O outro lado da greve

As notícias que nos continuam a chegar diariamente sobre as “convulsões financeiras e sociais" em alguns países da zona euro são um sinal claro que, ou mudamos a nossa visão sobre como deveremos gerir os nossos direitos e os nossos deveres, ou todos nós também mergulharemos em semelhantes convulsões.

Que não reste qualquer espécie de dúvida que, caso Portugal se veja a braços com uma situação que “obrigue” os seus governantes a solicitarem a outros uma ajuda financeira extraordinária (Fundo de Estabilidade Europeu e/ou Fundo Monetário Internacional) serão os mais fracos a sentirem o “peso” das contrapartidas que nos serão exigidas. E na lista dos mais fracos estarão por certo os reformados com reformas de miséria, os desempregados e tantos outros.

É com este cenário de fundo que olho para a Greve Geral que decorreu esta semana e não consigo perceber nem os seus objectivos nem o valor que os seus organizadores lhe atribuíram.

Relativamente aos objectivos, sabendo que em Portugal apenas uma percentagem muito baixa de Portugueses é que não sente os efeitos de uma crise para a qual fomos atirados por governantes irresponsáveis que apenas pensavam (e continuam a pensar) em si, para que serviu esta greve? Para mostrar a todos nós tudo aquilo que estamos fartos de saber?

Só consigo vislumbrar objectivos políticos por parte de gente que pretende pôr em prática a teoria “Orwelliana” do “Triunfo dos Porcos”, porque são essas são "as únicas águas em que sabem nadar". E foi vê-los a “comandar” um exército de outra gente que aceitou prescindir de um dia de salário em troca de uma mão cheia de nada. E se um dia algum daqueles manifestantes se vir na condição de desempregado, bem poderá bater “à porta” desses “generais” porque deles só vai receber a sua indiferença e o “- Desenrásca-te!” do costume.

Quanto aos resultados da Greve, para além da falta de transportes, de um ou outro serviço que não se realizou e do “jogo dos números” entre os Sindicatos e o Governo, no qual os excessos se tocaram, o certo é que não conseguiram alterar o estado das coisas. Estavamos mal e continuamos mal. Perspectivas de melhoras, até ver, nem vê-las.

Será que os nossos sindicatos não poderiam ser mais pró-activos do que têm sido, em vez de olharem apenas e só para os seus próprios umbigos?

Será que em matéria de direitos e deveres entre Patrão e Empregado a implementação de filosofias que conferem mais direitos a um que a outro não são elas próprias geradoras de instabilidades sociais?

Como é que se pode atribuir a um mau trabalhador o mesmo valor ao atribuído a um bom trabalhador? Sou defensor da tese segundo segundo a qual: “quem não está bem, muda-se!”.

Se alguém sente que não é reconhecido pelo trabalho que desenvolve e isso lesa os seus interesses, só tem uma saída: muda-se!

A esmagadora maioria dos que decidiram fazer greve esta semana foram funcionários públicos. São legítimas as suas reclamações, mas porque não fazem o que eu próprio fiz, e abandonam a Função Pública? (em 1987 e após 9 anos no quadro da função pública, enquanto fiscal técnico de obras de 1ª classe, sentindo que não era devidamente compensado pelo trabalho que desenvolvia, emigrei. Em 1995 estando reunidas as condições para voltar para os quadros da função pública, já então como engenheiro técnico civil decidi não voltar a arriscar, apostando em mim, vendendo o meu saber, facto que se verifica desde então). Da mesma maneira que não tenho dúvidas que alguns (poucos, muito poucos) eram capazes de obter em empresas privadas dividendos superiores aos auferidos na função pública, outros (a esmagadora maioria) ficaria “surpreendida” pela diferença, para menos.

Uma das conclusões que se pode tirar desta greve é que, uma vez mais, imperou a crueldade da lei da Natureza: “Até a miséria e a desgraça de uns são fonte de alimento de outros.”


