Por muitos argumentos que possamos invocar para a continuamente contrariar, todos nós, Portugueses, temos uma atracção muito especial pelo leite da vaca. E a nossa atracção é tal que quanto mais leite a vaca nos der, mais felizes ficamos e como a felicidade não tem limites está bom de ver sobre a quantidade de leite que pretendemos que a vaca nos dê.
E tudo até poderia estar bem não fosse dar-se o caso dessa atracção apresentar um vício de forma: QUANTO MAIS GOSTO DO LEITE, MENOS GOSTO DA VACA!
E é nesta relação de amor e ódio entre o leite e a vaca que definimos os nossos objectivos de vida. Assim, os outros que se preocupem com a alimentação da vaca e limpeza da sua bosta, porque eu, se apenas quero o seu leite, apenas me bastará pegar num tacho e, a bem ou a mal, enchê-lo do material precioso. Quanto maior for a minha astúcia, maior será o meu tacho, e quanto maior ele for, menor será o meu trabalho para o encher, delegando noutros o papel da ordenha.
- Então, e qual é o papel do dono da vaca? – Perguntará alguém menos atento à nossa realidade.
- Esse… É um sortudo! As vaquinhas “desenrascam-se sozinhas”. Dêem-lhes um robot, um campo verdejante e meia dúzia de rolos de papel higiénico que elas encarregar-se-ão de ceder gratuitamente o leite que o seu dono quiser. Ele será tanto que temos de o “ajudar” não vá o leite “coagular” e “estragar-se”! – Apressar-nos-emos a responder.
Exemplos não nos faltam. Que o diga o nosso PR quando em Outubro de 2008, durante uma visita a uma exploração agrícola, também não se conteve e afirmou: “- Fiquei surpreendido por ver como as vacas avançavam uma a uma e se encostavam ao robot, sentindo-se deliciadas enquanto este realizava a ordenha!”. Mais tarde, em 21 de Setembro de 2011, ao visitar a Vila de Santa Cruz da Graciosa nos Açores, foi também “incapaz de conter o fascínio” que lhe causaram algumas vacas no dia anterior e não se coibiu de afirmar: “- Ontem eu reparava no sorriso das vacas, estavam satisfeitíssimas olhando para o pasto que começava a ficar verdejante”.
E como o exemplo vem de cima toca a organizarmo-nos sobre como melhor tirar partido do leite da vaca, não vá ele estragar-se, nem que para isso tenhamos de criar sindicatos para zelarem pelos nossos direitos e impedir por todos os meios, possíveis e imaginários, que o dono da vaca nos possa impedir de colocarmos a nossa vasilha ou o nosso tacho debaixo das tetas da vaca.
Vem isto a propósito da postura das organizações sindicais e partidárias diante da necessidade de se alterar a lei laboral em Portugal. Os tempos mudaram e há quem se recuse a acompanhar essa mudança. Os tempos de abundância e onde tudo nos era permitido… terminou!
A sobrevivência de Portugal estará na nossa capacidade em transferirmos o centro das nossas prioridades estratégicas deslocando-o do sector público para o sector privado. A capacidade financeira das empresas privadas está no limite entre a elasticidade e a plasticidade. O mais pequeno gesto irresponsável que alguém pretenda promover junto dessas empresas poderá ser o seu fim e de todos aqueles que dela dependem. O “combate” ao POUCO poderá resultar no NADA, porque a “bóia” Estado não chega para todos. Nesse dia, conforme o ditado popular, “por mais que torçamos a orelha, ela já não verterá sangue”.
E é nesta luta do “salve-se quem puder” que diariamente continuamos a assistir a cenários que julgávamos não voltar a presenciar e que nos “revolvem as entranhas”. Às vezes até preferíamos desconhecer tão incómodo elas se tornam. Falo das nomeações que o Governo para o qual dei a chancela do meu voto tem feito, desde que por mim e por outros foi eleito.
Quando olho para o vasto conjunto de nomeações e vejo que 14 “especialistas” têm uma idade compreendida entre os 24 e 25 anos e outros 15 “especialistas” apresentam uma idade entre 26 e 29 anos pergunto-me que “fenómenos” são estes e por onde andavam.
- Que Universidades frequentaram que foram capazes de os dotar de tão distinta sabedoria científica que os classifica enquanto tal e que se tornam a tal ponto imprescindíveis para o sucesso do Governo que são principescamente recompensados financeiramente?
Devem de ser muito especiais, estes “especialistas”, porque conseguem contrariar a tese de que após o conhecimento da teoria faltará a prática da vida para a compreender e utilizar. Eu não quero crer que estamos todos diante de uns “boys” e “girls” laranjas e azuis muito bonitinhos e arrumadinhos que pela facilidade em enviarem mensagens de telemóvel em tempo record e incapazes de dizer não a quem lhes fornece o tacho para o porem debaixo da teta da tal vaca, merecem tal estatuto social e remuneratório. Ou será que estamos e eu apenas não quero crer?
Tenhamos juízo e organizemo-nos!
Cara ou Coroa
Para os que de longe querem saber notícias do Sardoal o que hoje aqui tenho para dizer nem é bem, nem mal: os dias passam uns atrás dos outros e... quanto ao futuro... logo se verá.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
Andar à nora
Nestes últimos dias, todas as notícias apontaram para uma constatação que não deixa margem para quaisquer dúvidas: os ventos que sopram cá para as bandas deste cantinho da Europa está a pôr os portugueses a andar aos papéis e, porque não dizê-lo… ANDAR Á NORA.
Com um acto de acrobacia, o Governo entendeu dar o dito por não dito e fazer o que os outros governos que o antecederam sempre fizeram e ei-lo a nomear os seus “boys” para o emprego mais apetecível de Portugal (PT), onde o dinheiro parece não faltar e precisar (?) de alguém que saiba (?) como administrar esses milhões fresquinhos provenientes da terra de Mao Tse Tung. (Vai ser lindo quando os chineses avaliarem o coeficiente produção/honorários dessa gente!).
De repente, umas organizações secretas (?), que eram olhadas com alguma indiferença, passaram a ser olhadas como uns “maus da fita”. Quando o dinheiro “jorrava” e com ele se comprava o que se podia e não podia, o povo dispensava os “detalhes” e até elogiava os que “faziam pela vida”, quer individualmente quer em grupos. Hoje, as coisas mudaram e tudo é diferente. Há que “desenterrar o vil metal” e… nada escapa. No caso particular da maçonaria, se a organização tem algo de secretismo então é porque tem algo a esconder e há que descobrir tais segredos. Agora? Não será tarde? O avental que veste esses homens e mulheres que compõem tal organização já fez o seu “trabalho de casa” e saberá, com a experiência acumulada de séculos, como contornar tais “investidas! Se uma loja já daria muito trabalho, o que dizer das actualmente existentes em Portugal? (Segundo algumas informações, já ultrapassaram, há muito, as duas dúzias (33?)).
Por fim, o tal político que durante 6 anos nos colocou palas nos olhos e nos pôs a andar à nora, é manchete de notícia uma vez que, desta vez, não teria como fugir. O Ministério público decidira arrolá-lo como testemunha no processo da Universidade Independente e hoje, de acordo com a comunicação social, deveria ir a Tribunal esclarecer os Juízes sobre como obteve a sua Licenciatura em Engenharia Civil.
E não é que faltou? Quem diria!... Coitados dos jornalistas e dos portugueses!... Estava escrito que hoje se conheceriam os mistérios (?) sobre cadeiras feitas a um domingo. Todos nós ficámos (?) aos papéis para não dizer que… ficámos a andar à nora (e vamos continuar a ficar, porque, se calhar, o silêncio vale ouro para alguns).
Enquanto colocarmos os nossos direitos à frente dos nossos deveres jamais saberemos como cortar as amarras que nos ligam ao sucesso, mas que nos impedem de a ele chegarmos.
E porque julgo pertinente, passo a transcrever um conto que li na “biblioteca da Internet” e que, embora desconheça o seu autor, merece que a reproduza, pela oportunidade que envolve a empresa Jerónimo Martins com a decisão de colocar a sede do grupo na Holanda.
"A CIGARRA E A FORMIGA
(Versões alemã e portuguesa)
Versão alemã
A formiga trabalha durante todo o Verão debaixo de Sol. Constrói a sua casa e enche-a de provisões para o Inverno.
A cigarra acha que a formiga é burra, ri, vai para a praia, bebe umas bejecas, dá umas quecas, vai ao Rock in Rio e deixa o tempo passar.
Quando chega o Inverno a formiga está quentinha e bem alimentada. A cigarra está cheia de frio, não tem casa nem comida e morre de fome.
Fim
Versão portuguesa
A formiga trabalha durante todo o Verão debaixo de Sol. Constrói a sua casa e enche-a de provisões para o Inverno.
A cigarra acha que a formiga é burra, ri, vai para a praia, bebe umas bejecas, dá umas quecas, vai ao Rock in Rio e deixa o tempo passar.
Quando chega o Inverno a formiga está quentinha e bem alimentada.
A cigarra, cheia de frio, organiza uma conferência de imprensa e pergunta porque é que a formiga tem o direito de estar quentinha e bem alimentada enquanto as pobres cigarras, que não tiveram sorte na vida, têm fome e frio.
A televisão organiza emissões em directo que mostram a cigarra a tremer de frio e esfomeada ao mesmo tempo que exibem vídeos da formiga em casa, toda quentinha, a comer o seu jantar com uma mesa cheia de coisas boas à sua frente.
A opinião pública tuga escandaliza-se porque não é justo que uns passem fome enquanto outros vivem no bem bom. As associações anti-pobreza manifestam-se diante da casa da formiga. Os jornalistas organizam entrevistas e mesas redondas com montes de comentadores que comentam a forma injusta como a formiga enriqueceu à custa da cigarra e exigem ao Governo que aumente os impostos da formiga para contribuir para a solidariedade social.
A CGTP, o PCP, o BE, os Verdes, a Geração à Rasca, os Indignados e a ala esquerda do PS com a Helena Roseta e a Ana Gomes à frente e o apoio implícito do Mário Soares organizam manifestações diante da casa da formiga.
Os funcionários públicos e os transportes decidem fazer uma greve de solidariedade de uma hora por dia (os transportes à hora de ponta) de duração ilimitada.
Fernando Rosas escreve um livro que demonstra as ligações da formiga com os nazis de Auschwitz.
Para responder às sondagens o Governo faz passar uma lei sobre a igualdade económica e outra de anti descriminação (esta com efeitos retroactivos ao princípio do Verão).
Os impostos da formiga são aumentados sete vezes e simultaneamente é multada por não ter dado emprego à cigarra. A casa da formiga é confiscada pelas Finanças porque a formiga não tem dinheiro que chegue para pagar os impostos e a multa.
A formiga abandona Portugal e vai-se instalar na Holanda onde, passado pouco tempo, começa a contribuir para o desenvolvimento da economia local.
