No último trabalho por mim aqui colocado (A Lógica (?) dos Números) questionava-me se diante tantos erros que a Prestação de Contas de 2007 encerrava, e sobre a qual até os próprios responsáveis e subscritores da mesma questionavam a sua veracidade, ainda existiria alguém capaz de votar favoravelmente o seu teor.
Como qualquer mortal, também tenho sonhos.
E sonhei.
Sonhei que, no conhecimento dos erros, os responsáveis pelos mesmos fossem capazes de os corrigir. Será que existe alguém que ouse afirmar que nunca errou? Será que a grandeza dos homens não se mede, também, pela capacidade que ele possa ter quando diante de um erro por si cometido o assume e corrige?
Sonhei que outros ao reconhecerem os erros e verificarem que os seus autores se recusavam a corrigi-los, eram capazes de os rejeitar. Será que ao identificarmos um erro é normal o adoptarmos? Será que não manda o bom-senso que o corrijamos?
Sonhei que 19 pessoas a quem os Sardoalenses confiaram os seus destinos para gerirem a comunidade onde se inserem, para o quadriénio de 2005-2009, fossem capazes, por alguns momentos, de se abstraírem dos seus deveres (quais deveres?) partidários e pensassem no futuro da comunidade que os elegeu. E será que nessa abstracção não caberia a decisão de convidarem os responsáveis a corrigir todos os erros conhecidos antes de poderem emitir qualquer opinião sobre um assunto que se desconhece se é verdadeiro ou falso, dado encontrar-se mergulhado em informações falsas?
A vida tem destas coisas. Hoje esse sonho terminou. Amanhã outro sonho nascerá.
O que ficou para a história foi que a Prestação de Contas do Exercício de 2007 apresentado pela Câmara Municipal foi aprovada, por maioria, em reunião da Assembleia Municipal realizada no dia 29 de Abril de 2008 com 12 votos a favor (todos os eleitos nas listas do PSD) e 6 votos contra (todos os eleitos nas listas do PS).
Foi aquilo que em termos futebolísticos se costuma chamar de “goleada”!
Poderá perguntar-se assim: QUEM GANHOU?
- Ganharam os responsáveis pelos erros que nem sequer precisaram de os corrigir para que outros os assumissem como verdadeiros e, também como seus.
- Ganhou o Partido Social Democrata que suportado na tese de que, quando interessa à lógica partidária, o erro só é erro quando uma 3ª pessoa o afirmar que o é. Até lá … “enquanto o pau vai e vem folgam as costas”. Hoje, o que é preciso é vencer o adversário! Amanhã … logo se vê.
- Ganhou o Partido Socialista que exercitou o seu papel de oposição revelando os erros e as consequências que esses erros trouxeram para a discussão e as possíveis implicações futuras que aqueles poderão promover no futuro dos Sardoalenses.
- Ganharam os poucos Munícipes (±12) que tiveram o privilégio de assistir à discussão de uma, faz de conta, Prestação de Contas. Embora ninguém pudesse garantir que um determinado número estivesse correcto, só o susto que esse número representava era suficiente para sobre ele poder ser tecida a intervenção que se pretendesse. Foi o que aconteceu. E se a dívida a Terceiros e de Curto Prazo a Terceiros não era de 2 Milhões de Euros, mas sim de 1 Milhão ou 3 milhões? E se o valor registado de 600 Mil Euros negativos, relativamente a do resultado do exercício de 2007 está errado e o mesmo foi de 600 Mil Euros, mas positivos? E se…? E se…?
Se todos ganharam, QUEM PERDEU?
Não resta a menor dúvida que, quem perdeu, foi o Município do Sardoal e fomos todos nós. Estamos mais pobres. Para todos aqueles que, como eu, decidimos investir neste Concelho e que, como eu, decidimos investir tudo o que tínhamos e não tínhamos, obrigando-nos a contrair empréstimos bancários, vemos que o valor do nosso património decresce dia a dia. Que opção temos?
Eu continuarei a reagir!
Quanto mais rica for a sociedade onde eu vivo, mais rico serei!
quarta-feira, 30 de abril de 2008
domingo, 27 de abril de 2008
A Lógica (?) dos números
Na próxima 3ª feira, dia 29 de Abril, a Assembleia Municipal de Sardoal irá reunir para discutir e aprovar (?) a Prestação de Contas do Exercício de 2007, já aprovada, em Reunião do Executivo Municipal, no passado dia 9 de Abril.
Para os mais distraídos poderei dizer que se vão discutir um conjunto de algarismos e letras dispersos por algumas centenas de páginas. Esse emaranhado de algarismos e letras, pelo volume impressionam o leigo, pelo conteúdo causam calafrios a todo aquele que tem a responsabilidade de o conhecer para poder emitir a opinião que o cargo, do qual está investido, exige. EU VOTEI CONTRA!
E porque a discussão da Assembleia Municipal não deverá abordar o volume que fazem as centenas de páginas, que constituem a Prestação de Contas de 2007, mas sim a sua substância, estou curioso por conhecer os juízos de quem apenas foi eleito para defender a Comunidade que os elegeu.
Quanto à substância poderei afirmar categoricamente que o rigor, em matéria de alguns números, esteve de férias quando os Documentos foram elaborados. Se dúvidas houvessem, a defesa que o Presidente da Câmara fez sobre os mesmos no dia 9 de Abril são esclarecedores. Senão veja-se:
- Afirmar que o aumento do endividamento de curto prazo durante o ano de 2007 cresceu mais 90 Mil Euros muito por culpa das despesas que a Câmara teve de assumir numa obra por administração directa na qual gastou em materiais 275 Euros e envolveu funcionários do quadro da Autarquia, é claramente não saber o que está a dizer.
- Afirmar duvidar da capacidade dos próprios Serviços da Autarquia estarem em posição de saberem, quase 4 meses depois, qual o valor exacto de toda a dívida de curto prazo que o Município tinha no dia 31 de Dezembro de 2007, é claramente afirmar que os números que se irão discutir na Próxima reunião da Assembleia Municipal não são verdadeiros. E se não são verdadeiros, é porque são falsos.
Se os números são falsos qual deverá ser o papel da Assembleia Municipal? O que é que ela irá discutir e aprovar?
Para todos aqueles a quem este assunto possa incomodar e que diante das más notícias optam por enterrar a cabeça na areia peço que parem por aqui. Não leiam mais!
Para os outros que pretendem conhecer melhor o meu pensamento sobre os números desta Prestação de Contas de 2007, pejada de vícios e erros grosseiros, convido-os a conhecerem 4 exemplos.
Exemplo 1 – Há um ano, e aquando da Discussão e Aprovação da Prestação de Contas de 2006, o Sr. Presidente da Câmara, diante do volume das dívidas de curto prazo acumuladas, apontava para a necessidade de se estabelecerem medidas eficazes com vista à redução da dívida de curto prazo. O volume dessas dívidas era tão grande que criava ao Município um enorme problema estrutural de liquidez geral.
Um ano depois, as dívidas aumentaram e a solução preconizada há um ano é colocada de novo como sendo uma prioridade para o Município.
Diante deste cenário impunha-se que se conhecessem as razões porque tais dívidas cresceram e logo num ano em que houve um aumento real das Receitas Correntes.
A resposta do Sr. Presidente da Câmara foi. “ … é evidente o facto de haver situações em que a dívida aumenta por haver facturas que não se encontram ainda registadas em Dezembro e que só são lançadas em Janeiro. É relevante que com o QREN parado, houve necessidade de se avançar com algumas obras, o que veio originar mais despesas. O aumento de receita originou também que se tivesse reduzido algumas despesas. Houve um aumento de custos relacionados com as novas competências relacionadas com as Escolas e que as obras que têm decorrido na Casa Grande vieram agravar mais, dado ser uma despesa corrente…” (páginas 14 e 15 da Acta 7/2008).
Conforme atesta a própria acta da reunião e na presença de tal resposta, a minha reacção foi perguntar ao Sr. Presidente da Câmara se ele estava certo de tudo aquilo que afirmara. Confesso que ainda hoje não consegui perceber aquela resposta. Não foi só na dissertação contabilística que não percebi, foi na justificação das obras que se fizeram. Segundo afirmou, algumas dessas obras foram responsáveis pelo agravamento da dívida, especialmente a verificada na Casa Grande. Perguntei a mim próprio: “ – Que obra é esta e que investimentos foram feitos na mesma durante o ano de 2007?”. Peguei na Prestação de Contas de 2007 e na sua página 33 lá encontrei.: (Projecto 2001/28 1 - Recuperação do Corpo Central da Casa Grande ou dos Almeidas - montante executado durante o ano de 2007 de 0 (Zero) Euros). Mau! (disse para comigo) Há aqui qualquer coisa que não bate certo. Fui aos Anexos da Prestação de Contas e no Capítulo referente ao Apuramento de Custos das Obras por Administração Directa (página 4/18) pude ler “ (Projecto 2001/28 1 - Recuperação do Corpo Central da Casa Grande ou dos Almeidas – Trabalhos executados entre 08/10/2007 e 31/12/2007 – Valor total dos trabalhos 10.173,00 €, sendo 275€ de Materiais, 264€ de Viaturas e o resto (9.634€) de Mão de Obra”. Sabendo que a Mão de Obra registada se reporta aos trabalhadores do quadro da autarquia afectos àquela obra, sou obrigado a concluir que o agravamento a que o Sr. Presidente da Câmara se referia se devia a 275 € de Materiais, dado que até as viaturas deveriam ser as pertencentes ao Município. Sem palavras!!!
