Vila Jardim (5)

No artigo anterior tentei fazer o diagnóstico de como os acessos têm contribuído para a desertificação do Centro Histórico de uma Vila que, num passado recente, era o orgulho dos seus moradores. E esse orgulho era tanto maior quanto maior era a admiração de todos aqueles que o visitavam que não percebiam se era um jardim que encerrava um conjunto edificado ou um conjunto edificado que encerrava um jardim.

Avaliemos hoje O Conjunto Edificado e os Planos Urbanísticos.

Um significativo número de edifícios existentes no Centro Histórico da Vila do Sardoal apresentam profundas patologias construtivas e espaciais que condicionam a sua habitabilidade. Não havendo qualquer intervenção na recuperação dessas patologias o tempo encarrega-se de as agravar de tal modo que só existe uma saída a todos aqueles que as habitam: abandonarem-nas.

As patologias construtivas e espaciais são facilmente identificadas e advêm do facto das construções serem seculares. Combinando a fadiga de muitos materiais que compreendem as suas envolventes e os espaços criados nos seus interiores (que na maioria dos casos violam o Regulamento Geral das Edificações Urbanas que já possui uma proveta idade de 58 (!!!) anos), faz com que se tornem inabitáveis.

Diante deste cenário três hipóteses se deparam aos seus proprietários: ou as recuperam ou as alienam ou as abandonam.

Recuperação dos edifícios no Centro Histórico.

Desde há 14 anos que na qualidade de engenheiro projectista tenho vindo a desenvolver projectos de reabilitação de edifícios no Centro Histórico. Ao longo deste tempo, raras foram as situações em que as soluções não passassaram pelas suas demolições parciais ou totais dos próprios edifícios. Porquê? Porque os custos de reabilitação do existente são claramente superiores aos custos de algo novo, para além das reabilitações implicarem em menores áreas úteis habitáveis. As paredes exteriores em alvenaria de pedra, com espessuras superiores a 50 centímetros, ausência de uma malha estrutural resistente e envolventes horizontais frágeis (com o predomínio da madeira em muitos casos), não deixam muita margem de manobra ao técnico. A saída é criar uma estrutura independente em betão armado ou metálica. Ao tornar-se imperativo que a nova estrutura fique “encastrada” nas paredes existentes, a tais trabalhos e riscos, respondem os empreiteiros com custos elevados. Para além desse “pormenor” uma parede exterior com tais espessuras e características não cumpre com o disposto nos regulamentos térmicos e acústicos obrigando a que essas paredes sejam reforçadas pelo seu interior, reduzindo ainda mais o pouco espaço que já possuem.

Sintetizando, é imperativo que sobre os edifícios incida uma intervenção de reabilitação construtiva.
O que nos dizem os planos de ordenamento em vigor?

De acordo com o Plano Director Municipal do Sardoal, publicado no Diário da República em 30/9/1994, não é condicionada a construção no Centro Histórico, mas são criadas zonas de protecção com a largura de 50 metros em redor dos seguintes imóveis localizados no Centro Histórico da Vila do Sardoal: Edifício do Século XVIII, Casa Grande ou dos Almeidas; Igreja da Santa Casa da Misericórdia do Sardoal (incluindo o recheio); Igreja Matriz do Sardoal; Pelourinho do Sardoal e Edifício sito na Rua de 5de Outubro, 19 a 23 (este aguardando na altura publicação oficial).

Traduzindo isto, vale por dizer que toda a acção construtiva que se insira a menos de 50 metros dos imóveis classificados deverá ser aprovada previamente por um organismo externo à Autarquia (IGESPAR – Instituto Português do património Arquitectónico), cujo parecer é vinculativo. Quanto aos restantes edifícios, a decisão para a sua aprovação compete exclusivamente à Autarquia Sardoalense.

Diferença entre ambos?

O que um tudo restringe e dificulta (só existe um único caso, em que um “duro” de vista como eu, é que pensa que o IGESPAR, poderá ter “violado” os seus princípios arquitectónicos. Reporto-me ao edifício da Casa Mortuária Cónego António Esteves, que pese a boa e funcional distribuição espacial do seu interior, a sua traça arquitectónica nada tem a ver com o edificado existente circundante. Para se perceber melhor o que afirmo, o IGESPAR “exige”, sempre, a apresentação do levantamento do edificado existente e confinante com a obra a licenciar num afastamento de 30 metros para cada lado, para que a sua avaliação seja feita numa lógica da conservação da identidade arquitectónica de todo o conjunto identificado. -Alguém será capaz de me provar que aquela traça arquitectónica identifica-se com as traças dos edifícios circundantes? Para os menos conhecedores desta problemática apenas afirmo que “não imaginam os entraves que o IGESPAR tem colocado para aprovação dos projectos de licenciamento que lhes são propostos!”) o outro tudo aprova.

(No próximo artigo, continuarei a abordar este tema)

(Post Script um: Não termino o meu artigo semanal sem antes abordar dois temas que pela sua actualidade e importância não posso deixar em branco:

1º A “nossa” Patrícia Belém continua a "resistir" no Programa “Uma canção para ti”, nos Domingos à noite na TVI. Uma vez mais volto a pedir a todos que liguem para o 760104013 ou votem nela através do site www.tvi.iol.pt. Vamos “castigá-la” levando-a o mais longe possível. E porque não até à vitória final? Confesso-vos que tais programas nunca me entusiasmaram, todavia, conhecendo a doçura que é aquela menina, não consigo ficar indiferente. VAMOS APOIAR A PATRÍCIA!!!

2º Na Assembleia da República discutiu-se e aprovou-se a distribuição gratuita de preservativos nas escolas. Pergunto: É verdade ou tudo não passou de uma brincadeira? Só por brincadeira é que eu posso aceitar que se tenha aprovado tal medida. Já agora, que se construam nas escolas espaços próprios para a utilização de tal artefacto, porque os 10 minutos do intervalo e atrás de uma eventual moita não deve dar muito jeito a quem pretende transformar homens em coelhos.

Tenham juízo!

Os jovens quando o quiserem fazer jamais se denunciarão pedido que lhes forneçam tal “indumentária”. Será que os deputados (homens) já se esqueceram dos embaraços que tal necessidade lhes provocava, quando jovens, na hora de adquirirem tal "protecção"? Os tempos podem ter mudado, mas os jovens de hoje, em muitos aspectos, são iguais aos jovens de ontem, aos quais pertenci.