quinta-feira, 5 de setembro de 2013

O Futuro do Concelho do Sardoal (Parte 1)

Agora que estamos em tempos de Eleições Autárquicas é chegado o momento de ouvirmos a voz daqueles que, voluntariamente, se “oferecem” para resolver todos os "males" de que os Municípios portugueses "padecem".

Para os que se apresentam para renovar o mandato que já detêm, NADA SE OUVIRÁ das promessas que fizeram no passado (e pelas quais foram eleitos), POUCO SE OUVIRÁ sobre as novas promessas e MUITO SE OUVIRÁ em como os seus adversários são incompetentes para os cargos a que concorrem.  

Para os que se apresentam dispostos a “conquistar” um mandato, NADA SE OUVIRÁ sobre o que fizeram no passado para merecerem a atenção de poderem ser "ouvidos" pelos eleitores, POUCO SE OUVIRÁ das suas promessas e MUITO SE OUVIRÁ em como os seus adversários também são incompetentes para os cargos a que concorrem.  

De uma forma muito simples, existe uma tendência natural para se omitir o passado, alhear o presente e… prometer o futuro. Não interessa se a promessa poderá ser exequível ou não. O importante é que na hora do eleitor desenhar a cruz num quadradinho, entre alguém que nada promete e outro que promete tudo, ele se possa decidir pelo que promete tudo. Porquê? Simples! O NÃO de um já está garantido e quanto ao outro… QUEM SABE? E assim "ganha a taça" aquele que iludiu (mentiu) mais e melhor. 

Durante duas semanas, ele é EMPREGOS, ele é QUALIDADE DE VIDA, ele é SEGURANÇA, ele é SAÚDE, ele é ESTRADAS, ele é BAIXA DE IMPOSTOS. Tudo vale!

E neste cenário nacional, o Concelho do Sardoal também não será excepção.   

Quem detém o poder, e quer conservá-lo, caso não tenha conseguido cumprir as promessas feitas 4 anos anos  tudo fará para as esconder. Porém, caso seja questionado sobre porque não cumpriu com o que prometeu dirá naturalmente que: “… os tempos foram difíceis e outras prioridades tiveram de ser adoptadas...”

Durante a campanha autárquica de 2009, o partido (PSD) que já então detinha o poder no Concelho do Sardoal, entendeu (e bem) criar um blogue para através dele poder reforçar a divulgação das suas promessas eleitorais. E nesse blogue, que até tinha música de fundo, foram publicados todos os manifestos eleitorais à Câmara e Juntas de Freguesia e, desse modo, publicitaram-se as promessas, os candidatos e os seus apoiantes mais directos.

Hoje, quando se acede ao blogue do PSD do Sardoal, o que se constata é que o “hino” se mantém, mas tudo o que ali havia sido publicado antes de 22 de Dezembro de 2011 foi... "deliberadamente"(?)… APAGADO!

Existe um ditado muito antigo que diz: "Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a pedra lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida." O exercício da política faz-se cultivando a palavra junto de outros, por isso sempre que uma palavra é pronunciada existe sempre “alguém” que a "ouve e guarda".

Será que tudo foi apagado porque "convinha" que ninguém recordasse o que se havia prometido em 2009 ou foi um "problema informático"?

Recordemos então uma parte do que "desapareceu" do blogue  http://psdsardoal.blogspot.pt/







 






Nota1: Para que os eleitores Sardoalenses conhecessem o site até no manifesto ele foi publicitado.
Nota 2: Este manifesto eleitoral, em formato de papel, foi-me entregue pessoalmente , no meu Gabinete, há 4 anos, durante a campanha eleitoral, pelo então candidato nº 2 à Câmara Municipal e agora candidato nº1 à Câmara Municipal. (Lembro-me muito bem que a sua pressa era tanta que "era só para deixar o manifesto") 

Será que o apagão tem mesmo a ver com as promessas feitas? Será?

Analisemos então as "Promessas Eleitorais" que a mão de Miguel Borges me entregou há 4 anos e que deveriam ser cumpridas entre 2009 e 2013 e... uma a uma:


1. Ampliação da Zona Industrial do Sardoal. Execução: ZERO!

2. Criação de Zonas Industriais nas Freguesias. Execução: ZERO!

3. Criação do gabinete de Apoio ao Investidor. Execução: ZERO!

4. Construção de um pavilhão multiuso para a realização de eventos de promoção das actividades económicas. Execução: ZERO!

