Um Negócio da China (Parte 2)

Introdução

No âmbito do alargamento aos Municípios de Alcanena, Entroncamento, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha, o Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Raia – Zêzere – Nabão, designado de ÁGUAS DO CENTRO SA (do Grupos Águas de Portugal) referia no seu projecto de proposta que apresentou aos novos Municípios aderentes, acima descritos:
“… O Sistema Multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Raia, Zêzere e Nabão, abrange no horizonte de projecto uma população de 280.000 habitantes e irá contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o bem estar da população abrangida, potenciando o desenvolvimento económico e social da área de influência da região.
Com a cobertura legal que lhe é conferida pelo nº 1 do Artigo 2º do atrás referido Decreto Lei nº 197-A/2001, no qual se refere que “O sistema pode ser alargado a outros municípios, mediante reconhecimento de interesse público justificativo”, pretende-se agora alargar o âmbito da actuação da Águas do Centro S.A. aos Municípios de Alcanena, Entroncamento, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha, todos pertencentes ao Médio Tejo. Desta forma, atender-se-ão às necessidades de mais cerca de 80.000 habitantes no horizonte de projecto, melhorando-lhes as condições de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de esgotos produzidos.
Refira-se que, à semelhança do que se passa na actual influência da AdC, se continuará a privilegiar uma actuação que tenha em vista a colocação em campo de soluções de elevadas vantagens, quantitativas e qualitativas, através da racionalização de sistemas, gerando economias de escala e garantindo uma gestão eficaz e abrangente, sempre com a participação dos Municípios. As soluções técnicas a adoptar irão contribuir para assegurar a qualidade de vida das populações, de acordo com os padrões nacionais e europeus, garantido em simultâneo um custo socialmente aceitável.”

Comentário 1: Julgo que não existirá um único Sardoalense que diante da eloquência das palavras atrás descritas não tenha um sentimento de simpatia com a adesão do seu Município ao Sistema Multimunicipal de Águas do Centro. Com esta adesão fica assegurada a sua qualidade de vida. Terá direito a consumir água de qualidade e em quantidade e verá os seus esgotos domésticos e industriais serem tratados devidamente sem colocarem em perigo o ambiente onde vivem. E o custo de tudo isto não merece qualquer reparo, tanto mais que se garante dever ser o mesmo socialmente aceitável. APLAUDO!

Continuando …

Veja-se o que referem os estudos técnicos da Águas do Centro SA:
“… De uma forma genérica, as infraestruturas de abastecimento de água existentes nos 5 concelhos objecto do alargamento e que serão integradas na AdC, são formadas por 5 captações de água, 6 estações elevatórias de água, 15 reservatórios e cerca de 28.000 metros de condutas adutoras. No que respeita a novas infra-estruturas a construir, prevêem-se 3 captações, 3 estações de tratamento de água, 15 estações elevatórias, 16 reservatórios e cerca de 166.300 metros de condutas adutoras.
De uma forma genérica, as infraestruturas de drenagem e tratamento de esgotos existentes nos 5 Concelhos objecto do alargamento e que serão integradas na AdC, são formadas por 18 estações de tratamento de esgotos, 20 estações de tratamento de esgotos, 20 estações elevatórias de esgotos e cerca de 9300 metros de interceptores. No que respeita a novas infra-estruturas a construir, prevêem-se 10 estações elevatórias, 16 estações de tratamento e cerca de 72.200 metros de interceptores. As populações residentes, as capitações médias e os caudais totais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais são os seguintes (não se considera o abastecimento de água industrial, dado o Município de Sardoal ser o único dos 5 Municípios que não possui tal previsão e não se considerar o abastecimento de água Militar dado tal abastecimento apenas ter sido previsto para Vila Nova da Barquinha):

(Município) (Abastecimento de Água Domiciliária)
Alcanena …………………...... 39.638.212 m³
Entroncamento ……….…… 33.786.383 m³
Mação ………………….....…. 22.730.036 m³
Sardoal ………………..…12.079.699 m³
Vila Nova da Barquinha ....14.256.197 m³
Caudal Total (30 anos) ….122.490.527 m³

(Município) (Esgotos Domésticos)
Alcanena …………………..... 31.710.570 m³
Entroncamento …………… 23.264.261 m³
Mação ……………………..... 7.801.641 m³
Sardoal …………..…..... 3.992.479 m³
Vila Nova da Barquinha ... 9.427.075 m³
Caudal Total (30 anos) …. 76.196.026 m³

Comentário 2: Analisando os caudais totais acima descritos, sou obrigado a pensar que, no caso particular do Município do Sardoal onde não existe um conhecimento rigoroso dos caudais de águas e esgotos produzidos (não existem contadores à saída de todos os reservatórios que abastecem os sistemas de distribuição de água, nem existem contadores de caudais de efluentes à entrada das ETAR´s), o que esteve na base na determinação dos caudais projectados foi a população residente nos Concelhos.

