Faz de Conta

Em cada dia que passa, vamos cada vez mais ganhando a noção que vivemos num País no qual governa o Faz de Conta. E é este Faz de Conta que controla e domina os nossos impulsos de revolta sempre que nos apercebemos do quão abandonados à nossa sorte nos encontramos.

Se não vejamos…

Não é desconhecimento para ninguém que os Bancos a operarem em Portugal, durante o ano de 2010 viram aumentados os seus lucros relativamente ao ano anterior (os três maiores bancos privados nacionais cotados em bolsa registaram no ano passado lucros de 996,6 milhões de euros, uma subida de 8% face a 2009), ao mesmo tempo que pagaram menos impostos ao Estado. Alguém se importa?
Sem o seu dinheiro, não temos casa… não temos carro… não temos férias… não fazemos obras para sermos eleitos e podermos governar(-nos)… Não vá o diabo tecê-las: FAZEMOS DE CONTA QUE ESTÁ TUDO BEM!

Não é desconhecimento para ninguém que o preço dos combustíveis em Portugal é dos mais elevados da Europa. Ao nível dos 27 países da Comunidade Europeia, o preço médio da gasolina sem chumbo 95 e do gasóleo, vendidos em Portugal e, sem impostos, eram, há cerca de 2-3 semanas o 7º e o 3º mais caros, respectivamente. Relativamente à média dos 27 o preço médio da gasolina sem chumbo 95, era de cerca de 0,03€ mais cara, enquanto que, no que respeita ao gasóleo, tal diferença era de 0,04€ mais cara. Só estas “pequenas diferenças” representam para as distribuidoras nacionais, (tendo por base os litros daqueles combustíveis vendidos por dia) qualquer coisa como 320 milhões de Euros ao fim de um ano. Perante esta diferença, a Autoridade da Concorrência (que nos deveria defender) o que diz? Diz que ESTÁ TUDO BEM… que os preços dos combustíveis são regulados por preços internacionais, tendo por base os preços apurados à saída das refinarias e/ou dos preços de importação, os quais têm como referência de cálculo a cidade de Roterdão na Holanda. Para o apuramento do preço base praticado em Portugal há que adicionar ao preço base internacional o preço do transporte do combustível entre a Holanda e Portugal. Mesmo que o crude de petróleo que a Galp importa da Nigéria (que é descarregado e refinado em Portugal) não seja sujeito ao transporte Portugal-Holanda e, depois de refinado em Gasóleo ou Gasolina, não seja sujeito a um novo transporte Holanda-Portugal, no apuramento do preço base é como tivesse sido transportado entre estes dois países. Lindo!!! E já agora que se fala da Galp, uma empresa que faz tudo desde a exploração à comercialização directa dos combustíveis, alguém se admirou dos resultados financeiros por si obtidos durante o ano de 2010? Como o lucro obtido foi só(?!) 43% superior ao obtido no ano de 2009 só nos resta… FAZER DE CONTA QUE TUDO ESTÁ BEM! Quando metemos combustível numa qualquer bomba deste País, fazemos de conta que gastamos mais em combustível porque os nossos carros passaram a consumir mais litros de combustível aos 100 quilómetros. Por isso, a estratégia, não é encher o depósito, mas sim pagar 20€, 30€ ou 40€.

Para concluir a tese do País do FAZ DE CONTA só faltava, agora, o Governo ir à caça dos responsáveis pelos seus fracassos! E não é que têm sido frutuosas tais caçadas? Que o digam as demissões dos directores gerais da administração interna (Eleições Presidenciais de 2011) e a ameaça do Bloco quanto à apresentação de uma Moção de Censura ao Governo, dentro de um mês.

Só num País do FAZ DE CONTA é que seria possível receber-se a notícia sobre a taxa de juros da dívida que já atingiu esta semana a marca dos 7,64% (quem é que ainda se recorda da fasquia dos 7% colocada pelo nosso ministro das Finanças para que o FMI nos tivesse de visitar?) e terem sido muito poucos aqueles que “ousaram” pronunciar-se sobre esta tragédia que paira sobre todos nós. Importante… importante… parece ser a necessidade de se conhecer o sentido de voto do PSD sobre a ameaça da Moção de Censura que o Bloco pretende apresentar e confundir os portugueses fazendo de conta que nada se passa. Faz lembrar a história do Orçamento. Ainda ninguém conhecia o orçamento para 2011 e o PS não se cansava de gritar bem alto sobre a irresponsabilidade do PSD em não querer divulgar o seu sentido de voto na hora da sua aprovação.

Diante tudo isto o que fazemos? FAZEMOS DE CONTA QUE ESTÁ TUDO BEM!


Cara ou Coroa (?)

Num texto por mim aqui colocado em 16 de Outubro de 2010, sob o título de “Tão claro como a água” iniciava o mesmo do seguinte modo: “…Retomo o artigo anterior («Tão “cloro” como a água») na parte em que eu analiso a desconfiança que me transmite a qualidade da água que corre nas torneiras da minha casa, que me leva a recusar bebê-la, usando-a apenas para a confecção de alguns alimentos, banhos, limpezas e sanitários. De acordo com o meu pensamento a informação contida nos editais publicitados é de tal modo imprecisa que não pode reflectir de modo algum, a verdadeira qualidade da água que corre nas minhas torneira. Não querendo arriscar, compro água engarrafada.”

