domingo, 31 de julho de 2011

DE "FÉRIAS"

O “Três Bicas” por vontade expressa do seu autor vai “De Férias”.

195 artigos e 40 meses depois, é hora de se fazer uma pausa na escrita, sem com isso deixar de se olhar e escutar o mundo que nos rodeia, cada vez mais difícil de perceber uma vez que não consegue libertar-se do vício que o condiciona: A DEPENDÊNCIA.

Todos dependemos de todos. A quebra total dessa dependência ainda é impossível de atingir, por mais que alguns o tentem, buscando esse poder a outros dispostos a “venderem temporariamente” a sua “quota parte” que a sociedade lhes atribui.

Tudo na vida é efémero. Por mais que alguns pensem que o poder lhes confere o poder de se libertarem das amarras da dependência dos outros, dia virá que tudo voltará a ser o que era.

O ciclo da vida não perdoa ao homem, por mais forte que seja. Um dia será tão fraco e impotente que suplicará por auxílio daqueles que não hesitou em “esmagar” e ignorou os seus "pedidos de ajuda". E é aqui que reside o grande problema de qualquer sociedade: o Poder cega quem o detém e impede-o de ver quão fraco se torna à medida que o exercita no tempo. A natureza, na hora certa, acordará o “instinto animal” que habita em cada um de nós e o mais fraco será substituído, inapelávelmente, por outro mais forte, sem piedade ou comiseração.

As nuvens que pairam sobre as nossas cabeças aconselham que é hora de todos voltarmos a acreditar que é possível evitarmos que se abata sobre nós a “tempestade” que as mesmas deixam adivinhar e que outros teimam em não ver. Para que tal suceda, é imperativo que apenas se faça ouvir a voz de quem nos comanda e confiarmos nas “suas estratégias”.

E assim, o “Três Bicas” vai de “férias”, por tempo indeterminado, mas que todos estejam certos de que voltará um dia.


Post Scriptum:
Nesta “hora” que parto de “férias” e que levo na minha “mala”, apenas e só, uma vontade enorme de reflectir sobre tudo o que virem os meus olhos e ouvirem os meus ouvidos, não consigo ficar indiferente a todos aqueles que semanalmente procuravam o “Três Bicas” para perceberem os meus pensamentos semanais. A todos eles quero exprimir o meu agradecimento pela atenção que os meus escritos lhes suscitavam, só lamento não os conhecer a todos para que tal agradecimento pudesse ser pessoal e, ao mesmo tempo, tivesse a oportunidade de conhecer, também, os seus próprios pensamentos.

Relativamente àqueles que ao longo destes 40 meses me enviaram mensagens simpáticas ou que de uma forma polida apresentaram os seus pontos de vista, algumas vezes distintos dos meus, apenas uma palavra: OBRIGADO!

Quanto a outros, que descendo ao nível mais baixo do comportamento humano e a coberto da capa do anonimato ousaram insultar-me, apenas e só porque os meus pensamentos eram diferentes dos seus, quero dizer-lhes que o meu espírito cristão sempre os desculpou na esperança de que um dia reflectiriam e perceberiam quão errados estavam ao terem adoptado tal caminho.

Por último, não quero deixar de saudar todos aqueles que vivendo nos Estados Unidos, Brasil, Rússia, Reino Unido, Coreia do Sul, Holanda, Moçambique, França, Alemanha e tantos outros Países que me escuso de enumerar, me visitavam de uma forma regular semanalmente. A todos eles, OBRIGADO!

(Se alguém pretender enviar-me uma mensagem em português ou em inglês e que pretenda de mim uma resposta, apenas peço que se identifique e me informe do S/ e-mail)

“BOAS FÉRIAS!”

domingo, 24 de julho de 2011

Catástrofe ou Promoção?

Ontem de manhã alguém me questionou sobre o que eu sabia acerca das refeições gratuitas que a Câmara Municipal de Sardoal estava a conceder a cerca de 250 crianças e famílias carenciadas do Concelho. Incrédulo pela dimensão da questão, respondi que nada sabia sobre o assunto. Acto contínuo, o meu interlocutor entregou-me uma folha de papel A4, ao mesmo tempo que me informava que se tratava de uma fotocópia de notícias publicadas pelo jornal “Correio da Manhã” no passado dia 19 de Julho.

