Pensamentos diversos

Numa semana marcada pela tomada de posse do novo governo com alguns nomes muito interessantes, houve ainda algumas notícias que não me deixaram indiferente. Pelas ilações que poderemos tirar de qualquer uma delas, escolho três.

1. Estado esconde pensões políticas. (in “Correio da Manhã”)

Quando a sociedade portuguesa clama por mais transparência, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), cujo presidente é eleito pelos deputados, considera que a subvenção vitalícia não é uma informação pública. Por isso, a Assembleia da República, que até há pouco tempo divulgava os nomes dos beneficiários dessa regalia, está agora impedida de o fazer, avança hoje o Correio da Manhã.
A decisão da CNPD, organismo presidido por Luís Silveira desde 2001, não protege só os beneficiários da pensão vitalícia: os nomes dos políticos que solicitem a atribuição do subsídio de reintegração, pago aos políticos que cessam os cargos e ficam no desemprego, também não podem ser divulgados. E o montante do subsídio não pode também ser público.
A Assembleia da República, em resposta às questões do CM, é categórica: "Relativamente à indicação nominal dos senhores ex-deputados que solicitaram quer a subvenção mensal vitalícia quer o subsídio de reintegração a Comissão Nacional de Protecção de Dados, na sua deliberação nº 14/2011, considera que as informações respeitantes a esta matéria são dados pessoais, não públicos, pelo que não é possível responder às questões colocadas".

Comentário: Porque será que os Deputados se sentem incomodados sempre que são revelados o que nós lhes pagamos? Ou será que no seu íntimo percebem que tais “regalias” são imorais e não as querem expor à opinião pública? Sabendo que, neste momento, o número de políticos, com pensão para toda a vida, já ultrapassa os 400 beneficiários, que o valor médio das suas pensões ronda os dois mil euros por mês, que a esmagadora maioria acumula tais pensões com outros dividendos e que foi por sua acção directa que o nosso País chegou ao ponto que chegou, é justo pensar que há aqui qualquer coisa que fede e não cheira nada bem!


2. Presidente de Câmara Municipal nomeia filho para o cargo de Adjunto do seu Gabinete de Apoio Pessoal. (in “ Sol”, de 22 de Junho de 2011)

O presidente da Câmara Municipal de Grândola, Carlos Beato, nomeou o seu filho para o cargo de adjunto do seu gabinete de apoio pessoal, decisão que qualifica como «consciente e responsável» mas que a oposição considera «completamente indefensável».

No despacho assinado pelo autarca, é referido que, durante «quase dois anos», o Gabinete de Apoio à Presidência funcionou apenas com um «coordenador a tempo parcial» e uma secretária.

Carlos Beato justificou a decisão de não nomear um chefe de gabinete e um adjunto, como é seu direito pela lei que define o regime jurídico do funcionamento e as competências dos órgãos dos municípios e das freguesias, com a necessidade de «encontrar alguém com o perfil profissional e pessoal que garantisse a qualidade, a eficácia e a confiança que o desempenho destes cargos exige».

Tendo em conta «a dinâmica de desenvolvimento» que o concelho tem sentido, «as novas exigências ao nível das responsabilidades e atribuições dos municípios» e «as medidas de gestão cada vez mais rigorosas que têm de ser tomadas no âmbito da crise que o país e a região atravessam», o autarca decidiu nomear «o licenciado e pós-graduado Pedro Miguel Correia de Morais Beato», seu filho, para seu adjunto, tendo iniciado funções esta segunda-feira.

Carlos Beato (PS) afirmou não ter pretendido «nomear um boy ou uma girl», mas apenas alguém para ajudá-lo e em quem «tivesse confiança pessoal e profissional».
Pedro Beato representa uma pessoa que conhece «há 29 anos», tendo uma «qualificação académica bastante pontuada» e que tem trabalhado em empresas do sector «privado ligadas à área do desenvolvimento e turismo».