A televisão faz uma reportagem sobre a cigarra, agora instalada na casa da formiga e a comer os bens que aquela teve de deixar para trás. Embora a Primavera ainda venha longe já conseguiu dar cabo das provisões todas organizando umas "parties" com os amigos e umas "raves" com os artistas e escritores progressistas que duram até de madrugada. Sérgio Godinho compõe a canção de protesto "Formiga fascista, inimiga do artista...".
A antiga casa da formiga deteriora-se rapidamente porque a cigarra está-se cagando para a sua conservação. Em vez disso queixa-se que o Governo não faz nada para manter a casa como deve de ser. É nomeada uma comissão de inquérito para averiguar as causas da decrepitude da casa da formiga. O custo da comissão (interpartidária mais parceiros sociais) vai para o Orçamento de Estado: são 3 milhões de euros por ano. Enquanto a comissão prepara a primeira reunião para daí a três meses, a cigarra morre de overdose.
Rui Tavares comenta no Público a incapacidade do Governo para corrigir o problema da desigualdade social e para evitar as causas que levaram a cigarra à depressão e ao suicídio.
A casa da formiga, ao abandono, é ocupada por um bando de baratas, imigrantes ilegais, que há já dois anos que foram intimadas a sair do País mas que decidiram cá ficar, dedicando-se ao tráfego da droga e a aterrorizar a vizinhança.
Ana Gomes um pouco a despropósito afirma que as carências da integração social se devem à compra dos submarinos, faz uma relação que só ela entende entre as baratas ilegais e os voos da CIA e aproveita para insultar Paulo Portas.
Entretanto o Governo felicita-se pela diversidade cultural do País e pela sua aptidão para integrar harmoniosamente as diferenças sociais e as contribuições das diversas comunidades que nele encontraram uma vida melhor.
A formiga, entretanto, refez a vida na Holanda e está quase milionária...
FIM
Bons Trades LM
Moral da história: O QUE É MEU É MEU E O QUE É TEU É NOSSO!
Cara ou Coroa
Cá pelo meu burgo gostaria de destacar duas notícias: O mercado de Janeiro e o Cantar dos Reis
Quanto ao Mercado de Janeiro, que ontem teve lugar na artéria principal da Vila de Sardoal (Praça da Republica) nada tenho a opinar quanto à sua necessidade, mas… por favor… alguém, que tenha poderes para tal, que acabe com o rasto de lixo que estes mercados semeiam nas ruas da Vila. Esta já não é a primeira vez que aqui abordo este assunto. Para quando tal decisão?
Hoje, um “batalhão” de funcionários apoiados por uma retroescavadora fizeram o trabalho de limpeza que se impunha, mas será que um saco de plástico e uma nota de advertência distribuído a cada vendedor ambulante não resolveria parte do problema? Bem sei que para uns o lixo poderá não incomodar, mas será que os outros têm de “gramar” o que não querem? Cara ou Coroa? COROA!
Este ano, o GETAS voltou a respeitar a tradição e durante as noites de 5ª e 6ª feira voltou à rua para o seu tradicional Cantar dos Reis. “Visitaram-me” na noite de 6ª feira e… GOSTEI DA VISITA!
Para todos aqueles que integravam tão vasto grupo (o número de jovens que o compunha é um garante que esta associação está para durar, o que se saúda e aplaude) renovo o agradecimento pela visita, desejo a todos e um “FUNTÁSTICO ANO” e que… para o ano… cá os esperarei de novo. CARA!
Com um acto de acrobacia, o Governo entendeu dar o dito por não dito e fazer o que os outros governos que o antecederam sempre fizeram e ei-lo a nomear os seus “boys” para o emprego mais apetecível de Portugal (PT), onde o dinheiro parece não faltar e precisar (?) de alguém que saiba (?) como administrar esses milhões fresquinhos provenientes da terra de Mao Tse Tung. (Vai ser lindo quando os chineses avaliarem o coeficiente produção/honorários dessa gente!).
De repente, umas organizações secretas (?), que eram olhadas com alguma indiferença, passaram a ser olhadas como uns “maus da fita”. Quando o dinheiro “jorrava” e com ele se comprava o que se podia e não podia, o povo dispensava os “detalhes” e até elogiava os que “faziam pela vida”, quer individualmente quer em grupos. Hoje, as coisas mudaram e tudo é diferente. Há que “desenterrar o vil metal” e… nada escapa. No caso particular da maçonaria, se a organização tem algo de secretismo então é porque tem algo a esconder e há que descobrir tais segredos. Agora? Não será tarde? O avental que veste esses homens e mulheres que compõem tal organização já fez o seu “trabalho de casa” e saberá, com a experiência acumulada de séculos, como contornar tais “investidas! Se uma loja já daria muito trabalho, o que dizer das actualmente existentes em Portugal? (Segundo algumas informações, já ultrapassaram, há muito, as duas dúzias (33?)).
Por fim, o tal político que durante 6 anos nos colocou palas nos olhos e nos pôs a andar à nora, é manchete de notícia uma vez que, desta vez, não teria como fugir. O Ministério público decidira arrolá-lo como testemunha no processo da Universidade Independente e hoje, de acordo com a comunicação social, deveria ir a Tribunal esclarecer os Juízes sobre como obteve a sua Licenciatura em Engenharia Civil.
E não é que faltou? Quem diria!... Coitados dos jornalistas e dos portugueses!... Estava escrito que hoje se conheceriam os mistérios (?) sobre cadeiras feitas a um domingo. Todos nós ficámos (?) aos papéis para não dizer que… ficámos a andar à nora (e vamos continuar a ficar, porque, se calhar, o silêncio vale ouro para alguns).
Enquanto colocarmos os nossos direitos à frente dos nossos deveres jamais saberemos como cortar as amarras que nos ligam ao sucesso, mas que nos impedem de a ele chegarmos.
E porque julgo pertinente, passo a transcrever um conto que li na “biblioteca da Internet” e que, embora desconheça o seu autor, merece que a reproduza, pela oportunidade que envolve a empresa Jerónimo Martins com a decisão de colocar a sede do grupo na Holanda.
"A CIGARRA E A FORMIGA
(Versões alemã e portuguesa)
Versão alemã
A formiga trabalha durante todo o Verão debaixo de Sol. Constrói a sua casa e enche-a de provisões para o Inverno.
A cigarra acha que a formiga é burra, ri, vai para a praia, bebe umas bejecas, dá umas quecas, vai ao Rock in Rio e deixa o tempo passar.
Quando chega o Inverno a formiga está quentinha e bem alimentada. A cigarra está cheia de frio, não tem casa nem comida e morre de fome.
Fim
Versão portuguesa
A formiga trabalha durante todo o Verão debaixo de Sol. Constrói a sua casa e enche-a de provisões para o Inverno.
A cigarra acha que a formiga é burra, ri, vai para a praia, bebe umas bejecas, dá umas quecas, vai ao Rock in Rio e deixa o tempo passar.
Quando chega o Inverno a formiga está quentinha e bem alimentada.
A cigarra, cheia de frio, organiza uma conferência de imprensa e pergunta porque é que a formiga tem o direito de estar quentinha e bem alimentada enquanto as pobres cigarras, que não tiveram sorte na vida, têm fome e frio.
A televisão organiza emissões em directo que mostram a cigarra a tremer de frio e esfomeada ao mesmo tempo que exibem vídeos da formiga em casa, toda quentinha, a comer o seu jantar com uma mesa cheia de coisas boas à sua frente.
A opinião pública tuga escandaliza-se porque não é justo que uns passem fome enquanto outros vivem no bem bom. As associações anti-pobreza manifestam-se diante da casa da formiga. Os jornalistas organizam entrevistas e mesas redondas com montes de comentadores que comentam a forma injusta como a formiga enriqueceu à custa da cigarra e exigem ao Governo que aumente os impostos da formiga para contribuir para a solidariedade social.
A CGTP, o PCP, o BE, os Verdes, a Geração à Rasca, os Indignados e a ala esquerda do PS com a Helena Roseta e a Ana Gomes à frente e o apoio implícito do Mário Soares organizam manifestações diante da casa da formiga.
Os funcionários públicos e os transportes decidem fazer uma greve de solidariedade de uma hora por dia (os transportes à hora de ponta) de duração ilimitada.
Fernando Rosas escreve um livro que demonstra as ligações da formiga com os nazis de Auschwitz.
Para responder às sondagens o Governo faz passar uma lei sobre a igualdade económica e outra de anti descriminação (esta com efeitos retroactivos ao princípio do Verão).
Os impostos da formiga são aumentados sete vezes e simultaneamente é multada por não ter dado emprego à cigarra. A casa da formiga é confiscada pelas Finanças porque a formiga não tem dinheiro que chegue para pagar os impostos e a multa.
A formiga abandona Portugal e vai-se instalar na Holanda onde, passado pouco tempo, começa a contribuir para o desenvolvimento da economia local.
A televisão faz uma reportagem sobre a cigarra, agora instalada na casa da formiga e a comer os bens que aquela teve de deixar para trás. Embora a Primavera ainda venha longe já conseguiu dar cabo das provisões todas organizando umas "parties" com os amigos e umas "raves" com os artistas e escritores progressistas que duram até de madrugada. Sérgio Godinho compõe a canção de protesto "Formiga fascista, inimiga do artista...".
A antiga casa da formiga deteriora-se rapidamente porque a cigarra está-se cagando para a sua conservação. Em vez disso queixa-se que o Governo não faz nada para manter a casa como deve de ser. É nomeada uma comissão de inquérito para averiguar as causas da decrepitude da casa da formiga. O custo da comissão (interpartidária mais parceiros sociais) vai para o Orçamento de Estado: são 3 milhões de euros por ano. Enquanto a comissão prepara a primeira reunião para daí a três meses, a cigarra morre de overdose.
Rui Tavares comenta no Público a incapacidade do Governo para corrigir o problema da desigualdade social e para evitar as causas que levaram a cigarra à depressão e ao suicídio.
A casa da formiga, ao abandono, é ocupada por um bando de baratas, imigrantes ilegais, que há já dois anos que foram intimadas a sair do País mas que decidiram cá ficar, dedicando-se ao tráfego da droga e a aterrorizar a vizinhança.
Ana Gomes um pouco a despropósito afirma que as carências da integração social se devem à compra dos submarinos, faz uma relação que só ela entende entre as baratas ilegais e os voos da CIA e aproveita para insultar Paulo Portas.
Entretanto o Governo felicita-se pela diversidade cultural do País e pela sua aptidão para integrar harmoniosamente as diferenças sociais e as contribuições das diversas comunidades que nele encontraram uma vida melhor.
A formiga, entretanto, refez a vida na Holanda e está quase milionária...
FIM
Bons Trades LM
Moral da história: O QUE É MEU É MEU E O QUE É TEU É NOSSO!