CARA

(A Igreja do Convento de Santa Maria da Caridade)
(Google Earth 39º32´00,42"N e 8º09´36,52"W)


(A Igreja Matriz de Sardoal - Séc. XVI)
(Google Earth 39º32´21,48"N e 8º09´38,46"W)


COROA
(O sub-aproveitamento industrial da Zona Industrial do Sardoal)
(Google Earth 39º31´04,82"N e 8º09´29,32"W)

Olhar para a frente

Penso que chegados ao ponto para onde fomos “atirados” pelos políticos deste País só nos resta uma saída: olhar para a frente e… caminhar. Cada um, e a seu modo, deverá fazer o seu próprio caminho, respeitando o caminho dos outros.

Com o tempo que perdemos falando dos actos dos outros, vamos ficando sem tempo para exercitarmos os nossos próprios actos.

Não é segredo para ninguém que a esmagadora maioria daqueles que nos governam estão mais interessados em governar-se que governar os outros.

Não é segredo para ninguém que a balança da nossa justiça nem sempre assenta num plano horizontal e muitas vezes o seu fiel é “influenciado” por planos inclinados que o poder consegue colocar debaixo dela.

Não é segredo para ninguém que nos tornámos num povo que perdeu a capacidade de sonhar. O importante é o dia de hoje, porque o ámanhã ainda está muito longe. Foi assim quando construímos as nossas casas, sem ter dinheiro. Foi assim quando comprámos os nossos carros, sem ter dinheiro. Foi assim quando fomos de férias, sem ter dinheiro. Foi assim quando os nossos governantes nos incentivaram à irresponsabilidade e à preguiça, em detrimento da responsabilidade e do trabalho.

Transformámo-nos numa manta de retalhos “cozidos” por gente que apenas pensou em si.

Quando já são cada vez menos aqueles que alimentam quem nada produz, quando já escasseia a vontade em nos emprestarem dinheiro para continuarmos a alimentar os vícios que a nossa preguiça gera (os metralhas instalados no Governo bem tentam iludir-nos com a crise internacional o que é certo é que, por exemplo, esta semana a nossa vizinha Espanha conseguiu um juro para um empréstimo a 10 anos inferior ao que nos foi cobrado para 1 só ano) é chegada a hora, de todos nós agirmos.

É chegada a hora de voltarmos a olhar para a frente, arregaçarmos as mangas, reaquirirmos a nossa capacidade de sonhar, sem descurarmos o dever de eliminarmos os “chicos espertos” deste País.


CARA ou COROA (?)

Retomo o meu artigo anterior sobre o abandono das Instalações Industriais da ex-Sardan e ex-Sarplás e o meu contributo na busca de uma solução que permita inverter o sentido quanto ao destino de tais instalações.

No meu artigo anterior e suportado por uma informação que julguei poder dar algum crédito referi que o valor do bem prédio (edificações e terreno) poderia ter um “valor” de 3… 4… ou mesmo 5(?)… milhões de euros que se desvalorizavam diariamente com todos os prejuízos decorrentes para o seu proprietário (Millennium BCP). Estava enganado! O seu valor é substancialmente inferior ao limite mínimo por mim indicado, o que faz com que a minha proposta possa ter ainda mais sentido.





Para os que desconhecem do que se trata para além da sua localização que aqui deixo (através do Google Earth) permito-me referir o que está descrito na Conservatória do Registo Predial de Sardoal:

PRÉDIO URBANO: Tapada da Costa – Composto dos seguintes edifícios: a) – Edifício principal: rés-do-chão e primeiro andar, destinado a sede social – S. C. 500 m2; b) – Edifício acessório ao principal, composto de rés-do-chão – pavilhão destinado à indústria, com oficina, garagem e sanitários – S. C. 1.090 m2; - c) – Edifício acessório ao Principal – rés-do-chão composto de pavilhão destinado à indústria – S. C. 1.273 m2, encontrando-se este conjunto vedado por uma sebe em rede, - d) – Casa de rés-do-chão para habitação – S. C. 75,428 m2, varanda recolhida – 3,388 m2, estendal – 160,600 m2; - e) – armazém de rés-do-chão para recolha de matérias-primas e produtos acabados – 500 m2; - Logradouro – 16.857,584 m2 – V. V. 2.462.400$00 - Artigo 1.591 (feita reclamação em 280909); V. P. – d) 72.900$00 – valor Total: 3.210.300$00 – Artigos: - d) 1.613; - e) 1.726.
…
F-3 Ap.06/210201 – PENHORA – PROVISÓRIA POR NATUREZA artº 2º alínea a) do artº 92 – a favor da FAZENDA NACIONAL – data: 20 de Fevereiro de 2001 – Executado: SARPLÁS – FÁBRICA DE PLÁSTICOS DO SARDOAL, LIMITADA – Titular inscrito: BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Quantia exequenda: XX.XXX.XXX$00.

F-3 An.1 – 141105 – Verificada a caducidade.

Um espaço que durante muitos anos foi gerador de riqueza para as gentes do Sardoal hoje não passa de um conjunto edificado ao abandono à espera que o tempo determine o seu renascimento ou o seu fim.

Se a “morte” das instalações não beneficia os interesses do seu proprietário, também não beneficiará um concelho onde a riqueza não prospera e onde é manifesta a ausência de infraestruturas que a possam produzir.

Do lado do Banco Millennium BCP, naturalmente, as suas expectativas passam por reaver o seu investimento ou, na sua impossibilidade, reduzir ao mínimo os prejuízos decorrentes da sua alienação. Diante do bem material em causa e do facto do mesmo se encontrar ao abandono, o tempo não favorece os seus interesses uma vez que esse bem se vai desvalorizando, aumentando o seu prejuízo. Não é difícil perceber que o valor do bem depende, em exclusivo, da utilização ou adaptabilidade do actual edificado. Caso este não apresente tais possibilidades, são incomensuráveis as perdas que daí advirão, dado o baixo valor do terreno (à luz do PDM do Sardoal o prédio está classificado enquanto Espaço Industrial) e o elevado custo emergente da demolição de todo o edificado e transporte a vazadouro licenciado (obrigatório em face da lei vigente).

Do lado da Autarquia Sardoalense e de toda a comunidade Sardoalense a expectativa é a de que as instalações possam voltar a ser produtivas dando “abrigo” a novos postos de trabalho e com isso poderem reduzir o elevado índice de desemprego no Concelho.

Identificados os lados deste processo cabe a um, enquanto proprietário do prédio, a exclusividade da decisão, enquanto ao outro a expectativa sobre as consequências daquela.

Qual a saída possível para o BCP caso seja obrigado em continuar proprietário do prédio e do edificado nele construído, por motivos de ausência de propostas de compra ou propostas aquém dos limites financeiros por si definidos, por um tempo indeterminado? A conjuntura actual, infelizmente, não nos transmite grandes esperanças neste sentido.

Sabendo que a Autarquia Sardoalense dificilmente tem condições financeiras para, por si só, adquirir todo aquele espaço, recuperá-lo e devolvê-lo ao tecido empresarial do Concelho (com uma subsequente venda ou aluguer a uma ou várias empresas, sendo esta última a mais lógica nos tempos que correm) pode contudo representar um papel chave em todo o processo de alienação funcionando como uma espécie de Entidade Administradora de todo o espaço.

Entre o Millennium BCP e a Câmara Municipal de Sardoal poderia ser efectuado um contrato de arrendamento por um determinado período de tempo no qual ficaria estabelecido, entre outras cláusulas que pudessem salvaguardar todas as partes, os seguintes direitos e deveres:

1)A CMS assume a administração de todo o espaço tendo o dever de proceder a obras de conservação (material e mão-de-obra) até um determinado valor limite mensal (uma espécie de renda).

2)Os trabalhos a realizar seriam resultantes de um projecto de perícia efectuado por uma entidade independente que identificaria todas as patologias construtivas existentes e posteriormente discutida e aprovada.