Exemplo 2 – Um dos registos que qualquer Prestação de Contas deverá conter é a lista de todas as entidades a quem o Município tem dívidas de curto prazo. A Prestação de Contas de 2007, cumprindo tal disposição, apresenta entre as suas folhas 155 e 171 as entidades a quem se devia no dia 31 de Dezembro de 2007 e, ainda, o seu valor. Da sua leitura poderão ser extraídas várias curiosidades. São 369 as Entidades a quem se devia no dia 31 de Dezembro de 2007. Estas dívidas de curto prazo perfazem um total de 2.057.415,35€ e os seus valores variam entre 0,95€ (o mais baixo) até 243.810,82€ (o mais alto). Contudo, é um registo destas dívidas que me chama a atenção. Na página 170, à entidade Fernando José da Silva Morais (26869001373) é referido que a dívida da Câmara em 31 de Dezembro era de 174,36€. Esta dívida dizia respeito ás senhas de presença. Compulsando os meus apontamentos verifiquei que aquele valor não estava correcto. A dívida era de aproximadamente 232€ e a mesma já havia sido liquidada (no dia 23 de Janeiro 174,36€)e no dia 20 de Fevereiro 58,12€). Diante deste conhecimento e percebendo que, no meu caso e no caso do Pedro Duque, as dívidas registadas na Prestação de Contas de 2007 apresentavam valores inferiores aos reais, questionei-me sobre se não haveria outros casos similares. Entendi por isso questionar sobre o assunto. Perguntei então ao Sr. Presidente da Câmara se ele estava em condições de confirmar que a dívida de curto prazo e a terceiros no valor de 2.057.415,35 € e referente ao total acumulado no dia 31 de Dezembro de 2007 era real, que não existiam outras facturas por pagar para além das apresentadas na Lista constante na Prestação de Contas de 2007, que por motivos diversos não haviam sido incluídas na citada lista apresentada. Passo a transcrever a resposta que obtive e que se encontra registada na página 19 da Acta da Reunião “… Sobre esta pergunta o Senhor Presidente da Câmara respondeu que de momento não está em condições de lhe dar uma resposta. Também não sabe se os serviços estão em condições de poder satisfazer o pedido…”. Sobre esta impossibilidade interveio também o Sr. Vice-Presidente para referir “…que de momento não têm capacidade de dar uma informação mais concreta dado as limitações do próprio programa informático e os Serviços ainda não possuem todos os dados…”. Como é possível que, com todos os meios informáticos e técnicos habilitados para o efeito que hoje o Município dispõe, e passados mais de 3 meses depois do fecho do ano de 2007, o Sr. Presidente da Câmara possa afirmar que desconhece estarem os serviços da autarquia em condições de poderem saber o valor real da totalidade das dívidas a terceiros e de curto prazo no dia 31 de Dezembro de 2007? No meu caso particular a dívida ficou saldada no dia 20 de Fevereiro. Isto é, no limite, no dia 20 de Fevereiro os Serviços já sabiam que o valor real da dívida para comigo e para com o Pedro Duque não era a registada. Perante tudo isto volto a perguntar: Qual era a verdadeira dívida de curto prazo e a terceiros que pendia sobre a Autarquia Sardoalense no dia 31 de Dezembro de 2007? Alguém me sabe dizer?
Exemplo 3 – Pelo 3º ano consecutivo que quer eu, quer o Pedro Duque, quer todos os membros da Assembleia Municipal afectos á Bancada do Partido Socialista vêem denunciando a existência de um erro grosseiro no registo de alguns dados de alguns projectos nas Grandes Opções do Plano. As Grandes Opções do Plano são um capítulo da Prestação de Contas no qual são registadas as previsões e os resultados obtidos durante a actividade anual da Autarquia. Muitos desses projectos são plurianuais obrigando com isso a que no final de cada ano se apurem não só os montantes anuais executados, mas também o acumulado executado nos anos anteriores. Esse erro grosseiro assentava no facto dos valores acumulados registados no dia 31 de Dezembro de uma Prestação de Contas não serem os mesmos dos registados no dia 1 de Janeiro da Prestação de Contas do ano seguinte. Nunca percebi como é que o total acumulado pela execução de um determinado projecto no dia 31 de Dezembro à meia-noite, não era o mesmo às zero horas do dia seguinte. Uma vez mais se repetiu este tipo de registos!
São vários os projectos que aqui poderia descrever, mas fico-me apenas por três: Barragem da Lapa, Centro Cultural Gil Vicente e Biblioteca Municipal. Atente-se nos valores registados nesta Prestação de contas de 2007 e nas anteriores até 2003:
Barragem da Lapa (Construção)
Prestação de Contas de 2003
- Acumulado executado até 01/01/2003 = 3.832.982,00€
- Executado em 2003 = 40.985,02€
- Acumulado executado até 31/12/2003 = 3.873.965,02€
Prestação de Contas de 2004
- Acumulado executado até 01/01/2004 = 3.863.033,00€
- Executado em 2004 = 280,23€
- Acumulado executado até 31/12/2004 = 3.863.313,23€
Prestação de Contas de 2005
- Acumulado executado até 01/01/2005 = 3.802.667,00€
- Executado em 2005 = 1.210,17€
- Acumulado executado até 31/12/2005 = 3.803.877,17€
Prestação de Contas de 2006
- Acumulado executado até 01/01/2006 = 3.832.835,00 €
- Executado em 2006 = 0,00€
- Acumulado executado até 31/12/2006 = 3.832.835,00€
Veja-se agora o que revela a Prestação de Contas de 2007
- Acumulado executado até 01/01/2007 = 3.960.588,00€
- Executado em 2007 = 12.805,12 €
- Acumulado executado até 31/12/2007 = 3.873.965,02€
Centro Cultural Gil Vicente (Construção)
Prestação de Contas de 2003
- Acumulado executado até 01/01/2003 = 0,00€
- Executado em 2003 = 1.872.727,35€
- Acumulado executado até 31/12/2003 = 1.872.727,35€
Prestação de Contas de 2004
- Acumulado executado até 01/01/2004 = 1.802.879,00€
- Executado em 2004 = 711.447,51€
- Acumulado executado até 31/12/2004 = 2.514.326,51€
Prestação de Contas de 2005
- Acumulado executado até 01/01/2005 = 2.725.956,00€
- Executado em 2005 = 196.183,11€
- Acumulado executado até 31/12/2005 = 2.922.139,11€
Prestação de Contas de 2006
- Acumulado executado até 01/01/2006 = 2.785.421,00€
- Executado em 2006 = 17.580,78€
- Acumulado executado até 31/12/2006 = 2.803.001,78€
Veja-se agora o que revela a Prestação de Contas de 2007
- Acumulado executado até 01/01/2007 = 2.802.350,00€
- Executado em 2007 = 1.710,72 €
- Acumulado executado até 31/12/2007 = 2.804.060,72€
Biblioteca Municipal (Construção)
- Em 19/2/2002 (D.R. 2ª série – Folha 3188) total executado = 136.287,00€
Prestação de Contas de 2003
- Acumulado executado até 01/01/2003 = 4.346,00€
- Executado em 2003 = 288,84€
- Acumulado executado até 31/12/2003 = 4.634,84€
Prestação de Contas de 2004
- Acumulado executado até 01/01/2004 = 5.090,00€
- Executado em 2004 = 4.072,53€
- Acumulado executado até 31/12/2004 = 9.162,53€
Prestação de Contas de 2005
- Acumulado executado até 01/01/2005 = 10.691,00€
- Executado em 2005 = 296,72€
- Acumulado executado até 31/12/2005 = 10.987,72€
Prestação de Contas de 2006
- Acumulado executado até 01/01/2006 = 23.387,00€
- Executado em 2006 = 12.229,10€
- Acumulado executado até 31/12/2006 = 35.616,10€
Veja-se agora o que revela a Prestação de Contas de 2007
- Acumulado executado até 01/01/2007 = 52.864,00€
- Executado em 2007 = 8.181,81 €
- Acumulado executado até 31/12/2007 = 61.045,81€
Entendeu-se por isso questionar o Sr. Presidente da Câmara para que esclarecesse em que medida se poderia acreditar nos resultados registados na Prestação de Contas de 2007. A resposta veio da parte do Sr. Vice-Presidente da Câmara: “… Interveio o Senhor Vereador Luís Gonçalves para referir que sobre o assunto, continua a ser um problema técnico, estão a tentar aperfeiçoar o mesmo para o próximo ano…” (página 22, da Acta 7/2008). - Perceberam? Eu continuo a não perceber.
