O Jogo das "Escondidas" (2)

ERA UMA VEZ …

No dia 06 de Junho de 2007 o Semanário Regional “Expresso do Pinhal”, com sede em Sertã, publicava na sua edição nº 238 (página 21) um anúncio da responsabilidade da Autarquia Sardoalense, ao qual foi atribuído o número 1768. O anúncio tratava de um aviso, através do qual a Câmara Municipal de Sardoal informava que se encontrava aberto, pelo prazo de 5 dias úteis, um concurso para a admissão de um lugar de Nadador Salvador, do Grupo de Pessoal Auxiliar, em regime de contrato de trabalho a termo certo, pelo prazo de um ano, eventualmente renovável nos termos da lei.

A publicação do citado aviso não teria merecido a minha especial atenção caso o Semanário fosse comercializado no Município do Sardoal. Mas não era. De contactos que então estabeleci, fiquei a saber, ainda, que não era comercializado também nos Municípios confinantes com o Município do Sardoal, embora pudesse ser encontrado em algumas Bibliotecas Municipais. Isto é, o princípio que norteia a obrigatoriedade da Administração Pública publicitar a abertura de concursos para a admissão de pessoal era colocada em causa dado o público-alvo principal (os Sardoalenses) ficarem privados da notícia.

Para os menos atentos passo a transcrever um excerto da nossa Constituição: “… a Administração Pública, enquanto entidade empregadora promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.”

Diante deste conhecimento a pergunta lógica que qualquer um faria era saber se haveria alternativas àquele Jornal Semanário. E havia. Por exemplo, o Jornal “Primeira Linha”, com sede em Abrantes, é um Semanário Regional que há muito é comercializado no Município do Sardoal, sendo regularmente utilizado pela Autarquia Sardoalense para publicitar outro tipo de avisos ou comunicados, que não a abertura de concursos. Mais… Sempre que os responsáveis pela Autarquia entendiam (e entendem) efectuar um comunicado político à população, o Jornal Regional eleito é o “Primeira Linha”, por saberem que este é capaz de difundir melhor a mensagem.

Então se havia alternativa, o que levava os responsáveis pela Autarquia Sardoalense a publicarem a abertura de um Concurso para a Admissão de Pessoal num Semanário Regional que não garantia a difusão da notícia junto dos eventuais interessados?

Um elemento adicional que o Semanário Regional “Expresso do Pinhal”, publicava na sua edição nº 238, mais precisamente na sua página 4, era que, na lista de colaboradores daquele jornal, figurava um nome que me chamou a atenção: “Mário Jorge Sousa”. E chamou-me a atenção porque tal nome correspondia ao nome pelo qual é tratado o Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sardoal.

Na reunião do Executivo Municipal, realizada no dia 04 de Julho de 2007, entendi questionar o Presidente da Câmara Municipal de Sardoal no sentido de perceber as razões que pudessem estar na opção de se publicar no Expresso do Pinhal a abertura do Concurso para admissão de pessoal. Perguntei assim quantos haviam sido os candidatos ao lugar de Nadador Salvador ao mesmo tempo que questionei se a publicação advinha da necessidade de não ser comprometida a “lei da pescada” (se o lugar já estava destinado a alguém, para quê arriscar que o aparecimento de outro alguém pudesse “beliscar” a selecção já feita) ou por o Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara poder ser um colaborador desse jornal?

Em resposta o Presidente da Câmara referiu que apenas um candidato se apresentara ao lugar vago (alguém seria capaz de imaginar outro número?); que a publicação da abertura do Concurso de Admissão de Pessoal no “Expresso do Pinhal” resultava do facto do Semanário ser igual a qualquer outro, ser tão lido como a “Primeira Linha” (não especificou se em Vila Real de Santo António ou em Ponte da Barca) ou qualquer outro, para além de praticar preços inferiores; e que o seu Chefe de Gabinete escreve para este ou para qualquer jornal, mas na qualidade de Mário Jorge de Sousa.

Sabem o que aconteceu a seguir?

O Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, cargo de nomeação política, entendeu desvirtuar a minha pergunta sobre a sua pessoa (enquanto político que o é) e munindo-se de um verdadeiro “arsenal de palavras bélicas”, “bombardeou” o meu bom-nome e a minha honra. Os “ferimentos” que me infligiu foram de tal modo sérios, que não tive alternativa senão mover-lhe uma acção judicial (já não posso dizer que nunca movi um processo judicial contra quem quer que seja, é a minha estreia) que se encontra a decorrer e que o segredo de justiça me obriga a ser comedido.

Quanto à publicação no Expresso do Pinhal de anúncios da abertura de concursos para admissão de pessoal, está claro que o Presidente da Câmara fez tábua rasa da minha intervenção e a Autarquia Sardoalense lá continuou a publicar tais avisos naquele Semanários Regional. No dia 21 de Novembro de 2007, na página 6, lá figurava o aviso que dava conta da abertura de um Concurso para admissão de 1 Engenheiro Técnico Civil e 1 Fiscal do Serviço de Águas ou Saneamento. No dia 7 de Maio de 2008, na sua edição nº 259, o Expresso do Pinhal publicava na sua página 19, que o Município do Sardoal tornava público que se encontravam abertos pelo prazo de 5 dias úteis, a partir do dia seguinte à publicação do aviso, os seguintes concursos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, eventualmente renováveis de: 1 lugar de Auxiliar Administrativo; 4 Cantoneiros e 1 Técnico Superior de Desporto.

Na sequência da última publicação, a minha paciência voltou a esgotar-se e na reunião do Executivo Municipal no dia 21 de Maio de 2008, lá voltei eu “à carga”. E lá voltou o Presidente da Câmara a afirmar que “… não interfere no assunto, desde que se cumpra a Lei. Os serviços colocam o anúncio, tendo em atenção o cumprimento da Lei e também os custos.” Depois de tanto argumentar só me restava uma saída para perceber qual o valor dos custos que estavam em jogo. Solicitei então que o Presidente da Câmara providenciasse no sentido de, quer eu quer o meu colega Pedro Duque, sermos informados do custo real da publicação do último aviso no “Expresso do Pinhal” e qual o valor previsível que o “Primeira Linha” cobraria por semelhante aviso.

