domingo, 24 de julho de 2011

Catástrofe ou Promoção?

Ontem de manhã alguém me questionou sobre o que eu sabia acerca das refeições gratuitas que a Câmara Municipal de Sardoal estava a conceder a cerca de 250 crianças e famílias carenciadas do Concelho. Incrédulo pela dimensão da questão, respondi que nada sabia sobre o assunto. Acto contínuo, o meu interlocutor entregou-me uma folha de papel A4, ao mesmo tempo que me informava que se tratava de uma fotocópia de notícias publicadas pelo jornal “Correio da Manhã” no passado dia 19 de Julho.

No canto inferior direito pude ler o seguinte:

“SARDOAL
Refeições gratuitas


Cerca de 250 crianças e famílias carenciadas recebem refeições gratuitas da acção social da Câmara Municipal de Sardoal. O objectivo é combater a crise.”

Confesso que ao ler esta notícia fiquei sem reacção porque, sinceramente, desconhecia tamanha catástrofe. Como é que num Concelho com apenas 3.984 almas, onde quase todos nos conhecemos, foi possível manter-se tal segredo ao longo de todo este tempo? Nem na reunião da Assembleia Municipal realizada no passado dia 28 de Junho, a que assisti, foi abordada a dimensão da pobreza que connosco vive paredes-meias, nem nos meus contactos diários com os meus concidadãos tal assunto alguma vez fora abordado.

Se o conhecimento sobre a existência de uma criança com carências alimentares é capaz de “mexer connosco”, por mais insensíveis que possamos ser, quando esse número se dilata até ao número astronómico divulgado só podemos olhar para a situação e classificá-la de catástrofe.

Diante desta surpresa entendi fazer uma busca na internet para me certificar da autenticidade da notícia. Foi com alguma surpresa que percebi que a situação apresentava contornos quase exclusivos a nível nacional e havia sido notícia no passado dia 19 de Julho nos mais diversos órgãos de comunicação social, desde “o Mirante”, até ao “Correio da Manhã”, passando pelo “Expresso”, RTP e outros.

Dada a semelhança da notícia divulgada, apresento, de seguida a publicada pelo “Correio da Manhã”, no passado dia 19 de Julho.

“…Sardoal: Refeições quentes oferecidas a pessoas carenciadas

Preocupados com o avolumar de casos de carências económicas detectados em jovens em idade escolar, os responsáveis do município de Sardoal decidiram começar a fornecer uma refeição quente diária a crianças e às respectivas famílias.

Os serviços de acção social da autarquia e o agrupamento de escolas do concelho, que abarca cerca de 600 alunos, tem sinalizadas 250 crianças como carenciadas e que recebem apoio alimentar gratuito ao longo do período lectivo, sendo que "os casos mais complicados" -- "algumas dezenas", segundo o vice presidente da Câmara de Sardoal -, recebem um apoio alimentar suplementar, nomeadamente pequeno almoço e lanche.

A medida, lançada na semana passada, visa "minimizar os efeitos da actual crise" que o país atravessa e que, segundo Miguel Borges, "atingiu profundamente alguns extractos da população" local, nomeadamente as crianças em idade escolar e que, em pleno período de férias, se vêem "privadas da única refeição quente de que dispunham" ao longo do dia.

"Se no período lectivo sabíamos das carências que as crianças apresentavam e da importância de podermos fornecer-lhes algumas refeições, na verdadeira acepção da palavra, não os poderíamos abandonar no período de férias grandes", observou, em declarações à Lusa.

As refeições, compostas por sopa, pão, um prato principal e fruta, são confeccionadas na cantina do Agrupamento de Escolas de Sardoal, onde as famílias sinalizadas se deslocam para obter os bens alimentares, previamente preparados.

"Tudo com o maior sigilo e discrição", observou Miguel Borges, apontando para os casos "crescentes" de pobreza "envergonhada", de "pessoas que tinham determinada posição na vida mas que hoje não a conseguem manter e têm alguma relutância em assumir a nova condição".

Para o autarca, "o maior problema são as crianças" que fazem parte daqueles agregados familiares. Porque "se os pais não vêm pedir ajuda nem alimentação porque têm vergonha, quem mais paga são as crianças, que apanham por tabela em idade de aprendizagem e crescimento".

Desvalorizando as despesas inerentes à implementação do plano especial de alimentação às famílias carenciadas -- "é função e obrigação ética e social da autarquia dar de comer a quem nos bate à porta" - Miguel Borges afirmou estar preparado para lançar outros projectos de âmbito social e solidário, abrindo "desde já" as portas da cantina a todas as pessoas necessitadas do concelho.

"A Loja Social tem cerca de 100 pessoas sinalizadas e que a utilizam regularmente em busca de roupa, calçado, brinquedos e detergentes, por exemplo, e já decidimos que a cantina da escola vai estar aberta a todos os que dela necessitarem, sejam idosos, desempregados ou pessoas com dificuldades financeiras circunstanciais", assegurou.

"Se as autarquias não prestarem este serviço de proximidade às pessoas, quem é que presta?", questionou, com um olhar de quem já forma uma nova ideia, para em seguida, já de telefone em punho, revelar que ainda vai tentar "oferecer os livros escolares a todas as crianças do ensino primário"
. (Correio da Manhã 19/7/2011)


Ninguém consegue ficar indiferente ao ler esta notícia e perceber que, num Concelho deste País, com apenas cerca de 4.000 habitantes, 41% das suas crianças em idade escolar pertencem a uma camada social que as priva da mais elementar necessidade básica que é a alimentação. E quando a pessoa que lê esta notícia, é alguém, como eu, que faz parte dessa comunidade, de imediato emerge uma vontade imensa de colaborar na minimização de tal problema social.

Tentei perceber se a nível nacional existe alguma situação similar a esta e, sinceramente, por mais palavras-chave que utilizasse no motor de busca da Google, sobre o assunto em presença, nada encontrei de tão dramático.

E isto levou-me a pensar que, possivelmente, a divulgação de tal notícia concertada pelos diversos órgãos de comunicação social no passado dia 19, tenha sido um grito de revolta por parte de uma Autarquia que mesmo debilitada financeiramente é capaz de encontrar “algumas forças” para acudir a semelhante catástrofe diante do silêncio de outros a quem competiria tal tarefa social.

