Jogos de Poder (3)

Dando sequência à minha tese sobre o que penso quanto ao conhecimento que os nossos Deputados Municipais detinham aquando da discussão e aprovação dos Documentos Previsionais para o ano de 2010, deposito hoje o meu olhar sobre os próprios documentos.

Para que a minha abordagem ao tema seja o mais responsável possível convido-o(a) a fazer, comigo, um pequeno “aquecimento” consultando a acta da reunião do Executivo Municipal realizada no dia 18 de Dezembro de 2009 (através do sítio do Município www.cm-sardoal.pt), na qual se pode perceber o pensamento de quem foi eleito para governar (autor dos Documentos) e de quem foi eleito para fiscalizar e colaborar com quem governa.

Concluída a primeira “etapa”, convido-o(a) a fazer um novo exercício: façam uma leitura aos próprios Documentos (uma vez mais através do sítio do Município www.cm-sardoal.pt).

Para os menos entendidos nesta matéria de orçamentos e previsões, julgo ser pertinente referir que o facto de uma despesa ou receita apresentar uma determinada previsão, não se pode acusar de má gestão, quem tem o dever de a gerir, se a sua execução não for atingida. Uma previsão de 50 € pode ser transformada numa execução de 5 € ou numa execução de 50.000 €. Assim sendo, toda a argumentação que possa girar em torno de valores previstos para a execução desta ou daquela despesa e desta ou daquela receita, à partida, não tem qualquer sentido lógico. A argumentação política que se possa efectuar sobre tais valores, quer a favor, quer contra, é pura perda de tempo não só para quem argumenta, mas também para todos aqueles que têm de “gramar” com tais argumentos.

Os Documentos Previsionais que todos os anos os governantes das nossas Autarquias apresentam, servem para mostrar a sua vitalidade financeira diante de todos os compromissos que assumiram ou venham a assumir, mas também servem para revelar os objectivos estratégicos gizados para o futuro desse Município.

Assim, trazendo esta perspectiva para o nosso caso em particular (Autarquia do Sardoal), a análise dos Documentos Previsionais para o ano de 2010 deve cingir-se a dois níveis: previsão da vitalidade financeira para o ano de 2010 e objectivos estratégicos.

Vitalidade Financeira

Conforme descrevi no meu ultimo artigo, a vitalidade financeira da Autarquia do Sardoal é muito débil: “os ovos não chegam para tantas omeletas. Por muito que seja a vontade do “cozinheiro”, com a despensa vazia, não há como cozinhar”. Não tenho qualquer espécie de dúvidas quanto à boa vontade e aos sonhos do “cozinheiro”, mas a realidade é muito dura e, na história da humanidade, só houve um HOMEM que conseguiu o milagre da multiplicação e já lá vão dois mil anos.

- Será que é por “capricho” ou “má vontade” de quem dirige, que as entidades a quem a Autarquia do Sardoal há muito deve (Associações, Juntas de Freguesias, fornecedores e outros) vêem não se concretizar todas as promessas que lhes são feitas no que concerne à rápida regularização da dívida?

- Será que é por “capricho” ou “má vontade” de quem dirige que vão sendo adiadas, ano após ano, toda uma panóplia de necessidades, desde a recuperação do edifício da Câmara Municipal até à conclusão de obras há muito dadas como concluídas, passando pela renovação do parque auto da autarquia (possivelmente um dos mais obsoletos de todas as autarquias do País), melhoria das condições de trabalho dos funcionários, implementação de projectos estratégicos essenciais ao reforço da qualidade de vida dos Sardoalenses, etc?

Se formos isentos na nossa apreciação, facilmente concluiremos que é o dinheiro quem dita as regras. Ou se tem, ou não se tem. A autarquia do Sardoal simplesmente… não tem. Perante este facto indesmentível não é o capricho ou a má vontade de alguém que têm ditado certas regras.

Porque a Autarquia do Sardoal não tem dinheiro que lhe permita fazer face às obrigações mínimas a que se encontra comprometida (Compromissos bancários, encargos com pessoal, custos de operação e manutenção de serviços e investimentos) ano após ano, a elaboração dos Documentos Previsionais funcionam como a formulação de um sonho daquilo que se gostaria que acontececesse, mesmo sabendo-se que são infinitamente baixas as probabilidades de poderem vir a acontecer.

Para que se perceba a dimensão do sonho gostaria de transcrever o que se encontra escrito na Prestação de Constas de 2008 e o agora previsto nos Documentos Previsionais para 2010.

Na Prestação de Contas de 2008 (Relatório de Gestão, pág. 22) pode ler-se: “ …as Despesas Correntes embora tenham diminuído, estão demasiadamente altas para a estrutura desta Autarquia, ou seja, continuam cerca de 16% mais elevadas que as receitas correntes violando o princípio do equilíbrio imposto pelo POCAL de forma evidente. Isto implica que as Receitas de Capital financiem as Despesas Correntes. Assim as Despesas em investimento são cada vez mais pequenas…”

Nos Documentos Previsionais para 2010 pode ler-se na página 8: “…As Despesas Correntes são suportadas na sua globalidade pelas Receitas Correntes, permitindo ainda uma libertação de verba para financiamento das Despesas de Capital, assegurando desta forma os princípios clássicos do Equilíbrio Orçamental…”

