O facto de, por motivos profissionais ligados à certificação energética, estar ligado à Internet diariamente, faz com que diariamente perceba o que vai no "nosso quintal" e no "quintal dos outros" sem sair da minha secretária. De entre os “portos” que visito está o “site” da Câmara Municipal do Sardoal.
A visita ao site www.cm-sardoal.pt há muito que se tornou obrigatória, pese a fraca qualidade que revela, apenas “salpicada”, uma vez por outra, com um artigo mais interessante.
Há alguns dias atrás, na sua página inicial, publicitava uma reunião sobre o PRODER, a ter lugar no dia 2 de Julho, pelas 18:00 horas, no Centro Cultural Gil Vicente, promovida pela TAGUS, para a qual eram convidadas as Juntas de Freguesia, Associações e toda a população em geral.
Englobando o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente) várias acções, entendi de uma forma muito transversal, tentar perceber aquelas que poderiam ter aplicabilidade no nosso Concelho, valorizando-o.
Foi assim que depois de uma breve “visita” pelo Google, pude constatar que a floresta e o meio rural eram a alma do programa. Debruçando-me um pouco mais sobre a floresta percebi que em Diário da República de 12 de Agosto de 2008 já havia sido publicado o Regulamento para aplicação dos apoios comunitários à floresta, os quais tinham como objectivo: Promover a modernização das empresas florestais; Adaptar as empresas às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos; Criar e modernizar as unidades de primeira transformação; Modernizar e racionalizar as operações de exploração e pós-colheita dos produtos; Promover uma maior participação dos produtos florestais nas vantagens económicas decorrentes do processo de transformação e comercialização dos produtos; Desenvolver novos produtos, processos e tecnologias; Promover a integração no mercado. Para estas acções o Programa previa um financiamento a fundo perdido entre 30% e 50%.
A minha surpresa foi maior ao ler no site do PRODER que o prazo para a apresentação dos pedidos de apoio à Modernização e Capacitação das Empresas Florestais iria decorrer entre 19 de Junho e 30 de Setembro de 2009. E o dia 19 de Junho surgia um dia após o governo publicar, em Diário da República, uma Portaria que continha as alterações ao tal Diário da República de 12 de Agosto de 2008 que atrás descrevi.
Vivendo eu num Concelho onde uma fortíssima percentagem do seu território está classificada no seu Plano Director Municipal como Espaço Florestal e no qual a floresta já escasseia e a que escasseia se encontra abandonada esperando por um incêndio que a reduza a um monte de cinzas, tais incentivos poderiam fazer todo o sentido, desde logo, enquanto alavanca para a recuperação e regeneração da floresta àqual seria associada a criação de uns quantos postos de trabalho que o Concelho do Sardoal fortemente carece.
Assim, marquei na minha agenda a data da reunião a promover pela TAGUS e na passada 5ª feira, lá rumei à reunião, independentemente de saber que o assunto em análise apenas me interessava enquanto munícipe de um Concelho rural e florestal, dado o CAE da minha empresa (está por dias MDE - Consultores, Lda) nada ter a ver com a floresta ou demais acções do PRODER.
Reunião que se preze tem de começar após a hora marcada para que os retardatários também possam assistir a ela. (- Quando é que passamos a respeitar os horários?)
Ás 18:30 o representante da TAGUS deu início à reunião. Na sala, 8 participantes (disse bem, apenas foram 8, incluindo eu e a minha esposa e sócia) ouvimos as intenções estratégicas da TAGUS quanto à implementação de acções que visem responder aos desafios que o PRODER propõe e cujos objectivos se centram na fixação da população no território do Ribatejo Interior, mais especificamente nos Concelhos de Sardoal, Abrantes, Constância e Vila Nova da Barquinha.
Foram vários os aspectos positivos e negativos que essa reunião me provocou:
- Tiro o meu chapéu ao Presidente da Assembleia Municipal (Américo Falcão) e ao representante da Junta de Freguesia de Sardoal (Guilherme Martins) por terem sido os únicos autarcas presentes na reunião. Quanto aos demais responsáveis políticos em exercício (quer sejam governo, quer se posicionem na oposição) dois pensamentos me ocorrem: ou já sabem a “missa” toda e não estão interessados ou desconhecem o que o programa trata e também não estão interessados. Bem sei que o horário para alguns talvez não tenha sido o melhor, mas que diabo, tratando-se do interesse dos seus munícipes e fregueses, sendo tantos os eleitos em exercício, será que a presença na reunião, de apenas dois, não configura um total desinteresse sobre um assunto no qual o seu Concelho ou Freguesia pode tirar alguns dividendos reais? Nem a própria Câmara Municipal se fez representar, independentemente de ter promovido a divulgação do evento.
Em termos práticos, deu para perceber que a TAGUS tem ideias, que existem financiamentos disponíveis para certos projectos e que apenas falta quem os queira levar à prática. Da floresta em si, pouco ou nada se abordou porque essa área é da competência exclusiva de alguns, muito poucos, que ano após ano, têm vindo a cavar a sepultura da agricultura portuguesa (os altos quadros do Ministério da Agricultura e os ministros que os vêm titulando). Será que toda a trapalhada que está implantada nesse departamento do estado, em que se continuam a analisar processos de candidatura que já deveriam ter sido analisados há anos, em que se definem prazos de candidatura em que só alguns eleitos (será que não são sempre os mesmos?) têm acesso (porque será?) e em que os interesses reais da agricultura são positivamente determinados por quem dela apenas tem conhecimento à mesa de um restaurante ou como suporte para um negócio privado?
Sei que são muitas as perguntas que formulo e que são as mesmas que qualquer português formula. Julgo que seria muito interessante que, on-line, pudéssemos todos saber quem são os responsáveis pelos projectos apresentados e aprovados pelo Ministério da Agricultura (será que não iríamos descobrir juízes em causa própria?) bem como os seus beneficiários e respectivos apoios financeiros. Numa Política de Verdade aqui está uma proposta que deixo aos Partidos do Poder: Legislem para que seja obrigatório que os portugueses sejam informados sobre quem são os responsáveis pelos projectos de candidatura apresentados e aprovados no Ministério da Agricultura; quem os aprova; quem os beneficia e qual o seu montante; e por último, quem fiscaliza a sua implementação.
Num último assomo final, olho para a “paisagem florestal” do meu Concelho e penso no dia em que o seu abandono, por parte não só dos seus proprietários mas também de todos os decisores políticos que dela perceberam não poder obter os dividendos que gostariam, dê lugar a um conjunto de montes áridos e inóspitos, convidando o abandono final de todo aquele que ainda resida no seu interior ou em seu redor.
Porque é que teimamos em abandonar a NOSSA floresta?
sábado, 4 de julho de 2009
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Os Cruzamentos da Morte
Passados que são dois meses após o fatídico acidente no cruzamento da variante EN2 com o Pisco/Cabeça das Mós que ceifou a vida a um casal de Sardoalenses, julgo ter chegado a minha vez de, também, tecer alguns comentários sobre o assunto.
Porque “choveram” de todo o lado, e muito bem, críticas sobre a ineficiência da sinalização quer nesse cruzamento, quer nos outros dois inseridos no Concelho do Sardoal (EN2 – Zona Industria/Sardoal/Valhascos e EN2 – Sardoal/Andreus/Valongo), entendi que deveria acompanhar tudo o que se ia dizendo e escrevendo e esperar que o “tempo arrefecesse” toda a revolta que o caso, justificadamente, provocou.
Num País onde a responsabilidade salta de mão em mão, qual pedaço de carvão incandescente, não foi preciso esperar muito para se perceber que quem detém a responsabilidade pela gestão e manutenção da EN2 (o Instituto de Estradas de Portugal) na hora de receber “a brasa incandescente”, a atiraria para o chão. Na sua defesa, alegou que o problema, que estava na origem dos sistemas semafóricos se encontrarem inoperacionais, se devia a quebras de tensão de energia eléctrica e que a solução passaria por contratar uma empresa especializada para corrigir tais deficiências.
Hoje, porque tudo se encontra na mesma, podemos concluir que nada valeram as notícias publicadas nos jornais, os ofícios da Câmara Municipal do Sardoal ao IEP, as cartas ao Primeiro-Ministro, as intervenções dos nossos Autarcas nas rádios, os artigos de opinião em alguns blogues, etc. Os semáforos no cruzamento EN2 - Zona Industrial/Valhascos/Sardoal continuam apagados e os semáforos no cruzamento EN2 – Pisco/Cabeça das Mós/Venda Nova continuam a apresentar a luz amarela intermitente.
Quanto às notícias, houve para todos os gostos: desde a indignação pela irresponsabilidade e insensibilidade do IEP até ao aproveitamento político de quem, querendo ser poder, usou a situação para tentar fragilizar o seu adversário, procurando responsabilizá-lo por actos que a outros dizem respeito. E se já foi grotesca a inquisição pública sobre como, quando e a quem foram dirigidas as informações sobre o estado dos semáforos nos cruzamentos da morte (como se fosse dever de um Presidente de Câmara, na eventualidade de uns semáforos não funcionarem devidamente no seu Concelho, ter de redigir um ofício a quem tem a responsabilidade pela sua manutenção, não devendo sequer usar um meio mais expedito e mais rápido, telefonando ou mandando telefonar, a quem de direito) o modo como a seguir se condena politicamente alguém que não tem responsabilidade directa sobre o assunto e olvida, por completo, quem efectivamente possui tal responsabilidade é, no mínimo, surrealista.