Se trago aqui, de novo, este assunto, é porque é possível hoje avaliarmos os resultados práticos da parceria Município do Sardoal-Águas do Centro no que concerne à qualidade da água domiciliária distribuída á população do Sardoal durante o ano de 2010. Durante o ano de 2010 a Águas do Centro, assumiu a responsabilidade pelos Sistemas em Alta (captação, tratamento e armazenamento da Água) ficando reservada à Autarquia a responsabilidade pelo Sistema em Baixa (distribuição domiciliária da água).

Com a publicação do edital do Município Sardoalense com o nº 04/2011, que contém os resultados das análises realizadas à qualidade da água distribuída no Concelho do Sardoal, durante o 4º trimestre de 2010, em associação com os outros editais que contêm os resultados das análises efectuadas nos outros trimestres anteriores não é possível percebermos a existência de eventuais melhorias na qualidade da água distribuída.

Se compararmos os resultados divulgados das análises efectuadas durante os anos de 2009 (Sistemas em Alta e Baixa da responsabilidade da Autarquia) e 2010 (Sistema em Alta da responsabilidade da Águas do Centro e Sistema em Baixa da responsabilidade da Autarquia), podem-se obter os seguintes resultados práticos:
1.- O número de Análises de Rotina 1 realizadas em 2010 são inferiores em cerca de 7%, relativamente ao ano de 2009.
2. O número de Análises de Rotina 2 realizadas em 2010 são inferiores em em cerca de 30%(!!!), relativamente ao ano de 2009.
3. O número de Análises de Inspecção realizadas em 2010 são inferiores em cerca de 40%(!!!), relativamente ao ano de 2009.
4.- Em matéria de análises a alguns elementos químicos que quando em excesso na água podem ser prejudiciais à saúde, e particularizando apenas 2 (alumínio e ferro), verifica-se que, no que respeita ao Alumínio, em 2009 foram realizadas análises a 16 amostras de água das quais 6 não cumpriam com o disposto na legislação enquanto que, relativamente ao ferro, durante aquele ano foram realizadas análises a 8 amostras de água, uma das quais não cumpria com o disposto na legislação. Durante o ano de 2010 das 17 análises efectuadas à concentração de alumínio na água, 5 não cumpriam com a legislação, enquanto que das 6 análises efectuadas à concentração de ferro, apenas uma não cumpria com a legislação.

O que mais ressalta é a diferença para menos das análises realizadas no ano de 2010, quando comparadas com o ano anterior, uma vez que não houve alterações na legislação em vigor (Decreto-lei 306/2007, de 27 de Agosto).

Se, de acordo com o artigo 17º do Decreto-lei 306/2007, a publicitação dos resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água) é da responsabilidade da Entidade Gestora em Baixa, ficando reservada à Entidade Gestora em Alta de fazer prova dos resultados obtidos na implementação do PCQA junto das Entidades Gestoras em Baixa, será que a diferença das análises a menos está no facto de até 2009 a Autarquia Sardoalense publicitar os resultados das análises dos Sistemas em Alta e em Baixa e agora apenas publicitar os resultados das análises dos Sistemas em Baixa?

Recordando o artº 17º do Decreto-lei 306/2007:
1 — As entidades gestoras em baixa devem publicitar, trimestralmente, por meio de editais afixados nos lugares próprios ou na imprensa regional, no prazo máximo de dois meses após o trimestre a que dizem respeito, os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA,
sem prejuízo da divulgação adicional por outros formatos, designadamente, no seus sítios na Internet, por correio ou nos boletins municipais.
2 — Os editais devem permanecer afixados até à sua substituição pelos editais seguintes e ser enviados à autoridade de saúde.
3 — As entidades gestoras em baixa que actuem por delegação ou concessão devem publicitar na imprensa regional os dados trimestrais da qualidade da água ou, em alternativa, fornecê-los aos respectivos municípios, para que estes procedam à sua publicitação por edital.
4 — As entidades gestoras em alta devem fazer prova, trimestralmente, junto das entidades gestoras em baixa, dos resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA, por ponto de entrega, num prazo máximo de dois meses após o trimestre a que dizem respeito.
5 — Da informação referida nos números anteriores deve constar, no mínimo, por parâmetro:
a) O número de análises previstas no PCQA;
b) A percentagem de análises realizadas;
c) O valor paramétrico;
d) Os valores máximo e mínimo obtidos;
e) A percentagem de análises que cumprem a legislação;
f) A informação complementar relativa às causas dos incumprimentos e às medidas correctivas implementadas.
6 — A entidade gestora deve disponibilizar a informação relativa a cada zona de abastecimento, quando solicitada.
7 — As entidades gestoras de sistemas de abastecimento particular devem publicitar trimestralmente nas suas instalações os resultados da verificação da conformidade da qualidade da água distribuída e enviá-los à respectiva autoridade de saúde.

Sabendo-se que são vários os sistemas de distribuição de água no Concelho de Sardoal associados a 16 depósitos distintos (Cabeça das Mós, Valhascos, Entrevinhas, Andreus, Codes, Brescovo, Sardoal, Santiago de Montalegre, São Simão, Tojeira, Mógão Cimeiro, Cimo dos Ribeiros, Venda Nova, Casal Pedro da Maia, Saramaga e Valongo), os editais ao não especificarem os pontos de recolha das amostras de água e a identificação dos sistemas de distribuição afectos, torna incompreensível os resultados divulgados.

Conclusão: Beber água engarrafada e... COROA!