Esta semana, as notícias deram conta que os Presidentes de Juntas de Freguesia, a tempo inteiro e a meio tempo, estavam sem receber desde o início do ano. De acordo com o Presidente da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) tal deve-se ao facto do Estado ainda não ter procedido à transferência dessas verbas, independentemente de se encontrarem aprovados, para esses fins, 5 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2010. (A Lei 11/96, de 18 de Abril, através do seu artigo 10º refere que as verbas necessárias para responder a estas despesas são asseguradas directamente pelo Orçamento de Estado aprovado pela Assembleia da República).
Como resposta, Fonte Oficial do Ministério das Finanças disse à Lusa que “a verba consta do Orçamento do Estado e o ministério não colocou, nem coloca qualquer oposição à disponibilização da verba orçamental que está afecta ao pagamento dos presidentes de Juntas de Freguesia”.
Por sua vez, a Secretaria de Estado da Administração Local, “responsável” por tal atraso confirma que estas verbas ainda não foram pagas porque "o valor aprovado (5 milhões de euros) é manifestamente insuficiente para o pagamento de todos os elementos das Juntas de Freguesia abrangidos pelo regime de Permanência". Numa nota enviada à Lusa, fonte oficial do gabinete liderado por José Junqueiro explica que, "notoriamente, os cálculos da oposição não foram correctos, o que coloca agora a Administração Local numa situação de injustiça. Ou paga a alguns presidentes de junta e não paga a outros, ou, enquanto não houver uma solução equitativa, não vai criar uma situação de injustiça entre pares". De acordo ainda com o Secretário de Estado a culpa é da oposição que fez mal as contas ao terem proposto para inclusão no Orçamento do Estado 5 milhões de euros, quando eram necessários oito milhões.
Se entendo hoje trazer este assunto aqui a este meu cantinho é porque me lembro muito bem da reacção do Governo quando a oposição apresentou esta proposta de 5 milhões de euros e que pela voz do Ministro das Finanças considerava esta proposta uma afronta, uma vez que a Lei das Finanças Locais já incorporava o montante necessário para remunerar os membros eleitos das Juntas de Freguesia e que o que estava em causa era, apenas e só, “money for the boys”.
Isto é, quando o Governo entende ignorar a Lei 11/96, de 18 de Abril, ao propor a inscrição de ZERO EUROS no Orçamento de Estado para a remuneração dos Presidentes das Juntas de Freguesia a tempo inteiro ou a meio tempo, vem agora o mesmo Governo (ainda que outra voz) acusar a oposição de falta de sentido de responsabilidade por ter proposto e aprovado apenas 5 milhões de euros, quando eram necessários 8 milhões de euros.
Perceberam? Se há coisas que me surpreendem é o facto de tudo isto ser dito sem se rirem. Notável!
A este propósito (“Money for the boys”) muito se disse e se escreveu. Recordo uma passagem de um artigo (Antes pelo Contrário), publicado no Expresso, pelo jornalista Daniel de Oliveira em 12 de Março de 2010: “… Dá-se o caso da quantia que se propunha pagar aos milhares de presidentes de Junta ser, mais euro menos euro, a mesma que, sozinho, um jovem sem currículo, Rui Pedro Soares, recebia como administrador da PT para tratar dos recados do PS. E para boys destes, que ninguém conhece até estalar um escândalo, em quem ninguém vota e que fazem a sua escalada profissional à sombra de boas relações partidárias, nunca faltou money."
Para os que desconhecem, apenas 8% das 4.259 Freguesias deste País reúnem os requisitos mínimos para que os seus Presidentes possam exercer o mandato a tempo inteiro ou a meio tempo. Não está ao alcance de todas as freguesias terem mais de 10.000 eleitores ou mais de 7.000 eleitores e 100 Km2 de área (Presidente a Tempo Inteiro) e entre 5.000 eleitores e o máximo de 10.000 eleitores ou mais de 3.500 eleitores e 50 Km2 de área (Presidente a Meio Tempo). De acordo com informação obtida um presidente no regime a tempo inteiro, numa freguesia com mais de 20 mil eleitores, aufere de remuneração mensal mais despesas de representação, cerca de 2.400 euros brutos (sem descontos).