No canto inferior direito pude ler o seguinte:

“SARDOAL
Refeições gratuitas


Cerca de 250 crianças e famílias carenciadas recebem refeições gratuitas da acção social da Câmara Municipal de Sardoal. O objectivo é combater a crise.”

Confesso que ao ler esta notícia fiquei sem reacção porque, sinceramente, desconhecia tamanha catástrofe. Como é que num Concelho com apenas 3.984 almas, onde quase todos nos conhecemos, foi possível manter-se tal segredo ao longo de todo este tempo? Nem na reunião da Assembleia Municipal realizada no passado dia 28 de Junho, a que assisti, foi abordada a dimensão da pobreza que connosco vive paredes-meias, nem nos meus contactos diários com os meus concidadãos tal assunto alguma vez fora abordado.

Se o conhecimento sobre a existência de uma criança com carências alimentares é capaz de “mexer connosco”, por mais insensíveis que possamos ser, quando esse número se dilata até ao número astronómico divulgado só podemos olhar para a situação e classificá-la de catástrofe.

Diante desta surpresa entendi fazer uma busca na internet para me certificar da autenticidade da notícia. Foi com alguma surpresa que percebi que a situação apresentava contornos quase exclusivos a nível nacional e havia sido notícia no passado dia 19 de Julho nos mais diversos órgãos de comunicação social, desde “o Mirante”, até ao “Correio da Manhã”, passando pelo “Expresso”, RTP e outros.

Dada a semelhança da notícia divulgada, apresento, de seguida a publicada pelo “Correio da Manhã”, no passado dia 19 de Julho.

“…Sardoal: Refeições quentes oferecidas a pessoas carenciadas

Preocupados com o avolumar de casos de carências económicas detectados em jovens em idade escolar, os responsáveis do município de Sardoal decidiram começar a fornecer uma refeição quente diária a crianças e às respectivas famílias.

Os serviços de acção social da autarquia e o agrupamento de escolas do concelho, que abarca cerca de 600 alunos, tem sinalizadas 250 crianças como carenciadas e que recebem apoio alimentar gratuito ao longo do período lectivo, sendo que "os casos mais complicados" -- "algumas dezenas", segundo o vice presidente da Câmara de Sardoal -, recebem um apoio alimentar suplementar, nomeadamente pequeno almoço e lanche.

A medida, lançada na semana passada, visa "minimizar os efeitos da actual crise" que o país atravessa e que, segundo Miguel Borges, "atingiu profundamente alguns extractos da população" local, nomeadamente as crianças em idade escolar e que, em pleno período de férias, se vêem "privadas da única refeição quente de que dispunham" ao longo do dia.

"Se no período lectivo sabíamos das carências que as crianças apresentavam e da importância de podermos fornecer-lhes algumas refeições, na verdadeira acepção da palavra, não os poderíamos abandonar no período de férias grandes", observou, em declarações à Lusa.

As refeições, compostas por sopa, pão, um prato principal e fruta, são confeccionadas na cantina do Agrupamento de Escolas de Sardoal, onde as famílias sinalizadas se deslocam para obter os bens alimentares, previamente preparados.

"Tudo com o maior sigilo e discrição", observou Miguel Borges, apontando para os casos "crescentes" de pobreza "envergonhada", de "pessoas que tinham determinada posição na vida mas que hoje não a conseguem manter e têm alguma relutância em assumir a nova condição".

Para o autarca, "o maior problema são as crianças" que fazem parte daqueles agregados familiares. Porque "se os pais não vêm pedir ajuda nem alimentação porque têm vergonha, quem mais paga são as crianças, que apanham por tabela em idade de aprendizagem e crescimento".

Desvalorizando as despesas inerentes à implementação do plano especial de alimentação às famílias carenciadas -- "é função e obrigação ética e social da autarquia dar de comer a quem nos bate à porta" - Miguel Borges afirmou estar preparado para lançar outros projectos de âmbito social e solidário, abrindo "desde já" as portas da cantina a todas as pessoas necessitadas do concelho.

