A Rolha
Quando o País atravessa um dos momentos mais difíceis (se não o mais difícil) dos últimos 34 anos, o Parlamento, sob proposta do Partido do Governo, entendeu discutir os estatutos do maior partido da oposição. Em causa estavam duas propostas de alteração estatutárias, propostas por Pedro Santana Lopes, durante o Congresso do PSD que se realizou no passado fim-de-semana em Mafra. Quem nos governa (?), governando-se, não podia arranjar melhor tema para dar largas à exteriorização do seu saber (?) e sentido de responsabilidade (?) perante todos nós. GENIAL!!!
As propostas da polémica, que foram aprovadas por uma esmagadora maioria dos congressistas presentes em Mafra (352 votos a favor, 76 votos contra e 102 abstenções), compreendiam um conjunto de sanções disciplinares para os militantes que entendessem violar os deveres que os estatutos lhes consagram. Assim, foi determinada a expulsão dos militantes que apoiem, sejam mandatários ou protagonizem candidaturas adversárias às apresentadas ou apoiadas pelo PSD e a punição com suspensão de membros do partido até dois anos ou com expulsão os militantes que violem o dever de lealdade para com o programa, estatutos, directrizes e regulamentos do PSD, especialmente se o fizerem nos 60 dias anteriores a eleições.
Durante muitos anos fui militante do PSD e do mesmo modo que ninguém me apontou uma pistola à cabeça quando entrei, também ninguém o fez quando saí. Entrei porque acreditava na filosofia política e no projecto. Saí, porque embora continuasse a acreditar na filosofia política não acreditava no projecto. E esse projecto tratava a visão que o Partido tinha do meu País em geral e do meu Concelho em particular. Se durante muitos anos me mantive hesitante entre o sai e não sai, foi Santana Lopes que me “abriu” a porta de saída. Não concordei com a sua visão política para o País e percebendo o “entusiasmo” dos meus “companheiros” diante dessa visão, a par de uma visão local da qual já era contestatário, percebi que estava a mais e saí. Não me arrependo de o ter feito porque, felizmente ou infelizmente, o tempo veio dar-me razão.
Se eu hoje ainda fosse militante laranja e fosse um dos congressistas com direito de voto, teria juntado o meu hipotético voto àqueles que votaram a favor da aplicação das sanções disciplinares propostas por Santana Lopes. O sucesso de qualquer sociedade depende do equilíbrio entre os direitos e os deveres de todos os indivíduos que a compõem.
Não estranho as “jogadas políticas” que de imediato se geraram em torno da denominada “Lei da Rolha”. Para os defensores da política do governo, as propostas serviram de analgésico no alívio das dores provocadas pelo “engolimento forçado de enormes sapos” que têm vindo a suportar diante das desastrosas acções governativas e a possibilidade de poderem perder o poder caso se manifestem contra as decisões do “Chefe”.
Se não encontro palavras para dizer quanto estranho as vozes de alguns militantes do PSD contra as medidas estatutárias aprovadas (será que o insucesso do partido não advém em larga medida por muitos, na ânsia do poder pessoal, não aceitarem serem preteridos em favor de outros, e não olharem a meios para atingirem tais fins?), quando ouço os três candidatos à cadeira do poder manifestarem-se de igual modo quanto às mesmas, por muita simpatia que possa ter mesmo por um deles (PPC) só consigo emitir o seguinte pensamento: - Quem não é capaz de governar a sua casa, dificilmente será capaz de governar a dos outros. Será que no governo de uma casa não deverá haver ordem e onde cada um deverá ser portador de direitos e deveres? Será que no governo de uma casa não prevalece o todo sobre a parte?
Como é que eu posso acreditar num Partido, na hora de decidir o meu voto, cujo líder está disposto a aceitar com um sorriso nos lábios que os seus militantes e naturais apoiantes, na hora dos combates políticos se juntem aos seus adversários?
Organizem-se meus senhores e quem não gostar da comida que lhe servem só deverá ter duas opções: ou cala-se e coloca-a à beira do prato ou procura outro restaurante.
O Garrote
Durante esta semana conheceu-se um pouco melhor do que poderá ser a versão final do PEC (Plano de Estabilidade e Crescimentos para uns ou Plano de Emagrecimento das nossas Carteiras para outros).
Das medidas conhecidas ao nível do impacto financeiro existem três que me merecem alguma atenção: as Despesas com o Pessoal, a Saúde e a Consultadoria e Lei de Programação Militar.
O Governo projecta poupar 1.467 M€ com o recurso a uma forte contenção salarial (para já com o congelamento dos salários da Função Pública durante os anos de 2010 e 2011) e com a admissão de um funcionário por cada dois (já “soou” que o dois poderá passar para três) que deixem o serviço por aposentação ou outro motivo. Não acredito nestes números! Os salários até podem ser congelados durante quatro anos mas a regra dos dois ou três que saem por cada um que entre não será cumprida. A máquina é complexa e é necessária na hora do voto.
- Quem desconhece que existem categorias profissionais no funcionalismo público que estão a mais? Para estes por cada um que sai deveriam sair todos os outros.
- Quem desconhece que existem categorias profissionais na função pública que não conseguem satisfazer as necessidades dos cidadãos? Para estes, por cada um que existe deveriam de entrar mais dois ou três.
- Ali há muito voto!...
Com a Saúde, através do controlo de despesas, nomeadamente na política de medicamentos, o Governo projecta poupar nos próximos quatro anos 715 M€. Não tenho conhecimentos suficientes que me permitam perceber a lógica deste número, mas o número arrepia. Porque não acredito que no espírito da proposta esteja a possibilidade de ser colocada em causa a saúde dos portugueses, a revelação desta proposta é a confirmação de que as indústrias farmacêuticas e o Estado sempre tiveram uma relação muito especial: enquanto um assalta o galinheiro o outro fica à porta. Alguém poderá dizer que tal se deve à “paciência” que a indústria farmacêutica tem tido pela morosidade no pagamento das dívidas do Estado que por vezes chega a ser de anos. É dos livros da Escola Primária que se alguém me incumbe de uma tarefa e eu sei que o seu pagamento só se irá realizar passados dois ou três anos, tenho duas saídas: ou não executo a tarefa ou cobro com juros. As farmacêuticas ou acabavam ou cobravam juros. Alguém é capaz de imaginar a dimensão desses juros? Eu não sou. Se tivesse que apostar, diria que é muitas vezes superior àqueles que o Estado teria de pagar caso recorresse à banca para satisfazer de pronto a dívida.
Relativamente à Consultadoria e Lei de Programação Militar existe uma projecção de poupança em cerca de 367 M€.
- Quantos milhões são pagos anualmente aos grandes escritórios de advogados para “fabricarem” todas aquelas leis que alimentam diariamente o Diário da República? Será que na estrutura do Estado não existem técnicos habilitados capazes de substituir as “linhas de montagem jurídica” lideradas por ilustres advogados com posição de destaque nos dois maiores partidos, para que as “encomendas” se perpetuem e não comprometam o “negócio”?
- Será que precisamos de tanta legislação que por vezes se chega a contradizer?
- Será que não reside, também, na dificuldade de gerir tanta legislação, a permeabilidade à corrupção da nossa sociedade?
Quanto às demais medidas previstas e conhecidas no PEC, na parte que me toca directamente (com o aumento dos meus impostos) só lamento ter de pagar para tudo ficar na mesma, se não pior.
- Quem me garante que daqui a quatro anos não estamos pior?
- Quais são os sinais económicos de crescimento que se projectam?
- Porque é que os meus impostos têm de continuar a apoiar a implantação da economia chinesa em Portugal em detrimento da economia nacional? Quais foram os benefícios reais que Portugal tirou até hoje deste “negócio da china”? TIRO-LHE O CHAPÉU DR. ALBERTO JOÃO JARDIM!
- Porque é que temos de construir o TGV para transporte exclusivo de alguns turistas excêntricos dispostos a usufruirem de uma viagem entre Madrid e Lisboa mais cara e mais longa do que a protagonizada por avião?