Algum tempo depois recebemos a informação que solicitáramos.

- Caros amigos. Se não estão sentados, por favor sentem-se!

A publicação do aviso da abertura de concurso para admissão de pessoal publicado no Expresso do Pinhal, no dia 7 de Maio de 2008 custou aos cofres da Autarquia (isto é, a todos nós) 164,60 € + IVA. O mesmo aviso caso tivesse sido publicado no Jornal “Primeira Linha” custaria 77,76 € + (IVA?).

Na reunião do Executivo Municipal, realizada no dia 6 de Agosto de 2008, confrontei o Presidente da Câmara com estes números. Conseguem adivinhar a sua reacção quando percebeu que chegara ao fim a longa mentira que arquitectara e que sempre defendera para justificar a publicação da abertura de concursos para admissão de pessoal num Jornal Regional que não é comercializado no Município do Sardoal?

Não resisto à tentação de aqui transcrever o que consta da acta nº 15/2008, sobre o assunto, mais precisamente nas suas páginas 3 e 4:

“… O Senhor Vereador Fernando Morais, sobre o assunto e na sequência da Reunião de Câmara de 4 de Junho, referiu que o Senhor Presidente, lhe tinha fornecido e ao Senhor Vereador Pedro Duque, os elementos solicitados para comparação dos custos de uma publicação de um anúncio no Jornal Regional “Expresso do Pinhal”, e de outro jornal da região.

Os elementos fornecidos aos Senhores Vereadores provam que caso o anúncio que foi publicado no referido Jornal “Expresso do Pinhal”, no dia 7 de Maio de 2008 (abertura de concurso para admissão de 1 Auxiliar Administrativo, 4 Cantoneiros e 1 Técnico Superior de Desporto de 2ª Classe, para o qual o Município pagou 199,16€ tivesse sido publicado no Jornal “Primeira Linha”, o Município poderia ter poupado cerca de 50% do valor pago.

O Senhor Vereador Fernando Morais Acrescentou ainda que, perante este conhecimento, ele e o Senhor Vereador Pedro Duque interpretam a opção de se publicar anúncios num Jornal Regional que não se encontra à venda ao público no Concelho, em vez de os publicar em Jornais Regionais comercializados no Sardoal, mesmo pagando o dobro do que poderiam pagar. Referiu ainda, que se trata de uma irresponsabilidade dos Serviços ou de instruções dadas para o efeito, para que a “Lei da pescada” possa imperar na selecção dos candidatos. O Senhor Vereador Fernando Morais terminou a sua intervenção referindo que apenas lhe resta e ao Senhor Vereador Pedro Duque, condenar tais opções e esperar que as mesmas possam ser corrigidas.

O Senhor Presidente interveio respondendo que, em relação aos custos de publicação de anúncios em jornais regionais estava convencido que era o mais barato. Referiu ainda que lhe é indiferente que seja publicado no jornal A, ou no jornal B. O Senhor Presidente acrescentou que vai perguntar aos Serviços o porquê de tal situação e ordenar que de futuro os anúncios sejam publicados em Jornais Regionais e que seja tido em conta o valor da publicação dos mesmos.”

-Que pensam sobre tudo isto?

Recordam-se de eu há algum tempo aqui escrever que o Presidente da Câmara de Sardoal comportava-se, por vezes, como aquele mau chefe de família que quando percebia que um erro por si cometido lhe poderia causar alguns dissabores era capaz de se esconder atrás da inocência de um dos seus filhos para que não fosse beliscada a sua imagem de bom chefe de família?

Digam-me lá, ainda, se este comportamento de “desculpa esfarrapada” (se pensava que era mais barata a publicação no Expresso do Pinhal porque diabo é que a informação política da Câmara é normalmente publicada no “Primeira Linha”? Não se vislumbra desde logo que aqui existe algo que não bate certo? Porquê pagar mais se, de acordo com o seu pensamento, um é tão lido como o outro?) não configura o comportamento do tal Professor Primário do Estado Novo que tudo fazia para proteger o …inho e a …inha no “Jogo das Escondidas” durante o intervalo das aulas? Naquele tempo que remédio tínhamos nós se não acreditarmos que nas costas do professor não se escondia nenhum …inho. E quando percebíamos que o professor nos mentia, a “raiva” que nos invadia não poderia de modo algum ser exteriorizada, senão…

Há 34 anos que o Estado Novo deu lugar à Democracia. Todos nós deveremos pugnar por vivermos numa sociedade mais justa e solidária onde todos os seus membros deverão ter os mesmos deveres e os mesmos direitos. Pela minha parte tudo farei para que a Democracia na sociedade à qual pertenço não seja uma farsa em que uns são mais iguais que outros.

Eu faço a minha parte! Quando está certo aplaudo. Quando está errado denuncio.

Neste caso particular a MENTIRA chegou ao fim. Assim o espero.

O Jogo das "Escondidas" (1)

Quem não se lembra das actividades desportivas e lúdicas que os nossos professores nos proporcionavam nos intervalos dos tempos lectivos quando frequentávamos a Escola Primária?

Viajando no tempo até aos longínquos anos de 1961 a 1965 relembro as “peladinhas de futebol”, o jogo da “Cabra cega” e o jogo das “Escondidas”. Debaixo de uma inocência do tamanho do mundo, não percebia certas coisas.

Não percebia porque é que a dado passo da peladinha de futebol, o dono da bola entendia terminar o jogo, depois de ter esgotado a sua capacidade inventiva na criação das leis do jogo e não ser capaz de vencer, enquanto o professor diante daquele comportamento reprovável nada fazia para o corrigir.
Não percebia porque é que alguns precisavam do apoio constante do professor para poderem “brilhar” nos jogos ou nas brincadeiras. Alguns deles chegavam mesmo a esconder-se nas “costas” do professor e era ver a forma ardilosa que este usava garantindo-nos que eles se tinham escondido nos mais diversos locais, excepto nas suas “costas”.

