quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Sardoal. Taxas do IMI para 2009

O Executivo Municipal reunido no dia 3 de Setembro de 2008 aprovou por unanimidade as taxas a incidir sobre os imóveis para o ano de 2009. Essas taxas eram de 0,8% para os prédios rústicos e urbanos e 0,5 % para os prédios avaliados nos termos do CIMI.

A Assembleia Municipal reunida no passado dia 25 de Setembro de 2008 deliberou por unanimidade ratificar a taxa de 0,8% proposta para os prédios rústicos e urbanos e por maioria (apenas com 1 voto contra e 2 abstenções) fixar a taxa de 0,4% para os prédios avaliados nos termos do CIMI, reprovando desse modo a taxa proposta pelo Executivo Municipal que era de 0,5%.

Pelo facto de não ter estado presente na reunião do Executivo Municipal que aprovou a taxa de 0,5% para os prédios avaliados nos termos do CIMI, entendo ser meu dever apresentar o meu pensamento sobre a matéria, independentemente dos efeitos práticos produzidos pela deliberação da Assembleia Municipal.

De acordo com o Decreto-Lei 287/2003, de 12/11 que atribui às Assembleias Municipais a fixação anual das taxas a incidir no Imposto Municipal sobre Imóveis, uma medida importante dessa reforma é o reforço dos poderes tributários por parte dos Municípios. Sendo projectado um intervalo de valores máximos e mínimos das taxas, as autarquias poderão determinar alguns benefícios fiscais, no âmbito das políticas urbanística, cultural, de desenvolvimento e combate à desertificação. Esta medida traz contudo uma maior responsabilização das Autarquias perante as populações e uma maior exigência dos Munícipes para com os seus Autarcas.
Assim, o Decreto-lei é claro quanto á faculdade que é delegada nas Assembleias Municipais para poderem determinar o valor das taxas a atribuir nos Impostos Municipais sobre Imóveis numa lógica de direitos, mas também numa lógica de deveres.

No caso particular dos prédios avaliados nos termos do CIMI, que o Decreto-lei 287/2003 determina que a taxa a aplicar deverá situar-se entre 0,2% e 0,5%, a Assembleia Municipal decidiu recusar a proposta apresentada pelo Executivo Municipal de 0,5% para o ano de 2009 deliberando que tal taxa deva ser de 0,4%.

Para que se possa perceber melhor o meu pensamento sobre o assunto recordo…

Recordo o dia 5 de Setembro de 2007, quando o Executivo aprovou por unanimidade a taxa de 0,5% para os prédios avaliados nos termos do CIMI. Por julgar pertinente passo a transcrever a intervenção dos membros do Executivo durante aquela reunião:
- “… Efectuado um levantamento das taxas aplicadas nos outros Concelhos verificou-se que só alguns aplicam as taxas máximas onde se inclui o Sardoal. É verdade que as receitas do Município são escassas, mas será que não se poderia reduzir um pouco?” (Vereador Fernando Morais)
- “…O ponto de referência foi sempre o Município de Abrantes dado que existem aldeias dos dois Concelhos separados por uma rua. É importante evitar injustiças. Por outro lado o Concelho não tem condições para reduzir as taxas. No dia que todos pagarem isso será possível. Há que resolver a situação das isenções e dos prédios devolutos.” (Presidente da Câmara)
- “…O assunto é muito melindroso, no entanto, o mesmo poderá ser estudado futuramente.” (Vereador Luís Gonçalves)
- “… O essencial era que fossem feitas avaliações a todos os prédios sem excepção.” (Vereador Pedro Duque)
- Por fim foi deliberado por todos os membros do executivo estudar o processo e propor uma eventual redução das taxas já no ano seguinte.

Recordo ainda o dia 27 de Setembro de 2007 em que a Assembleia Municipal de Sardoal deliberou por unanimidade aprovar todas as taxas propostas pelo executivo, não tendo havido por parte de qualquer Deputado Municipal qualquer dúvida sobre a mesma, conforme atesta o facto de não ter havido, também, qualquer intervenção sobre o assunto.

