O abandono da NOSSA Floresta

O facto de, por motivos profissionais ligados à certificação energética, estar ligado à Internet diariamente, faz com que diariamente perceba o que vai no "nosso quintal" e no "quintal dos outros" sem sair da minha secretária. De entre os “portos” que visito está o “site” da Câmara Municipal do Sardoal.

A visita ao site www.cm-sardoal.pt há muito que se tornou obrigatória, pese a fraca qualidade que revela, apenas “salpicada”, uma vez por outra, com um artigo mais interessante.

Há alguns dias atrás, na sua página inicial, publicitava uma reunião sobre o PRODER, a ter lugar no dia 2 de Julho, pelas 18:00 horas, no Centro Cultural Gil Vicente, promovida pela TAGUS, para a qual eram convidadas as Juntas de Freguesia, Associações e toda a população em geral.

Englobando o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente) várias acções, entendi de uma forma muito transversal, tentar perceber aquelas que poderiam ter aplicabilidade no nosso Concelho, valorizando-o.

Foi assim que depois de uma breve “visita” pelo Google, pude constatar que a floresta e o meio rural eram a alma do programa. Debruçando-me um pouco mais sobre a floresta percebi que em Diário da República de 12 de Agosto de 2008 já havia sido publicado o Regulamento para aplicação dos apoios comunitários à floresta, os quais tinham como objectivo: Promover a modernização das empresas florestais; Adaptar as empresas às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos; Criar e modernizar as unidades de primeira transformação; Modernizar e racionalizar as operações de exploração e pós-colheita dos produtos; Promover uma maior participação dos produtos florestais nas vantagens económicas decorrentes do processo de transformação e comercialização dos produtos; Desenvolver novos produtos, processos e tecnologias; Promover a integração no mercado. Para estas acções o Programa previa um financiamento a fundo perdido entre 30% e 50%.

A minha surpresa foi maior ao ler no site do PRODER que o prazo para a apresentação dos pedidos de apoio à Modernização e Capacitação das Empresas Florestais iria decorrer entre 19 de Junho e 30 de Setembro de 2009. E o dia 19 de Junho surgia um dia após o governo publicar, em Diário da República, uma Portaria que continha as alterações ao tal Diário da República de 12 de Agosto de 2008 que atrás descrevi.

Vivendo eu num Concelho onde uma fortíssima percentagem do seu território está classificada no seu Plano Director Municipal como Espaço Florestal e no qual a floresta já escasseia e a que escasseia se encontra abandonada esperando por um incêndio que a reduza a um monte de cinzas, tais incentivos poderiam fazer todo o sentido, desde logo, enquanto alavanca para a recuperação e regeneração da floresta àqual seria associada a criação de uns quantos postos de trabalho que o Concelho do Sardoal fortemente carece.

Assim, marquei na minha agenda a data da reunião a promover pela TAGUS e na passada 5ª feira, lá rumei à reunião, independentemente de saber que o assunto em análise apenas me interessava enquanto munícipe de um Concelho rural e florestal, dado o CAE da minha empresa (está por dias MDE - Consultores, Lda) nada ter a ver com a floresta ou demais acções do PRODER.

Reunião que se preze tem de começar após a hora marcada para que os retardatários também possam assistir a ela. (- Quando é que passamos a respeitar os horários?)

Ás 18:30 o representante da TAGUS deu início à reunião. Na sala, 8 participantes (disse bem, apenas foram 8, incluindo eu e a minha esposa e sócia) ouvimos as intenções estratégicas da TAGUS quanto à implementação de acções que visem responder aos desafios que o PRODER propõe e cujos objectivos se centram na fixação da população no território do Ribatejo Interior, mais especificamente nos Concelhos de Sardoal, Abrantes, Constância e Vila Nova da Barquinha.

Foram vários os aspectos positivos e negativos que essa reunião me provocou:

- Tiro o meu chapéu ao Presidente da Assembleia Municipal (Américo Falcão) e ao representante da Junta de Freguesia de Sardoal (Guilherme Martins) por terem sido os únicos autarcas presentes na reunião. Quanto aos demais responsáveis políticos em exercício (quer sejam governo, quer se posicionem na oposição) dois pensamentos me ocorrem: ou já sabem a “missa” toda e não estão interessados ou desconhecem o que o programa trata e também não estão interessados. Bem sei que o horário para alguns talvez não tenha sido o melhor, mas que diabo, tratando-se do interesse dos seus munícipes e fregueses, sendo tantos os eleitos em exercício, será que a presença na reunião, de apenas dois, não configura um total desinteresse sobre um assunto no qual o seu Concelho ou Freguesia pode tirar alguns dividendos reais? Nem a própria Câmara Municipal se fez representar, independentemente de ter promovido a divulgação do evento.

Em termos práticos, deu para perceber que a TAGUS tem ideias, que existem financiamentos disponíveis para certos projectos e que apenas falta quem os queira levar à prática. Da floresta em si, pouco ou nada se abordou porque essa área é da competência exclusiva de alguns, muito poucos, que ano após ano, têm vindo a cavar a sepultura da agricultura portuguesa (os altos quadros do Ministério da Agricultura e os ministros que os vêm titulando). Será que toda a trapalhada que está implantada nesse departamento do estado, em que se continuam a analisar processos de candidatura que já deveriam ter sido analisados há anos, em que se definem prazos de candidatura em que só alguns eleitos (será que não são sempre os mesmos?) têm acesso (porque será?) e em que os interesses reais da agricultura são positivamente determinados por quem dela apenas tem conhecimento à mesa de um restaurante ou como suporte para um negócio privado?

Sei que são muitas as perguntas que formulo e que são as mesmas que qualquer português formula. Julgo que seria muito interessante que, on-line, pudéssemos todos saber quem são os responsáveis pelos projectos apresentados e aprovados pelo Ministério da Agricultura (será que não iríamos descobrir juízes em causa própria?) bem como os seus beneficiários e respectivos apoios financeiros. Numa Política de Verdade aqui está uma proposta que deixo aos Partidos do Poder: Legislem para que seja obrigatório que os portugueses sejam informados sobre quem são os responsáveis pelos projectos de candidatura apresentados e aprovados no Ministério da Agricultura; quem os aprova; quem os beneficia e qual o seu montante; e por último, quem fiscaliza a sua implementação.

Num último assomo final, olho para a “paisagem florestal” do meu Concelho e penso no dia em que o seu abandono, por parte não só dos seus proprietários mas também de todos os decisores políticos que dela perceberam não poder obter os dividendos que gostariam, dê lugar a um conjunto de montes áridos e inóspitos, convidando o abandono final de todo aquele que ainda resida no seu interior ou em seu redor.

Porque é que teimamos em abandonar a NOSSA floresta?