No final do ano de 2010 a média de funcionários que trabalhavam nas 308 Autarquias Portuguesas era de 19,6 funcionários por 1.000 habitantes.
Eis o top 10 das Autarquias que apresentaram mais funcionários por cada 1.000 habitantes:
1º Corvo (Açores) = 93,0/1000
Superfície = 17,1 Km2
População = 430 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 40 (2010)
2º Mourão = 78,8/1000
Superfície = 278,6 Km2
População = 2.666 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 210 (2010)
3º Alcoutim = 61,5/1000
Superfície = 575,4 Km2
População = 2.895 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 178 (2010)
4º Barrancos = 55,9/1000
Superfície = 168,4 Km2
População = 1.841 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 103 (2010)
5º Ourique = 53,5/1000
Superfície = 663,3 Km2
População = 5.387 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 288 (2010)
6º Castelo de Vide = 50,4/1000
Superfície = 264,9 Km2
População = 3.376 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 170 (2010)
7º SARDOAL = 48,6 /1000
Superfície = 92,1 Km2
População = 3.948 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 192 (2010)
8º Vila do Bispo = 48,5/1000
Superfície = 179,1 Km2
População = 5.275 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 256 (2010)
9º Freixo de Espada a Cinta = 48,4/1000
Superfície = 244,1 Km2
População = 3.798 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 184 (2010)
10º Monforte = 47,2/1000
Superfície = 420,2 Km2
População = 3.351 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 158 (2010)
Das 298 Autarquias restantes julgo pertinente referir que a Autarquia que menos funcionários apresentou foi Esposende (Coeficiente de 4,8/1000; Superfície de 95,4 Km2 e 165 funcionários para 34.361 habitantes) e que as Autarquias vizinhas do Sardoal apresentavam-se do seguinte modo:
Vila de Rei = 37,4/1000
Superfície = 191,5 Km2
População = 3.449 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 129 (2010)
Mação = 28,0/1000
Superfície = 400 Km2
População = 7.383 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 207 (2010)
Abrantes = 10,7/1000
Superfície = 714,7 Km2
População = 39.632 habitantes (2011)
Nº de Funcionários = 422 (2010)
Sobre o Concelho do Sardoal são muitas as teses que se poderão formular diante destes números, todavia, o que mais ressalta aos olhos de quem aqui vive é que diante de uma população com uma média etária cada vez mais elevada, uma ausência real de alternativas laborais às duas maiores fontes empregadoras (Câmara Municipal e Santa Casa da Misericórdia) e uma incapacidade funcional da Autarquia enquanto mola impulsionadora de dinâmicas empresariais privadas que pudessem gerar postos de trabalho efectivos (sem recursos financeiros não há ideias que valham), o futuro revela-se muito cinzento.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Novos tempos
Desde há algum tempo que aqui tenho vindo a fazer um apelo quanto à necessidade de nos “protegermos” uma vez que a “tempestade” que há muito alguns previam e que muitos outros tudo faziam por a ignorar, já está a chegar e apresenta-se “demolidora”.
A “tempestade”, ao incidir toda a sua força sobre o que “edificámos” ao longo dos últimos 20-30 anos, obriga-nos a reflectir sobre o que não fizemos e deveríamos ter feito para que as estruturas do nosso “edificado” pudesse apresentar-se, agora, com uma capacidade de resistência superior e estarmos descansados quanto aos seus efeitos.
O maior dos muitos erros que cometemos foi, sem dúvida, convivermos com um “alguém” que não conhecíamos. A esse “alguém” estava reservada a função de resolver os nossos problemas, por maiores que eles fossem. Hoje, diante da necessidade extrema de continuarmos a contar com esse “alguém” sentimos que ele nunca existiu e que ele era apenas fruto de uma ilusão alicerçada no sonho de uma vida fácil.
Diante de tamanha desilusão não é tempo de carpir mágoas, mas de olharmos para “dentro” de nós e encontrarmos as respostas que sempre quisemos evitar.
Uma das “maldades” que fomos capazes de fazer a nós próprios foi pensarmos que podíamos gastar mais do que tínhamos e esse vício conduziu-nos a um despesismo doentio. Não é fácil, de um momento para o outro, alterarmos comportamentos de uma vida, mas temos obrigatoriamente de o fazer porque deles dependerá o nosso futuro. Cada um, à sua medida, deverá ser capaz de identificar quais as alterações que deverá promover para que se possa ver livre dessa “doença” que é portadora de um vírus letal.
E porque penso que a partilha de experiências poderá ajudar alguns mais indecisos quanto aos caminhos que deverão escolher, aqui deixo duas dicas que poderão reduzir os nossos gastos com o consumo de água e energia eléctrica sem beliscar o nosso padrão de vida.
Água – Agora que o Inverno está a chegar, a primeira coisa que fazemos antes do nosso duche diário é abrir a torneira da água quente e esperar que a água fria dê lugar à água quente. Na maioria dos casos tal “desperdício” de água corresponde ao volume de água acumulado no autoclismo da bacia de retrete localizado a um metro de distância. Porque não deitar tal água para um simples balde e substituir uma descarga do autoclismo? Ao fim de um ano, quantos metros cúbicos de água não se poderiam poupar? O nosso porta-moedas agradece e o ambiente aplaude.
Energia eléctrica – Tem sido feita muita propaganda às lâmpadas de elevada eficiência, só que o seu preço chega a assustar na hora de as adquirirmos. Em termos financeiros, existem situações que a substituição de uma lâmpada incandescente por uma dessas lâmpadas não trás benefícios financeiros acrescidos. Se uma lâmpada é usada por pouco tempo (numa despensa, em corredores, etc) a diferença entre o custo das lâmpadas chega e sobeja para pagar a energia eléctrica consumida durante muitos e muitos anos. Todavia, caso a lâmpada tenha um uso diário significativo (cozinha, sala ou quarto) aí a opção recai por inteiro na lâmpada de elevada eficiência. Tomemos os seguintes exemplos:
Situação 1- Tomemos uma lâmpada tradicional incandescente de 100 W de potência, com um custo aproximado de 1,50 €, ligada diariamente durante 3 horas. Ao fim de um ano terão sido consumidos 109,5 kW de energia eléctrica, a que equivale um custo de 18,60 € e a uma emissão de cerca de 50 Kg de CO2 para a atmosfera.
Situação 2 - Tomemos agora uma lâmpada de elevada eficiência, fluorescente compacta, de 20 W, que produz igual luminosidade à produzida pela lâmpada incandescente de 100 W, que tem um custo de cerca de 8,50€ e ligada diariamente durante 3 horas. Ao fim de um ano terão sido consumidos 21,9 kW de energia eléctrica, a que equivaleria um custo de 3,70 € e a uma emissão de cerca de 10 Kg de CO2.