Não percebia porque é que o professor só protegia alguns nem que para isso nos tivesse de mentir. Eu e outros sempre que buscávamos o seu apoio, a resposta era sempre a mesma: “desenrasca-te rapaz!”. Nem no dia em que marquei um golo fabuloso (sem saber como) mereci a atenção do professor que, por muito menos, costumava dar a outros.

Até que percebi que os protegidos do professor eram tratados pelo diminutivo do seu nome próprio. Era o Betinho, era a Luisinha, era o …inho, era a …inha. O dono da bola era o Toninho e aqueles que usavam o professor como escudo no “Jogo das Escondidas” era a Bélinha e o Pedrinho. Percebi, então, que se queria ter, também, a atenção e protecção do professor, não poderia ser tratado por Fernando, mas sim por Fernandinho. É que os protegidos tinham a sua atenção não só no recreio, mas também na sala de aulas. Para eles não havia a régua dos cinco olhos, não havia a vara de bambu, não havia puxões de orelhas, não havia o castigo físico. Quando muito, o castigo máximo não passava de se postarem de pé a olhar fixamente para uma parede localizada a meio metro deles. Eu não era diferente. Também eu queria ter a protecção e atenção do professor.

Usando toda a minha criatividade, tudo fiz para que tal sucedesse. Eu bem dizia para me tratarem por Fernandinho, mas ninguém me dava ouvidos. Cansado de tanto lutar questionei-me porque é que eu não tinha sucesso. Percebi então que os …inhos e as …inhas eram filhos do Senhor Doutor, do Senhor Professor, do Senhor Engenheiro, do Senhor … e o meu pai era um simples fotógrafo. Era preferível manter as coisas tal qual estavam. Os que eram tratados por alcunhas depreciativas estavam numa situação pior que a minha. Por outro lado ainda havia aqueles sobre os quais recaía a “ira” do professor. Acumulando as funções de juiz e carrasco, alguns professores primários do Estado Novo, eram o terror, em figura de gente, de alguma “cachopada”. Os que mais “sofriam” eram geralmente aqueles cujos pais, analfabetos ou com fracos estudos, esperavam que os filhos atingem-se um nível escolar que as contingências da vida lhes negaram. “Apanhavam” porque não sabiam, “apanhavam porque se riam”, “apanhavam por tudo e por nada”. Plagiando alguém, “dia que não apanhassem, não era dia”. Só que pior que a dor que sentiam era ouvirem os pedidos que os seus pais faziam ao seu professor: “Chegue-lhe, Senhor Professor, não tenha medo. Nós até agradecemos!”. Para os pais a palavra do professor era sagrada. Eram poucos os pais que acreditavam na palavra dos seus filhos após ouvirem destes a sua versão sobre o que estivera na origem da punição do professor. Se a versão dada pelo professor não era coincidente com a do seu filho, o mentiroso nunca era o professor. Casos haviam que a segunda parte da tareia tinha lugar em casa.

Quantos de nós não temos histórias para contar sobre o que era a vida de um estudante do ensino primário antes da Revolução dos Cravos? Uma das muitas que ouvi e que jamais esquecerei prendia-se com uma situação de um casal de professores leccionando na mesma escola. Como ela não gostava de punir fisicamente os alunos que, segundo ela, mereciam ser castigados, mandava-os para a porta da sala do marido. A espera que esses alunos faziam à porta da sala do professor era angustiante. Sabiam que logo que a porta se abrisse e o professor os visse, não havia lugar a diálogo. O professor não precisava de saber a razão porque ali estavam. Quando o professor assomava à porta e via os alunos da sua esposa postados junto a ela dava-se início à distribuição da “fruta” com o recurso a mão aberta e ginástica de pés. Coincidência (ou talvez não), nenhum dos que eram alvo da fúria (?) do professor era tratado por …inho ou …inha. Façam um exercício: vistam a pele desse professor e vejam-se a abrir uma porta. Deparam com um grupo de 3 ou 4 crianças do lado de fora da porta e entram em acção começando a distribuir uns “caldinhos” e uns pontapés nos fundilhos de algumas calcitas pequeninas e inocentes. Dá para arrepiar.

Mesmo sendo um tempo diferente dos de hoje em dia, nem todos os professores primários respiravam violência. Muitos deles com um sentido pedagógico apurado jamais recorreram a um acto físico para punirem um erro dos seus alunos.

Viajando no tempo e regressando aos nossos dias, tudo isto vale por dizer que a nossa sociedade, 34 anos depois do 25 de Abril de 1974, ainda apresenta grandes arestas à espera de serem limadas. A discriminação de alguns indivíduos ou grupos que compõem a nossa sociedade deixou de ser pública para passar a ser refinada e silenciosa. Questiono-me ainda hoje se essa discriminação não chega a ser mais dolorosa que no passado.

Os legados que a vida já me deu obrigam-me a traçar um objectivo: Enquanto membro de uma sociedade que se quer justa, tenho o dever de participar na erradicação de tudo aquilo que limita a igualdade entre os seus membros. O cargo político pelo qual estou investido permite-me, de alguma forma, ser activo no objectivo que tracei.