Cara ou Coroa
Cá pelo meu burgo gostaria de destacar duas notícias: O mercado de Janeiro e o Cantar dos Reis
Quanto ao Mercado de Janeiro, que ontem teve lugar na artéria principal da Vila de Sardoal (Praça da Republica) nada tenho a opinar quanto à sua necessidade, mas… por favor… alguém, que tenha poderes para tal, que acabe com o rasto de lixo que estes mercados semeiam nas ruas da Vila. Esta já não é a primeira vez que aqui abordo este assunto. Para quando tal decisão?
Hoje, um “batalhão” de funcionários apoiados por uma retroescavadora fizeram o trabalho de limpeza que se impunha, mas será que um saco de plástico e uma nota de advertência distribuído a cada vendedor ambulante não resolveria parte do problema? Bem sei que para uns o lixo poderá não incomodar, mas será que os outros têm de “gramar” o que não querem? Cara ou Coroa? COROA!
Este ano, o GETAS voltou a respeitar a tradição e durante as noites de 5ª e 6ª feira voltou à rua para o seu tradicional Cantar dos Reis. “Visitaram-me” na noite de 6ª feira e… GOSTEI DA VISITA!
Para todos aqueles que integravam tão vasto grupo (o número de jovens que o compunha é um garante que esta associação está para durar, o que se saúda e aplaude) renovo o agradecimento pela visita, desejo a todos e um “FUNTÁSTICO ANO” e que… para o ano… cá os esperarei de novo. CARA!
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Transparência
Já entrámos no tal ano que muitos pretendem que passe depressa e outros que passe o mais devagar possível. Eu faço parte daqueles que pretende que 2012 passe o mais devagar possível e desde logo fico contente porque o ano é bissexto, e por via disso, tenho mais um dia para satisfação da minha vontade.
A minha vontade para que o ano de 2012 passe devagar, nada tem a ver com a profecia da Civilização Maia quanto ao fim da Humanidade lá para o dia 21 de Dezembro (durante anos, eu e muitos de nós vivemos com a profecia do “a 2000 chegarás, mas de 2000 não passarás” e já lá vão 12 anos!!!), mas apenas porque quero desfrutar o melhor possível o legado que Deus me concede: a capacidade de viver e apreciar a vida que me rodeia.
Pese todos os escolhos que os nossos passos têm de transpor diariamente… É BOM VIVER!
É inquestionável que a vida vivida sem dor é tudo aquilo que qualquer um de nós ambiciona, independentemente dessa dor ser física ou psíquica. E porque também eu quero viver a vida longe da dor só tenho uma saída: tudo fazer para a não ter!
Só alguém para quem a vida não tem qualquer valor é que pode ficar insensível diante do conhecimento que vivemos numa sociedade doente. Pese toda a “saúde” que possa evidenciar, a dor dessa “doença” acabará por “contagiá-lo” e com isso condicionar a sua forma de vida. E porque vivo numa sociedade que há muito se encontra doente, a forma que tenho encontrado para contribuir para as suas “melhoras” é revelar o segredo da minha “saúde”. Independentemente de saber que as minhas “armas” não são indestrutíveis, dados os muitos defeitos que possuem, saber que, pelo menos, poderão “ajudar” uma só pessoa, já vale a pena o propósito.
Colocando de novo os olhares sobre o provir (este ano e todos os que se seguirão) penso que se formos capazes de perceber que os avanços da ciência não nos mudou só a nós, mas também os outros foram mudados, conseguiremos encontrar a saída para a resolução de muitos problemas que causam “dor” aos outros e a nós também.
Os avanços na tecnologia da informação já não nos permitem pensar que somos capazes de esconder os nossos pensamentos quanto mais os nossos actos. O “Big Brother” do livro “1984” da autoria de George Orwell, publicado em 1949, comparado com o que se passa nos dias de hoje, é como compararmos a era animal no tempo dos dinossauros e a era atual.
E se já não conseguimos ser transparentes, porque é que alguns teimam em pensar ser possível tal aventura?
Dos que acreditam que o homem-fantasma ainda consegue fazer “milagres”, ninguém consegue bater os nossos políticos. De entre eles, os que mais se destacam são, seguramente, aqueles que mais de perto vivem junto das comunidades que os elegeram. E destacam-se especialmente pelo juízo de valor que fazem quanto à ingenuidade dos outros que eles julgam conhecer. Quão enganados muitos deles andam!
Será que alguém seria capaz de aceitar que alguém fosse, às segundas, quartas e sextas, juiz numa comarca e às terças e quintas, fosse advogado na comarca vizinha? E se não conseguimos aceitar tal hipótese, porque é que continuamos a pactuar através dos nossos silêncios ou interesses particulares em dar continuidade a actos que enfraquecem a comunidade à qual pertencemos?
E se cada um de nós ocupasse apenas o espaço a que tem direito, em vez de procurar incessantemente ocupar os espaços que a outros compete?
Cara ou Coroa
Cá para as bandas do meu Concelho, o espartilho financeiro que envolve a sua Autarquia mal lhe dá espaço para respirar quanto mais andar. Assim os dias sucedem-se uns a seguir aos outros sem que a rotina seja minimamente quebrada.
Porém, na semana do Natal, “O Mirante” publicou um artigo que dava conta que a Barragem da Lapa que foi inaugurada em Dezembro de 2002 e até hoje não foi entregue pelo consórcio construtor à Câmara Municipal do Sardoal, preocupa os deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém. A preocupação destes deputados prende-se com as medidas preventivas a que Barragem tem estado sujeita ao longo destes anos (desde Fevereiro de 2004) que impede que seja ultrapassado o nível dos 164 metros, dada a existência de anomalias detectadas na sua construção pelo LNEC e confirmadas pelo INAG. A preocupação é tanta (?) que levou estes senhores Deputados a enviarem um requerimento à Ministra da Agricultura (não seria o Ministro da Administração interna?) no qual perguntavam quais as medidas adoptadas para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens existentes a jusante da barragem de "deficiente" construção ao mesmo tempo que reclamavam ainda pelo conhecimento dos relatórios enviados sobre esta matéria à Câmara Municipal de Sardoal.
O que me chamou mais a atenção nesta notícia não foi as deficiências construtivas da barragem da Lapa que sempre conheci durante o tempo que fui Vereador (Outubro/2005 – Outubro/2008) e das inúmeras histórias que envolvem as entidades envolvidas na sua construção quanto ao corrige - não corrige, mas quem vem agora reagir e pugnar pelo direito à salvaguarda da segurança de pessoas e bens existentes a juzante da barragem.
Onde é que andaram todos estes senhores ao longo de todos estes anos? Quais foram as suas responsabilidades governamentais desde 2005 para terem andado tão “distraídos”? Se não me falha a memória, os actuais deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém, na Legislação anterior, um era ministro da Agricultura, a outra secretária de Estado e o outro Deputado.
Porque é que isto me cheira a oportunismo político? Cara ou Coroa?
COROA!
A minha vontade para que o ano de 2012 passe devagar, nada tem a ver com a profecia da Civilização Maia quanto ao fim da Humanidade lá para o dia 21 de Dezembro (durante anos, eu e muitos de nós vivemos com a profecia do “a 2000 chegarás, mas de 2000 não passarás” e já lá vão 12 anos!!!), mas apenas porque quero desfrutar o melhor possível o legado que Deus me concede: a capacidade de viver e apreciar a vida que me rodeia.
Pese todos os escolhos que os nossos passos têm de transpor diariamente… É BOM VIVER!
É inquestionável que a vida vivida sem dor é tudo aquilo que qualquer um de nós ambiciona, independentemente dessa dor ser física ou psíquica. E porque também eu quero viver a vida longe da dor só tenho uma saída: tudo fazer para a não ter!
Só alguém para quem a vida não tem qualquer valor é que pode ficar insensível diante do conhecimento que vivemos numa sociedade doente. Pese toda a “saúde” que possa evidenciar, a dor dessa “doença” acabará por “contagiá-lo” e com isso condicionar a sua forma de vida. E porque vivo numa sociedade que há muito se encontra doente, a forma que tenho encontrado para contribuir para as suas “melhoras” é revelar o segredo da minha “saúde”. Independentemente de saber que as minhas “armas” não são indestrutíveis, dados os muitos defeitos que possuem, saber que, pelo menos, poderão “ajudar” uma só pessoa, já vale a pena o propósito.
Colocando de novo os olhares sobre o provir (este ano e todos os que se seguirão) penso que se formos capazes de perceber que os avanços da ciência não nos mudou só a nós, mas também os outros foram mudados, conseguiremos encontrar a saída para a resolução de muitos problemas que causam “dor” aos outros e a nós também.
Os avanços na tecnologia da informação já não nos permitem pensar que somos capazes de esconder os nossos pensamentos quanto mais os nossos actos. O “Big Brother” do livro “1984” da autoria de George Orwell, publicado em 1949, comparado com o que se passa nos dias de hoje, é como compararmos a era animal no tempo dos dinossauros e a era atual.
E se já não conseguimos ser transparentes, porque é que alguns teimam em pensar ser possível tal aventura?
Dos que acreditam que o homem-fantasma ainda consegue fazer “milagres”, ninguém consegue bater os nossos políticos. De entre eles, os que mais se destacam são, seguramente, aqueles que mais de perto vivem junto das comunidades que os elegeram. E destacam-se especialmente pelo juízo de valor que fazem quanto à ingenuidade dos outros que eles julgam conhecer. Quão enganados muitos deles andam!
Será que alguém seria capaz de aceitar que alguém fosse, às segundas, quartas e sextas, juiz numa comarca e às terças e quintas, fosse advogado na comarca vizinha? E se não conseguimos aceitar tal hipótese, porque é que continuamos a pactuar através dos nossos silêncios ou interesses particulares em dar continuidade a actos que enfraquecem a comunidade à qual pertencemos?
E se cada um de nós ocupasse apenas o espaço a que tem direito, em vez de procurar incessantemente ocupar os espaços que a outros compete?
Cara ou Coroa
Cá para as bandas do meu Concelho, o espartilho financeiro que envolve a sua Autarquia mal lhe dá espaço para respirar quanto mais andar. Assim os dias sucedem-se uns a seguir aos outros sem que a rotina seja minimamente quebrada.
Porém, na semana do Natal, “O Mirante” publicou um artigo que dava conta que a Barragem da Lapa que foi inaugurada em Dezembro de 2002 e até hoje não foi entregue pelo consórcio construtor à Câmara Municipal do Sardoal, preocupa os deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém. A preocupação destes deputados prende-se com as medidas preventivas a que Barragem tem estado sujeita ao longo destes anos (desde Fevereiro de 2004) que impede que seja ultrapassado o nível dos 164 metros, dada a existência de anomalias detectadas na sua construção pelo LNEC e confirmadas pelo INAG. A preocupação é tanta (?) que levou estes senhores Deputados a enviarem um requerimento à Ministra da Agricultura (não seria o Ministro da Administração interna?) no qual perguntavam quais as medidas adoptadas para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens existentes a jusante da barragem de "deficiente" construção ao mesmo tempo que reclamavam ainda pelo conhecimento dos relatórios enviados sobre esta matéria à Câmara Municipal de Sardoal.