Se a tudo isto, juntarmos ainda, o tempo de vida das lâmpadas incandescentes ser de, aproximadamente, 1.000 horas e as lâmpadas de elevada eficiência apresentarem um tempo de vida 10 vezes superior àquelas, a comparação dos resultados é de tal forma gritante que a nossa escolha é simples. Neste caso, a utilização de lâmpadas de elevada eficiência será a escolha mais acertada, não só porque o nosso porta-moedas agradece, mas também porque o ambiente aplaude.
Post Scriptum – Bem sei que, numa das minhas dicas, ao eleger a redução do consumo de água, como uma das saídas para a redução das minhas despesas, não seja propriamente um ”amigo” da Autarquia Sardoalense agarrada a um contrato que a penaliza no caso de eu não consumir aquilo que eu “deveria consumir”. Quanto mais eu poupar, mais eu obrigo a minha Câmara a pagar à Águas do Centro a água que não consumo. Paciência! Pode ser que algum dia, alguém, seja capaz de corrigir o pior contrato que alguma vez foi assinado pela Câmara do Sardoal e para o fim do qual ainda faltam (?) 28 anos!
A “tempestade”, ao incidir toda a sua força sobre o que “edificámos” ao longo dos últimos 20-30 anos, obriga-nos a reflectir sobre o que não fizemos e deveríamos ter feito para que as estruturas do nosso “edificado” pudesse apresentar-se, agora, com uma capacidade de resistência superior e estarmos descansados quanto aos seus efeitos.
O maior dos muitos erros que cometemos foi, sem dúvida, convivermos com um “alguém” que não conhecíamos. A esse “alguém” estava reservada a função de resolver os nossos problemas, por maiores que eles fossem. Hoje, diante da necessidade extrema de continuarmos a contar com esse “alguém” sentimos que ele nunca existiu e que ele era apenas fruto de uma ilusão alicerçada no sonho de uma vida fácil.
Diante de tamanha desilusão não é tempo de carpir mágoas, mas de olharmos para “dentro” de nós e encontrarmos as respostas que sempre quisemos evitar.
Uma das “maldades” que fomos capazes de fazer a nós próprios foi pensarmos que podíamos gastar mais do que tínhamos e esse vício conduziu-nos a um despesismo doentio. Não é fácil, de um momento para o outro, alterarmos comportamentos de uma vida, mas temos obrigatoriamente de o fazer porque deles dependerá o nosso futuro. Cada um, à sua medida, deverá ser capaz de identificar quais as alterações que deverá promover para que se possa ver livre dessa “doença” que é portadora de um vírus letal.
E porque penso que a partilha de experiências poderá ajudar alguns mais indecisos quanto aos caminhos que deverão escolher, aqui deixo duas dicas que poderão reduzir os nossos gastos com o consumo de água e energia eléctrica sem beliscar o nosso padrão de vida.
Água – Agora que o Inverno está a chegar, a primeira coisa que fazemos antes do nosso duche diário é abrir a torneira da água quente e esperar que a água fria dê lugar à água quente. Na maioria dos casos tal “desperdício” de água corresponde ao volume de água acumulado no autoclismo da bacia de retrete localizado a um metro de distância. Porque não deitar tal água para um simples balde e substituir uma descarga do autoclismo? Ao fim de um ano, quantos metros cúbicos de água não se poderiam poupar? O nosso porta-moedas agradece e o ambiente aplaude.
Energia eléctrica – Tem sido feita muita propaganda às lâmpadas de elevada eficiência, só que o seu preço chega a assustar na hora de as adquirirmos. Em termos financeiros, existem situações que a substituição de uma lâmpada incandescente por uma dessas lâmpadas não trás benefícios financeiros acrescidos. Se uma lâmpada é usada por pouco tempo (numa despensa, em corredores, etc) a diferença entre o custo das lâmpadas chega e sobeja para pagar a energia eléctrica consumida durante muitos e muitos anos. Todavia, caso a lâmpada tenha um uso diário significativo (cozinha, sala ou quarto) aí a opção recai por inteiro na lâmpada de elevada eficiência. Tomemos os seguintes exemplos:
Situação 1- Tomemos uma lâmpada tradicional incandescente de 100 W de potência, com um custo aproximado de 1,50 €, ligada diariamente durante 3 horas. Ao fim de um ano terão sido consumidos 109,5 kW de energia eléctrica, a que equivale um custo de 18,60 € e a uma emissão de cerca de 50 Kg de CO2 para a atmosfera.
Situação 2 - Tomemos agora uma lâmpada de elevada eficiência, fluorescente compacta, de 20 W, que produz igual luminosidade à produzida pela lâmpada incandescente de 100 W, que tem um custo de cerca de 8,50€ e ligada diariamente durante 3 horas. Ao fim de um ano terão sido consumidos 21,9 kW de energia eléctrica, a que equivaleria um custo de 3,70 € e a uma emissão de cerca de 10 Kg de CO2.
Se a tudo isto, juntarmos ainda, o tempo de vida das lâmpadas incandescentes ser de, aproximadamente, 1.000 horas e as lâmpadas de elevada eficiência apresentarem um tempo de vida 10 vezes superior àquelas, a comparação dos resultados é de tal forma gritante que a nossa escolha é simples. Neste caso, a utilização de lâmpadas de elevada eficiência será a escolha mais acertada, não só porque o nosso porta-moedas agradece, mas também porque o ambiente aplaude.
Post Scriptum – Bem sei que, numa das minhas dicas, ao eleger a redução do consumo de água, como uma das saídas para a redução das minhas despesas, não seja propriamente um ”amigo” da Autarquia Sardoalense agarrada a um contrato que a penaliza no caso de eu não consumir aquilo que eu “deveria consumir”. Quanto mais eu poupar, mais eu obrigo a minha Câmara a pagar à Águas do Centro a água que não consumo. Paciência! Pode ser que algum dia, alguém, seja capaz de corrigir o pior contrato que alguma vez foi assinado pela Câmara do Sardoal e para o fim do qual ainda faltam (?) 28 anos!
sábado, 5 de novembro de 2011
Coincidências
“A Câmara Municipal de Sardoal, por proposta do seu Presidente, Fernando Moleirinho, aprovou por unanimidade a Constituição de uma Comissão Municipal que, com carácter de urgência, possa analisar e discutir o chamado Livro Verde para a Reforma Administrativa, o qual poderá trazer algumas alterações na organização territorial do Concelho do Sardoal, designadamente a extinção de duas Freguesias.
Esta Comissão, votada na Reunião do Executivo Municipal de 3 de Novembro de 2011, será coordenada pelo Presidente da Câmara que poderá designar outros membros da Vereação e por dois representantes de cada Órgão Autárquico (Assembleia e Juntas de Freguesia), sendo que um deles será o respectivo Presidente do Órgão que designará o outro representante.” (in. "www.cm-sardoal.pt")
Depois de ler no site da Câmara Municipal a informação acima transcrita e por, previamente à publicação do meu último artigo, ter havido um silêncio público generalizado (quer de quem governa quer de quem é oposição) sobre a possibilidade real do Concelho do Sardoal ir ficar reduzido, para muito breve, a apenas duas freguesias, (conforme vontade expressa do Governo traduzida para o Documento Verde da Reforma da Administração Local, nomeadamente na Organização do território já conhecida desde 26 de Setembro), só posso interpretar tal decisão agora tomada como uma simples coincidência (?) de “causa e efeito”.