Quando se afirma que “… Em 16 anos de responsável máximo pela política executada no Concelho, designadamente, a da Segurança Rodoviária na área do Município (o Presidente da Câmara) não teve a iniciativa, a perseverança, ou o “engenho e a arte” para demonstrar aos governos a necessidade premente de implementar, em concreto, no terreno, de uma solução técnica que impedisse ou diminuísse o risco de ocorrência de acidentes fatais naqueles locais…”
Quando se afirma ainda que “… De 1996 até ao final de 2008 faleceram entre os Km 375,570 e 386,800 da EN2, na área do Concelho de Sardoal, infelizmente, vários sardoalenses e outros ficaram feridos decorrentes dos respectivos acidentes. Ocorreram de 1996 até 2008, nesse troço da EN2, mais de 85 acidentes que se traduziram em 8 mortes e mais de 120 feridos ligeiros…”
E quando, esse mesmo alguém que detém toda esta informação de sinistralidade rodoviária é capaz de a ignorar durante 3 anos em que foi Deputado Municipal e é capaz de a ignorar, ainda, no passado dia 13 de Março ao divulgar o seu plano de acção caso seja eleito Presidente de Câmara, nas próximas eleições autárquicas, não merece que o tomem a sério.
Por outro lado, não consegui vislumbrar em tudo o que disse e escreveu sobre como poderia ser contornado todo este impasse. Dizer que se está do lado da solução e não do problema e ser-se incapaz de propor uma única solução não significará incompetência e irresponsabilidade?
Olhando agora para o problema que o Sardoal tem em mãos: Três cruzamentos que já podem ser baptizados de, CRUZAMENTOS DA MORTE, e sobre os quais tarda a sua correcção.
- O que é que se passa nos outros Concelhos?
- Em Vila de Rei, por exemplo, construíram-se rotundas. (Dirá alguém.)
- Qual o custo de uma rotunda quando comparado com uma vida humana? Será que as duas passagens superiores particulares que o IEP foi obrigado a construir não ficaram mais caros do que o necessário para a construção de rotundas nos Cruzamentos atrás citados?
- Quem nos garante que mesmo com o sistema semafórico a funcionar em pleno, o traçado rectilíneo da EN2 nas aproximações aos referidos arruamentos, desafiante para alguém menos responsável pressionar o pedal do acelerador, não ocorrerão novas mortes nesses cruzamentos?
São várias as vantagens que as rotundas promoveriam, desde logo, dispensa da rede eléctrica e maiores cuidados por parte dos automobilistas aquando da sua aproximação a essas rotundas.
Será que não é chegada a hora de sermos mais pragmáticos e menos utópicos?
Porque “choveram” de todo o lado, e muito bem, críticas sobre a ineficiência da sinalização quer nesse cruzamento, quer nos outros dois inseridos no Concelho do Sardoal (EN2 – Zona Industria/Sardoal/Valhascos e EN2 – Sardoal/Andreus/Valongo), entendi que deveria acompanhar tudo o que se ia dizendo e escrevendo e esperar que o “tempo arrefecesse” toda a revolta que o caso, justificadamente, provocou.
Num País onde a responsabilidade salta de mão em mão, qual pedaço de carvão incandescente, não foi preciso esperar muito para se perceber que quem detém a responsabilidade pela gestão e manutenção da EN2 (o Instituto de Estradas de Portugal) na hora de receber “a brasa incandescente”, a atiraria para o chão. Na sua defesa, alegou que o problema, que estava na origem dos sistemas semafóricos se encontrarem inoperacionais, se devia a quebras de tensão de energia eléctrica e que a solução passaria por contratar uma empresa especializada para corrigir tais deficiências.
Hoje, porque tudo se encontra na mesma, podemos concluir que nada valeram as notícias publicadas nos jornais, os ofícios da Câmara Municipal do Sardoal ao IEP, as cartas ao Primeiro-Ministro, as intervenções dos nossos Autarcas nas rádios, os artigos de opinião em alguns blogues, etc. Os semáforos no cruzamento EN2 - Zona Industrial/Valhascos/Sardoal continuam apagados e os semáforos no cruzamento EN2 – Pisco/Cabeça das Mós/Venda Nova continuam a apresentar a luz amarela intermitente.
Quanto às notícias, houve para todos os gostos: desde a indignação pela irresponsabilidade e insensibilidade do IEP até ao aproveitamento político de quem, querendo ser poder, usou a situação para tentar fragilizar o seu adversário, procurando responsabilizá-lo por actos que a outros dizem respeito. E se já foi grotesca a inquisição pública sobre como, quando e a quem foram dirigidas as informações sobre o estado dos semáforos nos cruzamentos da morte (como se fosse dever de um Presidente de Câmara, na eventualidade de uns semáforos não funcionarem devidamente no seu Concelho, ter de redigir um ofício a quem tem a responsabilidade pela sua manutenção, não devendo sequer usar um meio mais expedito e mais rápido, telefonando ou mandando telefonar, a quem de direito) o modo como a seguir se condena politicamente alguém que não tem responsabilidade directa sobre o assunto e olvida, por completo, quem efectivamente possui tal responsabilidade é, no mínimo, surrealista.
Quando se afirma que “… Em 16 anos de responsável máximo pela política executada no Concelho, designadamente, a da Segurança Rodoviária na área do Município (o Presidente da Câmara) não teve a iniciativa, a perseverança, ou o “engenho e a arte” para demonstrar aos governos a necessidade premente de implementar, em concreto, no terreno, de uma solução técnica que impedisse ou diminuísse o risco de ocorrência de acidentes fatais naqueles locais…”
Quando se afirma ainda que “… De 1996 até ao final de 2008 faleceram entre os Km 375,570 e 386,800 da EN2, na área do Concelho de Sardoal, infelizmente, vários sardoalenses e outros ficaram feridos decorrentes dos respectivos acidentes. Ocorreram de 1996 até 2008, nesse troço da EN2, mais de 85 acidentes que se traduziram em 8 mortes e mais de 120 feridos ligeiros…”
E quando, esse mesmo alguém que detém toda esta informação de sinistralidade rodoviária é capaz de a ignorar durante 3 anos em que foi Deputado Municipal e é capaz de a ignorar, ainda, no passado dia 13 de Março ao divulgar o seu plano de acção caso seja eleito Presidente de Câmara, nas próximas eleições autárquicas, não merece que o tomem a sério.
Por outro lado, não consegui vislumbrar em tudo o que disse e escreveu sobre como poderia ser contornado todo este impasse. Dizer que se está do lado da solução e não do problema e ser-se incapaz de propor uma única solução não significará incompetência e irresponsabilidade?
Olhando agora para o problema que o Sardoal tem em mãos: Três cruzamentos que já podem ser baptizados de, CRUZAMENTOS DA MORTE, e sobre os quais tarda a sua correcção.
- O que é que se passa nos outros Concelhos?
- Em Vila de Rei, por exemplo, construíram-se rotundas. (Dirá alguém.)
- Qual o custo de uma rotunda quando comparado com uma vida humana? Será que as duas passagens superiores particulares que o IEP foi obrigado a construir não ficaram mais caros do que o necessário para a construção de rotundas nos Cruzamentos atrás citados?
- Quem nos garante que mesmo com o sistema semafórico a funcionar em pleno, o traçado rectilíneo da EN2 nas aproximações aos referidos arruamentos, desafiante para alguém menos responsável pressionar o pedal do acelerador, não ocorrerão novas mortes nesses cruzamentos?
São várias as vantagens que as rotundas promoveriam, desde logo, dispensa da rede eléctrica e maiores cuidados por parte dos automobilistas aquando da sua aproximação a essas rotundas.
Será que não é chegada a hora de sermos mais pragmáticos e menos utópicos?
sábado, 20 de junho de 2009
Os Canarinhos
Em Maio de 2008, o Sardoal foi escolhido pela Autoridade Nacional de Protecção Civil para “dar guarida” permanente a uma Força Especial de Bombeiros composta de 40 elementos. Sabendo-se que esta Força Especial de Bombeiros se assume como unidade profissional de bombeiros apta a intervir em qualquer cenário no domínio da protecção civil e do socorro, quer em território nacional, quer através da participação em missões internacionais de protecção civil, o facto de “alguém” se ter lembrado deste “pequeno pedaço de terra” era motivo bastante para a todos nos orgulhar.
Recordo, contudo, as minhas preocupações enquanto Vereador, após ter lido o Projecto de Protocolo apresentado à Câmara Municipal de Sardoal e sobre o qual o Executivo Municipal, reunido no dia 18 de Junho de 2008, se debruçou. E as minhas preocupações estenderam-se aos restantes membros do Executivo ao percebermos que a instalação dos “canarinhos” tinham um preço para o Município: O Município do Sardoal era obrigado a assumir todos os encargos necessários à adaptação de uma antiga escola primária em quartel dos Canarinhos. Quanto? Não se sabia. Mas sabendo-se que a Escola Primária de Andreus, já ao tempo, apresentava profundas patologias construtivas, transformá-la em quartel para 40 pessoas, de ambos os sexos, que iriam usar tal espaço 24 horas por dia, 365 dias por ano, não seria por certo pouco. Se mesmo o muito pouco já é muito para quem nada tem, o facto do projecto de protocolo prever que qualquer das partes poderia denunciá-lo num prazo de 120 dias sem haver lugar à obrigatoriedade de ressarcimento de qualquer espécie, a preocupação ainda era mais evidente.
