domingo, 13 de abril de 2008

Câmara de Sardoal - Contas de 2007

Na passada 4ª feira, dia 9, o Executivo Municipal da Autarquia Sardoalense analisou e discutiu a Prestação de Contas relativa ao exercício de 2007. Para quem, como eu, exerce as funções de Vereador da Oposição esta é uma tarefa exigente. Ter apenas 4 ou 5 dias para analisar muitas centenas de páginas e em paralelo ter de cumprir com as obrigações profissionais que abracei e ter uma família que requer a minha atenção, chega a ser uma tarefa de Hércules, para que seja possível a conciliação destas 3 missões durante este reduzido espaço de tempo. Uma vez mais, lá consegui arranjar algum tempo para analisar os Documentos disponibilizados.
Durante a reunião, e em comunhão de ideias com o meu companheiro e camarada de jornada Pedro Duque, expusemos as nossas leituras sobre os Documentos, apresentámos algumas das nossas dúvidas traduzidas em questões e no fim manifestámos a nossa posição sobre o assunto, votando contra a sua aprovação (encontra-se disponível no site www.sardoalps.blogspot.com as nossas intervenções).
Hoje passados que são alguns dias após essa reunião, ao reflectir sobre as intervenções e tomadas de posição daqueles que são os responsáveis primeiros pelos resultados obtidos, especialmente o Presidente da Câmara como seu responsável máximo, sou obrigado a proferir o seguinte lamento: “-Coitado do meu Concelho!”
A pena que me invade é genuína e não é resultado de uma qualquer “partidarite aguda” cujos efeitos se revelam na máxima “Sou da oposição, logo voto contra”.
Quando um tema envolve variáveis quantitativas correntes, não há lugar à discussão. Ou elas estão certas ou estão erradas. Mas se o tema envolve variáveis qualitativas, a sua discussão depende da capacidade dos intervenientes em dissertarem sobre elas. No fim da discussão ninguém poderá assegurar ser ele o portador da certeza absoluta.
Ainda que uma Prestação de Contas envolva muitas variáveis qualitativas, são as variáveis quantitativas que dominam e que requerem de todos os agentes envolvidos na sua apreciação e aprovação (Vereadores e Deputados Municipais) uma tomada de posição consciente e responsável. O que está em jogo não é um qualquer julgamento à personalidade da pessoa responsável pelos resultados, mas aos seus actos. A pessoa merece-me, e deverá merecer de todos, todo o respeito e a sua personalidade é intocável.
Será que, aquando da discussão da Prestação de Contas de 2007 quer eu, quer o Pedro Duque, com todos os condicionalismos temporais que tivemos para os analisar, tínhamos um conhecimento do seu conteúdo infinitamente superior aos outros elementos do Executivo Municipal que subscreviam tais documentos?
Será que, na próxima reunião da Assembleia Municipal que irá analisar e discutir a Prestação de Contas de 2007, haverá Deputados Municipais que tomarão posição sobre os mesmos, apenas sustentados no peso dos documentos em análise e na figura das personagens que os subscrevem?
Do conhecimento que eu hoje tenho sobre o meu Concelho e que sinto poder partilhar com todos aqueles que sentem esta terra e se preocupam com o seu futuro, é que o mesmo é incerto. É como se um barco perdido no meio do mar, sem qualquer auxílio de navegação, fosse assolado por um nevoeiro cerrado capaz de toldar a vista a quem no topo do seu mastro busca terra no horizonte.
Para que seja possível, de imediato, eliminar-se o nevoeiro que a todos nos envolve, é importante que todos conheçamos a realidade em que o nosso Concelho se encontra.
Por muito que algumas revelações que pretende efectuar aqui neste “meu espaço” possa vir a incomodar alguém, desde já declaro que o que me impele não são as pessoas que estão por detrás de actos que directamente me penalizam, enquanto membro de uma sociedade à qual pertenço e que entendo dever ser justa e humana, mas sim os seus actos.

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