E se hoje aqui trago este tema é porque esta semana conheci um Presidente de uma Junta de Freguesia que pertence aos tais 92% que não são abrangidos pela Lei 11/96 e que a Lei das Finanças Locais determina uma compensação para encargos na ordem dos 300 euros mensais. E que destino dá este Presidente a esta verba que mensalmente tem direito? Segundo ele, vai por inteiro para uma Instituição de Carácter Social.
Conheci JAPG na sequência de uma resposta a um convite para apresentação de uma proposta para a elaboração de um Projecto Térmico para uma Moradia unifamiliar a construir num Concelho a cerca de 75 Km do Sardoal. Com a proposta aceite elaborei o respectivo projecto a quem entreguei pessoalmente em Julho/Agosto do ano transacto.
Iniciada a construção da sua casa, JAPG foi-me pondo ao corrente da evolução da mesma (sempre através de e:mails) até que diante de uma situação mais complexa entendi ser tempo de ir conhecer a obra e esclarecer o seu proprietário das dúvidas que o assolavam.
Visitada a obra e prestados todos os esclarecimentos técnicos associados ao comportamento térmico da habitação, o meio-dia “aconselhou” um almoço entre nós.
Ia o almoço a meio quando JAPG se “descaiu” ao afirmar que era Autarca e Presidente da Junta de Freguesia de X.
Não foi preciso muito para perceber que estava diante de um jovem (trintas e poucos) que contraria a tese de que todos os políticos não prestam e que o que os move são interesses pessoais. E essa percepção não foi conhecer o destino da tal “compensação mensal que aufere”, nem perceber que tais “migalhas” poderiam “compor” o seu vencimento de funcionário público, mas o entusiasmo que revelava nos projectos já executados e em curso.
A Freguesia com 321 habitantes (censos de 2001) e uma superfície de 83 Km2 (para se perceber melhor estes dados ao nível do Concelho do Sardoal, a Freguesia de Santiago de Montalegre com 17 Km2 apresentava 316 habitantes nos Censos de 2001 e a Freguesia de Valhascos, com 8,3 Km2 apresentava 385 habitantes nos mesmos censos), possui um sítio na Internet onde é possível percebermos a sua vitalidade.
- Em 2009 as receitas e as despesas equilibraram-se no valor dos 89 mil euros (as despesas maiores incidiram nos Encargos com o Pessoal em cerca de 61.300 euros, do qual apenas 8.500 euros se destinaram aos titulares dos Órgãos de soberania;
- Já existe uma cobertura da Internet WIFI (Internet Sem Fios) em cerca de 60% da Freguesia, prevendo-se a cobertura integral para breve (para quem resida na Freguesia e pretenda aceder à Internet em sua casa, de uma forma gratuita, bastará possuir um computador com placa de rede “Wireless” e procurar na sede da Junta de Freguesia o respectivo “username” e a “password”;
- O ano passado foram atribuídas 10 bolsas de estudo a estudantes residentes na Freguesia, com o valor individual de 50 euros cada (entende-se por estudante aquele que frequenta o ensino pré-escolar, 1º ciclo, Secundário, Universitário e Profissional);
- Na quarta, quarta-feira de cada mês a reunião do executivo é pública e tem o seu início ás 20:30 horas;
- Etc.
O que ressalta da visita ao sítio da internet desta Freguesia nem é o facto do mesmo ter sido premiado com 5 estrelas no ano passado, mas a transparência na informação que revela. Simplesmente notável. Tiro o meu chapéu a JAPG e seus colegas autarcas pelo trabalho que desenvolvem em prol da comunidade a que pertencem. Assim outros os pudessem seguir.
Relativamente ao assunto inicial deste artigo, sobre a não transferência para as Freguesias das verbas destinadas ao pagamento dos Presidentes de Junta de Freguesia a meio Tempo e a Tempo Inteiro, alguém tem dúvidas que ela só resulta do facto de haver, cada vez menos, “pilim” nos cofres do Estado?