"A Loja Social tem cerca de 100 pessoas sinalizadas e que a utilizam regularmente em busca de roupa, calçado, brinquedos e detergentes, por exemplo, e já decidimos que a cantina da escola vai estar aberta a todos os que dela necessitarem, sejam idosos, desempregados ou pessoas com dificuldades financeiras circunstanciais", assegurou.

"Se as autarquias não prestarem este serviço de proximidade às pessoas, quem é que presta?", questionou, com um olhar de quem já forma uma nova ideia, para em seguida, já de telefone em punho, revelar que ainda vai tentar "oferecer os livros escolares a todas as crianças do ensino primário"
. (Correio da Manhã 19/7/2011)


Ninguém consegue ficar indiferente ao ler esta notícia e perceber que, num Concelho deste País, com apenas cerca de 4.000 habitantes, 41% das suas crianças em idade escolar pertencem a uma camada social que as priva da mais elementar necessidade básica que é a alimentação. E quando a pessoa que lê esta notícia, é alguém, como eu, que faz parte dessa comunidade, de imediato emerge uma vontade imensa de colaborar na minimização de tal problema social.

Tentei perceber se a nível nacional existe alguma situação similar a esta e, sinceramente, por mais palavras-chave que utilizasse no motor de busca da Google, sobre o assunto em presença, nada encontrei de tão dramático.

E isto levou-me a pensar que, possivelmente, a divulgação de tal notícia concertada pelos diversos órgãos de comunicação social no passado dia 19, tenha sido um grito de revolta por parte de uma Autarquia que mesmo debilitada financeiramente é capaz de encontrar “algumas forças” para acudir a semelhante catástrofe diante do silêncio de outros a quem competiria tal tarefa social.

O assunto, uma vez que envolve pessoas, deve ser sempre tratado de uma forma a mais discreta e sigilosa possível. Todavia, diante de um tão elevado número de pessoas envolvidas consegue perceber-se que talvez tal tenha sido conseguido, uma vez que tão elevado número de pessoas carenciadas não poderia ser atingido em poucos dias, muito menos em poucas semanas ou meses, e quer eu quer muitos concidadãos com quem ontem contactei, sobre o assunto, desconheciam, por completo, a dimensão deste problema social, que embora localizado no Concelho do Sardoal, é um problema Nacional.

Porque é que um assunto tão delicado, de repente, é “atirado” aos quatro ventos para que todos o conheçam? Chamar a atenção para quem tem sido cego e surdo (seja ele quem for) ou promoção pública do bem?

Face aos contornos da notícia não quero crer que estejamos diante da segunda hipótese (desde muito novos que os nossos pais nos ensinaram que devemos fazer o bem sem olhar a quem e fazer o bem divulgando-o é perverter o verdadeiro sentido do bem), logo só resta o grito de revolta. A quem?

Algo tem de ser feito para reduzir a carga que o nosso Governo Autárquico assumiu para si, uma vez que este problema social diz respeito a todos nós Sardoalenses. Contudo, existem algumas questões que de momento me ocorrem:

- O que tem a dizer sobre isto o nosso Governo? Será que tem conhecimento desta Calamidade Social?

- Porque é que aos fins-de-semana e dias feriados essas crianças, seus familiares e alguns Sardoalenses carenciados são privados da tal refeição quente, uma vez que a cozinha do agrupamento das escolas se encontra fechada nesses dias? Será por falta de verbas para pagamento ao pessoal de serviço? Nesse caso, um grupo de voluntários não os poderia substituir e utilizar outro espaço para a confecção dos alimentos (Exemplo: quartel dos bombeiros ou uma Associação local)? A fome não se revela apenas aos dias úteis da semana e descansa nos restantes dias. Não é possível depositarmos a nossa cabeça na nossa almofada sabendo que uma certa criança, perto de nós, é capaz de estar a chorar com fome.

- Porque é que, de uma forma discreta, a Autarquia não contacta os empresários sediados no Concelho para perceber das suas disponibilidades em colaborarem na resolução do problema, desde a aquisição de géneros alimentícios, livros escolares, roupas e outras? Falando enquanto empresário e por muitos outros que conheço, a Autarquia obteria, para estes casos específicos, uma ajuda muito interessante. A pergunta que se coloca será: - Porque não o faz?