(No próximo artigo abordarei a estratégia do Presidente da Câmara do Sardoal que sendo obrigado a publicar um anúncio sobre concursos para admissão de pessoal, se tem comportado como aquele professor primário do Estado Novo quando interferia directamente no “Jogo das Escondidas” dos seus alunos. Para que o lugar seja para um …inho, por ventura seu protegido, é capaz de pagar o dobro do que pagaria caso publicasse tais anúncios no jornal que normalmente usa para outros fins que não aqueles e fazer letra morta da Constituição quando esta refere que: “… a Administração Pública, enquanto entidade empregadora promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.”Na última publicação em Maio deste ano, esse dobro equivaleu a, aproximadamente, 100 Euros. Com 100 Euros o que não se poderia fazer? Por exemplo, reparar ou substituir a válvula-bóia do Reservatório de Valhascos que continua avariada. Ainda no passado Domingo, dia 9 de Agosto, tive a oportunidade de observar os desperdícios de água tratada a fluírem ao longo da estrada, mesmo depois de ter alertado para o problema e contrariando a tese do Presidente da Câmara que durante anos vinha referindo que o desperdício de água tinha origem na lavagem de filtros, que hoje se sabe que, a existirem, são invisíveis.)

O alcatruz da nora

Depois de vivermos alguns anos e percebermos a vivência de outros, não temos dúvidas ao afirmarmos que tudo é efémero e que cada um de nós já experimentou, ou vai experimentar, os diferentes locais por onde passa o alcatruz de uma qualquer nora.

Olhando para trás, julgo já ter experimentado algumas das posições do alcatruz. E a posição que mais recordo foi quando ele mergulhou na água do poço e se deslocava no sentido descendente. Como era angustiante não saber quando iria ocorrer a mudança do sentido do alcatruz! Recordo…

O início do meu sonho canadiano começou precisamente por um pesadelo: trabalhar nas obras. Tinha 32 anos. Durante alguns meses vi-me mergulhado a executar trabalhos de servente de pedreiro e de pedreiro, que nunca tinha experimentado na vida. Sabendo que era a única alternativa que tinha para sustentar a minha família não hesitei. A dureza dos trabalhos era tanta, que a única forma que encontrei para a poder minimizar foi lembrar-me da dor que Jesus Cristo (meu Pai) padeceu quando foi crucificado. Os pedidos contínuos de 3 pedreiros (“massa”, “água”, “bricks”), misturados com o dicionário dos palavrões e das asneiras complementavam um esforço físico brutal a que me sujeitava 10 horas por dia.

Ao fim do dia e depois de um banho revigorante que bom era deitar-me no chão da minha sala e descansar!

É certo que ao fim de alguns meses o alcatruz inverteu o seu sentido descendente e consegui trocar os baldes de massa pelas carteiras da Universidade.

Dessa passagem pelo mundo das obras ficou o respeito por todos aqueles que trilham tais caminhos. Hoje quando visito as minhas obras, na qualidade de projectista e director de obras, revejo-me no lugar daqueles que as executam, independentemente da categoria profissional que possuam. Os muitos empreiteiros que comigo têm trabalhado sabem da minha persistência no que respeita à implementação da Segurança e Higiene de todos os que percorrem os caminhos do estaleiro. Sabendo dos riscos que qualquer obra encerra, a minha persistência é como se estivesse a garantir a minha própria segurança.

Logo após ter sido eleito Vereador e saber das deficientes condições de segurança e higiene dos trabalhadores da Autarquia Sardoalense, em articulação com o meu colega Pedro Duque, não hesitámos em as denunciar nas reuniões do executivo municipal na expectativa das mesmas poderem ser corrigidas.

Passados que são quase três anos de intervenções e pedidos, quase tudo está na mesma. Os Equipamentos de Protecção Individual e Colectiva dos funcionários da Autarquia Sardoalense e adstritos ao Saneamento, Limpeza dos Espaços Públicos e Obras Municipais são dos mais primários que se possa imaginar. Os riscos a que os mesmos estão sujeitos pela não existência de tais equipamentos são reais.

- E se um dia alguém se “aleijar”?
- Quem será o último a segurar a “batata quente”?

O primeiro a segurar nela, todos nós sabemos quem é. Também sabemos que logo que ele sinta o calor da batata na sua mão, será lesto em atirá-la para quem não lha possa devolver. Não consigo ficar indiferente diante tamanha irresponsabilidade!

E porque as férias convidam a exercícios de leitura, aproveito a oportunidade e faço um convite aos meus leitores.

O convite resume-se a darem 7 passos:

Passo 1 – Acedam ao site da Câmara Municipal de Sardoal www.cm-sardoal.pt
Passo 2 – “Cliquem“ em Informação Institucional
Passo 3 - “Cliquem“ em Câmara Municipal
Passo 4 - “Cliquem“ em Actas das Reuniões de Câmara
Passo 5 - “Cliquem“ em Acta da Reunião de 2008-07-16
Passo 6 - “Cliquem“ em Documento Anexos Acta 14 2008-07-16 pdf
Passo 7 - “Reclinem-se“ numa cadeira e leiam o que se encontra escrito entre as páginas 4 e 12 da Acta sobre “Segurança e Saúde dos Trabalhadores da Autarquia” e “Visita às Estações de Tratamento de Águas de Abastecimento à população e respectivos Reservatórios”

Depois de lerem o excerto da acta, digam-me se o Mágico Luís de Matos não coraria de inveja por não ser capaz de realizar alguns truques de magia e ilusionismo nela descritos?

Pondo de lado o humor do parágrafo anterior, digam-me, ainda, se não tenho razões para me insurgir com tanta mentira e me preocupar com tanta asneira?

Agonia Financeira de um Município

Uma pausa para Intervalo

Após algumas semanas em que venho descrevendo a existência de uma Agonia Financeira do meu Município e as razões que se encontram subjacentes à mesma, julgo ser chegada a hora de fazer uma pausa.

Contudo, antes de ir para intervalo, julgo pertinente efectuar um resumo muito breve do que foi aquilo que posso classificar de uma 1ª parte em que procurei provar a existência de uma profunda debilidade financeira da Autarquia Sardoalense, ao mesmo tempo que procurei identificar a forma menos acertada como o seu responsável máximo tem lidado com a mesma.

