O Jogo das "Escondidas" (2)

ERA UMA VEZ …

No dia 06 de Junho de 2007 o Semanário Regional “Expresso do Pinhal”, com sede em Sertã, publicava na sua edição nº 238 (página 21) um anúncio da responsabilidade da Autarquia Sardoalense, ao qual foi atribuído o número 1768. O anúncio tratava de um aviso, através do qual a Câmara Municipal de Sardoal informava que se encontrava aberto, pelo prazo de 5 dias úteis, um concurso para a admissão de um lugar de Nadador Salvador, do Grupo de Pessoal Auxiliar, em regime de contrato de trabalho a termo certo, pelo prazo de um ano, eventualmente renovável nos termos da lei.

A publicação do citado aviso não teria merecido a minha especial atenção caso o Semanário fosse comercializado no Município do Sardoal. Mas não era. De contactos que então estabeleci, fiquei a saber, ainda, que não era comercializado também nos Municípios confinantes com o Município do Sardoal, embora pudesse ser encontrado em algumas Bibliotecas Municipais. Isto é, o princípio que norteia a obrigatoriedade da Administração Pública publicitar a abertura de concursos para a admissão de pessoal era colocada em causa dado o público-alvo principal (os Sardoalenses) ficarem privados da notícia.

Para os menos atentos passo a transcrever um excerto da nossa Constituição: “… a Administração Pública, enquanto entidade empregadora promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.”

Diante deste conhecimento a pergunta lógica que qualquer um faria era saber se haveria alternativas àquele Jornal Semanário. E havia. Por exemplo, o Jornal “Primeira Linha”, com sede em Abrantes, é um Semanário Regional que há muito é comercializado no Município do Sardoal, sendo regularmente utilizado pela Autarquia Sardoalense para publicitar outro tipo de avisos ou comunicados, que não a abertura de concursos. Mais… Sempre que os responsáveis pela Autarquia entendiam (e entendem) efectuar um comunicado político à população, o Jornal Regional eleito é o “Primeira Linha”, por saberem que este é capaz de difundir melhor a mensagem.

Então se havia alternativa, o que levava os responsáveis pela Autarquia Sardoalense a publicarem a abertura de um Concurso para a Admissão de Pessoal num Semanário Regional que não garantia a difusão da notícia junto dos eventuais interessados?

Um elemento adicional que o Semanário Regional “Expresso do Pinhal”, publicava na sua edição nº 238, mais precisamente na sua página 4, era que, na lista de colaboradores daquele jornal, figurava um nome que me chamou a atenção: “Mário Jorge Sousa”. E chamou-me a atenção porque tal nome correspondia ao nome pelo qual é tratado o Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sardoal.

Na reunião do Executivo Municipal, realizada no dia 04 de Julho de 2007, entendi questionar o Presidente da Câmara Municipal de Sardoal no sentido de perceber as razões que pudessem estar na opção de se publicar no Expresso do Pinhal a abertura do Concurso para admissão de pessoal. Perguntei assim quantos haviam sido os candidatos ao lugar de Nadador Salvador ao mesmo tempo que questionei se a publicação advinha da necessidade de não ser comprometida a “lei da pescada” (se o lugar já estava destinado a alguém, para quê arriscar que o aparecimento de outro alguém pudesse “beliscar” a selecção já feita) ou por o Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara poder ser um colaborador desse jornal?

Em resposta o Presidente da Câmara referiu que apenas um candidato se apresentara ao lugar vago (alguém seria capaz de imaginar outro número?); que a publicação da abertura do Concurso de Admissão de Pessoal no “Expresso do Pinhal” resultava do facto do Semanário ser igual a qualquer outro, ser tão lido como a “Primeira Linha” (não especificou se em Vila Real de Santo António ou em Ponte da Barca) ou qualquer outro, para além de praticar preços inferiores; e que o seu Chefe de Gabinete escreve para este ou para qualquer jornal, mas na qualidade de Mário Jorge de Sousa.

Sabem o que aconteceu a seguir?

O Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, cargo de nomeação política, entendeu desvirtuar a minha pergunta sobre a sua pessoa (enquanto político que o é) e munindo-se de um verdadeiro “arsenal de palavras bélicas”, “bombardeou” o meu bom-nome e a minha honra. Os “ferimentos” que me infligiu foram de tal modo sérios, que não tive alternativa senão mover-lhe uma acção judicial (já não posso dizer que nunca movi um processo judicial contra quem quer que seja, é a minha estreia) que se encontra a decorrer e que o segredo de justiça me obriga a ser comedido.

Quanto à publicação no Expresso do Pinhal de anúncios da abertura de concursos para admissão de pessoal, está claro que o Presidente da Câmara fez tábua rasa da minha intervenção e a Autarquia Sardoalense lá continuou a publicar tais avisos naquele Semanários Regional. No dia 21 de Novembro de 2007, na página 6, lá figurava o aviso que dava conta da abertura de um Concurso para admissão de 1 Engenheiro Técnico Civil e 1 Fiscal do Serviço de Águas ou Saneamento. No dia 7 de Maio de 2008, na sua edição nº 259, o Expresso do Pinhal publicava na sua página 19, que o Município do Sardoal tornava público que se encontravam abertos pelo prazo de 5 dias úteis, a partir do dia seguinte à publicação do aviso, os seguintes concursos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, eventualmente renováveis de: 1 lugar de Auxiliar Administrativo; 4 Cantoneiros e 1 Técnico Superior de Desporto.