O que me chamou mais a atenção nesta notícia não foi as deficiências construtivas da barragem da Lapa que sempre conheci durante o tempo que fui Vereador (Outubro/2005 – Outubro/2008) e das inúmeras histórias que envolvem as entidades envolvidas na sua construção quanto ao corrige - não corrige, mas quem vem agora reagir e pugnar pelo direito à salvaguarda da segurança de pessoas e bens existentes a juzante da barragem.
Onde é que andaram todos estes senhores ao longo de todos estes anos? Quais foram as suas responsabilidades governamentais desde 2005 para terem andado tão “distraídos”? Se não me falha a memória, os actuais deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém, na Legislação anterior, um era ministro da Agricultura, a outra secretária de Estado e o outro Deputado.
Porque é que isto me cheira a oportunismo político? Cara ou Coroa?
COROA!
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
2012 - Odisseia em Portugal
Agora que o Natal de 2011 já passou, os nossos olhos já estão voltados para o ano de 2012.
Há muito que somos fustigados pelas mais variadas profecias sobre o que poderá ser o ano de 2012, desde “annu terribilis” a “ano de oportunidades”, a escolha é vasta.
Aquele que até há bem pouco tempo era um País de ócios, e onde os “Chicos espertos” tinham um lugar de modelo na sociedade, está prestes a mudar de rumo, não por vontade própria, mas vergada ante a vontade de outros.
Será pura perda de tempo, e mesmo perigoso, olharmos para trás à medida que caminhamos em frente. Para olharmos para trás e sem risco de tropeçarmos nos obstáculos que se erguem à nossa frente, só temos uma solução: Parar. Só que ao pararmos, o risco de sermos ultrapassados por outros é enorme. Então o que fazer? CAMINHAR EM FRENTE, SEM PARAR, EVITANDO COMETER OS ERROS DO PASSADO.
Bem sei que custa não olhar para trás e deixar de identificar um a um todos aqueles que nos atiraram para o pântano em que nos encontramos. Mas será que, pensando bem, também todos nós, sem excepção, não temos uma quota-parte de responsabilidade pelo empurrão que levámos? Será que quando aplaudíamos os "vendedores de sonhos" e de “banha da cobra” já não nos estávamos a pôr a jeito para melhor sermos empurrados? Quantos de nós, não hesitámos, por um só segundo, colocar os interesses do presente à frente dos interesses do futuro? Sempre soubemos que o futuro não se conquista com o recurso ao ócio, mas todos nós o elegemos na hora de fazermos opções.
Agora, que o ócio deixou de fazer parte das nossas opções, só temos uma saída: CAMINHAR EM FRENTE e… VENCER!
Por isso não será difícil de prever que, o Ano de 2012 que já espreita, será, acima de tudo, um ANO DE MUDANÇAS. Essas mudanças dependerão essencialmente do modo como passaremos a olhar para o vil metal que nos chocalhará nos bolsos.
Uma coisa é certa: VAMOS REAPRENDER DE COMO BEM-FAZER OPERAÇÕES DE SOMAR E SUBTRAIR e VAMOS PASSAR MAIS TEMPO NO INTERIOR DAS NOSSAS CASAS. Uma vez que não podemos fugir a estes dois desígnios, nada melhor que “desenterrarmos” os nossos velhos manuais de aritmética e voltarmos a entender o valor da prova dos 9 e, para além disso, aproveitarmos o facto de passarmos mais tempo no interior dos nossos lares e reforçarmos o espírito de família (que aos poucos, sem nos apercebermos, fomos perdendo) e as nossas competências profissionais, actualizando-nos gratuitamente através da maior biblioteca técnica do Mundo que dá pelo nome de Internet.
É verdade, que nem todos pensamos da mesma maneira e serão muitos aqueles que não se cansarão de vir para a rua reclamar pelos seus direitos (eu disse “direitos” e não “deveres”. Quanto aos “deveres” é outra conversa). Será que as suas manifestações de revolta conseguirão trazer de volta o passado? Não creio.
Desta vez, quem dá as cartas, não são aqueles senhores que se sentam, à vez, nos Palácios de S. Bento ou Belém e que costumavam cantar as músicas que mais lhes convinham que o Povo dançasse. Agora a história é outra: Quem tem o dinheiro é que manda e como esses senhores do “roda bota fora” são uns “tesos” e precisam do dinheiro de outros para “fazer flores”, só têm de fazer uma coisa: calar e obedecer!
Quando os nossos bolsos estão vazios até atiramos a dignidade para a valeta mais próxima.
Para todos aqueles que estão determinados a resistir e “nadar contra a corrente” só me ocorre um velho ditado popular: “CABRA QUE BERRA, BOCADO QUE PERDE!” Desta vez, a corrente é mais forte que os músculos dos nossos braços. Apenas os "vendedores de sonhos" e os "vendedores da banha da cobra" conseguem dizer o contrário. Pudera, sem isso, como sobreviveriam?
UM BOM ANO DE 2012 PARA PORTUGAL, MOÇAMBIQUE, CANADÁ E RESTO DO MUNDO, QUE A PAZ GOVERNE E A POBREZA SE ERRADIQUE!
Cara ou Coroa
1. No passado dia 26 de Outubro, chamei aqui a atenção para a necessidade do Jantar de Natal dos Idosos e Reformados que todos os anos a Autarquia Sardoalense promove dever ser identificado enquanto uma actividade Acessória, dadas as profundas limitações financeiras que vive, e com isso não se realizar este ano. Uma vez que tal actividade não se realizou… Cara ou Coroa? CARA!
2. Esta Semana, a Assembleia Municipal de Sardoal irá discutir (?) e aprovar (sem qualquer sombra de dúvida ou reparo) o Orçamento da Câmara para o ano de 2012. Do que já me foi possível perceber (através da acta da reunião do executivo Municipal realizada no passado dia 14 de Dezembro, e já disponível no site da Câmara Municipal), parece que lá para as bandas da Praça da República ou se continua a ter “Mais Olhos que Barriga” ou se acredita que o tal “annu terribilis de 2012” é apenas para os outros.
Ainda hoje, passados que são mais de 3 anos depois de ter colocado de lado a política activa no meu concelho, continuo sem perceber, a razão de se elaborarem orçamentos que, em boa verdade, ninguém acredita (nem os seus autores, quanto mais os outros) e que estão na base de despesismos incontroláveis que atiram qualquer economia, seja ela pública ou privada, para o charco. Porquê? Será que, não seria preferível elaborar-se um Orçamento mais próximo da realidade e caso condições excepcionais ocorressem e conduzissem a um acréscimo de receitas/despesas superiores ao aprovado, proceder-se à sua devida correcção?
Porque julgo pertinente, aqui deixo um simples gráfico, com a utilização de apenas 4 variáveis, que confirmam a minha tese de “Mais Olhos que Barriga”. Para quando a correcção deste conceito? Cara ou Coroa? COROA!
UM BOM ANO DE 2012 PARA OS MEUS CONTERRÂNEOS SARDOALENSES!
Há muito que somos fustigados pelas mais variadas profecias sobre o que poderá ser o ano de 2012, desde “annu terribilis” a “ano de oportunidades”, a escolha é vasta.
Aquele que até há bem pouco tempo era um País de ócios, e onde os “Chicos espertos” tinham um lugar de modelo na sociedade, está prestes a mudar de rumo, não por vontade própria, mas vergada ante a vontade de outros.
Será pura perda de tempo, e mesmo perigoso, olharmos para trás à medida que caminhamos em frente. Para olharmos para trás e sem risco de tropeçarmos nos obstáculos que se erguem à nossa frente, só temos uma solução: Parar. Só que ao pararmos, o risco de sermos ultrapassados por outros é enorme. Então o que fazer? CAMINHAR EM FRENTE, SEM PARAR, EVITANDO COMETER OS ERROS DO PASSADO.
Bem sei que custa não olhar para trás e deixar de identificar um a um todos aqueles que nos atiraram para o pântano em que nos encontramos. Mas será que, pensando bem, também todos nós, sem excepção, não temos uma quota-parte de responsabilidade pelo empurrão que levámos? Será que quando aplaudíamos os "vendedores de sonhos" e de “banha da cobra” já não nos estávamos a pôr a jeito para melhor sermos empurrados? Quantos de nós, não hesitámos, por um só segundo, colocar os interesses do presente à frente dos interesses do futuro? Sempre soubemos que o futuro não se conquista com o recurso ao ócio, mas todos nós o elegemos na hora de fazermos opções.
Agora, que o ócio deixou de fazer parte das nossas opções, só temos uma saída: CAMINHAR EM FRENTE e… VENCER!
Por isso não será difícil de prever que, o Ano de 2012 que já espreita, será, acima de tudo, um ANO DE MUDANÇAS. Essas mudanças dependerão essencialmente do modo como passaremos a olhar para o vil metal que nos chocalhará nos bolsos.
Uma coisa é certa: VAMOS REAPRENDER DE COMO BEM-FAZER OPERAÇÕES DE SOMAR E SUBTRAIR e VAMOS PASSAR MAIS TEMPO NO INTERIOR DAS NOSSAS CASAS. Uma vez que não podemos fugir a estes dois desígnios, nada melhor que “desenterrarmos” os nossos velhos manuais de aritmética e voltarmos a entender o valor da prova dos 9 e, para além disso, aproveitarmos o facto de passarmos mais tempo no interior dos nossos lares e reforçarmos o espírito de família (que aos poucos, sem nos apercebermos, fomos perdendo) e as nossas competências profissionais, actualizando-nos gratuitamente através da maior biblioteca técnica do Mundo que dá pelo nome de Internet.
É verdade, que nem todos pensamos da mesma maneira e serão muitos aqueles que não se cansarão de vir para a rua reclamar pelos seus direitos (eu disse “direitos” e não “deveres”. Quanto aos “deveres” é outra conversa). Será que as suas manifestações de revolta conseguirão trazer de volta o passado? Não creio.
Desta vez, quem dá as cartas, não são aqueles senhores que se sentam, à vez, nos Palácios de S. Bento ou Belém e que costumavam cantar as músicas que mais lhes convinham que o Povo dançasse. Agora a história é outra: Quem tem o dinheiro é que manda e como esses senhores do “roda bota fora” são uns “tesos” e precisam do dinheiro de outros para “fazer flores”, só têm de fazer uma coisa: calar e obedecer!
Quando os nossos bolsos estão vazios até atiramos a dignidade para a valeta mais próxima.
Para todos aqueles que estão determinados a resistir e “nadar contra a corrente” só me ocorre um velho ditado popular: “CABRA QUE BERRA, BOCADO QUE PERDE!” Desta vez, a corrente é mais forte que os músculos dos nossos braços. Apenas os "vendedores de sonhos" e os "vendedores da banha da cobra" conseguem dizer o contrário. Pudera, sem isso, como sobreviveriam?