O assunto, uma vez que envolve pessoas, deve ser sempre tratado de uma forma a mais discreta e sigilosa possível. Todavia, diante de um tão elevado número de pessoas envolvidas consegue perceber-se que talvez tal tenha sido conseguido, uma vez que tão elevado número de pessoas carenciadas não poderia ser atingido em poucos dias, muito menos em poucas semanas ou meses, e quer eu quer muitos concidadãos com quem ontem contactei, sobre o assunto, desconheciam, por completo, a dimensão deste problema social, que embora localizado no Concelho do Sardoal, é um problema Nacional.

Porque é que um assunto tão delicado, de repente, é “atirado” aos quatro ventos para que todos o conheçam? Chamar a atenção para quem tem sido cego e surdo (seja ele quem for) ou promoção pública do bem?

Face aos contornos da notícia não quero crer que estejamos diante da segunda hipótese (desde muito novos que os nossos pais nos ensinaram que devemos fazer o bem sem olhar a quem e fazer o bem divulgando-o é perverter o verdadeiro sentido do bem), logo só resta o grito de revolta. A quem?

Algo tem de ser feito para reduzir a carga que o nosso Governo Autárquico assumiu para si, uma vez que este problema social diz respeito a todos nós Sardoalenses. Contudo, existem algumas questões que de momento me ocorrem:

- O que tem a dizer sobre isto o nosso Governo? Será que tem conhecimento desta Calamidade Social?

- Porque é que aos fins-de-semana e dias feriados essas crianças, seus familiares e alguns Sardoalenses carenciados são privados da tal refeição quente, uma vez que a cozinha do agrupamento das escolas se encontra fechada nesses dias? Será por falta de verbas para pagamento ao pessoal de serviço? Nesse caso, um grupo de voluntários não os poderia substituir e utilizar outro espaço para a confecção dos alimentos (Exemplo: quartel dos bombeiros ou uma Associação local)? A fome não se revela apenas aos dias úteis da semana e descansa nos restantes dias. Não é possível depositarmos a nossa cabeça na nossa almofada sabendo que uma certa criança, perto de nós, é capaz de estar a chorar com fome.

- Porque é que, de uma forma discreta, a Autarquia não contacta os empresários sediados no Concelho para perceber das suas disponibilidades em colaborarem na resolução do problema, desde a aquisição de géneros alimentícios, livros escolares, roupas e outras? Falando enquanto empresário e por muitos outros que conheço, a Autarquia obteria, para estes casos específicos, uma ajuda muito interessante. A pergunta que se coloca será: - Porque não o faz?

Qualquer que seja a pessoa carenciada, deve de merecer a nossa atenção e apoio. Aos fracos (crianças, doentes e velhos) deveremos preocupar-nos para que não lhes falte comida, abrigo, saúde e conforto emocional. Para os outros, cuja carência não advém de uma situação de fraqueza mas que a mesma resulta apenas da impossibilidade em conseguirem condições financeiras que lhes permitam garantir o seu direito à sua comida, abrigo, saúde e conforto, a nossa preocupação deverá conduzir-nos a um outro passo: entregar-lhes uma enxada para que cavem a terra e nela enterrem as sementes da sua independência.

Com alguma apreensão passo a aguardar futuros desenvolvimento por parte de quem tem a responsabilidade primeira em nos garantir os mais elementares direitos à nossa própria sobrevivência.

Que nenhum indivíduo pense que é saudável quando vive numa comunidade que se encontra doente. Será que quando alguém, com responsabilidade, revela que 41% das crianças de uma comunidade necessitam de apoios externos que garantam o seu direito a uma refeição saudável, como as do Sardoal, é capaz de afirmar que tal sociedade não se encontra doente?

Que as nossas mãos se unam e que juntos possamos tornar a comunidade Sardoalense, uma comunidade mais saudável.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Os velhos para a cadeia, já!

Acabo de ler na Internet a seguinte notícia:

“… O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, está preocupado com os maus-tratos a idosos em estabelecimentos tutelados pelo Estado ou pela Segurança Social, pelo que a sua acção terá de passar por uma "interpelação" a essas instituições.
"Preocupa-me quando os maus-tratos acontecem em estabelecimentos que estão tuteladas pelo Estado ou através da Segurança Social. Para estes casos temos um remédio, que é a nossa acção de interferência e de interpelação junto dessas entidades públicas para saber exactamente o que se está a passar", referiu Alfredo José de Sousa.
Quando os maus-tratos acontecem no seio da família, a acção do provedor da Justiça é bastante limitada, podendo, apenas, recomendar à Segurança Social "que vigie" ou "se tiver relevância criminal, participe às autoridades policiais" o caso…
(in “Correio da Manhã” de 15 de Julho de 2011).


Nem a propósito, esta semana, o meu “velho” amigo Quim M., enviou-me, por e:mail, um texto de um autor desconhecido, que não hesito em aqui transcrever.


VAMOS COLOCAR OS NOSSOS IDOSOS NAS CADEIAS E FECHAR OS DELINQUENTES E CRIMINOSOS NAS CASAS DOS VELHOS

Desta maneira, os idosos:

- Teriam todos os dias acesso a um duche, lazer, passeios.
- Não teriam necessidade de fazer comida, fazer compras, lavar a loiça, arrumar a casa, lavar roupa etc.
- Teriam medicamentos e assistência médica regular e gratuita.
- Estariam permanentemente acompanhados.
- Teriam refeições quentes, e a horas.
- Não teriam que pagar renda pelo seu alojamento.
- Teriam direito a vigilância permanente por vídeo, pelo que receberiam assistência imediata em caso de acidente ou emergência. E sem pagar um tuste.
- As suas camas seriam mudadas duas vezes por semana, e a roupa lavada e passada com regularidade.
- Um guarda visitá-los-ia a cada 20 minutos e levar-lhes-ia a correspondência directamente em mão.
- Teriam um local para receberem a família ou outras visitas.
- Teriam acesso a uma biblioteca, sala de exercícios e terapia física/ espiritual.
- Seriam encorajados a arranjar terapias ocupacionais adequadas, com formador instalações e equipamento gratuitos.
- Ser-lhes-ia fornecido gratuitamente roupa e produtos de higiene pessoal.
- Teriam assistência jurídica gratuita.
- Viveriam numa habitação privada e segura, com um pátio para convívio e exercícios.
- Acesso a leitura, computador, televisão, rádio e chamadas telefónicas na rede fixa.
- Teriam um secretariado de apoio, e ainda Psicólogos, Assistentes-Sociais, Políticos,
Televisões, Amnistia Internacional, etc., disponíveis para escutarem as suas queixas.
- O secretariado e os guardas seriam obrigados a respeitar um rigoroso código de conduta, sob pena de serem duramente penalizados.
- Ser-lhes-iam reconhecidos todos os direitos humanos internacionalmente convencionados e subscritos por Portugal.