Exemplo 4: O Município possui um Sector que apura os custos resultantes da execução das actividades realizadas pela Autarquia, independentemente se tratarem de Actividades Correntes ou Obras por Administração Directa. São esses valores apurados que somados a outras despesas paralelas efectuadas (Exemplo: pagamento de facturas pendentes) que estarão na base dos valores registados nas Grandes Opções do Plano.
Continua a ser recorrente o facto de ao compararmos os valores encontrados pelo Sector de Apuramento de Custos e os registados nas Grandes Opções do Plano apresentarem diferenças significativas entre si. Já acima abordei o caso da Obra da Casa Grande que no apuramento de Custos apresentava o valor de 10.173€ como sendo o executado durante o ano de 2007 e nas Grandes Opções do Plano tal valor ser de 0€; poderia falar na Construção da Charca-Cova da Mascata que o Apuramento de Custos revela 4.599,92€ e as Grandes Opções do Plano mostram 0€; poderia falar da Conservação, Reparação e Beneficiação das ETAR´s, que o Apuramento de Custos apresenta o valor de 37.139,51€ e as Grandes Opções do Plano apresentam 0€; etc. “Cada tiro, cada melro”
Perante tais discrepâncias era essencial conhecer-se a posição do Sr. Presidente da Câmara sobre o assunto e sobre em que medida era possível acreditar-se nos resultados registados nas Grandes Opções do Plano. A resposta veio na pessoa do Sr. Vice-Presidente da Câmara a qual se encontra transcrita na página 22 da Acta 7/2008 “… Quanto á pergunta propriamente dita, interveio o Senhor Vereador Luís Gonçalves para referir que contabilisticamente, só tecnicamente será possível saber…” Perceberam? Eu continuo a não perceber.
Junte-se a estes 4 exemplos onde a falta de rigor e lógica dos números falam por si; o endividamento brutal a terceiros (nem quero imaginar a rotura financeira que poderá causar ao Município, caso este seja obrigado a pagar, num só mês, 10% do valor total acumulado da dívida existente. Nestes tempos, economicamente tão difíceis, também resta saber até quando estarão os credores receptivos a se manterem passivos); a falta de competitividade que o nosso Município revela quando comparado com os outros Municípios vizinhos e tudo o que (directa ou indirectamente) possa ter a ver com os resultados do exercício de 2007. Será tudo isto que a próxima reunião da Assembleia Municipal irá discutir e aprovar na próxima 3ª Feira.
Possivelmente uma das respostas que o Sr. Presidente da Câmara poderá apresentar para justificar a diferença dos números seja idêntica á que deu aos Vereadores quando estes lhe perguntaram qual a razão porque nesta Prestação de Contas de 2007, no Sistema de Controlo Interno, o Sr. José Curado ainda era dado como Vereador com Pelouros do Município, o Sr. Manuel Serras como pertencente ao Gabinete de Apoio ao Munícipe e o Sr. Manuel Chambel Gomes ainda era o responsável pelo Gabinete Técnico. Os dois primeiros já não exercem tais funções desde Novembro de 2005 e o último já falecera em Agosto de 2003. Diante desta evidência respondeu: “ … que era uma questão de pormenor”.
Depois desta “maratona explicativa” será que ainda existe alguém capaz de votar favoravelmente os Documentos constantes da Prestação de Contas de 2007?
Eu e o Pedro Duque já votámos contra!
Quem mais nos seguirá!
Para os mais distraídos poderei dizer que se vão discutir um conjunto de algarismos e letras dispersos por algumas centenas de páginas. Esse emaranhado de algarismos e letras, pelo volume impressionam o leigo, pelo conteúdo causam calafrios a todo aquele que tem a responsabilidade de o conhecer para poder emitir a opinião que o cargo, do qual está investido, exige. EU VOTEI CONTRA!
E porque a discussão da Assembleia Municipal não deverá abordar o volume que fazem as centenas de páginas, que constituem a Prestação de Contas de 2007, mas sim a sua substância, estou curioso por conhecer os juízos de quem apenas foi eleito para defender a Comunidade que os elegeu.
Quanto à substância poderei afirmar categoricamente que o rigor, em matéria de alguns números, esteve de férias quando os Documentos foram elaborados. Se dúvidas houvessem, a defesa que o Presidente da Câmara fez sobre os mesmos no dia 9 de Abril são esclarecedores. Senão veja-se:
- Afirmar que o aumento do endividamento de curto prazo durante o ano de 2007 cresceu mais 90 Mil Euros muito por culpa das despesas que a Câmara teve de assumir numa obra por administração directa na qual gastou em materiais 275 Euros e envolveu funcionários do quadro da Autarquia, é claramente não saber o que está a dizer.
- Afirmar duvidar da capacidade dos próprios Serviços da Autarquia estarem em posição de saberem, quase 4 meses depois, qual o valor exacto de toda a dívida de curto prazo que o Município tinha no dia 31 de Dezembro de 2007, é claramente afirmar que os números que se irão discutir na Próxima reunião da Assembleia Municipal não são verdadeiros. E se não são verdadeiros, é porque são falsos.
Se os números são falsos qual deverá ser o papel da Assembleia Municipal? O que é que ela irá discutir e aprovar?
Para todos aqueles a quem este assunto possa incomodar e que diante das más notícias optam por enterrar a cabeça na areia peço que parem por aqui. Não leiam mais!
Para os outros que pretendem conhecer melhor o meu pensamento sobre os números desta Prestação de Contas de 2007, pejada de vícios e erros grosseiros, convido-os a conhecerem 4 exemplos.
Exemplo 1 – Há um ano, e aquando da Discussão e Aprovação da Prestação de Contas de 2006, o Sr. Presidente da Câmara, diante do volume das dívidas de curto prazo acumuladas, apontava para a necessidade de se estabelecerem medidas eficazes com vista à redução da dívida de curto prazo. O volume dessas dívidas era tão grande que criava ao Município um enorme problema estrutural de liquidez geral.
Um ano depois, as dívidas aumentaram e a solução preconizada há um ano é colocada de novo como sendo uma prioridade para o Município.
Diante deste cenário impunha-se que se conhecessem as razões porque tais dívidas cresceram e logo num ano em que houve um aumento real das Receitas Correntes.
A resposta do Sr. Presidente da Câmara foi. “ … é evidente o facto de haver situações em que a dívida aumenta por haver facturas que não se encontram ainda registadas em Dezembro e que só são lançadas em Janeiro. É relevante que com o QREN parado, houve necessidade de se avançar com algumas obras, o que veio originar mais despesas. O aumento de receita originou também que se tivesse reduzido algumas despesas. Houve um aumento de custos relacionados com as novas competências relacionadas com as Escolas e que as obras que têm decorrido na Casa Grande vieram agravar mais, dado ser uma despesa corrente…” (páginas 14 e 15 da Acta 7/2008).
Conforme atesta a própria acta da reunião e na presença de tal resposta, a minha reacção foi perguntar ao Sr. Presidente da Câmara se ele estava certo de tudo aquilo que afirmara. Confesso que ainda hoje não consegui perceber aquela resposta. Não foi só na dissertação contabilística que não percebi, foi na justificação das obras que se fizeram. Segundo afirmou, algumas dessas obras foram responsáveis pelo agravamento da dívida, especialmente a verificada na Casa Grande. Perguntei a mim próprio: “ – Que obra é esta e que investimentos foram feitos na mesma durante o ano de 2007?”. Peguei na Prestação de Contas de 2007 e na sua página 33 lá encontrei.: (Projecto 2001/28 1 - Recuperação do Corpo Central da Casa Grande ou dos Almeidas - montante executado durante o ano de 2007 de 0 (Zero) Euros). Mau! (disse para comigo) Há aqui qualquer coisa que não bate certo. Fui aos Anexos da Prestação de Contas e no Capítulo referente ao Apuramento de Custos das Obras por Administração Directa (página 4/18) pude ler “ (Projecto 2001/28 1 - Recuperação do Corpo Central da Casa Grande ou dos Almeidas – Trabalhos executados entre 08/10/2007 e 31/12/2007 – Valor total dos trabalhos 10.173,00 €, sendo 275€ de Materiais, 264€ de Viaturas e o resto (9.634€) de Mão de Obra”. Sabendo que a Mão de Obra registada se reporta aos trabalhadores do quadro da autarquia afectos àquela obra, sou obrigado a concluir que o agravamento a que o Sr. Presidente da Câmara se referia se devia a 275 € de Materiais, dado que até as viaturas deveriam ser as pertencentes ao Município. Sem palavras!!!