Recuando ao dia 25 de Junho passado, em que iniciei a publicação do 1º artigo sobre o assunto e recordando os outros 9 artigos posteriores que escrevi sobre o tema “Agonia Financeira de um Município”, recordo…

Nos artigos 1 e 2 escrevi como “ …Um fortíssimo endividamento a terceiros e de Curto Prazo e uma ténue liquidez financeira que se torna impotente para o solucionar, conduz o Município do Sardoal para uma asfixia financeira brutal que tudo condiciona.” Para o efeito mostrei como a Dívida a Terceiros e de Curto Prazo registada na Prestação de Contas de 2007 mostrava como em 31 de Dezembro de 2007 tal dívida era igual à do Município de Abrantes e 13 vezes superior à registada pelo Município de Constância, também naquela data. Da comparação entre os Municípios de Constância e Sardoal era possível perceber que após cumpridos os Compromissos Principais com as Entidades Bancárias e com o Pessoal, das verbas restantes, no Município de Constância 4% destinava-se a pagamento a Dívidas de Curto Prazo e a Terceiros, enquanto tal percentagem no Município de Sardoal atingia o valor de 137%.
Diante do estudo apresentado, concluí: “…A conclusão óbvia que se tira da minha Prova 1 é que, afinal, é FALSO quando alguém para justificar a profunda debilidade financeira da Autarquia Sardoalense, ousa invocar a dimensão do Município, a sua interioridade e a conjuntura Nacional e Internacional como as razões que jazem por detrás dessa debilidade.”

Nos artigos 3 e 4 escrevi como “…É real a impossibilidade de, nos próximos 6 a 8 anos, e de uma forma natural, o Município do Sardoal poder controlar as suas Dívidas de Curto Prazo sem que estas comprometam toda a sua actividade.” A redução da dívida de Curto Prazo é conseguida à custa do acréscimo da dívida de Longo Prazo (como exemplo, mostrei como para pagar dívidas de Curto Prazo que se tornavam incómodas o Município Sardoalense contraiu um empréstimo de Longo Prazo no montante de 0,6 M€). Algumas receitas correntes extraordinárias, recebidas ao longo dos últimos anos, para fins previamente definidos, são utilizadas para outros fins (como exemplo, mostrei como os membros da CPCJ do Sardoal são obrigados a pagar do seu próprio bolsos para cumprirem a nobre tarefa para a qual foram convidados. O Município não assume tais despesas embora receba anualmente verbas para esses fins. No ano de 2007 as verbas transferidas foram de 11.285€ e desde 2003 o montante total transferido ronda os 50.000€).

Nos artigos 5, 6 e 7 escrevi como “Algumas dívidas, assumidas pelo Município perante terceiros, são atiradas para o campo do esquecimento por força da “ligação afectiva” que os mesmos têm à Autarquia ou ao Executivo Autárquico em funções.” (Como exemplo revelei como, tendo sido aprovado no ano de 2004 um subsídio à Comissão de Desenvolvimento Cultural e Recreativo de Venda Nova, no valor de 10.000 € para a construção da Capela de Venda Nova, um ano após a inauguração da Capela que teve lugar no dia 16 de Setembro de 2007, tal subsídio ainda não foi entregue àquela Associação. Outro exemplo revelado foi como ao longo dos últimos anos a Câmara Municipal do Sardoal vem recompensando (?) as Associações existentes no Município. No que concerne aos Protocolos que estabeleceu com elas, tem feito tábua rasa dos compromissos que assumiu ao não pagar o que se comprometeu, ao mesmo tempo que assume que embora nada tenha pago, nada tem a dever. Diante destas acrobacias que tem vindo a fazer com as Associações levaram a concluir que: “Diante dos 26 casos identificados claramente se constata que no Universo das Associações do Município do Sardoal há quem seja filho e há quem seja enteado. Quando a fartura não abunda são muito poucos os filhos e bastantes os enteados.”).

No artigo 8 apresentei o terceiro exemplo que revela a existência da Agonia Financeira. Tal deve-se ao “…espírito financeiro instituído: O fornecedor não apresenta mais disponibilidades para fiar? Procura-se outro. Os credores querem falar com os responsáveis da Autarquia? Os responsáveis não estão.”

Nos artigos 9 e “os Filtros Invisíveis” escrevi que “a agonia financeira” do Município do Sardoal deve-se em grande medida ao seu responsável máximo, em virtude do mesmo ser portador do “espírito da cigarra: diante de um cenário de crise financeira, tem um comportamento de um qualquer mau chefe de família. A sua preocupação incide no cultivar da sua imagem no dia de hoje. O dia de amanhã ainda vem muito longe…”. Não existem verbas para nada, mas para festas e passeios que permitam ao Senhor Presidente alimentar o seu ego populista e com isso tirar dividendos políticos, aí entra o espírito da cigarra e nada falta. (Como exemplo revelei como por não haver 30 ou 40 euros para arranjar a bóia reguladora de entrada de água nos reservatórios de Valhascos, desde há 2 anos que são desperdiçados milhares de metros cúbicos de água tratada pronta a abastecer a população. Em contrapartida, para a viagem (dita) de estudo a França, arranja-se, com alguma ligeireza, uma verba mil vezes superior às verbas necessárias para arranjar a bóia do reservatório.)

Se dúvidas houvessem quanto ao resultado do que demonstrei nesta 1ª parte, julgo que todos me acompanharão no meu pensamento se disser que não será necessário conhecer-se o resultado de uma 2ª parte para se prognosticar que ela não alterará o resultado obtido no fim desta 1ª parte.

A 2ª parte surgirá brevemente e acreditem que há muito mais para ser revelado, mas por agora vamos para intervalo que o tempo assim o convida.

Os Filtros de Água Invisíveis

Apresentei no meu último artigo (A agonia financeira de um Município (9)) o exemplo de como o responsável máximo da Autarquia Sardoalense vem cultivando o “espírito da cigarra”. Num cenário de crise financeira profunda em que o seu (e nosso) Município se encontra mergulhado, a sua única preocupação é viver o dia de hoje (o amanhã ainda vem muito longe e outros que se preocupem com ele) e cultivar a sua imagem de “tipo porreiro”, “gestor moderno” e “trabalhador incansável”.