Por outro lado, nas casas dos idosos, os delinquentes e os criminosos:

- Viveriam com €200 numa pequena habitação com obras feitas há mais de 50 anos.
- Teriam que confeccionar a sua comida e comê-la muitas vezes fria e fora de horas.
- Teriam que tratar da sua roupa.
- Viveriam sós e sem vigilância.
- Esquecer-se-iam de comer e de tomar os medicamentos e não teriam ninguém que os ajudasse.
- De vez em quando seriam vigarizados, assaltados ou até violados.
- Se morressem, poderiam ficar anos, até alguém os encontrar.
- As instituições e os políticos não lhes ligariam qualquer importância.
- Morreriam após anos à espera de uma consulta médica ou de uma operação cirúrgica.
- Não teriam ninguém a quem se queixar.
- Tomariam um banho de 15 em 15 dias, sujeitando-se a não haver água quente ou a caírem na banheira velha.
- Passariam frio no Inverno porque a pensão de €200 não chegaria para o aquecimento.
- O entretenimento diário consistiria em ver telenovelas e o Goucha na televisão.


Digam lá se desta forma não haveria mais justiça para todos, e os contribuintes agradeceriam? (Autor desconhecido)

Lendo este texto e sabendo que os tais velhos que preocupam o Provedor de Justiça têm como guarda os mesmos que são responsáveis pela guarda dos nossos presos, não deixa de ser revoltante a dualidade de critérios ante duas realidades tão distintas.

E ainda dizem que o crime não compensa!

domingo, 10 de julho de 2011

Tsunamis

O terramoto provocado pela Moody´s ao baixar o rating de Portugal para a categoria de lixo, está a ter como resposta um tsunami dos portugueses pelo qual, essa empresa de rating, possivelmente, não esperava.

Pessoalmente, e o que mais me indigna neste senhores que jogam com os destinos económicos dos Países, como se de um simples jogo de monopólio se tratasse, é o facto de se tornarem cegos e surdos ante a vontade de um País em querer contrariar as suas estratégias de jogo.

O novo Governo tomou posse há meia dúzia de dias e já provou que não irá seguir os trilhos adoptados pelo Governo anterior. Não custa perceber a sua determinação na hora de zelarem pelos compromissos assumidos com a Troyka. A par de tal determinação, a esmagadora maioria do povo português, já mostrou que compreende e aprova as medidas de austeridade julgadas imprescindíveis para o aliviar do garrote que outros colocaram em torno do nosso pescoço.

A minha indignação à intervenção da Moody´s na véspera do Governo emitir uma nova dívida a 3 meses, ainda se tornou maior quando soube que ela, para além de aconselhar outros a investir, ela própria está inserida numa complexa rede de investidores que ganham o que querem e quando querem, uma vez que são elas que determinam o preço da compra e o preço da venda de um produto que outros precisam e eles têm em abundância. Para se perceber melhor este intricado jogo de interesses basta fazer uma pesquisa no “Google” sobre “Quem manda nas agências de rating?” (Se procurarmos bem, veremos gente que precisariam de muitas vidas para gastar a fortuna que têm, ao mesmo tempo que tudo fazem para passarem despercebidos entre nós).


Diante disto entendi, também, contribuir de uma forma muito simbólica para engrossar a onda do tsunami. Assim, através do link:

http://www.kampyle.com/feedback_form/ff-feedback-form.php?site_code=6526504&form_id=4945&lang=en&url=http%3A%2F%2Fwww.moodys.com%2FPages%2Fcontactus.aspx#1#

enviei à Moody´s a seguinte mensagem:

“I don´t like the way you make money! What do you know about my country (Portugal) that I don´t know? If we are doing our best to awake from a long "sleep" (you and others are the true responsibles for that sleep) what we need to do, to show you, that we are a responsible people? Please, tell me, what are your really intentions about my country? By the way, what you think about your fellows americans? Are they better than us? I´m sorry but I don´t understand your last decisions about the credibility of our new government in function in the last 2 weeks. Are you serious or behind your acts there are something else that we can´t see?” (Fernando J. S. Morais fjs.morais@sapo.pt )

(“Não gosto do modo como vós fazeis dinheiro! Que sabeis do meu país (Portugal) que eu desconheço? Se nós estamos a dar o nosso melhor para acordarmos de um longo sono (vós e outros sois os responsáveis por esse sono), o que é que nós deveremos fazer para vos mostrar que somos um povo responsável? Por favor, digam-me quais são as vossas verdadeiras intenções sobre o meu País? A propósito, o que pensais sobre os vossos concidadãos americanos? Serão eles melhor que nós? Desculpem, mas não compreendo as vossas últimas decisões quanto à credibilidade do nosso novo governo em funções há duas semanas apenas. Será que sois sérios ou atrás dos vossos actos existe mais qualquer coisa que nós não conseguimos ver?”) (Fernando J. S. Morais fjs.morais@sapo.pt)


Mudando de assunto, uma notícia divulgada ontem pela generalidade da Comunicação Social dava conta que o Ex-Primeiro Ministro José Sócrates pediu, nos termos da lei, uma licença sem vencimento das funções de Engenheiro Técnico Civil do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Covilhã a que pertence, para ingressar numa instituição universitária internacional. As notícias davam ainda conta que o tal lugar que detém no quadro de pessoal daquela autarquia se encontra cativo desde 1987.