- Porquê?... Porquê?... Porquê?...
-E o precipício tão perto...
domingo, 21 de março de 2010
domingo, 14 de março de 2010
Viagem ao Passado
Já lá vão 35 anos que os finalistas do Liceu Pêro de Anaia da Beira (Moçambique), ano lectivo de 1974/1975 fizeram, porventura, a viagem das suas vidas. É difícil descrever os sentimentos que tal viagem promoveu em cada um nós, pois passados todos estes anos, ela “acompanha-nos” como tendo sido algo de muito bom que nos aconteceu.
Não sei se foi espírito de irmandade que nos uniu (tratávamo-nos por “brothers” e “sisters”) ou foi o destino que pouco tempo depois nos separou, o que é certo, é que passados todos estes anos, quando nos reencontramos, parece que o tempo parou.
A Ilha de Moçambique foi o espaço que nos acolheu durante duas semanas. Quando visitávamos algumas das suas ruas mais antigas era como se “mergulhássemos” na História de Portugal, pois cruzámos espaços que o tempo se tinha “esquecido” de passar por lá. Será que esse tempo também nos fez essa “partida”?
O mais cruel de uma amizade é o silêncio do tempo. Quantos de nós, possivelmente, não nos cruzámos já com um grande amigo de juventude e não fomos capazes de o reconhecer?
O melhor desta história é que o destino parece começar a corrigir o erro da nossa separação.
Post Scriptum. Quanto ao PEC, parece que o Governo pretende tratar uma “pneumonia” aguda com caldos de galinha e xarope de cenoura. E se a doença não passar? Coitados dos funcionários públicos (atenção que este lamento é para aqueles que não têm subsídios compensatórios para além do vencimento) e das famílias numerosas!
Será que existe alguma medida no Plano para se criar riqueza? Eu estou disposto a contribuir com a quota-parte que me calhar em sorte, mas por favor não me falem em TGV,s para os espanhóis de Madrid virem às Praias de Carcavelos e Costa da Caparica.
Relativamente às eleições no PSD escrevi aqui há algumas semanas atrás que embora não conhecesse as linhas programáticas dos quatro candidatos, aquele que reunia o meu favoritismo era o Passos Coelho. Depois de ter ouvido alguns debates e os discursos inflamados dos candidatos no Congresso deste fim-de-semana mais me convenço que tinha razão ao proferir o meu pensamento. Mesmo após aquele “deslize”, carregado de boas intenções, que envolveu o Senhor Alberto Jardim, o Dr. Pedro Passos Coelho merece a minha escolha para… Primeiro Ministro.
domingo, 7 de março de 2010
O casamento da cabra
No Correio da Manhã de 2 de Março, li a seguinte notícia:
“O Tribunal Judicial de Gondola, centro de Moçambique, condenou a seis meses de cadeia, por “furto qualificado”, os dois jovens apanhados pela polícia a manter relações sexuais com uma cabra. Os donos do animal continuam a exigir o casamento.
Embora segundo as instâncias judiciais o caso esteja encerrado, os donos da cabra não se conformam e vão, segundo a agência Lusa, recorrer ao poder tradicional para exigir uma indemnização e o casamento dos jovens com a cabra.
“O Tribunal concluiu que os dois jovens praticaram furto da cabra, que é tipificado como crime no Código Penal (moçambicano)”, disse esta terça-feira Lino Guido, o juiz responsável pelo caso.
Lino Guido acrescentou também que, embora o acto sexual com a cabra em que os jovens se envolveram fira “a moral e os costumes tradicionais da população local”, o mesmo “não se ajusta” à legislação moçambicana.
Os dois jovens, cuja idade não foi revelada, foram apanhados na semana passada pela polícia em Matsinho, distrito de Gondola, província de Manica, a manter relações sexuais com a referida cabra, no âmbito de uma espécie de ritual satânico.
O animal abusado foi devolvido, por decisão do tribunal, ao proprietário do animal. Os dois jovens cumprem a pena na cadeia distrital de Gondola.”
O que salta à vista nesta notícia não é o facto dos dois jovens terem feito o que fizeram (incompreensível e condenável a todos os títulos, mas por certo transversal a muitas culturas e a muitos povos), mas a exigência feita pelos donos da cabra para que haja casamento. E se existe fundamento na exigência feita para que o casamento se faça?
Vejamos então…
De acordo com os costumes tradicionais de algumas tribos Moçambicanas sempre que um homem estivesse interessado numa mulher bastaria pagar aos seus pais o tributo por eles exigido e havia “casamento”. A selagem do “acordo” era pública e em sua honra era feita uma festa que durava algum tempo (por vezes, dias), onde não faltava comida, bebida e batuque. A poligamia não era recriminada e o poder dos homens media-se muitas vezes pelo número de mulheres que tinham. Não era por acaso que no topo dessa cadeia do poder os régulos eram aqueles que mais mulheres tinham. O papel da mulher na sociedade era muito importante dado que dependia muito dela a alimentação da família.
O tributo que alguns poderão associar ao acto de uma venda, não era mais que a compensação que os pais exigiam pela “perda” de dois braços na busca de alimento para a família. Se não era o amor que tirava uma mulher de casa dos pais para casar com um homem, mas o poder financeiro desse homem em pagar o tributo exigido pelos pais, independentemente do “comprador” ser novo ou velho, será que este acto não configurava um acto de escravidão? Não.
Caso o homem usasse de violência sobre a mulher e não cumprisse com os deveres instituídos pela comunidade, a mulher tinha o direito de recolher a casa dos pais, só de lá saindo depois do homem mostrar arrependimento e pagar outro tributo.
O que tem tudo isto a ver com o casamento da cabra?
Imaginem que aquela cabra "só" existia para dar leite e que o acto praticado pelos jovens “conspurcou” aquele leite. Já ninguém o bebe e ninguém está disposto a matar quem, pelo facto de durante muito tempo ter alimentado aquela família, fazia parte integrante dela. Só existe uma saída: pagamento do tributo, saída da cabra do seio da família e tratamento digno da cabra por parte dos seus tomadores. Se a isto alguém chama casamento, então, que seja casamento.
Será que esta exigência por parte dos donos da cabra não revela um enorme respeito pelos direitos dos animais que permanentemente ignoramos?
E dizemo-nos nós evoluídos e pertencentes a uma cultura superior…
Post Scriptum
Amanhã (8 de Março) comemora-se o dia internacional da Mulher. Para todas as Mulheres do Mundo aqui expresso o meu respeito e admiração, em particular para a Neuza, Gina e Lucília a quem envio um beijo muito especial enquanto pai, marido e filho.
“O Tribunal Judicial de Gondola, centro de Moçambique, condenou a seis meses de cadeia, por “furto qualificado”, os dois jovens apanhados pela polícia a manter relações sexuais com uma cabra. Os donos do animal continuam a exigir o casamento.
Embora segundo as instâncias judiciais o caso esteja encerrado, os donos da cabra não se conformam e vão, segundo a agência Lusa, recorrer ao poder tradicional para exigir uma indemnização e o casamento dos jovens com a cabra.
“O Tribunal concluiu que os dois jovens praticaram furto da cabra, que é tipificado como crime no Código Penal (moçambicano)”, disse esta terça-feira Lino Guido, o juiz responsável pelo caso.
Lino Guido acrescentou também que, embora o acto sexual com a cabra em que os jovens se envolveram fira “a moral e os costumes tradicionais da população local”, o mesmo “não se ajusta” à legislação moçambicana.
Os dois jovens, cuja idade não foi revelada, foram apanhados na semana passada pela polícia em Matsinho, distrito de Gondola, província de Manica, a manter relações sexuais com a referida cabra, no âmbito de uma espécie de ritual satânico.
O animal abusado foi devolvido, por decisão do tribunal, ao proprietário do animal. Os dois jovens cumprem a pena na cadeia distrital de Gondola.”
O que salta à vista nesta notícia não é o facto dos dois jovens terem feito o que fizeram (incompreensível e condenável a todos os títulos, mas por certo transversal a muitas culturas e a muitos povos), mas a exigência feita pelos donos da cabra para que haja casamento. E se existe fundamento na exigência feita para que o casamento se faça?