UM BOM ANO DE 2012 PARA PORTUGAL, MOÇAMBIQUE, CANADÁ E RESTO DO MUNDO, QUE A PAZ GOVERNE E A POBREZA SE ERRADIQUE!
Cara ou Coroa
1. No passado dia 26 de Outubro, chamei aqui a atenção para a necessidade do Jantar de Natal dos Idosos e Reformados que todos os anos a Autarquia Sardoalense promove dever ser identificado enquanto uma actividade Acessória, dadas as profundas limitações financeiras que vive, e com isso não se realizar este ano. Uma vez que tal actividade não se realizou… Cara ou Coroa? CARA!
2. Esta Semana, a Assembleia Municipal de Sardoal irá discutir (?) e aprovar (sem qualquer sombra de dúvida ou reparo) o Orçamento da Câmara para o ano de 2012. Do que já me foi possível perceber (através da acta da reunião do executivo Municipal realizada no passado dia 14 de Dezembro, e já disponível no site da Câmara Municipal), parece que lá para as bandas da Praça da República ou se continua a ter “Mais Olhos que Barriga” ou se acredita que o tal “annu terribilis de 2012” é apenas para os outros.
Ainda hoje, passados que são mais de 3 anos depois de ter colocado de lado a política activa no meu concelho, continuo sem perceber, a razão de se elaborarem orçamentos que, em boa verdade, ninguém acredita (nem os seus autores, quanto mais os outros) e que estão na base de despesismos incontroláveis que atiram qualquer economia, seja ela pública ou privada, para o charco. Porquê? Será que, não seria preferível elaborar-se um Orçamento mais próximo da realidade e caso condições excepcionais ocorressem e conduzissem a um acréscimo de receitas/despesas superiores ao aprovado, proceder-se à sua devida correcção?
Porque julgo pertinente, aqui deixo um simples gráfico, com a utilização de apenas 4 variáveis, que confirmam a minha tese de “Mais Olhos que Barriga”. Para quando a correcção deste conceito? Cara ou Coroa? COROA!
UM BOM ANO DE 2012 PARA OS MEUS CONTERRÂNEOS SARDOALENSES!
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
domingo, 11 de dezembro de 2011
O Cardápio (2)
Com a devida vénia do jornal “Correio da Manhã” da passada 5ª Feira passo a transcrever um artigo do jornalista Paulo Pinto Mascarenhas publicado na página 30 (Política):
“Encher bem a barriga no Parlamento”
Há dois restaurantes de luxo na Assembleia da República reservados a deputados e respectivos convidados. Por cerca de 10 euros por pessoa podem experimentar no almoço buffet, do restaurante do edifício novo do Parlamento, um belo arroz de tamboril com gambas e umas salsichas em couve lombarda. Mas tem também direito a uma mesa de fritos, a outra vegetariana, mais uma de doces e frutas ou de queijos. Tudo isto antecedido, se assim o entender, de uma bela sopa de cebola. Este é um menu normal, não é dia de festa, mas sabendo que nem todos os deputados almoçam como deve ser, fomos ver os preços nos bares a que têm acesso e também na cantina, onde vão sobretudo os funcionários da casa.
Começando pela cantina, por apenas 3,80€ têm acesso a uma refeição completa, incluindo iguarias como um arroz de polvo – “malandrinho”, como convém – ou à dieta de vitela simples, mais sonhos de peixe. Sopa de ervilhas ou Juliana de legumes também constam da variada ementa.
Já nos bares de serviço, para uma refeição ligeira, o Correio Indiscreto aconselha o belo prego, a bifana ou o hambúrguer da casa a apenas 1,01€. Os croquetes também são em conta: 0,40 cêntimos cada um. Pode optar, é claro, por uma sandes mista a 0,66 ou em forma de tosta a 0,76. Tudo isto pode ser regado com uma cerveja a 0,55 ou a uma mini a 0,40. Já percebeu porque é que eles engordam?” (sic)
Nem a propósito a oportunidade deste artigo quando, uns dias antes da sua publicação eu já havia feito referência ao “cardápio” à disposição dos nossos 230 deputados instalados na Assembleia da República.
Agora, diante desta nova informação tentei ir um pouco mais longe para perceber quanto contribuímos nós, através dos nossos impostos, para o equilíbrio entre as despesas e as receitas de tais acepipes. E o que descobri? Que o Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2012 prevê em matéria de Despesas Correntes para os Serviços de Restaurante, Refeitório e Cafetaria o montante de 743.665€ e que em matéria de Receitas Correntes na Venda de Senhas de Refeição o montante é de 216.100€. Bem procurei nas outras rubricas das Receitas Correntes sinais de outras receitas afectas ao serviço de Restauração, mas apenas encontrei Outras Receitas Correntes no valor de 14.200€.
Sabendo todos nós que o ano de 2012 nos espera um ano terrível e que, por exemplo, em matéria de Serviços de Restauração o IVA de 23% nos irá assustar sempre que tivermos de puxar pelas nossas carteiras nesses locais, esta notícia não passa indiferente a qualquer um. Com que então os sacrifícios são para todos! Quais todos?
“Não basta dizermos quão salgado é o suor que nos corre na testa. É preciso prová-lo e bebê-lo!”
Cara ou Coroa
No Cara ou Coroa de hoje gostaria de destacar a reunião que a Comissão Municipal do Sardoal, criada para analisar e discutir os possíveis efeitos que o Livro Verde para a Reforma Administrativa irá provocar no Concelho do Sardoal, levou a efeito na passada 6ª feira no Centro Cultural do Sardoal. A reunião pública para a qual se encontravam convidados, por Edital emitido pela junta de Freguesia de Sardoal, todos os residentes na Freguesia de Sardoal, teve por objectivo auscultar as mais diversas opiniões sobre a possibilidade da Freguesia de Sardoal poder vir a agregar as actuais Freguesias de Valhascos e Santiago de Montalegre.
À hora marcada para o início da Reunião (21:00 horas), para além do Vice-presidente da Câmara Municipal, do representante da Junta de Freguesia e de uma funcionária da Autarquia a quem era incumbida a responsabilidade de secretariar a referida reunião, eram 3 e só 3, os fregueses que ocupavam as cadeiras disponibilizadas para o público convidado. Independentemente da Freguesia de Sardoal apresentar, de acordo com o último Censos, 2.414 habitantes, foi com esses 3 que a reunião se iniciou 15 minutos depois da hora estabelecida. No decurso da reunião, a esses 3 fregueses ainda foi possível juntar outros 3 (sendo um deles o Presidente da Assembleia Municipal e uma Deputada Municipal).
É certo que a forma como foi divulgada a reunião talvez não tenha sido a mais eficiente (nem no site da Junta de Freguesia de Sardoal, nem da Câmara Municipal existe qualquer referência à sua existência), mas que diabo, apenas 6 interessados em manifestar a sua opinião, não será um número demasiado escasso para o assunto em análise? Da população em geral até se pode compreender o seu afastamento a este tipo de iniciativas (os nossos políticos tudo têm feito para a manter afastada dos “assuntos que só a eles lhes diz respeito”), mas que dizer dos nossos eleitos locais? Será que a sua ausência se deveu ao facto da reunião não poder ser acompanhada do “normal pagamento” das senhas de presença?
Pela pertinência do assunto e iniciativa da Comissão: CARA!!!
Pelo desinteresse manifestado pelo público e, em especial, pelos nossos eleitos que primaram pela ausência (Executivo Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia de Sardoal): COROA!!!
A propósito sobre a reunião em particular, apenas posso aqui manifestar as minhas conclusões:
1º Enquanto Freguês da Freguesia de Sardoal não vejo qualquer inconveniência na possibilidade da minha Freguesia poder agregar as Freguesias vizinhas de Valhascos e Santiago de Montalegre.
2º Se cada um de nós for capaz de se questionar, de uma forma desapaixonada, a razão da existência das Juntas de Freguesia (os tempos mudaram e as comunicações já não são uma barreira difícil de transpor como o eram há alguns anos), e pensar nas vezes que recorreu aos serviços da sua Junta de Freguesia (este ano “visitei” a minha por duas vezes: emissão de um certificado de residência e licença do meu “canito”) possivelmente concluirá que a sua existência não é assim tão indispensável como alguns fazem crer.
3º Será que alguns serviços que algumas Juntas de Freguesia executam não poderão ser efectuados facilmente pelas Câmaras Municipais?
4º Será que são assim tão poucos os casos em que depois de se tirar para um lado as verbas necessárias ao pagamento dos Autarcas eleitos nas Assembleias de Freguesia (Presidente, Tesoureiro, Secretário e Deputados da Assembleia de Freguesia) o que sobra para o outro lado quase que nem dá para mandar “cantar um cego”, quanto mais fazer obra reclamada pela população?
5º Alguém dirá que se perde um factor de proximidade entre a população e os seus autarcas. Não penso assim. Será que o papel desempenhado actualmente pelos Deputados Municipais, que na maioria dos casos se resume a “corpo presente” durante as reuniões da Assembleia Municipal não deveria ser revisto? Será que em muitos casos as Associações não prestam um serviço social, à comunidade onde se inserem, superior ao desempenhado pelos autarcas locais eleitos?
6º Hoje das 4.259 Freguesias existentes estão prestes a “desaparecer” cerca de 2.493. Amanhã desaparecerão as restantes. Será que a sua eliminação poderá representar, para todos nós, um sentimento de abandono relativamente aos órgãos do poder? Eu penso que mais abandonados do que hoje já nos encontramos não deverá ser possível, por isso…
“Encher bem a barriga no Parlamento”
Há dois restaurantes de luxo na Assembleia da República reservados a deputados e respectivos convidados. Por cerca de 10 euros por pessoa podem experimentar no almoço buffet, do restaurante do edifício novo do Parlamento, um belo arroz de tamboril com gambas e umas salsichas em couve lombarda. Mas tem também direito a uma mesa de fritos, a outra vegetariana, mais uma de doces e frutas ou de queijos. Tudo isto antecedido, se assim o entender, de uma bela sopa de cebola. Este é um menu normal, não é dia de festa, mas sabendo que nem todos os deputados almoçam como deve ser, fomos ver os preços nos bares a que têm acesso e também na cantina, onde vão sobretudo os funcionários da casa.
Começando pela cantina, por apenas 3,80€ têm acesso a uma refeição completa, incluindo iguarias como um arroz de polvo – “malandrinho”, como convém – ou à dieta de vitela simples, mais sonhos de peixe. Sopa de ervilhas ou Juliana de legumes também constam da variada ementa.