Na sequência da última publicação, a minha paciência voltou a esgotar-se e na reunião do Executivo Municipal no dia 21 de Maio de 2008, lá voltei eu “à carga”. E lá voltou o Presidente da Câmara a afirmar que “… não interfere no assunto, desde que se cumpra a Lei. Os serviços colocam o anúncio, tendo em atenção o cumprimento da Lei e também os custos.” Depois de tanto argumentar só me restava uma saída para perceber qual o valor dos custos que estavam em jogo. Solicitei então que o Presidente da Câmara providenciasse no sentido de, quer eu quer o meu colega Pedro Duque, sermos informados do custo real da publicação do último aviso no “Expresso do Pinhal” e qual o valor previsível que o “Primeira Linha” cobraria por semelhante aviso.

Algum tempo depois recebemos a informação que solicitáramos.

- Caros amigos. Se não estão sentados, por favor sentem-se!

A publicação do aviso da abertura de concurso para admissão de pessoal publicado no Expresso do Pinhal, no dia 7 de Maio de 2008 custou aos cofres da Autarquia (isto é, a todos nós) 164,60 € + IVA. O mesmo aviso caso tivesse sido publicado no Jornal “Primeira Linha” custaria 77,76 € + (IVA?).

Na reunião do Executivo Municipal, realizada no dia 6 de Agosto de 2008, confrontei o Presidente da Câmara com estes números. Conseguem adivinhar a sua reacção quando percebeu que chegara ao fim a longa mentira que arquitectara e que sempre defendera para justificar a publicação da abertura de concursos para admissão de pessoal num Jornal Regional que não é comercializado no Município do Sardoal?

Não resisto à tentação de aqui transcrever o que consta da acta nº 15/2008, sobre o assunto, mais precisamente nas suas páginas 3 e 4:

“… O Senhor Vereador Fernando Morais, sobre o assunto e na sequência da Reunião de Câmara de 4 de Junho, referiu que o Senhor Presidente, lhe tinha fornecido e ao Senhor Vereador Pedro Duque, os elementos solicitados para comparação dos custos de uma publicação de um anúncio no Jornal Regional “Expresso do Pinhal”, e de outro jornal da região.

Os elementos fornecidos aos Senhores Vereadores provam que caso o anúncio que foi publicado no referido Jornal “Expresso do Pinhal”, no dia 7 de Maio de 2008 (abertura de concurso para admissão de 1 Auxiliar Administrativo, 4 Cantoneiros e 1 Técnico Superior de Desporto de 2ª Classe, para o qual o Município pagou 199,16€ tivesse sido publicado no Jornal “Primeira Linha”, o Município poderia ter poupado cerca de 50% do valor pago.

O Senhor Vereador Fernando Morais Acrescentou ainda que, perante este conhecimento, ele e o Senhor Vereador Pedro Duque interpretam a opção de se publicar anúncios num Jornal Regional que não se encontra à venda ao público no Concelho, em vez de os publicar em Jornais Regionais comercializados no Sardoal, mesmo pagando o dobro do que poderiam pagar. Referiu ainda, que se trata de uma irresponsabilidade dos Serviços ou de instruções dadas para o efeito, para que a “Lei da pescada” possa imperar na selecção dos candidatos. O Senhor Vereador Fernando Morais terminou a sua intervenção referindo que apenas lhe resta e ao Senhor Vereador Pedro Duque, condenar tais opções e esperar que as mesmas possam ser corrigidas.

O Senhor Presidente interveio respondendo que, em relação aos custos de publicação de anúncios em jornais regionais estava convencido que era o mais barato. Referiu ainda que lhe é indiferente que seja publicado no jornal A, ou no jornal B. O Senhor Presidente acrescentou que vai perguntar aos Serviços o porquê de tal situação e ordenar que de futuro os anúncios sejam publicados em Jornais Regionais e que seja tido em conta o valor da publicação dos mesmos.”

-Que pensam sobre tudo isto?

Recordam-se de eu há algum tempo aqui escrever que o Presidente da Câmara de Sardoal comportava-se, por vezes, como aquele mau chefe de família que quando percebia que um erro por si cometido lhe poderia causar alguns dissabores era capaz de se esconder atrás da inocência de um dos seus filhos para que não fosse beliscada a sua imagem de bom chefe de família?

Digam-me lá, ainda, se este comportamento de “desculpa esfarrapada” (se pensava que era mais barata a publicação no Expresso do Pinhal porque diabo é que a informação política da Câmara é normalmente publicada no “Primeira Linha”? Não se vislumbra desde logo que aqui existe algo que não bate certo? Porquê pagar mais se, de acordo com o seu pensamento, um é tão lido como o outro?) não configura o comportamento do tal Professor Primário do Estado Novo que tudo fazia para proteger o …inho e a …inha no “Jogo das Escondidas” durante o intervalo das aulas? Naquele tempo que remédio tínhamos nós se não acreditarmos que nas costas do professor não se escondia nenhum …inho. E quando percebíamos que o professor nos mentia, a “raiva” que nos invadia não poderia de modo algum ser exteriorizada, senão…

Há 34 anos que o Estado Novo deu lugar à Democracia. Todos nós deveremos pugnar por vivermos numa sociedade mais justa e solidária onde todos os seus membros deverão ter os mesmos deveres e os mesmos direitos. Pela minha parte tudo farei para que a Democracia na sociedade à qual pertenço não seja uma farsa em que uns são mais iguais que outros.

Eu faço a minha parte! Quando está certo aplaudo. Quando está errado denuncio.

Neste caso particular a MENTIRA chegou ao fim. Assim o espero.