Foi por isso que na Acta nº12/2008 que descreve a reunião do Executivo Municipal do Sardoal, no dia 18 de Junho de 2008, se pode ler:
“… Os Vereadores Fernando Morais e Pedro Duque tomando por base unicamente os possíveis custos que poderão ser assumidos pela Autarquia na adaptabilidade de todo o espaço da antiga escola e em resposta às exigências da Autoridade Nacional de Protecção Civil, manifestam algumas reservas quanto às vantagens e desvantagens que este Projecto de Protocolo poderá trazer ao Município do Sardoal. No entanto, acreditando na boa fé de todos os intervenientes directos neste Projecto de Protocolo está subjacente o princípio de que os interesses do Município do Sardoal se encontram devidamente salvaguardadas, concedem o benefício da dúvida e votam favoravelmente o Projecto de Protocolo.”
Desde então os “Canarinhos” encontram-se instalados provisoriamente nas antigas instalações do Centro de Saúde do Sardoal aguardando que o seu “quartel” fique concluído. De acordo com o que me foi possível ler na acta da reunião de Câmara de 20 de Maio passado, as obras ainda não se iniciaram, estando o Gabinete Técnico da Autarquia a ultimar o Caderno de Encargos.
Eu, que não percebo nada em muita coisa e também em matéria de Protecção Civil, pergunto:
- Que características funcionais e logísticas tem a Escola de Andreus que, com “uns pequenos arranjos”, está apta a transformar-se numa base operacional para tão distinta Força Especial de Bombeiros? As instalações são exíguas para dar guarida a 40 homens e mulheres, quanto mais para ali se instalaram salas de reunião e de trabalho de apoio. As viaturas vão ter que ficar ao ar livre e aos “canarinhos” nem o recreio da escola é suficiente para se manterem fisicamente em forma. O acesso às grandes vias nacionais é sempre condicionado pelos naturais “estrangulamentos” que qualquer aldeia encerra e Andreus não foge à regra. Não possui Heliporto para a eventualidade da força ter de usar o Helicóptero. Etc...
- Será que as antigas instalações da Sarplás não reuniriam todas as condições para acolher com toda a dignidade e funcionalidade operacional tal Força Especial de Bombeiros, justificando-se o envolvimento directo do Governo e deixando de lado a pobre Câmara Municipal do Sardoal poupando a esta dinheiros que não tem?
- Porque será que foi escolhida a Escola Primária de Andreus, a Câmara Municipal de Sardoal ter de assumir com todas as despesas de reabilitação do edifício e 120 dias ser o prazo para qualquer das partes denunciar o protocolo sem direito a qualquer indemnização das partes envolvidas?
Decididamente, eu não percebo nada de Protecção Civil.
Recordo, contudo, as minhas preocupações enquanto Vereador, após ter lido o Projecto de Protocolo apresentado à Câmara Municipal de Sardoal e sobre o qual o Executivo Municipal, reunido no dia 18 de Junho de 2008, se debruçou. E as minhas preocupações estenderam-se aos restantes membros do Executivo ao percebermos que a instalação dos “canarinhos” tinham um preço para o Município: O Município do Sardoal era obrigado a assumir todos os encargos necessários à adaptação de uma antiga escola primária em quartel dos Canarinhos. Quanto? Não se sabia. Mas sabendo-se que a Escola Primária de Andreus, já ao tempo, apresentava profundas patologias construtivas, transformá-la em quartel para 40 pessoas, de ambos os sexos, que iriam usar tal espaço 24 horas por dia, 365 dias por ano, não seria por certo pouco. Se mesmo o muito pouco já é muito para quem nada tem, o facto do projecto de protocolo prever que qualquer das partes poderia denunciá-lo num prazo de 120 dias sem haver lugar à obrigatoriedade de ressarcimento de qualquer espécie, a preocupação ainda era mais evidente.
Foi por isso que na Acta nº12/2008 que descreve a reunião do Executivo Municipal do Sardoal, no dia 18 de Junho de 2008, se pode ler:
“… Os Vereadores Fernando Morais e Pedro Duque tomando por base unicamente os possíveis custos que poderão ser assumidos pela Autarquia na adaptabilidade de todo o espaço da antiga escola e em resposta às exigências da Autoridade Nacional de Protecção Civil, manifestam algumas reservas quanto às vantagens e desvantagens que este Projecto de Protocolo poderá trazer ao Município do Sardoal. No entanto, acreditando na boa fé de todos os intervenientes directos neste Projecto de Protocolo está subjacente o princípio de que os interesses do Município do Sardoal se encontram devidamente salvaguardadas, concedem o benefício da dúvida e votam favoravelmente o Projecto de Protocolo.”
Desde então os “Canarinhos” encontram-se instalados provisoriamente nas antigas instalações do Centro de Saúde do Sardoal aguardando que o seu “quartel” fique concluído. De acordo com o que me foi possível ler na acta da reunião de Câmara de 20 de Maio passado, as obras ainda não se iniciaram, estando o Gabinete Técnico da Autarquia a ultimar o Caderno de Encargos.
Eu, que não percebo nada em muita coisa e também em matéria de Protecção Civil, pergunto:
- Que características funcionais e logísticas tem a Escola de Andreus que, com “uns pequenos arranjos”, está apta a transformar-se numa base operacional para tão distinta Força Especial de Bombeiros? As instalações são exíguas para dar guarida a 40 homens e mulheres, quanto mais para ali se instalaram salas de reunião e de trabalho de apoio. As viaturas vão ter que ficar ao ar livre e aos “canarinhos” nem o recreio da escola é suficiente para se manterem fisicamente em forma. O acesso às grandes vias nacionais é sempre condicionado pelos naturais “estrangulamentos” que qualquer aldeia encerra e Andreus não foge à regra. Não possui Heliporto para a eventualidade da força ter de usar o Helicóptero. Etc...
- Será que as antigas instalações da Sarplás não reuniriam todas as condições para acolher com toda a dignidade e funcionalidade operacional tal Força Especial de Bombeiros, justificando-se o envolvimento directo do Governo e deixando de lado a pobre Câmara Municipal do Sardoal poupando a esta dinheiros que não tem?
- Porque será que foi escolhida a Escola Primária de Andreus, a Câmara Municipal de Sardoal ter de assumir com todas as despesas de reabilitação do edifício e 120 dias ser o prazo para qualquer das partes denunciar o protocolo sem direito a qualquer indemnização das partes envolvidas?
Decididamente, eu não percebo nada de Protecção Civil.
sábado, 13 de junho de 2009
Eleições Europeias 2009 (2)
Muito já se disse e se escreveu como a derrota do PS "compensou" não só o PSD, como partido mais votado, mas também os outros três maiores partidos, para além daqueles (BE, CDU e CDS-PP).
Muito já se disse e escreveu que a maledicência já não conquista votos, que a humildade esmaga arrogâncias parolas e que o povo já presta mais atenção ao conteúdo das palavras.
Será que no ar já se começa a instalar um cheirinho de mudança no cenário político nacional actual?
Tenho para mim que, sendo certo que as próximas eleições legislativas não vão parir outra maioria absoluta por parte de um só partido, a mudança de protagonistas na cadeira do poder depende exclusivamente do que pretende o maior partido da oposição.
Está nas mãos do PSD a possibilidade de ser invertida a face da moeda. Se for capaz de “espantar” muitos dos falcões que ornamentam os seus corredores e que já provaram serem uns óptimos garfos na hora da refeição e uns medíocres pensadores na hora da tomada das decisões e ao mesmo tempo ser capaz de se entregar nas mãos de quem revela qualidades intrínsecas para o exercício da política responsável, não tenho dúvidas que tal possa vir a acontecer já em Setembro. Será que Paulo Rangel não é a demonstração de tal tese? E foi vê-los como antes “afiavam as suas facas para melhor o poderem trinchar” caso fracassasse, e vê-los depois a disputar um lugar a seu lado na hora da sua consagração, quais cromos de uma caderneta para troca.
Quanto ao PS, que agora vai “lambendo as feridas” da derrota, só lhe resta um caminho: ser capaz de ouvir as reclamações do povo, pondo de lado os galões do quero, posso e mando que a maioria dos deputados da Assembleia lhe confere. Uma pergunta apenas: -Será que ainda vai a tempo de salvar a face, perdendo apenas nas próximas eleições legislativas a maioria absoluta, mas mantendo-se como partido mais votado?
Retenho agora o olhar nos resultados eleitorais do meu Concelho. O meu primeiro comentário tem a forma de um convite:
- Alô empresas de sondagens!
- Sabem onde fica o Sardoal?
- Poupem nos vossos estudos e venham ouvir o que pensamos na hora de emitirmos o nosso voto! É certo que votamos sempre mais que a média Nacional, mas os resultados finais têm sido como o teste do algodão: não enganam!
Analisemos os resultados das Eleições Europeias em 2004 e agora, em 2009.