Isto está a ficar feio!!!
sábado, 28 de agosto de 2010
domingo, 22 de agosto de 2010
Sinais
Com a devida vénia, passo a publicar uma notícia publicada pelo Diário Económico no dia 18 de Agosto:
"Professora castigada por reprovar mais de metade dos alunos
Regência de duas disciplinas foi retirada a docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
Nos últimos três anos, a professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Elvira Gaspar, foi regente das cadeiras de Técnicas de Laboratório e Segurança. Mas, neste ano lectivo, que arranca em Setembro, o Departamento de Química retirou-lhe a regência das duas disciplinas.
O Motivo: mais de metade dos seus alunos chumbou nos exames finais. No ano lectivo anterior, dos 53 alunos de Química Aplicada, 16 concluíram a disciplina. No caso dos estudantes de Engenharia Química e Bioquímica, os resultados são igualmente desanimadores: 28, entre 90 alunos inscritos, fizeram a cadeira.
Segundo o jornal "i", a decisão chegou a 19 de Julho por carta dirigida a Elvira Gaspar. No despacho, as razões para despromover a professora são claras: na sequência de "um aumento súbito do insucesso escolar", o conselho de Departamento de Química "aconselhava uma mudança, ainda que temporária, da atribuição da responsabilidade da disciplina".
"A nova decisão surgiu em Julho, já fora do prazo legal, atribuindo-me a responsabilidade exclusiva pelas notas dos alunos", conta a docente. Uma responsabilidade que garante não ser só da sua competência, já que a avaliação prática dos estudantes nas suas disciplinas foi repartida com mais outros três docentes.
Comentários: PARA QUÊ? É o País que temos!
Hoje visitei e registei: Barragem da Lapa
O POSITIVO
- A reserva de água na Barragem é maior do que julgava. Entre o dia 4 de Julho e o dia de hoje o nível da água apenas baixou 0,2 metros. Se tivermos em conta que o mês de Julho foi o mais quente dos últimos 75 anos e que estes dias de Agosto chegaram a ser iguais aos de Julho, tal desnível quase que "passa despercebido". Assim saibamos continuar a gerir os nossos consumos.
O NEGATIVO
- Os sinais de abandono que a Barragem revela dão que pensar.
"Professora castigada por reprovar mais de metade dos alunos
Regência de duas disciplinas foi retirada a docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
Nos últimos três anos, a professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Elvira Gaspar, foi regente das cadeiras de Técnicas de Laboratório e Segurança. Mas, neste ano lectivo, que arranca em Setembro, o Departamento de Química retirou-lhe a regência das duas disciplinas.
O Motivo: mais de metade dos seus alunos chumbou nos exames finais. No ano lectivo anterior, dos 53 alunos de Química Aplicada, 16 concluíram a disciplina. No caso dos estudantes de Engenharia Química e Bioquímica, os resultados são igualmente desanimadores: 28, entre 90 alunos inscritos, fizeram a cadeira.
Segundo o jornal "i", a decisão chegou a 19 de Julho por carta dirigida a Elvira Gaspar. No despacho, as razões para despromover a professora são claras: na sequência de "um aumento súbito do insucesso escolar", o conselho de Departamento de Química "aconselhava uma mudança, ainda que temporária, da atribuição da responsabilidade da disciplina".
"A nova decisão surgiu em Julho, já fora do prazo legal, atribuindo-me a responsabilidade exclusiva pelas notas dos alunos", conta a docente. Uma responsabilidade que garante não ser só da sua competência, já que a avaliação prática dos estudantes nas suas disciplinas foi repartida com mais outros três docentes.
Comentários: PARA QUÊ? É o País que temos!
Hoje visitei e registei: Barragem da Lapa
O POSITIVO
- A reserva de água na Barragem é maior do que julgava. Entre o dia 4 de Julho e o dia de hoje o nível da água apenas baixou 0,2 metros. Se tivermos em conta que o mês de Julho foi o mais quente dos últimos 75 anos e que estes dias de Agosto chegaram a ser iguais aos de Julho, tal desnível quase que "passa despercebido". Assim saibamos continuar a gerir os nossos consumos.
