13º Mês

Para os que pensavam que a poeira da instabilidade financeira do País tendia a assentar, nada como um espirro dado lá para as bandas da Europa para levantar e adensar ainda mais essa poeira.

Já não é possível esconder-se que a sobrevivência económica de Portugal depende, exclusivamente, da vontade dos investidores estrangeiros. Por muito que o Governo tente “abafar” os sinos da desgraça, as badaladas são tantas que já não existe abafo para tanto decibel produzido.

Esta semana ficámos a saber que diante do aumento galopante da dívida pública e dos fracos sinais de recuperação do tecido económico, os investidores já cobram taxas de juro a Portugal muito próximos aos cobrados à Grécia.

Para muitos, os números valem o que valem, mas quando se refere que, até final de Agosto, Portugal se endividou a um ritmo de 2,5 milhões de euros por hora e que só até 15 de Setembro Portugal já emitiu quase tantas emissões de dívida (30.645 milhões de euros) do que as que havia emitido para os anos de 2008 e 2009 juntos (34.937 milhões de euros), algo não está bem. E não está bem por muitos e variados motivos. De entre eles destaco o facto da recessão se ter evidenciado em 2008 e alguém continuar a fazer-nos crer que tudo está bem (em 17 de Maio último o nosso PM não se cansava de afirmar que “… Portugal foi um dos primeiros países europeus a sair da recessão técnica e uma das economias que melhor resistiu à crise em 2009…”).

Basta de mentiras! Os investidores estrangeiros não são tão estúpidos para “engolirem” tão grandes patranhas!

Então, se Portugal está assim em tão bom caminho, que justificações podemos encontrar para que os investidores internacionais continuem a não acreditar em nós?

O DESEMPREGO. Aumentou ou diminuiu? De acordo com o IEFP no fim de Agosto estavam inscritos na categoria de desempregados, nos Centros de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, 549.654 indivíduos, o que corresponde a 86,5% de um total de 635.618 pedidos de emprego (fora os que por aí pululam e não querem saber do IEFP, digo eu). De acordo ainda com o IEFP, estes números revelam ainda que “…apesar desta evolução anual crescente, continua a assistir-se à tendência da sua desaceleração", realçando que se verificou em Agosto "um crescimento muito ligeiro que não ultrapassou os 0,3 por cento". Logo o desemprego AUMENTOU!

As receitas que o Estado cobrou para fazer face aos seus compromissos, foram suficientes ou insuficientes para as suas necessidades de despesa? Se o Estado “foi obrigado” a reduzir benefícios há muito instituídos, a aumentar os impostos e endividar-se da forma como o tem feito, só existe uma explicação: AS DESPESAS DO ESTADO SÃO SUPERIORES ÀS RECEITAS.

O Governo tem privilegiado mais o Estado Social ou o Tecido Empresarial do País? As recentes medidas tomadas pelo Governo na área do conhecimento mais rigoroso sobre os beneficiários (que aplaudi em devido tempo) revelam como ao longo dos anos tem sido cega a acção do governo nesta área, ao mesmo tempo que é mais fácil comprar-se um submarino por 500 milhões de euros do que abrir uma linha de crédito com juros bonificados às empresas exportadoras, já para não falar dos apoios financeiros a empresas tecnicamente falidas. O TECIDO EMPRESARIAL QUE SE DANE, porque se não houver “guita” suficiente para o Estado Social (porque é este que “determina” quem governa), tudo se arranja com mais um aumento de impostos ou um novo empréstimo ao estrangeiro.

O fulgor financeiro era tanto que até parecia que a padeira de Aljubarrota havia regressado da tumba. Ele era Aeroportos, TGV´s, Pontes sobre o Tejo, Auto-estradas, etc, etc. Aos poucos, vamos vendo que o Aeroporto já foi (alguém fala dele?); a 3ª Travessia do Tejo e o Troço de TGV entre Lisboa e o Poceirão, já foi… voltou a ser…e já foi outra vez! Algumas Auto-estradas também já foram e outras que até aqui eram SCUT (sem custos para o utilizador), estão a deixar de o ser. Porquê? Porque não há dinheiro e os investidores estrangeiros percebem muito bem tais sinais.

E aos poucos o “pilim” vai escasseando nos cofres até que… não havendo alternativa, a solução é aumentar os impostos (já foi feito) e reduzir as despesas (pouco tem sido feito). Dizia o governo esta semana que: “…os objectivos da dívida e do défice estão perfeitamente calendarizados e definidos no PEC..." e adianta que "serão tomadas todas as medidas que sejam necessárias para os atingir".

Será que todas estas medidas que ultimamente têm sido implementadas, desde o fecho das escolas e unidades de saúde (mas será que somos todos assim tão tó-tós ao ser afirmado que estas acções implicam numa melhor prestação dos serviços para quem os usa?) até à redução da comparticipação estatal para alguns medicamentos, não resultam do facto do Estado necessitar de reduzir as suas despesas correntes primárias?

Caso todas estas medidas não cheguem (será que ainda existe margem de manobra?) e perante a necessidade de ser cumprida a redução do défice para o valor previsto no PEC para este ano (7,3%), que alternativas restam ao governo para além da redução das remunerações dos funcionários públicos?

Se nestes tempos conturbados, alguns Países Europeus já intervieram nos ordenados da função pública: a Letónia “cortou” em 20%; a Irlanda “cortou” em 10%; a Espanha “cortou” em 5%; a Grécia “cortou” em 30% o décimo terceiro mês e em 60% o décimo quarto mês, será que o Governo não irá fazer o papel de vítima (malandros! O que a Comunidade Europeia nos obriga!) e intervir já este ano nos salários e remunerações estatais, por exemplo, reduzindo o valor do 13º mês para os funcionários e pensionistas? (Por exemplo, de acordo com alguns economistas, o corte do 13º mês, corresponderia a uma redução da despesa do estado em cerca de 1.400 milhões de euros, equivalente a 1% do PIB).

A hipótese, segundo a qual, o 13º mês dos funcionários públicos, pensionistas e reformados não seja totalmente pago este ano, vai sendo cada vez mais real!

Enquanto o 13º mês para o pobre serve para nivelar um desequilíbrio orçamental mantido a custo durante meses, para os outros serve como oportunidade para uma nova extravagância. A acontecer, não será isso injusto?

A vida é mais dura para os pobres. São sempre eles que têm de pagar os erros dos seus governantes.


(P.S. Na próxima 4ª feira, o Sardoal comemorará o seu 479º aniversário. Linda idade! PARABENS!!!

Para “apagar as velas” não poderíamos ter melhor “convidado”, do que sua Ex.ª o Presidente da República, por “culpa” da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal, que este ano, ao comemorar o seu 500º aniversário, mostra que o caminho se faz, caminhando.

A nova unidade de apartamentos que a Santa Casa da Misericórdia de Sardoal em boa hora deu corpo, e que o Presidente da República inaugurará, é um exemplo para todos nós, ao vivermos num tempo de lamúrias e inércias. Porque esta nova edificação permitirá que mais idosos deste Concelho possam viver os seus últimos dias com toda a dignidade que merecem, tiro o meu chapéu à SCMS por ser capaz de fazer em silêncio aquilo que outros dizem que fazem, não fazendo. Bem Hajam!)

Quanto à oportunidade de termos connosco no dia 22 de Setembro o mais alto dignatário da Nação, espero que os nossos governantes consigam sensibilizá-lo para os problemas que nos têm "perseguido" ao longo dos anos e que ele, através da sua posição, possa contribuir positivamente para as suas resoluções para breve.