No meu último artigo referia que os prazos concedidos a todos os responsáveis envolvidos neste processo eram de tal modo curtos (discussão pública e aprovação na Assembleia Municipal entre 1 de Novembro de 2011 e 31 de Janeiro de 2011), que todo o tempo que se viesse a perder jamais seria recuperado.
Talvez não seja tarde a constituição desta Comissão, conquanto a mesma incida toda a sua atenção no modo como passará a ser a gestão das Freguesias que serão agregadas às que permanecerão activas, relegando para um segundo plano a análise e discussão de um documento que não admite discussão. (Por mais “amigo” que seja o Governo, jamais poderá aceitar cedências porque as mesmas colocariam em causa os compromissos exigidos e aceites por quem nos está a “matar a fome”. E como quem paga manda, logo…)
O Concelho do Sardoal, com uma área de 92,1 Km² e uma população de 3.948 habitantes (censos de 2011) integra o grupo dos Municípios classificados de nível 3, uma vez que possui menos de 100 habitantes / Km². Todos os Concelhos de nível 3 só poderão manter as suas freguesias caso essas apresentem, no mínimo, 500 habitantes (APR - Freguesias Predominantemente Rurais) ou 1.000 habitantes (APU - Freguesias Predominantemente Urbanas).
Olhando para os dados publicados na DGAL (Direcção Geral das Autarquias Locais) o Concelho de Sardoal possui 4 Freguesias:
Alcaravela – APR – 36,8 Km² - 909 habitantes (Censos 2011);
Santiago de Montalegre – APR – 17,0 Km² - 224 habitantes (Censos 2011);
Sardoal – AMU (Área Maioritariamente Urbana) – 30,0 Km² - 2.414 habitantes (Censos 2011);
Valhascos – APR – 8,4 Km² - 401 habitantes (Censos 2011).
Perante estes dados é claro que as Freguesias de Santiago de Montalegre e Valhascos não cumprindo com os mínimos exigidos, serão agregadas às outras duas Freguesias que apresentam valores superiores a esses mínimos.
São estes os critérios e não outros. Poder ser envolvido o critério que trata as distâncias entre as Freguesias e a Sede do Concelho (Alcaravela = 4,3 Km; Santiago de Montalegre = 6,6 Km; Sardoal = 0 Km e Valhascos = 2,5 Km) é pura perda de tempo. (Este critério só se aplica a Municípios de nível 2 (população entre 100 e 500 Habitantes / Km²)).
Assim, nada mais resta à Comissão agora criada senão estudar a forma como as agregações poderão ser efectuadas de modo que, as Freguesias de Valhascos e Santiago de Montalegre possam continuar a ver respeitadas as suas identidades, toponímia, história, cultura e as suas populações continuem a merecer (no mínimo) a atenção que antes detinham por parte dos seus autarcas mais directos.
Enquanto residente na Freguesia de Sardoal, não me choca que a minha Freguesia passe a designar-se por FREGUESIA DE SARDOAL e VALHASCOS, que a sua bandeira seja renovada e nela passem a constar os actuais brasões oficiais de armas destas duas Freguesias, etc., caso não veja comprometida a “ligação” que actualmente existe entre mim e a Junta de Freguesia a que pertenço. A propósito, que “ligação” é essa? Será que alguém que reside na minha Freguesia consegue identificar com toda a clareza as competências que estão atribuídas à Junta e à Câmara? Sinceramente…eu não consigo.
A “eliminação” destas duas Freguesias não deverá ser tarefa fácil, por isso, cabe à Comissão agora criada encontrar os caminhos que facilitem o processo de agregação.
Face à dimensão e potencialidades das Freguesias em confronto Sardoal/Valhascos e Alcaravela/Santiago de Montalegre é expectável que a Comissão venha a ter de suportar algumas “dores de cabeça” de modo a poder contentar todas as partes envolvidas.
Não será preferível que os nossos destinos sejam traçados por nós e não por outros? (Se consigo antever alguma passividade na reunião Sardoal/Valhascos, já na reunião Alcaravela/Santiago de Montalegre essa passividade poderá não ser tão simples. Uma Freguesia como a de Alcaravela já de si bastante debilitada e incapaz de “acudir” às necessidades dos seus Fregueses espalhados por um extenso território, passar a ter, de repente, a responsabilidade de ter de dividir o muito pouco que tem por outros que não têm nada, não deverá ser fácil. Não nos poderemos esquecer que a Freguesia de Santiago de Montalegre há muitos anos que tem estado abandonada a si própria. Deve ser das poucas Freguesias do país que não tem um simples metro de colector de esgotos domésticos (nem na adesão do Município à Águas do Centro foi colocada a hipótese de tal acontecer nos próximos 30 anos!!!) e onde para além de água domiciliária, iluminação pública, algumas ruas asfaltadas… tudo falta. Porquê? 13 habitantes por Km² é a resposta.)
O dia 31 de Janeiro de 2012 aproxima-se rapidamente.
Cara ou Coroa
A decisão da Autarquia Sardoalense em atribuir à Rua F (transversal entre a Rua 5 de Outubro e a Rua Lúcio Serras Pereira) o nome de "Dr. Álvaro Passarinho" merece a minha inteira concordância e o meu aplauso. Cara ou Coroa? CARA!
Esta Comissão, votada na Reunião do Executivo Municipal de 3 de Novembro de 2011, será coordenada pelo Presidente da Câmara que poderá designar outros membros da Vereação e por dois representantes de cada Órgão Autárquico (Assembleia e Juntas de Freguesia), sendo que um deles será o respectivo Presidente do Órgão que designará o outro representante.” (in. "www.cm-sardoal.pt")
Depois de ler no site da Câmara Municipal a informação acima transcrita e por, previamente à publicação do meu último artigo, ter havido um silêncio público generalizado (quer de quem governa quer de quem é oposição) sobre a possibilidade real do Concelho do Sardoal ir ficar reduzido, para muito breve, a apenas duas freguesias, (conforme vontade expressa do Governo traduzida para o Documento Verde da Reforma da Administração Local, nomeadamente na Organização do território já conhecida desde 26 de Setembro), só posso interpretar tal decisão agora tomada como uma simples coincidência (?) de “causa e efeito”.
No meu último artigo referia que os prazos concedidos a todos os responsáveis envolvidos neste processo eram de tal modo curtos (discussão pública e aprovação na Assembleia Municipal entre 1 de Novembro de 2011 e 31 de Janeiro de 2011), que todo o tempo que se viesse a perder jamais seria recuperado.