O NEGATIVO
- Os sinais de abandono que a Barragem revela dão que pensar.
terça-feira, 17 de agosto de 2010
A galinha dos ovos de ouro
A “mudança de ares” e a “fuga da rotina” permitem que olhemos para algumas coisas, que nos habituámos a ver, com outros olhos.
Durante o período de férias tive a oportunidade de observar o comportamento empresarial que alguns portugueses manifestam diante da crise económica que invadiu o espaço português. Quer no Sul, na componente Serviços (associados ao Comércio, Restauração e Hotelaria), quer no Norte, na componente Produção (associada à produção de Leite), em qualquer deles se observa um comportamento comum: se são sete os dias da semana, então são sete os dias de trabalho a cumprir em cada semana e as horas da noite misturam-se com as horas do dia. À indignação dos impostos pagos, que servem muitas vezes para pagar “monstruosidades” que não aceitam e repudiam, respondem com trabalho ainda que impelidos por uma vontade retaliatória de cruzamento dos braços. Quais as contrapartidas que poderiam obter caso entendessem cruzar os braços? No limite, esperar-lhes-ia a miséria e a fome, uma vez que o Estado Social depende deles e sem eles, sendo certa a falência do Estado Social, não há quem lhes possa valer e eles sabem-no. Deles invariavelmente se ouve que os proveitos do seu trabalho nunca foram tão escassos e que a sobrevivência das suas empresas, neste mundo globalizado, só se atinge à custa da substituição da mão-de-obra pela máquina e de muitas horas de trabalho.
A ânsia do poder associada à falta de oportunidades de trabalho faz com que uns se especializem a iludir outros proferindo que os seus direitos são sagrados e que, em matéria de deveres, nem tanto. E assim, porque ninguém gosta de más notícias, aquele que mais é capaz de iludir os outros é aquele que governa e que manda. E tem sido assim há dezenas de anos!...
Quando alguém acorda para a realidade não há como uma “prenda comprometida” para calar o seu descontentamento, não vá o mesmo contagiar outros.
E porque quem manda não manda sempre, a sociedade portuguesa está em cacos.
É neste “caldo social”, temperado por uma justiça da qual se desconfia, que os empresários são obrigados a gerir as suas empresas. São os seus impostos que alimentam a máquina insaciável do Estado gerida por “ilusionistas” que desprezam o valor do dinheiro que lhes é confiado, uma vez que pensam que ele provém de um poço sem fundo e inesgotável. Assim sendo, privilegiam os interesses pessoais que o seu uso lhes pode proporcionar, em detrimento dos interesses das comunidades a que pertencem.
Porque será que os nossos políticos na luta pela sua “sobrevivência” estão mais interessados em distribuir o peixe a quem tem fome do que ensinar a pescar? Será que o peixe não tem fim? Será que acabado o peixe e depois de alguém “tanto ser alimentado” existem condições para esse alguém aprender a pescar?
Olhando para o meu Concelho e conhecendo as suas fraquezas ao nível do emprego privado e ao nível do seu débil tecido empresarial, porque é que um empresário está inibido de instalar a sua empresa num espaço classificado no PDM, enquanto Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola independentemente de poderem ser salvaguardados todos os interesses ecológicos do espaço envolvente?
Para alguns id(iotas)eólogos deste País é preferível que um espaço se apresente com balsas e estevas do que seja gerador de riqueza. E quando esse manto vegetal serve para alimentar fogos, não é que tais id(iotas)eólogos continuam a defender tal tese preferindo ver esse terreno classificado enquanto Reserva Ecológica ou Agrícola Nacional ficar transformado em cinzas? Se eles pertencessem ao exército dos actuais 590.000 desempregados possivelmente pensariam de outra forma, mas como fazem parte de um grupo de portugueses que não se preocupa em suar a camisola porque sabem que ao dia 25 de cada mês, quer façam muito ou pouco, têm sempre o seu vencimento na sua conta bancária, permitem-se a tamanhas teorias. (Exemplo: Quantas novas empresas não se poderiam criar ligadas à floresta e à produção animal dando preferência à pastorícia? Será que o concelho do Sardoal e outros Concelhos similares à sua dimensão, localização, características dos solos e desertificação humana não seriam beneficiados caso tal fosse possível? Os desempregados agradeciam e os bombeiros também.)