Vejamos então…
De acordo com os costumes tradicionais de algumas tribos Moçambicanas sempre que um homem estivesse interessado numa mulher bastaria pagar aos seus pais o tributo por eles exigido e havia “casamento”. A selagem do “acordo” era pública e em sua honra era feita uma festa que durava algum tempo (por vezes, dias), onde não faltava comida, bebida e batuque. A poligamia não era recriminada e o poder dos homens media-se muitas vezes pelo número de mulheres que tinham. Não era por acaso que no topo dessa cadeia do poder os régulos eram aqueles que mais mulheres tinham. O papel da mulher na sociedade era muito importante dado que dependia muito dela a alimentação da família.
O tributo que alguns poderão associar ao acto de uma venda, não era mais que a compensação que os pais exigiam pela “perda” de dois braços na busca de alimento para a família. Se não era o amor que tirava uma mulher de casa dos pais para casar com um homem, mas o poder financeiro desse homem em pagar o tributo exigido pelos pais, independentemente do “comprador” ser novo ou velho, será que este acto não configurava um acto de escravidão? Não.
Caso o homem usasse de violência sobre a mulher e não cumprisse com os deveres instituídos pela comunidade, a mulher tinha o direito de recolher a casa dos pais, só de lá saindo depois do homem mostrar arrependimento e pagar outro tributo.
O que tem tudo isto a ver com o casamento da cabra?
Imaginem que aquela cabra "só" existia para dar leite e que o acto praticado pelos jovens “conspurcou” aquele leite. Já ninguém o bebe e ninguém está disposto a matar quem, pelo facto de durante muito tempo ter alimentado aquela família, fazia parte integrante dela. Só existe uma saída: pagamento do tributo, saída da cabra do seio da família e tratamento digno da cabra por parte dos seus tomadores. Se a isto alguém chama casamento, então, que seja casamento.
Será que esta exigência por parte dos donos da cabra não revela um enorme respeito pelos direitos dos animais que permanentemente ignoramos?
E dizemo-nos nós evoluídos e pertencentes a uma cultura superior…
Post Scriptum
Amanhã (8 de Março) comemora-se o dia internacional da Mulher. Para todas as Mulheres do Mundo aqui expresso o meu respeito e admiração, em particular para a Neuza, Gina e Lucília a quem envio um beijo muito especial enquanto pai, marido e filho.
domingo, 28 de fevereiro de 2010
Histórias de uma reunião
Na passada quarta-feira realizou-se no Centro Cultural Gil Vicente mais uma reunião ordinária da Assembleia Municipal do Sardoal. Estive presente.
Para a história, dela restará a sua acta, enquanto que para os que a ela assistiram fica a sensação que ainda há muito caminho a percorrer dado que, uma vez mais, em vez de se discutir o essencial se continuou a privilegiar o acessório.
Dela retenho três assuntos que julgo pertinente aqui trazer: A viagem de estudo, o preço da água e a gravação das sessões.
Viagem de Estudo
Por esta altura, todos os anos, a viagem (dita) de estudo é tema recorrente. Em sua defesa está o Executivo (uma vez mais não vi qualquer membro da Assembleia Municipal acompanhar a defesa sobre a necessidade da mesma se realizar). Do lado contrário está a oposição que não se cansa de denunciar a ausência de qualquer sentido na sua execução.
Desta vez coube ao Vice-presidente da Câmara tecer loas às virtudes que o projecto promove no desenvolvimento cultural e cívico dos jovens Sardoalenses aderentes. Segundo ele, é importante que os jovens percebam, por exemplo, a dimensão de uma guerra travada há mais de 60 anos (dando enfoque ao desembarque das tropas aliadas na costa da Normandia), apreciem as belezas naturais do Pico da Europa e o “fascínio” de se partilhar uma fila de ingresso na Eurodisney com outras gentes e outras culturas, etc. Quanto aos custos não é importante a sua análise tendo em conta os objectivos do projecto. Por outro lado, referiu ainda, que quanto ao investimento da Autarquia, este ano, será “mais leve”, uma vez que já existe um financiamento de 20% por parte de uma entidade privada.
Por parte da oposição, para além de defender (e muito bem) que a viagem não tem qualquer sentido prático a não ser a diversão que promove junto dos seus participantes suportado num investimento muito pesado para a frágil situação financeira do Município, desta vez, veio propor (?) uma viagem alternativa que nem ao diabo lembrava: Uma visita ao Funchal. Segundo o seu proponente era importante que os jovens do nosso Concelho percebessem as causas que se encontram subjacentes à catástrofe ocorrida há poucos dias na Madeira. Ao princípio pensei que tinha havido algum “lapsus linguae”, mas quando o seu proponente invocou a presença de dois engenheiros na sala (um era eu) que poderiam justificar a pertinência da sua proposta, desde logo percebi que o meu pensamento inicial não estava certo. Não vejo a proposta pelo ângulo mórbido que os deputados municipais da posição de pronto se prestaram a denunciar. Colocando de parte os custos que uma viagem desta dimensão traria ao Município, incomensuravelmente superior à “normal e corrente” viagem a França, quais as mais valias académicas que poderiam adquirir os jovens potencialmente alvos da visita?
Sabendo que a visita de estudo se destina a jovens que no ano lectivo apresentam uma frequência académica superior ou igual ao 9º ano (desde os 14 anos até aos vinte e…) que interesse é que as causas da catástrofe no Funchal lhes poderia merecer sabendo-se que as mesmas tiveram a ver com causas naturais, ordenamento do território, mecânica dos solos, hidráulica e resistência de materiais? Será que ando tão distraído que tais assuntos são já hoje correntes e constantes das componentes lectivas do secundário? Ou será que toda a proposta não passou de uma brincadeira de mau gosto?
O Preço da Água
Na sequência da denúncia por parte da oposição sobre o elevado aumento do preço da água no Concelho, que de uma forma geral atingiu uma percentagem superior a 100%, existem duas intervenções a reter: a Limpeza das Fossas e o aumento do preço da água no Concelho de Abrantes.
Quanto à Limpeza das Fossas Sépticas disseminadas pelo Concelho houve a garantia de que os Munícipes já não pagarão qualquer operação de limpeza, independentemente do número de operações realizadas. Quando questionado sobre a impossibilidade prática da autarquia poder responder de pronto às solicitações de limpeza, por parte do Vice-presidente da Câmara foi garantido que estavam totalmente asseguradas uma vez que a Autarquia já possuía dois tractores. Acolhi de bom grado esta notícia, dado que a mesma é justa. Porém algo não deve estar bem. A Câmara possui, de facto, dois tractores mas os dois não podem trabalhar em simultâneo dado haver uma só “Cisterna Joper”. Vai ser adquirida uma nova cisterna?
Sendo gratuitas as operações de limpeza das Fossas, independentemente de se encontrarem cheias ou não, será que não se vai instalar o "caos" pela anarquia que a gratuitidade poderá promover? Espero para ver.
Quanto ao aumento do preço da água no Concelho do Sardoal não se comparar à agora praticada no Concelho de Abrantes, um dos Deputados da Posição (PSD) lamentou não ter trazido a factura do seu escritório a qual poderia provar a sua dimensão.
No artigo sobre o Preço da água que há três semanas aqui trouxe fiz uma comparação entre o preço da água praticada no Concelho do Sardoal, antes e depois do aumento e o praticado no Concelho vizinho de Abrantes.