Talvez não seja tarde a constituição desta Comissão, conquanto a mesma incida toda a sua atenção no modo como passará a ser a gestão das Freguesias que serão agregadas às que permanecerão activas, relegando para um segundo plano a análise e discussão de um documento que não admite discussão. (Por mais “amigo” que seja o Governo, jamais poderá aceitar cedências porque as mesmas colocariam em causa os compromissos exigidos e aceites por quem nos está a “matar a fome”. E como quem paga manda, logo…)
O Concelho do Sardoal, com uma área de 92,1 Km² e uma população de 3.948 habitantes (censos de 2011) integra o grupo dos Municípios classificados de nível 3, uma vez que possui menos de 100 habitantes / Km². Todos os Concelhos de nível 3 só poderão manter as suas freguesias caso essas apresentem, no mínimo, 500 habitantes (APR - Freguesias Predominantemente Rurais) ou 1.000 habitantes (APU - Freguesias Predominantemente Urbanas).
Olhando para os dados publicados na DGAL (Direcção Geral das Autarquias Locais) o Concelho de Sardoal possui 4 Freguesias:
Alcaravela – APR – 36,8 Km² - 909 habitantes (Censos 2011);
Santiago de Montalegre – APR – 17,0 Km² - 224 habitantes (Censos 2011);
Sardoal – AMU (Área Maioritariamente Urbana) – 30,0 Km² - 2.414 habitantes (Censos 2011);
Valhascos – APR – 8,4 Km² - 401 habitantes (Censos 2011).
Perante estes dados é claro que as Freguesias de Santiago de Montalegre e Valhascos não cumprindo com os mínimos exigidos, serão agregadas às outras duas Freguesias que apresentam valores superiores a esses mínimos.
São estes os critérios e não outros. Poder ser envolvido o critério que trata as distâncias entre as Freguesias e a Sede do Concelho (Alcaravela = 4,3 Km; Santiago de Montalegre = 6,6 Km; Sardoal = 0 Km e Valhascos = 2,5 Km) é pura perda de tempo. (Este critério só se aplica a Municípios de nível 2 (população entre 100 e 500 Habitantes / Km²)).
Assim, nada mais resta à Comissão agora criada senão estudar a forma como as agregações poderão ser efectuadas de modo que, as Freguesias de Valhascos e Santiago de Montalegre possam continuar a ver respeitadas as suas identidades, toponímia, história, cultura e as suas populações continuem a merecer (no mínimo) a atenção que antes detinham por parte dos seus autarcas mais directos.
Enquanto residente na Freguesia de Sardoal, não me choca que a minha Freguesia passe a designar-se por FREGUESIA DE SARDOAL e VALHASCOS, que a sua bandeira seja renovada e nela passem a constar os actuais brasões oficiais de armas destas duas Freguesias, etc., caso não veja comprometida a “ligação” que actualmente existe entre mim e a Junta de Freguesia a que pertenço. A propósito, que “ligação” é essa? Será que alguém que reside na minha Freguesia consegue identificar com toda a clareza as competências que estão atribuídas à Junta e à Câmara? Sinceramente…eu não consigo.
A “eliminação” destas duas Freguesias não deverá ser tarefa fácil, por isso, cabe à Comissão agora criada encontrar os caminhos que facilitem o processo de agregação.
Face à dimensão e potencialidades das Freguesias em confronto Sardoal/Valhascos e Alcaravela/Santiago de Montalegre é expectável que a Comissão venha a ter de suportar algumas “dores de cabeça” de modo a poder contentar todas as partes envolvidas.
Não será preferível que os nossos destinos sejam traçados por nós e não por outros? (Se consigo antever alguma passividade na reunião Sardoal/Valhascos, já na reunião Alcaravela/Santiago de Montalegre essa passividade poderá não ser tão simples. Uma Freguesia como a de Alcaravela já de si bastante debilitada e incapaz de “acudir” às necessidades dos seus Fregueses espalhados por um extenso território, passar a ter, de repente, a responsabilidade de ter de dividir o muito pouco que tem por outros que não têm nada, não deverá ser fácil. Não nos poderemos esquecer que a Freguesia de Santiago de Montalegre há muitos anos que tem estado abandonada a si própria. Deve ser das poucas Freguesias do país que não tem um simples metro de colector de esgotos domésticos (nem na adesão do Município à Águas do Centro foi colocada a hipótese de tal acontecer nos próximos 30 anos!!!) e onde para além de água domiciliária, iluminação pública, algumas ruas asfaltadas… tudo falta. Porquê? 13 habitantes por Km² é a resposta.)
O dia 31 de Janeiro de 2012 aproxima-se rapidamente.
Cara ou Coroa
A decisão da Autarquia Sardoalense em atribuir à Rua F (transversal entre a Rua 5 de Outubro e a Rua Lúcio Serras Pereira) o nome de "Dr. Álvaro Passarinho" merece a minha inteira concordância e o meu aplauso. Cara ou Coroa? CARA!
sábado, 29 de outubro de 2011
Duas Freguesias ao fundo!
Porque o tempo disponível não tem sido muito, só esta semana me debrucei sobre o “Documento Verde da Reforma da Administração Local” publicado em 26 de Setembro último.
De uma forma genérica não fui surpreendido pelas “cirurgias” que o mesmo irá fazer num futuro muito próximo no meu Concelho, quer no que respeita à Organização do Território, quer no que respeita à Gestão Municipal.
Antes de entrar propriamente nas Reformas da Administração Local, convido-os a ler a Acta da reunião da Assembleia Municipal de Sardoal realizada no passado dia 28 de Junho. Durante o período de intervenção do público e subordinado ao tema “As implicações do Memorando da Troyka no Concelho do Sardoal” entendi contribuir também para o debate (já então encerrado pelos Deputados Municipais). Cito apenas uma parte da minha intervenção e registada em acta:
“… tem de haver, obrigatoriamente, todos, Câmara Municipal, Assembleia Municipal juntarem-se e começarem a pensar a forma de encontrarem alternativa fora das receitas, dos fluxos normais das receitas que vêm da administração central porque isto vai chegar a um ponto que vai ser mesmo muito difícil. Também estudou (eu estudei) ao longo deste tempo para tentar perceber o que é que o memorando poderia implicar não acreditando na eliminação do concelho, podendo haver duas freguesias em risco, o que acontece é, o que é que poderá acontecer se por exemplo falhar a freguesia de Santiago de Montalegre e a freguesia de Valhascos serem englobadas na freguesia de Sardoal e na de Alcaravela, que formas, que respostas. Sem tabus, este assunto do memorando da Troika não pode ficar só na Assembleia Municipal, isto tem de continuar, juntem a sociedade civil, juntem os privados, de certeza que deve haver quem queira colaborar mas a Câmara tem de ser obrigatoriamente a locomotiva de todo este processo…”
Pois bem… três meses (!!!) depois, é publicado o Documento Verde e nele pode ler-se que no Concelho de Sardoal, como se de um jogo de uma batalha naval se tratasse, existem duas freguesias que serão atingidas e, como tal, são "afundadas": As freguesias de Valhascos e Santiago de Montalegre, enquanto tal, chegaram ao fim da linha.
