamentos também fazem parte desse pacote e que na esmagadora maioria dos lares deste País, a Coca-cola e a Pepsi-cola não são colocados ao mesmo nível do pão, do leite e da água tal qual ele as coloca na sua casa ou no Palácio de São Bento.

É aqui que eu não percebo a posição de Pedro Passos Coelho. Porque não exigiu o aumento do IVA com o escalão mais elevado de 20% para 22%, em vez dos 21%, não aceitando qualquer mexida no escalão do IVA mais baixo? Porque não exigiu cortes profundos nos subsídios “paralelos” atribuídos aos detentores dos cargos públicos em vez dos 5% dos seus salários? Esta medida do corte nesses salários não será um ultraje a todos nós pelos risos que a mesma terá provocado nos “lesados”?

Porque é que não é revista a lei dos Ajustes Directos? Porque é que não são concedidos mais meios, autonomia e poder ao Tribunal de Contas, que mal se dá pela sua existência e pouco se conhece sobre a sua eficácia?

Com excepção dos pontos atrás mencionados estou de acordo com os impostos propostos, por isso não compreendo a razão do pedido de desculpas de Passos Coelho. Foi coagido a assinar o acordo? Uma das qualidades que deverá “trabalhar” para poder ser o PM que desejamos, é saber afirmar as suas convicções e dizer aquilo que todos deveremos ouvir. Para dizer aquilo que o Povo gosta de ouvir, há para aí já muitos desde Primeiro-ministro, Ministros e Autarcas.

Há meses que os portugueses têm sido “entretidos” com um cardápio de mentiras e falsas promessas. Existe alguém que se encarrega a si próprio de as criar e a outros de as transformar em verdades, depois de tanto as repetirem. Basta!

Quando um povo deixa de acreditar em quem o governa, só existe um caminho: substitui-se o governante porque não é possível substituir-se o Povo. Ninguém acredita na verdade de um mentiroso.

Porque o prazo de validade de José Sócrates enquanto PM chegou ao fim, está na hora de haver mudanças no nosso Governo. Que não haja lugar a eleições antecipadas, que o PS convide Teixeira dos Santos a assumir a pasta de PM e que este se veja livre de algumas “caricaturas” governamentais.


RECADO AMIGO
Para as Autarquias do País que têm vivido acima das suas possibilidades ao longo de todos estes anos, o futuro é nebuloso e negro. De entre eles está, infelizmente, o Sardoal.

Está na hora dos Autarcas Sardoalenses se juntarem e definirem uma estratégia conjunta para que possamos sobreviver ao “garrote” financeiro que o Governo se encarregará de nos colocar. O constante aumento anual do endividamento da Autarquia, ao ser travado, criará condicionalismos nos mais variados domínios de actividade do Município Sardoalense. Será que não está na hora, também, de se adoptarem algumas medidas que possam ser impopulares por força da necessidade de se reduzirem algumas despesas (Viagem de Estudo, Bar do Centro Cultural, Renegociação do Contrato com a Águas do Centro, etc)? E no capítulo das Receitas, o que poderá ser inventado?

O tempo de nos preocuparmos apenas com o hoje é passado. É urgente que nos preocupemos com o amanhã.

Porque esperamos para cortar as nossas asas de cigarras e transformarmo-nos em formigas?

domingo, 9 de maio de 2010

Braço de Ferro

Tudo leva a crer que o bom senso parece querer assentar arraiais lá para os lados de São Bento. A força do Ministro mais musculado e credível do Governo (Teixeira dos Santos) parece ter vencido o 1º round do braço de ferro com o Primeiro-Ministro (afinal já existem, pelo menos, duas obras que não se irão realizar tão cedo: o novo aeroporto e a 3ª travessia do Tejo).

No meu último artigo dei conta da “confusão estratégica” que se gerou após a reunião do Concelho de Ministros realizada no passado dia 31 de Março. Lembram-se? De um lado estava o Ministro das Finanças que dizia que deveriam ser repensadas as Obras Públicas previstas, especialmente aquelas para as quais o Governo ainda não tivesse assumido qualquer compromisso, para além de não afastar a hipótese do aumento dos impostos, caso tal fosse necessário para o controlo do défice. Do outro estava o PM (o Ministro das Obras Públicas funciona como “carteiro” do Chefe) que afirmava que todas as obras previstas seriam executadas e que apenas seria repensado o projecto relativo à “auto-estradas do Centro”.