Relembro o que escrevi sobre o aumento no Sardoal:
Factura da água sobre um consumo de 10 m3, antes do aumento
Consumo de água (10 m3) = 4,50 €
IVA (5%) = 0,23 €
Total de Água = 4,73 €
Tarifa de lixo/resíduos sólidos
Fixa = 0,30 €
Variável = 1,25 €
Tarifa de Saneamento Doméstico
Fixa = 0,00 €
Variável = 0,00 €
Valor total do Recibo = 6,28 €
Factura da água sobre um consumo de 10 m3, depois do aumento
Consumo de água (10 m3) = 6,28 €
IVA (5%) = 0,31 €
Total de Água = 6,59 €
Tarifa de lixo/resíduos sólidos
Fixa = 0,50 €
Variável = 1,25 €
Tarifa de Saneamento Doméstico
Fixa = 2,70 €
Variável = 3,00 €
Valor total do Recibo = 14,04 €
Porque a Câmara Municipal de Abrantes numa lógica de prestação de serviços responsável entendeu anexar a cada factura as novas tarifas aprovadas (a Câmara de Sardoal ficou-se pelo Edital, “quem leu… lesse, quem não leu… paciência”) é possível quantificar o valor actual da factura sobre o consumo de 10 m3 de água a cobrar no Concelho de Abrantes.
Valor da Factura a cobrar actualmente pelo Município de Abrantes
(Contador de 15 mm e Consumo de 10 m3)
Tarifa da água (Variável 10 m3) = 7,55 €
Tarifa da água (Fixa) = 2,88 €
Tarifa de Saneamento (Variável 10 m3) = 4,15 €
Tarifa de Saneamento (Fixa) = 2,76 €
Tarifa de Saneamento adicional = 0,50 €
Tarifa de Resíduos Sólidos (Variável 10 m3) = 1,45 €
Tarifa de Resíduos Sólidos (Fixa) = 2,75 €
Taxa de Recursos Hídricos (água) = 0,15 €
Taxa de Recursos Hídricos (saneamento) = 0,10 €
IVA 5% (água e saneamento) = 0,87 €
Valor total da factura/recibo = 23,16 €
Conclusão: para um consumo doméstico de 10 m3 de água o valor da factura da água no Concelho de Abrantes é actualmente mais cara em 65% do que a praticada no Concelho do Sardoal. Será que diante destes números ainda existe alguém capaz de me convencer que caso a Autarquia Sardoalense fizesse um protocolo com a Câmara de Abrantes seria possível que o custo da água fosse mais barato?
Gravação das Sessões
Sobre proposta do Presidente da Assembleia Municipal do Sardoal, as gravações passarão a ser gravadas para que, em sede de elaboração das Actas, o teor das mesmas seja o mais fidedigno possível.
De acordo com a proposta apresentada (e aprovada), até 48 horas antes da discussão e aprovação da acta (a ter lugar no decurso das reuniões ordinárias) qualquer membro pode solicitar a sua reprodução para efeitos de correcção de algo que a acta não transcreva ou transcreva incorrectamente.
Esta proposta merece-me todos os elogios porque prova superior de transparência e democraticidade não existe.
Não compreendi, porém, as dúvidas manifestadas pelos deputados da oposição que residem e trabalham fora do Concelho, dado, segundo afirmaram, não lhes ser possível deslocarem-se à Câmara Municipal no dia previsto para a audição e satisfação das dúvidas. Para o efeito propuseram o envio das suas dúvidas por escrito delegando no Presidente da Assembleia a sua correcção. Porque é que não confiam aos seus dois colegas deputados que residem e trabalham no Concelho tal tarefa? Já agora… Porque será que tendo sido convidados dois deles (residentes fora do Concelho) para participarem na feitura do novo regimento da Assembleia Municipal, não podendo estar presentes, foram incapazes de manifestar junto desses dois colegas a vontade deles os substituírem?
Porque é que o valor do mérito de uns se mede, em muitos casos, pela dimensão do demérito de outros?
Para a história, dela restará a sua acta, enquanto que para os que a ela assistiram fica a sensação que ainda há muito caminho a percorrer dado que, uma vez mais, em vez de se discutir o essencial se continuou a privilegiar o acessório.
Dela retenho três assuntos que julgo pertinente aqui trazer: A viagem de estudo, o preço da água e a gravação das sessões.
Viagem de Estudo
Por esta altura, todos os anos, a viagem (dita) de estudo é tema recorrente. Em sua defesa está o Executivo (uma vez mais não vi qualquer membro da Assembleia Municipal acompanhar a defesa sobre a necessidade da mesma se realizar). Do lado contrário está a oposição que não se cansa de denunciar a ausência de qualquer sentido na sua execução.
Desta vez coube ao Vice-presidente da Câmara tecer loas às virtudes que o projecto promove no desenvolvimento cultural e cívico dos jovens Sardoalenses aderentes. Segundo ele, é importante que os jovens percebam, por exemplo, a dimensão de uma guerra travada há mais de 60 anos (dando enfoque ao desembarque das tropas aliadas na costa da Normandia), apreciem as belezas naturais do Pico da Europa e o “fascínio” de se partilhar uma fila de ingresso na Eurodisney com outras gentes e outras culturas, etc. Quanto aos custos não é importante a sua análise tendo em conta os objectivos do projecto. Por outro lado, referiu ainda, que quanto ao investimento da Autarquia, este ano, será “mais leve”, uma vez que já existe um financiamento de 20% por parte de uma entidade privada.
Por parte da oposição, para além de defender (e muito bem) que a viagem não tem qualquer sentido prático a não ser a diversão que promove junto dos seus participantes suportado num investimento muito pesado para a frágil situação financeira do Município, desta vez, veio propor (?) uma viagem alternativa que nem ao diabo lembrava: Uma visita ao Funchal. Segundo o seu proponente era importante que os jovens do nosso Concelho percebessem as causas que se encontram subjacentes à catástrofe ocorrida há poucos dias na Madeira. Ao princípio pensei que tinha havido algum “lapsus linguae”, mas quando o seu proponente invocou a presença de dois engenheiros na sala (um era eu) que poderiam justificar a pertinência da sua proposta, desde logo percebi que o meu pensamento inicial não estava certo. Não vejo a proposta pelo ângulo mórbido que os deputados municipais da posição de pronto se prestaram a denunciar. Colocando de parte os custos que uma viagem desta dimensão traria ao Município, incomensuravelmente superior à “normal e corrente” viagem a França, quais as mais valias académicas que poderiam adquirir os jovens potencialmente alvos da visita?
Sabendo que a visita de estudo se destina a jovens que no ano lectivo apresentam uma frequência académica superior ou igual ao 9º ano (desde os 14 anos até aos vinte e…) que interesse é que as causas da catástrofe no Funchal lhes poderia merecer sabendo-se que as mesmas tiveram a ver com causas naturais, ordenamento do território, mecânica dos solos, hidráulica e resistência de materiais? Será que ando tão distraído que tais assuntos são já hoje correntes e constantes das componentes lectivas do secundário? Ou será que toda a proposta não passou de uma brincadeira de mau gosto?
O Preço da Água
Na sequência da denúncia por parte da oposição sobre o elevado aumento do preço da água no Concelho, que de uma forma geral atingiu uma percentagem superior a 100%, existem duas intervenções a reter: a Limpeza das Fossas e o aumento do preço da água no Concelho de Abrantes.
Quanto à Limpeza das Fossas Sépticas disseminadas pelo Concelho houve a garantia de que os Munícipes já não pagarão qualquer operação de limpeza, independentemente do número de operações realizadas. Quando questionado sobre a impossibilidade prática da autarquia poder responder de pronto às solicitações de limpeza, por parte do Vice-presidente da Câmara foi garantido que estavam totalmente asseguradas uma vez que a Autarquia já possuía dois tractores. Acolhi de bom grado esta notícia, dado que a mesma é justa. Porém algo não deve estar bem. A Câmara possui, de facto, dois tractores mas os dois não podem trabalhar em simultâneo dado haver uma só “Cisterna Joper”. Vai ser adquirida uma nova cisterna?
Sendo gratuitas as operações de limpeza das Fossas, independentemente de se encontrarem cheias ou não, será que não se vai instalar o "caos" pela anarquia que a gratuitidade poderá promover? Espero para ver.
Quanto ao aumento do preço da água no Concelho do Sardoal não se comparar à agora praticada no Concelho de Abrantes, um dos Deputados da Posição (PSD) lamentou não ter trazido a factura do seu escritório a qual poderia provar a sua dimensão.