3)Mensalmente a CMS enviaria um relatório sobre os trabalhos realizados e o seu valor.

4)A CMS poderia utilizar todo o espaço para os fins que julgasse pertinente conquanto não fosse comprometido o seu futuro uso.

5)Seria da responsabilidade da CMS a divulgação sobre as potencialidades empresariais do prédio.

6)Em caso do BCP ser alvo de uma proposta de compra para o prédio, por si julgada aceitável, à CMS deveria ser dado o direito de opção. Caso a CMS prescindisse desse direito o BCP indemnizaria a CMS de um valor equivalente a todo o investimento efectuado na reabilitação do espaço.

Porque nesta permuta de direitos e deveres apenas consigo observar vantagens para ambas as partes em presença, entendi divulgá-las para que, no mínimo, possam ser avaliadas, caso sejam goradas as possibilidades da sua aquisição simples por parte da CMA.

Como nota de rodapé, penso que sem o conhecimento profundo do estado em que se encontra todo o edificado, não acredito que em consciência, seja possível encontrar-se um valor tido como justo, não só por parte de quem o apresenta, mas também por parte de quem o analisa.

Para Meditar

Para todos aqueles que de alguma forma têm acompanhado o caminhar de um País num trapézio sem rede, convido-os a lerem e meditarem nas palavras sábias de alguém que nunca conheci (Adrian Rogers) e de alguém que partilhou comigo, enquanto menino, também o seu espaço de menino (Mia Couto).

Pensamento 1

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade.
Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber.
O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém.
Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.
É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."
(Adrian Rogers, Pastor Americano, 1984)


Pensamento 2

A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos.
Mas ricos sem riqueza.
Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados.
Rico é quem possui meios de produção.
Rico é quem gera dinheiro e dá emprego.
Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. ou que pensa que tem.
Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.
A verdade é esta: são demasiados pobres os nossos "ricos".
Aquilo que têm, não detêm.
Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros.
É produto de roubo e de negociatas.
Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram.
Vivem na obsessão de poderem ser roubados.
Necessitavam de forças policiais à altura.
Mas forças policiais à altura acabariam por lançá-los a eles próprios na cadeia.
Necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade.
Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem (...)
(Mia Couto, Escritor Moçambicano, 2009)


CARA e COROA

As minhas escolhas desta semana em termos de Cara e Coroa recaem no “ressuscitar” do futebol jovem no Concelho do Sardoal e no abandono de umas instalações fabris.

Quanto à CARA, tiro o meu chapéu a todos aqueles que de uma forma desinteressada e alheios à crítica do maldizer (por parte de outros que nada querem fazer) tiveram o arrojo de relançar o futebol jovem no Sardoal. PARABÉNS! Continuem e não desistam!



Relativamente à COROA desta semana, vai por inteiro para o estado de abandono das instalações da ex-Sardan e ex-Sarplás, cujo proprietário, ao que julgo saber, é o Banco Millennium BCP.









Consultadas as Actas da Reunião da Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2010 e do Executivo Municipal de 11 de Maio de 2010 consegue-se perceber que existe vontade da Câmara Municipal de Sardoal em adquirir as referidas instalações. Saúdo toda esta vontade, embora perceba que dificilmente tal possa ser possível uma vez que de um lado, está um Concelho pobre, do outro, um Banco rico e, pelo meio, alguns milhões de euros (3… 4… 5?).

Sendo limitadíssimas as disponibilidades financeiras da Autarquia Sardoalense para a aquisição de todas aquelas instalações (meio milhão já seria impensável, quanto mais 3… 4… ou 5…) e não se vislumbrando sinais de quem esteja interessado em voltar a dar vida industrial àquele espaço, gostaria de formular uma pergunta muito directa ao Presidente do Conselho de Administração do Millennium BCP, Dr. Carlos Jorge Santos Ferreira:

Entre o banco ser proprietário de um bem com um “valor” de 3… 4… ou mesmo 5… milhões de euros, que se desvaloriza diariamente de uma forma exponencial e cujo valor limite, a prazo (10 anos…? 15 anos…?) será o ZERO, o que será preferível?

