domingo, 16 de maio de 2010

Prazo de Validade

Quem ao longo dos últimos meses tem aqui lido os meus pensamentos, no que concerne à prestação do nosso Governo, e em particular do seu líder, percebe que, se por um lado ele não tem merecido o meu apoio, tenho sido capaz de lhe conceder o benefício da dúvida em matéria que verse o futuro. Mesmo quando todos os dados conhecidos revelam a desadequação de algumas medidas tomadas, o desconhecimento do futuro recomenda que lhe concedamos o benefício da dúvida.

Durante meses aqui escrevi o que todos vínhamos ouvindo dos grandes economistas deste País, “desalinhados politicamente”, quanto ao estado lastimoso das nossas Finanças Públicas. Para o Governo, e em particular para o seu PM, tais vozes não passavam de meros ecos de mensageiros da desgraça.

Associando-me aos seus pensamentos entendi que era importante que todos percebêssemos que o Rei ia nu e denunciássemos a sua nudez.

Quando o PM apresentou o Plano de Estabilidade e Crescimento escrevi que as medidas que o mesmo encerrava eram de tal forma insuficientes que as comparei a uma cura de uma qualquer pneumonia aguda com recurso a caldos de galinha e xarope de cenoura. Esse PEC foi aprovado há cerca de um mês na Assembleia da República. Lembram-se? Hoje é lixo!

Há meses que escrevi que, diante das debilidades profundas das finanças públicas, era impossível que escapássemos ao aumento dos impostos e em particular do IVA. Há pouco mais de uma semana o PM na Assembleia da República jurava a pés juntos que não iria haver aumento de impostos. Lembram-se? Hoje é uma dura realidade.

Os impostos agora propostos (e acordados) conseguem superar tudo aquilo que muitos economistas projectavam. A não ser pela tese de que “em altura de crise quem paga as favas é o povo” é que consigo perceber a “monstruosidade” de se aumentar o IVA em 20% (de 5% para 6%) para os bens de primeira necessidade. O caricato da sua justificação deu-a o nosso PM quando questionado pelos jornalistas sobre se seria justo aumentar o valor do IVA de produtos considerados indispensáveis como o pão, o leite ou a água, José Sócrates sublinhou que "estamos a falar de pão, leite, água, Coca-cola, Pepsi-cola e outras coisas que não costumam ser referidas", e chegando a defender, ainda, que "há famílias, como é o meu caso, que compram esses produtos a uma taxa reduzida de 5% - como uma Coca-cola o que, verdadeiramente, temos que reconhecer, também não é muito justo". Admirável pensamento de um Primeiro-ministro!!! Apenas se esqueceu que os medicamentos também fazem parte desse pacote e que na esmagadora maioria dos lares deste País, a Coca-cola e a Pepsi-cola não são colocados ao mesmo nível do pão, do leite e da água tal qual ele as coloca na sua casa ou no Palácio de São Bento.

É aqui que eu não percebo a posição de Pedro Passos Coelho. Porque não exigiu o aumento do IVA com o escalão mais elevado de 20% para 22%, em vez dos 21%, não aceitando qualquer mexida no escalão do IVA mais baixo? Porque não exigiu cortes profundos nos subsídios “paralelos” atribuídos aos detentores dos cargos públicos em vez dos 5% dos seus salários? Esta medida do corte nesses salários não será um ultraje a todos nós pelos risos que a mesma terá provocado nos “lesados”?

Porque é que não é revista a lei dos Ajustes Directos? Porque é que não são concedidos mais meios, autonomia e poder ao Tribunal de Contas, que mal se dá pela sua existência e pouco se conhece sobre a sua eficácia?

Com excepção dos pontos atrás mencionados estou de acordo com os impostos propostos, por isso não compreendo a razão do pedido de desculpas de Passos Coelho. Foi coagido a assinar o acordo? Uma das qualidades que deverá “trabalhar” para poder ser o PM que desejamos, é saber afirmar as suas convicções e dizer aquilo que todos deveremos ouvir. Para dizer aquilo que o Povo gosta de ouvir, há para aí já muitos desde Primeiro-ministro, Ministros e Autarcas.

Há meses que os portugueses têm sido “entretidos” com um cardápio de mentiras e falsas promessas. Existe alguém que se encarrega a si próprio de as criar e a outros de as transformar em verdades, depois de tanto as repetirem. Basta!

Quando um povo deixa de acreditar em quem o governa, só existe um caminho: substitui-se o governante porque não é possível substituir-se o Povo. Ninguém acredita na verdade de um mentiroso.

Porque o prazo de validade de José Sócrates enquanto PM chegou ao fim, está na hora de haver mudanças no nosso Governo. Que não haja lugar a eleições antecipadas, que o PS convide Teixeira dos Santos a assumir a pasta de PM e que este se veja livre de algumas “caricaturas” governamentais.


RECADO AMIGO
Para as Autarquias do País que têm vivido acima das suas possibilidades ao longo de todos estes anos, o futuro é nebuloso e negro. De entre eles está, infelizmente, o Sardoal.

Está na hora dos Autarcas Sardoalenses se juntarem e definirem uma estratégia conjunta para que possamos sobreviver ao “garrote” financeiro que o Governo se encarregará de nos colocar. O constante aumento anual do endividamento da Autarquia, ao ser travado, criará condicionalismos nos mais variados domínios de actividade do Município Sardoalense. Será que não está na hora, também, de se adoptarem algumas medidas que possam ser impopulares por força da necessidade de se reduzirem algumas despesas (Viagem de Estudo, Bar do Centro Cultural, Renegociação do Contrato com a Águas do Centro, etc)? E no capítulo das Receitas, o que poderá ser inventado?

O tempo de nos preocuparmos apenas com o hoje é passado. É urgente que nos preocupemos com o amanhã.

Porque esperamos para cortar as nossas asas de cigarras e transformarmo-nos em formigas?

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