O dinheiro que o Estado gasta tem a sua origem naquilo que conseguimos produzir. Uns gerem aquilo que produzem enquanto outros gerem aquilo que outros produzem. Pelo meio jaz o tal “exército” de 590.000 pessoas que sofrem por desconhecerem o seu futuro (e dos seus familiares) face à sua condição de desempregados.
O que aconteceria se os empresários deixassem de produzir?
Com tanta asneira, será que alguém ainda duvida da necessidade das instituições internacionais (por exemplo: FMI) de nos visitarem até ao fim deste ano? As coisas estão negras e, por incrível que pareça, há quem olhe para a cor preta e a identifique enquanto cor-de-rosa.
Durante o período de férias tive a oportunidade de observar o comportamento empresarial que alguns portugueses manifestam diante da crise económica que invadiu o espaço português. Quer no Sul, na componente Serviços (associados ao Comércio, Restauração e Hotelaria), quer no Norte, na componente Produção (associada à produção de Leite), em qualquer deles se observa um comportamento comum: se são sete os dias da semana, então são sete os dias de trabalho a cumprir em cada semana e as horas da noite misturam-se com as horas do dia. À indignação dos impostos pagos, que servem muitas vezes para pagar “monstruosidades” que não aceitam e repudiam, respondem com trabalho ainda que impelidos por uma vontade retaliatória de cruzamento dos braços. Quais as contrapartidas que poderiam obter caso entendessem cruzar os braços? No limite, esperar-lhes-ia a miséria e a fome, uma vez que o Estado Social depende deles e sem eles, sendo certa a falência do Estado Social, não há quem lhes possa valer e eles sabem-no. Deles invariavelmente se ouve que os proveitos do seu trabalho nunca foram tão escassos e que a sobrevivência das suas empresas, neste mundo globalizado, só se atinge à custa da substituição da mão-de-obra pela máquina e de muitas horas de trabalho.
A ânsia do poder associada à falta de oportunidades de trabalho faz com que uns se especializem a iludir outros proferindo que os seus direitos são sagrados e que, em matéria de deveres, nem tanto. E assim, porque ninguém gosta de más notícias, aquele que mais é capaz de iludir os outros é aquele que governa e que manda. E tem sido assim há dezenas de anos!...
Quando alguém acorda para a realidade não há como uma “prenda comprometida” para calar o seu descontentamento, não vá o mesmo contagiar outros.
E porque quem manda não manda sempre, a sociedade portuguesa está em cacos.
É neste “caldo social”, temperado por uma justiça da qual se desconfia, que os empresários são obrigados a gerir as suas empresas. São os seus impostos que alimentam a máquina insaciável do Estado gerida por “ilusionistas” que desprezam o valor do dinheiro que lhes é confiado, uma vez que pensam que ele provém de um poço sem fundo e inesgotável. Assim sendo, privilegiam os interesses pessoais que o seu uso lhes pode proporcionar, em detrimento dos interesses das comunidades a que pertencem.
Porque será que os nossos políticos na luta pela sua “sobrevivência” estão mais interessados em distribuir o peixe a quem tem fome do que ensinar a pescar? Será que o peixe não tem fim? Será que acabado o peixe e depois de alguém “tanto ser alimentado” existem condições para esse alguém aprender a pescar?
Olhando para o meu Concelho e conhecendo as suas fraquezas ao nível do emprego privado e ao nível do seu débil tecido empresarial, porque é que um empresário está inibido de instalar a sua empresa num espaço classificado no PDM, enquanto Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola independentemente de poderem ser salvaguardados todos os interesses ecológicos do espaço envolvente?