Já quanto ao TGV a teimosia imperou (será que ela não decorre do facto de alguém já ter assinado um compromisso com Espanha, sem total autorização para o efeito, e agora não pretender passar por irresponsável dando o dito por não dito?) e o projecto vai avançar. Se tudo der certo, os “pais” deste projecto aparecerão (com todo o direito) para reivindicar os louros. Mas se a coisa cair para o lado do torto, desaparecerão de cena e outros que tratem de corrigir o que estiver mal. Todavia, caso sejam instados a pronunciarem-se e não tiverem saída, de certo não faltarão as desculpas da praxe e de entre elas lá aparecerão alguns vulcões islandeses impossíveis de prever.

O 2º round do braço de ferro deverá ter lugar dentro de alguns meses quando o Ministro das Finanças concluir da inevitabilidade do aumento de impostos para o controlo do défice. Aí veremos quem ganhará de novo. Até lá…

Todos nós deveremos participar na reabilitação financeira do País. Tal desígnio deverá levar-nos a pensar sobre qual a melhor forma de colaborarmos nesta “guerra”, para a qual fomos lançados por gente em quem confiámos para gerirem os nossos destinos.

O meu papel está há muito definido e nada mais posso fazer para além do que já faço: trabalhar, ter rendimentos e pagar os impostos devidos sobre os rendimentos auferidos. Se não trabalhar, não ganho. E os outros?

Será que o grande problema não reside naqueles que tendo o dever de gerirem o dinheiro que o Estado lhes confia não o fazem devidamente? Será que não radicará aqui a raiz de todo o nosso problema?

Exemplo 1: Alguém desconhece o que tem sido a prática dos nossos eleitos para que se perpetuem no poder? Ele é electrodomésticos, caminhos asfaltados, empregos… Tudo vale.

É verdade que tem sido feita alguma coisa no sentido de se contornar tais desmandos, mas “eles” arranjam sempre forma de contornar as barreiras (leis) que se lhes erguem. O ponto de ruptura no capítulo de empregos há muito que foi atingido, porém arranja-se sempre forma de se meter mais alguém, independentemente desse alguém não ser necessário nem mais valia. Nesta área do “emprego-favor” as Autarquias dão meças aos demais organismos públicos. Não digo que em todas as 308 Autarquias a doença da “Lei da Pescada” impere, mas não estarei longe da verdade se afirmar que numa esmagadora maioria delas tal aconteça. Porquê?

Exemplo 2: Porque é que o empenho profissional dos funcionários do Estado não é o melhor?

Penso que não há qualquer espécie de dúvidas que existem funcionários públicos cujo desempenho deverá ser classificado de excelente, mas todos sabemos que tal desempenho não é acompanhado por todos. O pior que esta assimetria promove é que é mais fácil desincentivar quem mais trabalha do que incentivar quem o não faz. Não sei se o problema é da ausência de leis específicas que possam punir os infractores ou da inépcia de quem manda. O que é certo é que este problema existe e contribui fortemente para o défice que o País enfrenta.

Em qualquer empresa privada deste Planeta é o trabalhador que “cava” o seu salário, cabendo à sua entidade patronal ser o seu fiel depositário. “Se alguém recebe o que não merece, alguém fica a perder”. (No Canadá há vinte anos foi despedido um engenheiro de uma Câmara Municipal por… não trabalhar. Nem o vínculo de muitos anos no quadro de funcionários o salvou. Em Portugal, pode-se despedir um funcionário por vários motivos, mas será que existe alguma lei que o permita como consequência directa de não trabalhar?)

Exemplo 3: Alguém já se perguntou se o cinto que nos pedem para apertar até 2013 vai voltar à sua forma original antes do aperto?

Pois bem… ainda não ouvi um único economista confirmar tal tese. Todos têm sido unânimes que, possivelmente, o pior ainda está para vir. As contrapartidas do Estado sobre obras realizadas no âmbito de projectos público-privados estão previstas para lá dessa data.

Porque será que nos recusamos a aceitar a ideia de que a avaliação de qualquer político não depende da obra física que ele possa deixar para a posteridade? Quantas obras nós conhecemos que foram elogiadas, referenciadas como marcos governativos e, passados poucos anos ou foram abandonadas sem que fossem concluídas ou viraram ruínas? Diante disto, o que dizer dos investimentos aí realizados (próprios, nacionais e comunitários)? Até dói só de pensar que algumas dessas “ruínas” ainda hoje não se encontram totalmente pagas à instituição bancária que as financiou, decorrendo “normalmente” o seu pagamento.

Porque será que muitos projectos são definidos numa lógica temporal curta à medida do mandato de quem a tutela? Isto é, porque é que o seu grau de importância é avaliado pelo que hoje poderá significar uma vez que o amanhã é longe e até lá muito poderá acontecer? Nesta lógica o que dizer de alguns compromissos que se estendem muito no tempo e sobre os quais não ouve cuidados acrescidos em salvaguardar os interesses de todos nós.