Exemplo 2 – Um dos registos que qualquer Prestação de Contas deverá conter é a lista de todas as entidades a quem o Município tem dívidas de curto prazo. A Prestação de Contas de 2007, cumprindo tal disposição, apresenta entre as suas folhas 155 e 171 as entidades a quem se devia no dia 31 de Dezembro de 2007 e, ainda, o seu valor. Da sua leitura poderão ser extraídas várias curiosidades. São 369 as Entidades a quem se devia no dia 31 de Dezembro de 2007. Estas dívidas de curto prazo perfazem um total de 2.057.415,35€ e os seus valores variam entre 0,95€ (o mais baixo) até 243.810,82€ (o mais alto). Contudo, é um registo destas dívidas que me chama a atenção. Na página 170, à entidade Fernando José da Silva Morais (26869001373) é referido que a dívida da Câmara em 31 de Dezembro era de 174,36€. Esta dívida dizia respeito ás senhas de presença. Compulsando os meus apontamentos verifiquei que aquele valor não estava correcto. A dívida era de aproximadamente 232€ e a mesma já havia sido liquidada (no dia 23 de Janeiro 174,36€)e no dia 20 de Fevereiro 58,12€). Diante deste conhecimento e percebendo que, no meu caso e no caso do Pedro Duque, as dívidas registadas na Prestação de Contas de 2007 apresentavam valores inferiores aos reais, questionei-me sobre se não haveria outros casos similares. Entendi por isso questionar sobre o assunto. Perguntei então ao Sr. Presidente da Câmara se ele estava em condições de confirmar que a dívida de curto prazo e a terceiros no valor de 2.057.415,35 € e referente ao total acumulado no dia 31 de Dezembro de 2007 era real, que não existiam outras facturas por pagar para além das apresentadas na Lista constante na Prestação de Contas de 2007, que por motivos diversos não haviam sido incluídas na citada lista apresentada. Passo a transcrever a resposta que obtive e que se encontra registada na página 19 da Acta da Reunião “… Sobre esta pergunta o Senhor Presidente da Câmara respondeu que de momento não está em condições de lhe dar uma resposta. Também não sabe se os serviços estão em condições de poder satisfazer o pedido…”. Sobre esta impossibilidade interveio também o Sr. Vice-Presidente para referir “…que de momento não têm capacidade de dar uma informação mais concreta dado as limitações do próprio programa informático e os Serviços ainda não possuem todos os dados…”. Como é possível que, com todos os meios informáticos e técnicos habilitados para o efeito que hoje o Município dispõe, e passados mais de 3 meses depois do fecho do ano de 2007, o Sr. Presidente da Câmara possa afirmar que desconhece estarem os serviços da autarquia em condições de poderem saber o valor real da totalidade das dívidas a terceiros e de curto prazo no dia 31 de Dezembro de 2007? No meu caso particular a dívida ficou saldada no dia 20 de Fevereiro. Isto é, no limite, no dia 20 de Fevereiro os Serviços já sabiam que o valor real da dívida para comigo e para com o Pedro Duque não era a registada. Perante tudo isto volto a perguntar: Qual era a verdadeira dívida de curto prazo e a terceiros que pendia sobre a Autarquia Sardoalense no dia 31 de Dezembro de 2007? Alguém me sabe dizer?
Exemplo 3 – Pelo 3º ano consecutivo que quer eu, quer o Pedro Duque, quer todos os membros da Assembleia Municipal afectos á Bancada do Partido Socialista vêem denunciando a existência de um erro grosseiro no registo de alguns dados de alguns projectos nas Grandes Opções do Plano. As Grandes Opções do Plano são um capítulo da Prestação de Contas no qual são registadas as previsões e os resultados obtidos durante a actividade anual da Autarquia. Muitos desses projectos são plurianuais obrigando com isso a que no final de cada ano se apurem não só os montantes anuais executados, mas também o acumulado executado nos anos anteriores. Esse erro grosseiro assentava no facto dos valores acumulados registados no dia 31 de Dezembro de uma Prestação de Contas não serem os mesmos dos registados no dia 1 de Janeiro da Prestação de Contas do ano seguinte. Nunca percebi como é que o total acumulado pela execução de um determinado projecto no dia 31 de Dezembro à meia-noite, não era o mesmo às zero horas do dia seguinte. Uma vez mais se repetiu este tipo de registos!
São vários os projectos que aqui poderia descrever, mas fico-me apenas por três: Barragem da Lapa, Centro Cultural Gil Vicente e Biblioteca Municipal. Atente-se nos valores registados nesta Prestação de contas de 2007 e nas anteriores até 2003:
Barragem da Lapa (Construção)
Prestação de Contas de 2003
- Acumulado executado até 01/01/2003 = 3.832.982,00€
- Executado em 2003 = 40.985,02€
- Acumulado executado até 31/12/2003 = 3.873.965,02€
Prestação de Contas de 2004
- Acumulado executado até 01/01/2004 = 3.863.033,00€
- Executado em 2004 = 280,23€
- Acumulado executado até 31/12/2004 = 3.863.313,23€
Prestação de Contas de 2005
- Acumulado executado até 01/01/2005 = 3.802.667,00€
- Executado em 2005 = 1.210,17€
- Acumulado executado até 31/12/2005 = 3.803.877,17€
Prestação de Contas de 2006
- Acumulado executado até 01/01/2006 = 3.832.835,00 €
- Executado em 2006 = 0,00€
- Acumulado executado até 31/12/2006 = 3.832.835,00€
Veja-se agora o que revela a Prestação de Contas de 2007
- Acumulado executado até 01/01/2007 = 3.960.588,00€
- Executado em 2007 = 12.805,12 €
- Acumulado executado até 31/12/2007 = 3.873.965,02€
Centro Cultural Gil Vicente (Construção)
Prestação de Contas de 2003
- Acumulado executado até 01/01/2003 = 0,00€
- Executado em 2003 = 1.872.727,35€
- Acumulado executado até 31/12/2003 = 1.872.727,35€
Prestação de Contas de 2004
- Acumulado executado até 01/01/2004 = 1.802.879,00€
- Executado em 2004 = 711.447,51€
- Acumulado executado até 31/12/2004 = 2.514.326,51€
Prestação de Contas de 2005
- Acumulado executado até 01/01/2005 = 2.725.956,00€
- Executado em 2005 = 196.183,11€
- Acumulado executado até 31/12/2005 = 2.922.139,11€
Prestação de Contas de 2006
- Acumulado executado até 01/01/2006 = 2.785.421,00€
- Executado em 2006 = 17.580,78€
- Acumulado executado até 31/12/2006 = 2.803.001,78€
Veja-se agora o que revela a Prestação de Contas de 2007
- Acumulado executado até 01/01/2007 = 2.802.350,00€
- Executado em 2007 = 1.710,72 €
- Acumulado executado até 31/12/2007 = 2.804.060,72€
Biblioteca Municipal (Construção)
- Em 19/2/2002 (D.R. 2ª série – Folha 3188) total executado = 136.287,00€
Prestação de Contas de 2003
- Acumulado executado até 01/01/2003 = 4.346,00€
- Executado em 2003 = 288,84€
- Acumulado executado até 31/12/2003 = 4.634,84€
Prestação de Contas de 2004
- Acumulado executado até 01/01/2004 = 5.090,00€
- Executado em 2004 = 4.072,53€
- Acumulado executado até 31/12/2004 = 9.162,53€
Prestação de Contas de 2005
- Acumulado executado até 01/01/2005 = 10.691,00€
- Executado em 2005 = 296,72€
- Acumulado executado até 31/12/2005 = 10.987,72€
Prestação de Contas de 2006
- Acumulado executado até 01/01/2006 = 23.387,00€
- Executado em 2006 = 12.229,10€
- Acumulado executado até 31/12/2006 = 35.616,10€
Veja-se agora o que revela a Prestação de Contas de 2007
- Acumulado executado até 01/01/2007 = 52.864,00€
- Executado em 2007 = 8.181,81 €
- Acumulado executado até 31/12/2007 = 61.045,81€
Entendeu-se por isso questionar o Sr. Presidente da Câmara para que esclarecesse em que medida se poderia acreditar nos resultados registados na Prestação de Contas de 2007. A resposta veio da parte do Sr. Vice-Presidente da Câmara: “… Interveio o Senhor Vereador Luís Gonçalves para referir que sobre o assunto, continua a ser um problema técnico, estão a tentar aperfeiçoar o mesmo para o próximo ano…” (página 22, da Acta 7/2008). - Perceberam? Eu continuo a não perceber.
Exemplo 4: O Município possui um Sector que apura os custos resultantes da execução das actividades realizadas pela Autarquia, independentemente se tratarem de Actividades Correntes ou Obras por Administração Directa. São esses valores apurados que somados a outras despesas paralelas efectuadas (Exemplo: pagamento de facturas pendentes) que estarão na base dos valores registados nas Grandes Opções do Plano.
