Quatro anos depois

Dando corpo à minha insatisfação quanto ao estado em que se encontram os cruzamentos da EN2 no Concelho do Sardoal, entendi participar na reunião da Assembleia Municipal do Sardoal, realizada ontem no Centro Cultural do Sardoal.

Eis a intervenção:

"Começo por saudar o Senhor Presidente da Assembleia, o Senhor Vice-Presidente da Câmara, as Senhoras e Senhores Deputados, o Senhor Vereador e todos os restantes Munícipes aqui presentes.

Boa noite!

Permita-me Senhor Presidente que faça uma breve introdução antes de abordar os assuntos pelos quais me inscrevi.

Desde que as reuniões da Assembleia Municipal passaram a realizar-se neste espaço (último trimestre de 2005) apenas faltei, no máximo, a duas sessões. Primeiro enquanto Vereador até Outubro de 2008 e, desde então, na qualidade de simples cidadão interessado pela vida do seu Município.

Ao longo de todo este tempo apenas, por uma vez, me dirigi a todo o plenário. No dia 28 de Junho de 2006, já lá vão 4 anos, percebendo que o Concelho de Sardoal se prestava para cometer um erro difícil de reparar e que condicionaria fortemente a vida dos seus Munícipes, durante um período de 30 anos, e depois de me ter sido negada a possibilidade de intervir enquanto Vereador, entendi, enquanto cidadão, revelar os contornos desse erro na expectativa do mesmo ser reparado.

Recordo a forma como não fui ouvido, porque o tema incomodava e para quem a necessidade exigia que se fechassem os olhos e tapassem os ouvidos. O importante não era o que o contrato continha, mas a sua finalidade.

Ao longo de todo este tempo, sobre este assunto, esta Assembleia sempre privilegiou o debate em torno da expectativa do negócio em si, mas nunca ouvi alguém exigir que se corrigisse o que de muito mau o contrato continha (será que ainda contém?).

Lembro-me: dos pagamento anuais que a Câmara terá de efectuar sobre caudais mínimos; a admissão por parte da Águas do Centro em como assume a gestão de todas as Estações de Tratamento de Esgotos do Concelho, ao mesmo tempo que descarta qualquer responsabilidade pela gestão das Estações de Tratamento de Esgotos de Cabeça das Mós, Panascos e Monte Cimeiro/Vale das Onegas (delegando na Autarquia Sardoalense tal responsabilidade) até ao absurdo do Contrato prever o corte do abastecimento de água à população caso a Autarquia incorra no atraso dos pagamentos mensais devidos, quando para a eventualidade da Barragem da Lapa não ter condições para abastecimento de água à população a Águas do Centro estar dispensada de encontrar medidas alternativas, cabendo à Autarquia assumir tal tarefa a suas expensas.

Se no que respeita a estes erros o silêncio impera e a empresa Águas do Centro já assumiu a responsabilidade, desde o início do presente ano, pela gestão dos sistemas em alta das águas e esgotos domésticos do Concelho, que até aqui eram da responsabilidade da Câmara Municipal, julgo ser possível traçar dois cenários:

- Ou tudo se mantém e o incómodo que o assunto promove faz com que se adopte uma postura assente na qual se espera que os erros se autocorrijam por si próprios, o que é impossível;

- Ou os erros já foram devidamente corrigidos através de um aditamento ao contrato e por minha distracção não dei conta.
Retomando o fio do pensamento sobre o facto de, ao longo de todos estes anos, apenas uma vez ter intervindo nas reuniões desta assembleia, gostaria de dizer que se não o fiz não foi por não ter vontade.

Situações houve em que o interesse de alguns assuntos aqui tratados me alimentaram tal vontade, porém o respeito que este espaço me infunde associado ao princípio que aqui o NÓS se deverá sempre sobrepor ao EU, foi bastante para me conter. Nem mesmo quando, algumas vezes, o meu nome aqui foi invocado, violei tal regra.

Concluída a minha introdução aos temas que hoje aqui trago, passo de imediato aos mesmos.

Força Especial de Bombeiros sediados no Sardoal.

Desde que o protocolo que estabeleceu a vinda desta força para o Sardoal que temos assistido a um diálogo, por vezes crispado, entre quem governa e quem é oposição.

A oposição insistentemente acusa quem governa deste não cumprir com o protocolo, nomeadamente no que respeita à execução das obras necessárias a realizar no Edifício da Escola Primária de Andreus, no qual se encontrava prevista a sua conclusão em Outubro de 2008, enquanto que por parte de quem governa o atraso se justifica ou pela execução do projecto ou por se estar à espera de elementos solicitados à ANPC ou por estar em curso um estudo do financiamento necessário.