Qualquer que seja a pessoa carenciada, deve de merecer a nossa atenção e apoio. Aos fracos (crianças, doentes e velhos) deveremos preocupar-nos para que não lhes falte comida, abrigo, saúde e conforto emocional. Para os outros, cuja carência não advém de uma situação de fraqueza mas que a mesma resulta apenas da impossibilidade em conseguirem condições financeiras que lhes permitam garantir o seu direito à sua comida, abrigo, saúde e conforto, a nossa preocupação deverá conduzir-nos a um outro passo: entregar-lhes uma enxada para que cavem a terra e nela enterrem as sementes da sua independência.

Com alguma apreensão passo a aguardar futuros desenvolvimento por parte de quem tem a responsabilidade primeira em nos garantir os mais elementares direitos à nossa própria sobrevivência.

Que nenhum indivíduo pense que é saudável quando vive numa comunidade que se encontra doente. Será que quando alguém, com responsabilidade, revela que 41% das crianças de uma comunidade necessitam de apoios externos que garantam o seu direito a uma refeição saudável, como as do Sardoal, é capaz de afirmar que tal sociedade não se encontra doente?

Que as nossas mãos se unam e que juntos possamos tornar a comunidade Sardoalense, uma comunidade mais saudável.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Os velhos para a cadeia, já!

Acabo de ler na Internet a seguinte notícia:

“… O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, está preocupado com os maus-tratos a idosos em estabelecimentos tutelados pelo Estado ou pela Segurança Social, pelo que a sua acção terá de passar por uma "interpelação" a essas instituições.
"Preocupa-me quando os maus-tratos acontecem em estabelecimentos que estão tuteladas pelo Estado ou através da Segurança Social. Para estes casos temos um remédio, que é a nossa acção de interferência e de interpelação junto dessas entidades públicas para saber exactamente o que se está a passar", referiu Alfredo José de Sousa.
Quando os maus-tratos acontecem no seio da família, a acção do provedor da Justiça é bastante limitada, podendo, apenas, recomendar à Segurança Social "que vigie" ou "se tiver relevância criminal, participe às autoridades policiais" o caso…
(in “Correio da Manhã” de 15 de Julho de 2011).


Nem a propósito, esta semana, o meu “velho” amigo Quim M., enviou-me, por e:mail, um texto de um autor desconhecido, que não hesito em aqui transcrever.


VAMOS COLOCAR OS NOSSOS IDOSOS NAS CADEIAS E FECHAR OS DELINQUENTES E CRIMINOSOS NAS CASAS DOS VELHOS

Desta maneira, os idosos:

- Teriam todos os dias acesso a um duche, lazer, passeios.
- Não teriam necessidade de fazer comida, fazer compras, lavar a loiça, arrumar a casa, lavar roupa etc.
- Teriam medicamentos e assistência médica regular e gratuita.
- Estariam permanentemente acompanhados.
- Teriam refeições quentes, e a horas.
- Não teriam que pagar renda pelo seu alojamento.
- Teriam direito a vigilância permanente por vídeo, pelo que receberiam assistência imediata em caso de acidente ou emergência. E sem pagar um tuste.
- As suas camas seriam mudadas duas vezes por semana, e a roupa lavada e passada com regularidade.
- Um guarda visitá-los-ia a cada 20 minutos e levar-lhes-ia a correspondência directamente em mão.
- Teriam um local para receberem a família ou outras visitas.
- Teriam acesso a uma biblioteca, sala de exercícios e terapia física/ espiritual.
- Seriam encorajados a arranjar terapias ocupacionais adequadas, com formador instalações e equipamento gratuitos.
- Ser-lhes-ia fornecido gratuitamente roupa e produtos de higiene pessoal.
- Teriam assistência jurídica gratuita.
- Viveriam numa habitação privada e segura, com um pátio para convívio e exercícios.
- Acesso a leitura, computador, televisão, rádio e chamadas telefónicas na rede fixa.
- Teriam um secretariado de apoio, e ainda Psicólogos, Assistentes-Sociais, Políticos,
Televisões, Amnistia Internacional, etc., disponíveis para escutarem as suas queixas.
- O secretariado e os guardas seriam obrigados a respeitar um rigoroso código de conduta, sob pena de serem duramente penalizados.
- Ser-lhes-iam reconhecidos todos os direitos humanos internacionalmente convencionados e subscritos por Portugal.