Quando há 4 meses emiti a minha interpretação sobre o Memorando da Troyka, percebi que poderia ter “ferido” alguns autarcas presentes, por emitir o meu pensamento quanto à possibilidade real de tais freguesias poderem desaparecer enquanto tal, uma vez que no debate estabelecido entre os deputados municipais tal não ter sido aflorado dada a "sensibilidade" do tema.
Uma vez que tais freguesias irão ser agregadas a outras (Sardoal e Alcaravela) não vale a pena entrarmos em discussões estéreis sobre a razoabilidade da decisão por outros proferida. Uma vez que a Troyka o impôs e o Documento Verde o evidencia, que todos saibam cumprir com as responsabilidades que poderão ter nesta matéria para que a "Mudança" não seja “dolorosa” para qualquer das partes envolvidas.
Os prazos estabelecidos são de tal modo curtos que todo o tempo que se possa perder jamais poderá ser recuperado: até ao dia 31 de Janeiro de 2012 a Assembleia Municipal deverá aprovar a agregação das freguesias de Valhascos na de Sardoal e a de Santiago de Montalegre na de Alcaravela. O início da discussão pública prevista no Memorando da Troyka e no Documento Verde é o próximo dia 1 de Novembro. Ao trabalho! JÁ!!!
Quanto à Gestão Municipal prevista no Documento penso que a mesma poderá ser “pacífica”, cá para as bandas do Concelho do Sardoal. A redução do número de Vereadores de 4 para 2, podendo um exercer mandato a tempo inteiro e outro a meio tempo, para a dimensão do Concelho, chega e sobeja, conquanto os eleitos tenham vontade de trabalhar e trabalhem.
De igual modo o número máximo de Chefes de Divisão definido para o Município do Sardoal poder ser apenas de 1, poderá também ser pacífico (com excepção dos que vierem a perder tal posição). Nos anexos ao Documento Verde publicado é possível conhecer-se o número de Dirigentes Municipais por Município durante a 1ª semana de 2011. Nesses anexos pode ler-se que o Município de Sardoal, àquela data, tinha 4 Chefes de Divisão, enquanto que outros Municípios com uma dimensão muito superior apresentavam um número claramente inferior, chegando alguns deles apresentar 1 ou mesmo nenhum (Mação 1; Chamusca 0; Almeirim 0; Cartaxo 0; etc).
Os tempos estão a ficar cada vez mais difíceis e ainda há quem queira adiar para amanhã o inadiável. Amanhã será tarde demais, por isso, façam um favor a vós mesmos: PROTEJAM-SE!
De uma forma genérica não fui surpreendido pelas “cirurgias” que o mesmo irá fazer num futuro muito próximo no meu Concelho, quer no que respeita à Organização do Território, quer no que respeita à Gestão Municipal.
Antes de entrar propriamente nas Reformas da Administração Local, convido-os a ler a Acta da reunião da Assembleia Municipal de Sardoal realizada no passado dia 28 de Junho. Durante o período de intervenção do público e subordinado ao tema “As implicações do Memorando da Troyka no Concelho do Sardoal” entendi contribuir também para o debate (já então encerrado pelos Deputados Municipais). Cito apenas uma parte da minha intervenção e registada em acta:
“… tem de haver, obrigatoriamente, todos, Câmara Municipal, Assembleia Municipal juntarem-se e começarem a pensar a forma de encontrarem alternativa fora das receitas, dos fluxos normais das receitas que vêm da administração central porque isto vai chegar a um ponto que vai ser mesmo muito difícil. Também estudou (eu estudei) ao longo deste tempo para tentar perceber o que é que o memorando poderia implicar não acreditando na eliminação do concelho, podendo haver duas freguesias em risco, o que acontece é, o que é que poderá acontecer se por exemplo falhar a freguesia de Santiago de Montalegre e a freguesia de Valhascos serem englobadas na freguesia de Sardoal e na de Alcaravela, que formas, que respostas. Sem tabus, este assunto do memorando da Troika não pode ficar só na Assembleia Municipal, isto tem de continuar, juntem a sociedade civil, juntem os privados, de certeza que deve haver quem queira colaborar mas a Câmara tem de ser obrigatoriamente a locomotiva de todo este processo…”
Pois bem… três meses (!!!) depois, é publicado o Documento Verde e nele pode ler-se que no Concelho de Sardoal, como se de um jogo de uma batalha naval se tratasse, existem duas freguesias que serão atingidas e, como tal, são "afundadas": As freguesias de Valhascos e Santiago de Montalegre, enquanto tal, chegaram ao fim da linha.
Quando há 4 meses emiti a minha interpretação sobre o Memorando da Troyka, percebi que poderia ter “ferido” alguns autarcas presentes, por emitir o meu pensamento quanto à possibilidade real de tais freguesias poderem desaparecer enquanto tal, uma vez que no debate estabelecido entre os deputados municipais tal não ter sido aflorado dada a "sensibilidade" do tema.
Uma vez que tais freguesias irão ser agregadas a outras (Sardoal e Alcaravela) não vale a pena entrarmos em discussões estéreis sobre a razoabilidade da decisão por outros proferida. Uma vez que a Troyka o impôs e o Documento Verde o evidencia, que todos saibam cumprir com as responsabilidades que poderão ter nesta matéria para que a "Mudança" não seja “dolorosa” para qualquer das partes envolvidas.
Os prazos estabelecidos são de tal modo curtos que todo o tempo que se possa perder jamais poderá ser recuperado: até ao dia 31 de Janeiro de 2012 a Assembleia Municipal deverá aprovar a agregação das freguesias de Valhascos na de Sardoal e a de Santiago de Montalegre na de Alcaravela. O início da discussão pública prevista no Memorando da Troyka e no Documento Verde é o próximo dia 1 de Novembro. Ao trabalho! JÁ!!!
Quanto à Gestão Municipal prevista no Documento penso que a mesma poderá ser “pacífica”, cá para as bandas do Concelho do Sardoal. A redução do número de Vereadores de 4 para 2, podendo um exercer mandato a tempo inteiro e outro a meio tempo, para a dimensão do Concelho, chega e sobeja, conquanto os eleitos tenham vontade de trabalhar e trabalhem.
De igual modo o número máximo de Chefes de Divisão definido para o Município do Sardoal poder ser apenas de 1, poderá também ser pacífico (com excepção dos que vierem a perder tal posição). Nos anexos ao Documento Verde publicado é possível conhecer-se o número de Dirigentes Municipais por Município durante a 1ª semana de 2011. Nesses anexos pode ler-se que o Município de Sardoal, àquela data, tinha 4 Chefes de Divisão, enquanto que outros Municípios com uma dimensão muito superior apresentavam um número claramente inferior, chegando alguns deles apresentar 1 ou mesmo nenhum (Mação 1; Chamusca 0; Almeirim 0; Cartaxo 0; etc).
Os tempos estão a ficar cada vez mais difíceis e ainda há quem queira adiar para amanhã o inadiável. Amanhã será tarde demais, por isso, façam um favor a vós mesmos: PROTEJAM-SE!