Já nos bares de serviço, para uma refeição ligeira, o Correio Indiscreto aconselha o belo prego, a bifana ou o hambúrguer da casa a apenas 1,01€. Os croquetes também são em conta: 0,40 cêntimos cada um. Pode optar, é claro, por uma sandes mista a 0,66 ou em forma de tosta a 0,76. Tudo isto pode ser regado com uma cerveja a 0,55 ou a uma mini a 0,40. Já percebeu porque é que eles engordam?” (sic)
Nem a propósito a oportunidade deste artigo quando, uns dias antes da sua publicação eu já havia feito referência ao “cardápio” à disposição dos nossos 230 deputados instalados na Assembleia da República.
Agora, diante desta nova informação tentei ir um pouco mais longe para perceber quanto contribuímos nós, através dos nossos impostos, para o equilíbrio entre as despesas e as receitas de tais acepipes. E o que descobri? Que o Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2012 prevê em matéria de Despesas Correntes para os Serviços de Restaurante, Refeitório e Cafetaria o montante de 743.665€ e que em matéria de Receitas Correntes na Venda de Senhas de Refeição o montante é de 216.100€. Bem procurei nas outras rubricas das Receitas Correntes sinais de outras receitas afectas ao serviço de Restauração, mas apenas encontrei Outras Receitas Correntes no valor de 14.200€.
Sabendo todos nós que o ano de 2012 nos espera um ano terrível e que, por exemplo, em matéria de Serviços de Restauração o IVA de 23% nos irá assustar sempre que tivermos de puxar pelas nossas carteiras nesses locais, esta notícia não passa indiferente a qualquer um. Com que então os sacrifícios são para todos! Quais todos?
“Não basta dizermos quão salgado é o suor que nos corre na testa. É preciso prová-lo e bebê-lo!”
Cara ou Coroa
No Cara ou Coroa de hoje gostaria de destacar a reunião que a Comissão Municipal do Sardoal, criada para analisar e discutir os possíveis efeitos que o Livro Verde para a Reforma Administrativa irá provocar no Concelho do Sardoal, levou a efeito na passada 6ª feira no Centro Cultural do Sardoal. A reunião pública para a qual se encontravam convidados, por Edital emitido pela junta de Freguesia de Sardoal, todos os residentes na Freguesia de Sardoal, teve por objectivo auscultar as mais diversas opiniões sobre a possibilidade da Freguesia de Sardoal poder vir a agregar as actuais Freguesias de Valhascos e Santiago de Montalegre.
À hora marcada para o início da Reunião (21:00 horas), para além do Vice-presidente da Câmara Municipal, do representante da Junta de Freguesia e de uma funcionária da Autarquia a quem era incumbida a responsabilidade de secretariar a referida reunião, eram 3 e só 3, os fregueses que ocupavam as cadeiras disponibilizadas para o público convidado. Independentemente da Freguesia de Sardoal apresentar, de acordo com o último Censos, 2.414 habitantes, foi com esses 3 que a reunião se iniciou 15 minutos depois da hora estabelecida. No decurso da reunião, a esses 3 fregueses ainda foi possível juntar outros 3 (sendo um deles o Presidente da Assembleia Municipal e uma Deputada Municipal).
É certo que a forma como foi divulgada a reunião talvez não tenha sido a mais eficiente (nem no site da Junta de Freguesia de Sardoal, nem da Câmara Municipal existe qualquer referência à sua existência), mas que diabo, apenas 6 interessados em manifestar a sua opinião, não será um número demasiado escasso para o assunto em análise? Da população em geral até se pode compreender o seu afastamento a este tipo de iniciativas (os nossos políticos tudo têm feito para a manter afastada dos “assuntos que só a eles lhes diz respeito”), mas que dizer dos nossos eleitos locais? Será que a sua ausência se deveu ao facto da reunião não poder ser acompanhada do “normal pagamento” das senhas de presença?
Pela pertinência do assunto e iniciativa da Comissão: CARA!!!
Pelo desinteresse manifestado pelo público e, em especial, pelos nossos eleitos que primaram pela ausência (Executivo Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia de Sardoal): COROA!!!
A propósito sobre a reunião em particular, apenas posso aqui manifestar as minhas conclusões:
1º Enquanto Freguês da Freguesia de Sardoal não vejo qualquer inconveniência na possibilidade da minha Freguesia poder agregar as Freguesias vizinhas de Valhascos e Santiago de Montalegre.
2º Se cada um de nós for capaz de se questionar, de uma forma desapaixonada, a razão da existência das Juntas de Freguesia (os tempos mudaram e as comunicações já não são uma barreira difícil de transpor como o eram há alguns anos), e pensar nas vezes que recorreu aos serviços da sua Junta de Freguesia (este ano “visitei” a minha por duas vezes: emissão de um certificado de residência e licença do meu “canito”) possivelmente concluirá que a sua existência não é assim tão indispensável como alguns fazem crer.
3º Será que alguns serviços que algumas Juntas de Freguesia executam não poderão ser efectuados facilmente pelas Câmaras Municipais?
4º Será que são assim tão poucos os casos em que depois de se tirar para um lado as verbas necessárias ao pagamento dos Autarcas eleitos nas Assembleias de Freguesia (Presidente, Tesoureiro, Secretário e Deputados da Assembleia de Freguesia) o que sobra para o outro lado quase que nem dá para mandar “cantar um cego”, quanto mais fazer obra reclamada pela população?
5º Alguém dirá que se perde um factor de proximidade entre a população e os seus autarcas. Não penso assim. Será que o papel desempenhado actualmente pelos Deputados Municipais, que na maioria dos casos se resume a “corpo presente” durante as reuniões da Assembleia Municipal não deveria ser revisto? Será que em muitos casos as Associações não prestam um serviço social, à comunidade onde se inserem, superior ao desempenhado pelos autarcas locais eleitos?
6º Hoje das 4.259 Freguesias existentes estão prestes a “desaparecer” cerca de 2.493. Amanhã desaparecerão as restantes. Será que a sua eliminação poderá representar, para todos nós, um sentimento de abandono relativamente aos órgãos do poder? Eu penso que mais abandonados do que hoje já nos encontramos não deverá ser possível, por isso…
sábado, 3 de dezembro de 2011
O Cardápio
A inquietação que me invade face à instabilidade social e económica do meu País e a possibilidade do meu trabalho o permitir, contribuíram para que tivesse acompanhado com alguma atenção a discussão no Parlamento do O.E. para 2012.
Após alguns dias e longas horas de audição, foram várias as ilações que retirei de tudo o que vi e/ou ouvi:
- Os deputados que apoiam o governo sentam-se em “cadeiras mais altas” do que os outros e por isso olham os outros de “cima para baixo”;
- Os deputados que se sentam nas “cadeiras mais baixas” comportam-se de forma distinta conquanto já tenham experimentado, ou não, sentar-se nas “cadeiras mais altas”. Para os que já se sentaram nas “cadeiras do poder” comportam-se como alguém que quando sentado nelas teve ataques de amnésia que os impediu de fazerem o que deveriam ter feito e agora um novo ataque de amnésia inverteu os campos impedindo-os de se lembrarem do que então fizeram e não deveriam ter feito. Para os outros, para quem essas cadeiras não passam de um sonho jamais atingível, tudo vale para “partir as pernas às cadeiras mais altas” (- Porque será que gritam tanto?)
- Dos 230 deputados eleitos e com assento Parlamentar se ouvi a intervenção de 25% deles foi muito, o que me leva a pensar, o que estariam a fazer os outros 75% para além de se exibirem na hora das votações cujos resultados já são conhecidos desde antes da entrada na A.R. do O.E. de 2012?
- Embora fosse capaz de pontualmente dar algum crédito a algumas posições defendidas pelos deputados ditos de esquerda, o facto da sua sobrevivência política depender da insatisfação continuada de uma camada muito específica da população portuguesa que lhes “exige” uma “cegueira absoluta” em matéria de finanças do Estado e se a isto juntarmos uma “agressividade verbal” difícil de perceber nos dias de hoje, fazem com que, analisando melhor essas tais posições elas me soem a falso. (A teoria não combina com a prática. Que o digam os pais dessas filosofias.)
- Uma vez que a proposta do OE para 2012 entrou na AR ao abrigo da “Lei da Pescada” (antes do ser já o era), cumpriu-se a Lei, o OE para 2012 foi aprovado e todos saíram bem na “fotografia”.
E agora, vem a parte pior para os outros que não tiveram a oportunidade de participar directamente na sua discussão (NÓS!). O que nos reserva o próximo ano é uma incógnita que todos gostaríamos de conhecer, mas as probabilidades para que seja um ano péssimo em matéria de finanças e paz social são elevadíssimas, pelo que não será difícil de prever que, o que nos espera, não será nada bom.
Concordo com a tese segundo a qual, todos deveremos partilhar o insucesso financeiro que o nosso País atravessa, mas será que alguém em boa verdade acredita que tal poderá ser possível? TODOS? QUAIS TODOS?
São várias as informações que vamos tendo quanto às certezas de que nem todos serão atingidos nestes tempos de crise. De entre elas, e porque julgo pertinente convido o meu leitor a ler a publicação do Diário da Assembleia da República de 24 de Junho de 2011 que a seguir revelo:
Após ter lido o teor da publicação, questionei-me o porquê de tais “mordomias” uma vez que a pessoa em causa não consta da lista dos deputados eleitos e actualmente com assento parlamentar. Assim, dei por mim a fazer algumas pesquisas no site da Assembleia da República sobre as suas Despesas (desde a entrada de Portugal no Euro em 2002 e não considerando as subvenções aos Partidos Políticos aquando das eleições para a A.R. e Autárquicas, 900 milhões de euros é um número interessante e os 95 milhões de euros previstos para 2012 também não deixam de ser outro número interessante) e as razões que sustentam algumas “mordomias” como a anteriormente publicada. E não é que existe justificação legal para as mesmas?
A resposta encontrei-a no campo reservado à Remuneração dos deputados para o ano de 2010 e lá estão previstas as tais “mordomias” para aqueles que em tempos foram Presidentes da Assembleia da República. Pese as buscas que fiz, goraram-se todas as minhas tentativas para saber o que fazem para merecerem tais “favores” de todos nós. E se goraram essas tentativas foi por certo por erro meu, pois deverão fazer qualquer coisa.
Diante do “cardápio” das Remunerações dos Deputados (que elegemos sem os conhecer e que depois de eleitos a esmagadora maioria deles não consegue dar-se a conhecer), dei por mim a pensar se os cortes, que agora foram aprovados nos salários da função pública e que a eles também tocará nos seus vencimentos base, também incidirão sobre os outros abonos suplementares a que têm direito.
Eis o “cardápio” em vigor durante o ano de 2010:
REMUNERAÇÕES DOS DEPUTADOS
As remunerações, para o ano de 2010 – vencimentos mensais e despesas de representação mensais, consagradas em Lei são as seguintes:
Presidente da A. R.
Vencimento (*) = 6.104,26€
Vencimento (**) = 5.799,05€
Despesa de Representação (*) = 2.370,07€
Total (*) = 8.474,34€
Vice-Presidente da A. R. ou Membro da A.R.
