Histórias de uma reunião

Na passada quarta-feira realizou-se no Centro Cultural Gil Vicente mais uma reunião ordinária da Assembleia Municipal do Sardoal. Estive presente.

Para a história, dela restará a sua acta, enquanto que para os que a ela assistiram fica a sensação que ainda há muito caminho a percorrer dado que, uma vez mais, em vez de se discutir o essencial se continuou a privilegiar o acessório.

Dela retenho três assuntos que julgo pertinente aqui trazer: A viagem de estudo, o preço da água e a gravação das sessões.

Viagem de Estudo

Por esta altura, todos os anos, a viagem (dita) de estudo é tema recorrente. Em sua defesa está o Executivo (uma vez mais não vi qualquer membro da Assembleia Municipal acompanhar a defesa sobre a necessidade da mesma se realizar). Do lado contrário está a oposição que não se cansa de denunciar a ausência de qualquer sentido na sua execução.

Desta vez coube ao Vice-presidente da Câmara tecer loas às virtudes que o projecto promove no desenvolvimento cultural e cívico dos jovens Sardoalenses aderentes. Segundo ele, é importante que os jovens percebam, por exemplo, a dimensão de uma guerra travada há mais de 60 anos (dando enfoque ao desembarque das tropas aliadas na costa da Normandia), apreciem as belezas naturais do Pico da Europa e o “fascínio” de se partilhar uma fila de ingresso na Eurodisney com outras gentes e outras culturas, etc. Quanto aos custos não é importante a sua análise tendo em conta os objectivos do projecto. Por outro lado, referiu ainda, que quanto ao investimento da Autarquia, este ano, será “mais leve”, uma vez que já existe um financiamento de 20% por parte de uma entidade privada.

Por parte da oposição, para além de defender (e muito bem) que a viagem não tem qualquer sentido prático a não ser a diversão que promove junto dos seus participantes suportado num investimento muito pesado para a frágil situação financeira do Município, desta vez, veio propor (?) uma viagem alternativa que nem ao diabo lembrava: Uma visita ao Funchal. Segundo o seu proponente era importante que os jovens do nosso Concelho percebessem as causas que se encontram subjacentes à catástrofe ocorrida há poucos dias na Madeira. Ao princípio pensei que tinha havido algum “lapsus linguae”, mas quando o seu proponente invocou a presença de dois engenheiros na sala (um era eu) que poderiam justificar a pertinência da sua proposta, desde logo percebi que o meu pensamento inicial não estava certo. Não vejo a proposta pelo ângulo mórbido que os deputados municipais da posição de pronto se prestaram a denunciar. Colocando de parte os custos que uma viagem desta dimensão traria ao Município, incomensuravelmente superior à “normal e corrente” viagem a França, quais as mais valias académicas que poderiam adquirir os jovens potencialmente alvos da visita?

Sabendo que a visita de estudo se destina a jovens que no ano lectivo apresentam uma frequência académica superior ou igual ao 9º ano (desde os 14 anos até aos vinte e…) que interesse é que as causas da catástrofe no Funchal lhes poderia merecer sabendo-se que as mesmas tiveram a ver com causas naturais, ordenamento do território, mecânica dos solos, hidráulica e resistência de materiais? Será que ando tão distraído que tais assuntos são já hoje correntes e constantes das componentes lectivas do secundário? Ou será que toda a proposta não passou de uma brincadeira de mau gosto?

O Preço da Água

Na sequência da denúncia por parte da oposição sobre o elevado aumento do preço da água no Concelho, que de uma forma geral atingiu uma percentagem superior a 100%, existem duas intervenções a reter: a Limpeza das Fossas e o aumento do preço da água no Concelho de Abrantes.

Quanto à Limpeza das Fossas Sépticas disseminadas pelo Concelho houve a garantia de que os Munícipes já não pagarão qualquer operação de limpeza, independentemente do número de operações realizadas. Quando questionado sobre a impossibilidade prática da autarquia poder responder de pronto às solicitações de limpeza, por parte do Vice-presidente da Câmara foi garantido que estavam totalmente asseguradas uma vez que a Autarquia já possuía dois tractores. Acolhi de bom grado esta notícia, dado que a mesma é justa. Porém algo não deve estar bem. A Câmara possui, de facto, dois tractores mas os dois não podem trabalhar em simultâneo dado haver uma só “Cisterna Joper”. Vai ser adquirida uma nova cisterna?

Sendo gratuitas as operações de limpeza das Fossas, independentemente de se encontrarem cheias ou não, será que não se vai instalar o "caos" pela anarquia que a gratuitidade poderá promover? Espero para ver.