Não pondo em causa toda a legitimidade da Assembleia Municipal assiste-me o direito de perguntar o que mudou, para que, de repente, a quase totalidade dos seus membros tivesse mudado de opinião sobre a matéria quando, ao longo deste último ano, não houve qualquer alteração quanto aos prós e contras que uma redução das taxas pode trazer.

Que mais valias poderão resultar da redução da taxa de 0,5% para 0,4% que não seja o facto de alguns Munícipes poderem ver reduzidos os seus impostos em algumas dezenas de euros, que muito vêm a jeito num tempo economicamente difícil?

Dizer que a redução da taxa de 0,5% para 0,4% poderá trazer alguns benefícios no combate à desertificação é uma pura utopia diante da realidade do nosso Concelho.

Que temos melhor que os outros Municípios não têm que possamos oferecer a quem se encontre indeciso não sabendo onde residir? Que garantias poderemos dar quanto ao facto da taxa prevista não sofrer qualquer alteração no futuro e não se basear apenas no ano de 2009?

Tudo isto serve para dizer que diante das debilidades estruturantes e estruturais que o Município do Sardoal enferma, a redução da taxa aprovada pela Assembleia Municipal para 0,4% para os prédios avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis apenas tem como resultado prático o alívio da carga fiscal de alguns Sardoalenses. E, se assim é, a pergunta que se pode colocar é:

Porque é que as taxas não foram reduzidas aos seus valores mínimos previstos na Lei? Isto é, porque é que a taxa para os Prédios Urbanos se manteve nos 0,8% e não desceu até aos 0,4%? Porque é que a taxa a incidir sobre os Prédios avaliados nos termos do CIMI foram reduzidos de 0,5% para 0,4%, quando poderiam ter sido reduzidos para 0,2%? Será que outros Município não desceram já a tais valores? Durante o ano de 2008 foram 24 os Municípios que aplicaram tal taxa e, de entre eles figura o Município, nosso vizinho, Vila de Rei.

Diante do atrás já exposto e independentemente de toda a legitimidade que a Assembleia Municipal detém sobre esta matéria não posso deixar de aqui emitir o meu pensamento. Caso fosse membro da Assembleia Municipal não votaria favoravelmente uma sugestão que num ápice ganhou forma de proposta, porque:

1º Em momento algum foi explicado que os efeitos práticos da redução da taxa em 0,1% para os prédios avaliados nos termos do CIMI tinham por objectivo um incentivo à inversão da desertificação continuada do Concelho, mas tão só um caminho para a correcção da forma deficiente em que as novas avaliações são efectuadas.

2º Se a redução tinha por objectivo dar uma bonificação fiscal a alguns Sardoalenses a pergunta que se pode colocar é porque é que a bonificação não foi maior quando poderia ter sido? Há que recordar que a redução aprovada pela Assembleia Municipal implicará que o Município irá deixar de receber no próximo ano de 2009, e dos seus Munícipes, o equivalente a 50% das despesas que anualmente assume com as Viagens ditas de Estudo ao Estrangeiro.

O meu pensamento final sobre o valor das taxas a aplicar é:

- Se a redução das taxas tiver como finalidade a inversão da desertificação do Concelho, incentivando outros a aqui fixarem a sua residência, enquanto não estiverem reunidas as condições estruturais e estruturantes que permitam concluir que, o que o Município do Sardoal tem para oferecer, é superior a tudo aquilo que outros Concelhos nossos vizinhos oferecem, votarei as taxas máximas.

- Se a redução das taxas tiver como finalidade o alívio da carga fiscal junto dos Sardoalenses, votarei a favor dessa redução conquanto sejam beneficiados todos os Sardoalenses (neste caso particular porque é que a Assembleia Municipal não reduziu, também em 0,1% a percentagem sobre os prédios urbanos?) e conquanto seja assumido que a dispensa de tais receitas por parte da Autarquia, implicará na justa medida pela não execução de compromissos com um valor de despesas equivalente.