Em 2004,
- Eleitores Inscritos = 3.724
- Votantes = 1.927
- Votos Nulos e Brancos = 133
- PS = 844
- PSD.CDS/PP = 723
- B.E. = 76
- CDU = 47
- Outros (8 partidos) = 81
- Em termos Nacionais o PS teve uma vitória esmagadora elegendo 12 (!!!) deputados, cabendo aos restantes Partidos; 9 para a Coligação PSD/CDS-PP; 2 para a CDU (2) e 1 para o Bloco de Esquerda.
Agora em 2009, os resultados foram os seguintes:
- Eleitores Inscritos = 3.709
- Votantes = 1.955
- Votos Nulos e Brancos = 206
- PSD = 727
- PS = 456
- B.E. = 188
- CDS-PP = 132
- CDU = 101
- Outros (8 partidos) = 167
- Em termos Nacionais o PSD elegeu 8 deputados, cabendo 7 para o PS, 3 para o Bloco de Esquerda, 2 para a CDU e 2 para o CDS-PP. Existem comentários para todos estilos, todavia um merece reparo: Os Sardoalenses que há 5 anos haviam escolhido o PS, ainda que por uma margem pequena relativamente à coligação PSD/CDS-PP, escolheram agora, claramente, o PSD.
Sabendo que os Sardoalenses votaram por aquilo que perceberam através dos meios de comunicação social e não por interferência directa dos representantes desses partidos cá pelo nosso meio, permito-me pensar que somos mesmo uma amostra perfeita no cenário político nacional. A este propósito, julgo pertinente formular algumas questões:
- Qual deverá ser o papel dos militantes locais e respectivas concelhias políticas quando os seus partidos vão a votos? Será que apenas servem para, de 4 em 4 anos, promoverem localmente a eleição de alguns camaradas ou companheiros para a Câmara Municipal, para a Assembleia Municipal e para as Assembleias de Freguesia porque são uns “gajos porreiros”?
- Olhando cá para o nosso umbigo, sabendo que existem militantes partidários activos no Concelho do Sardoal, conforme atesta o facto de até haver duas sedes partidárias que acolhem as respectivas comissões políticas concelhias, porque será que nada fizeram para promoverem as ideias dos seus partidos nesta campanha eleitoral? Uma delas, que até usa um veículo de comunicação próprio e permanente (blog) que é capaz de “gerar” críticas contínuas ao poder local instalado ao mesmo tempo que promove o culto da personalidade, foi incapaz de escrever uma só linha apelando ao voto no seu partido. Porque será? Descrença? Ou “estratégia envergonhada” para não comprometer um possível voto futuro nas eleições autárquicas que se aproximam?
A democracia à medida que vai envelhecendo vai curando os Portugueses do efeito de Alzheimer político: Vão-se esquecendo menos de quem os ludibriou com promessas estéreis e de quem para querer ter poder foi (ou é) capaz de tudo, até de atirar a ética e a honra para um campo de ortigas.
Muito já se disse e escreveu que a maledicência já não conquista votos, que a humildade esmaga arrogâncias parolas e que o povo já presta mais atenção ao conteúdo das palavras.
Será que no ar já se começa a instalar um cheirinho de mudança no cenário político nacional actual?
Tenho para mim que, sendo certo que as próximas eleições legislativas não vão parir outra maioria absoluta por parte de um só partido, a mudança de protagonistas na cadeira do poder depende exclusivamente do que pretende o maior partido da oposição.
Está nas mãos do PSD a possibilidade de ser invertida a face da moeda. Se for capaz de “espantar” muitos dos falcões que ornamentam os seus corredores e que já provaram serem uns óptimos garfos na hora da refeição e uns medíocres pensadores na hora da tomada das decisões e ao mesmo tempo ser capaz de se entregar nas mãos de quem revela qualidades intrínsecas para o exercício da política responsável, não tenho dúvidas que tal possa vir a acontecer já em Setembro. Será que Paulo Rangel não é a demonstração de tal tese? E foi vê-los como antes “afiavam as suas facas para melhor o poderem trinchar” caso fracassasse, e vê-los depois a disputar um lugar a seu lado na hora da sua consagração, quais cromos de uma caderneta para troca.
Quanto ao PS, que agora vai “lambendo as feridas” da derrota, só lhe resta um caminho: ser capaz de ouvir as reclamações do povo, pondo de lado os galões do quero, posso e mando que a maioria dos deputados da Assembleia lhe confere. Uma pergunta apenas: -Será que ainda vai a tempo de salvar a face, perdendo apenas nas próximas eleições legislativas a maioria absoluta, mas mantendo-se como partido mais votado?
Retenho agora o olhar nos resultados eleitorais do meu Concelho. O meu primeiro comentário tem a forma de um convite:
- Alô empresas de sondagens!
- Sabem onde fica o Sardoal?
- Poupem nos vossos estudos e venham ouvir o que pensamos na hora de emitirmos o nosso voto! É certo que votamos sempre mais que a média Nacional, mas os resultados finais têm sido como o teste do algodão: não enganam!
Analisemos os resultados das Eleições Europeias em 2004 e agora, em 2009.
Em 2004,
- Eleitores Inscritos = 3.724
- Votantes = 1.927
- Votos Nulos e Brancos = 133
- PS = 844
- PSD.CDS/PP = 723
- B.E. = 76
- CDU = 47
- Outros (8 partidos) = 81
- Em termos Nacionais o PS teve uma vitória esmagadora elegendo 12 (!!!) deputados, cabendo aos restantes Partidos; 9 para a Coligação PSD/CDS-PP; 2 para a CDU (2) e 1 para o Bloco de Esquerda.
Agora em 2009, os resultados foram os seguintes:
- Eleitores Inscritos = 3.709
- Votantes = 1.955
- Votos Nulos e Brancos = 206
- PSD = 727
- PS = 456
- B.E. = 188
- CDS-PP = 132
- CDU = 101
- Outros (8 partidos) = 167
- Em termos Nacionais o PSD elegeu 8 deputados, cabendo 7 para o PS, 3 para o Bloco de Esquerda, 2 para a CDU e 2 para o CDS-PP. Existem comentários para todos estilos, todavia um merece reparo: Os Sardoalenses que há 5 anos haviam escolhido o PS, ainda que por uma margem pequena relativamente à coligação PSD/CDS-PP, escolheram agora, claramente, o PSD.
Sabendo que os Sardoalenses votaram por aquilo que perceberam através dos meios de comunicação social e não por interferência directa dos representantes desses partidos cá pelo nosso meio, permito-me pensar que somos mesmo uma amostra perfeita no cenário político nacional. A este propósito, julgo pertinente formular algumas questões:
- Qual deverá ser o papel dos militantes locais e respectivas concelhias políticas quando os seus partidos vão a votos? Será que apenas servem para, de 4 em 4 anos, promoverem localmente a eleição de alguns camaradas ou companheiros para a Câmara Municipal, para a Assembleia Municipal e para as Assembleias de Freguesia porque são uns “gajos porreiros”?
- Olhando cá para o nosso umbigo, sabendo que existem militantes partidários activos no Concelho do Sardoal, conforme atesta o facto de até haver duas sedes partidárias que acolhem as respectivas comissões políticas concelhias, porque será que nada fizeram para promoverem as ideias dos seus partidos nesta campanha eleitoral? Uma delas, que até usa um veículo de comunicação próprio e permanente (blog) que é capaz de “gerar” críticas contínuas ao poder local instalado ao mesmo tempo que promove o culto da personalidade, foi incapaz de escrever uma só linha apelando ao voto no seu partido. Porque será? Descrença? Ou “estratégia envergonhada” para não comprometer um possível voto futuro nas eleições autárquicas que se aproximam?
A democracia à medida que vai envelhecendo vai curando os Portugueses do efeito de Alzheimer político: Vão-se esquecendo menos de quem os ludibriou com promessas estéreis e de quem para querer ter poder foi (ou é) capaz de tudo, até de atirar a ética e a honra para um campo de ortigas.
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Eleições Europeias 2009
No próximo domingo, uma vez mais, somos convidados a exercer os direitos que a nossa Constituição nos confere elegendo os 22 portugueses que irão representar Portugal no Parlamento Europeu, durante os próximos 5 anos.
No meu último artigo referi que, segundo o meu pensamento, quatro dos cinco maiores partidos apresentavam bons candidatos. Mais referi na altura que o meu sentido de voto já estava traçado e que ele seria atribuído ao PSD.
Uma semana depois de ter proferido tal pensamento e de ter assistido a uma semana que de campanha eleitoral pouco teve e que de autênticas “peixeiradas” tudo teve, entendo rever o meu pensamento quanto aos tais quatro bons candidatos, mas manter o meu sentido de voto. Paulo Rangel, Miguel Portas e Nuno Melo “passaram” no meu exame. Quanto aos outros, pese o voluntarismo que alguns deles até chegaram a manifestar, “chumbaram” no meu teste.
Para alguém que tivesse chegado a Portugal durante esta semana e desconhecesse o objectivo da campanha eleitoral em curso, dificilmente perceberia que ela tratava a eleição dos 22 portugueses que irão representar o seu País, no Parlamente Europeu, durante os próximos 5 anos. De tudo se falou, menos do que se deveria ter falado.