Vencimento (*) = 3.815,17€
Vencimento (**) = 3.624,41€
Despesa de Representação (*) = 925,81€
Total (*) = 4.740,98€
Presidente do Grupo Parlamentar ou Secretário da Mesa da A.R.
Vencimento (*) = 3.815,17€
Vencimento (**) = 3.624,41€
Despesa de Representação (*) = 740,65€
Total (*) = 4.555,82€
Presidente da Comissão Parlamentar ou Vice-Presidente do Grupo Parlamentar ou Vice-Secretário da Mesa da A.R.
Vencimento (*) = 3.815,17€
Vencimento (**) = 3.624,41€
Despesa de Representação (*) = 555,49€
Total (*) = 4.370,66€
Deputado
Vencimento (*) = 3.815,17€
Vencimento (**) = 3.624,41€
Despesa de Representação (*) = 370,32€
Total (*) = 4.185,49€
* Tributáveis IRS
** O vencimento mensal ilíquido dos titulares de cargos políticos foi reduzido a título excepcional em 5%, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2010, de acordo com os art.ºs 11.º e 20.º, n.º 4 da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho.
a) A remuneração total ilíquida mensal está sujeita à redução remuneratória nos termos do artigo 19.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (OE 2011).
Nos meses de Junho e de Novembro de cada ano os Deputados têm direito a um Vencimento Extraordinário (tributável de IRS) de montante correspondente ao vencimento mensal.
O vencimento do Presidente da Assembleia da República é 80% do vencimento do Presidente da República. Os vencimentos dos Vice-Presidentes da Assembleia da República, Secretários da Mesa, Vice-Secretários da Mesa, Presidentes de Grupo Parlamentar, Vice-Presidentes de Grupo Parlamentar, Presidentes de Comissão e Deputados estão fixados em 50% do vencimento do Presidente da República.
Outros Abonos e Direitos
A. DURANTE O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E/OU COMISSÕES
Deputados que residam fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas – 69,19 €/dia, a título de ajuda de custo em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.
Deputados que residam nos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas – 23,05 €/dia, a título de ajuda de custo em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.
Deputados residentes em círculo diferente daquele por que foram eleitos para deslocação ao círculo eleitoral - 69,19 €/dia, até dois dias por semana, nas deslocações que, para o exercício das suas funções, efectuem ao círculo por onde foram eleitos, durante o funcionamento efectivo da Assembleia da República.
Deputados residentes no seu círculo eleitoral e dentro dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,36 €/km, em cada dia de presença em trabalhos parlamentares. *
Deputados residentes no seu círculo eleitoral mas fora dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,36 €/km - uma viagem semanal de ida e volta entre a residência e a Assembleia da República, condicionada à presença em trabalho parlamentar na respectiva semana. *
Deputados residentes fora do seu círculo eleitoral mas dentro dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,36 €/km, em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.*
Deputados residentes fora do seu círculo eleitoral e fora dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,36 €/km - uma viagem semanal de ida e volta entre a residência e a Assembleia da República, condicionada à presença em trabalho parlamentar na respectiva semana, acrescido de duas viagens mensais de ida e volta entre a capital do distrito do círculo eleitoral de origem e a residência.*
Deputados residentes nas Regiões Autónomas - o montante de uma viagem de avião de ida e volta na classe económica por semana, entre o aeroporto da residência e Lisboa, acrescido da importância da deslocação entre aquele aeroporto e a residência.
Deputados eleitos pelos círculos da emigração da Europa residentes no respectivo círculo eleitoral – uma viagem de avião de ida e volta na classe económica por semana e cuja duração não seja superior a três horas e trinta minutos, entre o aeroporto da cidade de residência e Lisboa, acrescida da importância da deslocação entre aquele aeroporto e a residência.
Deputados eleitos pelos círculos da emigração de fora da Europa residentes no respectivo círculo eleitoral - duas viagens mensais de ida e volta, em avião, na classe económica e cuja duração não seja superior a três horas e trinta minutos entre o aeroporto da cidade de residência e Lisboa, acrescidas da importância da deslocação entre aquele aeroporto e a residência.
B. DESLOCAÇÕES EM TRABALHO POLÍTICO NO CÍRCULO ELEITORAL
Deputados residentes fora do seu círculo eleitoral e eleitos pelos círculos eleitorais do Continente - 0,36 €/km - valor semanal correspondente ao dobro da média de quilómetros verificada entre a capital do distrito e as respectivas sedes de concelho.*
Deputados residentes nas Regiões Autónomas - valor semanal resultante do quociente da divisão do valor médio das tarifas aéreas inter-ilhas por 0,36 € *
C. DESLOCAÇÃO EM TRABALHO POLÍTICO
a) Em território nacional - 376,32€/mês *
b) Nos círculos de emigração
Europa - 5.411,36 €/ano
Fora da Europa - 12.897,49 €/ano
* Valor reduzido desde 29/12/2010 em 10% cfr. n.º 4 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.
D. DESLOCAÇÕES DE DEPUTADOS NO PAÍS EM REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 69,19 €/dia a título de ajudas de custo.
E. DESLOCAÇÕES DE DEPUTADOS AO ESTRANGEIRO EM MISSÃO OFICIAL
– 133,66 €/dia a título de ajudas de custo.
** Valor reduzido desde 29/12/2010 em 20% cfr. Alínea a) do n.º 3 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.
F. DIREITO A UTILIZAÇÃO DE VIATURA OFICIAL
Nos termos da Lei são atribuídas viatura oficial às seguintes entidades: Presidente da Assembleia da República; Vice-Presidentes da Assembleia da República; Deputados que tenham exercido as funções de Presidente da Assembleia da República; Presidente do Conselho de Administração e Gabinete dos Secretários da Mesa.
Os deputados a quem tenha sido atribuída viatura oficial devem manifestar expressamente a sua opção entre o abono para despesas de transporte dentro do território continental da República ou a utilização da referida viatura. Esta opção valerá também para as outras deslocações dentro do território continental da República em representação da Assembleia da República, a menos que outra decisão seja comunicada para essa deslocação, conforme o disposto nas alíneas a), d) e e) do n.º 8 do artigo 1.º da Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto.
G. COMUNICAÇÕES
No exercício das suas funções, os Deputados têm direito a utilizar gratuitamente computadores portáteis, PDAs, acesso à internet móvel (GPRS/3G), serviços postais e sistemas de telecomunicações, bem como à utilização da rede informática parlamentar e de outras redes electrónicas de informação, sendo também assegurada a utilização pelos Deputados de linhas verdes, sistemas automatizados de informação e outras formas de divulgação das suas actividades parlamentares e de contacto com os eleitores, a nível central e nos círculos eleitorais.
H. SEGURO DE VIDA
Nos termos do Estatuto do Deputado é garantido a todos os deputados um seguro de vida.
I. CUIDADOS DE SAÚDE
Relativamente a cuidados de saúde, a Assembleia da República dispõe de um Gabinete Médico e de Enfermagem, ao qual compete prestar cuidados médicos e de enfermagem gerais ou de emergência aos deputados e pessoal da Assembleia da República. Assim, no decorrer das sessões plenárias há um médico em permanência no Gabinete. Nos restantes dias, os médicos prestam consultas em horários específicos e a prestação de cuidados de enfermagem é assegurada todos os dias durante as horas de expediente.
O Parlamento dispõe, também, de um seguro de grupo para todos os deputados, que inclui um seguro de saúde.
Os deputados beneficiam, ainda, do regime geral da Segurança Social, aplicável a todos os trabalhadores em Portugal (o que inclui protecção em caso de doença, maternidade/paternidade, desemprego, doenças profissionais, invalidez, velhice e morte).
J. PENSÕES
Assim, no que diz respeito a pensões, os deputados encontram-se abrangidos pelo regime geral podendo, contudo, optar por manter qualquer outro regime de protecção social a que tenham direito, devido à especificidade da sua actividade profissional. Além disso, nos termos da Lei n.º 4/85, de 9 de Abril de 1985 (1), até Outubro de 2005, os deputados tinham direito a uma subvenção mensal vitalícia a partir do momento em que cessavam as funções de deputado, desde que tivessem desempenhado essas funções pelo menos durante doze anos (o equivalente a três legislaturas) (2). Este regime foi revogado pela Lei n.º 52 A/2005, de 10 de Outubro de 2005, contudo, ainda se encontra em vigor para os deputados que, no momento da sua revogação, já tinham conquistado o direito de beneficiar de tal regime (ou seja, já exerciam funções há doze anos ou mais).
- UFF estava a ver que a lista nunca mais acabava!
Após alguns dias e longas horas de audição, foram várias as ilações que retirei de tudo o que vi e/ou ouvi:
- Os deputados que apoiam o governo sentam-se em “cadeiras mais altas” do que os outros e por isso olham os outros de “cima para baixo”;
- Os deputados que se sentam nas “cadeiras mais baixas” comportam-se de forma distinta conquanto já tenham experimentado, ou não, sentar-se nas “cadeiras mais altas”. Para os que já se sentaram nas “cadeiras do poder” comportam-se como alguém que quando sentado nelas teve ataques de amnésia que os impediu de fazerem o que deveriam ter feito e agora um novo ataque de amnésia inverteu os campos impedindo-os de se lembrarem do que então fizeram e não deveriam ter feito. Para os outros, para quem essas cadeiras não passam de um sonho jamais atingível, tudo vale para “partir as pernas às cadeiras mais altas” (- Porque será que gritam tanto?)
- Dos 230 deputados eleitos e com assento Parlamentar se ouvi a intervenção de 25% deles foi muito, o que me leva a pensar, o que estariam a fazer os outros 75% para além de se exibirem na hora das votações cujos resultados já são conhecidos desde antes da entrada na A.R. do O.E. de 2012?
- Embora fosse capaz de pontualmente dar algum crédito a algumas posições defendidas pelos deputados ditos de esquerda, o facto da sua sobrevivência política depender da insatisfação continuada de uma camada muito específica da população portuguesa que lhes “exige” uma “cegueira absoluta” em matéria de finanças do Estado e se a isto juntarmos uma “agressividade verbal” difícil de perceber nos dias de hoje, fazem com que, analisando melhor essas tais posições elas me soem a falso. (A teoria não combina com a prática. Que o digam os pais dessas filosofias.)
- Uma vez que a proposta do OE para 2012 entrou na AR ao abrigo da “Lei da Pescada” (antes do ser já o era), cumpriu-se a Lei, o OE para 2012 foi aprovado e todos saíram bem na “fotografia”.
E agora, vem a parte pior para os outros que não tiveram a oportunidade de participar directamente na sua discussão (NÓS!). O que nos reserva o próximo ano é uma incógnita que todos gostaríamos de conhecer, mas as probabilidades para que seja um ano péssimo em matéria de finanças e paz social são elevadíssimas, pelo que não será difícil de prever que, o que nos espera, não será nada bom.