No artigo sobre o Preço da água que há três semanas aqui trouxe fiz uma comparação entre o preço da água praticada no Concelho do Sardoal, antes e depois do aumento e o praticado no Concelho vizinho de Abrantes.
Relembro o que escrevi sobre o aumento no Sardoal:
Factura da água sobre um consumo de 10 m3, antes do aumento
Consumo de água (10 m3) = 4,50 €
IVA (5%) = 0,23 €
Total de Água = 4,73 €
Tarifa de lixo/resíduos sólidos
Fixa = 0,30 €
Variável = 1,25 €
Tarifa de Saneamento Doméstico
Fixa = 0,00 €
Variável = 0,00 €
Valor total do Recibo = 6,28 €
Factura da água sobre um consumo de 10 m3, depois do aumento
Consumo de água (10 m3) = 6,28 €
IVA (5%) = 0,31 €
Total de Água = 6,59 €
Tarifa de lixo/resíduos sólidos
Fixa = 0,50 €
Variável = 1,25 €
Tarifa de Saneamento Doméstico
Fixa = 2,70 €
Variável = 3,00 €
Valor total do Recibo = 14,04 €
Porque a Câmara Municipal de Abrantes numa lógica de prestação de serviços responsável entendeu anexar a cada factura as novas tarifas aprovadas (a Câmara de Sardoal ficou-se pelo Edital, “quem leu… lesse, quem não leu… paciência”) é possível quantificar o valor actual da factura sobre o consumo de 10 m3 de água a cobrar no Concelho de Abrantes.
Valor da Factura a cobrar actualmente pelo Município de Abrantes
(Contador de 15 mm e Consumo de 10 m3)
Tarifa da água (Variável 10 m3) = 7,55 €
Tarifa da água (Fixa) = 2,88 €
Tarifa de Saneamento (Variável 10 m3) = 4,15 €
Tarifa de Saneamento (Fixa) = 2,76 €
Tarifa de Saneamento adicional = 0,50 €
Tarifa de Resíduos Sólidos (Variável 10 m3) = 1,45 €
Tarifa de Resíduos Sólidos (Fixa) = 2,75 €
Taxa de Recursos Hídricos (água) = 0,15 €
Taxa de Recursos Hídricos (saneamento) = 0,10 €
IVA 5% (água e saneamento) = 0,87 €
Valor total da factura/recibo = 23,16 €
Conclusão: para um consumo doméstico de 10 m3 de água o valor da factura da água no Concelho de Abrantes é actualmente mais cara em 65% do que a praticada no Concelho do Sardoal. Será que diante destes números ainda existe alguém capaz de me convencer que caso a Autarquia Sardoalense fizesse um protocolo com a Câmara de Abrantes seria possível que o custo da água fosse mais barato?
Gravação das Sessões
Sobre proposta do Presidente da Assembleia Municipal do Sardoal, as gravações passarão a ser gravadas para que, em sede de elaboração das Actas, o teor das mesmas seja o mais fidedigno possível.
De acordo com a proposta apresentada (e aprovada), até 48 horas antes da discussão e aprovação da acta (a ter lugar no decurso das reuniões ordinárias) qualquer membro pode solicitar a sua reprodução para efeitos de correcção de algo que a acta não transcreva ou transcreva incorrectamente.
Esta proposta merece-me todos os elogios porque prova superior de transparência e democraticidade não existe.
Não compreendi, porém, as dúvidas manifestadas pelos deputados da oposição que residem e trabalham fora do Concelho, dado, segundo afirmaram, não lhes ser possível deslocarem-se à Câmara Municipal no dia previsto para a audição e satisfação das dúvidas. Para o efeito propuseram o envio das suas dúvidas por escrito delegando no Presidente da Assembleia a sua correcção. Porque é que não confiam aos seus dois colegas deputados que residem e trabalham no Concelho tal tarefa? Já agora… Porque será que tendo sido convidados dois deles (residentes fora do Concelho) para participarem na feitura do novo regimento da Assembleia Municipal, não podendo estar presentes, foram incapazes de manifestar junto desses dois colegas a vontade deles os substituírem?
Porque é que o valor do mérito de uns se mede, em muitos casos, pela dimensão do demérito de outros?
domingo, 21 de fevereiro de 2010
A Barca do Inferno (2)
Mais uma “semana negra” para todos nós: É como algumas cenas que por vezes observamos na National Geography, "toda a vez que o macaco enfia a palhinha no buraco mais formigas vêm agarradas a ela”.
Sinceramente já não sei se é preferível que o “símio” morra à fome ou se continue a alimentar do máximo de "formigas" possível. O que sei, e todos nós sabemos, é que a nossa sociedade está doente e, contrariamente àquilo que esperávamos, quem tem tratado da sua saúde tem-se revelado mais curandeiro ou charlatão do que médico.
A nossa difícil situação económica deveria orientar-nos mais para a forma de aliviarmos o garrote financeiro, que aos poucos nos estrangula, do que propriamente estarmos a alimentar sentimentos inquisitórios contra outros.
Deixemos que a Justiça actue e que ela seja implacável com todos aqueles que a violam. Que a absolvição dos inocentes e a penalização dos culpados seja célere e que os fundamentos que legitimarem a decisão sejam públicas para que a dúvida seja erradicada de vez.
Não é preciso sermos videntes para percebermos o que nos espera ao virar da esquina: CONFLITOS SOCIAIS. “Casa sem pão, todos ralham e ninguém tem razão”.
Sou recorrente em alguns pensamentos que venho revelando nos meus artigos. Um deles é o de que: “Nem com os erros da história aprendemos”. Sabemos que estamos errados e nada fazemos para nos corrigirmos.
Tenho alguma expectativa quanto às linhas macroeconómicas a propor pelo Governo, dentro de algum tempo, e no âmbito do PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento). E a minha expectativa é grande porque as medidas necessárias para corrigir o desequilíbrio financeiro das contas públicas inevitavelmente penalizarão os interesses que ao longo dos tempos todos fomos adquirindo (de uma forma mais justa ou injusta).
O equilíbrio das nossas contas só se obtém quando as nossas receitas superam as despesas. Não é possível eternizar-se no tempo a actual situação porque passam as finanças públicas (locais e nacionais) em que como as despesas superam as receitas, todos os anos, se recorre ao financiamento bancário para que o equilíbrio se estabeleça. Um dia virá que não havendo forma de pagar o que se deve a entidade credora cancela o empréstimo e determina o fim do devedor. E será que isso só pode acontecer às famílias e às empresas?
Sem pretender ser profeta da desgraça, será que algum português, diante da opulência e da irresponsabilidade protagonizada por quem nos dirige (direi mais, com o desprezo que muitas vezes eles se revelam perante todos nós), será capaz de ficar indiferente perante a obrigatoriedade de ter de contribuir com mais impostos? Será que os reformados, funcionários públicos e todos aqueles que dependem directamente do Estado aceitarão de ânimo leve suportar mais impostos (por exemplo, o IVA passar para 22%, para não falar em 25% como alguns ilustres economistas da nossa praça já prevêem), sem que os seus vencimentos se alterem, ou pior, que mesmo assim ainda desçam, tal como aconteceu na Irlanda? E os outros, como eu, que não dependem directamente do Estado, mas dependem de uma sociedade estável e saudável, será que não nos indignaremos por nos obrigarem a participar num plano económico pejado de sacrifícios quando sabemos que nesse sacrifício nem todos participarão?
Sendo inevitável a ocorrência de Conflitos Sociais, será que eles não agravarão ainda mais a nossa já débil situação?
- Quem nos acode?
Costuma-se dizer que, para grandes males, grandes remédios. Se nós não formos capazes de nos organizar outros se encarregarão de o fazer. No passado o FMI (Fundo Monetário Internacional) encarregou-se de o fazer, agora cabe a vez à CE (Comunidade Europeia). No passado as reservas de ouro funcionaram como garantia, agora que elas já escasseiam (para não falar das quotas internacionais que entretanto os Países se viram forçados a aplicar na sua alienação), o que nos resta?
- Será solução continuarmos a esconder a cabeça na areia?