Em vez de se traçarem ideias de como Portugal deveria defender os seus interesses na distribuição dos fundos comunitários para o período de 2014-2020, como se poderia ultrapassar o desemprego no espaço europeu ou como se poderia ultrapassar a profunda crise financeira que invadiu não só Portugal, mas também toda a Europa, defendeu-se o culto do “narcisismo”:
- “Vejam como bem pareço na fotografia!” (Diziam uns tentando cativar um voto numa qualquer esquina deste País.)
- “O Partido mais sério é o nosso!” (Diziam outros.)
-“Nós tentamos puxar o País para cima, enquanto outros o puxam para baixo!” (Diziam uns e outros.)
Até para quem duvidava que os Portugueses haviam perdido os seus “ovos” depois de 25 de Abril de 1974, eis que um “grito de guerra” vem desmentir tais cépticos. No peito dos descendentes de Viriato e Afonso Henriques volta a instalar-se o orgulho do que é ser-se Português. Em algumas reuniões partidárias os participantes vibram, quando diante do desafio do seu candidato sobre: “A EUROPA…”, respondem: “… É NOSSA!”. (- Onde é que eu já ouvi isto? Ah! Já me lembro. Andava eu na Escola Primária, só que em vez de “Europa” dizíamos “Angola”.)
Agora mais a sério:
– Alguém é capaz de me convencer sobre o real “poder” dos 22 eleitos sabendo-se que, para além deles, existirão mais 714(!!) eurodeputados no Parlamento Europeu dispostos a defenderem os interesses dos Países que os elegeram?
- Será que nós não somos um parente pobre em todo este sistema?
Se são muitas as dúvidas que tenho sobre a possível força negocial que os nossos eurodeputados poderão vir a ter na hora de defenderem os nossos interesses, não tenho quaisquer dúvidas que os candidatos não vêem a hora da campanha eleitoral terminar. (Na primeira semana ainda se ouviram algumas ideias. Nesta segunda semana, esgotadas as ideias, optaram por diminuir os seus adversários. Se mais tempo tivessem sobre que falariam? Sobre Europa não seria por certo).
- Que se baixe a cortina da campanha eleitoral!
- Que no próximo domingo cada um expresse livremente o seu voto!
- Que os eleitos sejam dignos da nossa confiança e coloquem os interesses Nacionais à frente dos interesses dos partidos (pelos quais foram eleitos) e dos interesses comunitários!
Quanto aos outros, aos não eleitos e nos quais eu me incluo, só resta lutarmos denodadamente para tirarmos o nosso Portugal do "atoleiro" onde se encontra mergulhado. Cada um dirá que não foi ele o responsável por tal destino, por isso outros que o tirem das areias movediças em que se debate.
- Será que não somos todos responsáveis?
- Será que todo aquele que não vota, que permanentemente culpa os partidos e os políticos, que se acolhem à sua sombra, de serem os únicos responsáveis pelo estado em que o nosso País se encontra e nada faz para mudar o curso da história, também não é responsável?
Que cada um contribua com o que de melhor tem e sabe para poder erguer Portugal e colocá-lo num patamar que a todos nos honre sem esperar que outros primeiro o façam!
(“Post Script um”: Não concluirei o meu artigo semanal sem que antes aborde ainda dois temas que julgo pertinentes: Patrícia Belém e o Mistério de uma Carta.
Assunto Um: Patrícia Belém
Pese a “nossa” Patrícia Belém não ter ganho a final do Concurso da TVI (porque será que durante o concurso não consegui validar um só voto a seu favor?) a sua prestação merece todos os nossos elogios. Portou-se como uma autêntica vencedora que o é. PARABENS PATRICIA!
No próximo domingo, voltará de novo a pisar o palco juntamente com outros 3 vencedores (que também o são) para mais um concurso cujo vencedor final será apurado com o recurso ao número de votos obtidos através de um número de telefone ou on-line através do site www.tvi.iol.pt.
Porque estamos em tempo de contenção, recomendo que votem na Patrícia através do site atrás indicado. Alguns números descritos por extenso são mais legíveis que outros, porém quando indicamos os números e recebemos a informação que o voto já conta, a satisfação é grande.
Continuemos a votar na Patrícia!!!
Assunto Dois: Mistérios de uma carta
Parece que uma carta aberta publicada num jornal da nossa região veio provocar um pequeno terramoto político cá para as nossas bandas. Tentei não dar importância ao facto, mas diante de alguns pedidos no sentido de não me remeter ao silêncio e emitir uma opinião sobre o assunto, aqui vai:
- SEM PALAVRAS!!!
E não tenho palavras porque não consigo encontrar uma resposta para a seguinte pergunta:
- O que poderá ter levado alguém a denunciar publicamente outro alguém com quem manteve uma cumplicidade durante 15 anos, suportando a sua decisão num deficiente relacionamento que se desenrolou durante os últimos 3 anos? Sabendo-se que em “jogo” estava o Presidente e o Vice-Presidente de uma Autarquia, como foi possível que durante todo aquele tempo, ninguém tenha percebido tamanho antagonismo, nem mesmo eu que fiz parte do Executivo Municipal durante o período do “confronto” (entre Novembro de 2005 e Outubro de 2008)? Será que as actas das reuniões do Executivo Municipal durante aquele período não revelam, que o Presidente e o Vice-Presidente da Câmara Municipal do Sardoal se encontravam em sintonia perfeita com a esmagadora maioria dos assuntos tratados, incluindo os agora denunciados?
- Porque é que a denúncia tomou forma de uma carta aberta ao director de um Jornal Regional?
A estima que tenho pela pessoa em causa aconselha-me a não aprofundar ainda mais as minhas dúvidas, contudo não posso deixar de pensar que tudo isto poderia ser evitado, para bem dos intervenientes e para bem do Concelho que juraram defender no longínquo ano de 1993 e que de 4 em 4 anos juntos vinham renovando.
- SEM PALAVRAS!!!
No meu último artigo referi que, segundo o meu pensamento, quatro dos cinco maiores partidos apresentavam bons candidatos. Mais referi na altura que o meu sentido de voto já estava traçado e que ele seria atribuído ao PSD.
Uma semana depois de ter proferido tal pensamento e de ter assistido a uma semana que de campanha eleitoral pouco teve e que de autênticas “peixeiradas” tudo teve, entendo rever o meu pensamento quanto aos tais quatro bons candidatos, mas manter o meu sentido de voto. Paulo Rangel, Miguel Portas e Nuno Melo “passaram” no meu exame. Quanto aos outros, pese o voluntarismo que alguns deles até chegaram a manifestar, “chumbaram” no meu teste.
Para alguém que tivesse chegado a Portugal durante esta semana e desconhecesse o objectivo da campanha eleitoral em curso, dificilmente perceberia que ela tratava a eleição dos 22 portugueses que irão representar o seu País, no Parlamente Europeu, durante os próximos 5 anos. De tudo se falou, menos do que se deveria ter falado.
Em vez de se traçarem ideias de como Portugal deveria defender os seus interesses na distribuição dos fundos comunitários para o período de 2014-2020, como se poderia ultrapassar o desemprego no espaço europeu ou como se poderia ultrapassar a profunda crise financeira que invadiu não só Portugal, mas também toda a Europa, defendeu-se o culto do “narcisismo”:
- “Vejam como bem pareço na fotografia!” (Diziam uns tentando cativar um voto numa qualquer esquina deste País.)
- “O Partido mais sério é o nosso!” (Diziam outros.)
-“Nós tentamos puxar o País para cima, enquanto outros o puxam para baixo!” (Diziam uns e outros.)
Até para quem duvidava que os Portugueses haviam perdido os seus “ovos” depois de 25 de Abril de 1974, eis que um “grito de guerra” vem desmentir tais cépticos. No peito dos descendentes de Viriato e Afonso Henriques volta a instalar-se o orgulho do que é ser-se Português. Em algumas reuniões partidárias os participantes vibram, quando diante do desafio do seu candidato sobre: “A EUROPA…”, respondem: “… É NOSSA!”. (- Onde é que eu já ouvi isto? Ah! Já me lembro. Andava eu na Escola Primária, só que em vez de “Europa” dizíamos “Angola”.)
Agora mais a sério:
– Alguém é capaz de me convencer sobre o real “poder” dos 22 eleitos sabendo-se que, para além deles, existirão mais 714(!!) eurodeputados no Parlamento Europeu dispostos a defenderem os interesses dos Países que os elegeram?
- Será que nós não somos um parente pobre em todo este sistema?
Se são muitas as dúvidas que tenho sobre a possível força negocial que os nossos eurodeputados poderão vir a ter na hora de defenderem os nossos interesses, não tenho quaisquer dúvidas que os candidatos não vêem a hora da campanha eleitoral terminar. (Na primeira semana ainda se ouviram algumas ideias. Nesta segunda semana, esgotadas as ideias, optaram por diminuir os seus adversários. Se mais tempo tivessem sobre que falariam? Sobre Europa não seria por certo).
- Que se baixe a cortina da campanha eleitoral!
- Que no próximo domingo cada um expresse livremente o seu voto!
- Que os eleitos sejam dignos da nossa confiança e coloquem os interesses Nacionais à frente dos interesses dos partidos (pelos quais foram eleitos) e dos interesses comunitários!
Quanto aos outros, aos não eleitos e nos quais eu me incluo, só resta lutarmos denodadamente para tirarmos o nosso Portugal do "atoleiro" onde se encontra mergulhado. Cada um dirá que não foi ele o responsável por tal destino, por isso outros que o tirem das areias movediças em que se debate.
