sábado, 29 de outubro de 2011

Duas Freguesias ao fundo!

Porque o tempo disponível não tem sido muito, só esta semana me debrucei sobre o “Documento Verde da Reforma da Administração Local” publicado em 26 de Setembro último.

De uma forma genérica não fui surpreendido pelas “cirurgias” que o mesmo irá fazer num futuro muito próximo no meu Concelho, quer no que respeita à Organização do Território, quer no que respeita à Gestão Municipal.

Antes de entrar propriamente nas Reformas da Administração Local, convido-os a ler a Acta da reunião da Assembleia Municipal de Sardoal realizada no passado dia 28 de Junho. Durante o período de intervenção do público e subordinado ao tema “As implicações do Memorando da Troyka no Concelho do Sardoal” entendi contribuir também para o debate (já então encerrado pelos Deputados Municipais). Cito apenas uma parte da minha intervenção e registada em acta:

“… tem de haver, obrigatoriamente, todos, Câmara Municipal, Assembleia Municipal juntarem-se e começarem a pensar a forma de encontrarem alternativa fora das receitas, dos fluxos normais das receitas que vêm da administração central porque isto vai chegar a um ponto que vai ser mesmo muito difícil. Também estudou (eu estudei) ao longo deste tempo para tentar perceber o que é que o memorando poderia implicar não acreditando na eliminação do concelho, podendo haver duas freguesias em risco, o que acontece é, o que é que poderá acontecer se por exemplo falhar a freguesia de Santiago de Montalegre e a freguesia de Valhascos serem englobadas na freguesia de Sardoal e na de Alcaravela, que formas, que respostas. Sem tabus, este assunto do memorando da Troika não pode ficar só na Assembleia Municipal, isto tem de continuar, juntem a sociedade civil, juntem os privados, de certeza que deve haver quem queira colaborar mas a Câmara tem de ser obrigatoriamente a locomotiva de todo este processo…”

Pois bem… três meses (!!!) depois, é publicado o Documento Verde e nele pode ler-se que no Concelho de Sardoal, como se de um jogo de uma batalha naval se tratasse, existem duas freguesias que serão atingidas e, como tal, são "afundadas": As freguesias de Valhascos e Santiago de Montalegre, enquanto tal, chegaram ao fim da linha.

Quando há 4 meses emiti a minha interpretação sobre o Memorando da Troyka, percebi que poderia ter “ferido” alguns autarcas presentes, por emitir o meu pensamento quanto à possibilidade real de tais freguesias poderem desaparecer enquanto tal, uma vez que no debate estabelecido entre os deputados municipais tal não ter sido aflorado dada a "sensibilidade" do tema.

Uma vez que tais freguesias irão ser agregadas a outras (Sardoal e Alcaravela) não vale a pena entrarmos em discussões estéreis sobre a razoabilidade da decisão por outros proferida. Uma vez que a Troyka o impôs e o Documento Verde o evidencia, que todos saibam cumprir com as responsabilidades que poderão ter nesta matéria para que a "Mudança" não seja “dolorosa” para qualquer das partes envolvidas.

Os prazos estabelecidos são de tal modo curtos que todo o tempo que se possa perder jamais poderá ser recuperado: até ao dia 31 de Janeiro de 2012 a Assembleia Municipal deverá aprovar a agregação das freguesias de Valhascos na de Sardoal e a de Santiago de Montalegre na de Alcaravela. O início da discussão pública prevista no Memorando da Troyka e no Documento Verde é o próximo dia 1 de Novembro. Ao trabalho! JÁ!!!

Quanto à Gestão Municipal prevista no Documento penso que a mesma poderá ser “pacífica”, cá para as bandas do Concelho do Sardoal. A redução do número de Vereadores de 4 para 2, podendo um exercer mandato a tempo inteiro e outro a meio tempo, para a dimensão do Concelho, chega e sobeja, conquanto os eleitos tenham vontade de trabalhar e trabalhem.