Se mais razão não tivesse para apresentar este meu pensamento o facto de há um ano ter assumido a vontade de ver reduzidas as taxas (juntamente com o Vereador Pedro Duque) dá-me toda a legitimidade para agora me pronunciar. Da Assembleia Municipal na altura apenas recebemos o silêncio e consequentemente a concordância pela aplicação das taxas máximas propostas.

Mais do que uma vontade política ou pessoal, quando alguém é chamado a decidir, o bom senso e a responsabilidade deverão orientar a sua decisão. Embora haja quem contrarie esta tese, sou dos que defendem que em política o NÓS vem antes do EU. Eu simplesmente não sei pensar de outra forma.

sábado, 27 de setembro de 2008

URGENTE. A Autarquia Sardoalense procura...

Estávamos no princípio do ano de 2005, quando numa tarde vi passar, em frente do edifício da Câmara Municipal de Sardoal um auto reboque, carregando um Jeep Range Rover cheio de poeira e com a carroçaria disforme e amolgada.

Por apresentar características similares ao veículo que a Firma responsável pela construção da Barragem da Lapa havia entregue ao Município do Sardoal (viatura destinada à Fiscalização da Construção da Barragem) imediatamente percebi que, possivelmente, aquela viatura acidentada e o Jeep Range Rover entregue ao Município eram a mesma viatura.

Diante de tal cenário, a prioridade dos meus pensamentos foi tentar saber se alguém havia ficado ferido. Não foi preciso esperar muito para ficar a saber que, quando o acidente ocorreu havia uma única pessoa no interior da viatura (era o seu condutor) e que miraculosamente não havia sofrido qualquer lesão.

Ultrapassada a apreensão sobre eventuais danos corporais que o acidente pudesse ter provocado a alguém, a curiosidade seguinte foi saber o que poderia ter estado na origem do acidente, tanto mais que já havia publicamente anunciado a minha candidatura à Presidência da Câmara Municipal de Sardoal, eleições que teriam lugar em Outubro desse ano. De igual modo também não foi preciso esperar muito para ficar a saber que o acidente tinha tido lugar num caminho de terra batida entre Foros do Arrão e Ponte de Sôr e… o acidente aconteceu.

Foi o facto de se colocar a viatura acidentada num canto da oficina da Câmara e tapada com um oleado que me despertou a curiosidade. Porquê tapar e não proceder ao seu arranjo?

O tempo passou. As eleições Autárquicas aconteceram e delas resultou a minha eleição de Vereador da Oposição.

Durante este tempo continuo a manifestar alguma curiosidade sobre aquela viatura acidentada que muita falta tem feito aos serviços da Autarquia e que um oleado continua a esconder num canto da oficina da Autarquia. Ao longo deste tempo tenho inquirido o Presidente da Câmara sobre o assunto. Eis as suas respostas:

- “O que se passa com a viatura que sofreu um acidente há cerca de uma ano é que estou a tratar do assunto pessoalmente. Dei instruções ao mecânico para tirar as peças para ver se há hipóteses de a recuperar. Se não se conseguir será para vender em hasta pública.” (Reunião do Executivo Municipal em 17 de Maio de 2006).

- “Quanto ao Land Rover é possível ser recuperado o que será feito nas oficinas da Autarquia. Está a tentar encontrar-se a melhor solução e a mais barata. Entretanto já foram desmontadas as peças estando em curso a avaliação dos danos, para avaliar a recuperação.” (Reunião do Executivo Municipal em 7 de Fevereiro de 2007).

- “Quanto ao Land Rover estão a ser pedidos orçamentos para arranjar a carroçaria.” (Reunião do Executivo Municipal em 18 de Julho de 2007).