Continua a ser recorrente o facto de ao compararmos os valores encontrados pelo Sector de Apuramento de Custos e os registados nas Grandes Opções do Plano apresentarem diferenças significativas entre si. Já acima abordei o caso da Obra da Casa Grande que no apuramento de Custos apresentava o valor de 10.173€ como sendo o executado durante o ano de 2007 e nas Grandes Opções do Plano tal valor ser de 0€; poderia falar na Construção da Charca-Cova da Mascata que o Apuramento de Custos revela 4.599,92€ e as Grandes Opções do Plano mostram 0€; poderia falar da Conservação, Reparação e Beneficiação das ETAR´s, que o Apuramento de Custos apresenta o valor de 37.139,51€ e as Grandes Opções do Plano apresentam 0€; etc. “Cada tiro, cada melro”
Perante tais discrepâncias era essencial conhecer-se a posição do Sr. Presidente da Câmara sobre o assunto e sobre em que medida era possível acreditar-se nos resultados registados nas Grandes Opções do Plano. A resposta veio na pessoa do Sr. Vice-Presidente da Câmara a qual se encontra transcrita na página 22 da Acta 7/2008 “… Quanto á pergunta propriamente dita, interveio o Senhor Vereador Luís Gonçalves para referir que contabilisticamente, só tecnicamente será possível saber…” Perceberam? Eu continuo a não perceber.
Junte-se a estes 4 exemplos onde a falta de rigor e lógica dos números falam por si; o endividamento brutal a terceiros (nem quero imaginar a rotura financeira que poderá causar ao Município, caso este seja obrigado a pagar, num só mês, 10% do valor total acumulado da dívida existente. Nestes tempos, economicamente tão difíceis, também resta saber até quando estarão os credores receptivos a se manterem passivos); a falta de competitividade que o nosso Município revela quando comparado com os outros Municípios vizinhos e tudo o que (directa ou indirectamente) possa ter a ver com os resultados do exercício de 2007. Será tudo isto que a próxima reunião da Assembleia Municipal irá discutir e aprovar na próxima 3ª Feira.
Possivelmente uma das respostas que o Sr. Presidente da Câmara poderá apresentar para justificar a diferença dos números seja idêntica á que deu aos Vereadores quando estes lhe perguntaram qual a razão porque nesta Prestação de Contas de 2007, no Sistema de Controlo Interno, o Sr. José Curado ainda era dado como Vereador com Pelouros do Município, o Sr. Manuel Serras como pertencente ao Gabinete de Apoio ao Munícipe e o Sr. Manuel Chambel Gomes ainda era o responsável pelo Gabinete Técnico. Os dois primeiros já não exercem tais funções desde Novembro de 2005 e o último já falecera em Agosto de 2003. Diante desta evidência respondeu: “ … que era uma questão de pormenor”.
Depois desta “maratona explicativa” será que ainda existe alguém capaz de votar favoravelmente os Documentos constantes da Prestação de Contas de 2007?
Eu e o Pedro Duque já votámos contra!
Quem mais nos seguirá!
quarta-feira, 23 de abril de 2008
25 de Abril de 1974
Já lá vão 34 anos e recordo aquela tarde. Passeando nas Ruas do Bairro da Lusalite no Dondo em Moçambique, eu e o Paulo falámos sobre a Revolução que estava em curso na Metrópole. Recordo-me de, na altura, ele ter manifestado uma grande preocupação sobre as possíveis implicações da Revolução no nosso futuro. Os meus 19 anos não eram capazes de absorver tais preocupações. Vivia em Moçambique já há 11 anos e nunca conhecera a hostilidade dos seus naturais. A cor da pele nunca havia sido por mim adoptada para marcar uma posição de poder ou força. Com 8 anos já o meu pai me ensinara a brincar e a partilhar o meu espaço com aqueles que nasceram com uma pele mais escura que a minha. Mesmo em Marromeu e no Luabo, onde vivera 5 anos e onde uma Empresa de açúcar Inglesa (Sena Sugar Estates) criara um sistema racial profundo através da segregação das raças (a sociedade era constituída por uma cadeia de raças, na qual a raça branca era colocada no topo relegando os negros para o extracto social mais baixo depois dos mestiços e indianos) houve condições para alterar a visão que eu tinha dos outros. A guerra colonial era um assunto que não me afectava muito. O quartel da AD (Automóveis Destruídos) que ficava no caminho do Liceu da Beira, de vez em quando lá me recordava a guerra que estava a ser travada contra os “terroristas”. Mesmo a morte em combate do meu saudoso amigo Crispim (Crispim Ferreira Gomes, alferes miliciano, morreu em combate em 1972) não fora suficiente para pensar que o meu futuro e o futuro de Moçambique não estivessem associados.
Alguns dias depois, os ventos revolucionários começaram a chegar da Metrópole. E esses ventos fortemente carregados de novas filosofias sociais implicaram que substituíssemos os livros que então líamos. O Capital de Karl Max, Lenine e outros começaram a decorar as nossas salas e mesas-de-cabeceira. Numa altura em que nas nossas mentes ainda residia o sonho de um amor e uma cabana tais filosofias eram som de violino para os nossos ouvidos. Se apreciar tais posturas sociais era ser-se comunista, eu era comunista. E com tamanhos ideais era o primeiro a influenciar o pensamento dos meus pais sobre a decisão de ficar em Moçambique e não retornar, como outros, a Portugal.
Como me enganei durante 2 anos! “O Triunfo dos Porcos” de George Orwell parecia que tinha sido feito de propósito para retratar uma sociedade á qual pertencia e que era gerida por gente que tinha um pé calçado e outro descalço. (Comprometo-me que um dia voltarei a abordar este assunto). Muitos caminhos eu percorri desde então. Passados que são todos estes anos, tenho que reconhecer que a revolução dos Capitães de Abril valeu a pena e que é um processo revolucionário que todos os dias se renova: a conquista da nossa própria liberdade. E essa conquista só não é maior porque o caminho é longo e tem escolhos e armadilhas que gente com um pé calçado e outro descalço teima em retardar o nosso avanço. Duas opções se nos colocam: ou avançamos ou recuamos. Eu escolhi avançar.
Alguns dias depois, os ventos revolucionários começaram a chegar da Metrópole. E esses ventos fortemente carregados de novas filosofias sociais implicaram que substituíssemos os livros que então líamos. O Capital de Karl Max, Lenine e outros começaram a decorar as nossas salas e mesas-de-cabeceira. Numa altura em que nas nossas mentes ainda residia o sonho de um amor e uma cabana tais filosofias eram som de violino para os nossos ouvidos. Se apreciar tais posturas sociais era ser-se comunista, eu era comunista. E com tamanhos ideais era o primeiro a influenciar o pensamento dos meus pais sobre a decisão de ficar em Moçambique e não retornar, como outros, a Portugal.
Como me enganei durante 2 anos! “O Triunfo dos Porcos” de George Orwell parecia que tinha sido feito de propósito para retratar uma sociedade á qual pertencia e que era gerida por gente que tinha um pé calçado e outro descalço. (Comprometo-me que um dia voltarei a abordar este assunto). Muitos caminhos eu percorri desde então. Passados que são todos estes anos, tenho que reconhecer que a revolução dos Capitães de Abril valeu a pena e que é um processo revolucionário que todos os dias se renova: a conquista da nossa própria liberdade. E essa conquista só não é maior porque o caminho é longo e tem escolhos e armadilhas que gente com um pé calçado e outro descalço teima em retardar o nosso avanço. Duas opções se nos colocam: ou avançamos ou recuamos. Eu escolhi avançar.
domingo, 20 de abril de 2008
Semana Social em Sardoal
A Câmara Municipal de Sardoal, a Rede Social e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sardoal levaram a efeito a Semana Social que decorreu entre os dias 15 e 19 do corrente mês no Auditório do Centro Cultural Gil Vicente. Esta iniciativa que se pautou por um ciclo de Conferências e Seminários teve como objectivo promover uma reflexão e uma partilha de conhecimentos sobre a temática Social em Geral e Concelhia em particular.
Por imperativos profissionais, apenas pude estar presente nas aberturas dos Seminários sobre a “Rede e Intervenção Social” e “Plantar um Sorriso, Intervir, Proteger”. Do que tive oportunidade de observar presencialmente e dos ecos que recebi sobre tudo aquilo a que não assisti, merece que teça os mais rasgados elogios à iniciativa. Entendo por isso que estão de parabéns todos aqueles que deram corpo a este evento, em especial o Presidente da Câmara Municipal de Sardoal.
Como qualquer um, também eu tenho uma leitura muito própria sobre os problemas sociais que me rodeiam nesta aldeia global que é a Terra. Os nossos instintos de sobrevivência metamorfosearam-se. Não havendo a possibilidade lógica de duas pessoas viverem as mesmas experiências, vale por dizer que cada um de nós é portador de um mundo muito próprio e distinto.
Enquanto membros de uma sociedade da qual dependemos, devemos de cumprir com os deveres que essa sociedade nos estabelece para que sejamos merecedores dos direitos que ela própria nos concede. Todos deveremos contribuir para o equilíbrio e a estabilidade dessa sociedade. De entre os vários contributos que deveremos prestar sobressai a atenção que nos deverão merecer aqueles que ontem zelaram por nós (os idosos) e aqueles que amanhã por nós zelarão (as crianças).
