terça-feira, 22 de novembro de 2011

Top 10

No final do ano de 2010 a média de funcionários que trabalhavam nas 308 Autarquias Portuguesas era de 19,6 funcionários por 1.000 habitantes.

Eis o top 10 das Autarquias que apresentaram mais funcionários por cada 1.000 habitantes:

1º Corvo (Açores) = 93,0/1000
Superfície = 17,1 Km2
População = 430 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 40 (2010)

2º Mourão = 78,8/1000
Superfície = 278,6 Km2
População = 2.666 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 210 (2010)

3º Alcoutim = 61,5/1000
Superfície = 575,4 Km2
População = 2.895 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 178 (2010)

4º Barrancos = 55,9/1000
Superfície = 168,4 Km2
População = 1.841 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 103 (2010)

5º Ourique = 53,5/1000
Superfície = 663,3 Km2
População = 5.387 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 288 (2010)

6º Castelo de Vide = 50,4/1000
Superfície = 264,9 Km2
População = 3.376 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 170 (2010)

7º SARDOAL = 48,6 /1000
Superfície = 92,1 Km2
População = 3.948 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 192 (2010)


8º Vila do Bispo = 48,5/1000
Superfície = 179,1 Km2
População = 5.275 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 256 (2010)

9º Freixo de Espada a Cinta = 48,4/1000
Superfície = 244,1 Km2
População = 3.798 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 184 (2010)

10º Monforte = 47,2/1000
Superfície = 420,2 Km2
População = 3.351 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 158 (2010)

Das 298 Autarquias restantes julgo pertinente referir que a Autarquia que menos funcionários apresentou foi Esposende (Coeficiente de 4,8/1000; Superfície de 95,4 Km2 e 165 funcionários para 34.361 habitantes) e que as Autarquias vizinhas do Sardoal apresentavam-se do seguinte modo:

Vila de Rei = 37,4/1000
Superfície = 191,5 Km2
População = 3.449 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 129 (2010)

Mação = 28,0/1000
Superfície = 400 Km2
População = 7.383 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 207 (2010)

Abrantes = 10,7/1000
Superfície = 714,7 Km2
População = 39.632 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 422 (2010)

Sobre o Concelho do Sardoal são muitas as teses que se poderão formular diante destes números, todavia, o que mais ressalta aos olhos de quem aqui vive é que diante de uma população com uma média etária cada vez mais elevada, uma ausência real de alternativas laborais às duas maiores fontes empregadoras (Câmara Municipal e Santa Casa da Misericórdia) e uma incapacidade funcional da Autarquia enquanto mola impulsionadora de dinâmicas empresariais privadas que pudessem gerar postos de trabalho efectivos (sem recursos financeiros não há ideias que valham), o futuro revela-se muito cinzento.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Novos tempos

Desde há algum tempo que aqui tenho vindo a fazer um apelo quanto à necessidade de nos “protegermos” uma vez que a “tempestade” que há muito alguns previam e que muitos outros tudo faziam por a ignorar, já está a chegar e apresenta-se “demolidora”.

A “tempestade”, ao incidir toda a sua força sobre o que “edificámos” ao longo dos últimos 20-30 anos, obriga-nos a reflectir sobre o que não fizemos e deveríamos ter feito para que as estruturas do nosso “edificado” pudesse apresentar-se, agora, com uma capacidade de resistência superior e estarmos descansados quanto aos seus efeitos.

O maior dos muitos erros que cometemos foi, sem dúvida, convivermos com um “alguém” que não conhecíamos. A esse “alguém” estava reservada a função de resolver os nossos problemas, por maiores que eles fossem. Hoje, diante da necessidade extrema de continuarmos a contar com esse “alguém” sentimos que ele nunca existiu e que ele era apenas fruto de uma ilusão alicerçada no sonho de uma vida fácil.

Diante de tamanha desilusão não é tempo de carpir mágoas, mas de olharmos para “dentro” de nós e encontrarmos as respostas que sempre quisemos evitar.

Uma das “maldades” que fomos capazes de fazer a nós próprios foi pensarmos que podíamos gastar mais do que tínhamos e esse vício conduziu-nos a um despesismo doentio. Não é fácil, de um momento para o outro, alterarmos comportamentos de uma vida, mas temos obrigatoriamente de o fazer porque deles dependerá o nosso futuro. Cada um, à sua medida, deverá ser capaz de identificar quais as alterações que deverá promover para que se possa ver livre dessa “doença” que é portadora de um vírus letal.

E porque penso que a partilha de experiências poderá ajudar alguns mais indecisos quanto aos caminhos que deverão escolher, aqui deixo duas dicas que poderão reduzir os nossos gastos com o consumo de água e energia eléctrica sem beliscar o nosso padrão de vida.