Por outro lado, nas casas dos idosos, os delinquentes e os criminosos:

- Viveriam com €200 numa pequena habitação com obras feitas há mais de 50 anos.
- Teriam que confeccionar a sua comida e comê-la muitas vezes fria e fora de horas.
- Teriam que tratar da sua roupa.
- Viveriam sós e sem vigilância.
- Esquecer-se-iam de comer e de tomar os medicamentos e não teriam ninguém que os ajudasse.
- De vez em quando seriam vigarizados, assaltados ou até violados.
- Se morressem, poderiam ficar anos, até alguém os encontrar.
- As instituições e os políticos não lhes ligariam qualquer importância.
- Morreriam após anos à espera de uma consulta médica ou de uma operação cirúrgica.
- Não teriam ninguém a quem se queixar.
- Tomariam um banho de 15 em 15 dias, sujeitando-se a não haver água quente ou a caírem na banheira velha.
- Passariam frio no Inverno porque a pensão de €200 não chegaria para o aquecimento.
- O entretenimento diário consistiria em ver telenovelas e o Goucha na televisão.


Digam lá se desta forma não haveria mais justiça para todos, e os contribuintes agradeceriam? (Autor desconhecido)

Lendo este texto e sabendo que os tais velhos que preocupam o Provedor de Justiça têm como guarda os mesmos que são responsáveis pela guarda dos nossos presos, não deixa de ser revoltante a dualidade de critérios ante duas realidades tão distintas.

E ainda dizem que o crime não compensa!

domingo, 10 de julho de 2011

Tsunamis

O terramoto provocado pela Moody´s ao baixar o rating de Portugal para a categoria de lixo, está a ter como resposta um tsunami dos portugueses pelo qual, essa empresa de rating, possivelmente, não esperava.

Pessoalmente, e o que mais me indigna neste senhores que jogam com os destinos económicos dos Países, como se de um simples jogo de monopólio se tratasse, é o facto de se tornarem cegos e surdos ante a vontade de um País em querer contrariar as suas estratégias de jogo.

O novo Governo tomou posse há meia dúzia de dias e já provou que não irá seguir os trilhos adoptados pelo Governo anterior. Não custa perceber a sua determinação na hora de zelarem pelos compromissos assumidos com a Troyka. A par de tal determinação, a esmagadora maioria do povo português, já mostrou que compreende e aprova as medidas de austeridade julgadas imprescindíveis para o aliviar do garrote que outros colocaram em torno do nosso pescoço.

A minha indignação à intervenção da Moody´s na véspera do Governo emitir uma nova dívida a 3 meses, ainda se tornou maior quando soube que ela, para além de aconselhar outros a investir, ela própria está inserida numa complexa rede de investidores que ganham o que querem e quando querem, uma vez que são elas que determinam o preço da compra e o preço da venda de um produto que outros precisam e eles têm em abundância. Para se perceber melhor este intricado jogo de interesses basta fazer uma pesquisa no “Google” sobre “Quem manda nas agências de rating?” (Se procurarmos bem, veremos gente que precisariam de muitas vidas para gastar a fortuna que têm, ao mesmo tempo que tudo fazem para passarem despercebidos entre nós).


Diante disto entendi, também, contribuir de uma forma muito simbólica para engrossar a onda do tsunami. Assim, através do link:

http://www.kampyle.com/feedback_form/ff-feedback-form.php?site_code=6526504&form_id=4945&lang=en&url=http%3A%2F%2Fwww.moodys.com%2FPages%2Fcontactus.aspx#1#

enviei à Moody´s a seguinte mensagem:

“I don´t like the way you make money! What do you know about my country (Portugal) that I don´t know? If we are doing our best to awake from a long "sleep" (you and others are the true responsibles for that sleep) what we need to do, to show you, that we are a responsible people? Please, tell me, what are your really intentions about my country? By the way, what you think about your fellows americans? Are they better than us? I´m sorry but I don´t understand your last decisions about the credibility of our new government in function in the last 2 weeks. Are you serious or behind your acts there are something else that we can´t see?” (Fernando J. S. Morais fjs.morais@sapo.pt )