- Alguém tem dúvidas que a nossa Barca de tão furada que se encontra só nos poderá conduzir ao Inferno?
- Porque é que não foram os vikings a ocupar a Penísula Ibérica em vez dos mouros?
…
Post Scriptum: O Concelho do Sardoal pertence à lista dos 68 Municípios do Continente excluídos do PIDDAC (Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para o ano de 2010. Dos 2.833 Milhões de Euros previstos no Orçamento de Estado, nem um único cêntimo é destinado a este pobre Concelho. Porquê?
- Porque é que, ao nível do Distrito de Santarém, juntamente com Almeirim, Constância, Coruche e Mação, o Sardoal, continua a ser esquecido?
- A não atribuição de qualquer subsídio resultou do facto de nada ter sido solicitado ou o Estado entendeu ignorar os pedidos apresentados porque segundo ele não precisamos?
- Será que nem para Serviços Culturais, Recreativos ou Religiosos da responsabilidade da Autarquia Sardoalense foi possível “arranjar-se” 299 € ou 300 € como o conseguiram, para esses fins exclusivos, os Concelhos de Figueiró dos Vinhos, Almodôvar e Penamacor?
- Como é triste a nossa sina!
Enquanto isso “distribuem-se” valores milionários de uma forma tão “esquisita” que até para os eventuais “beneficiários” indirectos, mas por quem os “sinos dobram”, merecem comentários do tipo “… essa… dá muitos subsídios de desemprego.”. A fazer fé no transcrito no último número do Semanário “Sol”. Se os 250.000 € davam para muitos subsídios de desemprego, quanto caberia a cada Concelho proscrito da lista do PIDDAC para 2010 os 2,5 M€ anuais que um célebre "boy" recebia por ano?
É preciso ter lata!...
Sinceramente já não sei se é preferível que o “símio” morra à fome ou se continue a alimentar do máximo de "formigas" possível. O que sei, e todos nós sabemos, é que a nossa sociedade está doente e, contrariamente àquilo que esperávamos, quem tem tratado da sua saúde tem-se revelado mais curandeiro ou charlatão do que médico.
A nossa difícil situação económica deveria orientar-nos mais para a forma de aliviarmos o garrote financeiro, que aos poucos nos estrangula, do que propriamente estarmos a alimentar sentimentos inquisitórios contra outros.
Deixemos que a Justiça actue e que ela seja implacável com todos aqueles que a violam. Que a absolvição dos inocentes e a penalização dos culpados seja célere e que os fundamentos que legitimarem a decisão sejam públicas para que a dúvida seja erradicada de vez.
Não é preciso sermos videntes para percebermos o que nos espera ao virar da esquina: CONFLITOS SOCIAIS. “Casa sem pão, todos ralham e ninguém tem razão”.
Sou recorrente em alguns pensamentos que venho revelando nos meus artigos. Um deles é o de que: “Nem com os erros da história aprendemos”. Sabemos que estamos errados e nada fazemos para nos corrigirmos.
Tenho alguma expectativa quanto às linhas macroeconómicas a propor pelo Governo, dentro de algum tempo, e no âmbito do PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento). E a minha expectativa é grande porque as medidas necessárias para corrigir o desequilíbrio financeiro das contas públicas inevitavelmente penalizarão os interesses que ao longo dos tempos todos fomos adquirindo (de uma forma mais justa ou injusta).
O equilíbrio das nossas contas só se obtém quando as nossas receitas superam as despesas. Não é possível eternizar-se no tempo a actual situação porque passam as finanças públicas (locais e nacionais) em que como as despesas superam as receitas, todos os anos, se recorre ao financiamento bancário para que o equilíbrio se estabeleça. Um dia virá que não havendo forma de pagar o que se deve a entidade credora cancela o empréstimo e determina o fim do devedor. E será que isso só pode acontecer às famílias e às empresas?
Sem pretender ser profeta da desgraça, será que algum português, diante da opulência e da irresponsabilidade protagonizada por quem nos dirige (direi mais, com o desprezo que muitas vezes eles se revelam perante todos nós), será capaz de ficar indiferente perante a obrigatoriedade de ter de contribuir com mais impostos? Será que os reformados, funcionários públicos e todos aqueles que dependem directamente do Estado aceitarão de ânimo leve suportar mais impostos (por exemplo, o IVA passar para 22%, para não falar em 25% como alguns ilustres economistas da nossa praça já prevêem), sem que os seus vencimentos se alterem, ou pior, que mesmo assim ainda desçam, tal como aconteceu na Irlanda? E os outros, como eu, que não dependem directamente do Estado, mas dependem de uma sociedade estável e saudável, será que não nos indignaremos por nos obrigarem a participar num plano económico pejado de sacrifícios quando sabemos que nesse sacrifício nem todos participarão?
Sendo inevitável a ocorrência de Conflitos Sociais, será que eles não agravarão ainda mais a nossa já débil situação?
- Quem nos acode?
Costuma-se dizer que, para grandes males, grandes remédios. Se nós não formos capazes de nos organizar outros se encarregarão de o fazer. No passado o FMI (Fundo Monetário Internacional) encarregou-se de o fazer, agora cabe a vez à CE (Comunidade Europeia). No passado as reservas de ouro funcionaram como garantia, agora que elas já escasseiam (para não falar das quotas internacionais que entretanto os Países se viram forçados a aplicar na sua alienação), o que nos resta?
- Será solução continuarmos a esconder a cabeça na areia?
- Alguém tem dúvidas que a nossa Barca de tão furada que se encontra só nos poderá conduzir ao Inferno?
- Porque é que não foram os vikings a ocupar a Penísula Ibérica em vez dos mouros?
…
Post Scriptum: O Concelho do Sardoal pertence à lista dos 68 Municípios do Continente excluídos do PIDDAC (Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para o ano de 2010. Dos 2.833 Milhões de Euros previstos no Orçamento de Estado, nem um único cêntimo é destinado a este pobre Concelho. Porquê?
- Porque é que, ao nível do Distrito de Santarém, juntamente com Almeirim, Constância, Coruche e Mação, o Sardoal, continua a ser esquecido?
- A não atribuição de qualquer subsídio resultou do facto de nada ter sido solicitado ou o Estado entendeu ignorar os pedidos apresentados porque segundo ele não precisamos?
- Será que nem para Serviços Culturais, Recreativos ou Religiosos da responsabilidade da Autarquia Sardoalense foi possível “arranjar-se” 299 € ou 300 € como o conseguiram, para esses fins exclusivos, os Concelhos de Figueiró dos Vinhos, Almodôvar e Penamacor?
- Como é triste a nossa sina!
Enquanto isso “distribuem-se” valores milionários de uma forma tão “esquisita” que até para os eventuais “beneficiários” indirectos, mas por quem os “sinos dobram”, merecem comentários do tipo “… essa… dá muitos subsídios de desemprego.”. A fazer fé no transcrito no último número do Semanário “Sol”. Se os 250.000 € davam para muitos subsídios de desemprego, quanto caberia a cada Concelho proscrito da lista do PIDDAC para 2010 os 2,5 M€ anuais que um célebre "boy" recebia por ano?
É preciso ter lata!...
domingo, 14 de fevereiro de 2010
A Barca do Inferno
(Painel localizado na Praça da República em Sardoal. Foto 13/02/2010)
...
Se eram muitos os que esperavam por uma pandemia gripal neste Inverno, possivelmente ninguém esperaria por um "terramoto político" que teve o seu “epicentro” numa qualquer sucata deste País, lá para as bandas de Aveiro, e cujas ondas “sísmicas” têm provocado na sociedade portuguesa alguns “sentimentos de desconfiança” nas três das figuras mais importantes da Nação (P.M., P.G.R. e P.S.T.J.), no vértice do qual está o nosso P.M.
Porque penso que a grande maioria das pessoas, que “visitam” este meu canto, leram as duas últimas edições do semanário “Sol” ou têm acompanhado os últimos acontecimentos ligados ao “Processo Face Oculta” e os tráficos de influências que o mesmo sugere, formulo hoje aqui algumas interrogações que todo este processo me suscita.
