Responsabilidade Civil e Criminal

(Aldeia de Panascos - Alcaravela - Sardoal - Novembro 2010)

Responsabilidade civil e criminal

Quando os olhos de todos nós se postam no futuro e nas incertezas que ele nos reserva, a semana que agora terminou revelou sinais de esperança que deverão merecer a nossa atenção.

O primeiro sinal tivemo-lo quando Manuela Ferreira Leite, “despindo” as vestes de Deputada do PSD decidiu chamar à razão, quer o Governo, quer o Partido do poder, quer os Partidos da oposição, no qual se inclui o seu. Quando a discussão em torno da aprovação do Orçamento de Estado já roçava a anarquia, tão baixa era a prestação dos membros do governo e dos deputados, Manuel Ferreira Leite, qual mãe cansada de tanto aturar as traquinices dos seus filhos, puxou dos “galões” e distribuiu “bofetadas e puxões de orelhas” em doses de bom senso e sentido de Estado. E foi ver o silêncio a que se remeteram todos, sem excepção, para escutar as suas palavras. Até Teixeira dos Santos que depois de muito anuir com a cabeça a intervenção da Deputada do PSD foi obrigado a vergá-la tentando escondê-la da vergonha perante o puxão de orelhas que também lhe calhou em sorte (a sua intervenção momentos antes havia sido desastrosa, ao revelar publicamente os seus receios quanto à eficácia do próprio OE, culpando outros dos vícios que o mesmo apresenta). Mais do que a frase por si proferida: “MANDA QUEM PAGA!” é o sentido que a mesma encerra. Se o dinheiro que gastamos não é nosso, ou mostramos respeito por quem nos empresta e vivemos ou o denunciamos e vegetamos.

O segundo sinal foi a “resposta” que alguns deram após as “palavras sábias de MFL”. De entre eles destaco a intervenção do líder parlamentar da bancada do PS, Francisco de Assis, (figura por quem não nutria qualquer simpatia em matéria de intervenção política). A sua intervenção marcada por um sentido de Estado que há muito não se via na bancada do PS, revela que existem condições para que o PR possa convidar o PS e o PSD a formarem um governo de salvação nacional, uma vez que o prazo de validade de Sócrates e “sus muchachos” há muito expirou. Quem acredita na verdade proferida por um mentiroso compulsivo? Nem mesmo já dentro das “paredes do PS” o Sócratismo parece convencer (que o digam alguns socialistas que já não se escondem e já não temem o poder “excelso” de Sócrates). Quanto aos outros partidos com assento parlamentar, com alguma reserva do CDS, não vejo que revelem condições mínimas para que participem num projecto de salvação nacional, uma vez que a sua força reside essencialmente na demagogia da oportunidade que a instabilidade de uma sociedade sempre promove.

O terceiro sinal foi o pensamento de Pedro Passos Coelho quanto à necessidade da sociedade portuguesa poder acusar civil e criminalmente todos aqueles que contribuam para a queda de um País com quase 900 anos de história. O coro de vozes de indignação que tal pensamento gerou junto dos outros partidos é sinal claro de como estes senhores, só de ouvirem falar de responsabilidade vêm defender a sua inimputabilidade argumentando que o povo é o único que tem a legitimidade para os castigar ou premiar aquando das eleições. Só de ouvir estas “teses” me revolta o estômago. Pergunte-se a 100 portugueses se conhecem o nome dos deputados eleitos para o Parlamento pelo partido no qual votaram e dificilmente se encontrará um que conheça “tais senhores”. Porque é que muitos destes “senhores” recusam um sistema eleitoral onde a eleição gire em torno da pessoa e não de um Partido? Porque será?

Voltando ao pensamento de Passos Coelho, não posso estar mais de acordo apoiando-o incondicionalmente. Quem directa ou indirectamente lesar os interesses dos portugueses deverá ser acusado civil e criminalmente (SIM) e julgado por Tribunais onde não entrem os tentáculos do Poder e dos partidos (SIM).

São vários os exemplos onde as acusações deste tipo podem caber, desde o custo de um “capricho” ou teimosa de um qualquer governante, até ao uso do poder por parte de alguém em seu benefício próprio, passando por um “exército” de conselheiros que a troco de benesses são capazes de perverter a razão e a verdade.

Diariamente somos confrontados com alguns exemplos que todos conhecemos como principiam (polícia judiciária – inquérito - ministério público - etc), mas nunca sabemos como terminam. E não sabemos como terminam, porque simplesmente não terminam e prescrevem no tempo. Uns comem os figos e a outros (nós) rebenta-lhes a boca.

Não sei se os responsáveis pelo estudo económico-financeiro da construção do TGV poderão caber ou não no âmbito desta responsabilidade. A julgar pelas palavras de José Sócrates, os estudos revelam que o projecto é viável e aconselham a sua construção. Como não conheço o estudo, não me posso pronunciar, porém são muitas as reservas que o mesmo me suscita, uma vez que a Europa está cada vez mais próxima de nós, no que respeita a transporte de pessoas e bens e a um custo incomparavelmente inferior a um possível uso do TGV de Sócrates. (Já hoje, para quem queira efectuar uma viagem de avião Porto-Madrid poderá fazê-lo por um preço que até arrepia (um bilhete de avião na Ryanair entre Porto e Madrid custa 8,00 € + 5,00 € (check-in) + 4,00 € (taxa administrativa). Junte-se ao custo o tempo gasto e compare-se com o TGV de Sócrates). Será que os responsáveis pelos estudos económico-financeiros que aconselham a sua construção consideraram esta situação? Caso não a tenham considerado, será que não deverão ser acusados, civil e criminalmente, de lesarem os interesses do País, e "atirados" para o esconso de uma prisão?

E aquele governante depois de o ser vai servir quem ele regulou, colaborou e “ajudou” no exercício do seu poder?

Será que no meio deste lamaçal começa a emergir uma nova classe política que pretende “cortar” com um passado recente que a todos envergonha? Deus queira que sim, porque sem uma nova consciência não seremos capazes de vencer a dura batalha da sobrevivência que temos pela frente!

P.S. Em matéria de cara e coroa do meu Concelho escolhi para CARA a vista da Aldeia de Panascos obtida através da Serra de Alcaravela. Para COROA, um conjunto de fotografias que falam por si e que revelam o "estado" em que se encontra a encosta Sul da Vila de Sardoal.