Observemos a população destes 5 Municípios nos Censos de 1981
Alcanena ………………....….. 14.287 habitantes
Entroncamento …………..... 11.976 habitantes
Mação ……………………...... 12.234 habitantes
Sardoal ………………..... 5.022 habitantes
Vila Nova da Barquinha .... 8.167 habitantes
População Total 51.686 habitantes

Observemos a população destes 5 Municípios nos Censos de 1991
Alcanena ………………....….. 14.373 habitantes
Entroncamento …………..... 14.226 habitantes
Mação …………………....…. 10.060 habitantes
Sardoal ……………….… 4.430 habitantes
Vila Nova da Barquinha ….. 7.553 habitantes
População Total 50.642 habitantes

Observemos a população destes 5 Municípios nos Censos de 2001
Alcanena …………….....…….. 14.600 habitantes
Entroncamento …………..... 18.174 habitantes
Mação ……………………...... 8.442 habitantes
Sardoal ……………….… 4.104 habitantes
Vila Nova da Barquinha ….. 7.610 habitantes
População Total 52.930 habitantes

Veja-se agora o que revelam os estudos técnicos sobre a população que estes Municípios tinham no ano de 2002
Alcanena ……………….....….. 14.693 habitantes
Entroncamento …………..... 18.354 habitantes
Mação ……………………...... 12.699 habitantes
Sardoal …………….…… 4.999 habitantes
Vila Nova da Barquinha ….. 7.144 habitantes
População Total 57.889 habitantes

Por fim, observe-se agora o que revelam os estudos técnicos sobre a população prevista para estes Municípios para o ano de 2030
Alcanena …………………....... 17.708 habitantes
Entroncamento …………..... 45.442 habitantes
Mação ……………………...... 19.415 habitantes
Sardoal …………….…… 6.448 habitantes
Vila Nova da Barquinha ….. 7.506 habitantes
População Total 96.519 habitantes

Comentário 3: Centrando a minha atenção no Município que mais me interessa (Sardoal) não percebo porque é que a Águas do Centro SA referiu nos seus estudos técnicos que o Município de Sardoal, em 2002, tinha 4.999 habitantes, quando no ano anterior (2001) tinha 4.104 habitantes e todos os dados que se possuía era de que em 2002 a sua população era inferior a 2001. Ainda hoje, a própria Autarquia quando necessita de utilizar o número da sua população utiliza o valor encontrado nos Censos de 2001. Porquê?

Comentário 4: Se não percebo a razão que levou a Águas do Centro SA a indicar nos seus estudos que a população residente no Município de Sardoal, durante o ano de 2002 era de 4.999 habitantes, percebo ainda menos, quando os estudos apontam para uma população de 6.448 habitantes para o ano de 2030.
Recuando no tempo, mais precisamente ao ano de 1960, é possível constatar que a população nesse ano era de 6.854 habitantes. Depois, em 1970 passou a ser de 5.550 habitantes, em 1981 era de 5.022 habitantes, em 1991 era de 4.430 habitantes e no ano de 2001, os já acima referidos 4.104 habitantes. Se a tendência tem sido o decréscimo continuado (os números da natalidade, da mortalidade e os registos nos cadernos eleitorais) e não existem dinâmicas e infraestruturas que possam inverter o ciclo da desertificação, qual a razão porque foi previsto que em 2030 o Município de Sardoal poderá ter 6.448 habitantes?

Comentário 5: Se não consigo perceber a lógica utilizada pela Águas do Centro SA e que possa ter estado na base dos números da população do Sardoal no ano de 2002 e a prevista para o ano de 2030, menos percebo quando observo os números que a Águas do Centro SA adoptou para o Município de Vila Nova da Barquinha. Em 1960 a população de V.N. da Barquinha era de 6.547 habitantes; em 1970 a população era de 6.795 habitantes; em 1981 a população era de 8.167 habitantes; em 1991 a população era de 7.553 habitantes e em 2001 a população era de 7.610 habitantes. Diante destes números é legítimo perguntar o que levou a Águas do Centro SA a referir nos seus estudos que a população de Vila Nova da Barquinha em 2002 era de 7.144 habitantes e que no ano de 2030 a sua população será de 7.506 habitantes? Porque é que a um Município que apresenta uma forte dinâmica, cujo resultado prático será o crescimento natural da sua população, a Águas do Centro SA decide atribuir uma taxa de crescimento negativo (a população prevista no ano 2030 consegue ser, ainda, menor do que a registada nos censos de 2001) enquanto que a outro Município que apresenta uma profunda fragilidade empresarial (quase inexistente) e uma enorme debilidade em áreas que pudessem inverter o seu ciclo de desertificação continuada, decide atribuir uma taxa de crescimento positiva de 57% entre o ano de 2001 e 2030? Porquê? Porquê?

Por hoje fico por aqui. Peço apenas que se retenham os números da população aqui apresentados e que todo este negócio é um negócio colectivo.Na próxima 4ª feira comprometo-me a aqui trazer o reverso da medalha destas projecções efectuadas pela Águas do Centro SA. Claramente se verificará que o Município do Sardoal poderá ser seriamente prejudicado por terem sido utilizados números da sua população muito superiores aos reais.