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Pensamento do dia
"… Quando perceberes que para produzires, precisas de obter autorização de quem não produz nada;
… Quando comprovares que o dinheiro é daqueles que não negoceiam com bens, mas com favores;
...Quando perceberes que muitos ficam ricos pelo suborno e pela influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos dos que verdadeiramente trabalham;
… Quando perceberes que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício,
...então, poderás afirmar, sem receio de errar, que A TUA SOCIEDADE ESTÁ CONDENADA". (*)
((*) Ayn Rand (filósofa russo-americana, judia, fugitiva da revolução russa e que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920)
Cara ou Coroa
Se as Finanças da Autarquia Sardoalenese já se encontram hoje no VERMELHO (calma… não está sozinha… está acompanhada de mais outras 75(!!!) Autarquias do País) e no próximo ano, com a aprovação do O.E. poderá ver a cor “mudar-se” para NEGRO, a "lei da sobrevivência" aconselha o "corte" em tudo que possa ser classificado de acessório. Assim, pergunta-se:
- A Festa de Natal dos idosos e reformados que anualmente a Autarquia Sardoalense costuma levar a efeito nas instalações do Quartel dos Bombeiros Municipais do Sardoal, como estará classificada? De Essencial ou de Acessório? Eu quero crer que seja: A… C… E… S… S… Ó… R… I… O… todavia… CARA ou COROA?
… Quando comprovares que o dinheiro é daqueles que não negoceiam com bens, mas com favores;
...Quando perceberes que muitos ficam ricos pelo suborno e pela influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos dos que verdadeiramente trabalham;
… Quando perceberes que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício,
...então, poderás afirmar, sem receio de errar, que A TUA SOCIEDADE ESTÁ CONDENADA". (*)
((*) Ayn Rand (filósofa russo-americana, judia, fugitiva da revolução russa e que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920)
Cara ou Coroa
Se as Finanças da Autarquia Sardoalenese já se encontram hoje no VERMELHO (calma… não está sozinha… está acompanhada de mais outras 75(!!!) Autarquias do País) e no próximo ano, com a aprovação do O.E. poderá ver a cor “mudar-se” para NEGRO, a "lei da sobrevivência" aconselha o "corte" em tudo que possa ser classificado de acessório. Assim, pergunta-se:
- A Festa de Natal dos idosos e reformados que anualmente a Autarquia Sardoalense costuma levar a efeito nas instalações do Quartel dos Bombeiros Municipais do Sardoal, como estará classificada? De Essencial ou de Acessório? Eu quero crer que seja: A… C… E… S… S… Ó… R… I… O… todavia… CARA ou COROA?
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Um Negócio da China (FINAL)
A CONFIRMAÇÃO
Passados que são mais de 3 anos após ter aqui publicado no “Três Bicas” um conjunto de artigos que intitulei de “Um Negócio da China” e que tratavam o Contrato de Adesão da Autarquia Sardoalense ao Sistema Multimunicipal da “Águas do Centro, S.A.” para os sistemas em alta do Abastecimento de Água ao Concelho e Tratamento dos Esgotos, penso estarem reunidas as condições para que hoje possa concluir todos os meus pensamento sobre esta matéria e que aqui descrevi entre 7 de Maio de 2008 (Um Negócio da China (1)) e 8 de Junho de 2008 (Um Negócio da China (10)).
Durante todo este tempo, muita coisa aconteceu: Abandonei a política activa em 13 de Outubro de 2008; a Câmara Municipal de Sardoal assinou formalmente o Contrato com a Águas do Centro em 27 de Outubro de 2009 e a Águas do Centro deu início à sua actividade efectiva no Concelho a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Também ao longo de todo este tempo, a única Entidade (Assembleia Municipal de Sardoal) com poder para autorizar alterações ao Contrato nunca foi chamada a intervir, pelo que, de acordo com a Lei, o Contrato em vigor é o que foi aprovado pelo Executivo Municipal, em 01 de Junho de 2006, e pela Assembleia Municipal, no dia 28 de Junho do mesmo ano.
Para aqueles que se recordam do que eu então escrevi (para os outros e caso o assunto lhes mereça interesse convido-os a lerem os referidos artigos que se encontram no arquivo deste Blogue) o contrato era péssimo para o Concelho do Sardoal e o mesmo, na defesa dos superiores interesses do Concelho, deveria ser revisto.
Se na altura poderiam ser colocadas algumas "reservas", independentemente da "força dos dados" disponíveis, por não se conhecer, com todo o rigor, o número de habitantes do Concelho e o Volume de Água domiciliária distribuída, hoje tais dados já são conhecidos. Confirmou-se pelo Censos de 2011 que a população do Concelho de Sardoal desceu para o número 3.984 e a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) divulgou em 30 de Setembro de 2011 um estudo sobre a qualidade da água distribuída no ano de 2010 em Portugal, no qual é revelado que durante aquele ano a Câmara Municipal de Sardoal (Entidade Gestora do Sistema em Baixa do Concelho de Sardoal) distribuiu 809 metros cúbicos de água por dia.
De acordo com a ERSAR, no que respeita aos dados da qualidade da água para consumo humano durante o ano de 2010 no Concelho do Sardoal, são os seguintes os dados revelados:
Entidade Gestora – CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOAL
Zonas de Abastecimento (nº) – 11
População abastecida (Hab.) – 4.043
Volume distribuído (m3/dia) – 809
Nº de análises em falta - 0
Nº de análises regulamentares – 1.013
Nº de análises efectuadas – 1.019
Nº de análise efectuadas com VP – 801
Nº de análises em cumprimento ao VP – 783
Admitindo que estes dados não apareceram por acaso e que os mesmos foram fornecidos por quem de direito (Câmara Municipal de Sardoal), existem dois que merecem uma atenção especial: o número de população abastecida e o volume de água distribuído. Quanto à população, vem na linha de todo o meu pensamento quando referia que era impossível que o número de habitantes inscrito no contrato (superior a 5.000 habitantes) estivesse correcto. Todavia, é o número revelado sobre o volume de água distribuída por dia, durante o ano de 2010, que me deixa "assustado", uma vez que o cenário é agora muito mais negro do que eu imaginava.
Com uma simples operação podemos concluir que o volume de águas distribuído à população do Sardoal, durante o ano de 2010, poderá ter sido de 295.285 m3.
Se o Contrato previa, para o ano de 2010, que a Câmara Municipal de Sardoal pagasse à Águas do Centro um caudal mínimo de 379.000 m3 (independentemente de o não ter utilizado), diante do valor indicado no parágrafo anterior, a Autarquia Sardoalense poderá ter pago, a mais, cerca de 84.000 m3 de água que não utilizou.
Adoptando o valor cobrado pela Águas do Centro pelo abastecimento público de água em alta durante o ano de 2010 (0,5631 €/m3), poderá facilmente concluir-se que tal diferença, sobre o que poderá ter sido pago a mais, poderá rondar os 47.000€.
A partir daqui, quaisquer que sejam os cenários realistas que se possam fazer, conduzir-nos-ão sempre a resultados mais negros do que aqueles que eu inicialmente previra.