Dos mais velhos recebemos a nossa identidade e o legado do conhecimento. As suas vivências e experiências são uma herança que a todos nos é concedida e que passa de geração em geração. Será que diante desta dádiva não haverá uma profunda hipocrisia quando somos capazes de antecipar as suas mortes sempre que nos apercebemos que nada mais temos a receber deles? Comprometo-me em abordar este assunto num futuro próximo e de como me choca o olhar vazio de alguém, a quem vida concedeu tamanhas experiências pelos longos anos que já viveu e que sentado num qualquer Lar deste País espera que a morte lhe alivie o pensamento e a dor. É como se já tivesse morrido antes de morrer.
Pretendo hoje abordar, no entanto, um assunto caro a todos nós: As Crianças.
Não sendo um profundo pensador sobre esta temática, o cimento e o ferro ocupam grande parte do meu pensamento, não deixo de ter, como todos um pensamento sobre esta área. Enquanto povo latino que somos as crianças são muito importantes para nós, mas temos sempre muita dificuldade em aceitar os seus pensamentos e os seus pontos de vista. Na nossa sociedade este comportamento felizmente que vai mudando. Estas conquistas a que hoje assistimos já as vivi no passado e noutra cultura (Canadá 1987-1991).
Vem isto a propósito da intervenção de um dos oradores convidados a participar na Semana Social: Dr. Álvaro Laborinho Lúcio. A forma como abordou o tema sobre a criança, sintetizada nos seis olhares que descreveu, merece que aqui lhe preste a minha homenagem e o meu agradecimento por ter partilhado comigo e demais presentes tais olhares. O Olhar enquanto Pessoa, o Olhar do Mercado, o Olhar da Família, o Olhar da Escola, o Olhar da Comunidade e do Estado e, por último, o Olhar do Poeta. A forma como em poucos minutos foi capaz de provocar uma revolução positiva nos meus pensamentos sobre os conhecimentos que eu acumulara ao longo de uma vida sobre o assunto merece que aqui lhe preste a minha homenagem e agradecimento Para se poder entender a dimensão da revolução provocada, foi como se alguém entrasse numa biblioteca totalmente desarrumada e arrumasse todos os livros dispersos, segundo uma ordem preestabelecida e durante um espaço temporal muito curto.
Pelo facto julgo ser justo, também, endereçar a todos aqueles que contribuíram para a participação de tão ilustre convidado os meus agradecimentos por me ter sido concedida tal experiência.
Por imperativos profissionais, apenas pude estar presente nas aberturas dos Seminários sobre a “Rede e Intervenção Social” e “Plantar um Sorriso, Intervir, Proteger”. Do que tive oportunidade de observar presencialmente e dos ecos que recebi sobre tudo aquilo a que não assisti, merece que teça os mais rasgados elogios à iniciativa. Entendo por isso que estão de parabéns todos aqueles que deram corpo a este evento, em especial o Presidente da Câmara Municipal de Sardoal.
Como qualquer um, também eu tenho uma leitura muito própria sobre os problemas sociais que me rodeiam nesta aldeia global que é a Terra. Os nossos instintos de sobrevivência metamorfosearam-se. Não havendo a possibilidade lógica de duas pessoas viverem as mesmas experiências, vale por dizer que cada um de nós é portador de um mundo muito próprio e distinto.
Enquanto membros de uma sociedade da qual dependemos, devemos de cumprir com os deveres que essa sociedade nos estabelece para que sejamos merecedores dos direitos que ela própria nos concede. Todos deveremos contribuir para o equilíbrio e a estabilidade dessa sociedade. De entre os vários contributos que deveremos prestar sobressai a atenção que nos deverão merecer aqueles que ontem zelaram por nós (os idosos) e aqueles que amanhã por nós zelarão (as crianças).
Dos mais velhos recebemos a nossa identidade e o legado do conhecimento. As suas vivências e experiências são uma herança que a todos nos é concedida e que passa de geração em geração. Será que diante desta dádiva não haverá uma profunda hipocrisia quando somos capazes de antecipar as suas mortes sempre que nos apercebemos que nada mais temos a receber deles? Comprometo-me em abordar este assunto num futuro próximo e de como me choca o olhar vazio de alguém, a quem vida concedeu tamanhas experiências pelos longos anos que já viveu e que sentado num qualquer Lar deste País espera que a morte lhe alivie o pensamento e a dor. É como se já tivesse morrido antes de morrer.
Pretendo hoje abordar, no entanto, um assunto caro a todos nós: As Crianças.
Não sendo um profundo pensador sobre esta temática, o cimento e o ferro ocupam grande parte do meu pensamento, não deixo de ter, como todos um pensamento sobre esta área. Enquanto povo latino que somos as crianças são muito importantes para nós, mas temos sempre muita dificuldade em aceitar os seus pensamentos e os seus pontos de vista. Na nossa sociedade este comportamento felizmente que vai mudando. Estas conquistas a que hoje assistimos já as vivi no passado e noutra cultura (Canadá 1987-1991).
Vem isto a propósito da intervenção de um dos oradores convidados a participar na Semana Social: Dr. Álvaro Laborinho Lúcio. A forma como abordou o tema sobre a criança, sintetizada nos seis olhares que descreveu, merece que aqui lhe preste a minha homenagem e o meu agradecimento por ter partilhado comigo e demais presentes tais olhares. O Olhar enquanto Pessoa, o Olhar do Mercado, o Olhar da Família, o Olhar da Escola, o Olhar da Comunidade e do Estado e, por último, o Olhar do Poeta. A forma como em poucos minutos foi capaz de provocar uma revolução positiva nos meus pensamentos sobre os conhecimentos que eu acumulara ao longo de uma vida sobre o assunto merece que aqui lhe preste a minha homenagem e agradecimento Para se poder entender a dimensão da revolução provocada, foi como se alguém entrasse numa biblioteca totalmente desarrumada e arrumasse todos os livros dispersos, segundo uma ordem preestabelecida e durante um espaço temporal muito curto.
Pelo facto julgo ser justo, também, endereçar a todos aqueles que contribuíram para a participação de tão ilustre convidado os meus agradecimentos por me ter sido concedida tal experiência.
quarta-feira, 16 de abril de 2008
SABIA QUE...
SABIA QUE …
(Bar do Centro Cultural Gil Vicente)
… Durante o ano de 2007 o Bar do Centro Cultural Gil Vicente, explorado pela Autarquia Sardoalense, apresentou um resultado negativo de 19.000 Euros?
… Nos últimos 3 anos (2005, 2006, 2007) o mesmo Bar teve um total de receitas de 59.000 Euros e as Despesas com os Produtos Alimentares comercializados foram de 35.000 Euros, com Serviços 600 Euros e com o Pessoal de 66.000 Euros?
… Não contabilizando os custos de energia eléctrica e consumo de água, a exploração do referido Bar traduz-se num prejuízo anual para os cofres da Autarquia de, aproximadamente, 15.000 Euros?
SABIA QUE …
(Dívidas a Terceiros)
… Durante o ano de 2007 a Câmara Municipal de Sardoal só conseguiu amortizar 750.000 Euros sobre a dívida a Terceiros de Curto Prazo que tinha em 31 de Dezembro de 2006, que era de 1,96 Milhões de Euros, ao mesmo tempo que a agravou ainda mais em 100 Mil Euros, ao assumir novas dívidas no montante de 850 Mil Euros, passando a dívida a ser, em 31 de Dezembro de 2007, de 2,06 Milhões de Euros?
… A dinâmica implementada ao longo dos últimos anos na Autarquia Sardoalense não permite a redução da dívida de curto prazo acumulada sem o recurso a empréstimos bancários, ao mesmo tempo que é obrigada a restringir fortemente os seus gastos para que a dívida não se agrave?
...O agravamento da dívida a terceiros e de curto prazo durante o ano de 2007, em mais 100 Mil Euros, só foi possível à custa de um grande esforço financeiro promovido pela Autarquia e de uma baixa receita em empréstimos bancários (de apenas 33 Mil Euros.)?
… Não contabilizando eventuais receitas que o Município possa obter através de empréstimos bancários, após cumprir com as despesas bancárias resultantes de empréstimos já efectuados no passado e cumprir com as despesas que tem com o pessoal, restam-lhe apenas 1,65 Milhões de Euros para: Adquirir Bens e Serviços essenciais ao funcionamento da Autarquia; Proceder a Transferências Correntes e de Capital; Atribuir Subsídios; Assumir outras Despesas Correntes; Investir em Bens de Capital (quer se trate da manutenção de bens existentes ou de novos bens) e, ainda, ter de Sanar a dívida a Terceiros de Curto Prazo de 2 Milhões de Euros?
… Quando alguém comenta que o endividamento a Terceiros por parte da Câmara Municipal de Sardoal é um “mal geral” que afecta todos os Municípios deste País, não estará a procurar com isso desculpabilizar uma gestão danosa responsável por toda esta desastrosa situação financeira em que o Município se encontra? (Em próximos trabalhos procurarei justificar este meu pensamento tomando como comparação um Município localizado no Norte do Distrito de Santarém, com uma superfície, população e receitas provenientes da Administração Central similar à do Sardoal, e que em 2005 e 2006 apresentava uma dívida a Terceiros e de Curto Prazo de (apenas!!!) 150 Mil Euros e com uma dinâmica assinalável a todos os títulos).