De igual modo o número máximo de Chefes de Divisão definido para o Município do Sardoal poder ser apenas de 1, poderá também ser pacífico (com excepção dos que vierem a perder tal posição). Nos anexos ao Documento Verde publicado é possível conhecer-se o número de Dirigentes Municipais por Município durante a 1ª semana de 2011. Nesses anexos pode ler-se que o Município de Sardoal, àquela data, tinha 4 Chefes de Divisão, enquanto que outros Municípios com uma dimensão muito superior apresentavam um número claramente inferior, chegando alguns deles apresentar 1 ou mesmo nenhum (Mação 1; Chamusca 0; Almeirim 0; Cartaxo 0; etc).

Os tempos estão a ficar cada vez mais difíceis e ainda há quem queira adiar para amanhã o inadiável. Amanhã será tarde demais, por isso, façam um favor a vós mesmos: PROTEJAM-SE!

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Pensamento do dia

"… Quando perceberes que para produzires, precisas de obter autorização de quem não produz nada;

… Quando comprovares que o dinheiro é daqueles que não negoceiam com bens, mas com favores;

...Quando perceberes que muitos ficam ricos pelo suborno e pela influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos dos que verdadeiramente trabalham;

… Quando perceberes que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício,

...então, poderás afirmar, sem receio de errar, que A TUA SOCIEDADE ESTÁ CONDENADA".
(*)

((*) Ayn Rand (filósofa russo-americana, judia, fugitiva da revolução russa e que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920)


Cara ou Coroa

Se as Finanças da Autarquia Sardoalenese já se encontram hoje no VERMELHO (calma… não está sozinha… está acompanhada de mais outras 75(!!!) Autarquias do País) e no próximo ano, com a aprovação do O.E. poderá ver a cor “mudar-se” para NEGRO, a "lei da sobrevivência" aconselha o "corte" em tudo que possa ser classificado de acessório. Assim, pergunta-se:

- A Festa de Natal dos idosos e reformados que anualmente a Autarquia Sardoalense costuma levar a efeito nas instalações do Quartel dos Bombeiros Municipais do Sardoal, como estará classificada? De Essencial ou de Acessório? Eu quero crer que seja: A… C… E… S… S… Ó… R… I… O… todavia… CARA ou COROA?

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Um Negócio da China (FINAL)

A CONFIRMAÇÃO

Passados que são mais de 3 anos após ter aqui publicado no “Três Bicas” um conjunto de artigos que intitulei de “Um Negócio da China” e que tratavam o Contrato de Adesão da Autarquia Sardoalense ao Sistema Multimunicipal da “Águas do Centro, S.A.” para os sistemas em alta do Abastecimento de Água ao Concelho e Tratamento dos Esgotos, penso estarem reunidas as condições para que hoje possa concluir todos os meus pensamento sobre esta matéria e que aqui descrevi entre 7 de Maio de 2008 (Um Negócio da China (1)) e 8 de Junho de 2008 (Um Negócio da China (10)).

Durante todo este tempo, muita coisa aconteceu: Abandonei a política activa em 13 de Outubro de 2008; a Câmara Municipal de Sardoal assinou formalmente o Contrato com a Águas do Centro em 27 de Outubro de 2009 e a Águas do Centro deu início à sua actividade efectiva no Concelho a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Também ao longo de todo este tempo, a única Entidade (Assembleia Municipal de Sardoal) com poder para autorizar alterações ao Contrato nunca foi chamada a intervir, pelo que, de acordo com a Lei, o Contrato em vigor é o que foi aprovado pelo Executivo Municipal, em 01 de Junho de 2006, e pela Assembleia Municipal, no dia 28 de Junho do mesmo ano.

Para aqueles que se recordam do que eu então escrevi (para os outros e caso o assunto lhes mereça interesse convido-os a lerem os referidos artigos que se encontram no arquivo deste Blogue) o contrato era péssimo para o Concelho do Sardoal e o mesmo, na defesa dos superiores interesses do Concelho, deveria ser revisto.