- Será que não somos todos responsáveis?
- Será que todo aquele que não vota, que permanentemente culpa os partidos e os políticos, que se acolhem à sua sombra, de serem os únicos responsáveis pelo estado em que o nosso País se encontra e nada faz para mudar o curso da história, também não é responsável?
Que cada um contribua com o que de melhor tem e sabe para poder erguer Portugal e colocá-lo num patamar que a todos nos honre sem esperar que outros primeiro o façam!
(“Post Script um”: Não concluirei o meu artigo semanal sem que antes aborde ainda dois temas que julgo pertinentes: Patrícia Belém e o Mistério de uma Carta.
Assunto Um: Patrícia Belém
Pese a “nossa” Patrícia Belém não ter ganho a final do Concurso da TVI (porque será que durante o concurso não consegui validar um só voto a seu favor?) a sua prestação merece todos os nossos elogios. Portou-se como uma autêntica vencedora que o é. PARABENS PATRICIA!
No próximo domingo, voltará de novo a pisar o palco juntamente com outros 3 vencedores (que também o são) para mais um concurso cujo vencedor final será apurado com o recurso ao número de votos obtidos através de um número de telefone ou on-line através do site www.tvi.iol.pt.
Porque estamos em tempo de contenção, recomendo que votem na Patrícia através do site atrás indicado. Alguns números descritos por extenso são mais legíveis que outros, porém quando indicamos os números e recebemos a informação que o voto já conta, a satisfação é grande.
Continuemos a votar na Patrícia!!!
Assunto Dois: Mistérios de uma carta
Parece que uma carta aberta publicada num jornal da nossa região veio provocar um pequeno terramoto político cá para as nossas bandas. Tentei não dar importância ao facto, mas diante de alguns pedidos no sentido de não me remeter ao silêncio e emitir uma opinião sobre o assunto, aqui vai:
- SEM PALAVRAS!!!
E não tenho palavras porque não consigo encontrar uma resposta para a seguinte pergunta:
- O que poderá ter levado alguém a denunciar publicamente outro alguém com quem manteve uma cumplicidade durante 15 anos, suportando a sua decisão num deficiente relacionamento que se desenrolou durante os últimos 3 anos? Sabendo-se que em “jogo” estava o Presidente e o Vice-Presidente de uma Autarquia, como foi possível que durante todo aquele tempo, ninguém tenha percebido tamanho antagonismo, nem mesmo eu que fiz parte do Executivo Municipal durante o período do “confronto” (entre Novembro de 2005 e Outubro de 2008)? Será que as actas das reuniões do Executivo Municipal durante aquele período não revelam, que o Presidente e o Vice-Presidente da Câmara Municipal do Sardoal se encontravam em sintonia perfeita com a esmagadora maioria dos assuntos tratados, incluindo os agora denunciados?
- Porque é que a denúncia tomou forma de uma carta aberta ao director de um Jornal Regional?
A estima que tenho pela pessoa em causa aconselha-me a não aprofundar ainda mais as minhas dúvidas, contudo não posso deixar de pensar que tudo isto poderia ser evitado, para bem dos intervenientes e para bem do Concelho que juraram defender no longínquo ano de 1993 e que de 4 em 4 anos juntos vinham renovando.
- SEM PALAVRAS!!!
sexta-feira, 29 de maio de 2009
Vila Jardim (6)
Recuperação dos Edifícios na Zona Histórica
Descrevi no meu artigo anterior a diferença de avaliação técnica dos projectos de reabilitação, consoante um edifício se localize dentro do perímetro de protecção a um imóvel classificado ou não. Referi então que as entidades responsáveis por tais avaliações, o IGESPAR e Câmara Municipal de Sardoal, tinham um comportamento, quase antagónico: o que um tudo restringia e condicionava, o outro tudo aprovava.
Ainda que este pensamento encerre em si algo de radical, não deixa de ser notória a diferença arquitectónica dos edifícios recuperados ou construídos no Centro Histórico da Vila do Sardoal consoante os mesmos se localizem, ou não, junto dos imóveis classificados.
É fácil de prever que, se a identidade arquitectónica do Conjunto Edificado no Centro Histórico não se diluiu já no tempo, a passos largos caminha nesse sentido.
E quando a Recuperação dos Edifícios não é “travada” pela avaliação dos técnicos do IGESPAR que sentados nos seus Gabinetes em Lisboa vão “defendendo” uma cultura arquitectónica de um espaço que por ventura nunca viram ou não conseguem perceber onde se localiza, é “travada” pelos custos elevados de construção.
Em muitos casos sem espaço para implantação dos estaleiros e ruas e vielas de acesso através dos quais se torna difícil, senão impossível, transportar os materiais de construção, de e para a obra, aos empreiteiros não resta outra alternativa que não seja agravar os seus orçamentos correntes.
Alienação e abandono dos Edifícios na Zona Histórica
Deparando-se com todo o tipo de restrições e barreiras para que o licenciamento da obra se concretize, com orçamentos proibitivos, mas imprescindíveis para a reabilitação de edifícios existentes ou construção de novos e ainda com todo o tipo de constrangimentos no capítulo dos acessos e desvalorização do parque habitacional envolvente, aos proprietários, na maioria das vezes só lhes resta dois caminhos: ou alienam ou abandonam.
E como nestas coisas se é mau para uns, também o é para os outros, o mercado imobiliário no Centro Histórico é bastante débil. Se não se fazem obras de recuperação e não se vende o caminho é só um: abandono.
Os abandonos vão-se sucedendo uns atrás dos outros e quando há alguns artigos atrás me referia ás condições endógenas, que o Centro Histórico da Vila do Sardoal possui, que poderão contribuir para um eventual desastre em caso de ali deflagrar um fogo urbano, referia-me não só às características construtivas da maioria dos edifícios (onde a madeira está presente enquanto elemento na constituição dos pavimentos e estrutura de apoio das telhas da cobertura) e a sua proximidade entre si, mas também à “sementeira” de edifícios abandonados ali já existentes.
CONCLUSÃO
Tentei sintetizar o diagnóstico que faço de um Centro Histórico que ainda há alguns anos era o orgulho dos Sardoalenses por conferir à Vila do Sardoal o título de Vila Jardim.
O que será que os nossos candidatos às próximas eleições autárquicas pensam sobre este assunto e quais as suas propostas para inverterem o curso do seu abandono? Fico à espera.
(Post Script um: Não termino sem que antes aborde dois outros assuntos.)
Assunto Um: Patrícia Belém
A “nossa” Patrícia Belém continua imparável. No próximo domingo é a final e ao que julgo saber, o número do telefone é agora o 760 10 40 07 mantendo-se o voto online www.tvi.iol.pt. "Por todo o orgulho que a todos nós nos tem concedido, o mínimo que merece é que a continuemos a castigar com os nossos telefonemas e votos online. Porque merece, era bem feito que fosse a vencedora do concurso "Uma canção para ti". FORÇA PATRICIA!!!"
Assunto Dois: Eleições Europeias
Ainda há alguns dias atrás reconheço que as eleições para o Parlamento Europeu não me suscitavam qualquer entusiasmo. E a falta de entusiasmo nem sequer derivava do facto de não ouvir os candidatos, porque sempre que podia assistia a alguns debates entre eles. Tenho para mim que, quatros dos cinco maiores partidos apresentam bons candidatos com ideias, que é sempre de aplaudir.
Pese todas as ideias e propostas que apresentavam, reconheço que não havia algum que se destacasse mais do que os outros. Por isso, durante algum tempo a ideia que me acompanhava era a de que possivelmente votaria em branco.
Até que…
O candidato Vital Moreira decide apresentar, como proposta da candidatura do PS, a criação de um imposto europeu, sem que com isso seja aumentada a carga fiscal dos portugueses. Dizendo as coisas deste modo, o reflexo desta proposta não suscitou em mim qualquer reacção antagónica. Todavia, quando questionado para desenvolver melhor tal proposta, ao responder aos jornalistas que tal desenvolvimento só seria possível após as eleições a minha reacção imediata foi a seguinte: O PS não é merecedor do meu voto. Independentemente da fraqueza negocial dos portugueses na união europeia e a proposta do candidato do PS poder, por isso, não chegar a ver a luz do dia, só o facto de me pedir um voto em branco (porque talvez fosse enfadonho eu conhecer melhor os contornos da proposta, ou porque eu sou estúpido o suficiente para não os entender) foi o bastante para decidir em quem não deveria votar.
O candidato Paulo Rangel, cabeça de lista do PSD, entrevistado na TSF na manhã do dia de ontem (5ª feira) descreveu uma das suas propostas que envolve o 1º emprego para os jovens que saem das universidades todos os anos. Uma espécie de ERASMUS, mas para o campo do trabalho. Enquanto conduzia entre o Pego e o Sardoal fui ouvindo a sua dissertação sobre o projecto e dei por mim a pensar no futuro quer da minha filha, quer de milhares de estudantes universitários que acabarão os seus estudos superiores e serão “despejados” literalmente para o desemprego e sem perspectivas futuras. Ali estava, porventura uma oportunidade de fuga a tal "despejo". De igual modo, face à fraqueza negocial de Portugal na Comunidade tal proposta também se arrisca a ficar no papel, contudo a lucidez e a descrição dos seus contornos deu para perceber que era séria e tinha alma. O meu voto é seu Caro Dr. Paulo Rangel e, por conseguinte, do partido que o elege, o PSD.