Água – Agora que o Inverno está a chegar, a primeira coisa que fazemos antes do nosso duche diário é abrir a torneira da água quente e esperar que a água fria dê lugar à água quente. Na maioria dos casos tal “desperdício” de água corresponde ao volume de água acumulado no autoclismo da bacia de retrete localizado a um metro de distância. Porque não deitar tal água para um simples balde e substituir uma descarga do autoclismo? Ao fim de um ano, quantos metros cúbicos de água não se poderiam poupar? O nosso porta-moedas agradece e o ambiente aplaude.

Energia eléctrica – Tem sido feita muita propaganda às lâmpadas de elevada eficiência, só que o seu preço chega a assustar na hora de as adquirirmos. Em termos financeiros, existem situações que a substituição de uma lâmpada incandescente por uma dessas lâmpadas não trás benefícios financeiros acrescidos. Se uma lâmpada é usada por pouco tempo (numa despensa, em corredores, etc) a diferença entre o custo das lâmpadas chega e sobeja para pagar a energia eléctrica consumida durante muitos e muitos anos. Todavia, caso a lâmpada tenha um uso diário significativo (cozinha, sala ou quarto) aí a opção recai por inteiro na lâmpada de elevada eficiência. Tomemos os seguintes exemplos:

Situação 1- Tomemos uma lâmpada tradicional incandescente de 100 W de potência, com um custo aproximado de 1,50 €, ligada diariamente durante 3 horas. Ao fim de um ano terão sido consumidos 109,5 kW de energia eléctrica, a que equivale um custo de 18,60 € e a uma emissão de cerca de 50 Kg de CO2 para a atmosfera.

Situação 2 - Tomemos agora uma lâmpada de elevada eficiência, fluorescente compacta, de 20 W, que produz igual luminosidade à produzida pela lâmpada incandescente de 100 W, que tem um custo de cerca de 8,50€ e ligada diariamente durante 3 horas. Ao fim de um ano terão sido consumidos 21,9 kW de energia eléctrica, a que equivaleria um custo de 3,70 € e a uma emissão de cerca de 10 Kg de CO2.

Se a tudo isto, juntarmos ainda, o tempo de vida das lâmpadas incandescentes ser de, aproximadamente, 1.000 horas e as lâmpadas de elevada eficiência apresentarem um tempo de vida 10 vezes superior àquelas, a comparação dos resultados é de tal forma gritante que a nossa escolha é simples. Neste caso, a utilização de lâmpadas de elevada eficiência será a escolha mais acertada, não só porque o nosso porta-moedas agradece, mas também porque o ambiente aplaude.

Post Scriptum – Bem sei que, numa das minhas dicas, ao eleger a redução do consumo de água, como uma das saídas para a redução das minhas despesas, não seja propriamente um ”amigo” da Autarquia Sardoalense agarrada a um contrato que a penaliza no caso de eu não consumir aquilo que eu “deveria consumir”. Quanto mais eu poupar, mais eu obrigo a minha Câmara a pagar à Águas do Centro a água que não consumo. Paciência! Pode ser que algum dia, alguém, seja capaz de corrigir o pior contrato que alguma vez foi assinado pela Câmara do Sardoal e para o fim do qual ainda faltam (?) 28 anos!

sábado, 5 de novembro de 2011

Coincidências

“A Câmara Municipal de Sardoal, por proposta do seu Presidente, Fernando Moleirinho, aprovou por unanimidade a Constituição de uma Comissão Municipal que, com carácter de urgência, possa analisar e discutir o chamado Livro Verde para a Reforma Administrativa, o qual poderá trazer algumas alterações na organização territorial do Concelho do Sardoal, designadamente a extinção de duas Freguesias.

Esta Comissão, votada na Reunião do Executivo Municipal de 3 de Novembro de 2011, será coordenada pelo Presidente da Câmara que poderá designar outros membros da Vereação e por dois representantes de cada Órgão Autárquico (Assembleia e Juntas de Freguesia), sendo que um deles será o respectivo Presidente do Órgão que designará o outro representante.”
(in. "www.cm-sardoal.pt")

Depois de ler no site da Câmara Municipal a informação acima transcrita e por, previamente à publicação do meu último artigo, ter havido um silêncio público generalizado (quer de quem governa quer de quem é oposição) sobre a possibilidade real do Concelho do Sardoal ir ficar reduzido, para muito breve, a apenas duas freguesias, (conforme vontade expressa do Governo traduzida para o Documento Verde da Reforma da Administração Local, nomeadamente na Organização do território já conhecida desde 26 de Setembro), só posso interpretar tal decisão agora tomada como uma simples coincidência (?) de “causa e efeito”.

No meu último artigo referia que os prazos concedidos a todos os responsáveis envolvidos neste processo eram de tal modo curtos (discussão pública e aprovação na Assembleia Municipal entre 1 de Novembro de 2011 e 31 de Janeiro de 2011), que todo o tempo que se viesse a perder jamais seria recuperado.

