Agonia Financeira de um Município (2)

No artigo anterior (Agonia Financeira de um Município 1) formulei uma questão que se prendia com a Prova 1, a qual assenta na desmistificação de que os Problemas Financeiros da Autarquia Sardoalense se inserem num cenário normal no panorama da generalidade dos Municípios Portugueses. Para poder provar a minha tese entendi recorrer-me de dois Municípios que se encontram na área geográfica do Município do Sardoal: os Municípios de Abrantes e de Constância.

Para que a análise comparativa pudesse ser a mais lógica possível, seleccionei oito variáveis e atribuí-lhes os dados correspondentes aos três Municípios. As variáveis seleccionadas foram: Superfície; População (o mais actualizada possível); o número de eleitores inscritos (dados inscritos no site do Governo Civil de Santarém); as Receitas Totais e Despesas Totais no ano de 2007 (Prestação de Contas); Dívidas a Curto, Médio e Longo Prazo em 31/12/2007 (Prestação de Contas; Despesas com Pessoal e Compromissos Bancários no ano de 2007 (Prestação de Contas).

São surpreendentes os resultados obtidos:

O valor da Dívida a Terceiros e de Curto Prazo apurado pelo Município do Sardoal, no dia 31 de Dezembro de 2007, era igual ao apurado pelo Município de Abrantes para o mesmo dia. Sabendo que o Município de Abrantes, em comparação com o Município do Sardoal, possui uma população e um número de eleitores 10 vezes superior, uma superfície 8 vezes superior e uma Dívida a Longo Prazo de apenas 3,5 vezes superior, a constatação de que as Dívidas de Curto Prazo de ambas são iguais permite formular uma hipótese: ou o Município de Abrantes tem sido muito “poupadinho” ou o Município de Sardoal tem sido muito “esbanjador”.

O valor da Dívida a Terceiros e de Curto Prazo apurado pelo Município do Sardoal, no dia 31 de Dezembro de 2007, era 13 vezes superior (!!!) ao apurado pelo Município de Constância naquele mesmo dia. Sabendo que o Município de Constância, em comparação com o Município do Sardoal, possui uma população, um número de eleitores e uma superfície muito próximo do registado pelo Município do Sardoal e que a Dívida de Médio e Longo Prazo do Município de Constância ainda consegue ser inferior à registada pelo Município de Sardoal em cerca de 30%, o que se pode dizer é que a comparação financeira entre estes dois Municípios é, simplesmente, arrepiante (!!!).

Outro resultado que se pode extrair prende-se com a disponibilidade financeira dos três Municípios após cumpridos os seus compromissos principais em matéria de Despesa: Compromissos com o Pessoal e Compromissos Bancários sobre Empréstimos realizados:

- O Município de Constância após cumpridos os seus Compromissos com o Pessoal e com as Entidades Bancárias, das verbas restantes da totalidade das receitas obtidas durante o ano de 2007, apenas 4% correspondiam às suas Dívidas de Curto Prazo.

- O Município de Abrantes após cumpridos os seus Compromissos com o Pessoal e com as Entidades Bancárias, das verbas restantes da totalidade das receitas obtidas durante o ano de 2007, apenas 11% correspondiam às suas Dívidas de Curto Prazo.

- O Município de Sardoal após cumpridos os seus Compromissos com o Pessoal e com as Entidades Bancárias, das verbas restantes da totalidade das receitas obtidas durante o ano de 2007, 137% (!!!) correspondiam às suas Dívidas de Curto Prazo.

A conclusão óbvia que se tira da minha Prova 1 é que, afinal, é FALSO quando alguém para justificar a profunda debilidade financeira da Autarquia Sardoalense, ousa invocar a dimensão do Município, a sua interioridade e a conjuntura Nacional e Internacional como as razões que jazem por detrás dessa debilidade.

(No próximo artigo: Prova 2 – A impossibilidade real de, nos próximos 6 a 8 anos, e de uma forma natural, o Município do Sardoal poder controlar as suas Dívidas de Curto Prazo sem que estas comprometam toda a sua actividade.)