5. Promoção do Artesanato, Gastronomia e Agro-Indústria. Execução: ???

6. Beneficiação e recuperação das vias municipais em todo o Concelho. Execução: ???

7. Aumento da eficiência energética nos edifícios municipais com a utilização de colectores solares térmicos e foto voltaicos. Execução: ZERO!

8. Substituição de toda a iluminação dos edifícios municipais por lâmpadas de baixo consumo. Execução:???

9. Distribuição de lâmpadas economizadoras aos utentes do cartão Municipal do idoso. Execução:???

10. Criação do Prémio “Vila Jardim – Mais Verde” para as boas práticas ambientais. Execução: ZERO!

11. Criação de Parques Florestais. Execução: ???

12. Participação e desenvolvimento de projectos em parceria com as escolas do Agrupamento. Execução: ???

13. Valorização estratégica da Educação no nosso Concelho como factor de fixação de jovens casais. Execução: ???

14. Ampliação dos benefícios do Cartão Municipal do idoso. Execução: ???

15. Criação e dinamização de Centros de Convívio para idosos. Execução: ???

16. Criação de equipa multidisciplinar de técnicos de apoio à terceira idade, nos centros de convívio e ao domicílio. Execução: ???

17. Utilização de espaços culturais e desportivos com programas de ocupação para a terceira idade. Execução: ???

18. Realização das Jornadas Vicentinas. Execução: TALVEZ! (segundo a CMS vão se realizar dentro de 2 semanas a uma semana antes das novas eleições autárquicas) 

19. Criação do Museu do pão e do Azeite. Execução: ZERO!

20. Apoio ao desenvolvimento de acções culturais pelas Associações. Execução: SIM!

21. Apoio à formação cultural/artística. Execução: ???

22. Criação do Arquivo Histórico Municipal. Execução: ZERO!

23. Criação do parque de Campismo da Lapa. Execução: ZERO!

24. Criação do Centro de Férias da Cabeça das Mós. Execução: ZERO!

25. Requalificação dos Parques Infantis. Execução: SIM!

26. Colocação de Pista Pedonal que ligue o Centro da Vila e o Parque de merendas. Execução: ZERO!

27. Requalificação das praias fluviais da Rosa Mana e Codes. Execução: ZERO!

28. Criação das praias fluviais da Saramaga e Codes. Execução: ZERO!

29. Animação artística e desportiva nos espaços de interesse turístico. Execução: ???  

30. Criação da Rota do Pão. Execução: Tirando a reabilitação dos Moinhos (pela 2ª vez e em poucos anos)...???

31. Apoio à criação de uma unidade hoteleira no Concelho. Execução: ???

32. Realização do Festival da Cozinha Fervida e da Tijelada. Execução: Festival? ZERO!

33. Apoio ao desenvolvimento do Turismo Cultural, Religioso e da Natureza. Execução: SIM!

34. Apoio e promoção de unidades empresariais de transformação e criação de Produtos Regionais (Azeite, Pão, Vinho, Linho, etc). Execução: ???

35. Requalificação do Ginásio da Escola EB 2,3/S Dra. Maria Judite Andrade. Execução: ZERO!

36. Conclusão do projecto “Vila Desportiva”. Execução: ???

37. Apoio à formação desportiva. Execução: ???

38. Apoio às equipas de competição do Concelho. Execução: ???

39. Apoio à construção e beneficiação de parques desportivos nas principais localidades do Concelho. Execução: ???

40. Regeneração da Zona Histórica da Vila. Execução: ZERO!

41. Requalificação do piso das Ruas da Zona Histórica, com a colocação de uma passadeira central. Execução: ZERO!

42. Recuperação do edifício do Colégio do externato Rainha Santa Isabel (antiga biblioteca). Execução: ZERO!

43. Criação do Centro de Estudos e Serviços de apoio ao produtor Florestal e Protecção Civil. Execução: ???

44. Incentivo à criação de uma empresa transformadora de produtos florestais. Execução: ???

45. Criação do Conselho Municipal de Juventude. Execução: ZERO!

46. Dinamização dos espaços culturais, desportivos e de lazer, com programas de ocupações de jovens. Execução: ???

47. Construção de um Parque Radical. Execução: ZERO!

48. Criação do Conselho Municipal das Associações. Execução: Em Janeiro de 2010 foi dado o "pontapé de saída". 3 anos e meio depois ???