Quando a Lusa deu ontem a notícia em primeira-mão, não quis acreditar que tal fosse verdade, mas à medida que os restantes órgãos de comunicação social foram veiculando tal notícia fui obrigado a aceitá-la. Só consigo perceber esta decisão numa lógica do artista nos querer iludir com qualquer coisa que poderá ter escondido e não ser nada conveniente que se descubra, distraindo as nossas eventuais atenções. Se eu não exercesse a profissão de Engenheiro Técnico Civil, ainda era capaz de lhe dar o benefício da dúvida, mas exercendo-a e dela dependendo por inteiro, não tenho dúvidas que caso voltasse para aquela autarquia, ou virava manga de alpaca ou teria de voltar a estudar. E por tudo isso, qual seria o seu vencimento mensal?

E eu que pensava que não voltaria aqui a escrever sobre esta figura da nossa história recente, mas convenhamos que diante de uma notícia destas não é possível ficarmos indiferentes!


Cara ou Coroa

À medida que os dias vão passando e vamos percebendo a “tempestade” que está prestes a atingir o meu Concelho, só me consigo lembrar de uma história infantil que os meus pais me contaram quando ainda eu acreditava que os animais falavam, que havia fadas, etc.

A história falava de 3 porquinhos a quem a sua mãe entendeu distribuir todas as suas economias para que fugissem e fossem para bem longe da quinta onde viviam, uma vez que o dono dessa quinta os queria vender e separar. Depois de muito andarem viram um campo deserto e ali decidiram fazer as suas próprias casas.

O porquinho mais novo adorava brincar. Apenas lhe interessava o agora, porque o mais tarde ficava muito longe. Por isso entendeu gastar o menos possível na construção da sua casa para ficar com mais dinheiro para comprar brinquedos e ter mais tempo para brincar. Fez uma casinha de palha.

O porquinho do meio gostava muito de cantar. Apenas lhe interessava o hoje, porque o amanhã ficava muito longe. Para ter mais tempo para se poder dedicar à música e entreter os seus irmãos fez uma casa de madeira e com o resto do dinheiro comprou instrumentos musicais.

O porquinho mais velho era muito trabalhador. Para ele o que contava era o amanhã, porque o amanhã se tornava em hoje rapidamente. As suas preocupações levaram-no a investir todas as economias na construção de uma casa que lhe desse garantias de segurança para o tal amanhã. Fez uma casa de alvenaria.

E todos, à sua maneira, eram felizes, até que apareceu por aquelas paragens um lobo mau que os queria comer. Um pequeno sopro do lobo foi suficiente para atirar pelos ares a casa de palha. Com algum esforço suplementar lá conseguiu, também, atirar para o chão a casa de madeira. Quanto à casa de alvenaria, bem assoprou o lobo mau, só que não a conseguiu derrubar gorando-se os seus intentos de comer os porquinhos que então ali se haviam escondido no seu interior.

Regressando ao meu Concelho o que os meus olhos vêem é uma casa de madeira que está prestes a receber os “sopros do lobo mau” e em vez de se levantarem paredes preventivas de alvenaria que a protejam, apenas se espetam mais alguns pregos nas tábuas de madeira.

São muitos os sinais que vamos tendo sobre os “ventos ciclónicos” que se abaterão muito em breve sobre o Concelho, contudo a percepção que se tem é a de que os nossos governantes locais não estão muito preocupados com tais “ventos”, pois caso apareçam, cá estarão para resolver os problemas que os mesmos provoquem. Segundo ouvi já foram tomadas algumas medidas tendentes a se reduzirem algumas despesas (exemplo: redução do papel circulante no interior do edifício da Autarquia e redução das despesas com chamadas telefónicas), mas será isso suficiente? Será que tais medidas não representam apenas os tais pregos espetados em tábuas de madeira que o tempo ajudou a fragilizar?

Enquanto a “tempestade” não chega… canta-se e dança-se.

CARA ou COROA?

sábado, 2 de julho de 2011

Boas Entradas

Depois de “passar os olhos” pelo Programa do XIX Governo Constitucional e de conhecer os “ecos” do seu debate no Parlamento, sou obrigado a concluir que tinha razão quando aqui apelei ao voto no Passos Coelho e no Partido que o apoiava. Nem o facto de, dentro de alguns meses, poder ver parte do meu 13º mês “sacrificado” me esfria a expectativa de acreditar que Portugal tem, finalmente, o timoneiro que há muito esperávamos.

O que mais se destaca na matriz do programa do governo é o seu compromisso pelo respeito dos dinheiros públicos na hora de os utilizar.

Já começou a desinfestação da praga de “boys” e “girls” que se atropelavam nos corredores do poder, que o digam os lugares de Governadores Civis, de Directores-Adjuntos dos Centros Distritais de Segurança Social e tantos outros que se seguirão. Embora poucos soubessem o que realmente faziam, todos sabíamos como as suas benesses “sangravam” os cofres públicos. Agora, numa nova realidade laboral, vamos ver quantos deles conseguem atingir o tipo de vida que até agora evidenciavam.

Mas para além desses “boys” e “girls” que pululavam pelos corredores do poder, há outros, que continuam a deambular pelos corredores das Parcerias Público-Privadas. Também estes não são esquecidos. A páginas 22 do Programa do Governo pode ler-se:

“…- Proceder à avaliação de todos os contratos de Parcerias Público-Privadas e Concessões (PPPC) em vigor e promover posteriormente a renegociação nos casos em que se conclua não estar salvaguardado o interesse do Estado. Serão utilizados os instrumentos jurídicos fundamentados na alteração anormal e imprevisível das circunstâncias.

- Adoptar o princípio segundo o qual não pode haver execução nem pagamento das PPP antes do visto do Tribunal de Contas, tornando-se impossível que o Estado tenha de pagar indemnizações caso o Tribunal de Contas decida não visar um contrato.”


Como se justifica a indiferença de um governo diante da decisão do Tribunal de Contas em não aprovar contratos que ele entendeu promover? Só encontro uma justificação: “Pelo meio existiam “boys” e “girls” que era urgente servir”.

Muito mais poderia aqui escrever sobre o impacto positivo que o Programa de Governo provocou em mim, desde a abolição do facilitismo na educação até à indiferença e disponibilidade em serem votados ao abandono todos daqueles que, à sombra das finanças públicas, até hoje, sempre colocaram os seus direitos à frente dos seus deveres, nem que para tal fossem sacrificados os direitos de outros.