Pondo de lado todos os outros erros que o contrato encerra e incidindo a minha única atenção no pagamento de caudais mínimos anuais de água distribuída em alta pela Águas do Centro, para que a Câmara de Sardoal possa satisfazer tais pagamentos, o preço das tarifas a cobrar aos Munícipes deverá ter de atingir valores muito superiores aos actualmente cobrados.
E aqui entra a “pescadinha de rabo na boca”: Quanto maiores forem os aumentos na factura da água a apresentar aos Munícipes Sardoalense, menores serão os consumos e maior terá de ser o esforço financeiro da Autarquia para cumprir com tais pagamentos. O problema agrava-se ainda mais, dada a profunda debilidade financeira da Autarquia.
Eis um cenário que poderá ser formulado: Se o Contrato prevê que no horizonte do projecto (30 anos) a Câmara Municipal de Sardoal terá de pagar à Águas do Centro 12.495.000 m3 de água fornecida em alta, caso o volume de água distribuída seja equivalente à revelada pela ERSAR durante o ano de 2010, implicaria que, no fim do contrato poderão ser pagos, pela Autarquia Sardoalense cerca de 3,76 milhões de m3 de água que nunca consumiu, que a preços de 2010 equivaleriam a cerca de 2,12 milhões de euros!!!
E relativamente aos outros custos, o que dizer? O Tratamento dos Esgotos… Todo o sistema em baixa de distribuição de água… Todo o sistema em baixa da rede de colectores domésticos… Análises... Custos directos e indirectos associados à cobrança das Facturas... Investimentos em ampliações de novas redes... etc.
INFELIZMENTE TIVE RAZÃO EM TODO ESTE PROCESSO.
Esta não é a hora de alguém querer tirar dividendos políticos e “puxar a si” créditos que não lhes pertence.
Esta é a hora de todos os autarcas do Concelho de Sardoal, e a uma só voz, pugnarem pelos seus direitos e exigirem a correcção dos erros que o Contrato encerra. (No (Negócio da China (10) aqui publicado, em de 8 de Junho de 2008, apresentei a minha visão sobre os mesmos, se os quiserem "aproveitar"...). Será que a "filosofia" do novo inquilino de S. Bento não "facilitaria" tal revisão?
Os homens passam e as instituições permanecem. Nesta história que eu agora termino é fácil perceber a quem é que o futuro reserva dissabores, se os homens de hoje não corrigirem o que está errado.
(Post Scriptum: Para que toda esta “história” fique concluída, apresento o teor da Acta da reunião do Executivo Municipal do Sardoal, que em 01 de Junho de 2006 aprovou o contrato de Adesão do Concelho do Sardoal ao Sistema Multimunicipal da Águas do Centro, S.A. para que esta última entidade se responsabilizasse durante 30 anos pelo sistema em alta do abastecimento de água e tratamento dos Esgotos do Concelho do Sardoal.)
Passados que são mais de 3 anos após ter aqui publicado no “Três Bicas” um conjunto de artigos que intitulei de “Um Negócio da China” e que tratavam o Contrato de Adesão da Autarquia Sardoalense ao Sistema Multimunicipal da “Águas do Centro, S.A.” para os sistemas em alta do Abastecimento de Água ao Concelho e Tratamento dos Esgotos, penso estarem reunidas as condições para que hoje possa concluir todos os meus pensamento sobre esta matéria e que aqui descrevi entre 7 de Maio de 2008 (Um Negócio da China (1)) e 8 de Junho de 2008 (Um Negócio da China (10)).
Durante todo este tempo, muita coisa aconteceu: Abandonei a política activa em 13 de Outubro de 2008; a Câmara Municipal de Sardoal assinou formalmente o Contrato com a Águas do Centro em 27 de Outubro de 2009 e a Águas do Centro deu início à sua actividade efectiva no Concelho a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Também ao longo de todo este tempo, a única Entidade (Assembleia Municipal de Sardoal) com poder para autorizar alterações ao Contrato nunca foi chamada a intervir, pelo que, de acordo com a Lei, o Contrato em vigor é o que foi aprovado pelo Executivo Municipal, em 01 de Junho de 2006, e pela Assembleia Municipal, no dia 28 de Junho do mesmo ano.
Para aqueles que se recordam do que eu então escrevi (para os outros e caso o assunto lhes mereça interesse convido-os a lerem os referidos artigos que se encontram no arquivo deste Blogue) o contrato era péssimo para o Concelho do Sardoal e o mesmo, na defesa dos superiores interesses do Concelho, deveria ser revisto.
Se na altura poderiam ser colocadas algumas "reservas", independentemente da "força dos dados" disponíveis, por não se conhecer, com todo o rigor, o número de habitantes do Concelho e o Volume de Água domiciliária distribuída, hoje tais dados já são conhecidos. Confirmou-se pelo Censos de 2011 que a população do Concelho de Sardoal desceu para o número 3.984 e a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) divulgou em 30 de Setembro de 2011 um estudo sobre a qualidade da água distribuída no ano de 2010 em Portugal, no qual é revelado que durante aquele ano a Câmara Municipal de Sardoal (Entidade Gestora do Sistema em Baixa do Concelho de Sardoal) distribuiu 809 metros cúbicos de água por dia.
De acordo com a ERSAR, no que respeita aos dados da qualidade da água para consumo humano durante o ano de 2010 no Concelho do Sardoal, são os seguintes os dados revelados:
Entidade Gestora – CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOAL
Zonas de Abastecimento (nº) – 11
População abastecida (Hab.) – 4.043
Volume distribuído (m3/dia) – 809
Nº de análises em falta - 0
Nº de análises regulamentares – 1.013
Nº de análises efectuadas – 1.019
Nº de análise efectuadas com VP – 801
Nº de análises em cumprimento ao VP – 783
Admitindo que estes dados não apareceram por acaso e que os mesmos foram fornecidos por quem de direito (Câmara Municipal de Sardoal), existem dois que merecem uma atenção especial: o número de população abastecida e o volume de água distribuído. Quanto à população, vem na linha de todo o meu pensamento quando referia que era impossível que o número de habitantes inscrito no contrato (superior a 5.000 habitantes) estivesse correcto. Todavia, é o número revelado sobre o volume de água distribuída por dia, durante o ano de 2010, que me deixa "assustado", uma vez que o cenário é agora muito mais negro do que eu imaginava.
Com uma simples operação podemos concluir que o volume de águas distribuído à população do Sardoal, durante o ano de 2010, poderá ter sido de 295.285 m3.
Se o Contrato previa, para o ano de 2010, que a Câmara Municipal de Sardoal pagasse à Águas do Centro um caudal mínimo de 379.000 m3 (independentemente de o não ter utilizado), diante do valor indicado no parágrafo anterior, a Autarquia Sardoalense poderá ter pago, a mais, cerca de 84.000 m3 de água que não utilizou.