- “Quanto ao Land Rover já contactei a Oficina da Autarquia sendo possível a sua recuperação. O motor não sofreu qualquer dano, apenas deverá ser feito um levantamento das peças necessárias, tanto mais que trabalha na mesma um mecânico credenciado, o que até aqui não acontecia. Logo que seja feito um levantamento das peças necessárias e que a viatura se encontre em posição de circular a mesma será adstrita ao Serviço das Obras.” (Reunião do executivo Municipal em 20 de Fevereiro de 2008).

Diante destas intervenções faço duas perguntas:

- Quem é capaz de decifrar os esclarecimentos que o Presidente da Câmara tem dado até ao momento? Eu não consigo.

- Se a viatura ainda não circula, quem arrisca adivinhar se o oleado que há três anos foi utilizado para cobrir a viatura acidentada já foi levado para outro sítio ou ainda se encontra em funções?

Já não é novidade para ninguém que o Jogo predilecto do Presidente da Câmara Municipal do Sardoal é o Jogo das Escondidas.

Tudo isto vem a propósito por não ter sido difícil esconder a viatura acidentada há 3 anos. Foi fácil encontrar no mercado uma cobertura com as dimensões do Land Rover.

Acontece porém que neste Jogo das Escondidas o Presidente da Câmara precisa de esconder, urgentemente, algo muito maior que um Jeep. Desde o dia 11 de Setembro que procura uma lona, um oleado, um tecido opaco ou outro, que deverá ter um comprimento aproximado de 45 metros e uma largura de 35 metros. Alguém consegue informar onde pode ser encontrada tal cobertura?

domingo, 21 de setembro de 2008

As Festas do Concelho do Sardoal

Amanhã, dia 22 de Setembro, o Município de Sardoal comemora o 477º aniversário da elevação do lugar do Sardoal a Vila.

Para relembrar o longínquo dia de 22 de Setembro de 1531, a Autarquia Sardoalense decidiu promover, uma vez mais, um conjunto de iniciativas que se prolongam entre os dias 19 e 22 de Setembro, intituladas de Festas do Concelho.

Desde que tomei posse como Vereador da Autarquia em Novembro de 2005, sempre me abstive de aprovar os Programas das Festas apresentadas pelo Presidente durante as reuniões do Executivo Municipal e sempre me contive em comentar o sucesso ou insucesso das mesmas.

De entre as várias razões porque o não faço, é porque entendo que os ovos que são entregues aos organizadores directos das Festas não chegam para as omoletas que lhes são pedidas. Os ovos que lhes faltam têm de ser gastos noutros doces, ainda que para estes só seja aproveitada a gema enquanto a clara é atirada para um qualquer esgoto.

Julgo não haver qualquer tipo de dúvida por parte de qualquer Sardoalense um pouco mais atento que o figurino das Festas do Concelho, tal como vem sendo implementado, precisa de mudanças. Todos somos necessários para darmos o nosso contributo apresentando propostas que possam contribuir para uma maior valorização das Festas do nosso Concelho.

Não resisto à tentação de aqui dar o meu contributo inicial, suscitando uma questão que julgo ser pertinente:

- Quem deverá explorar os designados “comes” e “bebes” das Festas?
- Serão as Associações?
- Serão todos aqueles que desenvolvem tal actividade durante todo o ano?
- Serão os particulares que, a coberto de um regime de isenção fiscal, decidem, durante estes três ou quatro dias, obter alguns dividendos adicionais?

Senão vejamos…

- As Associações, para poderem dar resposta às solicitações dos seus associados e levarem a cabo os seus projectos associativos, obrigam os seus dirigentes a travarem uma luta titânica para poderem suprir as profundas debilidades financeiras que se lhes deparam. A saída, na maioria das vezes, é bater à porta da Autarquia. Raras vezes os pedidos são aceites, porque a própria Autarquia também se debate, ainda que a, outro nível, com as mesmas dificuldades. As Festas do Concelho têm potencialidades que permitem às associações amealhar algumas verbas para mais tarde utilizarem. Talvez por ser mais fácil receber o peixe da mão de alguém do que o ir pescar são poucas as que aproveitam esta oportunidade que o Município anualmente concede.