Descrevi no meu artigo anterior a diferença de avaliação técnica dos projectos de reabilitação, consoante um edifício se localize dentro do perímetro de protecção a um imóvel classificado ou não. Referi então que as entidades responsáveis por tais avaliações, o IGESPAR e Câmara Municipal de Sardoal, tinham um comportamento, quase antagónico: o que um tudo restringia e condicionava, o outro tudo aprovava.
Ainda que este pensamento encerre em si algo de radical, não deixa de ser notória a diferença arquitectónica dos edifícios recuperados ou construídos no Centro Histórico da Vila do Sardoal consoante os mesmos se localizem, ou não, junto dos imóveis classificados.
É fácil de prever que, se a identidade arquitectónica do Conjunto Edificado no Centro Histórico não se diluiu já no tempo, a passos largos caminha nesse sentido.
E quando a Recuperação dos Edifícios não é “travada” pela avaliação dos técnicos do IGESPAR que sentados nos seus Gabinetes em Lisboa vão “defendendo” uma cultura arquitectónica de um espaço que por ventura nunca viram ou não conseguem perceber onde se localiza, é “travada” pelos custos elevados de construção.
Em muitos casos sem espaço para implantação dos estaleiros e ruas e vielas de acesso através dos quais se torna difícil, senão impossível, transportar os materiais de construção, de e para a obra, aos empreiteiros não resta outra alternativa que não seja agravar os seus orçamentos correntes.
Alienação e abandono dos Edifícios na Zona Histórica
Deparando-se com todo o tipo de restrições e barreiras para que o licenciamento da obra se concretize, com orçamentos proibitivos, mas imprescindíveis para a reabilitação de edifícios existentes ou construção de novos e ainda com todo o tipo de constrangimentos no capítulo dos acessos e desvalorização do parque habitacional envolvente, aos proprietários, na maioria das vezes só lhes resta dois caminhos: ou alienam ou abandonam.
E como nestas coisas se é mau para uns, também o é para os outros, o mercado imobiliário no Centro Histórico é bastante débil. Se não se fazem obras de recuperação e não se vende o caminho é só um: abandono.
Os abandonos vão-se sucedendo uns atrás dos outros e quando há alguns artigos atrás me referia ás condições endógenas, que o Centro Histórico da Vila do Sardoal possui, que poderão contribuir para um eventual desastre em caso de ali deflagrar um fogo urbano, referia-me não só às características construtivas da maioria dos edifícios (onde a madeira está presente enquanto elemento na constituição dos pavimentos e estrutura de apoio das telhas da cobertura) e a sua proximidade entre si, mas também à “sementeira” de edifícios abandonados ali já existentes.
CONCLUSÃO
Tentei sintetizar o diagnóstico que faço de um Centro Histórico que ainda há alguns anos era o orgulho dos Sardoalenses por conferir à Vila do Sardoal o título de Vila Jardim.
O que será que os nossos candidatos às próximas eleições autárquicas pensam sobre este assunto e quais as suas propostas para inverterem o curso do seu abandono? Fico à espera.
(Post Script um: Não termino sem que antes aborde dois outros assuntos.)
Assunto Um: Patrícia Belém
A “nossa” Patrícia Belém continua imparável. No próximo domingo é a final e ao que julgo saber, o número do telefone é agora o 760 10 40 07 mantendo-se o voto online www.tvi.iol.pt. "Por todo o orgulho que a todos nós nos tem concedido, o mínimo que merece é que a continuemos a castigar com os nossos telefonemas e votos online. Porque merece, era bem feito que fosse a vencedora do concurso "Uma canção para ti". FORÇA PATRICIA!!!"
Assunto Dois: Eleições Europeias
Ainda há alguns dias atrás reconheço que as eleições para o Parlamento Europeu não me suscitavam qualquer entusiasmo. E a falta de entusiasmo nem sequer derivava do facto de não ouvir os candidatos, porque sempre que podia assistia a alguns debates entre eles. Tenho para mim que, quatros dos cinco maiores partidos apresentam bons candidatos com ideias, que é sempre de aplaudir.
Pese todas as ideias e propostas que apresentavam, reconheço que não havia algum que se destacasse mais do que os outros. Por isso, durante algum tempo a ideia que me acompanhava era a de que possivelmente votaria em branco.
Até que…
O candidato Vital Moreira decide apresentar, como proposta da candidatura do PS, a criação de um imposto europeu, sem que com isso seja aumentada a carga fiscal dos portugueses. Dizendo as coisas deste modo, o reflexo desta proposta não suscitou em mim qualquer reacção antagónica. Todavia, quando questionado para desenvolver melhor tal proposta, ao responder aos jornalistas que tal desenvolvimento só seria possível após as eleições a minha reacção imediata foi a seguinte: O PS não é merecedor do meu voto. Independentemente da fraqueza negocial dos portugueses na união europeia e a proposta do candidato do PS poder, por isso, não chegar a ver a luz do dia, só o facto de me pedir um voto em branco (porque talvez fosse enfadonho eu conhecer melhor os contornos da proposta, ou porque eu sou estúpido o suficiente para não os entender) foi o bastante para decidir em quem não deveria votar.
O candidato Paulo Rangel, cabeça de lista do PSD, entrevistado na TSF na manhã do dia de ontem (5ª feira) descreveu uma das suas propostas que envolve o 1º emprego para os jovens que saem das universidades todos os anos. Uma espécie de ERASMUS, mas para o campo do trabalho. Enquanto conduzia entre o Pego e o Sardoal fui ouvindo a sua dissertação sobre o projecto e dei por mim a pensar no futuro quer da minha filha, quer de milhares de estudantes universitários que acabarão os seus estudos superiores e serão “despejados” literalmente para o desemprego e sem perspectivas futuras. Ali estava, porventura uma oportunidade de fuga a tal "despejo". De igual modo, face à fraqueza negocial de Portugal na Comunidade tal proposta também se arrisca a ficar no papel, contudo a lucidez e a descrição dos seus contornos deu para perceber que era séria e tinha alma. O meu voto é seu Caro Dr. Paulo Rangel e, por conseguinte, do partido que o elege, o PSD.
sábado, 23 de maio de 2009
Vila Jardim (5)
No artigo anterior tentei fazer o diagnóstico de como os acessos têm contribuído para a desertificação do Centro Histórico de uma Vila que, num passado recente, era o orgulho dos seus moradores. E esse orgulho era tanto maior quanto maior era a admiração de todos aqueles que o visitavam que não percebiam se era um jardim que encerrava um conjunto edificado ou um conjunto edificado que encerrava um jardim.
Avaliemos hoje O Conjunto Edificado e os Planos Urbanísticos.
Um significativo número de edifícios existentes no Centro Histórico da Vila do Sardoal apresentam profundas patologias construtivas e espaciais que condicionam a sua habitabilidade. Não havendo qualquer intervenção na recuperação dessas patologias o tempo encarrega-se de as agravar de tal modo que só existe uma saída a todos aqueles que as habitam: abandonarem-nas.
As patologias construtivas e espaciais são facilmente identificadas e advêm do facto das construções serem seculares. Combinando a fadiga de muitos materiais que compreendem as suas envolventes e os espaços criados nos seus interiores (que na maioria dos casos violam o Regulamento Geral das Edificações Urbanas que já possui uma proveta idade de 58 (!!!) anos), faz com que se tornem inabitáveis.
Diante deste cenário três hipóteses se deparam aos seus proprietários: ou as recuperam ou as alienam ou as abandonam.
Recuperação dos edifícios no Centro Histórico.
Desde há 14 anos que na qualidade de engenheiro projectista tenho vindo a desenvolver projectos de reabilitação de edifícios no Centro Histórico. Ao longo deste tempo, raras foram as situações em que as soluções não passassaram pelas suas demolições parciais ou totais dos próprios edifícios. Porquê? Porque os custos de reabilitação do existente são claramente superiores aos custos de algo novo, para além das reabilitações implicarem em menores áreas úteis habitáveis. As paredes exteriores em alvenaria de pedra, com espessuras superiores a 50 centímetros, ausência de uma malha estrutural resistente e envolventes horizontais frágeis (com o predomínio da madeira em muitos casos), não deixam muita margem de manobra ao técnico. A saída é criar uma estrutura independente em betão armado ou metálica. Ao tornar-se imperativo que a nova estrutura fique “encastrada” nas paredes existentes, a tais trabalhos e riscos, respondem os empreiteiros com custos elevados. Para além desse “pormenor” uma parede exterior com tais espessuras e características não cumpre com o disposto nos regulamentos térmicos e acústicos obrigando a que essas paredes sejam reforçadas pelo seu interior, reduzindo ainda mais o pouco espaço que já possuem.
Sintetizando, é imperativo que sobre os edifícios incida uma intervenção de reabilitação construtiva.
O que nos dizem os planos de ordenamento em vigor?