Adoptando o valor cobrado pela Águas do Centro pelo abastecimento público de água em alta durante o ano de 2010 (0,5631 €/m3), poderá facilmente concluir-se que tal diferença, sobre o que poderá ter sido pago a mais, poderá rondar os 47.000€.
A partir daqui, quaisquer que sejam os cenários realistas que se possam fazer, conduzir-nos-ão sempre a resultados mais negros do que aqueles que eu inicialmente previra.
Pondo de lado todos os outros erros que o contrato encerra e incidindo a minha única atenção no pagamento de caudais mínimos anuais de água distribuída em alta pela Águas do Centro, para que a Câmara de Sardoal possa satisfazer tais pagamentos, o preço das tarifas a cobrar aos Munícipes deverá ter de atingir valores muito superiores aos actualmente cobrados.
E aqui entra a “pescadinha de rabo na boca”: Quanto maiores forem os aumentos na factura da água a apresentar aos Munícipes Sardoalense, menores serão os consumos e maior terá de ser o esforço financeiro da Autarquia para cumprir com tais pagamentos. O problema agrava-se ainda mais, dada a profunda debilidade financeira da Autarquia.
Eis um cenário que poderá ser formulado: Se o Contrato prevê que no horizonte do projecto (30 anos) a Câmara Municipal de Sardoal terá de pagar à Águas do Centro 12.495.000 m3 de água fornecida em alta, caso o volume de água distribuída seja equivalente à revelada pela ERSAR durante o ano de 2010, implicaria que, no fim do contrato poderão ser pagos, pela Autarquia Sardoalense cerca de 3,76 milhões de m3 de água que nunca consumiu, que a preços de 2010 equivaleriam a cerca de 2,12 milhões de euros!!!
E relativamente aos outros custos, o que dizer? O Tratamento dos Esgotos… Todo o sistema em baixa de distribuição de água… Todo o sistema em baixa da rede de colectores domésticos… Análises... Custos directos e indirectos associados à cobrança das Facturas... Investimentos em ampliações de novas redes... etc.
INFELIZMENTE TIVE RAZÃO EM TODO ESTE PROCESSO.
Esta não é a hora de alguém querer tirar dividendos políticos e “puxar a si” créditos que não lhes pertence.
Esta é a hora de todos os autarcas do Concelho de Sardoal, e a uma só voz, pugnarem pelos seus direitos e exigirem a correcção dos erros que o Contrato encerra. (No (Negócio da China (10) aqui publicado, em de 8 de Junho de 2008, apresentei a minha visão sobre os mesmos, se os quiserem "aproveitar"...). Será que a "filosofia" do novo inquilino de S. Bento não "facilitaria" tal revisão?
Os homens passam e as instituições permanecem. Nesta história que eu agora termino é fácil perceber a quem é que o futuro reserva dissabores, se os homens de hoje não corrigirem o que está errado.
(Post Scriptum: Para que toda esta “história” fique concluída, apresento o teor da Acta da reunião do Executivo Municipal do Sardoal, que em 01 de Junho de 2006 aprovou o contrato de Adesão do Concelho do Sardoal ao Sistema Multimunicipal da Águas do Centro, S.A. para que esta última entidade se responsabilizasse durante 30 anos pelo sistema em alta do abastecimento de água e tratamento dos Esgotos do Concelho do Sardoal.)
sábado, 8 de outubro de 2011
OLÁ!
Interrompi por breves instantes o meu período “De Férias” para dizer um OLÁ a todos aqueles que “teimosamente” me fizeram uma “visita” ao longo dos últimos 3 meses na expectativa de que eu já estivesse “de regresso”.
Infelizmente os tempos aconselham que prossiga “De Férias” e que incida o máximo da minha atenção no meu trabalho e no modo como poderei sair do atoleiro para o qual todos fomos atirados (todos não… aqueles que nos empurraram, por sinal, até estão bem), sem que seja muito “chamuscado”.
Olhando para o meu País, vejo que os portugueses sabem que os tempos são difíceis e que exigem de todos uma tomada de consciência quanto à necessidade de prescindirmos de algumas “regalias” que não merecíamos usufruir. São poucos os que não conseguem atirar ao vento tais pensamentos, mas também são poucos (muito poucos…) aqueles que são capazes de aceitar prescindir de tais benesses. O egoísmo é a palavra de ordem e é quem mais ordena!
Olhando para o meu Concelho, vejo que se confirmam todas as minhas previsões que ao longo dos tempos aqui revelei: No Verão, quando a cigarra podia armazenar provisões para o Inverno, apenas cantava. Agora que o Inverno está a chegar, o frio e a fome calam-lhe a voz. O problema maior até nem está nas cigarras, mas em todos aqueles que se deixaram, e ainda deixam, “encantar” pelas suas “músicas”. (A reunião da última Assembleia Municipal foi bem elucidativa quanto à dimensão do encantamento. E não me refiro ao pedido de anulação do aumento do preço da água e que considerei um autêntico disparate uma vez que o mesmo era uma forma de alguém querer pôr-se em bicos de pés, sem sapatos que o permitam).
Isto está a ficar feio!
Bom… é melhor continuar mais algum tempo “De Férias”, voltar para o mundo do meu trabalho e proteger-me das “tempestades” que aí vêm.
Façam um favor a vós mesmos: PROTEJAM-SE!
Até um dia destes!
Infelizmente os tempos aconselham que prossiga “De Férias” e que incida o máximo da minha atenção no meu trabalho e no modo como poderei sair do atoleiro para o qual todos fomos atirados (todos não… aqueles que nos empurraram, por sinal, até estão bem), sem que seja muito “chamuscado”.
Olhando para o meu País, vejo que os portugueses sabem que os tempos são difíceis e que exigem de todos uma tomada de consciência quanto à necessidade de prescindirmos de algumas “regalias” que não merecíamos usufruir. São poucos os que não conseguem atirar ao vento tais pensamentos, mas também são poucos (muito poucos…) aqueles que são capazes de aceitar prescindir de tais benesses. O egoísmo é a palavra de ordem e é quem mais ordena!
Olhando para o meu Concelho, vejo que se confirmam todas as minhas previsões que ao longo dos tempos aqui revelei: No Verão, quando a cigarra podia armazenar provisões para o Inverno, apenas cantava. Agora que o Inverno está a chegar, o frio e a fome calam-lhe a voz. O problema maior até nem está nas cigarras, mas em todos aqueles que se deixaram, e ainda deixam, “encantar” pelas suas “músicas”. (A reunião da última Assembleia Municipal foi bem elucidativa quanto à dimensão do encantamento. E não me refiro ao pedido de anulação do aumento do preço da água e que considerei um autêntico disparate uma vez que o mesmo era uma forma de alguém querer pôr-se em bicos de pés, sem sapatos que o permitam).
Isto está a ficar feio!
Bom… é melhor continuar mais algum tempo “De Férias”, voltar para o mundo do meu trabalho e proteger-me das “tempestades” que aí vêm.
Façam um favor a vós mesmos: PROTEJAM-SE!
Até um dia destes!
Subscrever:
Mensagens (Atom)