Tanta coisa há para fazer e corrigir!

Post Scriptum: Esta semana, alguém que no passado decidiu lutar contra a ditadura vigente antes do 25 de Abril, de uma forma diferente de outros, assumiu-se candidato a Presidente da República Portuguesa. A forma como o fez terá magoado muitos portugueses que nada tinham a ver com a Ditadura. Muitos desses Portugueses ainda hoje estão vivos e não se esquecem. Eu sou um deles. Poderá até ser eleito, mas nunca com o meu voto.

domingo, 2 de maio de 2010

Cenas

Era uma vez um Homem, que não era
Todo nu, com uma faca no bolso
Sentado num banco todo em pau, mas de pedra
A ler um jornal sem letras
Sob a luz de um candeeiro apagado.
Esse jornal assim dizia:
“- Ó querida mocidade dos meus 100 anos
Vale mais morrer, do que perder a vida!”


Já lá vão muitos anos (40?) quando ouvi este “poema” pela primeira vez, à roda de uma fogueira, durante um acampamento numa floresta e numa noite de um “Fogo de Conselho” do Grupo 29 da AEP (Associação de Escuteiros de Portugal) ao qual pertencia, enquanto escuteiro e membro da Patrulha Castor.

Se hoje o evoco é porque nunca o mesmo se revelou tão actual face ao comportamento dos nossos governantes nos últimos tempos e com destaque para a semana que agora termina.

Vejamos então:

Cena 1

- Diante da divulgação dos resultados do Produto Interno Bruto de Portugal, entre Abril e Junho de 2009, em que o INE revelava um crescimento de 0,3%, em Agosto de 2009, o nosso PM dizia:
“-… Com este resultado, Portugal sai tecnicamente da recessão económica em que se encontrava. Portugal é aliás um dos poucos países europeus que sai da recessão técnica enquanto o conjunto dos países europeus continua em recessão. Estes dados confirmam o acerto da política que temos seguido no que diz respeito às famílias, ao apoio às empresas e à promoção de investimento público, condição essencial para melhorar as condições da nossa economia e dar mais oportunidades de emprego e mostram que estamos no caminho seguro para uma recuperação económica que assinalará o fim de uma das mais graves crises que Portugal e a Europa tiveram de enfrentar…"

(Passados 8 meses!!!)

- Nesta 5ª feira o nosso PM recebia o líder do maior partido da oposição. Para contentamento de Sócrates, Passos Coelho disponibilizava-se para ajudar o Governo a tirar o País da crise. Qual Crise?

- Na 6ª feira, de manhã, o nosso PM no debate quinzenal na Assembleia da República centrado na dívida nacional, antecipava algumas medidas previstas no PEC por causa da… crise. Qual Crise?

- Na 6ª feira, à tarde, o nosso PR dizia: “…"Considero da maior importância que todas as forças políticas estejam bem conscientes da situação do nosso país para que não desviem as atenções para outras coisas e concentrem todos os seus esforços na resolução dos graves problemas que Portugal enfrenta".

Haja alguém que não fala em crise. Graves problemas não é a mesma coisa que crise. Ou será?


Cena 2

Durante o debate quinzenal que decorreu na Assembleia da República, na passada 6ª feira e na sequência das medidas apresentadas pelo Governo, que passam por cortes no subsídio de desemprego e que chegam aos 20%, Louçã e o nosso PM protagonizaram um diálogo muito interessante. Ora, vamos lá recordar:

Louçã perguntou: “- Qual o valor da redução resultante do corte no subsídio de desemprego?”
O nosso PM não respondeu à pergunta preferindo elogiar as virtudes das medidas.

Louçã voltou a perguntar: “- Qual o valor da redução resultante do corte no subsídio de desemprego?”
O nosso PM voltou a não responder à pergunta preferindo continuar a elogiar as virtudes das medidas.

Louçã (teimoso?) voltou a perguntar: “- Qual o valor da redução resultante do corte no subsídio de desemprego?”
Desta vez o nosso PM respondeu: “Esta é uma medida que está prevista no PEC. Não temos nenhum estudo para dizer qual a consequência orçamental (poupança é o nome que melhor se aplica) da redução do subsídio de desemprego. Aplicamos essa medida por ela ser justa”

Francisco Louçã ripostou, dizendo: “Fantástico! O Governo tomou uma medida para a qual não tem nenhum estudo”. Por fim, percebendo o alcance das palavras do seu adversário e para calar o incómodo causado, o nosso PM lá referiu que houve estudos só que… sem números.