De acordo com o Plano Director Municipal do Sardoal, publicado no Diário da República em 30/9/1994, não é condicionada a construção no Centro Histórico, mas são criadas zonas de protecção com a largura de 50 metros em redor dos seguintes imóveis localizados no Centro Histórico da Vila do Sardoal: Edifício do Século XVIII, Casa Grande ou dos Almeidas; Igreja da Santa Casa da Misericórdia do Sardoal (incluindo o recheio); Igreja Matriz do Sardoal; Pelourinho do Sardoal e Edifício sito na Rua de 5de Outubro, 19 a 23 (este aguardando na altura publicação oficial).
Traduzindo isto, vale por dizer que toda a acção construtiva que se insira a menos de 50 metros dos imóveis classificados deverá ser aprovada previamente por um organismo externo à Autarquia (IGESPAR – Instituto Português do património Arquitectónico), cujo parecer é vinculativo. Quanto aos restantes edifícios, a decisão para a sua aprovação compete exclusivamente à Autarquia Sardoalense.
Diferença entre ambos?
O que um tudo restringe e dificulta (só existe um único caso, em que um “duro” de vista como eu, é que pensa que o IGESPAR, poderá ter “violado” os seus princípios arquitectónicos. Reporto-me ao edifício da Casa Mortuária Cónego António Esteves, que pese a boa e funcional distribuição espacial do seu interior, a sua traça arquitectónica nada tem a ver com o edificado existente circundante. Para se perceber melhor o que afirmo, o IGESPAR “exige”, sempre, a apresentação do levantamento do edificado existente e confinante com a obra a licenciar num afastamento de 30 metros para cada lado, para que a sua avaliação seja feita numa lógica da conservação da identidade arquitectónica de todo o conjunto identificado. -Alguém será capaz de me provar que aquela traça arquitectónica identifica-se com as traças dos edifícios circundantes? Para os menos conhecedores desta problemática apenas afirmo que “não imaginam os entraves que o IGESPAR tem colocado para aprovação dos projectos de licenciamento que lhes são propostos!”) o outro tudo aprova.
(No próximo artigo, continuarei a abordar este tema)
(Post Script um: Não termino o meu artigo semanal sem antes abordar dois temas que pela sua actualidade e importância não posso deixar em branco:
1º A “nossa” Patrícia Belém continua a "resistir" no Programa “Uma canção para ti”, nos Domingos à noite na TVI. Uma vez mais volto a pedir a todos que liguem para o 760104013 ou votem nela através do site www.tvi.iol.pt. Vamos “castigá-la” levando-a o mais longe possível. E porque não até à vitória final? Confesso-vos que tais programas nunca me entusiasmaram, todavia, conhecendo a doçura que é aquela menina, não consigo ficar indiferente. VAMOS APOIAR A PATRÍCIA!!!
2º Na Assembleia da República discutiu-se e aprovou-se a distribuição gratuita de preservativos nas escolas. Pergunto: É verdade ou tudo não passou de uma brincadeira? Só por brincadeira é que eu posso aceitar que se tenha aprovado tal medida. Já agora, que se construam nas escolas espaços próprios para a utilização de tal artefacto, porque os 10 minutos do intervalo e atrás de uma eventual moita não deve dar muito jeito a quem pretende transformar homens em coelhos.
Tenham juízo!
Os jovens quando o quiserem fazer jamais se denunciarão pedido que lhes forneçam tal “indumentária”. Será que os deputados (homens) já se esqueceram dos embaraços que tal necessidade lhes provocava, quando jovens, na hora de adquirirem tal "protecção"? Os tempos podem ter mudado, mas os jovens de hoje, em muitos aspectos, são iguais aos jovens de ontem, aos quais pertenci.
Avaliemos hoje O Conjunto Edificado e os Planos Urbanísticos.
Um significativo número de edifícios existentes no Centro Histórico da Vila do Sardoal apresentam profundas patologias construtivas e espaciais que condicionam a sua habitabilidade. Não havendo qualquer intervenção na recuperação dessas patologias o tempo encarrega-se de as agravar de tal modo que só existe uma saída a todos aqueles que as habitam: abandonarem-nas.
As patologias construtivas e espaciais são facilmente identificadas e advêm do facto das construções serem seculares. Combinando a fadiga de muitos materiais que compreendem as suas envolventes e os espaços criados nos seus interiores (que na maioria dos casos violam o Regulamento Geral das Edificações Urbanas que já possui uma proveta idade de 58 (!!!) anos), faz com que se tornem inabitáveis.
Diante deste cenário três hipóteses se deparam aos seus proprietários: ou as recuperam ou as alienam ou as abandonam.
Recuperação dos edifícios no Centro Histórico.
Desde há 14 anos que na qualidade de engenheiro projectista tenho vindo a desenvolver projectos de reabilitação de edifícios no Centro Histórico. Ao longo deste tempo, raras foram as situações em que as soluções não passassaram pelas suas demolições parciais ou totais dos próprios edifícios. Porquê? Porque os custos de reabilitação do existente são claramente superiores aos custos de algo novo, para além das reabilitações implicarem em menores áreas úteis habitáveis. As paredes exteriores em alvenaria de pedra, com espessuras superiores a 50 centímetros, ausência de uma malha estrutural resistente e envolventes horizontais frágeis (com o predomínio da madeira em muitos casos), não deixam muita margem de manobra ao técnico. A saída é criar uma estrutura independente em betão armado ou metálica. Ao tornar-se imperativo que a nova estrutura fique “encastrada” nas paredes existentes, a tais trabalhos e riscos, respondem os empreiteiros com custos elevados. Para além desse “pormenor” uma parede exterior com tais espessuras e características não cumpre com o disposto nos regulamentos térmicos e acústicos obrigando a que essas paredes sejam reforçadas pelo seu interior, reduzindo ainda mais o pouco espaço que já possuem.
Sintetizando, é imperativo que sobre os edifícios incida uma intervenção de reabilitação construtiva.
O que nos dizem os planos de ordenamento em vigor?
De acordo com o Plano Director Municipal do Sardoal, publicado no Diário da República em 30/9/1994, não é condicionada a construção no Centro Histórico, mas são criadas zonas de protecção com a largura de 50 metros em redor dos seguintes imóveis localizados no Centro Histórico da Vila do Sardoal: Edifício do Século XVIII, Casa Grande ou dos Almeidas; Igreja da Santa Casa da Misericórdia do Sardoal (incluindo o recheio); Igreja Matriz do Sardoal; Pelourinho do Sardoal e Edifício sito na Rua de 5de Outubro, 19 a 23 (este aguardando na altura publicação oficial).
Traduzindo isto, vale por dizer que toda a acção construtiva que se insira a menos de 50 metros dos imóveis classificados deverá ser aprovada previamente por um organismo externo à Autarquia (IGESPAR – Instituto Português do património Arquitectónico), cujo parecer é vinculativo. Quanto aos restantes edifícios, a decisão para a sua aprovação compete exclusivamente à Autarquia Sardoalense.
Diferença entre ambos?
O que um tudo restringe e dificulta (só existe um único caso, em que um “duro” de vista como eu, é que pensa que o IGESPAR, poderá ter “violado” os seus princípios arquitectónicos. Reporto-me ao edifício da Casa Mortuária Cónego António Esteves, que pese a boa e funcional distribuição espacial do seu interior, a sua traça arquitectónica nada tem a ver com o edificado existente circundante. Para se perceber melhor o que afirmo, o IGESPAR “exige”, sempre, a apresentação do levantamento do edificado existente e confinante com a obra a licenciar num afastamento de 30 metros para cada lado, para que a sua avaliação seja feita numa lógica da conservação da identidade arquitectónica de todo o conjunto identificado. -Alguém será capaz de me provar que aquela traça arquitectónica identifica-se com as traças dos edifícios circundantes? Para os menos conhecedores desta problemática apenas afirmo que “não imaginam os entraves que o IGESPAR tem colocado para aprovação dos projectos de licenciamento que lhes são propostos!”) o outro tudo aprova.
(No próximo artigo, continuarei a abordar este tema)
(Post Script um: Não termino o meu artigo semanal sem antes abordar dois temas que pela sua actualidade e importância não posso deixar em branco:
1º A “nossa” Patrícia Belém continua a "resistir" no Programa “Uma canção para ti”, nos Domingos à noite na TVI. Uma vez mais volto a pedir a todos que liguem para o 760104013 ou votem nela através do site www.tvi.iol.pt. Vamos “castigá-la” levando-a o mais longe possível. E porque não até à vitória final? Confesso-vos que tais programas nunca me entusiasmaram, todavia, conhecendo a doçura que é aquela menina, não consigo ficar indiferente. VAMOS APOIAR A PATRÍCIA!!!
2º Na Assembleia da República discutiu-se e aprovou-se a distribuição gratuita de preservativos nas escolas. Pergunto: É verdade ou tudo não passou de uma brincadeira? Só por brincadeira é que eu posso aceitar que se tenha aprovado tal medida. Já agora, que se construam nas escolas espaços próprios para a utilização de tal artefacto, porque os 10 minutos do intervalo e atrás de uma eventual moita não deve dar muito jeito a quem pretende transformar homens em coelhos.
Tenham juízo!
Os jovens quando o quiserem fazer jamais se denunciarão pedido que lhes forneçam tal “indumentária”. Será que os deputados (homens) já se esqueceram dos embaraços que tal necessidade lhes provocava, quando jovens, na hora de adquirirem tal "protecção"? Os tempos podem ter mudado, mas os jovens de hoje, em muitos aspectos, são iguais aos jovens de ontem, aos quais pertenci.
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