Hipótese 1 – Ignorar a degradação continuada das instalações e esperar que algum industrial esteja disposto a ocupar aquelas instalações ressarcindo o Banco da dívida que ainda pende sobre as mesmas.

Hipótese 2 – Agir no sentido de se minimizarem os prejuízos da dívida.

Se a conjuntura económica não favorece, a curto ou a médio prazo, o “reanimar” industrial daquelas instalações;

Se a Câmara Municipal de Sardoal não possui a disponibilidade financeira que o Banco exige para a sua alienação;

Se as patologias construtivas do edificado existente se agravam diariamente pelo abandono a que as instalações foram votadas (portas abertas, vidros partidos, cobertura a degradar-se, etc.) inviabilizando que dentro de algum tempo seja possível inverter o seu processo de degradação, com todos os prejuízos daí emergentes;

Se à luz do PDM do Sardoal o terreno onde as instalações se encontram implantadas é Industrial o que inviabiliza o seu uso para outras utilizações que o poderiam valorizar, caso se “arrasasse” o edificado (por exemplo: habitacional);

Será que a Hipótese 2 não fará todo o sentido?

No meu próximo artigo comprometo-me em apresentar uma proposta concreta que poderia ajudar a resolver o futuro das instalações da ex-Sardan, ex-Sarplás com claros benefícios para as duas entidades envolvidas em todo este processo: Concelho do Sardoal e Millennium BCP.

Responsabilidade Civil e Criminal

(Aldeia de Panascos - Alcaravela - Sardoal - Novembro 2010)

Responsabilidade civil e criminal

Quando os olhos de todos nós se postam no futuro e nas incertezas que ele nos reserva, a semana que agora terminou revelou sinais de esperança que deverão merecer a nossa atenção.

O primeiro sinal tivemo-lo quando Manuela Ferreira Leite, “despindo” as vestes de Deputada do PSD decidiu chamar à razão, quer o Governo, quer o Partido do poder, quer os Partidos da oposição, no qual se inclui o seu. Quando a discussão em torno da aprovação do Orçamento de Estado já roçava a anarquia, tão baixa era a prestação dos membros do governo e dos deputados, Manuel Ferreira Leite, qual mãe cansada de tanto aturar as traquinices dos seus filhos, puxou dos “galões” e distribuiu “bofetadas e puxões de orelhas” em doses de bom senso e sentido de Estado. E foi ver o silêncio a que se remeteram todos, sem excepção, para escutar as suas palavras. Até Teixeira dos Santos que depois de muito anuir com a cabeça a intervenção da Deputada do PSD foi obrigado a vergá-la tentando escondê-la da vergonha perante o puxão de orelhas que também lhe calhou em sorte (a sua intervenção momentos antes havia sido desastrosa, ao revelar publicamente os seus receios quanto à eficácia do próprio OE, culpando outros dos vícios que o mesmo apresenta). Mais do que a frase por si proferida: “MANDA QUEM PAGA!” é o sentido que a mesma encerra. Se o dinheiro que gastamos não é nosso, ou mostramos respeito por quem nos empresta e vivemos ou o denunciamos e vegetamos.

O segundo sinal foi a “resposta” que alguns deram após as “palavras sábias de MFL”. De entre eles destaco a intervenção do líder parlamentar da bancada do PS, Francisco de Assis, (figura por quem não nutria qualquer simpatia em matéria de intervenção política). A sua intervenção marcada por um sentido de Estado que há muito não se via na bancada do PS, revela que existem condições para que o PR possa convidar o PS e o PSD a formarem um governo de salvação nacional, uma vez que o prazo de validade de Sócrates e “sus muchachos” há muito expirou. Quem acredita na verdade proferida por um mentiroso compulsivo? Nem mesmo já dentro das “paredes do PS” o Sócratismo parece convencer (que o digam alguns socialistas que já não se escondem e já não temem o poder “excelso” de Sócrates). Quanto aos outros partidos com assento parlamentar, com alguma reserva do CDS, não vejo que revelem condições mínimas para que participem num projecto de salvação nacional, uma vez que a sua força reside essencialmente na demagogia da oportunidade que a instabilidade de uma sociedade sempre promove.