(“Não gosto do modo como vós fazeis dinheiro! Que sabeis do meu país (Portugal) que eu desconheço? Se nós estamos a dar o nosso melhor para acordarmos de um longo sono (vós e outros sois os responsáveis por esse sono), o que é que nós deveremos fazer para vos mostrar que somos um povo responsável? Por favor, digam-me quais são as vossas verdadeiras intenções sobre o meu País? A propósito, o que pensais sobre os vossos concidadãos americanos? Serão eles melhor que nós? Desculpem, mas não compreendo as vossas últimas decisões quanto à credibilidade do nosso novo governo em funções há duas semanas apenas. Será que sois sérios ou atrás dos vossos actos existe mais qualquer coisa que nós não conseguimos ver?”) (Fernando J. S. Morais fjs.morais@sapo.pt)


Mudando de assunto, uma notícia divulgada ontem pela generalidade da Comunicação Social dava conta que o Ex-Primeiro Ministro José Sócrates pediu, nos termos da lei, uma licença sem vencimento das funções de Engenheiro Técnico Civil do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Covilhã a que pertence, para ingressar numa instituição universitária internacional. As notícias davam ainda conta que o tal lugar que detém no quadro de pessoal daquela autarquia se encontra cativo desde 1987.

Quando a Lusa deu ontem a notícia em primeira-mão, não quis acreditar que tal fosse verdade, mas à medida que os restantes órgãos de comunicação social foram veiculando tal notícia fui obrigado a aceitá-la. Só consigo perceber esta decisão numa lógica do artista nos querer iludir com qualquer coisa que poderá ter escondido e não ser nada conveniente que se descubra, distraindo as nossas eventuais atenções. Se eu não exercesse a profissão de Engenheiro Técnico Civil, ainda era capaz de lhe dar o benefício da dúvida, mas exercendo-a e dela dependendo por inteiro, não tenho dúvidas que caso voltasse para aquela autarquia, ou virava manga de alpaca ou teria de voltar a estudar. E por tudo isso, qual seria o seu vencimento mensal?

E eu que pensava que não voltaria aqui a escrever sobre esta figura da nossa história recente, mas convenhamos que diante de uma notícia destas não é possível ficarmos indiferentes!


Cara ou Coroa

À medida que os dias vão passando e vamos percebendo a “tempestade” que está prestes a atingir o meu Concelho, só me consigo lembrar de uma história infantil que os meus pais me contaram quando ainda eu acreditava que os animais falavam, que havia fadas, etc.

A história falava de 3 porquinhos a quem a sua mãe entendeu distribuir todas as suas economias para que fugissem e fossem para bem longe da quinta onde viviam, uma vez que o dono dessa quinta os queria vender e separar. Depois de muito andarem viram um campo deserto e ali decidiram fazer as suas próprias casas.

O porquinho mais novo adorava brincar. Apenas lhe interessava o agora, porque o mais tarde ficava muito longe. Por isso entendeu gastar o menos possível na construção da sua casa para ficar com mais dinheiro para comprar brinquedos e ter mais tempo para brincar. Fez uma casinha de palha.

O porquinho do meio gostava muito de cantar. Apenas lhe interessava o hoje, porque o amanhã ficava muito longe. Para ter mais tempo para se poder dedicar à música e entreter os seus irmãos fez uma casa de madeira e com o resto do dinheiro comprou instrumentos musicais.

O porquinho mais velho era muito trabalhador. Para ele o que contava era o amanhã, porque o amanhã se tornava em hoje rapidamente. As suas preocupações levaram-no a investir todas as economias na construção de uma casa que lhe desse garantias de segurança para o tal amanhã. Fez uma casa de alvenaria.

E todos, à sua maneira, eram felizes, até que apareceu por aquelas paragens um lobo mau que os queria comer. Um pequeno sopro do lobo foi suficiente para atirar pelos ares a casa de palha. Com algum esforço suplementar lá conseguiu, também, atirar para o chão a casa de madeira. Quanto à casa de alvenaria, bem assoprou o lobo mau, só que não a conseguiu derrubar gorando-se os seus intentos de comer os porquinhos que então ali se haviam escondido no seu interior.

Regressando ao meu Concelho o que os meus olhos vêem é uma casa de madeira que está prestes a receber os “sopros do lobo mau” e em vez de se levantarem paredes preventivas de alvenaria que a protejam, apenas se espetam mais alguns pregos nas tábuas de madeira.

