Os Canarinhos

Em Maio de 2008, o Sardoal foi escolhido pela Autoridade Nacional de Protecção Civil para “dar guarida” permanente a uma Força Especial de Bombeiros composta de 40 elementos. Sabendo-se que esta Força Especial de Bombeiros se assume como unidade profissional de bombeiros apta a intervir em qualquer cenário no domínio da protecção civil e do socorro, quer em território nacional, quer através da participação em missões internacionais de protecção civil, o facto de “alguém” se ter lembrado deste “pequeno pedaço de terra” era motivo bastante para a todos nos orgulhar.

Recordo, contudo, as minhas preocupações enquanto Vereador, após ter lido o Projecto de Protocolo apresentado à Câmara Municipal de Sardoal e sobre o qual o Executivo Municipal, reunido no dia 18 de Junho de 2008, se debruçou. E as minhas preocupações estenderam-se aos restantes membros do Executivo ao percebermos que a instalação dos “canarinhos” tinham um preço para o Município: O Município do Sardoal era obrigado a assumir todos os encargos necessários à adaptação de uma antiga escola primária em quartel dos Canarinhos. Quanto? Não se sabia. Mas sabendo-se que a Escola Primária de Andreus, já ao tempo, apresentava profundas patologias construtivas, transformá-la em quartel para 40 pessoas, de ambos os sexos, que iriam usar tal espaço 24 horas por dia, 365 dias por ano, não seria por certo pouco. Se mesmo o muito pouco já é muito para quem nada tem, o facto do projecto de protocolo prever que qualquer das partes poderia denunciá-lo num prazo de 120 dias sem haver lugar à obrigatoriedade de ressarcimento de qualquer espécie, a preocupação ainda era mais evidente.

Foi por isso que na Acta nº12/2008 que descreve a reunião do Executivo Municipal do Sardoal, no dia 18 de Junho de 2008, se pode ler:

“… Os Vereadores Fernando Morais e Pedro Duque tomando por base unicamente os possíveis custos que poderão ser assumidos pela Autarquia na adaptabilidade de todo o espaço da antiga escola e em resposta às exigências da Autoridade Nacional de Protecção Civil, manifestam algumas reservas quanto às vantagens e desvantagens que este Projecto de Protocolo poderá trazer ao Município do Sardoal. No entanto, acreditando na boa fé de todos os intervenientes directos neste Projecto de Protocolo está subjacente o princípio de que os interesses do Município do Sardoal se encontram devidamente salvaguardadas, concedem o benefício da dúvida e votam favoravelmente o Projecto de Protocolo.”

Desde então os “Canarinhos” encontram-se instalados provisoriamente nas antigas instalações do Centro de Saúde do Sardoal aguardando que o seu “quartel” fique concluído. De acordo com o que me foi possível ler na acta da reunião de Câmara de 20 de Maio passado, as obras ainda não se iniciaram, estando o Gabinete Técnico da Autarquia a ultimar o Caderno de Encargos.

Eu, que não percebo nada em muita coisa e também em matéria de Protecção Civil, pergunto:

- Que características funcionais e logísticas tem a Escola de Andreus que, com “uns pequenos arranjos”, está apta a transformar-se numa base operacional para tão distinta Força Especial de Bombeiros? As instalações são exíguas para dar guarida a 40 homens e mulheres, quanto mais para ali se instalaram salas de reunião e de trabalho de apoio. As viaturas vão ter que ficar ao ar livre e aos “canarinhos” nem o recreio da escola é suficiente para se manterem fisicamente em forma. O acesso às grandes vias nacionais é sempre condicionado pelos naturais “estrangulamentos” que qualquer aldeia encerra e Andreus não foge à regra. Não possui Heliporto para a eventualidade da força ter de usar o Helicóptero. Etc...

- Será que as antigas instalações da Sarplás não reuniriam todas as condições para acolher com toda a dignidade e funcionalidade operacional tal Força Especial de Bombeiros, justificando-se o envolvimento directo do Governo e deixando de lado a pobre Câmara Municipal do Sardoal poupando a esta dinheiros que não tem?

- Porque será que foi escolhida a Escola Primária de Andreus, a Câmara Municipal de Sardoal ter de assumir com todas as despesas de reabilitação do edifício e 120 dias ser o prazo para qualquer das partes denunciar o protocolo sem direito a qualquer indemnização das partes envolvidas?

Decididamente, eu não percebo nada de Protecção Civil.