O terceiro sinal foi o pensamento de Pedro Passos Coelho quanto à necessidade da sociedade portuguesa poder acusar civil e criminalmente todos aqueles que contribuam para a queda de um País com quase 900 anos de história. O coro de vozes de indignação que tal pensamento gerou junto dos outros partidos é sinal claro de como estes senhores, só de ouvirem falar de responsabilidade vêm defender a sua inimputabilidade argumentando que o povo é o único que tem a legitimidade para os castigar ou premiar aquando das eleições. Só de ouvir estas “teses” me revolta o estômago. Pergunte-se a 100 portugueses se conhecem o nome dos deputados eleitos para o Parlamento pelo partido no qual votaram e dificilmente se encontrará um que conheça “tais senhores”. Porque é que muitos destes “senhores” recusam um sistema eleitoral onde a eleição gire em torno da pessoa e não de um Partido? Porque será?

Voltando ao pensamento de Passos Coelho, não posso estar mais de acordo apoiando-o incondicionalmente. Quem directa ou indirectamente lesar os interesses dos portugueses deverá ser acusado civil e criminalmente (SIM) e julgado por Tribunais onde não entrem os tentáculos do Poder e dos partidos (SIM).

São vários os exemplos onde as acusações deste tipo podem caber, desde o custo de um “capricho” ou teimosa de um qualquer governante, até ao uso do poder por parte de alguém em seu benefício próprio, passando por um “exército” de conselheiros que a troco de benesses são capazes de perverter a razão e a verdade.

Diariamente somos confrontados com alguns exemplos que todos conhecemos como principiam (polícia judiciária – inquérito - ministério público - etc), mas nunca sabemos como terminam. E não sabemos como terminam, porque simplesmente não terminam e prescrevem no tempo. Uns comem os figos e a outros (nós) rebenta-lhes a boca.

Não sei se os responsáveis pelo estudo económico-financeiro da construção do TGV poderão caber ou não no âmbito desta responsabilidade. A julgar pelas palavras de José Sócrates, os estudos revelam que o projecto é viável e aconselham a sua construção. Como não conheço o estudo, não me posso pronunciar, porém são muitas as reservas que o mesmo me suscita, uma vez que a Europa está cada vez mais próxima de nós, no que respeita a transporte de pessoas e bens e a um custo incomparavelmente inferior a um possível uso do TGV de Sócrates. (Já hoje, para quem queira efectuar uma viagem de avião Porto-Madrid poderá fazê-lo por um preço que até arrepia (um bilhete de avião na Ryanair entre Porto e Madrid custa 8,00 € + 5,00 € (check-in) + 4,00 € (taxa administrativa). Junte-se ao custo o tempo gasto e compare-se com o TGV de Sócrates). Será que os responsáveis pelos estudos económico-financeiros que aconselham a sua construção consideraram esta situação? Caso não a tenham considerado, será que não deverão ser acusados, civil e criminalmente, de lesarem os interesses do País, e "atirados" para o esconso de uma prisão?

E aquele governante depois de o ser vai servir quem ele regulou, colaborou e “ajudou” no exercício do seu poder?

Será que no meio deste lamaçal começa a emergir uma nova classe política que pretende “cortar” com um passado recente que a todos envergonha? Deus queira que sim, porque sem uma nova consciência não seremos capazes de vencer a dura batalha da sobrevivência que temos pela frente!

P.S. Em matéria de cara e coroa do meu Concelho escolhi para CARA a vista da Aldeia de Panascos obtida através da Serra de Alcaravela. Para COROA, um conjunto de fotografias que falam por si e que revelam o "estado" em que se encontra a encosta Sul da Vila de Sardoal.