Se na altura poderiam ser colocadas algumas "reservas", independentemente da "força dos dados" disponíveis, por não se conhecer, com todo o rigor, o número de habitantes do Concelho e o Volume de Água domiciliária distribuída, hoje tais dados já são conhecidos. Confirmou-se pelo Censos de 2011 que a população do Concelho de Sardoal desceu para o número 3.984 e a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) divulgou em 30 de Setembro de 2011 um estudo sobre a qualidade da água distribuída no ano de 2010 em Portugal, no qual é revelado que durante aquele ano a Câmara Municipal de Sardoal (Entidade Gestora do Sistema em Baixa do Concelho de Sardoal) distribuiu 809 metros cúbicos de água por dia.

De acordo com a ERSAR, no que respeita aos dados da qualidade da água para consumo humano durante o ano de 2010 no Concelho do Sardoal, são os seguintes os dados revelados:


Entidade GestoraCÂMARA MUNICIPAL DE SARDOAL
Zonas de Abastecimento (nº)11
População abastecida (Hab.)4.043
Volume distribuído (m3/dia)809
Nº de análises em falta - 0
Nº de análises regulamentares1.013
Nº de análises efectuadas1.019
Nº de análise efectuadas com VP801
Nº de análises em cumprimento ao VP783

Admitindo que estes dados não apareceram por acaso e que os mesmos foram fornecidos por quem de direito (Câmara Municipal de Sardoal), existem dois que merecem uma atenção especial: o número de população abastecida e o volume de água distribuído. Quanto à população, vem na linha de todo o meu pensamento quando referia que era impossível que o número de habitantes inscrito no contrato (superior a 5.000 habitantes) estivesse correcto. Todavia, é o número revelado sobre o volume de água distribuída por dia, durante o ano de 2010, que me deixa "assustado", uma vez que o cenário é agora muito mais negro do que eu imaginava.

Com uma simples operação podemos concluir que o volume de águas distribuído à população do Sardoal, durante o ano de 2010, poderá ter sido de 295.285 m3.

Se o Contrato previa, para o ano de 2010, que a Câmara Municipal de Sardoal pagasse à Águas do Centro um caudal mínimo de 379.000 m3 (independentemente de o não ter utilizado), diante do valor indicado no parágrafo anterior, a Autarquia Sardoalense poderá ter pago, a mais, cerca de 84.000 m3 de água que não utilizou.

Adoptando o valor cobrado pela Águas do Centro pelo abastecimento público de água em alta durante o ano de 2010 (0,5631 €/m3), poderá facilmente concluir-se que tal diferença, sobre o que poderá ter sido pago a mais, poderá rondar os 47.000€.


A partir daqui, quaisquer que sejam os cenários realistas que se possam fazer, conduzir-nos-ão sempre a resultados mais negros do que aqueles que eu inicialmente previra.

Pondo de lado todos os outros erros que o contrato encerra e incidindo a minha única atenção no pagamento de caudais mínimos anuais de água distribuída em alta pela Águas do Centro, para que a Câmara de Sardoal possa satisfazer tais pagamentos, o preço das tarifas a cobrar aos Munícipes deverá ter de atingir valores muito superiores aos actualmente cobrados.

E aqui entra a “pescadinha de rabo na boca”: Quanto maiores forem os aumentos na factura da água a apresentar aos Munícipes Sardoalense, menores serão os consumos e maior terá de ser o esforço financeiro da Autarquia para cumprir com tais pagamentos. O problema agrava-se ainda mais, dada a profunda debilidade financeira da Autarquia.

Eis um cenário que poderá ser formulado: Se o Contrato prevê que no horizonte do projecto (30 anos) a Câmara Municipal de Sardoal terá de pagar à Águas do Centro 12.495.000 m3 de água fornecida em alta, caso o volume de água distribuída seja equivalente à revelada pela ERSAR durante o ano de 2010, implicaria que, no fim do contrato poderão ser pagos, pela Autarquia Sardoalense cerca de 3,76 milhões de m3 de água que nunca consumiu, que a preços de 2010 equivaleriam a cerca de 2,12 milhões de euros!!!