A coisa promete!


CARA ou COROA

Na passada 3ª feira, voltei a assistir a uma Reunião da Assembleia Municipal do meu Concelho, um ano depois de ali ter ido pela última vez. O terceiro e último ponto da ordem de trabalhos (Implicações do Memorando da Troyka no Município do Sardoal) aguçou-me o “apetite”.

Do debate que se estabeleceu entre os Autarcas, confesso que me “soube a pouco”. Por ausência do Presidente da Câmara, coube ao seu Vice-Presidente expor as suas ideias quanto às respostas que estão a ser implementadas ou preparadas para que sejam minimizados os efeitos que o Memorando vai trazer ao Concelho do Sardoal.

Se o que ouvi permite perceber que existe uma preocupação na redução de custos de alguns serviços e bens, sem que a mesma carregue consigo a criação de um conjunto de nuvens cinzentas que obscureçam o clima social do Município, a “camisa de varas” que o endividamento do Município coloca sobre os ombros dos nossos governantes locais, pouca margem de movimentos lhes concedem para além de poderem dar alguns “passitos” e sonharem.

Não é preciso ser-se um profundo conhecedor das ciências da economia e finanças públicas para perceber que quem, deste sempre, relegou para um plano secundário a necessidade de procurar receitas adicionais àquelas que a estrutura do Estado mensalmente transferia ao dia 15 de cada mês, consegue agora contornar, com alguma agilidade, a redução dessas receitas certas e uma vez que as mesmas eram sempre potenciadas até ao último centavo (quando a moeda era o escudo) ou cêntimo (nos tempos do euro).

Não basta a intenção de se reduzirem despesas, quando o grosso dessas despesas é absorvido pelos compromissos bancários e despesas com o pessoal. O que sobra é de tal forma pouco, que mal chega para reduzir dívidas de curto prazo pendentes, quanto mais acudir a necessidades de funcionamento de toda a “máquina” (por muito que doa a alguém este meu pensamento, os resultados disponíveis no site da Autarquia e relativos à prestação de Contas de 2010 são claros nesta matéria). A saída será obrigatoriamente “inventarem-se” outras receitas. O pior, é que tal necessidade surge numa altura em que a conjuntura social e financeira do Concelho não é a mais favorável. Todavia, algo tem de ser feito e… já.

Durante a reunião tive a oportunidade, de no período atribuído ao público presente, emitir o meu pensamento sobre este assunto. Ainda que as minhas ideias possam ter caído em “saco roto” (possivelmente até poderei estar errado), cumpri o meu dever. Mesmo que, para mim, tal debate de ideias tenha sido limitativo em matéria de tempo e contributos dos autarcas presentes, não deixou de ser positivo. Passo a aguardar, com algum interesse, futuros desenvolvimentos sobre esta matéria, contudo… CARA!


O INE já começou a divulgar os resultados preliminares dos Censos de 2011. Quanto ao Concelho do Sardoal, de 4.104 habitantes em 2001, passou agora para 3.948no corrente ano.

São várias as leituras que poderão ser feitas relativamente à redução da população no Concelho de Sardoal, quando comparada com outros Concelhos que viram aumentadas as suas populações como Vila de Rei (passou de 3.354 em 2001, para 3.449 em 2011) ou Constância (passou de 3.815 em 2001, para 4.058 em 2011) ou outros que viram reduzidas as suas populações, como Abrantes (passou de 42.235 em 2001, para 39.362 em 2011) ou Mação (passou de 8.442 em 2001, para 7.383 em 2011), contudo o que me ocorre é recordar toda a minha indignação e revolta contra as previsões projectadas no estudo financeiro da Águas do Centro quanto ao crescimento irreversível da população do Concelho de Sardoal e aquando da Adesão do Município do Sardoal àquele Sistema Multimunicipal dos sistemas em alta do abastecimento de água e ETAR´s do Concelho.

De acordo com o Estudo Financeiro elaborado pela Águas do Centro, o Concelho de Sardoal em 2002 tinha uma população de 4.999 habitantes e no ano de 2030 tal número atingiria os 6.448 habitantes. Pegando nestes números e através de uma simples operação matemática, tal cenário projectado colocaria no presente ano de 2011 uma população equivalente a 5.395 habitantes (crescimento constante de 0,85% ao ano).

E agora, senhores Autarcas que aprovaram o contrato de Adesão sem que, para o efeito, tivessem exigido a reparação dos erros que o mesmo encerrava e que na altura tudo fizeram para ignorar os reparos apontados pela única pessoa que havia estudado o teor desse contrato, que dizeis? Será que continuais a defender que o vosso voto teve por objectivo defender os interesses do Concelho que havíeis jurado defender? Nunca é tarde para a reparação de um erro. Neste caso particular acredito que alguma coisa ainda pode ser feita. Até lá… COROA!

(Para aqueles que o tempo entendeu apagar alguns registos de memória, que tal uma visita aos artigos aqui por mim escritos durante o mês de Maio de 2008 com o título “Um Negócio da China”?)

domingo, 26 de junho de 2011

Pensamentos diversos

Numa semana marcada pela tomada de posse do novo governo com alguns nomes muito interessantes, houve ainda algumas notícias que não me deixaram indiferente. Pelas ilações que poderemos tirar de qualquer uma delas, escolho três.

1. Estado esconde pensões políticas. (in “Correio da Manhã”)

Quando a sociedade portuguesa clama por mais transparência, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), cujo presidente é eleito pelos deputados, considera que a subvenção vitalícia não é uma informação pública. Por isso, a Assembleia da República, que até há pouco tempo divulgava os nomes dos beneficiários dessa regalia, está agora impedida de o fazer, avança hoje o Correio da Manhã.
A decisão da CNPD, organismo presidido por Luís Silveira desde 2001, não protege só os beneficiários da pensão vitalícia: os nomes dos políticos que solicitem a atribuição do subsídio de reintegração, pago aos políticos que cessam os cargos e ficam no desemprego, também não podem ser divulgados. E o montante do subsídio não pode também ser público.
A Assembleia da República, em resposta às questões do CM, é categórica: "Relativamente à indicação nominal dos senhores ex-deputados que solicitaram quer a subvenção mensal vitalícia quer o subsídio de reintegração a Comissão Nacional de Protecção de Dados, na sua deliberação nº 14/2011, considera que as informações respeitantes a esta matéria são dados pessoais, não públicos, pelo que não é possível responder às questões colocadas".


