Os Canarinhos (Game Over)

O tempo é, seguramente, o maior adversário de qualquer político. É o tempo que certifica se os seus actos e promessas foram as mais certas ou as mais erradas. E porque, a esmagadora maioria dos políticos portugueses apenas pensa no dia hoje, tudo fazem para que o amanhã seja o mais tarde possível. Todavia, o tempo tem o seu tempo próprio e não existe força humana que o possa controlar.

Vem isto a propósito da intenção da Autoridade Nacional de Protecção Civil, em Maio de 2008, ter escolhido o Sardoal para localizar uma unidade da sua Força Especial de Bombeiros (designados por “Canarinhos”). O teor do Protocolo e o local previsto para instalação da força, desde logo dava a entender que esse processo de intenções não passava de um mero jogo político.


O TEMPO PASSOU…

Em 20 de Junho de 2009 entendi que era chegado o tempo de revelar todo o meu pensamento sobre o assunto e escrevi aqui no “Três Bicas”.

(Excerto parcial do artigo disponível no arquivo do blogue)

“…Em Maio de 2008, o Sardoal foi escolhido pela Autoridade Nacional de Protecção Civil para “dar guarida” permanente a uma Força Especial de Bombeiros composta de 40 elementos. Sabendo-se que esta Força Especial de Bombeiros se assume como unidade profissional de bombeiros apta a intervir em qualquer cenário no domínio da protecção civil e do socorro, quer em território nacional, quer através da participação em missões internacionais de protecção civil, o facto de “alguém” se ter lembrado deste “pequeno pedaço de terra” era motivo bastante para a todos nos orgulhar.
…
- Porque será que foi escolhida a Escola Primária de Andreus, a Câmara Municipal de Sardoal ter de assumir com todas as despesas de reabilitação do edifício e 120 dias ser o prazo para qualquer das partes denunciar o protocolo sem direito a qualquer indemnização das partes envolvidas?

Decididamente, eu não percebo nada de Protecção Civil… “

O TEMPO PASSOU…

Em 13 de Junho de 2010 e após ter lido a Acta da Reunião da Câmara Municipal de Almeirim, realizada no dia 7 de Junho, percebi que o processo de intenções não passava de um mero jogo político e entendi escrever aqui no “Três Bicas”:

(Excerto parcial do artigo disponível no arquivo do blogue)

“O Jogo dos Canarinhos”

1ª PARTE (O início do Jogo?)

Acta da Reunião Ordinária do Executivo Municipal(de Sardoal) realizada em 18 de Junho de 2008.
…
14. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL PROTOCOLO
…
Sabendo-se que as instalações da antiga Escola Primária de Andreus já apresentavam alguma degradação num passado recente, que dela deram conta os pais dos alunos que a frequentaram, chegando mesmo a exigir que a Autarquia arranjasse o telhado para que em dias de chuva os alunos no interior das salas de aulas não tivessem que partilhar aqueles espaços interiores com a água da chuva;

Sabendo-se que mesmo diante de tais solicitações o Município do Sardoal nada fez para corrigir tais deficiências, as quais por sua vez por acção directa do tempo se agravaram ainda mais desde então;

Conhecendo-se as profundas limitações financeiras em que a Autarquia se encontra mergulhada e serem escassas as disponibilidades financeiras que possui para acudir às solicitações que diariamente se vê confrontada;

Desconhecendo-se a disponibilidade da Direcção Nacional de Recursos de Protecção Civil em assumirem os encargos resultantes da reabilitação do imóvel e espaço envolvente às necessidades da Força Especial de Bombeiros;

Sabendo-se que o Projecto de Protocolo não garante a permanência da Força Especial de Bombeiros no Município, para além de um espaço temporal de 120 dias, ainda que informalmente a vontade da Autoridade Nacional de Protecção Civil seja que a mesma permaneça em Andreus por um período francamente superior;

Os Vereadores Fernando Morais e Pedro Duque tomando por base unicamente os possíveis custos que poderão ser assumidos pela Autarquia na adaptabilidade de todo o espaço da antiga escola e em resposta às exigências da Autoridade Nacional de Protecção Civil, manifestam algumas reservas quanto às vantagens e desvantagens que este Projecto de Protocolo poderá trazer ao Município do Sardoal. No entanto, acreditando que na boa fé de todos os intervenientes directos neste Projecto de Protocolo está subjacente o princípio de que os interesses do Município do Sardoal se encontram devidamente salvaguardados, concedem o benefício da dúvida e votam favoravelmente o Projecto de Protocolo”.