A manta, que ao longo dos anos tem servido para encobrir a crise financeira, há muito que se revela pequena para tapar tamanha miséria. O que não é possível tapar-se com a manta, tapa-se com um truque de ilusionismo. O truque é simples: INVENTA-SE UMA JUSTIFICAÇÃO PARA A SUA EXISTÊNCIA.

E se alguém se aperceber que a justificação é um logro, o que pode fazer?
- Se estiver abrangido pela “Lei da rolha”, cala-se (não o fazendo cairá sobre si, ou sobre os seus mais próximos, a ira do visado).
- Se não estiver abrangido por tal lei e ouse denunciar a farsa sujeita-se a outro truque de ilusionismo, porque: “O Presidente da Câmara não mente e é muito deselegante afirmar o contrário”. Invariavelmente, a culpa recai nos Serviços e nos Técnicos. (Digam-me lá se este comportamento não faz lembrar o tal mau “chefe de família” que é capaz de se escudar atrás da inocência de um filho para que lhe desculpem um acto por si cometido?)

Porque não estou, nem nunca estive, abrangido por qualquer “Lei da Rolha”, passo a descrever um dos seus truques de magia:

“ O mistério dos Filtros nos Reservatórios de Valhascos”

(No passado dia 2 de Julho de 2008, eu e o meu colega Pedro Duque pudemos finalmente visitar alguns equipamentos ligados ao tratamento e abastecimento domiciliário de água dispersos pelo Município do Sardoal. Tais visitas surgiram na sequência de um pedido formulado, para o efeito, ao Presidente da Câmara, e após o episódio da concentração de “tirame” nas águas da Barragem da Lapa”. Ainda que, por motivos temporais, não nos tenha sido possível visitar todas as infraestruturas, as visitadas mereceram da nossa parte uma intervenção na Reunião do Executivo Municipal no dia 16 de Julho de 2008, durante o período de Antes da Ordem dos Trabalhos. Incumbido de manifestar a nossa posição sobre o que nos foi possível observar, passo a transcrever o que proferi na altura sobre a visita ao interior dos Reservatórios de Valhascos)

“… Com excepção da Estação de Bombagem e Tratamento da Lapa existem alguns reparos que se julga pertinente efectuar.

Ponto 1 …
…
Ponto 8 – Os desperdícios de água nos Reservatórios de Valhascos pelo mau funcionamento da válvula/bóia são evidentes.

Em virtude se encontrar avariada a válvula que regula a entrada de água nos reservatórios (água já tratada e proveniente dos Reservatórios de Cabeça das Mós), não é vedada a entrada de água nos reservatórios quando estes se encontram cheios, implicando que a água seja descarregada através do tubo descarregador de superfície e seja lançada numa linha de água que termina na valeta revestida ao longo da Estrada Municipal que liga a Estrada Municipal (Pisco – Mouriscas) e junto ao Cemitério de Cabeça das Mós e a localidade de Valhascos.

Este facto permite aos Vereadores Fernando Morais e Pedro Duque recuar alguns meses atrás:

- No dia 2 de Outubro de 2007, durante a reunião da Assembleia Municipal um residente em Valhascos, no período de intervenção do público, voltou a trazer à Assembleia um assunto já por si anteriormente trazido em outras reuniões. Segundo aquele munícipe, em alguns dias pela manhã era possível observar-se um grande caudal de água a fluir ao longo da valeta da Estrada Municipal, água essa proveniente dos reservatórios de Valhascos. Como resposta o Senhor Presidente da Câmara repetiu o que antes afirmara: “… a água era resultado das lavagens dos filtros, lavagem essa efectuada pelos funcionários da Câmara”.

- No dia 3 de Outubro de 2007, na reunião do Executivo Municipal, e no Período de Antes da Ordem dos Trabalhos o Vereador Pedro Duque inquiriu o Senhor Presidente sobre o assunto, uma vez que tal denúncia por parte do Munícipe já era recorrente. Como resposta o Senhor Presidente “… informou que o desperdício de água se deve à lavagem dos filtros”. Mais referiu “…que este assunto se verifica mais no Verão porque o consumo é maior e como a conduta de Cabeça das Mós-Valhascos não é suficiente para abastecer Valhascos há a necessidade em situações pontuais, ligar alguns furos e os filtros existentes no depósito”. Perante tal esclarecimento o Vereador Fernando Morais interveio afirmando que também sabe o que é lavagem de filtros e questionou se às 7 horas da manhã se lavam filtros. Em resposta, o Senhor Presidente da Câmara respondeu afirmativamente dado que o funcionário responsável por vezes vai a essa hora. O funcionário tem ordens expressas que sempre que necessário deverá lavar os filtros. Na conclusão deste assunto interveio o Senhor Vice-Presidente admitindo que pontualmente o depósito poderia estar cheio de água e poder deitar por fora.

- Hoje sabe-se que a única apreciação verdadeira ao desperdício da água foi feita pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara no dia 3 de Outubro de 2007. Da visita efectuada aos Reservatórios os Vereadores Fernando Morais e Pedro Duque não observaram a remota possibilidade do desperdício da água ser originária da lavagem de filtros, porque simplesmente não os viram.

- Hoje sabe-se que, por desleixo ou irresponsabilidade de alguém, a válvula de controle de admissão de água nos reservatórios que há largos meses (se calhar anos) se encontra avariada, não é arranjada nem substituída por uma torneira nova, implicando que logo que os reservatórios se encontrem cheios, têm vindo a ser desperdiçados e lançados à rua, centenas ou mesmo milhares de metros cúbicos de água tratada que poderiam ser evitadas com um investimento de 3 ou 4 dezenas de euros.

- Hoje sabe-se que os esclarecimentos efectuados pelo Senhor Presidente da Câmara quer em reunião da Assembleia Municipal no dia 2 de Outubro de 2007, quer em reunião do Executivo Municipal no dia 3 de Outubro de 2007, não foram verdadeiros.

