O Preço da Água

Esta semana, a factura da água veio mais "pesada" que a anterior. Era já expectável que tal acontecesse uma vez que o aumento do tarifário já havia sido aprovado em reunião do Executivo Municipal realizada no passado dia 17 de Novembro de 2009.

Por um consumo mensal de 10 metros cúbicos de água paguei agora 14,04 €, quando pelo mesmo consumo efectuado durante o passado mês de Outubro havia pago, apenas, 6,68 €.

Diante deste aumento, decidi comparar as facturas 536, de 20 de Outubro de 2009 e 540, de 22 de Janeiro de 2010, relativas ao consumo mensal de água da minha casa localizada na Vila do Sardoal.

Factura 536 (antes do aumento)
Consumo de água (10 m3) = 4,50 €
IVA (5%) = 0,23 €
Total de Água = 4,73 €
Tarifa de lixo/resíduos sólidos
Fixa = 0,30 €
Variável = 1,25 €
Tarifa de Saneamento Doméstico
Fixa = 0,00 €
Variável = 0,00 €
Valor total do Recibo = 6,28 €

Factura 540 (depois do aumento)
Consumo de água (10 m3) = 6,28 €
IVA (5%) = 0,31 €
Total de Água = 6,59 €
Tarifa de lixo/resíduos sólidos
Fixa = 0,50 €
Variável = 1,25 €
Tarifa de Saneamento Doméstico
Fixa = 2,70 €
Variável = 3,00 €
Valor total do Recibo = 14,04 €

O resultado que daqui se pode extrair é que, para um consumo doméstico mensal de 10 m3 de água, o aumento da minha factura da água foi de 110%.

Na presença destes números entendi conhecer as premissas que estiveram na base desta aprovação e fui ler o que se encontra escrito na Acta 22/2009 (disponível no "site" da Câmara Municipal do Sardoal) e sobre o que pensaram sobre este assunto os elementos do Executivo Municipal no poder e na oposição.

Por parte de quem detém o poder, e que propôs este aumento, é referido que o mesmo resulta do facto da tarifa do preço da água cobrado no Concelho do Sardoal ser das mais baixas do País e de haver a necessidade de se passar a cobrar uma tarifa sobre o saneamento que nunca antes havia sido aplicada. Como justificação dos preços propostos “…foi realizado um estudo para que o valor deste bem essencial pudesse ser uniformizado…”, ao mesmo tempo que subjacente ao aumento do preço da água “…teve-se em atenção a questão da poupança dos consumos…”

Por parte da oposição “… O preço da água vai ser aumentado, não por culpa da Câmara, mas por causa das Águas do Centro e que tem a ver também com as infraestruturas e a qualidade da água…”, que “…estas tarifas pretendem ter uma componente social, mas a mesma só se entende a partir do 3º escalão…”, que “… para o ano (2010), por força do contrato (com a Águas do Centro) irão verificar-se novos aumentos…”, que “…se houvesse uma parceria com o Concelho de Abrantes poder-se-ia negociar o preço da água com aquele Concelho…” e que, em próxima reunião seria apresentada uma declaração escrita sobre este assunto.

Dirimidos os argumentos das partes, o aumento do “Preço da Água” foi aprovada com os votos favoráveis dos elementos do Executivo no poder e com a abstenção dos restantes elementos da oposição.

Antes de formular qualquer pensamento sobre o assunto decidi aceder ao “site” da Câmara Municipal de Abrantes e tentei conhecer o eventual valor da minha factura de água caso residisse naquele Concelho para um mesmo consumo de 10 m3. E, assim cheguei à seguinte conclusão:

Factura Fictícia com aplicação das actuais tarifas e de acordo com a estrutura da factura/recibo em uso no Concelho do Sardoal:
Consumo de água (10 m3) = 6,66 €
IVA (5%) = 0,33 €
Total de Água = 6,99 €
Tarifa de lixo/resíduos sólidos
Fixa = 2,75 €
Variável = 1,15 €
Tarifa de Saneamento Doméstico
Fixa = 2,77 €
Variável = 4,05 €
Valor total do Recibo = 17,71 €

Reunida toda esta informação permito-me tecer os seguintes comentários:

1) É inquestionável que o preço da água no Concelho do Sardoal era dos mais baixos do País e que mesmo o “brutal” aumento que agora se verificou, porventura ainda poderá ficar aquém da tal “uniformidade”. Por outro lado, pela qualidade da água distribuída, possivelmente, até seria bem paga. Será que não foi um erro político a opção de se ter fornecido a água, durante todos estes anos, ao preço que se fornecia?

2) Como é que se consegue justificar a alguém, que desconhece a realidade dos outros Concelhos, um aumento de 110% uma vez que se mantêm todos os pressupostos na quantidade e na qualidade de água anteriormente cobrada?

3) Como é que se consegue justificar a alguém que o mesmo deve pagar uma taxa de saneamento quando a sua habitação não é servida por uma rede pública de colectores domésticos apenas e só porque a Autarquia entende, por motivos económicos, não disponibilizar tal infraestrutura, independentemente de através do seu PDM assumir tal responsabilidade ao classificar o solo onde a habitação se localiza como espaço urbano?