Há poucas semanas todos nós fomos colhidos de surpresa (ou talvez não) ao lermos na imprensa regional a possibilidade da Força Especial de Bombeiros sediada no Sardoal ser deslocada para Almeirim, uma vez que, segundo o vice-presidente daquele Concelho haver toda a disponibilidade em cederem à ANPC uma parcela de terreno para o efeito.
Porque me recordo que o Protocolo era omisso quanto ao facto das obras a serem realizadas pela Câmara do Sardoal poderem ser comparticipadas, ao mesmo tempo que previa a possibilidade de qualquer das partes poderem denunciar o Contrato com 120 dias de antecedência, sem haver lugar a qualquer espécie de indemnização entre as partes, o que me levou na altura, enquanto Vereador, a proferir uma declaração de voto, no qual, quer eu quer o meu colega Vereador na altura, afirmávamos a nossa disponibilidade para aprovarmos a assinatura do protocolo na condição do mesmo não lesar os interesses do Município Sardoalense.

Confirmando-se que o Protocolo prevê a possibilidade das partes o poderem denunciar num prazo de 120 dias não havendo lugar a indemnização de qualquer espécie a ser devida pela parte denunciante;

Confirmando-se que não existe qualquer documento assinado pela ANPC no qual ela assume, no todo ou em parte, a comparticipação do esforço financeiro que deverá ser efectuado pela Câmara Municipal para se transformar uma pequena escola primária num quartel de uma força especial de bombeiros;

Não consigo de deixar de formular duas questões:

- Não é estranho que o protocolo a uma parte confira direitos e a outra apenas deveres?

- Sabendo que os bombeiros que fazem parte da Força Especial de Bombeiros, não residem e nem pagam os seus impostos no nosso Concelho, alguma vez serão tentados a aqui residir quando o horizonte temporal do seu local de trabalho, no Concelho de Sardoal, é de apenas 120 dias?

São estas as questões que me levam a propor que o Executivo Municipal apresente uma proposta que poderá funcionar enquanto aditamento ao Protocolo, na qual a ANPC assuma estar presente no Concelho do Sardoal por um período superior a 10 ou 15 anos e que no caso de incumprimento deverá ressarcir a Autarquia no montante igual ao por ela suportado para a sua instalação.

Não havendo esta cláusula a Câmara de Sardoal arrisca-se a ter de suportar, durante muitos anos, os encargos resultantes na reabilitação de um edifício que dificilmente terá outra utilidade e assumir ainda com algumas despesas inerentes ao seu funcionamento.

Não havendo esta correcção, enquanto Sardoalense, não me afecta que os “Canarinhos” levantem voo para outras paragens.

CRUZAMENTOS DA EN2 LOCALIZADOS NO CONCELHO

Se a Câmara Municipal de Sardoal já informou sobre o estado desses cruzamentos o Senhor Presidente da República, o Senhor Primeiro-ministro, o Senhor Ministro das Obras Públicas, o Senhor Governador Civil e o Instituto de Estradas de Portugal, a nível institucional, existe mais algo que deva ser feito?

Se juntarmos a tudo isto algumas acções desenvolvidas pela Câmara Municipal e pela Junta de Freguesia de Sardoal junto da Comunicação social, o que mais poderá ser feito sabendo-se que os resultados, até agora, são nenhuns?

Todos nós sabemos que os semáforos não foram ali colocados porque ficavam bem na paisagem, mas porque a perigosidade que os cruzamentos revelavam assim o impunham. E essa perigosidade advém do facto de serem potenciadores de acidentes rodoviários a quem por eles circule.

Assim sendo, nas actuais circunstâncias com os semáforos apagados, qualquer um de nós aqui presente, um nosso familiar ou um nosso amigo, poderá ser vítima de um próximo acidente. E se desse acidente resultar males maiores para além de lata amolgada? Será que mais do que irmos à procura dos responsáveis, não seremos invadidos pelo remorso da culpa por termos adoptado uma postura do “deixa andar” e do “deixa acontecer” porque, a acontecer, não nunca será a mim?

Um dos males que nos tem invadido é adoptarmos permanentemente a filosofia rasca do egoísmo assente no: “enquanto o fogo estiver no quintal do meu vizinho, não tenho que me preocupar, é um problema que a ele compete resolver. Quando o fogo chegar ao meu quintal, aí sim, é meu problema. Não será já tarde?

Talvez nós sardoalenses estejamos ao longo de todos estes anos à procura de uma causa justa que a todos nos una.

Porque não darmos corpo a uma manifestação cívica, responsável e continuada, até que produza os efeitos que todos pretendemos em torno destes cruzamentos?

Sejamos um exemplo a nível regional e, porque não, nacional, e não vamos dar descanso aos responsáveis pelo actual estado dos Cruzamentos da EN 2 implantados no Concelho do Sardoal que, com toda a propriedade poderemos denominar de Cruzamentos da Morte.

Esta noite, quando todos vós depuserdes a vossa cabeça na vossa almofada pensem no repto que a todos acabo de deixar.

Porque a causa é justa eu estou disposto a participar!

Obrigado a todos por me terem escutado."

Depois da minha intervenção, percepção geral e de alguma troca de opiniões penso que é chegado o tempo de reflectir se o caminho que devo trilhar deverá continuar a assentar no NÓS ou passar a centrar-se, exclusivamente, no EU.