Agonia Financeira de um Município (7)

No artigo anterior (Agonia Financeira de um Município 6) apresentei o ponto da situação financeira entre o Município do Sardoal e 12 das suas Associações, conforme revelado nas Prestações de Contas de 2003 a 2007. A apresentação dessas situações pretendiam provar a “notável” tese contabilística dos responsáveis pela Autarquia Sardoalense de como devendo-se e não se pagando não se fica a dever.

E porque me servi de 12 Associações quando elas são 27, entendo ser da mais elementar justiça que aqui apresente o que revelam as Prestações de Contas da Autarquia Sardoalense entre os anos de 2003 a 2007 para as restantes 15 Associações.

Caso 13: Associação de Pais e Encarregados de Educação:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 0,00€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 400,00€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 0,00€

Caso 14: Associação Recreativa Cultural e Desportiva das 4 Aldeias:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2005 = 0,00€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de
2006+2007 = 0,00€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 0,00€

Caso 15: Associação de Moradores de Vale das Onegas:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 0,00€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 1.250,00€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 250,00€

Caso 16: Associação de Assistência Domiciliária de Alcaravela:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 3.990,37€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 0,00€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 3.240,37€
(Nota: aqui está um caso muito claro em que a dívida diminuiu sem que se tenha procedido a qualquer pagamento. O facto remonta ao ano de 2004 em que no dia 1 de Janeiro de 2004 a dívida era de 3.990,37€, na relação dos subsídios e transferências correntes não consta a atribuição de qualquer verba a esta Associação e no dia 31 de Dezembro de 2004 a dívida registada passou a ser de 3.240,37€ mantendo-se desde então.)

Caso 17: Associação para o Progresso do Lugar do Mivaqueiro:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 0,00€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 1.500,00€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 0,00€

Caso 18: Centro Cultural Educativo de Santiago de Montalegre:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 374,10€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 0,00€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 374,10€

Caso 19: Fábrica da Igreja da Freguesia de Valhascos:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 0,00€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 300,00€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 1.246,99€

Caso 20: Fábrica da Igreja da Freguesia de Santiago de Montalegre:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 16.626,56€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 8.313,28€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 1.488,91€
(Nota: aqui está outro caso que merece alguma análise: No dia 1 de Janeiro de 2003 a dívida da Autarquia era de 16.626,56€. Nesse ano de 2003 não existe qualquer registo de subsídio ou transferência corrente na Prestação de Contas de 2003 e no dia 31 de Dezembro de 2003 a dívida passava para 1.488,91€. No ano de 2004 foi então atribuído um subsídio de 8.313,28€ mantendo-se inalterada a dívida de 1.488,91€ que se mantém desde então.)

Caso 21: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Alcaravela:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 3.491,58€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 0,00€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 3.491,58€

Caso 22: Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Valhascos:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 4.289,67€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 1.000,00€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 3.289,67€

Caso 23: Rancho Folclórico “Os Resineiros” de Alcaravela:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 0,00€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 2.992,78€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 0,00€

Caso 24: GETAS – Centro Cultural de Sardoal:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 10.375,02€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 3.591,36€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 0,00€
(Nota: Mais um claro exemplo em como não se pagando reduz-se a dívida.
No dia 1 de Janeiro de 2003 a dívida da Autarquia era de 10.375,02€. Na Prestação de Contas de 2003 não existe qualquer referência sobre o pagamento de qualquer subsídio ou transferência corrente a esta Associação. No dia 31 de Dezembro de 2003 a dívida passava então para 2.693,52€. No ano de 2004 a dívida foi reduzida com o pagamento de uma transferência corrente no valor de 1.795,68€, passando a dívida para 897,84€ no dia 31 de Dezembro de 2004. Nos anos de 2006 e 2007 foram efectuadas transferências correntes no valor de 897,84€ cada.)

Caso 25: Grupo Desportivo de Alcaravela:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 2.932,93€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 37.812,56€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 5.333,75€

Caso 26: Grupo Desportivo “Os Lagartos” do Sardoal:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 0,00€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 65.482,85€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 5.841,30€

Caso 27: Filarmónica União Sardoalense:
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2002 = 0,00€
- Total dos subsídios e transferências correntes pagos nos anos de 2003+2004+2005+2006+2007 = 85.800,00€
- Dívida da Autarquia no dia 31 de Dezembro de 2007 = 0,00€

Diante dos 27 casos identificados claramente se constata que no Universo das Associações do Município do Sardoal há quem seja filho e há quem seja enteado. Quando a fartura não abunda são muito poucos os filhos e bastantes os enteados.

(No próximo artigo apresentarei o 3º exemplo que comprova a Agonia Financeira do meu Município. Até lá faço votos para que o Grupo Desportivo de Alcaravela e o Grupo Desportivo “Os Lagartos” do Sardoal não “fechem as portas”. Pela 1ª vez em muitos anos o Município do Sardoal arrisca-se seriamente a não ter uma única equipa a competir em campeonatos promovidos pela Associação de Futebol de Santarém em qualquer que seja a categoria desde infantis a seniores. Faço votos ainda que a viagem, dita de estudo, ao estrangeiro, promovida pela Autarquia Sardoalense e que terá a partida na próxima 6ª feira seja a mais saudável possível e que decorra sem incidentes. Quanto às dívidas por liquidar, quanto aos equipamentos de protecção individual e colectivos dos funcionários, quanto às necessidades do Município por solucionar, ficarão para o regresso da viagem. Não há nada que não se resolva com uma boa mentira ou com uma boa promessa.)