Era óptimo que isto pudesse acontecer, contudo, isto não passa do tal sonho lindo!
Quando em tempos menos conturbados tal não foi possível, não é em tempos difíceis que atravessamos que tal será atingido. Julgo mesmo que tal a acontecer seria inédito neste Concelho. Com base nos dados que possuo, desde 1995 que as Despesas Correntes sempre foram superiores às Receitas Correntes, tendo havido sempre a necessidade de se utilizarem Receitas de Capital para fazer face à diferença registada entre as Receitas e as Despesas Correntes. (1995 = +40%; 1996 = +23%; 1997 = +26%; 1998 = +37%; 1999 = +19%; 2000 = +24%; 2001 = +14%; 2002 = +18%; 2003 = +21%; 2004 = +22%; 2005 = +20%; 2006 = +32%; 2007 = +16%; 2008 = +16%; 2009 = +? %).

Tal como eu dizia no artigo anterior, não existe nada de novo nesta Previsão, com excepção da variável Águas do Centro, que os outros anteriores não apresentavam. E a inclusão desta nova variável não trará as vantagens financeiras que muitos defenderam e possivelmente ainda defendem. Segundo o meu pensamento podem agravar ainda mais a já frágil estrutura financeira da Autarquia.

Avaliando finalmente os dados que permitem aferir da vitalidade financeira do Município do Sardoal para o ano de 2010, depois de analisar mais detalhadamente as propostas apresentadas, e colocando de parte alguns erros e omissões (alguns de palmatória), não tenho dúvidas ao afirmar estar diante de um sonho lindo. Sonhar é importante, todavia, mais do que sonhar, é preciso saber sonhar. Infelizmente, para todos nós, a vitalidade financeira da Autarquia Sardoalense é de tal modo débil que só nos resta sonhar, para podermos fugir do pesadelo da falta de dinheiro, essencial às nossas reais necessidades. Nem a receita extraordinária expectável de 1,098 M€, para o ano de 2010, proveniente da Águas do Centro, como compensação pelo investimento próprio realizado pela Autarquia na Construção da Barragem da Lapa, poderá significar a “tal viragem” para que os sonhos se transformem em realidade. Moral da História: o ano de 2010 será igual a todos aqueles que o precederam. E isso é mau?

Dissecar individualmente as propostas de investimento preconizadas está fora do âmbito deste artigo. A sua concretização é de tal modo remota que muito dificilmente poderão ser concretizadas. A prioridade de outros compromissos mais relevantes, por falta do “vil metal”, impedirá a sua realização. Porém, porque julgo pertinente, não compreendo porque foram previstas obras que a outros compete (Exemplo: remodelação e ampliação da ETAR do Sardoal da competência exclusiva das Águas do Centro) e não foram previstas outras (Exemplo: Se as ETAR´s de Cabeça das Mós, Panascos e Vale das Onegas não fazem parte do acordo com as Águas do Centro, não deveria ser previsto as suas reabilitações dadas as más condições de funcionamento em que se encontram? Se é propósito criarem-se Zonas Industriais nas Freguesias, será que não se deveria prever a aquisição de terrenos para esses fins?).

(No próximo artigo abordarei a minha visão sobre os objectivos estratégicos que posso extrair de todo o conteúdo dos Documentos Previsionais e alguns comentários de quem tinha o dever de os analisar e aprovar. De entre eles permitam-me destacar a Declaração de Voto dos Vereadores do PS que votaram contra os Documentos Previsionais. Depois de tecerem várias críticas sobre a necessidade do Orçamento dever ser mais realista (que concordo), de manifestar preocupação com as despesas previstas com o Pessoal (que discordo. O que seria do Concelho do Sardoal se a Câmara Municipal não fosse responsável por mais de 200 salários, quando tirando a Santa Casa da Misericórdia com cerca de 100, o que resta é residual?), de manifestar preocupação pelo facto da Câmara prever investir apenas 50.000 € na ampliação da Zona Industrial (que discordo. Um euro na ampliação da actual Zona Industrial já é demasiado para as posses da Autarquia), é referido a dado passo: “…os Sardoalenses têm hoje maior consciência desse facto e a resposta de esperança e mudança já começou a ser dada designadamente através do resultado obtido pelo PS Sardoal nas últimas eleições…”. Simplesmente lapidar!!! Mantendo-se o ritmo de recuperação de 116 votos de quatro em quatro anos, 2025 é já aí!)

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A MINHA VAIA DA SEMANA vai para as estações de televisão pública e privadas que não se cansam de passar, a toda a hora, peças “macabras de desgraça e dor” do povo Haitiano. É importante que todos nós possamos ter consciência da dimensão da desgraça, mas será que não se está a abusar com a filmagem macabras dos corpos e do sangue das vítimas? Quantos de nós, durante esta semana, não sentimos um enorme desconforto, durante a refeição do almoço ou do jantar, olhar para o ecran da sua televisão e assistir a tais cenas macabras? Basta!

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O MEU APLAUSO DA SEMANA vai para a Comunidade Internacional que se uniu em torno de um objectivo comum: ajudar um País pobre, sem pensar nas contrapartidas do seu meneio. É fantástico ver Países que de há muito se encontram de costas voltadas darem as mãos em torno de uma causa verdadeiramente humanitária! A humanidade agradece.

Até para a semana!