Concordo com a tese segundo a qual, todos deveremos partilhar o insucesso financeiro que o nosso País atravessa, mas será que alguém em boa verdade acredita que tal poderá ser possível? TODOS? QUAIS TODOS?
São várias as informações que vamos tendo quanto às certezas de que nem todos serão atingidos nestes tempos de crise. De entre elas, e porque julgo pertinente convido o meu leitor a ler a publicação do Diário da Assembleia da República de 24 de Junho de 2011 que a seguir revelo:
Após ter lido o teor da publicação, questionei-me o porquê de tais “mordomias” uma vez que a pessoa em causa não consta da lista dos deputados eleitos e actualmente com assento parlamentar. Assim, dei por mim a fazer algumas pesquisas no site da Assembleia da República sobre as suas Despesas (desde a entrada de Portugal no Euro em 2002 e não considerando as subvenções aos Partidos Políticos aquando das eleições para a A.R. e Autárquicas, 900 milhões de euros é um número interessante e os 95 milhões de euros previstos para 2012 também não deixam de ser outro número interessante) e as razões que sustentam algumas “mordomias” como a anteriormente publicada. E não é que existe justificação legal para as mesmas?
A resposta encontrei-a no campo reservado à Remuneração dos deputados para o ano de 2010 e lá estão previstas as tais “mordomias” para aqueles que em tempos foram Presidentes da Assembleia da República. Pese as buscas que fiz, goraram-se todas as minhas tentativas para saber o que fazem para merecerem tais “favores” de todos nós. E se goraram essas tentativas foi por certo por erro meu, pois deverão fazer qualquer coisa.
Diante do “cardápio” das Remunerações dos Deputados (que elegemos sem os conhecer e que depois de eleitos a esmagadora maioria deles não consegue dar-se a conhecer), dei por mim a pensar se os cortes, que agora foram aprovados nos salários da função pública e que a eles também tocará nos seus vencimentos base, também incidirão sobre os outros abonos suplementares a que têm direito.
Eis o “cardápio” em vigor durante o ano de 2010:
REMUNERAÇÕES DOS DEPUTADOS
As remunerações, para o ano de 2010 – vencimentos mensais e despesas de representação mensais, consagradas em Lei são as seguintes:
Presidente da A. R.
Vencimento (*) = 6.104,26€
Vencimento (**) = 5.799,05€
Despesa de Representação (*) = 2.370,07€
Total (*) = 8.474,34€
Vice-Presidente da A. R. ou Membro da A.R.
Vencimento (*) = 3.815,17€
Vencimento (**) = 3.624,41€
Despesa de Representação (*) = 925,81€
Total (*) = 4.740,98€
Presidente do Grupo Parlamentar ou Secretário da Mesa da A.R.
Vencimento (*) = 3.815,17€
Vencimento (**) = 3.624,41€
Despesa de Representação (*) = 740,65€
Total (*) = 4.555,82€
Presidente da Comissão Parlamentar ou Vice-Presidente do Grupo Parlamentar ou Vice-Secretário da Mesa da A.R.
Vencimento (*) = 3.815,17€
Vencimento (**) = 3.624,41€
Despesa de Representação (*) = 555,49€
Total (*) = 4.370,66€
Deputado
Vencimento (*) = 3.815,17€
Vencimento (**) = 3.624,41€
Despesa de Representação (*) = 370,32€
Total (*) = 4.185,49€
* Tributáveis IRS
** O vencimento mensal ilíquido dos titulares de cargos políticos foi reduzido a título excepcional em 5%, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2010, de acordo com os art.ºs 11.º e 20.º, n.º 4 da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho.
a) A remuneração total ilíquida mensal está sujeita à redução remuneratória nos termos do artigo 19.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (OE 2011).
Nos meses de Junho e de Novembro de cada ano os Deputados têm direito a um Vencimento Extraordinário (tributável de IRS) de montante correspondente ao vencimento mensal.
O vencimento do Presidente da Assembleia da República é 80% do vencimento do Presidente da República. Os vencimentos dos Vice-Presidentes da Assembleia da República, Secretários da Mesa, Vice-Secretários da Mesa, Presidentes de Grupo Parlamentar, Vice-Presidentes de Grupo Parlamentar, Presidentes de Comissão e Deputados estão fixados em 50% do vencimento do Presidente da República.
Outros Abonos e Direitos
A. DURANTE O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E/OU COMISSÕES
Deputados que residam fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas – 69,19 €/dia, a título de ajuda de custo em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.
Deputados que residam nos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas – 23,05 €/dia, a título de ajuda de custo em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.
Deputados residentes em círculo diferente daquele por que foram eleitos para deslocação ao círculo eleitoral - 69,19 €/dia, até dois dias por semana, nas deslocações que, para o exercício das suas funções, efectuem ao círculo por onde foram eleitos, durante o funcionamento efectivo da Assembleia da República.
Deputados residentes no seu círculo eleitoral e dentro dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,36 €/km, em cada dia de presença em trabalhos parlamentares. *
Deputados residentes no seu círculo eleitoral mas fora dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,36 €/km - uma viagem semanal de ida e volta entre a residência e a Assembleia da República, condicionada à presença em trabalho parlamentar na respectiva semana. *
Deputados residentes fora do seu círculo eleitoral mas dentro dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,36 €/km, em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.*
Deputados residentes fora do seu círculo eleitoral e fora dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,36 €/km - uma viagem semanal de ida e volta entre a residência e a Assembleia da República, condicionada à presença em trabalho parlamentar na respectiva semana, acrescido de duas viagens mensais de ida e volta entre a capital do distrito do círculo eleitoral de origem e a residência.*
Deputados residentes nas Regiões Autónomas - o montante de uma viagem de avião de ida e volta na classe económica por semana, entre o aeroporto da residência e Lisboa, acrescido da importância da deslocação entre aquele aeroporto e a residência.
Deputados eleitos pelos círculos da emigração da Europa residentes no respectivo círculo eleitoral – uma viagem de avião de ida e volta na classe económica por semana e cuja duração não seja superior a três horas e trinta minutos, entre o aeroporto da cidade de residência e Lisboa, acrescida da importância da deslocação entre aquele aeroporto e a residência.
Deputados eleitos pelos círculos da emigração de fora da Europa residentes no respectivo círculo eleitoral - duas viagens mensais de ida e volta, em avião, na classe económica e cuja duração não seja superior a três horas e trinta minutos entre o aeroporto da cidade de residência e Lisboa, acrescidas da importância da deslocação entre aquele aeroporto e a residência.
B. DESLOCAÇÕES EM TRABALHO POLÍTICO NO CÍRCULO ELEITORAL
Deputados residentes fora do seu círculo eleitoral e eleitos pelos círculos eleitorais do Continente - 0,36 €/km - valor semanal correspondente ao dobro da média de quilómetros verificada entre a capital do distrito e as respectivas sedes de concelho.*
Deputados residentes nas Regiões Autónomas - valor semanal resultante do quociente da divisão do valor médio das tarifas aéreas inter-ilhas por 0,36 € *
C. DESLOCAÇÃO EM TRABALHO POLÍTICO
a) Em território nacional - 376,32€/mês *
b) Nos círculos de emigração
Europa - 5.411,36 €/ano
Fora da Europa - 12.897,49 €/ano
* Valor reduzido desde 29/12/2010 em 10% cfr. n.º 4 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.
D. DESLOCAÇÕES DE DEPUTADOS NO PAÍS EM REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 69,19 €/dia a título de ajudas de custo.
E. DESLOCAÇÕES DE DEPUTADOS AO ESTRANGEIRO EM MISSÃO OFICIAL
– 133,66 €/dia a título de ajudas de custo.
** Valor reduzido desde 29/12/2010 em 20% cfr. Alínea a) do n.º 3 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.
F. DIREITO A UTILIZAÇÃO DE VIATURA OFICIAL
Nos termos da Lei são atribuídas viatura oficial às seguintes entidades: Presidente da Assembleia da República; Vice-Presidentes da Assembleia da República; Deputados que tenham exercido as funções de Presidente da Assembleia da República; Presidente do Conselho de Administração e Gabinete dos Secretários da Mesa.
Os deputados a quem tenha sido atribuída viatura oficial devem manifestar expressamente a sua opção entre o abono para despesas de transporte dentro do território continental da República ou a utilização da referida viatura. Esta opção valerá também para as outras deslocações dentro do território continental da República em representação da Assembleia da República, a menos que outra decisão seja comunicada para essa deslocação, conforme o disposto nas alíneas a), d) e e) do n.º 8 do artigo 1.º da Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto.
G. COMUNICAÇÕES
No exercício das suas funções, os Deputados têm direito a utilizar gratuitamente computadores portáteis, PDAs, acesso à internet móvel (GPRS/3G), serviços postais e sistemas de telecomunicações, bem como à utilização da rede informática parlamentar e de outras redes electrónicas de informação, sendo também assegurada a utilização pelos Deputados de linhas verdes, sistemas automatizados de informação e outras formas de divulgação das suas actividades parlamentares e de contacto com os eleitores, a nível central e nos círculos eleitorais.
H. SEGURO DE VIDA
Nos termos do Estatuto do Deputado é garantido a todos os deputados um seguro de vida.
I. CUIDADOS DE SAÚDE
Relativamente a cuidados de saúde, a Assembleia da República dispõe de um Gabinete Médico e de Enfermagem, ao qual compete prestar cuidados médicos e de enfermagem gerais ou de emergência aos deputados e pessoal da Assembleia da República. Assim, no decorrer das sessões plenárias há um médico em permanência no Gabinete. Nos restantes dias, os médicos prestam consultas em horários específicos e a prestação de cuidados de enfermagem é assegurada todos os dias durante as horas de expediente.
O Parlamento dispõe, também, de um seguro de grupo para todos os deputados, que inclui um seguro de saúde.
Os deputados beneficiam, ainda, do regime geral da Segurança Social, aplicável a todos os trabalhadores em Portugal (o que inclui protecção em caso de doença, maternidade/paternidade, desemprego, doenças profissionais, invalidez, velhice e morte).
J. PENSÕES
Assim, no que diz respeito a pensões, os deputados encontram-se abrangidos pelo regime geral podendo, contudo, optar por manter qualquer outro regime de protecção social a que tenham direito, devido à especificidade da sua actividade profissional. Além disso, nos termos da Lei n.º 4/85, de 9 de Abril de 1985 (1), até Outubro de 2005, os deputados tinham direito a uma subvenção mensal vitalícia a partir do momento em que cessavam as funções de deputado, desde que tivessem desempenhado essas funções pelo menos durante doze anos (o equivalente a três legislaturas) (2). Este regime foi revogado pela Lei n.º 52 A/2005, de 10 de Outubro de 2005, contudo, ainda se encontra em vigor para os deputados que, no momento da sua revogação, já tinham conquistado o direito de beneficiar de tal regime (ou seja, já exerciam funções há doze anos ou mais).
- UFF estava a ver que a lista nunca mais acabava!
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