Agonia Financeira de um Município

Uma pausa para Intervalo

Após algumas semanas em que venho descrevendo a existência de uma Agonia Financeira do meu Município e as razões que se encontram subjacentes à mesma, julgo ser chegada a hora de fazer uma pausa.

Contudo, antes de ir para intervalo, julgo pertinente efectuar um resumo muito breve do que foi aquilo que posso classificar de uma 1ª parte em que procurei provar a existência de uma profunda debilidade financeira da Autarquia Sardoalense, ao mesmo tempo que procurei identificar a forma menos acertada como o seu responsável máximo tem lidado com a mesma.

Recuando ao dia 25 de Junho passado, em que iniciei a publicação do 1º artigo sobre o assunto e recordando os outros 9 artigos posteriores que escrevi sobre o tema “Agonia Financeira de um Município”, recordo…

Nos artigos 1 e 2 escrevi como “ …Um fortíssimo endividamento a terceiros e de Curto Prazo e uma ténue liquidez financeira que se torna impotente para o solucionar, conduz o Município do Sardoal para uma asfixia financeira brutal que tudo condiciona.” Para o efeito mostrei como a Dívida a Terceiros e de Curto Prazo registada na Prestação de Contas de 2007 mostrava como em 31 de Dezembro de 2007 tal dívida era igual à do Município de Abrantes e 13 vezes superior à registada pelo Município de Constância, também naquela data. Da comparação entre os Municípios de Constância e Sardoal era possível perceber que após cumpridos os Compromissos Principais com as Entidades Bancárias e com o Pessoal, das verbas restantes, no Município de Constância 4% destinava-se a pagamento a Dívidas de Curto Prazo e a Terceiros, enquanto tal percentagem no Município de Sardoal atingia o valor de 137%.
Diante do estudo apresentado, concluí: “…A conclusão óbvia que se tira da minha Prova 1 é que, afinal, é FALSO quando alguém para justificar a profunda debilidade financeira da Autarquia Sardoalense, ousa invocar a dimensão do Município, a sua interioridade e a conjuntura Nacional e Internacional como as razões que jazem por detrás dessa debilidade.”

Nos artigos 3 e 4 escrevi como “…É real a impossibilidade de, nos próximos 6 a 8 anos, e de uma forma natural, o Município do Sardoal poder controlar as suas Dívidas de Curto Prazo sem que estas comprometam toda a sua actividade.” A redução da dívida de Curto Prazo é conseguida à custa do acréscimo da dívida de Longo Prazo (como exemplo, mostrei como para pagar dívidas de Curto Prazo que se tornavam incómodas o Município Sardoalense contraiu um empréstimo de Longo Prazo no montante de 0,6 M€). Algumas receitas correntes extraordinárias, recebidas ao longo dos últimos anos, para fins previamente definidos, são utilizadas para outros fins (como exemplo, mostrei como os membros da CPCJ do Sardoal são obrigados a pagar do seu próprio bolsos para cumprirem a nobre tarefa para a qual foram convidados. O Município não assume tais despesas embora receba anualmente verbas para esses fins. No ano de 2007 as verbas transferidas foram de 11.285€ e desde 2003 o montante total transferido ronda os 50.000€).

Nos artigos 5, 6 e 7 escrevi como “Algumas dívidas, assumidas pelo Município perante terceiros, são atiradas para o campo do esquecimento por força da “ligação afectiva” que os mesmos têm à Autarquia ou ao Executivo Autárquico em funções.” (Como exemplo revelei como, tendo sido aprovado no ano de 2004 um subsídio à Comissão de Desenvolvimento Cultural e Recreativo de Venda Nova, no valor de 10.000 € para a construção da Capela de Venda Nova, um ano após a inauguração da Capela que teve lugar no dia 16 de Setembro de 2007, tal subsídio ainda não foi entregue àquela Associação. Outro exemplo revelado foi como ao longo dos últimos anos a Câmara Municipal do Sardoal vem recompensando (?) as Associações existentes no Município. No que concerne aos Protocolos que estabeleceu com elas, tem feito tábua rasa dos compromissos que assumiu ao não pagar o que se comprometeu, ao mesmo tempo que assume que embora nada tenha pago, nada tem a dever. Diante destas acrobacias que tem vindo a fazer com as Associações levaram a concluir que: “Diante dos 26 casos identificados claramente se constata que no Universo das Associações do Município do Sardoal há quem seja filho e há quem seja enteado. Quando a fartura não abunda são muito poucos os filhos e bastantes os enteados.”).

No artigo 8 apresentei o terceiro exemplo que revela a existência da Agonia Financeira. Tal deve-se ao “…espírito financeiro instituído: O fornecedor não apresenta mais disponibilidades para fiar? Procura-se outro. Os credores querem falar com os responsáveis da Autarquia? Os responsáveis não estão.”

Nos artigos 9 e “os Filtros Invisíveis” escrevi que “a agonia financeira” do Município do Sardoal deve-se em grande medida ao seu responsável máximo, em virtude do mesmo ser portador do “espírito da cigarra: diante de um cenário de crise financeira, tem um comportamento de um qualquer mau chefe de família. A sua preocupação incide no cultivar da sua imagem no dia de hoje. O dia de amanhã ainda vem muito longe…”. Não existem verbas para nada, mas para festas e passeios que permitam ao Senhor Presidente alimentar o seu ego populista e com isso tirar dividendos políticos, aí entra o espírito da cigarra e nada falta. (Como exemplo revelei como por não haver 30 ou 40 euros para arranjar a bóia reguladora de entrada de água nos reservatórios de Valhascos, desde há 2 anos que são desperdiçados milhares de metros cúbicos de água tratada pronta a abastecer a população. Em contrapartida, para a viagem (dita) de estudo a França, arranja-se, com alguma ligeireza, uma verba mil vezes superior às verbas necessárias para arranjar a bóia do reservatório.)

Se dúvidas houvessem quanto ao resultado do que demonstrei nesta 1ª parte, julgo que todos me acompanharão no meu pensamento se disser que não será necessário conhecer-se o resultado de uma 2ª parte para se prognosticar que ela não alterará o resultado obtido no fim desta 1ª parte.

A 2ª parte surgirá brevemente e acreditem que há muito mais para ser revelado, mas por agora vamos para intervalo que o tempo assim o convida.