49. Regulamentação de Incentivos às actividades Associativas. Execução: SIM!

 
Fixando-nos no nível de execução das promessas assumidas aos eleitores do Sardoal, é fácil perceber-se que não foi acidental o "apagão". Por detrás do acto, as “artimanhas políticas” (em linguagem corrente costuma-se designar por “má fé”) falaram mais alto. E se assim não é, porque razão não existe qualquer justificação com o consequente pedido de desculpas no site? Pois é!...

Confesso que não percebo o acto porque, caso fosse descoberto (e seria sempre), a pergunta que rapidamente emergeria, seria: Será que quem teve “arte e engenho” para apagar a sua própria palavra não terá “arte e engenho” para apagar outras coisas? Será que quem faz um cesto não faz um cento? 

Contra factos não há argumentos, por isso... CREDIBILIDADE ZERO! 

Por muito desatento que um Sardoalense seja, ao ler agora uma a uma as promessas feitas, consegue perceber que foi muito bem iludido (e já não falo na possibilidade real de 90% das pessoas que constavam da lista não conhecerem as propostas que se propuseram defender). E a ilusão até nem se cinge muito no cumprimento de promessas onde seria exigível a existência abundante do “vil metal” (já todos nós o sabíamos que ele não existindo não haveria como concretizá-las), mas em outras em que apenas se exigia vontade em as implementar.

Os “tempos difíceis” e a necessidade de se reduzir a dívida e apoiar socialmente os mais desfavorecidos têm sido os motivos invocados para o seu não cumprimento.

Mas que diabo! Pagar uma dívida pendente ou apoiar socialmente alguém necessitado não será uma tarefa obrigatória de qualquer Instituição Pública?  (Já agora: - Quanto é que a Autarquia “investiu” durante este 4 anos na Acção Social? Se o que se encontra registado nas Prestações de Contas está certo, o meu conselho é: CALEM-SE!)    

A informação que as Câmaras Municipais são obrigadas a publicitar relativamente aos seus exercícios financeiros, já permitem que haja alguma coerência na hora de se formularem promessas eleitorais. E se isso se aplica a quem se encontra na "oposição" muito mais se aplica a quem se encontra na "situação". Por isso, a formulação de promessas impossíveis de cumprir por parte dos candidatos deverá ser intepretada enquanto vontade de emitir um atestado de estupidez aos eleitores.

Olhemos então para o que é possível perceber no site da Câmara Municipal do Sardoal e através das Prestações de Contas aprovadas pela Câmara e Assembleia Municipal durante os últimos 4 anos (2009 – 2010 – 2011 – 2012).


Perante este quadro não restará qualquer dúvida que a Autarquia Sardoalense está “tecnicamente falida" e que a sua grande dependência do Orçamento do Estado não augura nada de bom quer diante de uma eventual exigência do Governo obrigar as Autarquias Locais a reduzirem as suas despesas com o pessoal, quer diante de uma eventual exigência dos credores internacionais para que Portugal proceda à redução do número de Autarquias. (O que sobra anualmente após o pagamento das despesas com o pessoal é "assutadoramente" escasso para: manter em funcionamento os serviços + reparar o que está estragado + implementar novos projectos + pagar dívidas. Repare-se que a opção de neste mandato nada se fazer, apenas se conseguiu amortizar anualmente a dívida em 0,5 M€ e ainda há 6 (!!!) milhões para "vencer".)

Se a esta “falência técnica” juntarmos o facto do Concelho do Sardoal ter parado no tempo, há muitos anos, e ter perdido os “comboios” dos Fundos Estruturais e dos Empréstimos Bancários fáceis para as obras das INFRAESTRUTURAS e das ZONAS INDUSTRIAIS, não será fácil a tarefa daqueles sobre quem irá recair a responsabilidade de governar a Autarquia durante os próximos 4 anos.

São 4 os grupos que se dispõem a fazê-lo: 3 Grupos Políticos (PSD, PS e CDU) e 1 Grupo de Cidadãos Independentes (GIS).

Deles se espera que tenham a honestidade moral de explicarem muito bem  quais são as suas visões para o futuro do Concelho do Sardoal, do modo como pretendem realizar as suas promessas e, já agora (porque não?) um compromisso público de que, caso sejam eleitos e não cumpram o que agora prometem, não voltarem a ser candidatos (que tal escreverem isto nos próprios manifestos?). Sobre eles me debruçarei no próximo artigo.


 
(No Próximo Artigo: “O Futuro do Concelho do Sardoal  – Parte 2”  

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