E relativamente aos outros custos, o que dizer? O Tratamento dos Esgotos… Todo o sistema em baixa de distribuição de água… Todo o sistema em baixa da rede de colectores domésticos… Análises... Custos directos e indirectos associados à cobrança das Facturas... Investimentos em ampliações de novas redes... etc.

INFELIZMENTE TIVE RAZÃO EM TODO ESTE PROCESSO.

Esta não é a hora de alguém querer tirar dividendos políticos e “puxar a si” créditos que não lhes pertence.

Esta é a hora de todos os autarcas do Concelho de Sardoal, e a uma só voz, pugnarem pelos seus direitos e exigirem a correcção dos erros que o Contrato encerra. (No (Negócio da China (10) aqui publicado, em de 8 de Junho de 2008, apresentei a minha visão sobre os mesmos, se os quiserem "aproveitar"...). Será que a "filosofia" do novo inquilino de S. Bento não "facilitaria" tal revisão?

Os homens passam e as instituições permanecem. Nesta história que eu agora termino é fácil perceber a quem é que o futuro reserva dissabores, se os homens de hoje não corrigirem o que está errado.


(Post Scriptum: Para que toda esta “história” fique concluída, apresento o teor da Acta da reunião do Executivo Municipal do Sardoal, que em 01 de Junho de 2006 aprovou o contrato de Adesão do Concelho do Sardoal ao Sistema Multimunicipal da Águas do Centro, S.A. para que esta última entidade se responsabilizasse durante 30 anos pelo sistema em alta do abastecimento de água e tratamento dos Esgotos do Concelho do Sardoal.)















sábado, 8 de outubro de 2011

OLÁ!

Interrompi por breves instantes o meu período “De Férias” para dizer um OLÁ a todos aqueles que “teimosamente” me fizeram uma “visita” ao longo dos últimos 3 meses na expectativa de que eu já estivesse “de regresso”.

Infelizmente os tempos aconselham que prossiga “De Férias” e que incida o máximo da minha atenção no meu trabalho e no modo como poderei sair do atoleiro para o qual todos fomos atirados (todos não… aqueles que nos empurraram, por sinal, até estão bem), sem que seja muito “chamuscado”.

Olhando para o meu País, vejo que os portugueses sabem que os tempos são difíceis e que exigem de todos uma tomada de consciência quanto à necessidade de prescindirmos de algumas “regalias” que não merecíamos usufruir. São poucos os que não conseguem atirar ao vento tais pensamentos, mas também são poucos (muito poucos…) aqueles que são capazes de aceitar prescindir de tais benesses. O egoísmo é a palavra de ordem e é quem mais ordena!

Olhando para o meu Concelho, vejo que se confirmam todas as minhas previsões que ao longo dos tempos aqui revelei: No Verão, quando a cigarra podia armazenar provisões para o Inverno, apenas cantava. Agora que o Inverno está a chegar, o frio e a fome calam-lhe a voz. O problema maior até nem está nas cigarras, mas em todos aqueles que se deixaram, e ainda deixam, “encantar” pelas suas “músicas”. (A reunião da última Assembleia Municipal foi bem elucidativa quanto à dimensão do encantamento. E não me refiro ao pedido de anulação do aumento do preço da água e que considerei um autêntico disparate uma vez que o mesmo era uma forma de alguém querer pôr-se em bicos de pés, sem sapatos que o permitam).

Isto está a ficar feio!

Bom… é melhor continuar mais algum tempo “De Férias”, voltar para o mundo do meu trabalho e proteger-me das “tempestades” que aí vêm.

Façam um favor a vós mesmos: PROTEJAM-SE!

Até um dia destes!