- Os empresários do ramo hoteleiro e similares têm sido estóicos resistindo à crise que grassa num Município que é sujeito a uma dupla crise, que há muito perdura: nacional e local. O fim do mês chega mais depressa e há necessidade de pagar a fornecedores, impostos e salários. As ondas humanas que “desaguam” todos os anos nas Festas, são uma oportunidade de ouro para esses empresários criarem alguns “balões de oxigénio” que lhes permitam resistir às contrariedades empresariais de uma débil conjuntura económica.

- Quanto aos particulares são variadas as motivações que os possam levar a tirar dividendos económicos dos “comes e bebes” na altura das Festas. Dispenso-me de apreciar essas motivações e só me ocorre formular uma questão: -Porque não optam por essa actividade comercial durante os outros 361 dias do ano e apenas decidem fazê-lo durante estes quatro dias?

Mesmo que isto possa ser entendido como politicamente incorrecto o meu pensamento nesta matéria é que neste barco só cabem os pescadores das Associações e os profissionais do ramo hoteleiro e similar.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Zona Industrial de Sardoal. ZONA QUÊ?







Para todos aqueles que não conhecem ou que há muito não visitam a Zona Industrial do Sardoal, que tal aproveitarem as Festas do Concelho e actualizarem os seus conhecimentos sobre esta área?

"Que rico cartão de visita que os nossos empresários têm para oferecer aos seus clientes!".

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Zona Industrial de Sardoal. ZONA QUÊ?




Pois é!

No meio de tanto mato e estradas em terra batida, apenas próprio para competições de paint-ball e todo-o-terreno, alguém me ajuda a identificar as industrias e o número de postos de trabalho criados?

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Os Moinhos de Entrevinhas

A Rota do Pão

Corria o segundo mandato do actual Presidente da Câmara (1997-2001) quando este decidiu, uma vez mais, sonhar. Sonhou, e muito bem, em colocar o Município do Sardoal num circuito turístico Nacional. Vai daí, “arregaçou mangas” e dá início ao projecto denominado “Rota do Pão”.

O projecto era constituído por duas fases:
- A Fase 1 passava pela recuperação total de dois dos moinhos de vento existentes no alto de Entrevinhas (dos quatros ali existentes), com a criação de uma zona de lazer na área envolvente, aproveitando-se os outros dois moinhos para a instalação de algum equipamento de apoio.
- A Fase 2, concluída a Fase 1, passaria pela criação de um circuito turístico em torno do que se poderia chamar de “Rota do Pão” que incluiria, também, as azenhas ainda em funcionamento ou que poderiam ser facilmente recuperadas na Ribeira das Sarnadas (Vale do Cabril), para onde estava prevista a construção de uma praia fluvial e na Ribeira do Vale Formoso que confluía próximo da Lapa, constituindo a partir daí a Ribeira da Arcez, uma zona que ficaria submersa pela Albufeira da Lapa.

Com um orçamento a rondar os 29 mil contos dá-se início à Fase 1 depois de ter sido assegurado, para o efeito, um co-financiamento através do Programa de Iniciativa Comunitária Leader II, no âmbito da Tagus.

A apresentação do projecto ao público e à comunicação social, com demonstração do funcionamento de um moinho (a recuperação dos outros ficaria para outra altura) foi efectuada em 6 de Fevereiro de 1999 com a pompa e circunstância que o acto merecia.

De acordo com o espírito do presidente da Câmara “… o roteiro dos Moinhos de Vento abrangeria em princípio dois tipos diferentes de destinatários: as visitas organizadas e guiadas, para um público escolar no âmbito de programas escolares e para um público mais vasto através de circuitos pedestres e de circuitos automóvel com origem em qualquer ponto do País e não só” (Como todos poderemos perceber o sonho da “Rota do Pão” não era um simples sonho. A sua dimensão era tal que se assumia poder ser integrado em circuitos automóveis com origem em qualquer ponto do País e não só. Alguém me consegue traduzir este “…e não só”.).