Em que ficamos? Há estudos ou não há estudos?


Cena 3

À saída do Conselho de Ministros na passada quinta-feira, o Ministro das Finanças defendia (e muito bem, digo eu) que deveriam ser repensadas as Obras Públicas previstas, especialmente aquelas para as quais o Governo ainda não tivesse assumido qualquer compromisso, para além de não afastar a hipótese do aumento dos impostos caso tal fosse necessário para o controlo do défice.

Horas depois…

Nesse dia, à tarde, o Ministro das Obras Públicas reafirmava a intenção de se avançarem com todas as obras previstas, com excepção de um troço de 50 Km da Auto-estrada do Centro e a segunda Auto-estrada Lisboa-Porto.

Horas depois…

No dia seguinte, o nosso PM reforça a afirmação do seu Ministro das Obras Públicas ao mesmo tempo que rejeitava o aumento de impostos. Segundo ele: “…o Governo vai cumprir o PEC e lá nada consta sobre o aumento do IVA...”

Há aqui qualquer coisa que não bate a bota com a perdigota!

Com todas estas Cenas e outras que vamos conhecendo, gostaria de formular uma pergunta:

- Qual o resultado prático se a Comissão Parlamentar que avalia o negócio PT/TVI concluir que José Sócrates mentiu?

- Se ainda for PM, perde o mandato?

- E se já não for PM, o que lhe sucede? (Olha se o Ministro das Finanças se cansa e bate com a porta e o Passos Coelho continuar a acumular créditos... a sondagem da Marktest esta semana já o colocava 6 pontos à frente do Sócrates… não sei, não…)

Que desperdício de tempo e de dinheiro! Enquanto isso, o desemprego não pára de aumentar. Esta semana atingiu a maior percentagem de sempre: 10,5% de desempregados equivalente a 585.000 pessoas.

PERANTE TUDO ISTO, QUAL A RECEITA PARA INTERIORIZARMOS PENSAMENTOS POSITIVOS?


P.S. (Pelo Sardoal) – Esta semana existem dois acontecimentos sobre os quais gostaria de escrever alguma coisa: a Reunião da Assembleia Municipal e a 4ª Edição da Feira do Fumeiro, Queijo e Pão.

A Reunião da Assembleia Municipal que teve lugar na passada 3ª feira teve como “ponto alto” a discussão e a aprovação da Prestação de Contas de 2009. Na linha das reuniões que a precederam, sempre que o assunto versa a aprovação de contas de um exercício, de um lado existe um grupo minoritário que faz tudo por descredibilizar os resultados apresentados, enquanto que do outro lado existe outro grupo, fortemente maioritário que não se deixa convencer pelos argumentos dos outros, credibilizando e aprovando os resultados que lhes são apresentados pelo Executivo.

Dos números e percentagens apresentadas não me pronuncio, não só porque não conheço os resultados, como também essa tarefa a outros cabe. Porém, houve uma intervenção protagonizada por um membro da oposição que me fez não ficar indiferente. Passo a relatar:

De acordo com uma Deputada Municipal do PS, ainda que já tenha deixado de pertencer ao quadro dos funcionários da autarquia (vai para 5 anos), o seu nome ainda figura nos documentos da Prestação de Contas como sendo chefe de secção do urbanismo da Câmara Municipal de Sardoal durante o ano de 2009. Para além do seu caso identificou, ainda, outro caso de um funcionário já falecido há alguns anos, figurar também enquanto tendo feito parte do quadro da Autarquia no ano transacto.

Erros todos cometemos. Porém, o erro em questão, já havia sido por mim identificado há, pelo menos dois anos, (enquanto Vereador e quando o Executivo Municipal discutia a Prestação de Contas de 2007, eu próprio pedi para que se procedesse à correcção dessas anomalias, conforme consta na página 7, da acta 7/2008, de 9 de Abril de 2008). O que poderá ter levado a que tal correcção ainda hoje não tenha sido realizada?

No que concerne à Feira do Fumeiro, Queijo e Pão, é justo que nesta hora em que se avalia o seu sucesso, se concedam os parabéns aos responsáveis pela sua realização: Câmara Municipal de Sardoal em parceria com a Associação de Desenvolvimento TAGUS e a Associação Comercial e Serviços.

Esta Feira merece uma pergunta e um desejo.

A pergunta: Porque é que foi preciso passarem-se quatro anos para que ela se realizasse de novo?

O desejo: Que a 5ª Edição tenha lugar já no próximo ano!