2ª PARTE (As “virtudes (?)” do Jogo)

Excerto de uma intervenção feita pelo actual Vereador da Câmara Municipal de Sardoal, eleito pela lista do PS, Dr. Fernando Vasco, no dia 25 de Setembro de 2008, enquanto Deputado Municipal e durante a Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de Sardoal:

----------Demonstrámos e continuaremos a demonstrar a nossa diferença em relação à política deste executivo municipal do PSD. Discordámos quando entendemos “que lá vem mais do mesmo”, e infelizmente foi a maior parte das vezes, concordámos quando as propostas apresentadas tinham o mínimo de credibilidade, partilhamos mesmo, projectos que defendemos, e que consideramos vitais para o desenvolvimento do Futuro do Sardoal, como seja a decisão da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) de sediar no Concelho de Sardoal a Base Permanente Distrital da Força especial de Bombeiros “Os Canarinhos” constituída por 37 homens e 3 mulheres, cujos vencimentos são pagos integralmente pela ANPC. A ANPC passará, desta forma, a ser o 2º maior empregar do Concelho.----
...
3ª PARTE (O desenrolar do Jogo)

Ao longo de todo este tempo têm sido várias as intervenções dos Vereadores e Deputados Municipais eleitos nas listas do PS relativamente ao atraso das obras que a Câmara Municipal de Sardoal tarda em realizar no Edifício da Escola de Andreus.

As dificuldades de tesouraria e a indisponibilidade da ANPC de financiar as obras não têm deixado outra saída ao Presidente da Câmara se não “empatar”. O processo da execução das obras arrasta-se ou porque se aguardam esclarecimentos adicionais por parte da ANPC ou porque se está a desenvolver o projecto ou…

Enquanto uns pretendiam que a obra se realizasse custasse o que custasse à Autarquia Sardoalense (era necessária uma bandeira para o processo eleitoral Autárquico! Porque será que o protocolo exigia que a Câmara realizasse as obras até Outubro de 2008?), outros pretendiam o devido financiamento para a realização da obra (alheios, ou talvez não, à bandeira que outros pretendiam agitar).

E assim vai terminar um jogo cujas regras foram viciadas (?) à partida.

PORQUÊ?

1º Será que o local definitivo para a instalação desta Força de Canarinhos nunca foi o Concelho de Sardoal e a sua “passagem” por este Concelho apenas fazia parte de uma estratégia associada a uma eleição autárquica à Presidência da Câmara Municipal? Que tem de especial o edifício da ex-Escola Primária de Andreus? Estrategicamente não é uma mais valia e quanto a instalações… (Os que não a conhecem, convido-os a fazerem-lhe uma visita e responderem à seguinte pergunta: Quanto custaria ao Município Sardoalense transformar aquela escola em Quartel das FEB, composto de 37 homens e 3mulheres? Perante toda a sua envolvente, poderia afirmar-se que qualquer que fosse o investimento realizado pela Autarquia haveria garantias que o quartel das FEB ali ficaria por muitos anos?)

2º Porque será que a Declaração de Voto proferida pelos Vereadores da oposição no decurso da reunião do Executivo Municipal em 18 de Junho de 2008, que aprovou o Protocolo entre a ANPC e a Câmara Municipal do Sardoal, criou algum desconforto a “alguém” uma vez que a esses Vereadores apenas estava “reservado” o papel de aprovarem tal protocolo sem levantarem quaisquer “ondas”?

3º Porque será que o Candidato (na altura ainda não oficial) à Presidência da Câmara Municipal do Sardoal pelas listas do PS, e ora Vereador, em 25 de Setembro de 2008 (na altura Deputado Municipal e Assessor do Secretário de Estado da Protecção Civil) considerava ser vital para o desenvolvimento do Futuro do Concelho do Sardoal a decisão da Autoridade Nacional de Protecção Civil em instalar uma Força Especial de Bombeiros neste Concelho? Vital para quem?