São muitos os sinais que vamos tendo sobre os “ventos ciclónicos” que se abaterão muito em breve sobre o Concelho, contudo a percepção que se tem é a de que os nossos governantes locais não estão muito preocupados com tais “ventos”, pois caso apareçam, cá estarão para resolver os problemas que os mesmos provoquem. Segundo ouvi já foram tomadas algumas medidas tendentes a se reduzirem algumas despesas (exemplo: redução do papel circulante no interior do edifício da Autarquia e redução das despesas com chamadas telefónicas), mas será isso suficiente? Será que tais medidas não representam apenas os tais pregos espetados em tábuas de madeira que o tempo ajudou a fragilizar?

Enquanto a “tempestade” não chega… canta-se e dança-se.

CARA ou COROA?

sábado, 2 de julho de 2011

Boas Entradas

Depois de “passar os olhos” pelo Programa do XIX Governo Constitucional e de conhecer os “ecos” do seu debate no Parlamento, sou obrigado a concluir que tinha razão quando aqui apelei ao voto no Passos Coelho e no Partido que o apoiava. Nem o facto de, dentro de alguns meses, poder ver parte do meu 13º mês “sacrificado” me esfria a expectativa de acreditar que Portugal tem, finalmente, o timoneiro que há muito esperávamos.

O que mais se destaca na matriz do programa do governo é o seu compromisso pelo respeito dos dinheiros públicos na hora de os utilizar.

Já começou a desinfestação da praga de “boys” e “girls” que se atropelavam nos corredores do poder, que o digam os lugares de Governadores Civis, de Directores-Adjuntos dos Centros Distritais de Segurança Social e tantos outros que se seguirão. Embora poucos soubessem o que realmente faziam, todos sabíamos como as suas benesses “sangravam” os cofres públicos. Agora, numa nova realidade laboral, vamos ver quantos deles conseguem atingir o tipo de vida que até agora evidenciavam.

Mas para além desses “boys” e “girls” que pululavam pelos corredores do poder, há outros, que continuam a deambular pelos corredores das Parcerias Público-Privadas. Também estes não são esquecidos. A páginas 22 do Programa do Governo pode ler-se:

“…- Proceder à avaliação de todos os contratos de Parcerias Público-Privadas e Concessões (PPPC) em vigor e promover posteriormente a renegociação nos casos em que se conclua não estar salvaguardado o interesse do Estado. Serão utilizados os instrumentos jurídicos fundamentados na alteração anormal e imprevisível das circunstâncias.

- Adoptar o princípio segundo o qual não pode haver execução nem pagamento das PPP antes do visto do Tribunal de Contas, tornando-se impossível que o Estado tenha de pagar indemnizações caso o Tribunal de Contas decida não visar um contrato.”


Como se justifica a indiferença de um governo diante da decisão do Tribunal de Contas em não aprovar contratos que ele entendeu promover? Só encontro uma justificação: “Pelo meio existiam “boys” e “girls” que era urgente servir”.

Muito mais poderia aqui escrever sobre o impacto positivo que o Programa de Governo provocou em mim, desde a abolição do facilitismo na educação até à indiferença e disponibilidade em serem votados ao abandono todos daqueles que, à sombra das finanças públicas, até hoje, sempre colocaram os seus direitos à frente dos seus deveres, nem que para tal fossem sacrificados os direitos de outros.

A coisa promete!


CARA ou COROA

Na passada 3ª feira, voltei a assistir a uma Reunião da Assembleia Municipal do meu Concelho, um ano depois de ali ter ido pela última vez. O terceiro e último ponto da ordem de trabalhos (Implicações do Memorando da Troyka no Município do Sardoal) aguçou-me o “apetite”.

Do debate que se estabeleceu entre os Autarcas, confesso que me “soube a pouco”. Por ausência do Presidente da Câmara, coube ao seu Vice-Presidente expor as suas ideias quanto às respostas que estão a ser implementadas ou preparadas para que sejam minimizados os efeitos que o Memorando vai trazer ao Concelho do Sardoal.