Talvez não seja tarde a constituição desta Comissão, conquanto a mesma incida toda a sua atenção no modo como passará a ser a gestão das Freguesias que serão agregadas às que permanecerão activas, relegando para um segundo plano a análise e discussão de um documento que não admite discussão. (Por mais “amigo” que seja o Governo, jamais poderá aceitar cedências porque as mesmas colocariam em causa os compromissos exigidos e aceites por quem nos está a “matar a fome”. E como quem paga manda, logo…)

O Concelho do Sardoal, com uma área de 92,1 Km² e uma população de 3.948 habitantes (censos de 2011) integra o grupo dos Municípios classificados de nível 3, uma vez que possui menos de 100 habitantes / Km². Todos os Concelhos de nível 3 só poderão manter as suas freguesias caso essas apresentem, no mínimo, 500 habitantes (APR - Freguesias Predominantemente Rurais) ou 1.000 habitantes (APU - Freguesias Predominantemente Urbanas).

Olhando para os dados publicados na DGAL (Direcção Geral das Autarquias Locais) o Concelho de Sardoal possui 4 Freguesias:

Alcaravela – APR – 36,8 Km² - 909 habitantes (Censos 2011);
Santiago de Montalegre – APR – 17,0 Km² - 224 habitantes (Censos 2011);
Sardoal – AMU (Área Maioritariamente Urbana) – 30,0 Km² - 2.414 habitantes (Censos 2011);
Valhascos – APR – 8,4 Km² - 401 habitantes (Censos 2011).

Perante estes dados é claro que as Freguesias de Santiago de Montalegre e Valhascos não cumprindo com os mínimos exigidos, serão agregadas às outras duas Freguesias que apresentam valores superiores a esses mínimos.

São estes os critérios e não outros. Poder ser envolvido o critério que trata as distâncias entre as Freguesias e a Sede do Concelho (Alcaravela = 4,3 Km; Santiago de Montalegre = 6,6 Km; Sardoal = 0 Km e Valhascos = 2,5 Km) é pura perda de tempo. (Este critério só se aplica a Municípios de nível 2 (população entre 100 e 500 Habitantes / Km²)).

Assim, nada mais resta à Comissão agora criada senão estudar a forma como as agregações poderão ser efectuadas de modo que, as Freguesias de Valhascos e Santiago de Montalegre possam continuar a ver respeitadas as suas identidades, toponímia, história, cultura e as suas populações continuem a merecer (no mínimo) a atenção que antes detinham por parte dos seus autarcas mais directos.

Enquanto residente na Freguesia de Sardoal, não me choca que a minha Freguesia passe a designar-se por FREGUESIA DE SARDOAL e VALHASCOS, que a sua bandeira seja renovada e nela passem a constar os actuais brasões oficiais de armas destas duas Freguesias, etc., caso não veja comprometida a “ligação” que actualmente existe entre mim e a Junta de Freguesia a que pertenço. A propósito, que “ligação” é essa? Será que alguém que reside na minha Freguesia consegue identificar com toda a clareza as competências que estão atribuídas à Junta e à Câmara? Sinceramente…eu não consigo.

A “eliminação” destas duas Freguesias não deverá ser tarefa fácil, por isso, cabe à Comissão agora criada encontrar os caminhos que facilitem o processo de agregação.

Face à dimensão e potencialidades das Freguesias em confronto Sardoal/Valhascos e Alcaravela/Santiago de Montalegre é expectável que a Comissão venha a ter de suportar algumas “dores de cabeça” de modo a poder contentar todas as partes envolvidas.

Não será preferível que os nossos destinos sejam traçados por nós e não por outros? (Se consigo antever alguma passividade na reunião Sardoal/Valhascos, já na reunião Alcaravela/Santiago de Montalegre essa passividade poderá não ser tão simples. Uma Freguesia como a de Alcaravela já de si bastante debilitada e incapaz de “acudir” às necessidades dos seus Fregueses espalhados por um extenso território, passar a ter, de repente, a responsabilidade de ter de dividir o muito pouco que tem por outros que não têm nada, não deverá ser fácil. Não nos poderemos esquecer que a Freguesia de Santiago de Montalegre há muitos anos que tem estado abandonada a si própria. Deve ser das poucas Freguesias do país que não tem um simples metro de colector de esgotos domésticos (nem na adesão do Município à Águas do Centro foi colocada a hipótese de tal acontecer nos próximos 30 anos!!!) e onde para além de água domiciliária, iluminação pública, algumas ruas asfaltadas… tudo falta. Porquê? 13 habitantes por Km² é a resposta.)

O dia 31 de Janeiro de 2012 aproxima-se rapidamente.


Cara ou Coroa

A decisão da Autarquia Sardoalense em atribuir à Rua F (transversal entre a Rua 5 de Outubro e a Rua Lúcio Serras Pereira) o nome de "Dr. Álvaro Passarinho" merece a minha inteira concordância e o meu aplauso. Cara ou Coroa? CARA!