… Se não fosse a “gula empresarial” de alguém ligado ao comércio das sucatas e o sentido de responsabilidade de quem detinha o dever de julgar, será que alguma vez todo este enredo se conheceria?
… Se não fosse a coragem de uns quantos jornalistas em quererem “desenterrar” uma história já “enterrada”, será que todo este enredo conheceria a luz do dia?
… Será que não existem outras “faces ocultas” que nunca chegarão a ver a luz do dia?
… Será que é moralmente justo que alguém sem curriculum empresarial, com uma licenciatura em Marketing e com escassa experiência de vida, seja administrador de uma das maiores empresas do País, com um vencimento anual principesco (confirma-se os 2,5 milhões de euros anuais?), apenas e só porque o Estado detém uma “golden share” nessa empresa e o Governo pretende “pagar-lhe” um favor político?
… Será que o fracasso do nosso País não se deve em grande medida à política do “jobs for the boys”, cuja única competência desse autêntico exército, é a fidelização e obediência cega ao líder?
Algumas notícias vindas a lume no âmbito do Processo “Face Oculta” lembram-me a razão de alguns pensamentos célebres que pertencem à história:
- Sobre o pensamento de José Sócrates, antes de ser P.M. (Caso Marcelo Rebelo de Sousa em 2004) e depois de ser P.M. (Caso Manuela Moura Guedes em 2009) sobre a resposta do Governo ante uma Comunicação Social “antipática”, lembro:
“Nada é tão admirável em política, quanto uma memória curta” (John Kenneth Galbaith)
“Toda a política de um governo é cercar-se de garantias para se manter no poder” (Adão Myszak)
- Sobre a forma como o partido no poder considerou a acção da justiça nos primórdios do Processo “Face oculta” (espionagem política a favor do PSD) e agora com a revelação de algumas escutas no âmbito do mesmo Processo (confiança absoluta na justiça), lembro:
“A justiça nada mais é do que a conveniência do mais forte” (Platão).
- Sobre a forma como alguns “boys” se revelaram na ânsia de agradarem ao Chefe, lembro:
“Na política não há amigos, apenas conspiradores que se unem” (Victor Lasky)
“Que Deus me proteja dos meus amigos. Dos inimigos cuido eu.” (Voltaire)
- Sobre os esclarecimentos que o P.M. deu ao longo de todo este tempo acerca dos conhecimentos que possuía quanto ao negócio que envolvia a PT e a TVI, lembro:
“ Todos os segredos da política consistem em mentir a propósito” (Jeanne Pompadour)
- Sobre a pressão social de que está a ser alvo o nosso P.M. depois de no passado lhe terem sido tecidos rasgados elogios, lembro:
“A Política é como um "show business": começa-se por uma estreia fantástica, desliza-se por algum tempo e acaba-se no Inferno” (Ronald Reagan)
- Sobre a forma como os Portugueses competentes continuam a afastar-se da política, entregando a outros, sem competência, tal tarefa, lembro:
“Todas as Nações têm o governo que merecem” (Joseph Maistre”
“ A punição que os Homens Bons sofrem, quando se recusam a fazer parte de um Governo, é viverem sob o Governo de Homens Maus” (Platão)
E assim, no extremo ocidental da Europa vai navegando uma Barca em direcção ao Inferno, metendo água por todos os buracos, enquanto que o seu comandante e tripulantes estão mais preocupados em negar a sua existência do que propriamente em tapá-los. Para os passageiros só lhes resta saber se, na hora da barca se afundar, ainda existe alguma bóia disponível onde se possam agarrar, uma vez que elas são escassas e mal chegam para o comandante e seus tripulantes.
...
Post Scriptum - As eleições no PSD já aquecem. Já são quatro, os candidatos “laranjas” ao cargo de Presidente do PSD e, consequentemente, ao cargo de P. M. de Portugal. Ainda não conheço as suas linhas programáticas, porém, de entre todos, aquele a quem, presentemente, mais confiaria o meu voto para P.M. seria o Passos Coelho.
- Que resultados práticos obteve, até ao momento, o PSD no mandato de MFL?
-Nenhuns. (Não consigo perceber as palavras da MFL quando esta semana afirmou à Comunicação Social que havia cumprido com todos os objectivos a que se havia proposto. Se assim foi, porque mentiu aos seus militantes afirmando que a sua candidatura tinha como propósito ganhar as eleições legislativas e ser P.M.?)
- A “vitória” das Europeias deveu-se apenas ao demérito do seu adversário mais directo (Vital Moreira).
- Mesmo com tantos dissabores e revezes políticos e sociais e onde o desemprego vai atingido proporções alarmantes, os Portugueses preferem continuar a confiar os seus destinos nas mãos do PS, conforme atestam as sondagens (mal, por mal…).
- Será que não vai sendo tempo do PSD deixar de dar tiros em si mesmo?
- Alguém que obteve 31,1% dos votos dos militantes para Presidente do PSD (contra os 37,9% do eleito) deveria ter merecido mais respeito e consideração, em vez de ter sido votado ao ostracismo político por parte de quem não soube ganhar. (A uma outra dimensão, foi a ausência desse respeito e consideração o motivo pelo qual, há já alguns anos, me fez desvincular de militante do PSD. Talvez estas recordações me influenciem, contudo, alguém tem dúvidas quanto à necessidade que há em “Mudar”?)
- Será que Paulo Rangel e Aguiar Branco não têm também uma quota-parte no insucesso actual do PSD? Será que não representam a continuidade de uma política falhada e desfazada no tempo? (Se eles aceitaram fazer parte da estratégia de MFL é porque acreditaram nela. Ou será que não acreditaram e o apego ao poder, ainda que ténue, chamou mais alto?
O sucesso de um governo só poderá ser atingido à custa de uma oposição forte e responsável. Infelizmente para todos nós, o PSD, sendo um partido alternativo de governo, não tem contribuído com a parte que lhe cabe.
domingo, 7 de fevereiro de 2010
O Preço da Água
Esta semana, a factura da água veio mais "pesada" que a anterior. Era já expectável que tal acontecesse uma vez que o aumento do tarifário já havia sido aprovado em reunião do Executivo Municipal realizada no passado dia 17 de Novembro de 2009.
Por um consumo mensal de 10 metros cúbicos de água paguei agora 14,04 €, quando pelo mesmo consumo efectuado durante o passado mês de Outubro havia pago, apenas, 6,68 €.
Diante deste aumento, decidi comparar as facturas 536, de 20 de Outubro de 2009 e 540, de 22 de Janeiro de 2010, relativas ao consumo mensal de água da minha casa localizada na Vila do Sardoal.
Factura 536 (antes do aumento)
Consumo de água (10 m3) = 4,50 €
IVA (5%) = 0,23 €
Total de Água = 4,73 €
Tarifa de lixo/resíduos sólidos
Fixa = 0,30 €
Variável = 1,25 €
Tarifa de Saneamento Doméstico
Fixa = 0,00 €
Variável = 0,00 €
Valor total do Recibo = 6,28 €
Factura 540 (depois do aumento)
Consumo de água (10 m3) = 6,28 €
IVA (5%) = 0,31 €
Total de Água = 6,59 €
Tarifa de lixo/resíduos sólidos
Fixa = 0,50 €
Variável = 1,25 €
Tarifa de Saneamento Doméstico
Fixa = 2,70 €
Variável = 3,00 €
Valor total do Recibo = 14,04 €
O resultado que daqui se pode extrair é que, para um consumo doméstico mensal de 10 m3 de água, o aumento da minha factura da água foi de 110%.
Na presença destes números entendi conhecer as premissas que estiveram na base desta aprovação e fui ler o que se encontra escrito na Acta 22/2009 (disponível no "site" da Câmara Municipal do Sardoal) e sobre o que pensaram sobre este assunto os elementos do Executivo Municipal no poder e na oposição.