Se o que ouvi permite perceber que existe uma preocupação na redução de custos de alguns serviços e bens, sem que a mesma carregue consigo a criação de um conjunto de nuvens cinzentas que obscureçam o clima social do Município, a “camisa de varas” que o endividamento do Município coloca sobre os ombros dos nossos governantes locais, pouca margem de movimentos lhes concedem para além de poderem dar alguns “passitos” e sonharem.

Não é preciso ser-se um profundo conhecedor das ciências da economia e finanças públicas para perceber que quem, deste sempre, relegou para um plano secundário a necessidade de procurar receitas adicionais àquelas que a estrutura do Estado mensalmente transferia ao dia 15 de cada mês, consegue agora contornar, com alguma agilidade, a redução dessas receitas certas e uma vez que as mesmas eram sempre potenciadas até ao último centavo (quando a moeda era o escudo) ou cêntimo (nos tempos do euro).

Não basta a intenção de se reduzirem despesas, quando o grosso dessas despesas é absorvido pelos compromissos bancários e despesas com o pessoal. O que sobra é de tal forma pouco, que mal chega para reduzir dívidas de curto prazo pendentes, quanto mais acudir a necessidades de funcionamento de toda a “máquina” (por muito que doa a alguém este meu pensamento, os resultados disponíveis no site da Autarquia e relativos à prestação de Contas de 2010 são claros nesta matéria). A saída será obrigatoriamente “inventarem-se” outras receitas. O pior, é que tal necessidade surge numa altura em que a conjuntura social e financeira do Concelho não é a mais favorável. Todavia, algo tem de ser feito e… já.

Durante a reunião tive a oportunidade, de no período atribuído ao público presente, emitir o meu pensamento sobre este assunto. Ainda que as minhas ideias possam ter caído em “saco roto” (possivelmente até poderei estar errado), cumpri o meu dever. Mesmo que, para mim, tal debate de ideias tenha sido limitativo em matéria de tempo e contributos dos autarcas presentes, não deixou de ser positivo. Passo a aguardar, com algum interesse, futuros desenvolvimentos sobre esta matéria, contudo… CARA!


O INE já começou a divulgar os resultados preliminares dos Censos de 2011. Quanto ao Concelho do Sardoal, de 4.104 habitantes em 2001, passou agora para 3.948no corrente ano.

São várias as leituras que poderão ser feitas relativamente à redução da população no Concelho de Sardoal, quando comparada com outros Concelhos que viram aumentadas as suas populações como Vila de Rei (passou de 3.354 em 2001, para 3.449 em 2011) ou Constância (passou de 3.815 em 2001, para 4.058 em 2011) ou outros que viram reduzidas as suas populações, como Abrantes (passou de 42.235 em 2001, para 39.362 em 2011) ou Mação (passou de 8.442 em 2001, para 7.383 em 2011), contudo o que me ocorre é recordar toda a minha indignação e revolta contra as previsões projectadas no estudo financeiro da Águas do Centro quanto ao crescimento irreversível da população do Concelho de Sardoal e aquando da Adesão do Município do Sardoal àquele Sistema Multimunicipal dos sistemas em alta do abastecimento de água e ETAR´s do Concelho.

De acordo com o Estudo Financeiro elaborado pela Águas do Centro, o Concelho de Sardoal em 2002 tinha uma população de 4.999 habitantes e no ano de 2030 tal número atingiria os 6.448 habitantes. Pegando nestes números e através de uma simples operação matemática, tal cenário projectado colocaria no presente ano de 2011 uma população equivalente a 5.395 habitantes (crescimento constante de 0,85% ao ano).

E agora, senhores Autarcas que aprovaram o contrato de Adesão sem que, para o efeito, tivessem exigido a reparação dos erros que o mesmo encerrava e que na altura tudo fizeram para ignorar os reparos apontados pela única pessoa que havia estudado o teor desse contrato, que dizeis? Será que continuais a defender que o vosso voto teve por objectivo defender os interesses do Concelho que havíeis jurado defender? Nunca é tarde para a reparação de um erro. Neste caso particular acredito que alguma coisa ainda pode ser feita. Até lá… COROA!

(Para aqueles que o tempo entendeu apagar alguns registos de memória, que tal uma visita aos artigos aqui por mim escritos durante o mês de Maio de 2008 com o título “Um Negócio da China”?)