Agonia Financeira de um Município (1)

Há algum tempo atrás propus-me provar que não é correcta a apreciação que alguns “teimam” em afirmar que os problemas financeiros da Autarquia Sardoalense são um mal geral que toca todas as Autarquias e que os mesmos advêm, em grande medida, da conjuntura económica nacional e internacional e, ainda, das estratégias governamentais traçadas que têm votado ao abandono os Municípios do interior, privilegiando aqueles que se localizam junto ao Litoral. Em defesa desta tese, aqueles que têm governado este Município nos últimos 15 anos, reforçam-na ao afirmarem que a situação está controlada e que se ela fosse tão má decerto que o Sardoal não apresentaria ainda alguma capacidade de endividamento junto da banca, contrariamente a muitos outros Municípios deste País que há muito perderam tal possibilidade.

Eu não penso assim. A perspectiva que tenho sobre o estado financeiro da Autarquia Sardoalense é a de que o mesmo é gravíssimo. Um fortíssimo endividamento a terceiros de curto prazo e uma ténue liquidez financeira que se torna impotente para o solucionar, conduz o Município do Sardoal para uma asfixia financeira brutal que tudo condiciona.

Para reforçar o meu pensamento sobre esta matéria, o jornal regional “O Mirante”, no passado dia 19 de Junho publicou a Lista do Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores (dívidas de curto prazo) nos Municípios que integram o Distrito de Santarém. Dos 23 Municípios a Direcção Geral das Autarquias Locais, e correspondente ao ano de 2007, colocava o Sardoal em 3º lugar com um prazo médio de pagamento de 286 dias, apenas ultrapassado pelos Municípios de Santarém (364 dias) e Cartaxo (358 dias). Constância (7 dias) e Benavente (17 dias) merecem destaques honrosos, dado serem os únicos que, de acordo com a DGAL, cumprem o prazo limite de 30 dias. A título de curiosidade, os Municípios de Abrantes e Mação apresentam 52 dias e 162 dias, respectivamente. Como desconheço a forma como a DGAL apurou estes resultados reservo-me o direito de não os comentar, mas tão só de os registar.

Porque os pressupostos que estiveram na base da criação da asfixia financeira da Autarquia Sardoalense continuam actuais (as opções estratégicas adoptadas por quem governa a Autarquia, privilegiam o retorno político pessoal em detrimento do sucesso do Município como um todo) entendo chegar o momento de partilhar com os meus leitores as provas que sustentam a minha tese de que o Município do Sardoal atravessa uma agonia financeira sem fim à vista e com possibilidade real de se agravar.

Prova 1
Qual a situação dos Municípios “vizinhos” do Sardoal, relativamente ao seu endividamento de curto prazo quando comparados com os resultados obtidos pela Autarquia Sardoalense durante o ano de 2007 e constantes nas suas Prestações de Contas?

Da “navegação” na Internet por mim efectuada consegui ter acesso a dois sítios (Município de Abrantes e Constância) nos quais se encontram disponíveis para leitura/consulta os seus resultados financeiros obtidos durante o ano de 2007.

Conheçamos, então, o valor do endividamento de curto prazo dos Municípios do Sardoal, Constância e Abrantes registados nas suas Prestações de Contas de 2007:

- Município do Sardoal
- Superfície = 92 Km2
- População = 3.992 (2004)
- Eleitores = 3.673 (2007)
- Receitas Totais no ano de 2007 = 4,83 M€
- Despesas Totais no ano de 2007 = 4,86 M€
- Dívida a Médio e Longo Prazo (31/12/2007) = 5,88 M€
- Dívida de Curto Prazo (31/12/2007) = 2,06 M€
- Despesas c/ Pessoal e Compromissos Bancários (2007) = 3,36 M€

Conclusão: Os resultados registados na Prestação de Contas de 2007 do Município do Sardoal concluem que a dívida a terceiros e de curto prazo no dia 31 de Dezembro de 2007, correspondiam a 137,3% da verba sobrante da totalidade das receitas após cumpridas as duas despesas principais e obrigatórias: compromissos com o pessoal e compromissos bancários sobre empréstimos.

- Município de Constância
- Superfície = 80 Km2
- População = 3.796 (2004)
- Eleitores = 3.398 (2007)
- Receitas Totais no ano de 2007 = 6,71 M€
- Despesas Totais no ano de 2007 = 5,28 M€
- Dívida a Médio e Longo Prazo (31/12/2007) = 4,16 M€
- Dívida de Curto Prazo (31/12/2007) = 0,16 M€
- Despesas c/ Pessoal e Compromissos Bancários (2007) = 2,22 M€

Conclusão: Os resultados registados na Prestação de Contas de 2007 do Município de Constância concluem que a dívida a terceiros e de curto prazo no dia 31 de Dezembro de 2007, correspondiam a 3,6% da verba sobrante da totalidade das receitas, após cumpridas as duas despesas principais e obrigatórias: compromissos com o pessoal e compromissos bancários sobre empréstimos.

- Município de Abrantes
- Superfície = 713 Km2
- População = 41.326 (2004)
- Eleitores = 36.979 (2007)
- Receitas Totais no ano de 2007 = 28,73 M€
- Despesas Totais no ano de 2007 = 28,3 M€
- Dívida a Médio e Longo Prazo (31/12/2007) = 21,03 M€
- Dívida de Curto Prazo (31/12/2007) = 2,06 M€
- Despesas c/ Pessoal e Compromissos Bancários (2007) = 10,36 M€

Conclusão: Os resultados registados na Prestação de Contas de 2007 do Município de Abrantes concluem que a dívida a terceiros e de curto prazo no dia 31 de Dezembro de 2007, correspondiam a 11,2% da verba sobrante da totalidade das receitas após cumpridas as duas despesas principais e obrigatórias obrigatórias: compromissos com o pessoal e compromissos bancários sobre empréstimos.

Convido-vos a relerem os dados que acima apresentei sobre os 3 Municípios, comparem os dados inscritos e formulem os vossos próprios raciocínios. No meu próximo artigo conhecereis os meus.

(No próximo artigo: Conclusão da Prova 1)