O autarca admitiu ter pensado «muito» antes de tomar a decisão, mas qualificou-a como «forte, consciente e responsável», acrescentando que «é preciso ter coragem e ser limpo para fazer esta nomeação».

Comentário: Quando não é o filho, é o primo. Quando não é o primo, é o compadre. Quando não é o compadre é o “língua afiada”. Alguém tem dúvidas que, raras excepções, os cargos políticos por nomeação apenas servem para calar vozes incómodas, quer elas se situem dentro da casa dos Autarcas eleitos ou fora dela? A insegurança na sua própria capacidade governativa tem levado muitos autarcas a escolherem o caminho mais cómodo ao preferirem “investir” em silêncios, em vez de reforçaram a sua própria capacidade governativa. E quando assim é, não é difícil perceber quais os resultados finais da sua governação.


3. Estado pagou 165 mil euros a magistrados falecidos (in “ Sol”, de 22 de Junho de 2011)

Uma auditoria da Inspecção-geral das Finanças às despesas da Justiça detectou 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos, por inexistência de comunicação do óbito pelo Instituto de Registo e Notariado.

O subsídio de compensação é o suplemento remuneratório mais expressivo (39 milhões de euros em 2009 num universo acima de quatro mil magistrados).

Comentário: Aos poucos vamos percebendo por onde tem andado o dinheiro dos nossos impostos. Será que quem, indevidamente, recebeu o que sabia que não deveria de receber e calou, não deverá ser obrigada a restituir o dinheiro que não lhe pertence e que é nosso? Que razão poderá ser invocada para que os meus impostos e os meus sacrifícios sirvam tais fins? Quanto mais depressa tirarmos os esqueletos dos nossos armários, mais depressa aliviaremos a corda que outros nos enrolaram ao pescoço.

Cara ou Coroa

O anúncio de um concurso, publicado na 2ª série do Diário da Republica no passado dia 23 de Maio, chamou-me a atenção. O anúncio tratava o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Valhascos, para o qual os interessados teriam 10 dias úteis para, em querendo, apresentar a sua candidatura.

O que realmente chama a atenção esta notícia, é a caracterização do posto de trabalho. Os candidatos deverão dar apoio à Freguesia, nas funções de: Pedreiro; Servente; Pintor; Varredor; Cantoneiro de Limpeza; Manobrador de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais; Responsabilidade na Manutenção e Uso de Pesticidas durante a queima da erva; Caiação de Muros e Fontes; Limpeza do Cemitério; Jardinagem; Rega das árvores públicas da Freguesia; Todos os Trabalhos inerentes da Junta de Freguesia de Valhascos.

Sabendo que o vencimento não deverá ser significativo, diante deste cem número de competências e saberes que os candidatos deverão possuir, tiro o meu chapéu a quem reúna tais capacidades e à entidade patronal que tenha um “Super-homem” destes ao seu serviço. Caso tenha havido candidatos (nem que seja um só): CARA!

Nestes dias de calor intenso a água é a nossa melhor amiga. Para quem vive no interior a piscina é a alternativa para quem não tem possibilidades de se banhar numa praia de mar ou fluvial. Quem possui tal infra-estrutura no quintal da sua casa tem o problema resolvido. E para os que não têm? Para esses apenas resta a Piscina Pública.

Durante este fim-de-semana, com temperaturas a rondar os 38 graus, foram alguns os que procuraram a Piscina Descoberta do Sardoal e encontraram as portas fechadas. O ano passado, por motivos que se prenderam com trabalhos de manutenção da Piscina, a Autarquia Sardoalense só abriu as portas da Piscina Municipal, ao público, no dia 20 de Julho, encerrando-a no dia 12 de Setembro. Este ano, quando estamos a chegar ao fim do mês de Junho continua fechada. Desconheço as razões pelas quais a mesma ainda se encontra encerrada, todavia, por mais razões que possam ser invocadas, não é possível desculpar do facto os responsáveis. Quantas são as Piscinas Municipais deste país que ainda se encontram encerradas, para além da do Sardoal? COROA!