Agonia Financeira de um Município (3)

Já provei que é falso invocar-se que os graves problemas financeiros da Autarquia Sardoalense são um mal que afecta a generalidade dos Municípios de pequena dimensão e localizados no “interior esquecido” do nosso País.

Continuando a abordar a Agonia Financeira do Município do Sardoal e adoptando a informação já prestada que, após a Autarquia cumprir com os compromissos obrigatórios (Despesas com o Pessoal e Encargos Financeiros), o que sobra da totalidade das receitas anuais da Autarquia não chega para pagar a totalidade das dívidas de curto prazo que possui. Imaginemos uma família que após o Banco cobrar a prestação da sua habitação o que lhe resta não chega para pagar as dívidas que assumiu perante outros. Que saída resta a essa família? Julgo que qualquer pessoa que pretendesse ajudar essa família perguntaria sempre se a situação era pontual ou já se arrastava há algum tempo para perceber o tempo necessário para que tal situação de “falência” pudesse ser corrigida de modo que essa família voltasse a ter uma vida normal.

É assim que se chega a um conhecimento que não deixa de ser “doloroso”.

Prova 2 – É real a impossibilidade de, nos próximos 6 a 8 anos, e de uma forma natural, o Município do Sardoal poder controlar as suas Dívidas de Curto Prazo sem que estas comprometam toda a sua actividade.

Acompanhem-me numa “visita” a um passado recente.

No Controle Orçamental das Despesas da Prestação de Contas de 2003 o Executivo Camarário assumia que, no dia 31 de Dezembro de 2003, os Compromissos (de Curto Prazo) Assumidos e Não Pagos apresentavam um valor de 3,555 M€.

Na Prestação de Contas de 2004 pode “ler-se” o seguinte:
1.- Da dívida pendente, a Autarquia conseguiu amortizar durante esse ano 1,602 €;
2.- Assumiu uma nova dívida de 1,361 M€;
3.- No dia 31 de Dezembro de 2004 os Compromissos (de Curto Prazo) Assumidos e não pagos apresentavam um valor de 3,314 M€.

Na Prestação de Contas de 2005 pode “ler-se” o seguinte:
1.- Da dívida pendente, a Autarquia conseguiu amortizar durante esse ano 1,205 €;
2.- Assumiu uma nova dívida de 0,548 M€;
3.- No dia 31 de Dezembro de 2005 os Compromissos (de Curto Prazo) Assumidos e não pagos apresentavam um valor de 2,657 M€.

Na Prestação de Contas de 2006 pode “ler-se” o seguinte:
1.- Da dívida pendente, a Autarquia conseguiu amortizar durante esse ano 1,176 €;
2.- Assumiu uma nova dívida de 0,476 M€;
3.- No dia 31 de Dezembro de 2006 os Compromissos (de Curto Prazo) Assumidos e não pagos apresentavam um valor de 1,965 M€.

Na Prestação de Contas de 2007 pode “ler-se” o seguinte:
1.- Da dívida pendente, a Autarquia conseguiu amortizar durante esse ano 0,750 €;
2.- Assumiu uma nova dívida de 0,819 M€;
3.- No dia 31 de Dezembro de 2007 os Compromissos (de Curto Prazo) Assumidos e não pagos apresentavam um valor de 2,035 M€.

Numa primeira leitura podemos ver que, de uma Dívida de Curto Prazo de 3,555 M€ em 31 de Dezembro de 2003, a Autarquia Sardoalense passou essa dívida para 2,034 M€ no dia 31 de Dezembro de 2007. Em 4 anos foi possível reduzir-se em 1,521 M€ a Dívida de Curto Prazo, valor esse que é equivalente a 43% do valor total. Caso essa média se mantivesse, dentro de 5-6 anos julgo que seria possível à Autarquia Sardoalense atingir os níveis de endividamento de Curto Prazo da Autarquia de Constância (exemplo a seguir).

De repente ocorre-me fazer uma pergunta: “- A redução da dívida de curto prazo protagonizada pela Autarquia Sardoalense no valor de 1,521 M€ foi feita à custa de quê?”

Facto 1 – Contracção de Empréstimos a Médio Longo Prazo só para pagar Dívidas de Curto Prazo que já se tornavam “incómodas” (Valnor, Comunidade Urbana do Médio Tejo e ADSE) no montante global de 0,599 M€. (Já verificaram que caso a Autarquia Sardoalense não tivesse recorrido ao “artifício” de transformar a Dívida de Curto Prazo em Dívida de Longo Prazo, a redução da Dívida de Curto Prazo nos últimos 4 anos seria de 0,922 M€? Neste caso, já repararam que para a Autarquia Sardoalense atingir os níveis de endividamento da Autarquia de Constância seriam necessários, ainda, mais 11-12 anos. Espantoso!)

Convido-vos agora a reflectirem em outros factos que contribuíram para a redução dos outros 0,922 M€.

(No próximo artigo descreverei os outros factos que julgo terem contribuído para tal redução.)