Desse modo os Vereadores Fernando Morais e Pedro Duque lamentam a postura do Senhor Presidente em todo este caso, ao mesmo tempo que esperam que em futuras situações similares o Senhor Presidente reúna todas as informações necessárias antes de emitir a sua opinião sobre o assunto.

Para a conclusão deste ponto os Vereadores Fernando Morais e Pedro Duque solicitam ao Senhor Presidente que com carácter de urgência providencie para que o desperdício da água tratada a partir dos Reservatórios de Valhascos seja anulada, mandando reparar ou substituir a bóia reguladora da admissão da água.”

Diante desta intervenção a resposta do Presidente da Câmara foi o silêncio absoluto.

[Esclarecimento: Sei agora, que na intervenção que fiz durante a reunião do Executivo Municipal no dia 16 de Julho de 2008, não fui verdadeiro numa data, ao lembrar a reunião da Assembleia Municipal realizada no dia 2 de Outubro de 2007, durante a qual o Presidente da Câmara faltou à verdade ao esclarecer o Munícipe que os desperdícios de água se deviam à lavagem dos filtros. A reunião da Assembleia Municipal foi realizada sim, mas no dia 27 de Setembro de 2007 e não no dia 2 de Outubro conforme eu, erradamente, afirmara. Pelo facto apresento as minhas desculpas, é que, eu também erro.
Aquilo que eu deveria ter dito, e que consta das actas das reuniões da Assembleia Municipal, é que o Munícipe:
- No dia 18 de Abril de 2007 já questionara o Presidente da Câmara sobre “qual a razão para que, após um ano depois de ter trazido àquela Assembleia Municipal o caso, a água proveniente dos reservatórios continuava a correr pela valeta, implicando que nada havia sido feito para resolver o problema”;
- E no dia 27 de Setembro de 2007 voltou a questionar o Presidente da Câmara sobre o mesmo assunto.
- A resposta do Presidente da Câmara sobre o desperdício da água foi sempre a mesma: - O desperdício era devido à lavagem dos filtros!

Conforme se pode verificar, ao trocar a data da reunião da Assembleia Municipal de 27 de Setembro de 2007 para 2 de Outubro de 2007 e independentemente do assunto tratado ter sido aquele que descrevi, não fui rigoroso, pelo que manda o bom senso que peça desculpa pelo erro. Quanto ao mais mantenho tudo o que afirmei.
A propósito: será que caso eu tivesse afirmado o que aqui hoje revelo não teria sido mais “mauzinho” para com o chefe da família Sardoalense? Será fácil de ver, por isso, que não houve qualquer premeditação na troca das datas da reunião da Assembleia Municipal.]

Quanto às ilações que se podem tirar sobre “o mistério da lavagem dos filtros nos Reservatórios de Valhascos” deixo a cada um tal tarefa.

Agonia Financeira de um Município (9)

Julgo que todos nós já observámos situações que nos indignam. Uma das situações que mais me indigna é saber que, numa família apresentando profundas dificuldades financeiras, o chefe dessa família tem comportamentos irresponsáveis. Em vez de se esforçar por eliminar os problemas financeiros da sua família, adopta uma postura de absoluta passividade e decide entregar tal tarefa à sorte ou à esmola alheia, ao mesmo tempo que adopta um tipo de vida diferente do seu agregado familiar, reservando a este a tarefa de carregar o fardo da desgraça. E é vê-los bem falantes enquanto “alimentam” um qualquer vício (ou vícios) que geralmente possuem.

A primeira experiência que tive oportunidade de observar foi em Moçambique (1963-1965)era eu um menino. O meu pai trabalhava numa cantina no mato, a 10 quilómetros de Marromeu. Enquanto o chefe de família negro “derretia” o seu salário na sua bicicleta, no seu rádio, no seu vestuário e nos seus vícios (tabaco, bebida e mulheres), a sua própria mulher tinha de alimentar toda a família à custa da força dos seus braços, empunhando uma enxada de Sol a Sol. Era ela que se incumbia de “pôr a comida na mesa” e de fazer autênticos milagres para que os seus filhos vestissem “qualquer coisa”. Ainda hoje nutro uma profunda admiração pela mulher negra moçambicana, especialmente as “Sena”.

À medida que fui crescendo e vivendo tive oportunidade de observar comportamentos similares protagonizados por alguns chefes de família, em outras paragens, outros continentes e em outros tempos. A indignação aumenta quando sentimos que o modo de vida que esses chefes de família têm se suporta na filosofia da cigarra. Enquanto “cantam”, os seus dependentes são obrigados a suportar a dor da impotência por sozinhos não poderem contrariar a condição da miséria para onde são lançados.

Julgo ser dispensável referir qual é, geralmente, o fim da maioria dessas famílias.

Depois desta introdução convido-vos a regressarem comigo ao tema do meu artigo.

O quarto exemplo que comprova a “Agonia Financeira” do meu Município assenta no facto do seu responsável máximo ser portador do “espírito da cigarra”. Diante de um cenário de crise financeira, tem um comportamento de um qualquer mau chefe de família. A sua preocupação incide no cultivar da sua imagem no dia de hoje. O dia de amanhã ainda vem muito longe….

Este comportamento em vez de aliviar a Agonia agrava-a ainda mais. Por certo alguns pensarão:

- Será que a irresponsabilidade advém do desconhecimento que tem sobre a realidade financeira do seu Município?

- É claro que não.

Sou dos que acreditam que embora o Presidente da Autarquia Sardoalense não conheça (porque não quer conhecer) a verdadeira extensão de todo o problema financeiro em que o seu Município se encontra mergulhado, o que sabe, seria mais do que suficiente para tomar medidas que a situação, há muito, exige.