(Bar do Centro Cultural Gil Vicente)
… Durante o ano de 2007 o Bar do Centro Cultural Gil Vicente, explorado pela Autarquia Sardoalense, apresentou um resultado negativo de 19.000 Euros?
… Nos últimos 3 anos (2005, 2006, 2007) o mesmo Bar teve um total de receitas de 59.000 Euros e as Despesas com os Produtos Alimentares comercializados foram de 35.000 Euros, com Serviços 600 Euros e com o Pessoal de 66.000 Euros?
… Não contabilizando os custos de energia eléctrica e consumo de água, a exploração do referido Bar traduz-se num prejuízo anual para os cofres da Autarquia de, aproximadamente, 15.000 Euros?
SABIA QUE …
(Dívidas a Terceiros)
… Durante o ano de 2007 a Câmara Municipal de Sardoal só conseguiu amortizar 750.000 Euros sobre a dívida a Terceiros de Curto Prazo que tinha em 31 de Dezembro de 2006, que era de 1,96 Milhões de Euros, ao mesmo tempo que a agravou ainda mais em 100 Mil Euros, ao assumir novas dívidas no montante de 850 Mil Euros, passando a dívida a ser, em 31 de Dezembro de 2007, de 2,06 Milhões de Euros?
… A dinâmica implementada ao longo dos últimos anos na Autarquia Sardoalense não permite a redução da dívida de curto prazo acumulada sem o recurso a empréstimos bancários, ao mesmo tempo que é obrigada a restringir fortemente os seus gastos para que a dívida não se agrave?
...O agravamento da dívida a terceiros e de curto prazo durante o ano de 2007, em mais 100 Mil Euros, só foi possível à custa de um grande esforço financeiro promovido pela Autarquia e de uma baixa receita em empréstimos bancários (de apenas 33 Mil Euros.)?
… Não contabilizando eventuais receitas que o Município possa obter através de empréstimos bancários, após cumprir com as despesas bancárias resultantes de empréstimos já efectuados no passado e cumprir com as despesas que tem com o pessoal, restam-lhe apenas 1,65 Milhões de Euros para: Adquirir Bens e Serviços essenciais ao funcionamento da Autarquia; Proceder a Transferências Correntes e de Capital; Atribuir Subsídios; Assumir outras Despesas Correntes; Investir em Bens de Capital (quer se trate da manutenção de bens existentes ou de novos bens) e, ainda, ter de Sanar a dívida a Terceiros de Curto Prazo de 2 Milhões de Euros?
… Quando alguém comenta que o endividamento a Terceiros por parte da Câmara Municipal de Sardoal é um “mal geral” que afecta todos os Municípios deste País, não estará a procurar com isso desculpabilizar uma gestão danosa responsável por toda esta desastrosa situação financeira em que o Município se encontra? (Em próximos trabalhos procurarei justificar este meu pensamento tomando como comparação um Município localizado no Norte do Distrito de Santarém, com uma superfície, população e receitas provenientes da Administração Central similar à do Sardoal, e que em 2005 e 2006 apresentava uma dívida a Terceiros e de Curto Prazo de (apenas!!!) 150 Mil Euros e com uma dinâmica assinalável a todos os títulos).
domingo, 13 de abril de 2008
Câmara de Sardoal - Contas de 2007
Na passada 4ª feira, dia 9, o Executivo Municipal da Autarquia Sardoalense analisou e discutiu a Prestação de Contas relativa ao exercício de 2007. Para quem, como eu, exerce as funções de Vereador da Oposição esta é uma tarefa exigente. Ter apenas 4 ou 5 dias para analisar muitas centenas de páginas e em paralelo ter de cumprir com as obrigações profissionais que abracei e ter uma família que requer a minha atenção, chega a ser uma tarefa de Hércules, para que seja possível a conciliação destas 3 missões durante este reduzido espaço de tempo. Uma vez mais, lá consegui arranjar algum tempo para analisar os Documentos disponibilizados.
Durante a reunião, e em comunhão de ideias com o meu companheiro e camarada de jornada Pedro Duque, expusemos as nossas leituras sobre os Documentos, apresentámos algumas das nossas dúvidas traduzidas em questões e no fim manifestámos a nossa posição sobre o assunto, votando contra a sua aprovação (encontra-se disponível no site www.sardoalps.blogspot.com as nossas intervenções).
Hoje passados que são alguns dias após essa reunião, ao reflectir sobre as intervenções e tomadas de posição daqueles que são os responsáveis primeiros pelos resultados obtidos, especialmente o Presidente da Câmara como seu responsável máximo, sou obrigado a proferir o seguinte lamento: “-Coitado do meu Concelho!”
A pena que me invade é genuína e não é resultado de uma qualquer “partidarite aguda” cujos efeitos se revelam na máxima “Sou da oposição, logo voto contra”.
Quando um tema envolve variáveis quantitativas correntes, não há lugar à discussão. Ou elas estão certas ou estão erradas. Mas se o tema envolve variáveis qualitativas, a sua discussão depende da capacidade dos intervenientes em dissertarem sobre elas. No fim da discussão ninguém poderá assegurar ser ele o portador da certeza absoluta.
Ainda que uma Prestação de Contas envolva muitas variáveis qualitativas, são as variáveis quantitativas que dominam e que requerem de todos os agentes envolvidos na sua apreciação e aprovação (Vereadores e Deputados Municipais) uma tomada de posição consciente e responsável. O que está em jogo não é um qualquer julgamento à personalidade da pessoa responsável pelos resultados, mas aos seus actos. A pessoa merece-me, e deverá merecer de todos, todo o respeito e a sua personalidade é intocável.
Será que, aquando da discussão da Prestação de Contas de 2007 quer eu, quer o Pedro Duque, com todos os condicionalismos temporais que tivemos para os analisar, tínhamos um conhecimento do seu conteúdo infinitamente superior aos outros elementos do Executivo Municipal que subscreviam tais documentos?
Será que, na próxima reunião da Assembleia Municipal que irá analisar e discutir a Prestação de Contas de 2007, haverá Deputados Municipais que tomarão posição sobre os mesmos, apenas sustentados no peso dos documentos em análise e na figura das personagens que os subscrevem?
Do conhecimento que eu hoje tenho sobre o meu Concelho e que sinto poder partilhar com todos aqueles que sentem esta terra e se preocupam com o seu futuro, é que o mesmo é incerto. É como se um barco perdido no meio do mar, sem qualquer auxílio de navegação, fosse assolado por um nevoeiro cerrado capaz de toldar a vista a quem no topo do seu mastro busca terra no horizonte.
Para que seja possível, de imediato, eliminar-se o nevoeiro que a todos nos envolve, é importante que todos conheçamos a realidade em que o nosso Concelho se encontra.
Por muito que algumas revelações que pretende efectuar aqui neste “meu espaço” possa vir a incomodar alguém, desde já declaro que o que me impele não são as pessoas que estão por detrás de actos que directamente me penalizam, enquanto membro de uma sociedade à qual pertenço e que entendo dever ser justa e humana, mas sim os seus actos.
Durante a reunião, e em comunhão de ideias com o meu companheiro e camarada de jornada Pedro Duque, expusemos as nossas leituras sobre os Documentos, apresentámos algumas das nossas dúvidas traduzidas em questões e no fim manifestámos a nossa posição sobre o assunto, votando contra a sua aprovação (encontra-se disponível no site www.sardoalps.blogspot.com as nossas intervenções).
Hoje passados que são alguns dias após essa reunião, ao reflectir sobre as intervenções e tomadas de posição daqueles que são os responsáveis primeiros pelos resultados obtidos, especialmente o Presidente da Câmara como seu responsável máximo, sou obrigado a proferir o seguinte lamento: “-Coitado do meu Concelho!”
A pena que me invade é genuína e não é resultado de uma qualquer “partidarite aguda” cujos efeitos se revelam na máxima “Sou da oposição, logo voto contra”.
Quando um tema envolve variáveis quantitativas correntes, não há lugar à discussão. Ou elas estão certas ou estão erradas. Mas se o tema envolve variáveis qualitativas, a sua discussão depende da capacidade dos intervenientes em dissertarem sobre elas. No fim da discussão ninguém poderá assegurar ser ele o portador da certeza absoluta.
Ainda que uma Prestação de Contas envolva muitas variáveis qualitativas, são as variáveis quantitativas que dominam e que requerem de todos os agentes envolvidos na sua apreciação e aprovação (Vereadores e Deputados Municipais) uma tomada de posição consciente e responsável. O que está em jogo não é um qualquer julgamento à personalidade da pessoa responsável pelos resultados, mas aos seus actos. A pessoa merece-me, e deverá merecer de todos, todo o respeito e a sua personalidade é intocável.
Será que, aquando da discussão da Prestação de Contas de 2007 quer eu, quer o Pedro Duque, com todos os condicionalismos temporais que tivemos para os analisar, tínhamos um conhecimento do seu conteúdo infinitamente superior aos outros elementos do Executivo Municipal que subscreviam tais documentos?