Comentário: Porque será que os Deputados se sentem incomodados sempre que são revelados o que nós lhes pagamos? Ou será que no seu íntimo percebem que tais “regalias” são imorais e não as querem expor à opinião pública? Sabendo que, neste momento, o número de políticos, com pensão para toda a vida, já ultrapassa os 400 beneficiários, que o valor médio das suas pensões ronda os dois mil euros por mês, que a esmagadora maioria acumula tais pensões com outros dividendos e que foi por sua acção directa que o nosso País chegou ao ponto que chegou, é justo pensar que há aqui qualquer coisa que fede e não cheira nada bem!


2. Presidente de Câmara Municipal nomeia filho para o cargo de Adjunto do seu Gabinete de Apoio Pessoal. (in “ Sol”, de 22 de Junho de 2011)

O presidente da Câmara Municipal de Grândola, Carlos Beato, nomeou o seu filho para o cargo de adjunto do seu gabinete de apoio pessoal, decisão que qualifica como «consciente e responsável» mas que a oposição considera «completamente indefensável».

No despacho assinado pelo autarca, é referido que, durante «quase dois anos», o Gabinete de Apoio à Presidência funcionou apenas com um «coordenador a tempo parcial» e uma secretária.

Carlos Beato justificou a decisão de não nomear um chefe de gabinete e um adjunto, como é seu direito pela lei que define o regime jurídico do funcionamento e as competências dos órgãos dos municípios e das freguesias, com a necessidade de «encontrar alguém com o perfil profissional e pessoal que garantisse a qualidade, a eficácia e a confiança que o desempenho destes cargos exige».

Tendo em conta «a dinâmica de desenvolvimento» que o concelho tem sentido, «as novas exigências ao nível das responsabilidades e atribuições dos municípios» e «as medidas de gestão cada vez mais rigorosas que têm de ser tomadas no âmbito da crise que o país e a região atravessam», o autarca decidiu nomear «o licenciado e pós-graduado Pedro Miguel Correia de Morais Beato», seu filho, para seu adjunto, tendo iniciado funções esta segunda-feira.

Carlos Beato (PS) afirmou não ter pretendido «nomear um boy ou uma girl», mas apenas alguém para ajudá-lo e em quem «tivesse confiança pessoal e profissional».
Pedro Beato representa uma pessoa que conhece «há 29 anos», tendo uma «qualificação académica bastante pontuada» e que tem trabalhado em empresas do sector «privado ligadas à área do desenvolvimento e turismo».

O autarca admitiu ter pensado «muito» antes de tomar a decisão, mas qualificou-a como «forte, consciente e responsável», acrescentando que «é preciso ter coragem e ser limpo para fazer esta nomeação».

Comentário: Quando não é o filho, é o primo. Quando não é o primo, é o compadre. Quando não é o compadre é o “língua afiada”. Alguém tem dúvidas que, raras excepções, os cargos políticos por nomeação apenas servem para calar vozes incómodas, quer elas se situem dentro da casa dos Autarcas eleitos ou fora dela? A insegurança na sua própria capacidade governativa tem levado muitos autarcas a escolherem o caminho mais cómodo ao preferirem “investir” em silêncios, em vez de reforçaram a sua própria capacidade governativa. E quando assim é, não é difícil perceber quais os resultados finais da sua governação.


3. Estado pagou 165 mil euros a magistrados falecidos (in “ Sol”, de 22 de Junho de 2011)

Uma auditoria da Inspecção-geral das Finanças às despesas da Justiça detectou 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos, por inexistência de comunicação do óbito pelo Instituto de Registo e Notariado.

O subsídio de compensação é o suplemento remuneratório mais expressivo (39 milhões de euros em 2009 num universo acima de quatro mil magistrados).

Comentário: Aos poucos vamos percebendo por onde tem andado o dinheiro dos nossos impostos. Será que quem, indevidamente, recebeu o que sabia que não deveria de receber e calou, não deverá ser obrigada a restituir o dinheiro que não lhe pertence e que é nosso? Que razão poderá ser invocada para que os meus impostos e os meus sacrifícios sirvam tais fins? Quanto mais depressa tirarmos os esqueletos dos nossos armários, mais depressa aliviaremos a corda que outros nos enrolaram ao pescoço.

Cara ou Coroa

O anúncio de um concurso, publicado na 2ª série do Diário da Republica no passado dia 23 de Maio, chamou-me a atenção. O anúncio tratava o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Valhascos, para o qual os interessados teriam 10 dias úteis para, em querendo, apresentar a sua candidatura.

O que realmente chama a atenção esta notícia, é a caracterização do posto de trabalho. Os candidatos deverão dar apoio à Freguesia, nas funções de: Pedreiro; Servente; Pintor; Varredor; Cantoneiro de Limpeza; Manobrador de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais; Responsabilidade na Manutenção e Uso de Pesticidas durante a queima da erva; Caiação de Muros e Fontes; Limpeza do Cemitério; Jardinagem; Rega das árvores públicas da Freguesia; Todos os Trabalhos inerentes da Junta de Freguesia de Valhascos.

Sabendo que o vencimento não deverá ser significativo, diante deste cem número de competências e saberes que os candidatos deverão possuir, tiro o meu chapéu a quem reúna tais capacidades e à entidade patronal que tenha um “Super-homem” destes ao seu serviço. Caso tenha havido candidatos (nem que seja um só): CARA!

Nestes dias de calor intenso a água é a nossa melhor amiga. Para quem vive no interior a piscina é a alternativa para quem não tem possibilidades de se banhar numa praia de mar ou fluvial. Quem possui tal infra-estrutura no quintal da sua casa tem o problema resolvido. E para os que não têm? Para esses apenas resta a Piscina Pública.