E era ainda referido em Fevereiro de 2000 que “… A animação decorrente destes equipamentos pretende constituir-se como factor de promoção de paisagem rural do Concelho com objectivos de defesa do Ambiente e de preservação das Aldeias e aglomerados populacionais. È um museu vivo que tem sido objecto de muita visita e alvo de grande interesse.”
A Fase 1 mesmo não tendo sido concluída na sua totalidade, não deixava de merecer todos os elogios acreditando-se que era tudo uma questão de tempo para que tal fosse possível e a Rota do Pão seria uma realidade.

O tempo foi passando e nem a Fase 1 foi concluída nem a Fase 2 passou do papel. A “Rota do Pão” passou a ser um tema incomodativo para os responsáveis Autárquicos sempre que alguém tocava no tema.

Algum tempo depois, é votado ao abandono, puro e simples, o único Moinho de Vento recuperado. A madeira da sua cobertura começou a apodrecer, as águas da chuva começaram a "visitar" os engenhos localizados no seu interior, as velas romperam-se, o veio da vela começou a apodrecer e a sua degradação passou a ser uma realidade.

Os Moinhos de Entrevinhas passaram a ser então um espaço de visita de alguns naturais e/ou residentes de Entrevinhas (tentando recordar a actividade daquele espaço num tempo já longínquo) e por alguns visitantes mais curiosos.

Tentando esconder o Sol com uma peneira, durante o ano de 2007, o Portal InSitu edita um texto publicitário da responsabilidade da Autarquia Sardoalense sobre os Moinhos de Vento de Entrevinhas, convidando à sua visita. Eis o texto: “A aproximadamente três quilómetros do Sardoal, no alto do outeiro sobranceiro à povoação de Entrevinhas, situam-se os Moinhos de Vento. Detentores de características únicas no país, estes moinhos marcaram a vida de muitas gerações no Sardoal. A sua reabilitação representa uma mais valia para esta região em termos arqueológicos, culturais, pedagógicos, ambientais e turísticos. Se desejar visitar o interior destes moinhos deve contactar, previamente os Serviços de Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Sardoal.”

Nas últimas semanas visitei por três vezes aquele espaço. Aqui vos faço um convite. Deixem o carro no largo das Festas de Entrevinhas e subam duzentos metros de um caminho adequado a um circuito de moto-cross ou todo-o-terreno. Chegando ao parque, desfrutam a paisagem que é deslumbrante e sentem-se num dos muitos bancos que por ali existem. Tentem imaginar o que era aquele espaço no início do século XX. Se tiverem sede não vale a pena pressionarem a torneira ali existente, porque não deita água. Se tiverem lixo tragam-no convosco não vá dar-se o caso do mesmo ter de permanecer, no caixote do lixo ali existente, por tempo indeterminado. Se passarem junto ao único moinho recuperado cuidado com os cabos de aço pendurados do veio em madeira já podre. Se, por fim, ao saírem do parque, virarem à esquerda aconselho-os a virarem sempre à esquerda não vá dar-se o caso de se perderem, é que sinalização, simplesmente não há.

Porque será que, ás vezes, a força de um certo líquido que armazenámos dentro do nosso corpo, durante o dia, nos interrompe alguns sonhos lindos que durante algum tempo experimentámos no vale dos lençóis e embalados nos braços de Morfeu, durante a noite?

É bonito sonhar. Tal como dizia o poeta, “… é o sonho que comanda a vida e sempre que o homem sonha o mundo pula e avança…”. Só que há sonhos possíveis e há sonhos impossíveis.

É imprescindível que os Autarcas tenham sonhos. Só que quando esses sonhos ultrapassam a razão e roçam a irresponsabilidade são as populações que herdam o fardo do pesadelo.

Assim, após 9 anos e depois de um investimento de 30 mil contos termina mais um sonho do Presidente da Autarquia Sardoalense. Hoje, não é difícil perceber que o Sonho da ROTA DO PÃO se transformou, na realidade, num ARROTA A NADA.