4º E se tudo isto não passou de um jogo político onde, desde a primeira hora, interesses pessoais poderão se ter sobreposto aos interesses do Concelho do Sardoal, será que alguém que teve um papel central em todo este processo não deverá assumir as devidas responsabilidades caso se confirme a deslocação dos Canarinhos para Almeirim e a existência de fundos próprios para a construção das suas instalações, mas noutro Concelho que não o Sardoal?

Não fico insensível ao facto de ver partir os “Canarinhos”, independentemente de saber que no dia que o Concelho do Sardoal necessitar da sua ajuda (Deus queira que nunca seja precisa) eles estarão presente. Já quanto ao facto de alguém poder lamentar que isso representará o encerramento do 2º maior empregador do Concelho, a minha insensibilidade é total. Não existe um só elemento que faz parte do actual Corpo dos Canarinhos sediados no Concelho do Sardoal, que aqui resida, ou que aqui pague os seus impostos, ou que aqui vote ou que aqui tenha quaisquer interesses pessoais que não os inerentes à estrutura profissional a que se encontra ligado.

Se alguém merece crédito pela forma como, até ao momento, soube gerir todo este processo, esse alguém é o Presidente da Câmara Municipal de Sardoal. Bem haja por tal.

Porque será que o Protocolo previa a sua denúncia por qualquer das partes sem direito a qualquer indemnização com uma antecedência mínima de 120 dias? A quem servia esta cláusula? Ao Concelho do Sardoal, único investidor no processo não seria certamente.

Quem fez o fato desenhou-o à sua medida! …”

O TEMPO PASSOU…

Com a leitura da Acta da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Almeirim realizada no dia 21 de Março de 2011 já se conseguia perceber que o Jogo dos Canarinhos (no Sardoal) estava a chegar ao fim. Era tudo uma questão de semanas.


O TEMPO PASSOU…

Em 5 de Maio de 2011, as notícias deram conta que…

“…A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) escolheu o dia internacional do bombeiro, 4 de Maio, para anunciar a instalação de duas importantes estruturas de socorro em Almeirim, cidade escolhida para acolher a base do grupo de Santarém da Força Especial de Bombeiros (FEB) e o futuro Pólo Logístico Nacional da Protecção Civil.

A construção da base permanente para os “canarinhos”, que estão provisoriamente instalados no Sardoal, foi alvo de um protocolo entre a ANPC e a Câmara Municipal de Almeirim, que oferece o terreno e assume os custos da construção, cedendo-a por 20 anos à ANPC….”

“… O quartel a instalar na zona industrial da cidade tem um custo de 550 mil euros financiados em grande parte por fundos comunitários. Para assegurar essa comparticipação e não deixar fugir o investimento para outra localidade, a autarquia aceitou pagar cerca de 150 mil euros das obras…”

“…O vice-presidente da câmara (Almeirim) revelou que as instalações serão sempre propriedade da câmara e que se a força sair nos próximos 20 anos de Almeirim o Estado tem que ressarcir a câmara do investimento feito…”


E UM NOVO HOJE CHEGOU…

Hoje, finalmente, percebemos as razões de no Protocolo estabelecido pela ANPC com o Sardoal não haver qualquer referência nem quanto à possibilidade da ANPC co-financiar a Autarquia Sardoalense nas obras de adaptação da Escola Primária de Andreus a Quartel dos Canarinhos, nem quanto à possibilidade da ANPC estar “amarrada” à possibilidade de ter de indemnizar a Autarquia pelos investimentos então realizados, caso entenda “levantar voo”.

E uma vez que o jogo há muito terminou não se compreende a intervenção dos Vereadores do PS durante a última reunião da Câmara Municipal de Sardoal, realizada no passado dia 10. Segundo o Vereador Fernando Vasco, os Vereadores do PS exigem o cumprimento integral do Protocolo celebrado entre a ANPC e a Câmara Municipal de Sardoal para instalação dos “Canarinhos” do Sardoal.

– Porquê? (pergunto eu). É certo que o novo quartel em Almeirim só estará pronto dentro de um ano, ano e meio, mas… e depois? Para que servirá o “tal” Quartel dos Andreus? Será que a Autarquia Sardoalense anda a nadar em dinheiro e não sabe o destino a dar-lhe?
Ou estamos diante de um caso de pura distracção ou então há aqui, AINDA, qualquer coisa que a minha “fraca visão política” me impede de enxergar!

GAME OVER.