Será que, na próxima reunião da Assembleia Municipal que irá analisar e discutir a Prestação de Contas de 2007, haverá Deputados Municipais que tomarão posição sobre os mesmos, apenas sustentados no peso dos documentos em análise e na figura das personagens que os subscrevem?
Do conhecimento que eu hoje tenho sobre o meu Concelho e que sinto poder partilhar com todos aqueles que sentem esta terra e se preocupam com o seu futuro, é que o mesmo é incerto. É como se um barco perdido no meio do mar, sem qualquer auxílio de navegação, fosse assolado por um nevoeiro cerrado capaz de toldar a vista a quem no topo do seu mastro busca terra no horizonte.
Para que seja possível, de imediato, eliminar-se o nevoeiro que a todos nos envolve, é importante que todos conheçamos a realidade em que o nosso Concelho se encontra.
Por muito que algumas revelações que pretende efectuar aqui neste “meu espaço” possa vir a incomodar alguém, desde já declaro que o que me impele não são as pessoas que estão por detrás de actos que directamente me penalizam, enquanto membro de uma sociedade à qual pertenço e que entendo dever ser justa e humana, mas sim os seus actos.
quarta-feira, 9 de abril de 2008
A (In) Disciplina na Escola
2008 – A disputa pela posse de um telemóvel, protagonizada por uma professora de Francês e uma aluna do 8º ano, no interior de uma sala de aulas, numa Escola no Porto, gerou um terramoto na sociedade Portuguesa. A cena entrou nas nossas casas através de uma caixa mágica à qual poucos resistem. Vá lá saber-se se foram as suas artes mágicas ou hipnóticas, de repente, um estado de amnésia invade-nos e ficamos todas a saber que existe indisciplina nas nossas escolas.
- O que é isso de indisciplina? Isso é bom ou é mau? (Perguntaram uns.)
- É mau! É muito mau! (Responderam de pronto outros.)
- Se é mau, a culpa é do Primeiro-ministro e da Ministra da Educação! Malandros! Rua! (Gritaram logo outros que há muito se encontravam calados).
Para mim existe uma profunda diferença quando interpreto comportamentos sociais no interior do espaço escolar e tipificados como Indisciplina ou Violência. A indisciplina é um caso para ser solucionado pelos pais e encarregados de educação, pelos alunos e pelos professores. A violência, o último estádio da indisciplina é um assunto de polícia. Por isso, a minha abordagem ao problema circunscreve-se apenas, e só, à indisciplina que sempre existiu e que sempre existirá no interior das nossas escolas. Quando ela surge, a primeira reacção que se tem é emitir juízos de valor sobre os pais que não dão às crianças a educação que deviam; sobre as crianças ou adolescentes que são muito mais insubordinados hoje do que no passado; sobre os professores; sobre os auxiliares de acção educativa, etc, etc. Porque será que raramente perguntamos a nós próprios o que poderia ter sido feito para que tal acto de indisciplina pudesse ter sido evitado e tomar essa resposta para prevenir que outros actos similares se venham a repetir?
A Idade da Informática em que hoje vivemos obriga-nos a estar permanentemente atentos. Esta Era nem sempre nos dá o tempo que às vezes precisamos para pensar, mas vamos pensar um pouco sobre o que pode estar na essência de um acto de indisciplina protagonizado por um qualquer adolescente numa nossa escola:
- Será que existem situações em que um professor no decurso de uma aula de uma hora é capaz de falar mais com um aluno do que os seus próprios pais nesse dia?
- Será que existem situações em que um aluno se pode sentir discriminado pelo professor só porque este entende dar mais atenção a outro colega do que a ele?
- Será que existem alunos que quando revelam o desconhecimento das matérias escolares chegam a ser ridicularizados pelos seus colegas e algumas vezes pelos seus próprios professores?
- Será que hoje já não existem professores que entendem que o seu papel é “descarregar matéria” no interior da sala de aulas deixando ao cuidado dos alunos de “apanharem” o que quiserem?
- Será que hoje já não existem pais que quando instados a reunirem com os professores dos seus filhos entendem faltar a essas reuniões por julgarem serem pura perda de tempo?
Muitas perguntas poderia formular, mas em nenhuma seria capaz de colocar o aluno como sendo ele o primeiro responsável por promover um acto de indisciplina. Subjacente a esse acto, qualquer psicólogo mais atento poderá encontrar num adulto a causa desse acto. E ao falarmos dos alunos de hoje, estamos a falar dos homens que amanhã zelarão por nós. É aqui que entronca todo o meu pensamento sobre esta matéria. Sabendo que a indisciplina sempre existirá, nomeadamente agora, quando os nossos jovens são influenciados por experiências que escapam aos seus tutores e provenientes do uso dos vídeo jogos e Internet, será da responsabilidade de todos nós enquanto Pais, Encarregados de Educação, Professores, Governantes e Sociedade Civil, contribuirmos activamente para que a indisciplina se reduza. Ao Professor deverá ser entregue a tarefa de assumir a maior cota parte de responsabilidade em todo este processo. Ser-se hoje professor dos ensinos básico e secundário não basta ser-se portador dos conhecimentos que os programas curriculares determinam. Deverá ser o espírito de missão que deverá guiar toda a sua conduta. No mundo que é uma sala de aulas existem portas à espera de serem abertas. No bolso do professor pode estar a chave que falta para que essas portas se abram. Porque esperam alguns professores para as abrir?
- O que é isso de indisciplina? Isso é bom ou é mau? (Perguntaram uns.)
- É mau! É muito mau! (Responderam de pronto outros.)
- Se é mau, a culpa é do Primeiro-ministro e da Ministra da Educação! Malandros! Rua! (Gritaram logo outros que há muito se encontravam calados).
Para mim existe uma profunda diferença quando interpreto comportamentos sociais no interior do espaço escolar e tipificados como Indisciplina ou Violência. A indisciplina é um caso para ser solucionado pelos pais e encarregados de educação, pelos alunos e pelos professores. A violência, o último estádio da indisciplina é um assunto de polícia. Por isso, a minha abordagem ao problema circunscreve-se apenas, e só, à indisciplina que sempre existiu e que sempre existirá no interior das nossas escolas. Quando ela surge, a primeira reacção que se tem é emitir juízos de valor sobre os pais que não dão às crianças a educação que deviam; sobre as crianças ou adolescentes que são muito mais insubordinados hoje do que no passado; sobre os professores; sobre os auxiliares de acção educativa, etc, etc. Porque será que raramente perguntamos a nós próprios o que poderia ter sido feito para que tal acto de indisciplina pudesse ter sido evitado e tomar essa resposta para prevenir que outros actos similares se venham a repetir?
A Idade da Informática em que hoje vivemos obriga-nos a estar permanentemente atentos. Esta Era nem sempre nos dá o tempo que às vezes precisamos para pensar, mas vamos pensar um pouco sobre o que pode estar na essência de um acto de indisciplina protagonizado por um qualquer adolescente numa nossa escola:
- Será que existem situações em que um professor no decurso de uma aula de uma hora é capaz de falar mais com um aluno do que os seus próprios pais nesse dia?
- Será que existem situações em que um aluno se pode sentir discriminado pelo professor só porque este entende dar mais atenção a outro colega do que a ele?
- Será que existem alunos que quando revelam o desconhecimento das matérias escolares chegam a ser ridicularizados pelos seus colegas e algumas vezes pelos seus próprios professores?
- Será que hoje já não existem professores que entendem que o seu papel é “descarregar matéria” no interior da sala de aulas deixando ao cuidado dos alunos de “apanharem” o que quiserem?
- Será que hoje já não existem pais que quando instados a reunirem com os professores dos seus filhos entendem faltar a essas reuniões por julgarem serem pura perda de tempo?
Muitas perguntas poderia formular, mas em nenhuma seria capaz de colocar o aluno como sendo ele o primeiro responsável por promover um acto de indisciplina. Subjacente a esse acto, qualquer psicólogo mais atento poderá encontrar num adulto a causa desse acto. E ao falarmos dos alunos de hoje, estamos a falar dos homens que amanhã zelarão por nós. É aqui que entronca todo o meu pensamento sobre esta matéria. Sabendo que a indisciplina sempre existirá, nomeadamente agora, quando os nossos jovens são influenciados por experiências que escapam aos seus tutores e provenientes do uso dos vídeo jogos e Internet, será da responsabilidade de todos nós enquanto Pais, Encarregados de Educação, Professores, Governantes e Sociedade Civil, contribuirmos activamente para que a indisciplina se reduza. Ao Professor deverá ser entregue a tarefa de assumir a maior cota parte de responsabilidade em todo este processo. Ser-se hoje professor dos ensinos básico e secundário não basta ser-se portador dos conhecimentos que os programas curriculares determinam. Deverá ser o espírito de missão que deverá guiar toda a sua conduta. No mundo que é uma sala de aulas existem portas à espera de serem abertas. No bolso do professor pode estar a chave que falta para que essas portas se abram. Porque esperam alguns professores para as abrir?
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