Por parte de quem detém o poder, e que propôs este aumento, é referido que o mesmo resulta do facto da tarifa do preço da água cobrado no Concelho do Sardoal ser das mais baixas do País e de haver a necessidade de se passar a cobrar uma tarifa sobre o saneamento que nunca antes havia sido aplicada. Como justificação dos preços propostos “…foi realizado um estudo para que o valor deste bem essencial pudesse ser uniformizado…”, ao mesmo tempo que subjacente ao aumento do preço da água “…teve-se em atenção a questão da poupança dos consumos…”
Por parte da oposição “… O preço da água vai ser aumentado, não por culpa da Câmara, mas por causa das Águas do Centro e que tem a ver também com as infraestruturas e a qualidade da água…”, que “…estas tarifas pretendem ter uma componente social, mas a mesma só se entende a partir do 3º escalão…”, que “… para o ano (2010), por força do contrato (com a Águas do Centro) irão verificar-se novos aumentos…”, que “…se houvesse uma parceria com o Concelho de Abrantes poder-se-ia negociar o preço da água com aquele Concelho…” e que, em próxima reunião seria apresentada uma declaração escrita sobre este assunto.
Dirimidos os argumentos das partes, o aumento do “Preço da Água” foi aprovada com os votos favoráveis dos elementos do Executivo no poder e com a abstenção dos restantes elementos da oposição.
Antes de formular qualquer pensamento sobre o assunto decidi aceder ao “site” da Câmara Municipal de Abrantes e tentei conhecer o eventual valor da minha factura de água caso residisse naquele Concelho para um mesmo consumo de 10 m3. E, assim cheguei à seguinte conclusão:
Factura Fictícia com aplicação das actuais tarifas e de acordo com a estrutura da factura/recibo em uso no Concelho do Sardoal:
Consumo de água (10 m3) = 6,66 €
IVA (5%) = 0,33 €
Total de Água = 6,99 €
Tarifa de lixo/resíduos sólidos
Fixa = 2,75 €
Variável = 1,15 €
Tarifa de Saneamento Doméstico
Fixa = 2,77 €
Variável = 4,05 €
Valor total do Recibo = 17,71 €
Reunida toda esta informação permito-me tecer os seguintes comentários:
1) É inquestionável que o preço da água no Concelho do Sardoal era dos mais baixos do País e que mesmo o “brutal” aumento que agora se verificou, porventura ainda poderá ficar aquém da tal “uniformidade”. Por outro lado, pela qualidade da água distribuída, possivelmente, até seria bem paga. Será que não foi um erro político a opção de se ter fornecido a água, durante todos estes anos, ao preço que se fornecia?
2) Como é que se consegue justificar a alguém, que desconhece a realidade dos outros Concelhos, um aumento de 110% uma vez que se mantêm todos os pressupostos na quantidade e na qualidade de água anteriormente cobrada?
3) Como é que se consegue justificar a alguém que o mesmo deve pagar uma taxa de saneamento quando a sua habitação não é servida por uma rede pública de colectores domésticos apenas e só porque a Autarquia entende, por motivos económicos, não disponibilizar tal infraestrutura, independentemente de através do seu PDM assumir tal responsabilidade ao classificar o solo onde a habitação se localiza como espaço urbano?
4) Será que alguém que é obrigado a construir uma Fossa Séptica no seu quintal para “armazenar” todos as águas residuais domésticas que promove no interior da sua casa, que sempre que a Fossa se enche tem de recorrer aos Serviços Municipais para virem esvaziá-la e por cuja operação chega a esperar semanas para que o único limpa-fossas disponível possa efectuar tal serviço(é muita a procura e pouca a oferta) não se sente limitado na qualidade de vida que a sua casa lhe confere?
5) Será que obrigar todos estes consumidores a pagar tarifas sobre uma infraestrutura que não possuem, “compensando-os” com duas limpezas anuais grátis das suas Fossas Sépticas (para as seguintes já têm de ser pagos os serviços da operação de limpeza), não será absurdo?
(Acompanhem-me no seguinte exercício: “De acordo com o contrato que a Câmara de Sardoal estabeleceu com a Águas do Centro é possível verificar-se que o mesmo prevê, no Concelho do Sardoal e durante o exercício do contrato, um consumo de águas residuais de 5 m3 por pessoa e por mês. Perante este dado é possível "pegar" numa família de “apenas” duas pessoas e concluir que a mesma poderá "produzir" um volume de 120 m3 de esgotos domésticos por ano. Para que essa família de duas pessoas não pague qualquer tarifa para que lhe sejam extraídos os esgotos armazenados no seu quintal, deverá construir uma Fossa com uma capacidade útil de 60 m3. Uma Fossa Séptica com estas dimensões teria de ter, no mínimo, um comprimento útil de 6 metros, uma largura útil de 5 metros e uma altura útil de 2 metros. Quanto custará a sua construção? Será que no quintal haverá espaço e condições para se “enterrar” tal “depósito de águas negras e saponárias”? Será que alguém se “sente bem” a viver ao lado de “tal vizinho”?).
6) Será que o tarifário não deveria incluir benefícios reais a conceder a algumas famílias carenciadas neste Concelho, á imagem do que acontece em outros Concelhos ou, para o bem de todos nós, no Sardoal já não existem famílias carenciadas? (Que tal uma “visita” ao tarifário aplicado no Entroncamento?)
7) Será que tem sentido a existência no tarifário da água uma categoria destinada a "Famílias numerosas (+ de 4 elementos)”?
Porque todos nos conhecemos, sabemos que não são muitas as famílias do nosso Concelho que têm um agregado familiar composto por 5 ou mais pessoas, façamos um simples exercício:
- Qual o valor da factura mensal que uma família com estas características irá pagar por um consumo de 10 m3, de 15 m3 e de 20 m3, cujo contador apresente um calibre de 15 mm, e quanto pagaria se tal categoria não tivesse sido criada?
-Resultado: Por 10 m3 paga 14,04 € e o desconto que tem é de 0,00 €. Por 15 m3 paga 22,57 € e o desconto que tem é de, apenas, 0,52 €. Por 20 m3 paga 32,14 € e o desconto que tem é de, apenas, 1,05 €.
- Será que ao apelar-se à poupança não levará tais famílias a apresentarem um consumo de água inferior a 20 m3 por mês? Será que diante destes números existe alguém que me consiga explicar os benefícios reais desta tarifa? Alguém fez estas contas?
CONCLUSÃO: Particularmente sinto que, independentemente da sua qualidade, mesmo com este aumento “brutal” continuo a pagar uma factura da água mais barata do que a praticada no Concelho de Abrantes caso ali vivesse (quanto aos outros Concelhos confinantes Mação e Vila de Rei não possuo quaisquer dados que me permitam efectuar outras comparações). Assim, não me custa concluir que, a actualização das tarifas não lesa os meus interesses embora já o mesmo não possa dizer quanto a outros, especialmente todos aqueles que não conseguem ligar os seus esgotos domésticos às redes públicas de recolha e tratamento de esgotos, independentemente das suas casas se localizarem em espaços devidamente classificados no PDM do Sardoal, enquanto Espaços Urbanos.
...
POST SCRIPTUM: Que semana louca a que agora terminou. Não me recordo de tanta “caldeirada política e social” numa só semana: foi a reunião do Conselho de Estado; foi a aprovação da Alteração à Lei das Finanças Regionais; foi a “trapalhada” das Agências Financeiras Internacionais e o Comissário Almúnia; foi a publicação de um “plano para o controlo da Comunicação Social” no Semanário “Sol” (não me recordo da última vez que tenha lido uma mesma notícia, de um mesmo jornal, duas vezes. E eram seis páginas (!); foram as “calhandrices” e o “jornalismo de buraco de fechadura”; foi o Carlos Queiroz a testar uma “nova táctica” para o campeonato do mundo de futebol na África do Sul; ufa! Que foi demais!!! Como faz todo o sentido um pensamento emitido por um jornalista da SIC (José Gomes Ferreira) durante esta semana: “ESTAMOS À BEIRA DO PRECIPÍCIO E A NOSSA ÚNICA PREOCUPAÇÃO É SABERMOS SE TEMOS OS NOSSOS SAPATOS ENGRAXADOS”.
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