Durante este fim-de-semana, com temperaturas a rondar os 38 graus, foram alguns os que procuraram a Piscina Descoberta do Sardoal e encontraram as portas fechadas. O ano passado, por motivos que se prenderam com trabalhos de manutenção da Piscina, a Autarquia Sardoalense só abriu as portas da Piscina Municipal, ao público, no dia 20 de Julho, encerrando-a no dia 12 de Setembro. Este ano, quando estamos a chegar ao fim do mês de Junho continua fechada. Desconheço as razões pelas quais a mesma ainda se encontra encerrada, todavia, por mais razões que possam ser invocadas, não é possível desculpar do facto os responsáveis. Quantas são as Piscinas Municipais deste país que ainda se encontram encerradas, para além da do Sardoal? COROA!

sábado, 18 de junho de 2011

Habemus Governo!

Já temos novo Governo. VAMOS AO TRABALHO!

Sobre os Ministros de Passos Coelho existem os mais diversos comentários: uns a favor, outros contra. Quanto à apreciação que possamos ter sobre eles, o mais importante, é que eles consigam levar consigo, para os Ministérios que irão dirigir, a vontade de servirem o País e nunca, mas mesmos nunca, eles próprios ou grupos de interesses instalados.

Que as suas condutas e comportamentos sejam exemplos para todos nós quer na defesa intransigente dos interesses de Portugal e dos Portugueses (de todos), quer na defesa pela verdade e pela justiça. Que a responsabilidade que carregarão consigo os torne imunes a todo o tipo pressões, chantagens e afins por parte daqueles para quem a partilha de sacrifícios não faz (nem nunca fez) parte do seu modo de vida feita de ócios e de sacrifícios alheios. Precisamos de um novo paradigma de vida. Que eles sejam capazes de nos tirar dos mares revoltos em que vivemos e possamos chegar rapidamente a um porto de abrigo.
Pese o rumo que o meu futuro enquanto simples cidadão possa tomar, eu devo de acreditar neste governo, por isso… EU ACREDITO!

Independentemente de tudo o que tem sido dito e escrito sobre o que poderemos esperar nos próximos tempos, parece que todos nós continuamos a viver numa espécie de limbo como se tudo isso não passasse de pesadelos vividos de olhos fechados e com a cabeça deitada numa almofada. As dificuldades serão reais e não poderão ser evitadas. Nas nossas mãos apenas reside a possibilidade de minimizarmos os seus efeitos.

Há muito que chegámos a um beco sem saída e assim, para prosseguirmos o nosso caminho, apenas nos resta voltar para trás e encontrarmos outra estrada. Será penosa a marcha, mas será que existe alternativa?

A propósito de um “jogo” que diariamente somos “convidados” a assistir e que envolve o ladrão, o polícia e o juiz que julga o ladrão, apetece-me contar uma história verídica.

Já algum tempo, aqui no Três Bicas, invoquei alguém que já não está entre nós, que há muito “partiu” e por quem eu nutria uma forte amizade: o meu amigo Balira.

O Balira, para além de ser o motorista da carrinha que levava os filhos dos funcionários da Lusalite do Dondo para as Escolas da Beira, era um pai extremoso com sete filhos e… meu amigo. Foi ele a primeira pessoa que me confiou um volante de um carro (carrinha Mercedes de 10-12 lugares), era ele que contrariamente às instruções superiores não recusava dar boleia aos meus amigos, era para ele a minha sandes (autêntico “casqueiro”) que a minha mãe diariamente me arranjava para comer no Liceu Pêro de Anaia (preferia as sandes mistas da cantina do Liceu que o Zacarias me arranjava e pelas quais pagava 3$00). Após a Independência de Moçambique, quando o Balira assumiu um cargo político na comunidade, foram muitas as vezes que lhe escrevi os seus discursos. Um dia (1977-78?), na estrada entre o Dondo e a Beira, um brutal acidente tirou-lhe a vida.


Conforme se pode perceber, numa sociedade pobre, a “partida” daquele que punha o pão em cima da mesa, criou numa família numerosa e pobre roturas difíceis de imaginar. Um dia, um dos filhos do Balira foi “tentado” pelo bem alheio e… roubou. Roubou uma vez… roubou uma segunda vez… foi apanhado pela justiça… roubou uma terceira vez…

Um dia a paciência da comunidade esgotou-se e decidiram substituir a justiça institucionalizada e deram-lhe uma sova tão grande que o incapacitaram para o resto da vida destruindo-se os músculos dos braços. Hoje é um mendigo que apenas vive da solidariedade dos outros. O que os meus amigos hoje me contam sobre o que é a vida deste homem arrepia o mais insensível.


Alguém poderá dizer que esta história seria impossível de acontecer em Portugal… blá... blá… blá… Será?

Se me é lícito fazer um pedido a este novo governo que agora irá iniciar funções, gostaria que o mesmo possa ser capaz de garantir os meus direitos exigindo-me responsabilidades no cumprimento dos meus deveres. Se TODOS formos capazes de perceber a dimensão dos nossos deveres e dos nossos direitos então o caminho que teremos pela frente será mais curto do que aquele que de momento se perspectiva.


Cara ou Coroa

Ao que tudo o indica, a Autarquia Sardoalense presta-se para receber e colocar ao seu serviço o tal autocarro XPTO da Volvo, depois de, após alguns meses de incertezas, o seu financiamento ter ficado, finalmente, assegurado.

Na comunidade Sardoalense correm as mais diversas opiniões quanto ao investimento que a Câmara, agora, se propôs realizar. Uns são a favor do negócio, outros são contra. Quem tem razão?

Se olharmos para os números que as Prestações de Contas de 2008, 2009 e 2010 deixam perceber, durante aqueles 3 anos, a Câmara Municipal de Sardoal, por não ter um autocarro com condições para transportar os alunos nos seus circuitos casa-escola-casa foi obrigado a recorrer a serviços externos para que tais transportes pudessem ser realizados. Por tais serviços prestados, durante os 3 anos atrás apontados, a Autarquia Sardoalense pagou o equivalente ao custo do autocarro agora negociado ao mesmo tempo que as suas dificuldades de tesouraria tivessem feito com que, no dia 31 de Dezembro de 2010, ainda houvesse pendente por liquidar, à empresa responsável pela realização de tais serviços, uma dívida com um valor equivalente ao custo de outro autocarro (193.000 €). Diante deste cenário, não me custa dar razão à opção tomada para a aquisição de tal viatura. CARA!