4) Será que alguém que é obrigado a construir uma Fossa Séptica no seu quintal para “armazenar” todos as águas residuais domésticas que promove no interior da sua casa, que sempre que a Fossa se enche tem de recorrer aos Serviços Municipais para virem esvaziá-la e por cuja operação chega a esperar semanas para que o único limpa-fossas disponível possa efectuar tal serviço(é muita a procura e pouca a oferta) não se sente limitado na qualidade de vida que a sua casa lhe confere?

5) Será que obrigar todos estes consumidores a pagar tarifas sobre uma infraestrutura que não possuem, “compensando-os” com duas limpezas anuais grátis das suas Fossas Sépticas (para as seguintes já têm de ser pagos os serviços da operação de limpeza), não será absurdo?

(Acompanhem-me no seguinte exercício: “De acordo com o contrato que a Câmara de Sardoal estabeleceu com a Águas do Centro é possível verificar-se que o mesmo prevê, no Concelho do Sardoal e durante o exercício do contrato, um consumo de águas residuais de 5 m3 por pessoa e por mês. Perante este dado é possível "pegar" numa família de “apenas” duas pessoas e concluir que a mesma poderá "produzir" um volume de 120 m3 de esgotos domésticos por ano. Para que essa família de duas pessoas não pague qualquer tarifa para que lhe sejam extraídos os esgotos armazenados no seu quintal, deverá construir uma Fossa com uma capacidade útil de 60 m3. Uma Fossa Séptica com estas dimensões teria de ter, no mínimo, um comprimento útil de 6 metros, uma largura útil de 5 metros e uma altura útil de 2 metros. Quanto custará a sua construção? Será que no quintal haverá espaço e condições para se “enterrar” tal “depósito de águas negras e saponárias”? Será que alguém se “sente bem” a viver ao lado de “tal vizinho”?).

6) Será que o tarifário não deveria incluir benefícios reais a conceder a algumas famílias carenciadas neste Concelho, á imagem do que acontece em outros Concelhos ou, para o bem de todos nós, no Sardoal já não existem famílias carenciadas? (Que tal uma “visita” ao tarifário aplicado no Entroncamento?)

7) Será que tem sentido a existência no tarifário da água uma categoria destinada a "Famílias numerosas (+ de 4 elementos)”?

Porque todos nos conhecemos, sabemos que não são muitas as famílias do nosso Concelho que têm um agregado familiar composto por 5 ou mais pessoas, façamos um simples exercício:
- Qual o valor da factura mensal que uma família com estas características irá pagar por um consumo de 10 m3, de 15 m3 e de 20 m3, cujo contador apresente um calibre de 15 mm, e quanto pagaria se tal categoria não tivesse sido criada?
-Resultado: Por 10 m3 paga 14,04 € e o desconto que tem é de 0,00 €. Por 15 m3 paga 22,57 € e o desconto que tem é de, apenas, 0,52 €. Por 20 m3 paga 32,14 € e o desconto que tem é de, apenas, 1,05 €.
- Será que ao apelar-se à poupança não levará tais famílias a apresentarem um consumo de água inferior a 20 m3 por mês? Será que diante destes números existe alguém que me consiga explicar os benefícios reais desta tarifa? Alguém fez estas contas?

CONCLUSÃO: Particularmente sinto que, independentemente da sua qualidade, mesmo com este aumento “brutal” continuo a pagar uma factura da água mais barata do que a praticada no Concelho de Abrantes caso ali vivesse (quanto aos outros Concelhos confinantes Mação e Vila de Rei não possuo quaisquer dados que me permitam efectuar outras comparações). Assim, não me custa concluir que, a actualização das tarifas não lesa os meus interesses embora já o mesmo não possa dizer quanto a outros, especialmente todos aqueles que não conseguem ligar os seus esgotos domésticos às redes públicas de recolha e tratamento de esgotos, independentemente das suas casas se localizarem em espaços devidamente classificados no PDM do Sardoal, enquanto Espaços Urbanos.

...

POST SCRIPTUM: Que semana louca a que agora terminou. Não me recordo de tanta “caldeirada política e social” numa só semana: foi a reunião do Conselho de Estado; foi a aprovação da Alteração à Lei das Finanças Regionais; foi a “trapalhada” das Agências Financeiras Internacionais e o Comissário Almúnia; foi a publicação de um “plano para o controlo da Comunicação Social” no Semanário “Sol” (não me recordo da última vez que tenha lido uma mesma notícia, de um mesmo jornal, duas vezes. E eram seis páginas (!); foram as “calhandrices” e o “jornalismo de buraco de fechadura”; foi o Carlos Queiroz a testar uma “nova táctica” para o campeonato do mundo de futebol na África do Sul; ufa! Que foi demais!!! Como faz todo o sentido um pensamento emitido por um jornalista da SIC (José Gomes Ferreira) durante esta semana: “ESTAMOS À BEIRA DO PRECIPÍCIO E A NOSSA ÚNICA PREOCUPAÇÃO É SABERMOS SE TEMOS OS NOSSOS SAPATOS ENGRAXADOS”.