Jogos de Poder

No artigo que aqui publiquei no dia 6 de Outubro de 2009, e quando fazia uma antevisão do que poderia ser o advir das eleições autárquicas que se iriam realizar no dia 11, a dado passo escrevi: “…Para os lugares elegíveis (Assembleia Municipal do Sardoal) existem novos protagonistas em cena. Qualquer deles poderá trazer às próximas reuniões da Assembleia Municipal um novo espírito que não aquele que agora terminou, com menos crispação, mais racionalidade e responsabilidade…”

Sabendo, por alguém, que no dia 28 de Dezembro se realizaria uma reunião da Assembleia Municipal que, de entre outros pontos, abordaria a aprovação do Orçamento da Autarquia para o Ano de 2010, entendi assistir aos seus trabalhos. (Porque é que a página da Autarquia Sardoalense na Internet continua a não estar devidamente actualizada? Porque é que não foi feito qualquer registo relativamente à realização da reunião da Assembleia e o último edital publicado, até hoje, foi o número 37, de 15 de Dezembro, não considerando o aviso sobre a qualidade da água publicado em 30 de Dezembro, sabendo-se que houve outros editais emitidos após 15 de Dezembro, um dos quais, o número 38, publicado no Jornal de Abrantes que dava conta da subdelegação de todas as competências atribuídas ao Presidente da Câmara a favor do Vereador Joaquim Serras?).

Após ter assistido com muita atenção ao dirimir das partes em confronto, sobre os diferentes assuntos tratados, não me custa admitir que não gostei. De uma forma geral, não consegui perceber qual o verdadeiro contributo que emergiu daquela reunião no que concerne ao futuro do meu Concelho. Senão vejamos:

- Sobre a ausência do Presidente da Câmara aquando da instalação da Assembleia no dia da tomada de posse dos órgãos eleitos, a oposição quis saber as razões que a justificaram. Assistia-lhes tal direito. Depois do Presidente da Câmara se justificar (não interessa se bem, se mal) porquê insistir no tema mesmo depois do Presidente da Assembleia ter declarado que o Presidente da Câmara lhe tinha justificado a falta e ele a tinha compreendido e aceite? Será que a insistência no tema não evidenciava um menor respeito pela figura que presidia ao órgão? Será que de, ora avante, sempre que algum membro falte a uma reunião deve de justificar publicamente a sua falta? Eu penso que não.

- Após ter explicado à Assembleia, e quando instado pela oposição, sobre o “papel” de uma funcionária da Autarquia que se havia aposentado e que continuava a frequentar as instalações da Autarquia, o Presidente da Câmara cometeu um “deslize” ao afirmar que, a pessoa em questão tinha toda liberdade para frequentar as instalações porque tem a sua autorização e que, quem manda é ele. Será que existe alguém que duvida da autoridade do Presidente da Câmara? Se não existe, qual a razão para o próprio a evidenciar? Mesmo que se pense, há coisas que não se dizem.

- Quais os ganhos políticos da bancada da oposição quando questiona o Presidente da Câmara sobre se confirma que os únicos processos judiciais que a Autarquia tem em curso nos tribunais são aqueles que ele descreve na informação que lhes apresenta? Das duas uma: ou alguém tem conhecimento que outros processos existem e julga pertinente questionar as razões que suportam a sua não presença na lista apresentada e questiona explicitamente o Presidente da Câmara nesse sentido ou se cala. Que interesses objectivos me poderão trazer, enquanto Munícipe, se a Autarquia tem 2, 5 ou 20 processos judiciais em curso, a não ser, eventualmente, os seus resultados finais?

- De que forma poderão contribuir para o debate construtivo as estratégias dos grupos opositores em que são raras as intervenções em que um não continue a abusar do cliché do “mais do mesmo” enquanto o outro procura identificar bodes expiatórios para justificar os insucessos locais. A mim já cansa!

- A estratégia gizada pelos grupos do PSD e do PS para que sejam os últimos a intervir em cada assunto em discussão já atinge as raias do ridículo. De uma vez por todas que se defina a prioridade das intervenções. Será que é por eu falar por último que a minha voz será mais ouvida? Será que, um grupo, que detém a maioria no interior de outro grupo, não tem o privilégio de chamar a si certos direitos? E em democracia, será que os direitos dos vencidos não são devidamente salvaguardados? Se a última intervenção "fere a honra" dos adversários, para que servem as intervenções na defesa da honra?

- A discussão de qualquer tema deve passar, obrigatoriamente, pelo seu conhecimento através de um estudo prévio. Quantos dos 19 elementos que compreendem a Assembleia Municipal do Sardoal, aquando da discussão e aprovação dos Documentos Previsionais para o ano de 2010 conheciam o suficiente para poderem emitir uma opinião avalizada sobe os mesmos? As intervenções de ambas as partes foram esclarecedoras quanto a esta questão. Poucos. Muito poucos.

Não me custa admitir que o novo Presidente da Assembleia eleito superou as minhas melhores expectativas quanto ao que dele esperava, mas naquela reunião não foi devidamente acompanhado pelos demais. Possivelmente até foi, e nesse caso, eu estou errado.

Comprometo-me a revelar a minha visão sobre os Documentos Previsionais para o ano de 2010, logo que os conheça (espero pela sua publicação no site da Câmara Municipal) e a forma como os mesmos foram tratados por quem tinha o dever de os analisar e aprovar.

A MINHA VAIA DA SEMANA vai para a tensão institucional que está instalada entre o Governo e a Presidência da República. Cá para mim há ali algo que não “bate bem”. Serão resquícios de mau perder? Enquanto isso a caravana do desemprego e do pessimismo vai engrossando e o País começa a dividir-se em dois: o Estado e aqueles que dele dependem e os outros que para além de terem de se sustentar a si próprios têm de sustentar o Estado e, implicitamente, todos aqueles que directamente deles dependem. Convenhamos que é obra!

O MEU APLAUSO DA SEMANA vai para o Presidente da Assembleia Municipal do Sardoal. Quem conseguiu resistir firme, sem manifestar qualquer vontade em interromper, a dissertação da declaração de voto apresentada pela bancada do PS é digno de todos os elogios. É certo que no fim justificou que é sua intenção cultivar o debate responsável (que já tardava) e onde o tempo não será elemento condicionador, porém convenhamos que é preciso ter muita paciência para ouvir intervenções daquele tipo. Perdoe-me o seu autor e amigo, mas dos longos minutos que durou a sua intervenção apenas percebi “mais do mesmo… mais do mesmo… mais do mesmo…”. Uma vez mais deve ser por eu ser duro de ouvido e não perceber nada do assunto que me faz emitir semelhante juízo. Será?

Até para a semana!