Duas Freguesias ao fundo!

Porque o tempo disponível não tem sido muito, só esta semana me debrucei sobre o “Documento Verde da Reforma da Administração Local” publicado em 26 de Setembro último.

De uma forma genérica não fui surpreendido pelas “cirurgias” que o mesmo irá fazer num futuro muito próximo no meu Concelho, quer no que respeita à Organização do Território, quer no que respeita à Gestão Municipal.

Antes de entrar propriamente nas Reformas da Administração Local, convido-os a ler a Acta da reunião da Assembleia Municipal de Sardoal realizada no passado dia 28 de Junho. Durante o período de intervenção do público e subordinado ao tema “As implicações do Memorando da Troyka no Concelho do Sardoal” entendi contribuir também para o debate (já então encerrado pelos Deputados Municipais). Cito apenas uma parte da minha intervenção e registada em acta:

“… tem de haver, obrigatoriamente, todos, Câmara Municipal, Assembleia Municipal juntarem-se e começarem a pensar a forma de encontrarem alternativa fora das receitas, dos fluxos normais das receitas que vêm da administração central porque isto vai chegar a um ponto que vai ser mesmo muito difícil. Também estudou (eu estudei) ao longo deste tempo para tentar perceber o que é que o memorando poderia implicar não acreditando na eliminação do concelho, podendo haver duas freguesias em risco, o que acontece é, o que é que poderá acontecer se por exemplo falhar a freguesia de Santiago de Montalegre e a freguesia de Valhascos serem englobadas na freguesia de Sardoal e na de Alcaravela, que formas, que respostas. Sem tabus, este assunto do memorando da Troika não pode ficar só na Assembleia Municipal, isto tem de continuar, juntem a sociedade civil, juntem os privados, de certeza que deve haver quem queira colaborar mas a Câmara tem de ser obrigatoriamente a locomotiva de todo este processo…”

Pois bem… três meses (!!!) depois, é publicado o Documento Verde e nele pode ler-se que no Concelho de Sardoal, como se de um jogo de uma batalha naval se tratasse, existem duas freguesias que serão atingidas e, como tal, são "afundadas": As freguesias de Valhascos e Santiago de Montalegre, enquanto tal, chegaram ao fim da linha.

Quando há 4 meses emiti a minha interpretação sobre o Memorando da Troyka, percebi que poderia ter “ferido” alguns autarcas presentes, por emitir o meu pensamento quanto à possibilidade real de tais freguesias poderem desaparecer enquanto tal, uma vez que no debate estabelecido entre os deputados municipais tal não ter sido aflorado dada a "sensibilidade" do tema.

Uma vez que tais freguesias irão ser agregadas a outras (Sardoal e Alcaravela) não vale a pena entrarmos em discussões estéreis sobre a razoabilidade da decisão por outros proferida. Uma vez que a Troyka o impôs e o Documento Verde o evidencia, que todos saibam cumprir com as responsabilidades que poderão ter nesta matéria para que a "Mudança" não seja “dolorosa” para qualquer das partes envolvidas.

Os prazos estabelecidos são de tal modo curtos que todo o tempo que se possa perder jamais poderá ser recuperado: até ao dia 31 de Janeiro de 2012 a Assembleia Municipal deverá aprovar a agregação das freguesias de Valhascos na de Sardoal e a de Santiago de Montalegre na de Alcaravela. O início da discussão pública prevista no Memorando da Troyka e no Documento Verde é o próximo dia 1 de Novembro. Ao trabalho! JÁ!!!

Quanto à Gestão Municipal prevista no Documento penso que a mesma poderá ser “pacífica”, cá para as bandas do Concelho do Sardoal. A redução do número de Vereadores de 4 para 2, podendo um exercer mandato a tempo inteiro e outro a meio tempo, para a dimensão do Concelho, chega e sobeja, conquanto os eleitos tenham vontade de trabalhar e trabalhem.

De igual modo o número máximo de Chefes de Divisão definido para o Município do Sardoal poder ser apenas de 1, poderá também ser pacífico (com excepção dos que vierem a perder tal posição). Nos anexos ao Documento Verde publicado é possível conhecer-se o número de Dirigentes Municipais por Município durante a 1ª semana de 2011. Nesses anexos pode ler-se que o Município de Sardoal, àquela data, tinha 4 Chefes de Divisão, enquanto que outros Municípios com uma dimensão muito superior apresentavam um número claramente inferior, chegando alguns deles apresentar 1 ou mesmo nenhum (Mação 1; Chamusca 0; Almeirim 0; Cartaxo 0; etc).

Os tempos estão a ficar cada vez mais difíceis e ainda há quem queira adiar para amanhã o inadiável. Amanhã será tarde demais, por isso, façam um favor a vós mesmos: PROTEJAM-SE!