Ele recusa-se a implementar qualquer tipo de medidas porque sabe que é um chefe de família a prazo. E se está a prazo, para quê preocupar-se em adoptar medidas que poderão “beliscar” a sua imagem de “tipo porreiro” e “gestor moderno”. Em 30 de Abril de 2003, dizia ao jornal regional “O Mirante” que não gostava de exposição pública, dispensava os discursos e procurava fugir do protagonismo. Segundo ele, “…Se eu pudesse ter à minha beira um presidente para fazer os discursos, participar em cerimónias e para receber as pessoas, seria o ideal. O outro presidente para trabalhar seria eu”. (Penso que diante desta afirmação, conhecendo nós a personagem, é de nos lavarmos em lágrimas de tanto rirmos)

Vamos a factos:

Facto 1 – Não há verbas para nada, mas … (nos próximos artigos abordarei algumas situações que merecem serem aqui registadas)

No entanto, para a Viagem (dita de estudo) ao estrangeiro, que se encontra neste momento a decorrer, para a constituição de um fundo de maneio que permita ao funcionário (com a categoria de Engenheiro Técnico de Restauro) que incorpora a comitiva e sobre quem recai a responsabilidade de proceder aos pagamentos das portagens, entradas dos parques de campismo, parque temático, etc (os jovens que se encarreguem de levar comida e algum dinheiro no bolso) foi aprovado em reunião de Câmara (com os votos contra dos Vereadores da Oposição), a verba de 7.500€.

Para pagamento das ajudas de custo a todos os funcionários e Presidente da Câmara que fazem parte da comitiva da Viagem foram também aprovados, em reunião do Executivo Municipal, reforços financeiros no valor aproximado de 9.000 €. Destes, 1.600€ ficarão reservados ao próprio Presidente da Câmara. (Para quem uma vez disse que não recebia ajudas de custo nas viagens de estudo ao estrangeiro, é caso para se pensar se quando o disse não estava a cruzar os dedos debaixo da mesa.)

Quanto aos custos globais desta viagem que anualmente rondam os 30 a 40 mil euros são, segundo o pensamento do Presidente da Câmara, um excelente investimento. Para quem? Para os jovens? Para uma “corte” que não se cansará de elogiar as vestes do rei que vai nu? Para quem será? Dá-se um rebuçado a quem acerte na resposta. (Mas um só. Dois rebuçados fariam, de certeza, um rombo muito sério nas minhas finanças, por isso, fico-me por apenas um só rebuçado.)

(No próximo artigo abordarei o caso do Reservatório de Valhascos que, por não haver 30 ou 40 Euros necessários para o arranjo da bóia reguladora da entrada de água, tem feito com que, desde 2006, milhares de metros cúbicos de águas tratadas, para abastecimento à população, sejam lançadas para a rua. Quando inquirido sobre a causa que pudesse estar na origem de tal desperdício de água, a justificação dada pelo Presidente da Câmara foi que a mesma se devia à lavagem de filtros. O mistério(?) dos filtros fica para o próximo artigo.)

Agonia Financeira de um Município (8)

Nos artigos anteriores apresentei dois exemplos que traduzem o estado caótico das finanças da Autarquia Sardoalense que a tem conduzido a uma Agonia Financeira da qual muito dificilmente poderá sair nos próximos 6 a 8 anos, a não ser que um milagre ocorra.

O terceiro exemplo que hoje trago prende-se com o “espírito financeiro” instituído: O fornecedor não apresenta mais disponibilidade para fiar? Procura-se outro. Os credores querem falar com os responsáveis da Autarquia? Os responsáveis não estão.

Os sinais da existência de uma situação de falência no seio de uma família revelam-se quando ela busca continuamente novos fornecedores em substituição dos que já possui e decide fugir dos antigos e habituais fornecedores quando chega a hora de cumprir com os seus compromissos (pagando o que ficou a dever).

Se dúvidas existissem, a leitura dos fornecedores inscritos na Lista das Dívidas de Curto Prazo que a Prestação de Contas que a Autarquia Sardoalense apresentou, e relativa ao ano de 2007, fala por si. Em 31 de Dezembro de 2007 eram vários os fornecedores a quem o Município devia para o mesmo artigo fornecido ou serviço prestado. Compulsando as Prestações de Contas desde o ano de 2003 constata-se que quase todos anos nessa lista aparecem novos fornecedores cujo artigo ou serviço prestado o Município já adquiria no passado a outros fornecedores ainda com dívidas pendentes. Coincidências? Serviços mais económicos? É claro que não. Os números das dívidas acumuladas falam por si.

Deixo aos meus leitores uma questão: Sabendo que “a família” não consegue gerar receitas para a vida que faz, sabendo que alguns credores de tanto esperarem pelo pagamento cortam o crédito à Autarquia Sardoalense, recorrem-se dos meios que as leis lhes consagram e exigem os pagamentos “a mal” e alguns chegam a cobrar até os respectivos juros de mora (ainda há algumas semanas em reunião do executivo municipal foi aprovada uma alteração ao orçamento que previa um reforço previsional da despesa num código contabilístico para se pagar 2.500 € de juros de mora a um fornecedor que se “cansou de esperar”), sabendo que “o chefe dessa família” nada faz para inverter este tipo de gestão financeira, qual poderá ser o futuro do Município do Sardoal?

(No próximo artigo demonstrarei como um chefe de uma família falida, na ânsia de negar, aos seus e aos outros, a agonia financeira em que se encontra a sua família, para que todos pensem que até é um bom chefe de família, é capaz de mentir diante de evidências e de pedir dinheiro emprestado para ele ir de férias acompanhado de uma corte muito especial.)

Nota importante deste dia 20 de Julho de 2008: As duas mulheres da minha vida festejam hoje o seu aniversário. Para a Gina e para a Neuza aqui lhes deixo um grande beijo de parabéns. A vida deu-me amigos e uma família onde a Felicidade impera e o Amor governa. Dou Graças a Deus por me ter concedido aquilo que todo o homem ambiciona: partilhar a vida com quem ame e seja amado. Concedeu-me uns bons pais, uma fantástica esposa e uma não menos fantástica filha a quem muito amo e de quem muito me orgulho.