Para alguns id(iotas)eólogos deste País é preferível que um espaço se apresente com balsas e estevas do que seja gerador de riqueza. E quando esse manto vegetal serve para alimentar fogos, não é que tais id(iotas)eólogos continuam a defender tal tese preferindo ver esse terreno classificado enquanto Reserva Ecológica ou Agrícola Nacional ficar transformado em cinzas? Se eles pertencessem ao exército dos actuais 590.000 desempregados possivelmente pensariam de outra forma, mas como fazem parte de um grupo de portugueses que não se preocupa em suar a camisola porque sabem que ao dia 25 de cada mês, quer façam muito ou pouco, têm sempre o seu vencimento na sua conta bancária, permitem-se a tamanhas teorias. (Exemplo: Quantas novas empresas não se poderiam criar ligadas à floresta e à produção animal dando preferência à pastorícia? Será que o concelho do Sardoal e outros Concelhos similares à sua dimensão, localização, características dos solos e desertificação humana não seriam beneficiados caso tal fosse possível? Os desempregados agradeciam e os bombeiros também.)
O dinheiro que o Estado gasta tem a sua origem naquilo que conseguimos produzir. Uns gerem aquilo que produzem enquanto outros gerem aquilo que outros produzem. Pelo meio jaz o tal “exército” de 590.000 pessoas que sofrem por desconhecerem o seu futuro (e dos seus familiares) face à sua condição de desempregados.
O que aconteceria se os empresários deixassem de produzir?
Com tanta asneira, será que alguém ainda duvida da necessidade das instituições internacionais (por exemplo: FMI) de nos visitarem até ao fim deste ano? As coisas estão negras e, por incrível que pareça, há quem olhe para a cor preta e a identifique enquanto cor-de-rosa.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Carregando as baterias
Para quem se habituou a semanalmente aqui escrever qualquer coisa, o facto de já se passarem mais de duas semanas sem nada escrever não deixa de ser estranho. Existem alturas em que nós temos a necessidade absoluta de quebrarmos as correntes dos nossos pensamentos e fugirmos deles durante algum tempo.
Ao longo da minha vida descobri que a melhor forma de carregar baterias é fugir do espaço comunitário onde vivo, fugir do ambiente do trabalho, fugir do círculo dos amigos de todos os dias e fugir dos meus pensamentos.
E foi o que fiz: FUGI!
Mudei-me para uma praia onde o barulho das ondas “anestesia” os meus pensamentos;
Refugiei-me num espaço comunitário diferente do meu onde diversas culturas coabitam e cada um contribui para o bem-estar do outro pela indiferença que o mesmo lhe promove;
Escondi-me das notícias que falavam da minha Terra, do meu País e do meu Mundo;
Alheei-me dos ritmos e problemas do dia a dia;
E…durante uns dias… apenas VIVI!
Resultado: BATERIAS CARREGADAS!
Agora de volta, o que observo?
- O P.M. e o P.G.R. ainda são os mesmos;
- A confirmação de que o Processo Freeport e o Processo de pedofilia da Casa Pia nunca existiram e apenas têm servido para alimentar a Comunicação Social;
- Portugal continua a duas velocidades: em primeira para quem governa (devagar mas seguro) e de marcha-atrás para quem é oposição;
- A prevenção dos fogos é brincadeira de gente grande e “inimputável”;
- O exército dos que criticam o desgoverno e a irresponsabilidade dos nossos políticos vai engrossando só que continua estéril, dado que aliada à força da sua razão jaz uma cobardia doentia que tudo faz para se esconder e passar despercebida na hora da sua afirmação (não vá o diabo tecê-las!);
- Uma justiça desnorteada, orientando uma sociedade perdida.
Mas também vejo que:
- No meio de tanta asneira ainda há quem resista ou faça um acto de contrição (Será que alguém de bom senso aceitaria o fim dos chumbos académicos? No meio deste atoleiro só faltava mais esta);
- Finalmente (!!!) quem recebe subsídios do Estado (desemprego e rendimento mínimo) deverá autorizar que as suas contas bancárias possam ser escrutinados pelos Serviços do Estado.
- E…no meu Concelho…os tais semáforos da minha revolta já funcionam. Há postes metálicos verticais atados com arame às placas de informação, mas… trabalham. Durante quanto tempo ninguém sabe, mas já vemos as luzes verdes, amarelas e vermelhas a ordenar o trânsito que aflui aos “cruzamentos da morte”. Neste País atado por arames, alguém esperaria melhor?
QUE TRISTEZA!!!
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