Todavia, existe um aspecto que se deverá ter em consideração e que tem a ver com a oportunidade temporal deste negócio. Será que o mesmo é oportuno?

Quando as moedas escasseiam, a manta encolhe. Será que a manta, que já não é capaz de cobrir tão grande corpo com frio não se tornará ainda mais curta e, consequentemente, ver agravados os efeitos do frio?

Se ao longo deste tempo foi possível, de vez em quando, deslocar a manta que cobria os encargos com a realização destes serviços e com isso gerir uma dívida que anualmente ia crescendo (só em 2010, o seu valor, foi equivalente a metade de um autocarro), o novo caminho, agora escolhido, não permitirá que tal espaço financeiro fique destapado. Logo, uma vez que todos os sinais apontam para que, muito em breve, a manta ainda seja mais curta (as transferências da administração central irão reduzir-se e não existem outras receitas que as possam equilibrar) não é difícil perceber que a oportunidade do negócio talvez não tenha sido a melhor. COROA!

sábado, 11 de junho de 2011

É possível

Inicio o meu artigo de hoje lembrando algumas passagens do Discurso do Presidente da Comissão Organizadora do 10 de Junho:

“… Nada é novo. Nunca! Já lá estivemos, já o vivemos e já o conhecemos. Uma crise financeira, a falência das contas públicas, a despesa pública e privada, ambas excessivas, o desequilíbrio da balança comercial, o descontrolo da actividade do estado, o pedido de ajuda externa, a intervenção estrangeira, a crise política e a crispação estéril dos dirigentes partidários. Portugal já passou por tudo. E recuperou. O nosso país pode ultrapassar, mais uma vez, as dificuldades actuais. Não é seguro que o faça. Mas é possível.

Tudo é novo, Sempre! Uma crise internacional inédita, um mundo globalizado, uma moeda comum a várias nações, um assustador défice de produção nacional, um insuportável grau de endividamento e a mais elevada taxa de desemprego da história. São factos novos que, em simultâneo, tornam tudo mais difícil, mas também podem contribuir para novas soluções. Não é certo que o novo enquadramento internacional ajude a resolver as nossas insuficiências. Mas é possível.

Novo é também o facto de alguns políticos não terem dado o exemplo do sacrifício que impõem aos cidadãos. A indisponibilidade para falarem uns com os outros, para dialogar, para encontrar denominadores comuns e chegar a compromissos contrasta com a facilidade e o oportunismo com que pedem aos cidadãos esforços adicionais e renúncias a que muitos se recusam. A crispação política é tal que se fica com a impressão de que há partidos intrusos, ideias subversivas e opiniões condenáveis. O nosso Estado democrático, tão pesado, mas ao mesmo tempo tão frágil, refém de interesses particulares, nomeadamente partidários, parece conviver mal com a liberdade. Ora, é bom recordar que, em geral, as democracias, não são derrotadas, destroem-se a si próprias…

… Amargamos as sequelas de erros antigos que tornaram a economia portuguesa pouco competitiva e escassamente inovadora. Mas também sofremos as consequências da imprevidência das autoridades. Eis porque o apuramento de responsabilidades é indispensável, a fim de evitar novos erros…

… Pobre país moreno e emigrante, poderás sair desta crise se souberes exigir dos teus dirigentes que falem verdade ao povo, não escondam os factos e a realidade, cumpram a sua palavra e não se percam em demagogia!

País europeu e antiquíssimo, será capaz de te organizar para o futuro se trabalhares e fizeres sacrifícios, mas só se exigires que os teus dirigentes políticos, sociais e económicos façam o mesmo, trabalhem para o bem comum, falem uns com os outros, se entendam sobre o essencial e não tenham sempre à cabeça das prioridades os seus grupos e os seus adeptos…."
(Excerto do discurso do Doutor António Barreto, no dia 10 de Junho de 2011)

A ideia com que todos ficamos ao lermos estas passagens é a de que o diagnóstico da “nossa doença” há muito se encontra identificado e que a cura da mesma está nas mãos daqueles para quem essa cura não os favorece. E porque não os favorecem tudo têm feito para a adiar.

Por muito que nós sejamos capaz de nos adaptarmos a novas realidades, a nossa natureza humana não permite que nos formatemos à imagem de um qualquer disco rígido. Os sinais que vamos obtendo diariamente não nos permitem acreditar que o discurso do Doutor António Barreto possa fazer “milagres” em muitos decisores políticos e sociais.

Olhemos para o partido que até há poucos dias detinha o poder no Pais. O que vemos? Dos 73 deputados eleitos para a Assembleia da República podemos encontrar 9 ministros, 12 secretários de estado e 2 assessores do primeiro-ministro do Governo que nos atirou literalmente para a miséria. Pergunta-se:
- Qual será o estado de espírito desta gente, na hora de se lhes pedir que ajudem o governo agora eleito?
- Qual poderá ser o seu contributo?
- Porque não são capazes de seguir o caminho de quem até há pouco os liderou e ceder a outros os seus lugares?
– Porque será que os nossos decisores políticos não prescindem dos salários do patrão Estado e circulam num comboio que só tem duas estações (a cadeira do poder e a cadeira do parlamento)?

Olhemos para os outros partidos representados no Parlamento. Será que em algum momento quer a CDU quer o BE estão disponíveis para colaborar com o actual governo na busca de soluções para o País? Ninguém em consciência acredita em tal. Pelo contrário, acredita-se que tudo farão para dificultar. E se a sua voz não passar para além das paredes do Parlamento, os sindicatos encarregar-se-ão de o fazer.

Olhemos para os líderes sindicais. Alguém acredita na sua disponibilidade para colaborar com o governo agora eleito e apelar à razão dos seus associados?

Existe muito decisor político e social que parece que ainda não percebeu que os tempos mudaram. É hora de todos, sem excepção, partilharmos os sacrifícios que estes tempos nos impõem. Os que se dispensarem deste desígnio nacional jamais serão esquecidos e perdoados.

Hoje, o que está verdadeiramente em questão já não é a qualidade da comida que colocamos em cima das nossas mesas para nos alimentarmos, é a sua existência. Eu até sou capaz de suportar as dores da fome por um ideal, porém não existe ideal algum pelo qual seja capaz de suportar a dor da fome dos meus filhos.