Quanto ao aumento do preço da água no Concelho do Sardoal não se comparar à agora praticada no Concelho de Abrantes, um dos Deputados da Posição (PSD) lamentou não ter trazido a factura do seu escritório a qual poderia provar a sua dimensão.

No artigo sobre o Preço da água que há três semanas aqui trouxe fiz uma comparação entre o preço da água praticada no Concelho do Sardoal, antes e depois do aumento e o praticado no Concelho vizinho de Abrantes.

Relembro o que escrevi sobre o aumento no Sardoal:

Factura da água sobre um consumo de 10 m3, antes do aumento
Consumo de água (10 m3) = 4,50 €
IVA (5%) = 0,23 €
Total de Água = 4,73 €
Tarifa de lixo/resíduos sólidos
Fixa = 0,30 €
Variável = 1,25 €
Tarifa de Saneamento Doméstico
Fixa = 0,00 €
Variável = 0,00 €
Valor total do Recibo = 6,28 €

Factura da água sobre um consumo de 10 m3, depois do aumento
Consumo de água (10 m3) = 6,28 €
IVA (5%) = 0,31 €
Total de Água = 6,59 €
Tarifa de lixo/resíduos sólidos
Fixa = 0,50 €
Variável = 1,25 €
Tarifa de Saneamento Doméstico
Fixa = 2,70 €
Variável = 3,00 €
Valor total do Recibo = 14,04 €

Porque a Câmara Municipal de Abrantes numa lógica de prestação de serviços responsável entendeu anexar a cada factura as novas tarifas aprovadas (a Câmara de Sardoal ficou-se pelo Edital, “quem leu… lesse, quem não leu… paciência”) é possível quantificar o valor actual da factura sobre o consumo de 10 m3 de água a cobrar no Concelho de Abrantes.

Valor da Factura a cobrar actualmente pelo Município de Abrantes
(Contador de 15 mm e Consumo de 10 m3)

Tarifa da água (Variável 10 m3) = 7,55 €
Tarifa da água (Fixa) = 2,88 €
Tarifa de Saneamento (Variável 10 m3) = 4,15 €
Tarifa de Saneamento (Fixa) = 2,76 €
Tarifa de Saneamento adicional = 0,50 €
Tarifa de Resíduos Sólidos (Variável 10 m3) = 1,45 €
Tarifa de Resíduos Sólidos (Fixa) = 2,75 €
Taxa de Recursos Hídricos (água) = 0,15 €
Taxa de Recursos Hídricos (saneamento) = 0,10 €
IVA 5% (água e saneamento) = 0,87 €
Valor total da factura/recibo = 23,16 €

Conclusão: para um consumo doméstico de 10 m3 de água o valor da factura da água no Concelho de Abrantes é actualmente mais cara em 65% do que a praticada no Concelho do Sardoal. Será que diante destes números ainda existe alguém capaz de me convencer que caso a Autarquia Sardoalense fizesse um protocolo com a Câmara de Abrantes seria possível que o custo da água fosse mais barato?

Gravação das Sessões

Sobre proposta do Presidente da Assembleia Municipal do Sardoal, as gravações passarão a ser gravadas para que, em sede de elaboração das Actas, o teor das mesmas seja o mais fidedigno possível.

De acordo com a proposta apresentada (e aprovada), até 48 horas antes da discussão e aprovação da acta (a ter lugar no decurso das reuniões ordinárias) qualquer membro pode solicitar a sua reprodução para efeitos de correcção de algo que a acta não transcreva ou transcreva incorrectamente.

Esta proposta merece-me todos os elogios porque prova superior de transparência e democraticidade não existe.

Não compreendi, porém, as dúvidas manifestadas pelos deputados da oposição que residem e trabalham fora do Concelho, dado, segundo afirmaram, não lhes ser possível deslocarem-se à Câmara Municipal no dia previsto para a audição e satisfação das dúvidas. Para o efeito propuseram o envio das suas dúvidas por escrito delegando no Presidente da Assembleia a sua correcção. Porque é que não confiam aos seus dois colegas deputados que residem e trabalham no Concelho tal tarefa? Já agora… Porque será que tendo sido convidados dois deles (residentes fora do Concelho) para participarem na feitura do novo regimento da Assembleia Municipal, não podendo estar presentes, foram incapazes de manifestar junto desses dois colegas a vontade deles os substituírem?

Porque é que o valor do mérito de uns se mede, em muitos casos, pela dimensão do demérito de outros?